Blog do Eliomar

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Raul Castro comemora reaproximação com EUA

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“O presidente cubano, Raúl Castro, disse aos cubanos quarta-feira que a nação concordou em restabelecer as relações com os Estados Unidos, 53 anos depois que os laços diplomáticos foram cortados. Castro falou em um discurso televisionado que coincidiu com uma declaração do presidente americano Barack Obama em Washington, dizendo que, embora profundas diferenças permaneçam entre os dois países, eles devem aprender a viver “de uma maneira civilizada”.

Em seu discurso , Castro agradeceu ao Vaticano e ao governo canadense pela ajuda nas negociações entre os EUA e Cuba.

As ruas em Havana estavam calmas no momento em que as pessoas se reuniram em torno de aparelhos de televisão e professores pararam suas aulas para ouvir a notícia histórica. Mas quando Castro começou a falar, os sinos das igrejas tocaram em comemoração na Universidade de San Geronimo, na Havana Antiga.

“Para o povo cubano, acho que isso é como uma injeção de oxigênio, um desejo que se tornou realidade porque, com isso, superamos nossas diferenças”, disse o cubano Carlos Gonzalez, de 32 anos. “É um avanço que vai abrir o caminho para um futuro melhor para os dois países”, acrescentou. O aposentado de 72 anos Guillermo Delgado classificou o anúncio como “ótimas notícias”.

Castro e seu irmão, Fidel, lideraram a rebelião de 1959 que derrubou a ditadura de Fulgencio Batista. Os EUA inicialmente reconheceram o novo governo, mas as relações foram interrompidas em 1961 após Cuba tomar medidas cada vez mais socialistas e nacionalizar as empresas. 

(AFP)

CPMI da Petrobras – Relator reforma parecer e inclui pedido de indiciamento de 52 pessoas

Deputado federal Marco Maia

Deputado federal Marco Maia

“O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), reformou hoje (17) seu parecer, apresentado na semana passada, para incluir o pedido de indiciamento de 52 pessoas, o aprofundamento das investigações sobre outras oito e admitir o prejuízo de US$ 561,5 milhões na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Na semana passada, quando apresentou o relatório, Maia não pedia diretamente nenhum indiciamento, apenas reiterava os indiciamentos já feitos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. “Não cabe indiciamentos quando já foi feita a denúncia e alguns atores já até viraram réus. Mas, para que não pairem dúvidas, pedimos os indiciamentos”, esclareceu hoje o relator, lendo em seguida os 52 nomes que incluem os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró. Os indiciamentos diversos foram feitos pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa ou passiva.

Ele também pede o aprofundamento das investigações por crimes como pagamento de propina, fraude a licitações, formação de cartel e lavagem de dinheiro envolvendo as empresas Andrade Gutierrez Construções, Caide União, Consórcio Renest, Construções e Comércio Camargo Correia, Construtora OAS, Construtora Queiroz Galvão, Engevix Engenharia, Galvão Engenharia, Grupo Odebrecht, Iesa Projetos Equipamentos e Montagem, Daguá Equipamentos, Mendes Júnior, Metasa, Murano Brasil, OAS Engenharia e Participações, Toyo Setal e UTC Egenharia.

No relatório original, Marco Maia pedia que o Tribunal de Contas da União reavaliasse a decisão que considerou que a compra da Refinaria de Pasadena tinha causado prejuízo de US$ 792 milhões. Agora, no entanto, o relator disse ter recebido novas informações da Controladoria Geral da União (CGU), e admite que a compra da refinaria gerou prejuízos. “Nós estamos portanto, admitindo no relatório desta CPMI que há prejuízo potencial de US$ 561,5 milhões no negócio de Pasadena”, disse Maia ao apresentar a retificação.”

(Agência Brasil)

Comunidade Judaica no Ceará comemora o “Janukah”

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Até o próximo dia 24, a comunidade judaica no Ceará comemora o “Janukah” ou “Festa das Luzes”. Não, não tem nenhuma relação com o Natal e a coincidência de datas se deve ao fato de o calendário judaico ser lunar. O que é comemorado não é a vitória sobre os gregos e sírios, fato registrado no ano 175 A.C., mas o milagre do óleo que deveria durar apenas uma noite, ter mantido a chama acesa por oito noites, no Templo de Jerusalém.

No ano 175 A.C., quando a Judéia (Israel) era dominada pelos gregos, o rei Antíoco IV proibiu a prática do judaísmo, desejando transformar Jerusalém em uma cidade helenizada. O sacerdote judeu Matityahu Hashmonaí e seus filhos lideraram uma rebelião contra as leis gregas. Um dos filhos, Yehuda, organizou um grupo de guerreiros, os Macabeus (que significa “martelo”), também conhecidos pelos historiadores como zelotes.

Apesar de as forças gregas serem superiores, depois de três anos de luta, os Macabeus retomaram o Templo em Jerusalém e retiraram os ídolos gregos. Ali encontraram apenas um pouco de óleo puro de oliva, suficiente para manter o candelabro aceso por um dia. No entanto, o óleo durou oito dias, tempo suficiente para que um novo azeite puro pudesse ser produzido e trazido ao Templo.

Câmara dos Deputados aprova reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física

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A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, emenda à Medida Provisória (MP) 656, reajustando os valores da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 6,5% a partir do ano que vem. A emenda foi aprovada simbolicamente e contou com o apoio da unanimidade dos deputados presentes à sessão da Casa. Todos os líderes, exceto o do governo, encaminharam pela aprovação da correção da tabela.

A emenda foi apresentada pelo DEM na comissão especial que analisou a MP, mas o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitou a proposta que foi aprovada na tarde de hoje pelos deputados. Ela estabelece que quem tiver renda até R$ 1 903,98 estará isento da cobrança do Imposto de Renda (IR).

A MP 656 contendo o reajuste na tabela do IRPF será encaminhada agora à apreciação do Senado Federal. Ela foi aprovada na madrugada de hoje (17), mas com a falta de quórum a votação da emenda da correção do IR não pode ser apreciada na ocasião. A MP faz várias mudanças na legislação tributária federal, prorroga incentivos tributários e facilita o crédito consignado na iniciativa privada, além de estabelecer um novo regime de tributação para as bebidas frias.

Pela emenda aprovada a nova tabela do IRPF é a seguinte:

Base de cálculo Alíquota % Parcela a deduzir do IR
Até R$ 1.903,98
De R$ 1903,99 a R$ 2.853,44 7,5 R$ 142,80
De R$ 2.853,45 a R$ 3.804,64 15 R$ 356,81
De R$ 3.804,65 a R$ 4.753,96 22,5 R$ 642,15
Acima de R$ 4.753,96 27,5 R$ 879,85

(Agência Brasil)

MPF ajuíza ação para garantir direitos do povo índigena Tabajara e Kalabaça

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para condenar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a iniciarem o procedimento de identificação e demarcação da terra indígena do povo Tabajara e Kalabaça e a pagarem indenização por danos morais coletivos aos indígenas. A medida foi tomada em razão da omissão abusiva na demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por essa comunidade, na localidade de Cajueiro, em Poranga.

De acordo com o MPF, a ocupação tradicional indígena em Cajueiro está comprovada por estudos acadêmicos e antropológicos e é reconhecida pela própria Funai, que presta assistência local aos índios Tabajara e Kalabaça. O Ministério da Saúde, nacionalmente por intermédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena e, localmente, pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará, também presta assistência à saúde dos povos indígenas há vários anos.

O MPF apurou, porém, que a Funai sequer iniciou procedimento de demarcação no local, e informou que não havia previsão para constituição de novos grupos técnicos de trabalho enquanto não fossem concluídos os procedimentos em curso, por motivo de estrutura e recursos humanos escassos.

“Por conta dessa omissão, a comunidade indígena Tabajara e Kalabaça vem sofrendo sucessivos prejuízos, pois na localidade existe conflito entre indígenas e posseiros não-indígenas desde 2007, quando ocorreu a retomada da terra pela comunidade indígena, e a disputa envolve também a utilização da palha das carnaúbas para fins artesanais situadas na área em litígio”, detalha a procuradora autora da ação ajuizada pelo MPF.

Na petição inicial da ação civil pública, o MPF pede que seja determinado, em antecipação de tutela, que a União e a Funai, no prazo máximo de 120 dias, iniciem o procedimento de identificação e demarcação da Terra Indígena de Cajueiro e observem, durante a execução, os prazos legais, até a conclusão dos referidos trabalhos.

(Com MPF-CE)

EUA e Cuba em clima de aproximação histórica

“Os Estados Unidos e Cuba iniciaram uma aproximação histórica nesta quarta-feira, 17, se encaminhando para retomar os laços diplomáticos e aliviar as cinco décadas de embargo comercial americano contra seu vizinho comunista.

Na sequência de uma troca de prisioneiros, autoridades americanas informaram que o presidente Barack Obama estava pronto para negociar os termos para reabrir a embaixada dos Estados Unidos em Cuba, que está fechada desde 1961.

Obama conversou com seu colega cubano, Raúl Castro, por telefone, e ambos os líderes farão pronunciamentos às 17h00 (15h00 de Brasília), definindo os próximos passos para um degelo de suas relações.

“Está claro que décadas de isolamento dos Estados Unidos de Cuba não conseguiram alcançar o nosso objetivo permanente de promover a ascensão de uma Cuba democrática, próspera e estável”, informou a Casa Branca.”

(Com AFP)

Roberto Jefferson ganha o direito a comer o peru de Natal com a família

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O “mensaleiro” Roberto Jefferson conseguiu e poderá passar o Natal e o Ano Novo com a família neste ano. No Natal, a saída será a partir das 6 horas do dia 23 e o retorno às 22 horas do dia 26.

No Ano Novo, ele vai pra casa no dia 30 de dezembro e volta em 2 de janeiro, nos mesmos horários do Natal.

(Com Coluna Radar, da Veja Online)

Bibliotecas da UFC só receberão teses e dissertações em versão eletrônica

A Biblioteca Universitária e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará informam que, a partir de 1º de janeiro de 2015, os trabalhos de conclusão de curso (TCCs) de graduação e de pós-graduação lato sensu, bem como as dissertações e teses produzidas na Universidade, serão recebidos por esses setores exclusivamente em versão eletrônica. Ou seja, ficará dispensada a entrega de vias impressas desses documentos.

A medida considera a necessidade de preservação e distribuição da produção científica da Universidade em consonância com as diretrizes do Plano de Logística Sustentável da UFC (PLS – UFC).

Todos os trabalhos acadêmicos citados serão disponibilizados nos repositórios digitais do Sistema de Bibliotecas, que são: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), Repositório Institucional e catálogo eletrônico do acervo (Sistema Pergamum).

SERVIÇO

As novas normas para o recebimento das teses e dissertações e dos TCCs estão disponíveis no site da Biblioteca Universitária:

Orientações para publicação eletrônica de teses e dissertações
Orientações para entrega dos trabalhos de conclusão de curso de graduação e pós-graduação lato sensu.

* Mais informações pelos telefones (85) 3366 9506 / 3366 9507.

(Com Site da UFC)

FGV – Desempenho da economia brasileira deverá ser pior em 2015

“O desempenho da atividade econômica brasileira deverá ser pior em 2015 do que neste ano, segundo dois indicadores elaborados em conjunto pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e a entidade norte-americana The Conference Board. O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) para o Brasil apresentou queda de 1,2% em novembro ao alcançar 119,1 pontos, depois de ligeiro aumento (0,2%) em outubro e recuo (-0,4%) em setembro.

Esse índice é calculado com base em componentes que incluem o Ibovespa, a taxa referencial de swaps DI pré-fixada (360 dias), os índices de expectativas da indústria, dos serviços, e dos consumidores, o índice de produção física de bens de consumo duráveis e os índices de termos de troca de exportações da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).

Para o economista Paulo Picchetti, do Ibre-FGV, essa redução aponta para um cenário de baixa atividade econômica e reflete as incertezas geradas diante do processo eleitoral com mudanças na equipe econômica e também os dados econômicos que têm sido registrados. “O aperto fiscal anunciado recentemente para 2015, apesar de necessário, provavelmente restringirá o crescimento econômico no curto prazo”, disse ele. Picchetti acredita que a retomada da recuperação só virá em 2016.

“O contínuo enfraquecimento do indicador reflete os desafios que a economia brasileira encara tanto no âmbito interno quanto internacionalmente,” definiu Ataman Ozyildirim, economista do The Conference Board.”

(Agência Brasil)

Magis Incorporadora promoverá o “Natal dos Sonhos” da Fundação Terra

 

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A Magis Incorporações, que tem como controlador Deda Studart, vai realizar o “Natal dos Sonhos” para mais de 120 crianças. A ação é uma parceria com a Fundação Terra e grandes empresas cearenses, que se mobilizaram para o evento que ocorrerá a partir das 8 horas do próximo sábado, na Creche Pleno Vier, no Alto Alegre II, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Na ocasião, a criançada participará de festa, com direito a brinquedos, contação de história, visita do Papai Noel, oficina de artes marciais, recreação e lanche. A iniciativa faz parte do programa de voluntariado da incorporadora, “Os Construtores do Bem”.

Fundação Terra

A Instituição foi fundada por Padre Airton Freire e há 30 anos atende pessoas em situação de risco no semiárido pernambucano e, mais recentemente, na primeira unidade da Fundação no Ceará, localizada em Maracanaú. Promove a educação em todos os níveis, com turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Profissionalizante.

LDO 2015 é aprovada por acordo

“Por acordo, o plenário do Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 no começo da tarde desta quarta-feira. A apreciação da matéria durou menos de um minuto. O texto aprovado incorpora a mudança na meta de superavit primário, anunciada pelo governo na semana passada e o orçamento impositivo das emendas individuais de deputados e senadores.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que preside a sessão, está encaminhando velozmente a votação de 31 projetos de lei do Congresso que estão na pauta e abrem créditos adicionais (especiais ou suplementares) para diversos ministérios e outros órgãos públicos no Orçamento deste ano. “Vossa excelência está parecendo locutor de corrida de cavalo”, reclamou o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE). “Aqui é internet banda larga, deputado”, devolveu Jucá.

Segundo o relatório aprovado, os congressistas terão direito a 1,2% da receita corrente líquida (RCL) da União, que serão transformados em emendas. Isso equivale a R$ 9,7 bilhões na proposta orçamentária. As emendas direcionam recursos para obras e serviços em municípios indicados pelos parlamentares. De acordo com o relatório da LDO, a meta de superávit primário do governo federal será em 2015 de R$ 55,3 bilhões, já descontados os R$ 28,7 bilhões gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor da meta é o único número que será perseguido pelo Executivo.”

(Valor Econômico)

Arlindo Chinaglia sai candidato a presidente da Câmara com apoio do PDT, Pros e PCdB

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“Em clima de recesso, cinco dias antes da data oficial, os partidos na Câmara dos Deputados se dedicaram hoje (17) a declarar apoios às candidaturas de parlamentares que disputarão a presidência da Casa no dia 1º de fevereiro. No Salão Verde, o PT e seis partidos, entre eles, PDT, PCdoB e o PROS, lançaram oficialmente o nome de Arlindo Chinaglia (PT-SP) que já ocupou o cargo entre 2007 e 2009 e hoje é primeiro-vice-presidente da Casa.

Chinaglia disse que trabalhará para tentar ampliar o apoio a sua campanha. Segundo ele, apesar de muitos deputados já terem declarado apoio ao adversário Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “não há unanimidade nos partidos”. O candidato destacou que respeitará seus adversários na disputa e disse que a tarefa de presidente da Câmara “é árdua” e exige capacidade de articulação e negociação.

“O presidente da Câmara, para ser bom, sempre vai ter resistência de outros Poderes. O Parlamento, para exercer com altivez seu papel vai divergir, em algum momento com o que o Executivo faz, com o que o Judiciário faz”, avaliou. Do partido do governo, Chinaglia garantiu que conduzirá a Casa com independência. “A Mesa tem o dever da imparcialidade. Nem vai servir ao governo, nem à oposição”, afirmou.”

(Agência Brasil)

DETALHE – O curioso nessa história é o PDT de André Figueiredo. Ele falava, até bem pouco tempo, em não endossar nome do PT, em razão de tantos escândalos, integra esse bloco pró-Chinaglia.

Em Brasília, o que se diz é que Cid Gomes aceitou ser ministro da Educação

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NACIONAL

Deu no Correio Braziliense On line desta quarta-feira:

O governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), aceitou, nessa terça-feira, o convite para ser ministro da Educação. Ele esteve no Palácio do Planalto para conversar com a presidente Dilma Rousseff, mas ela já tinha viajado à Argentina. Cid desistiu de assumir um posto de consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington.

Trazer o cearense para a Esplanada era um desejo antigo da presidente Dilma. O Programa Alfabetização na Idade Certa, do governo federal, foi inspirado em projeto semelhante implantado pelo governo do Ceará durante a gestão do futuro ministro da Educação.

VAMOS NÓS – Cid Gomes encontra-se nesta quarta-feira em Granja (Zona Norte), onde inaugura uma escola. A assessoria dele diz desconhecer tal informação, mas informa que Cid esteve, na terça-feira pela manhã, em Brasília.

Em Brasília, Camilo fecha emendas e almoça com parlamentares

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O governador eleito Camilo Santana (PT) está em Brasília, nesta quarta-feira. Segundo assessores, hora de fechar emendas do interesse do Estado quando da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015.

Camilo, inclusive, almoça com os deputados federais José Nobre Guimarães, José Arnon – este presidente do PTB estadual, e com Domingos Neto (Pros).

Aproveita para fechar detalhes do seu secretariado. O PTB de Arnon, por exemplo, quer ter presença na equipe. Se não for no primeiro escalação, ocupando comando de órgãos vinculados.

CNI/Ibope – Aprovação de Dilma sobe para 40%

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“A aprovação do governo Dilma Rousseff voltou a crescer no último trimestre de 2014. Quarenta por cento dos brasileiros avaliaram o governo como ótimo ou bom, o que representa aumento de 2 pontos percentuais, ante os 38% registrados na pesquisa de setembro.

Os dados são da pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e foram divulgados hoje (17). Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 142 municípios, entre os dias 5 e 8 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é 2 pontos percentuais e o grau de confiança, 95%.

O percentual dos entrevistados que consideram o governo regular caiu de 33%, em setembro para 32% na divulgação de hoje e o dos que avaliavam como ruim ou péssimo baixou de 28% para 27% nos períodos avaliados.

A confiança dos brasileiros na presidenta atingiu 51% dos entrevistados, ante os 45% registrados em setembro. O percentual da população que aprovou a maneira como Dilma governa o país atingiu 52%, 4 pontos percentuais acima dos 48% registrados na última pesquisa, divulgada na primeira quinzena de setembro.

Entre os principais pontos positivos do governo, os entrevistados citaram o combate à fome e à pobreza e os investimentos em programas sociais. Os pontos negativos destacados foram o pouco investimentos em saúde e a falta de combate à corrupção.”

(Agência Brasil)

Escândalo da Petrobras pode engavetar de vez o sonho da refinaria cearense?

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Com o título “O Ceará, a Petrobras e o sonho da refinaria”, eis o editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda o escândalo e seus efeitos para o projeto da refinaria cearense, que pode virar pesadelo. Confira:

Está sendo devastador para os melhores interesses da Petrobras e do Brasil as avassaladoras denúncias de corrupção na maior estatal do País. Em apenas três meses, a empresa perdeu metade do seu valor no mercado. Os acontecimentos sugerem que não há chances de boas notícias no curto prazo. Afinal, a questão está apenas no seu início, na fase de depoimentos, de formulação das denúncias e na aceitação das denúncias por parte do Judiciário. Será longo o caminho a percorrer.

É sinal de que a Petrobras continuará em sua hemorragia em praça pública por ainda bastante tempo. Dure o quanto durar, o prejuízo é incalculável. Como se já não bastasse os desvios, financeiros, o superfaturamento, a paralisia administrativa da empresa e a queda dramática no valor das ações, surgiu ao longo dos últimos dias outro grande fantasma: há a perspectiva de que a Petrobras não vai conseguir honrar suas dívidas de curto prazo. Se for assim, o Governo (o povo brasileiro) terá que intervir financeiramente, o que levará a quedas na nota internacional de crédito do País.

Do ponto de vista do Ceará, as notícias envolvendo a Petrobras não são nada boas. A crise da estatal vai levar inexoravelmente aos cortes nos novos investimentos e a realinhamentos financeiros. Parece ser evidente que o sonhado projeto da refinaria do Pecém vai permanecer engavetado. Agora, não se sabe por quanto mais tempo.

O Estado já gastou mundos e fundos para fazer a sua parte. Para que os leitores tenham uma ideia, só a terraplanagem, uma contrapartida do povo cearense para ter a refinaria, custa impressionantes R$ 160 milhões. A desapropriação foi outra fortuna. A infraestrutura exigida pela Petrobras (vias, água, energia) também foi, em grande parte, preparada e regiamente paga. Isso sem contar as dezenas de reuniões, viagens de jatinhos, eventos e tudo o mais.

O fato é que o País precisa ir a fundo nesse caso da Petrobras. Que a empresa estatal estabeleça normas de “compliance”, o termo da língua inglesa que, numa tradução livre, significa gerir absolutamente dentro das normas e leis vigentes. É o que o País precisa. 

Guaiúba aposta em decoração natalina sustentável

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Árvore e Natal com 10 m de altura à base de garrafa pet.

A cidade de Guaiúba (Região Metropolitana de Fortaleza) promoverá, de 19 a 21 deste mês, o evento “Guaiúba Cidade Luz: Uma Fantástica Fábrica de Natal” Acontecerá no Centro de Arte e Cultura Portal da Serra. Nesta edição, um diferencial: uma decoração com mais de 30 mil garrafas pet’s. A iniciativa visa conscientizar a população do município sobre a importância da cultura sustentável.

As garrafas foram coletadas pelo projeto Guaiúba Sustentável, que contou com o envolvimento dos alunos da rede municipal de ensino. A ação foca no incentivo ao fortalecimento de práticas de ecologia, reciclagem, reaproveitamento, além de evitar a poluição do solo, da água e do ar.

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Durante os festejos natalinos, os jovens e adolescentes irão apresentar atrações artísticas culturais, musicais e teatrais, além da chegada do Papai Noel e apresentação do Coral Infantil e da melhor idade. Segundo o prefeito Kaio Gurgel, a iniciativa visa promover o bem-estar junto a população.

(Fotos – Divulgação)

TSE diplomará Dilma e Temer nesta quinta-feira

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A presidente reeleita Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, serão diplomados nesta quinta-eira, durante cerimônia a ser realizada no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O ato ocorrerá às 19 horas. A Corte Eleitoral promove a diplomação dos presidentes eleitos no Brasil desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República, dessa vez por meio do voto popular.

Durante o Regime Militar – de 1964 a 1985 – como as eleições presidenciais não eram organizadas pela Justiça Eleitoral, as cerimônias de diplomação ficaram suspensas. Somente após a redemocratização, em 1989, quando houve a eleição na qual Fernando Collor de Mello foi eleito para assumir a presidência da República, a diplomação voltou a ser realizada pelo TSE.

Sinduscon falará sobre crise no “Programa Minha Casa, Minha Vida” no Ceará

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), André Montenegro, está convocando a imprensa para, as 14 horas desta quarta-feira, na sede da Fiec, expor quadro de dificuldades do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado.

Há três meses que o segmento da construção civil não recebe repasses do governo federal para os vários projetos em andamento.

De acordo com André Montenegro, a situação é grave e pode resultar em vários canteiros de obras paralisados e, por consequência, demissões.

Fortaleza ganha um Centro de Referência sobre Drogas

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Iniciativa da Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas, com apoio da Secretaria da Saúde do Estado, será inaugurado nesta quinta-feira, às 10 horas, o Centro de Referência sobre Drogas (CRD). O ato, que ocorrerá na rua Oto de Alencar, 193, no bairro Jacarecanga – antiga sede do Colégio Juvenal Galeno, terá à frente a assessora especial de políticas sobre drogas, Socorro França.

Pelo decreto nº 31.531, de 14 de julho de 2014, o CRD é a mais nova unidade da estrutura da Secretaria da Saúde do Estado e vai integrar as políticas públicas intersetoriais sobre uso de álcool e outras drogas. Com esse objetivo, promoverá ações de prevenção e fortalecer a atenção integral aos usuários e suas famílias, acolher e encaminhar dependentes e seus familiares para as redes assistencial e de reinserção social, além de capacitar recursos humanos e fomentar a realização de pesquisas de dados epidemiológicos no Estado.

O CRD está estruturado em quatro núcleos. O Núcleo de Atendimento fará o acolhimento presencial, com funcionamento das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, no teleatendimento, pelo número 0800 2751475, e em duas Unidades Móveis de Prevenção e Orientação sobre Drogas. O Núcleo de Capacitação em Assistência a Dependentes Químicos desenvolverá ações de qualificação teórico-prática de profissionais para atuar na área, enquanto o Núcleo de Prevenção Sobre Drogas vai articular ações preventivas junto com os municípios.