Blog do Eliomar

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Pedida por plano de saúde emperra acordo na área da construção civil

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Trabalhadores da construção civil, em ritmo de campanha salarial, devem se sentar à mesa de negociação com o Sinduscon/CE, que representa o empresariado do setor, às 10 horas de sexta-feira, na sede da Superintendência Estadual do Trabalho e Emprego.

Nesta quarta-feira, Heitor Studart, diretor do Sinduscon/CE, informou que um acordo com a categoria só não foi fechado ainda por impasse principalmente na pedida deles por plano de saúde. Heitor explica que há muita flexibilização de operário e obra no segmento, fator que dificulta a implantação desse tipo de benefício.

Dia Nacional da Defensoria Pública será comemorado com serviços em praça pública

Para comemorar o Dia Nacional dos Defensoria Pública, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) promoverá dia 19 próximo, a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira, o evento “Manhã Cidadã”. Na ocasião, haverá prestação de serviços à população e o lançamento da Campanha Nacional 2014 de valorização da categoria, com tema “Defensores Públicos: “Transformando a causa de um no benefício de todos”.

O “Manhã Cidadã” terá orientação jurídica à população, distribuição de cartilhas e material de apoio, além de atividades de educação em direitos voltadas para 11 dos 13 eixos de atuação da Defensoria Pública: saúde, moradia popular, família, direito dos idosos, atuação criminal, infância e juventude, educação em direitos, tutelas coletivas, violência doméstica, atendimento à população em situação de rua e atuação extrajudicial.

Ainda nessa data, haverá uma audiência pública, às 14 horas, na Assembleia Legislativa, em alusão ao Dia Nacional da Defensoria, informa a presidente da Adpec, Sandra Sá.

 

Cagece conta com fábrica de cloro

A Cagece conta agora com uma fábrica de cloro dentro de suas instalações. Com a implantação do equipamento, as despesas com a aquisição do cloro deverão reduzir, segundo a diretoria do órgão. Hoje a companhia tem consumo elevado do produto (cerca de 6.500kg/dia). A fábrica deverá suprir cerca de 50% da demanda da ETA-Gavião.

O início da produção da fábrica de cloro está marcado para o final de junho. Segundo a diretoria, a construção da fábrica se justifica pela grande demanda de cloro utilizado na estação. Por conta disso, a empresa irá fornecer o produto exclusivamente para a Cagece, garantindo abastecimento constante.

A instalação da fábrica na ETA-Gavião foi possível através de uma parceria entre a Cagece e uma empresa uruguaia, a Alliance Química Indústria e Comércio Ltda. Pelo contrato, a Companhia cedeu o espaço para a construção da fábrica de cloro e como contrapartida, a empresa uruguaia será a gestora do empreendimento durante quatro anos. O prazo pode ser ampliado, caso a tecnologia seja viável.

Pequenas e micro empresas terão R$ 1 bi para melhorias

foto eunício projetos nordeste

Cerca de R$ 1 bilhão serão destinados à melhoria de pequenas e micro empresas do Nordeste e da Amazônia até 2017. Os recursos dos Fundos Fiscais de Investimentos do Nordeste (FINOR) e da Amazônia (FINAM), sob a fiscalização do Ministério da Integração Nacional, foram aprovados nessa terça-feira (13), diante do relatório à Medida Provisória (MO 634/11), de autoria do senador cearense Eunício Oliveira (PMDB), que estendeu o prazo para destinação de recursos, que se venceria ano passado, por mais quatro anos.

“Dentre os projetos beneficiados pelo FINAM e FINOR estão incluídos projetos estruturantes que fazem parte do PAC, responsáveis por grande parte das demandas de recursos, que, atualmente, não dispõem de recursos destinados suficientes para a conclusão de projetos”, ressaltou Eunício.

( Agência Senado)

Praça do Mirante – Moradores vão realizar mutirão de limpeza no local

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Como resposta à postura de omissão da Emlurb para com o local, moradores do Conjunto Santa Terezinha, no bairro Mucuripe, realizarão, a partir das 18 horas do próximo sábado, um mutirão de limpeza na Praça do Mirante. A iniciativa é do Movimento Revitalização do Mirante e nasceu a partir do momento em que o morador João Antonilson fez um pedido de limpeza (protocolo do pedido é P070276/2014) para a área sem obter resposta. A ação também é para conscientizar moradores e frequentadores sobre a importância de se manter a praça limpa. Haverá serviço de capinação e o recolhimento do lixo.

Os organizadores do mutirão esperam que essa iniciativa sirva de exemplo para a promoção de outras iniciativas similares, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental da região e, consequentemente, atraindo mais visitantes para a cidade.

SERVIÇO

* Qualquer pessoa que quiser participar dessa ação de cidadania, deve ir até a Praça do Mirante no dia 14, às 18 horas.

Copa 201 4- Bancários do Ceará querem feriado nos dias de jogos

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carlosedu

O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, está defendendo a tese de que os dias em que se realizem jogos da Copa do Mundo em Fortaleza sejam considerados feriados pela Prefeitura. Nesta quarta-feira, à 14 horas, a entidade participará de reunião na Secretaria Extraordinária da Copa (SecopaFor), onde o tema será o funcionamento do setor produtivo por ocasião da Copa.

“A Copa é possivelmente o maior evento privado do planeta, de interesse comercial e com reflexos importantes para o esporte, cultura dos países envolvidos, a economia e os investimentos nas cidades e para o turismo. Como um evento mundial que chega à nossa cidade, devemos defender o acesso de todos os setores da sociedade ao evento”, explica Bezerra.

Para o dirigente do Sindicato dos Bancários do Ceará, não é razoável “que a classe trabalhadora seja excluída de participar desse evento, pois é um acontecimento ímpar na cidade, só comparável à visita do Papa João II ao Ceará, na década de 80”.

Copa 2014 – Comércio de Fortaleza quer fechar ao meio-dia e reabrir após jogos

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O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, disse, nesta quarta-feira, que o setor apresentou uma proposta ao prefeito Roberto Cláudio para evitar a decretação de feriados nos dia dos jogos da Copa em Fortaleza: o comércio fechar ao meio-dia e reabrir após as partidas. Honório disse que o prefeito RC gostou da proposta.

Nesta quarta-feira, às 14 horas, a Secretaria Extraordinária da Copa de Fortaleza (Secopafor) vai discutir, em sua sede, com vários segmentos a melhor alternativa com as entidades do setor produtivo, que se diz preocupado com queda nas vendas.

Copa 2014 – Governo adia aumento do imposto sobre cervejas e refrigerantes

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“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o adiamento por três meses da decisão de aumentar os impostos para o setor de bebidas frias – cervejas, refrigerantes, isotônicos e refrescos. A previsão é que o reajuste entrasse em vigor em 1º de junho. “A gente está diferindo, postergando uma correção de tabela que seria no dia 1º de junho para daqui a três meses e não de forma plena, mas diferida ao longo do tempo. Sem dúvida, nós temos uma grande preocupação que a inflação permaneça sob controle e esse setor pode dar uma contribuição importante. Nós fizemos um pacto de que não haveria aumento durante a Copa e de preferência depois também”, disse Mantega, após reunião com representantes do setor.

O objetivo do governo é, com a recomposição da tabela, ter mais recursos para cumprir a meta de superávit fiscal. “Nós acabamos de fazer uma reunião com o setor de bebidas, com o setor de bares e restaurantes a respeito da tabela que implica na recomposição de tributos. Suspendemos a aplicação dessa tabela temporariamente para um aperfeiçoamento dela porque havia uma divergência em alguns preços que foram capturados”, disse o ministro.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Porto do Mucuripe terá projeto para aumentar molhe de proteção

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (14):

O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, deixou encaminhado nessa terça-feira (13), na Secretaria Nacional de Portos, um projeto fundamental para garantir total segurança ao futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe: o prolongamento do molhe de proteção, de 1,1 mil metros, em mais 400 metros de comprimento.

Isso para evitar assoreamento do porto e resolver impacto das ondas oriundas do Caribe, que dificultam atracações. O projeto, de R$ 60 milhões, será incluído no PAC 3. De acordo com Paulo André, o projeto será avaliado pelo Instituo Nacional de Pesquisa Hidroviária (INPH) e, após isso, virá o edital da obra em setembro.

Sobre o terminal de passageiros, adianta que a obra está concluída em 90% e que vai operar sem problemas para a Copa. Ele confirma, por exemplo, a vinda, dia 16 de junho, de um navio com 3.500 torcedores mexicanos.

Condenados no mensalão têm direito a trabalho externo, diz procurador da República

Os condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito ao trabalho fora do presídio, disse nessa terça-feira (13) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para ele, o benefício deve ser concedido.

O procurador-geral fez a declaração antes da cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, o trabalho externo ajuda na reintegração dos presos à sociedade. “Minha manifestação é que, se há oferta de emprego digna para o preso e condições de ressocialização, ele tem direito ao trabalho externo”, declarou o procurador.

Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, rejeitou os pedidos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para trabalhar em um escritório de advocacia. Conforme decisão do presidente, para terem direito ao benefício, os condenados devem cumprir um sexto da pena.

Além de Dirceu, que não chegou a deixar o presídio para trabalhar, Barbosa revogou os benefícios de trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-deputado Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino. Antes das decisões de Barbosa, o procurador havia dado parecer favorável ao pedido de trabalho externo de alguns condenados.

(Agência Brasil)

Veículos continuam a desrespeitar pedestres na Praia do Futuro

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Motoristas continuam a trafegar pelo novo calçadão da Praia do Futuro, em um desrespeito a pedestres e ao dinheiro público. A infração, além de colocar em risco crianças, coopistas e demais frequentadores do local, também danifica o piso.

O absurdo é que alguns infratores são proprietários de barracas ou parentes, além de fornecedores. A AMC tem intensificado a fiscalização. Os dois veículos na foto foram multados, pois houve a infração de “direção perigosa”.

CPI da Petrobras no Senado será instalada nesta quarta-feira

A reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcada para esta quarta-feira (14), às 11h30. Como integrante mais idoso da comissão, coube ao senado João Alberto (PMDB-MA) convocar os colegas para a primeira reunião depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou os últimos nomes que faltavam para compor a CPI.

A primeira reunião servirá basicamente para a definição de presidente e relator da comissão. Depois dela, a CPI da Petrobras no Senado estará oficialmente instalada e terá preferência sobre a CPI Mista sobre o mesmo assunto que está em fase de indicação de membros.

Após a reunião de instalação da CPI, serão eleitos o presidente, o vice e o relator. A indicação para a presidência cabe ao PMDB, partido com a maior bancada, e deverá ser o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A relatoria deverá ficar com o senador José Pimentel (PT-CE), indicado pelo PT, partido com a segunda maior bancada da Casa.

Além do presidente e do relator, a CPI será composta pelos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Aníbal Diniz (PT-AC), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Gim Argello (PTB-DF), Humberto Costa (PT-PE) e Valdir Raupp (PMDB-RO), todos da base governista.

(Agência Brasil)

Aneel não comparece e audiência sobre reajuste abusivo de energia é cancelada

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (SDD), cancelou nesta terça-feira (13) a audiência pública que debateria o reajuste de 16,5% na tarifa de energia elétrica no Ceará, concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), depois que a agência anunciou de última hora o não envio de representante para o encontro.

Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, e participante da audiência pública, o descaso da Aneel “demonstra a falta de zelo e de respeito da Aneel com o parlamento estadual e com a sociedade cearense”.

Na semana passada, em Brasília, a Coelce e a Aneel reconheceram o alto índice do reajuste, mas responsabilizaram a seca. “A energia não sobe de preço só quando não chove. A questão passa pela fórmula de cálculo do reajuste, pelos altos lucros de empresas como a Coelce e pelas agências reguladoras, que acabam deixando de proteger o consumidor para proteger as distribuidoras”, criticou Chico Lopes.

Prefeitura distribui 15 bolas oficiais da Copa entre operários das obras de mobilidade urbana

foto secopafor patrícia macedo

Até sexta-feira (16), operários que trabalham nas obras de mobilidade urbana de Fortaleza podem ser visto realizando “embaixadinhas” durante os horários de intervalos nos três turnos. A brincadeira faz parte de uma iniciativa das secretarias da Copa de Fortaleza (SecopaFor) e de Infraestrutura (Seinf), como forma de prestigiar os trabalhadores das obras da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

Os operários que conseguirem realizar mais “embaixadinhas” recebem bolas oficiais da Copa, as chamadas Brazucas.

“Nesta reta final para a entrega das obras, os operários estão trabalhando em três turnos. Então, achamos por bem criar a brincadeira para motivar os nossos operários e, ao mesmo tempo, fazer com que eles se sintam mais ainda parte integrantes da festa da Copa do Mundo, na nossa capital”, ressaltou a secretária Patrícia Macêdo, titular da SecopaFor.

A primeira competição ocorreu nesta terça-feira (13) no canteiro de obras do túnel da avenida Santos Dumont sob a Via Expressa.

Nesta quarta-feira (14), mais cinco bolas serão disputadas pelos operários do canteiro de obras da avenida Paulino Rocha. E, na sexta-feira (16), a ação será realizada na rotatória do Castelão.

“As obras estão bem avançadas e vamos cumprir o prazo de entregá-las no dia 31 de maio, como determinou o prefeito Roberto Cláudio. Esse momento nos canteiros será uma oportunidade também para agradecer a todos os trabalhadores que estão empenhados com o bom andamento das obras”, disse a secretária.

(Prefeitura de Fortaleza)

Decisões sobre improbidade administrativa não precisam ser encaminhadas à CGU

“Magistrados de todo o país estão desobrigados de encaminharem cópia das decisões em ações de improbidade administrativa à Controladoria Geral da União. Com a mudança, as informações deverão ficar disponíveis apenas no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Teremos, com isso, uma economia de tempo e de recursos humanos e financeiros dos tribunais, já que não será mais necessário imprimir cópias das decisões, expedir ofícios e remetê-las à CGU”, explica o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Bonifácio. Desde o início do mês, as decisões encaminhadas à CGU passaram a receber resposta com as novas orientações.

Criado no final de 2008, o cadastro do CNJ reunia inicialmente apenas as condenações por improbidade administrativa feitas com base na Lei 8.429/1992. Em março de 2013, já sob a sigla CNCIAI, o banco de dados passou a incluir também os condenados por crimes contra a administração pública. Atualmente, existem 757 registros de casos que envolvem empresas proibidas de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou de crédito. De acordo com a o CNJ, os atos de incluir, alterar, ou excluir e informações no CNCIAI é de responsabilidade do juízo da execução da sentença, no caso das ações de improbidade com trânsito em julgado.

No caso das ações que ocasionem inelegibilidade do réu, a responsabilidade sobre a prestação das informações é do juízo prolator da decisão de primeiro grau, com trânsito em julgado, ou do presidente do órgão colegiado. Nos tribunais superiores e tribunais de contas a competência é exercida pelo presidente da sessão de julgamento em que foi determinada a condenação.”

(Site do CNJ)

Documento com radiografia do Complexo do Pecém será apreentado na Assembleia

Zezinho-Albuquerque

O documento “Cenário Atual do Complexo Industrial e Portuário do Pecém” será apresentado na próxima sexta-feira, às 11 horas, na Assembleia Legislativa. A apresentação será feita pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros) e atende a um requerimento do deputado Lula Morais (PCdoB), presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.

Foi resultado do Pacto pelo Pecém, originado a partir de uma solicitação do governador Cid Gomes (Pros) à Assembleia Legislativa, em 2010. O objetivo era o de que a Assembleia iniciasse uma articulação no Estado voltada para apoiar a implantação da Refinaria Premium do Ceará. A primeira fase foi voltada para a aproximação dos setores de interesse e a definição de consensos, em particular sobre os grandes desafios contidos na implementação do CIPP.

Durante dois anos, a sociedade fez discussões que levaram à conclusão de que seria necessário estender as dimensões da abordagem, incluindo os aspectos políticos, sociais e ambientais do empreendimento.

Dilma sinaliza permanência do ministro Francisco Teixeira

foto dilma transposição são francisco

A presidente Dilma Rousseff sinalizou na tarde desta terça-feira (13), em Jati, no sul do Ceará, a 525 quilômetros de Fortaleza, que o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, permanecerá no cargo. O ministro é o “foco” de uma “queda-de-braço” entre o governador Cid Gomes e a direção nacional do Pros, quando o partido reivindica a saída de Teixeira para a indicação de um novo ministro.

“Meus ministros ficam no cargo enquanto tiverem a minha confiança e não tem motivo para não ter confiança no ministro Francisco Teixeira”, afirmou a presidente, durante coletiva à imprensa.

Dilma se recusou a comentar para os jornalistas os resultados das últimas pesquisas de avaliação do governo, por considerar a pesquisa como “um dado conjuntural”. “Não comentei, nunca, pesquisa quando eu subia, e não comento quando cai também, e nem quando fica estável. Não comento, é conjuntural. Sabe quando a gente vê o que vai dar? Quando a gente é testada pela população”, disse.

A presidente esteve no sertão nordestino (Ceará / Pernambuco / Paraíba) em visita às obras da transposição do rio São Francisco. Dilma admitiu que as obras foram mal calculadas, porque é complexa e exige um tempo de maturação.

“Eu acho que houve uma subestimação da obra. Vocês vejam que tem cinco anos. Eu não acredito que uma obra dessa em outro lugar do mundo leve dois anos para ser feita. Nem tampouco um ano, nem tampouco três. Ela é uma obra bastante sofisticada. Ela implica tempo de maturação”, alegou.

(com Agência Brasil)

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 75 mil e pensão à esposa de vítima de acidente

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Empresa de Transporte Santa Maria Ltda. a pagar indenização de R$ 75 mil para esposa de auxiliar de serviços, morto em acidente de trânsito. Determinou ainda o pagamento de pensão mensal de R$ 1.526,57, valor referente a dois terços do salário do auxiliar na época do acidente, a ser paga mensalmente até o tempo em que a vítima faria 68 anos. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes.

De acordo com os autos, em 1º de novembro de 2005, o auxiliar, que estava em uma motocicleta, colidiu contra ônibus da empresa quando atravessava cruzamento entre a avenida Bezerra de Menezes e rua Olavo Bilac, em Fortaleza. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

Por esse motivo, a viúva ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou responsabilidade do motorista do coletivo, que estaria em alta velocidade e teria avançado o sinal vermelho, conforme laudo pericial da Secretaria de Segurança Pública.

Na contestação, a empresa defendeu culpa exclusiva da vítima. Sustentou também que o motorista do ônibus dirigia de forma cautelosa. Em virtude disso, pediu a improcedência da ação.

(TJCE)