Blog do Eliomar

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Secretário da Educação de Fortaleza e o primeiro teste político

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O novo secretário municipal da Educação, Jaime Cavalcante, passará por seu primeiro teste político. Ele receberá, às 14 horas desta quinta-feira, em seu gabinete um grupo de docentes.

O grupo, levado pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), vai cobrar dele o pagamento da gratificação de incentivo à lotação, que consta em acordo firmado com a gestão municipal.

DETALHE – No site da Prefeitura, o nome de Joaquim Aristides ainda consta como titular da Educação.

DETALHE 2 – Falando em teste político, bom lembrar que Jaime Cavalcante foi vereador e dirigente do PP de Fortaleza. 

Entidade alerta sobre má conservação da Praia de Iracema

Da Associação dos Aposentados Fazendários Estaduais do Ceará (AAFEC), este blog recebeu a seguinte nota, em tom de queixa contra a Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Nós, da Associação dos Aposentados Fazendários Estaduais do Ceará (AAFEC), desenvolvemos um trabalho com idosos associados à instituição e, dentre as ações, promovemos treinos funcionais na Praia de Iracema.

No entanto, observamos que, ultimamente, o local está mal conservado pela própria população. Não somos os únicos a utilizar o espaço, por isso lançamos este assunto como sugestão para debate.

Cordialmente,

Associação dos Aposentados Fazendários Estaduais (ASFEC)

Feito bombeiro dilmista, ex-presidente Lula conversará com Eunício Oliveira

foto lula e eunício

Do Blog do Gerson Camarotti:

Além de jantar com petistas, nesta quarta-feira, na casa do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), o ex-presidente Lula aproveitará a passagem por Brasília para conversar com caciques do PMDB, inclusive o líder no Senado, Eunicio Oliveira (CE) e o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL).

Na última conversa que teve com Dilma, Lula deixou claro que era fundamental uma aproximação com o PMDB e tem defendido em conversas reservadas que a presidente mantenha contato permanente com Renan, o vice Michel Temer e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo relatos, nessas conversas, Lula tem insistido na necessidade de se intensificar a interlocução política com os aliados. “Dilma sempre concorda com o que eu tenho dito, mas nem sempre leva adiante”, afirmou Lula, segundo relato de um parlamentar aliado.

De acordo com esse parlamentar, Lula tem demonstrado muita preocupação com o ambiente político deteriorado em Brasília, o que o motivou a intensificar os contatos políticos na última semana.

Ministro da Justiça avisa: continuará recebendo advogados

“Alvo de críticas de partidos da oposição e também do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou hoje (25) que, sempre que solicitado, continuará recebendo advogados. “Enquanto estiver aqui, vou receber todos os profissionais e não os tratarei como criminosos. Se advogados me pedirem, eu os receberei”, afirmou Cardozo.

O ministro recebeu hoje a solidariedade dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e das seccionais da OAB. Cardozo disse estar “profundamente indignado” com as críticas pelo fato de ter recebido em seu gabinete advogados de empresas investigadas na operação Lava Jato.

Ele lembrou que parlamentares da oposição chegaram a classificar advogados de “membros de quadrilhas”. “Não pensei que, em pleno século 21, iriam polemizar sobre uma autoridade poder ou não receber advogados. Imaginei a polêmica pelo fato de não se receber [advogados]. Achava que isso estava superado”, disse Cardozo. Dizer que recebi membros de quadrilhas é algo que me traz profunda indignação”, acrescentou o ministro.

O presidente da OAB defendeu a possibilidade de os advogados se encontrarem com autoridades públicas para tratar, inclusive, de processos em andamento. Segundo Marcus Vinícius Coelho, essa é uma prerrogativa prevista pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Advocacia.”

(Agência Brasil)

Líder do Governo cobra recursos para a Cultura

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O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT), foi recebido, nesta quarta-feira, pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ele apresentou projetos da área da cultura no Estado como Corredor Cultural do Benfica, em Fortaleza, as salas do programa Cinema na Cidade, além de outras demandas foram discutidas entre o ministro e Guimarães.

O deputado ainda lembrou que existe um projeto já apresentado à Agência Nacional de Cinema (Ancine), para que cidades do interior do Ceará sejam beneficiadas com o programa Cinema na Cidade. Faltam apenas alguns ajustes técnicos nos projetos para que os mesmos possam estar habilitados para receber os recursos – na ordem de R$ 20 milhões.

Juca Ferreira, conforme Guimarães, visitará o Ceará nos dias 9 e 10 de março, ocasião em que vai ser novamente cobrado quanto às liberações de recursos para o Ceará.

(Foto – Ministério da Cultura)

Camilo Santana – Secretários vão à Assembleia esclarecer dúvidas sobre Acquario do Ceará

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) aproveitou a visita que o governador Camilo Santana (PT) fez, nesta quarta-feira, à Assembleia Legislativa, para cutucar sobre a polêmica em torno do projeto Acquario do Ceará.

Camilo fazia exposição sobre o seu Plano de Ações de Convivência com a Seca, no que Heitor pediu que o governador não levasse à frente “essa insanidade” que o projeto do Acquario, que já consumiu mais de R$ 125 milhões, podendo receber mais R$ 400 milhões.

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Camilo Santana disse que o projeto terá continuidade e que todas as dúvidas acerca do Acquario serão apresentadas na próxima semana pelos secretários das pastas envolvidas no empreendimento. Como Seinfra e Turismo.

Ceará é destaque nacional no Direito

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Com larga tradição no Direito brasileiro, os cearenses vêm mantendo uma posição de destaque no cenário nacional.

O professor Vanilo de Carvalho, diretor da Escola Superior de Advocacia do Ceará e integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, participou da banca examinadora das questões do Exame de Ordem, na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

A FGV é responsável por elaborar a prova, aplicada em todo Brasil. O Ceará é um dos estados com maior índice de aprovação no Exame de Ordem.

(Foto – FGV)

Unimed Ceará fechou 2014 com lucro superior a R$ 11 milhões

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Saiu balanço da Unimed Ceará. A receita em 2014 foi de R$ 165 milhões e o lucro, segundo o presidente dessa operadora, Darival Bringel, superior a R$ 11 milhões. Ele diz que o lucro é investido na expansão da rede da Unimed Ceará que, nesta quinta-feira, já estará inaugurando uma policlínica no Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Essa policlínica, que atenderá trabalhadores do Complexo Portuário e Industrial do Pecém e moradores do entorno. O equipamento, que é uma parceria da operadora com a prestadora Unimed Nordeste do Ceará, recebeu investimentos da ordem de R$ 4 milhões.

Com estrutura moderna, a Policlínica Pecém possui recepção climatizada com 120 lugares, centro cirúrgico, salas para colocação de gesso, realização de suturas e nebulização, além de uma Unidade de Terapia de Urgência (UTU). Ao todo, são 12 leitos, sendo cinco adultos, cinco pediátricos e dois apartamentos.

Arrecadação de impostos e contribuições teve queda de 5,44% em janeiro

“O governo federal arrecadou R$ 125,282 bilhões em termos nominais (sem descontar a inflação) em impostos e contribuições em janeiro de 2015. Em termos reais, ou seja, já descontada a inflação, o resultado representa queda real de 5,44% em relação ao mesmo período de 2014. Foi o pior resultado desde 2012, quando – em janeiro – foram arrecadados R$ 123,181 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pela Receita Federal.

De acordo com o órgão, o fator que mais contribuiu negativamente para o resultado da arrecadação das receitas administradas pelo órgão, em janeiro, foi a redução, em relação a janeiro de 2014, no valor dos pagamentos de impostos efetuados por estimativa. Tais pagamentos obrigam o contribuinte a ajustar o total de pagamento de impostos no final de um determinado período.

Houve queda de 12,16% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, reduzidas de R$ 36,3 bilhões para R$ 31,9 na comparação entre janeiro de 2014 para o mesmo período de 2015. Esses tributos representam 87,18% na arrecadação das receitas administradas pelo Fisco.

De acordo com a Receita, entre os principais fatores macroeconômicos que influenciaram a arrecadação está o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos – incluindo a produção industrial, com queda de 2,7% na comparação de janeiro de 2015 com janeiro de 2014 e a queda na venda de bens e serviços (-2,2% na mesma comparação).”

(Agência Brasil)

Partido Verde apoiará a reeleição de Roberto Cláudio

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=vrnodzgwakM[/youtube]

O presidente regional do Partido Verde, Marcelo Silva, anuncia: o seu partido vai apoiar a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ele faz vários elogios ao prefeito, destacando que ele “é um gestor que Fortaleza merece”.

Segundo Marcelo Silva, porque RC é determinado, competente e pensa no futuro.

Sobre a gestão de Camilo Santana, com algumas críticas neste começo de mandato, o presidente do PV estadual lembra que a crise é geral.

Dilma Rousseff – Rebaixamento de nota da Petrobras “é muita falta de conhecimento”

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Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que o rebaixamento da nota da Petrobras pela agência de classificação de risco Moody’s demonstra “falta de conhecimento” sobre a empresa e que a estatal vai se recuperar da reclassificação “sem grandes consequências”.

“É uma falta de conhecimento do que está acontecendo na Petrobras. Agora, não tenho dúvida de que é uma empresa com grande capacidade de se recuperar disso, sem grandes consequências”, disse a presidenta em entrevista após participar de cerimônia de entrega de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana (BA).

A Moody’s rebaixou a nota da Petrobras da BAA3 para BA2, com isso, a estatal perde o grau de investimento e passa para o grau especulativo. Isso indica ao mercado que investir na petrolífera brasileira passou a ser uma operação de risco.

“O governo sempre vai tentar evitar o rebaixamento, isso é absolutamente natural, lamentamos que não tenha tido correspondência por parte da agência, mas acho que isso está superado”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

MP abre sinal verde para apurar o caso dos semáforos apagados em Fortaleza

Finalmente, o Ministério Público do Estado resolveu agir diante de tantas matérias e queixas sobre semáforos apagados em Fortaleza. A reação vem por meio do promotor de justiça e coordenador do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas de Trânsito (Naetran), Antônio Gilvan de Abreu Melo. Ele determinou a instauração de “Notícia de fato”, a qual foi distribuída para o titular da 15ª Promotoria de Justiça, José Aurélio da Silva, dando conta do não funcionamento de semáforos em Fortaleza, de natureza grave, com sérios impactos no trânsito, expondo os cidadãos a riscos.

A investigação dos integrantes do Naetran considera a falta de manutenção nos semáforos por parte da empresa contratada “Nova Koasin”, bem como a suspeita de possível sabotagem nos equipamentos, conforme observado em matérias jornalísticas.

(Com Site do MP-CE)

Presidente do TJ recebe cúpula da Polícia Militar

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, recebeu, nesta quarta-feira, no Palácio da Justiça (Cambeba), a visita do comandante da Polícia Militar, coronel Geovani Pinheiro da Silva, e do secretário-executivo da corporação, coronel Francisco Kennedy Pimentel Lopes.

Na ocasião, o comandante informou que a visita teve como objetivo reforçar a parceria institucional com o Judiciário cearense. Também esteve presente o tenente-coronel da Assistência Militar, Francisco Coraci Ponte.

VAMOS NÓS – Espera-se que esse reforço se traduza em maior segurança para os magistrados principalmente do Interior.

(Foto – TJCE)

Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência lança programa de desburocratização

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE) apresentará, nesta quinta-feira, às 11 horas, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, um programa nacional de desburocratização, que tem como objetivo simplificar o dia a dia dos cidadãos e das empresas de todo o País. Além disso, a cerimônia, que terá a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, marcará o início da baixa automática de empresas, por meio do Portal Empresa Simples (www.empresasimples.gov.br).

A baixa automática já é realidade, desde outubro do ano passado, no Distrito Federal, onde já foram fechadas mais de 1,1 mil empresas pelo novo sistema. O encerramento na hora tornou-se possível após a edição da Lei 147/14 e a extinção de exigência de certidões negativas para concluir a baixa do CNPJ. De acordo com as novas regras, qualquer débito ligado ao CNPJ é transferido automaticamente para os CPFs dos responsáveis pela empresa. Após a cerimônia, o ministro atenderá à imprensa.

Sinduscon/CE e trabalhadores da construção civil sentem à mesa da negociação

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O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF) participará da primeira reunião de negociação da Campanha Salarial 2015 com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon/Ce). O encontro ocorrerá na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a partir das 13 horas.

Na ocasião, o sindicato apresentará a pauta aprovada pelos trabalhadores em assembleia realizada no dia 20 de janeiro. Também será aprovado o calendário de reuniões.

Confira  a pauta da categoria

Reajuste salarial de 18%
Cesta-básica de R$ 150,00
Plano de saúde de 100%
Fornecimento de estacionamento para os trabalhadores nas obras
Auxilio-Creche de R$ 120,00
Auxilio combustível para aqueles que têm veiculo
Dia do Trabalhador da construção civil
Cotas: 5% de mulheres nos canteiros de obras

Proposta de pisos salariais:
Servente: R$ 895,84
Meio profissional: R$ 1012,24
Profissional: R$1360,80
Encarregado: R$ 1603,89
Mestre de obras: R$ 2365,90
Pessoal de apoio: R$ 895,84
Pessoal administrativo: R$ 1012,24.

Dilma Rousseff – Governo não tem como baixar preço do diesel

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que governo não tem como baixar o preço do diesel. A redução é uma das reivindicações dos caminhoneiros que bloqueiam rodovias de pelo menos nove estados do país.

“O governo não tem como baixar o preço do diesel”, disse a presidenta em entrevista após participar de cerimônia de entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA). Dilma defendeu a política de preços do governo para os combustíveis, que não é diretamente vinculado à cotação internacional do petróleo, e disse que a estratégia será mantida.

“Passamos 2013 e 2104 sob um conjunto de críticas dizendo que governo e a Petrobras tinham que elevar preço [dos combustíveis]. Não elevamos, passamos todo o período de US$ 100 a US$ 120 o barril sem mexer significativamente nos preços. E agora também não mexemos, o que fizemos foi recompor a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] e não elevamos uma vírgula o preço nem abaixamos. A política sempre é melhor quando ela é estável, o que não é possível é submeter o país à política dos preços do petróleo”, argumentou.”

(Agência Brasil)

Camilo expõe plano de ações contra a seca. Depois baterá à porta de Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) está na Assembleia Legislativa. Ele apresenta seu Plano de Ações de Convivência com a Seca para os parlamentares. Ocupa a tribuna da Casa e usa datashow para explicitar melhor a estratégia.

Entre uma série de medidas, reforço no atendimento via carros-pipas, construção de cisternas e mais poços profundos e mais adutoras de engate rápido, esta uma tecnologia, de acordo com Camilo, pioneira do Ceará.

Camilo Santana deverá estar em Brasília nesta quinta-feira, para onde viajará no começo da noite desta quarta-feira. Entre contatos, baterá à porta do Ministério da Integração Nacional, onde cobrará ao titular da pasta o apoio financeiro prometido pela presidente Dilma Rousseff.

Homenagem a Dr. Galba de Araújo, para quem o parto era ato de “amor maior”

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Com título “Dr. Galba de Araújo – Um legado”, eis artigo do professor e médico Antero Coelho Neto. Ele fala de homenagem à memória “de nosso inesquecível médico obstetra”. Confira:

De 5 a 7 de março será realizado, em Fortaleza, o importante evento “Congresso Sobre Trabalho de Parto e Seus Desafios Clínicos”. Nele será prestada homenagem ao nosso inesquecível médico obstetra, Galba Araújo (José Galba de Araújo, nascido em Sobral, 1917) através de palestras por seus ex -auxiliares e amigos, Antero Coelho Neto, Silvia Bonfim Hipólito e José Málbio Rolim ; por seus filhos médicos Beatrice Madrazo e Galba Araújo Filho e um banner por sua filha Terry Kay Araújo, com ilustrações de seus momentos de valorização. Galba tem vasto currículo, onde se destacam graduação na Bahia com residência e pós-graduação nos EUA, e títulos de desenvolvimento técnico e científico, mas, muito mais do que isso, para todos nós, o seu grande espírito de médico, onde a obstetrícia humanizada se destacava.

Para ele, o parto era ato de “amor-maior” que envolvia a família, a parteira ou o parteiro e o ambiente. Em 1975, como diretor da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), verificou que grande número de parturientes do interior do Estado procurava a maternidade acompanhadas por parteiras empíricas ou tradicionais. Criou então o Programa Comunitário de Saúde Familiar, com o treinamento das parteiras, para o parto normal domiciliar e a identificação das gestantes de alto risco, através de trabalhoso e difícil mecanismo de convencimento ao público, aos políticos, autoridades e, principalmente, à classe médica. Começou a agir e a tentar convencer a muitos de suas verdades, seus princípios e intenções. Guaiuba e Lagoa-Redonda ficaram famosas pelos êxitos alcançados no início de suas atividades.

O sucesso do programa tornou-se reconhecido e autoridades de diferentes comunidades carentes passaram a procurar o dr.Galba. Desejavam participar do programa e, ao longo de algum tempo, dezenas de pequenas maternidades e casas-de-parto surgiram em consórcio com as comunidades e prefeituras. Centenas de parteiras foram treinadas e capacitadas para o atendimento ao parto normal.

Em 1980, verificando a necessidade de ações médicas complementares, o ajudamos na criação do Paps (Programa de Atenção Primária de Saúde), e conseguimos o financiamento da Fundação Kellogg podendo, então, estender as atividades para outras áreas de maneira lenta, eficiente e constante. O programa passou a ser denominado Proais (Programa de Ações Integradas de Saúde) tendo se desenvolvido com projeção internacional até 1985, quando Galba faleceu.

Sua visão era maior do que a de uma obstetrícia humanizada mas, a de toda uma medicina humanizada. A realização desse congresso internacional, depois de tantos anos, reafirma a importância da humanização da obstetrícia, tão bem aplicada pela Meac. E, neste momento, quando o Ministério da Saúde aprova o indicado pela OMS sobre parto normal, torna-se necessário, pelo seu aspecto humano e técnico, destacar o legado de Galba Araújo.

* Antero Coelho Neto

acoelho@secrel.com.br

Médico e professor.

Cabo Sabino integra Frente pela Liberdade Religiosa

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O deputado federal Cabo Sabino (PR/CE) engajou-se à Frente Parlamentar Para a Liberdade Religiosa. O objetivo dessa frente é garantir a liberdade ao exercício religioso, bem como assegurar a cada cidadão o direito ao livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais de cultos e suas liturgias, estipulada na Carta Magna, artigo 5º VI.

De acordo com o Cabo Sabino, que é evangélico, essa frente também vai propor alternativas para resolução de problemas ou entraves à liberdade ao exercício religioso. “Essa frente é de grande importância para a sociedade em geral, uma vez que hoje os religiosos têm contribuído grandiosamente para mudar a situação do nosso país, como por exemplo, a retirada de muitos jovens das drogas”, destaca o parlamentar.

DETALHE – Os deputados federais Moroni Torgan (DEM), que é pastor da Igreja dos Mormons, e Rpnaldol Martins, que é pastor da Igreja Universal, também se engajaram a essa frente.

(Foto – Divulgação)

Diretor da CNI diz torcer pelo sucesso de Joaquim Levy

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O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fernando Cirino, afirma estar na expectativa de que o governo Dilma siga, de fato, as medidas de ajuste fiscal que foram acertadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Para ele, a recessão bate à porta da economia brasileira, pois o País encontra-se estagnado.

Fernando Cirino reconhece que a hora é de torcer pelo melhor, apesar de avaliar que o governo de Dilma Rousseff já começou bem desgastado.