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Papa pede à comunidade internacional que proteja o acesso de todos à água

O papa Francisco apelou neste domingo (22) à comunidade internacional para que proteja a água e garanta o acesso universal a este bem. “A água é o elemento mais essencial à vida e da nossa capacidade de salvaguardá-la e de partilhá-la depende o futuro da humanidade”, disse, no Dia Mundial da Água.

O bispo de Roma fez essas declarações a partir da janela do Palácio Apostólico do Vaticano, durante a Oração do Angelus. “Exorto, portanto, a comunidade internacional que esteja vigilante para que as águas do planeta estejam adequadamente protegidas e que ninguém seja excluído ou discriminado do uso deste bem, que é um bem comum por excelência”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Dilma: odiada pela oposição e mal amada pelos aliados

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (22), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

Estive na manifestação do dia 15/3/2015, na Praça Portugal. Não vou entrar na batalha dos números: cada um terá uma contagem para chamar de sua, seja aqui ou alhures. O que vi foi uma Praça Portugal lotada, transbordando para os ruas vizinhas. (Creio que nem precisava dizer, mas compareci – a exemplo das manifestações de 2013 – como observador, jornalista.)

Números são de menor importância, quando se sabe que mobilizações relevantes foram realizadas nas principais cidades do país. Os adversários (talvez o mais adequado fosse “inimigos”) do governo Dilma Rousseff e do PT marcaram um tento importante. Se bem me lembro, desde a redemocratização (que completou trinta anos) o monopólio das ruas era da esquerda; agora não é mais.

Os protestos foram organizados por gente que sempre odiou o PT, mas destilava seu ódio de forma específica: contra as políticas de promoção social, como o bolsa família; criticando as cotas; revoltando-se com a garantia de direitos mínimos para as empregadas domésticas; e horrorizando-se quando obrigada a conviver com gente simples nos saguões de aeroportos.

Mas faziam isso à boca pequena, ou protegidos pelas redes sociais, pois sabiam haver grande número de pessoas que poderia confrontá-los, sendo impossível organizar manifestações populares na base desses preconceitos. A pergunta é: por que, esses setores conseguiram reunir tanta gente se, antes, eram obrigados a ficar vociferando na encolha?

A resposta está nos erros que o próprio Partido dos Trabalhadores cometeu durante o tempo que o eleitor lhe deu para mudar o país. Uma análise superficial mostraria que as políticas do governo Lula já haviam batido no teto quando Dilma assumiu o primeiro mandato. Entanto, a presidente deixou que a força da inércia, resultante da política anterior, comandasse o seu governo. (Sem contar que o PT, de partido “diferente”, ganhou o carimbo da corrupção, o mesmo que carimbava nos outros.)

Para atender ao desejo de mudança, em seu primeiro mandato, a presidente teria de ter iniciado o aprofundamento das políticas de inclusão iniciadas pelos governos Lula. Para isso, seria necessária coragem para bulir com os rentistas e os muito ricos – e seus aliados na política. Mas ela optou por navegar na herança lulista, que já estava com o prazo de validade vencido. No segundo governo, acossada pelos problemas, só lhe restou abraçar um programa parecido com o do PSDB – que o PT sempre classificara de “neoliberal”.

Assim, a presidente abriu mão do papel de estadista – talvez pensando na reeleição – e deixou de investir em políticas que poderiam transformar o Brasil em um país menos desigual. Portanto, o protesto pode ter sido organizado pelas “elites”, porém o descontentamento com o governo Dilma vai além dos endinheirados e de um certo segmento da classe média que sempre amou odiar o PT.

A prova é que nas manifestações de 13/3/2015, militantes sindicais defenderam a presidente contra o impeachment, porém atacaram a sua política econômica. Junte-se a esses ingredientes um amplo setor da esquerda desiludida com o PT, e daqueles beneficiados com políticas sociais, que não veem novas perspectivas. São segmentos que não se animam a sair de casa para defender o governo petista.

Dessa forma, Dilma continuou a ser odiada pela oposição e passou a ser mal amada pelos aliados: o pior dos mundos.

Presidente do PT de Fortaleza confirma “manobras” de adversários dentro do partido

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Elmano1

Em nota enviada ao Blog, o presidente do PT de Fortaleza, deputado Elmano de Freitas, confirma as denúncias da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), de que adversários políticos estariam agindo dentro do PT por meio de novas filiações. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Venho por meio desta nota me referir à publicação no seu Blog sobre o PT Municipal. Tenho conhecimento de lideranças do nosso partido que foram procuradas por nossos adversários para fazer filiações ao PT, sem o mínimo compromisso com o partido, apenas para exercer influência externa aos nossos processos democráticos de decisões internas.

Essas informações já foram repassadas ao presidente Estadual do PT.

O PT de Fortaleza não aceitará influência externa em seus trâmites e, como presidente do PT municipal, eu, Elmano Freitas, presto apoio à companheira Luizianne Lins, assim como a grande maioria do PT Fortaleza.

Sem m ais,

Elmano de Freitas,

Deputado estadual e presidente do PT de Fortaleza.

Para delegado, decisão da Justiça provocará “dilúvio” nas celas superlotadas das delegacias

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foto cesar wagner

Em comentário no Facebook, o delegado César Wagner reagiu à determinação da Vara de Execuções Penais, que o presídio somente poderá receber um preso, depois que dois forem soltos.

“Enquanto isto, a Polícia Civil, que já agonizava com suas celas superlotadas, enfrenta agora um ‘dilúvio’, e sem arca”, comentou o delegado.

Para César Wagner, a Polícia Civil agora terá que apelar ao divino. “Presos em situação que beira os campos de segregação da antiga URSS, amontoados, doentes, sem assistência médica ou jurídica, implodem o sistema de investigações, trazendo consequências gravíssimas para a sociedade cearense, em que a impunidade já festeja mais essa conquista”, desabafou.

“Resta agora apelar ao divino, pois o silêncio ensurdecedor já deu sua devida resposta”, completou.

Presídios só podem receber um preso, após dois serem soltos; determina Justiça

A remoção de presos do sistema carcerário, em caso de intervenção emergencial da Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), deverá ser imediatamente notificada aos magistrados que julgam os respectivos processos envolvendo réus condenados ou provisórios. A determinação é do corregedor de presídios de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto.

Segundo o magistrado, o objetivo “é preservar a fluidez dos processos executórios penais, como forma de se manter a regularidade e a segurança processual”. O documento ainda sugere que, enquanto a Unidade Prisional V (anteriormente chamada de CPPLV), em Itaitinga, não for inaugurada, “o provimento de vagas na estrutura carcerária se operacionalize na proporção de um por dois”. Ou seja, na medida em que dois internos se retirem do sistema de aprisionamento, apenas uma vaga poderá ser ocupada, buscando-se dessa forma reduzir, em médio prazo, a superlotação prisional.

“Estamos diante de uma grave dificuldade carcerária, com real potencialidade de ocorrer os graves problemas que já aconteceram no Maranhão, Florianópolis e Pernambuco”, avaliou o juiz.

(TJCE)

Declaração de Cid Gomes expressa o que muitos brasileiros têm entalado na garganta

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foto cid gomes opovo

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (22):

Não há dúvidas de que o rompante do ex-ministro da Educação, Cid Gomes, na Câmara dos Deputados, expressando tudo aquilo que muitos brasileiros têm entalado na garganta, foi um dos raros momentos de verdade, no ambiente de simulacros e manipulações de toda ordem, que tomaram conta do País, nestes dias.

Claro que é inaceitável, normalmente, um entrechoque de poderes nesse nível. Contudo, depois de publicadas palavras ditas em conversa reservada – que presumivelmente foram gravadas com o intuito traiçoeiro de preparar uma armadilha contra o ministro e contra o governo – já não haveria como recuar. O recuou iria apenas contestar uma grande farsa – como a de que o atual Congresso é formado majoritariamente por pessoas compromissadas com o interesse público.

Dia Mundial da Água

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Editorial do O POVO deste domingo (22), alerta que em 15 anos quase a metade da população do mundo terá problemas de abastecimento de água. Confira:

Em um momento em que a falta de água deixou de ser um problema que, aparentemente, só afetava o Nordeste e passa a preocupar regiões do país que pareciam imunes ao problema, torna-se uma boa hora para refletir sobre o assunto, especialmente porque hoje comemora-se o Dia Mundial da Água, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Se até algum tempo atrás poderia parecer ilógico preocupar-se com a escassez, quando se sabe que 75% do planeta têm a sua superfície coberta de água, atualmente, ninguém parece mais duvidar de que o líquido é um recurso que, ao contrário das aparências, é finito e raro. Ocorre que água doce representa apenas 3% da água que recobre o planeta, e apenas uma parte dela é acessível, pois uma grande porção está concentrada em geleiras e lençóis freáticos muito profundos.

Previsão da ONU indica que até o ano de 2030 quase a metade da população do mundo terá problemas de abastecimento de água. Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) avalia que a demanda por água no mundo crescerá 55% até 2050.

Segundo a Unesco, o aumento do consumo se dará devido ao crescimento da população mundial, que deverá subir de 7,2 bilhões para 9,1 bilhões em 2050, com 6,3 bilhões de pessoas vivendo em áreas urbanas. Atualmente, segundo o relatório, 748 milhões de pessoas no mundo já não têm acesso à água potável.

O documento adverte que a falta de água pode provocar disputas graves pelo recurso hídrico. Para a Unesco, o “desenvolvimento insustentável e falhas de governança têm afetado a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos”, e alerta, “a não ser que o equilíbrio entre demanda e oferta seja restaurado, o mundo deverá enfrentar um deficit global de água cada vez mais grave”, sendo os mais afetados os pobres, as mulheres e as crianças.

O desafio que se coloca para o mundo é como continuar produzindo alimentos para uma população mundial que cresce cada vez mais, já que é na agricultura que é consumida a maior parte da água do mundo, seguida da indústria.

Esse é um problema que nenhum país poderá resolver de forma isolada, sendo necessária a cooperação mundial para preservar e ampliar as fontes de água potável. Em vez de ser um elemento de disputa, a água poderia ser um instrumento de união entre os povos.

CDC prevê, mas lei não obriga lojista a trocar produtos sem defeitos

Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Entretanto, nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, a substituição é uma cortesia da loja. Por isso, é aconselhável perguntar, no momento da compra, se é possível trocar depois.

Também há diferença entre as regras de troca para compras presenciais e a distância. Como no segundo tipo o cliente não visualiza o item, a legislação determina prazo para arrependimento e solicitação de outro produto ou reembolso.

A advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), afirma que a substituição nas compras em loja física só é assegurada pelo CDC quando há defeito no produto e não ocorre o reparo.

A compra a distância é o único caso em que a lei permite trocar o produto, mesmo que não haja defeito. Conforme Maria Inês Dolci, pode ocorrer de o item ao vivo não ser exatamente o que o cliente acreditava no momento da aquisição. “Há um prazo de sete dias, contado a partir do momento da solicitação ou do recebimento do produto”.

(Agência Brasil)

Procuradora sugere a empresas censo interno para combater discriminação

Promover ambientes de trabalho onde funcionários tenham oportunidades iguais na carreira, independente do gênero, da raça ou aparência física são desafios para as empresas brasileiras. No contexto atual, mulheres e negros são vítimas com mais frequência de práticas que prejudicam o crescimento profissional, afetam a dignidade e acabam se refletindo em salários menores.

A avaliação é da coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Lisyane Chaves Motta.

No Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, comemorado neste sábado (21), a procuradora informou que a discriminação atinge mais mulheres e negros. Na sequência, idosos, pessoas com deficiência e obesos, maioria entre as vítimas dos casos monitorados desde 2003, quando foi criada a coordenadoria.

Conforme Lisyane, o problema se materializa no trabalho diferenciado, no corte de promoções e em assédios moral e sexual. “As pesquisas das próprias empresas indicam que, se tratando de negras, a situação é ainda pior”, alertou.

Para enfrentar o problema, a coordenadora do MPT sugere, como primeiro passo, que as empresas descubram, por meio de censo interno, o perfil dos trabalhadores. Acrescentou que, com base na auto-declaração, é possível levantar quantos são negros, mulheres e pessoas com deficiências, de modo a comparar com os dados populacionais das localidades onde estão instaladas.

(Agência Brasil)

Guimarães afirma que manifestação da liderança do Governo causaria estragos à base

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foto guimarães isolado

Em nota enviada ao Blog, o deputado federal José Guimarães, líder do governo na Câmara Federal, afirma solidariedade a Cid Gomes, mas que não poderia se manifestar na sessão da última quarta-feira (18). Confira:

Minha responsabilidade, como líder do governo na Câmara dos Deputados, é articular a base de partidos aliados na Casa para dar sustentação política ao governo, viabilizando a aprovação das matérias que são importantes para o país. Não existe governo de coalizão sem maioria parlamentar, seja no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas estaduais ou câmaras municipais.

Tenho trabalhado de maneira incansável para dar conta dessa missão concedida pela presidente Dilma Rousseff, que honra a mim e a cada um dos cearenses que me escolheram como seu representante.

Tanto que conseguimos, nas últimas semanas, aprovamos matérias importantes como o orçamento da União (que se arrastava desde o ano passado), a manutenção da política de valorização do salário mínimo, bem como manter todos os vetos presidenciais a propostas que comprometeriam a economia brasileira.

Sobre a sessão que teve a presença do então ministro Cid Gomes, o fato é que uma manifestação do líder do governo não apenas causaria estragos à relação com a base, mas também acirraria fortemente os ânimos já exaltados naquela ocasião. Nossa missão institucional e compromisso com o projeto nacional impõem limites e obrigam decisões, muitas vezes, difíceis. E impessoais.

Minha solidariedade ao ex-governador Cid Gomes é do conhecimento não apenas dele, mas de todos os cearenses. Estive ao seu lado desde o primeiro momento, no nascedouro de sua candidatura ao governo que exerceu com grande competência por dois mandatos, bem como no momento de sua ida para o Ministério da Educação.

A respeito da sucessão no MEC, cabe apenas à presidente da República a escolha de um sucessor à altura do desafio de manter os grandes avanços da educação brasileira nos últimos 12 anos.

Deputado José Guimarães

Líder do Governo

Capitão Wagner pede informações sobre ida de secretários e do governador a Brasília

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (21), pelo jornalista Érico Firmo:

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) apresentou requerimento no qual pede informações sobre a comitiva de secretários estaduais e do governador que foi à Câmara dos Deputados acompanhar a sessão à qual o agora ex-ministro Cid Gomes (Pros) compareceu para prestar esclarecimentos. Ele indaga sobre como a viagem foi paga, pede a lista nominal de quem compôs a comitiva e qual a justificativa da viagem.

O questionamento é bastante razoável, conforme a coluna já apontara nessa sexta-feira (20). E a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado não haverão de se constranger. Afinal, foi o próprio Cid quem, na própria ocasião, fez questionamento similar à Câmara dos Deputados.

O ex-ministro questionou sobre a comitiva de deputados médicos que foi a São Paulo verificar se o estado de saúde realmente inviabilizava seu comparecimento na semana passada.

A dúvida é pertinente em ambas as situações. Assim como é necessário o esclarecimento a quem eventualmente tenha pago essa conta.

Entidades educacionais pedem que MEC não seja usado como moeda de troca

Entidades ligadas à educação pedem à presidenta Dilma Rousseff que o Ministério da Educação (MEC) não seja usado como moeda de troca e que o novo ministro esteja comprometido com o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e com o fortalecimento da educação pública e com o diálogo permanente com a sociedade.

Esta semana, o ex-ministro Cid Gomes deixou a pasta, após embate com parlamentares na Câmara dos Deputados. O secretário-executivo, Luiz Cláudio Costa, assumiu interinamente o MEC.

Na quinta-feira (19), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) informou, por meio de manifesto, que o MEC “não pode ser balcão de negócios ou moeda de troca para assegurar a governabilidade”.

A associação sugere que o novo ministro assuma o compromisso de cumprir o PNE, em consonância com as deliberações aprovadas no documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014.

A Anped defende o fortalecimento da educação pública e manifesta “preocupação com os rumos do Ministério da Educação, que, desde o início de 2015, evidencia um descompasso entre sua agenda política e o fortalecimento da educação pública, laica, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada”.

(Agência Brasil)

Cid caiu. Caiu?

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Em artigo no O POVO deste sábado (21), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante avalia a saída de Cid Gomes do MEC. Confira:

Com os Ferreira Gomes nunca pode-se dizer que a política é monótona. Como bons jogadores de xadrez, pensam manobras com três, quatro lances de antecipação. E, jogam rápido. Com esse mote, pode-se começar a entender o que aconteceu essa semana, quando Cid Gomes deixou o MEC. Digamos que foi com a intenção de crescer dentro do governo e, no final, ter chances de ser apontado como sucessor de Dilma. Ele adiou o projeto de ir à Washington, trabalhar no BID. Ficando em Brasília, iniciava trajetória rumo ao Planalto.

Aliás, juntou conversas e sonhos com o ex-prefeito de São Paulo, também ministro – Gilberto Kassab. Tentariam viabilizar grande partido de sustentação ao governo. Em seguida, dispensar o incômodo PMDB. As primeiras manobras foram bem sucedidas. Conseguiram até irritar o partido de Temer. E, como inimigo declarado, Cid passou a ser alvo de monitoramento. Qualquer falha, o bote seria dado. E foi: a gravação de reunião em Belém, onde eles foram chamados de achacadores… O resto, vocês sabem.

Doutro lado, o comando político do governo Dilma sofreu a intervenção do grupo de Lula. Estavam perdendo todas. O Mercadante é péssimo articulador. Vai já ser substituído. E, a turma do Lula, guarda amizade de longa data com os cardeais do PMDB. Com o estouro da Lava-Jato, tais cardeais foram obrigados até a ficar mais dóceis…

Feito o balanço, Cid Gomes ficou sem espaço para manobras. Tanto no plano interno (do governo), onde começou a ser freado pelos bombeiros de Lula, como no plano externo (PMDB), onde aguardavam o momento adequado para dar o tiro mortal. Acuado, Cid Gomes percebeu que, daqui para frente, permanecer no governo seria queimação. Não teria espaço para suas aventuras e o barco começou a fazer água. Melhor cair fora. E, de preferência, em estilo histriônico e provocativo – talvez em homenagem ao irmão, Ciro Gomes, que nunca aceitou esse projeto de bom grado. Agora, deverá pensar em Washington… Tirará boas férias. Oportunidade para esfriar a cabeça, e, quem sabe, arranjar professor estilo Mangabeira Unger que lhe ensine o básico do Brasil. Voltará daqui dois anos, candidato à Presidência, com outra estratégia. A primeira jogada não deu certo.