Blog do Eliomar

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Receita paga nesta terça-feira segundo lote de restituição do IR 2014

A Receita Federal paga nesta terça-feira (15) o crédito referente ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Serão contemplados 1.060.473 contribuintes, somando R$ 1,6 bilhão.

Serão depositados também valores de seis lotes residuais (declarações que estavam retidas na malha fina) de exercícios entre 2013 e 2008. Com isso, o valor total a ser liberado chegará a R$ 1,8 bilhão e abrangerá 1.122.154 contribuintes.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do Formulário Eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC.

(Agência Brasil)

Campanha eleitoral começa agora, diz Figueiredo

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O deputado federal André Figueiredo, candidato à reeleição pelo PDT, diz que o fim da Copa marca o verdadeiro início do período eleitoral no país. Figueiredo acredita que a presidente Dilma não sofrerá desgaste com o fracasso da seleção brasileira na competição. “Só se ela colocar o Felipão como coordenador de campanha”, brincou.

Abono salarial 2014/2015 começa a ser pago nesta terça-feira

O Ministério do Trabalho e Emprego começa a pagar a partir desta terça-feira (15) o abono salarial do exercício 2014/2015. A estimativa é que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício e o montante a ser pago será cerca de R$ 17 bilhões.

De acordo com a pasta, no atual exercício, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento, que anteriormente era feito em agosto. Outra mudança no calendário é que os trabalhadores que recebem o benefício em conta-corrente vão ter o depósito em suas contas de acordo com o mês de aniversário, a partir do dia 15 de julho.

(Agência Brasil)

Acabou o que era doce

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Em artigo no O POVO desta terça-feira (15), a procuradora Sheila Pitombeira comenta da ressaca do brasileiro, após a Copa, diante das “mazelas nacionais patrocinadas pela corrupção”. Confira:

No entendimento popular o dito “acabou-se o que era doce” significa um basta, o encerramento de uma situação confortável, às vezes ilusória, que não terá mais continuidade.

Chico Buarque em sua modinha, A Banda, bem retrata o adágio. A composição fala da passagem de uma banda de rua cujos acordes e alegria mostram o cotidiano de todos que a ouvem e, naquele instante, conseguem vislumbrar que seus sonhos podem ser realizados e que as adversidades podem ser enfrentadas com galhardia. Todavia, tão logo se dá a passagem da banda tudo retorna à pasmaceira de antes, mas é um retorno sofrido porque a volta à apatia anterior leva consigo a dor de ter visto que poderia ser diferente sem saber explicar porque não foi possível nem se ainda o será.

Vivemos algo assim nesses últimos 40 dias, período imediatamente anterior ao início dos jogos da Copa do Mundo até sua conclusão domingo passado. Mas acabou o que era doce. Nos momentos iniciais questionamos, reclamamos e protestamos contra as obras superfaturadas construídas para atender ao Mundial, o descaso das autoridades com nossas questões mais prementes, educação, saúde e segurança, posto que não existem políticas públicas orientadoras ao enfrentamento dessas questões sociais. Sem falar na preservação do meio ambiente, que para nossos gestores é palavrão indizível. Essa era nossa realidade anterior à passagem do Mundial.

No decurso do campeonato observamos, sobretudo na convivência com visitantes de primeiro mundo que, não obstante nossas mazelas crônicas e nossos gestores desapegados aos legítimos interesses da Nação, somos dotados de um DNA especial, com um jeito muito peculiar de não permitir que a gravidade dos assuntos institucionais descuidados nos impeça de vicejar a alegria nas horas festivas. Essa convivência nesse curto período, por vários rincões do País, nos fez “ver, ouvir e dar passagem”, como diz melodia. A ressaca que agora bate à porta, com “tudo voltando ao lugar’, se instala não apenas pelo escore da derrota que nos tirou do páreo para a disputa do primeiro lugar. Mas porque, de repente, ficou claro que esse escore retrata e reflete todas essas mazelas nacionais patrocinadas pela corrupção que grassa incontrolável pelo País, além da teimosia de achar que as leis são para alguns e para outros não.

Daí, como os jogos aconteceram em doze cidades-sedes, em “cada canto uma dor”.

Segredo de justiça para evitar golpes

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (15):

Sobre queixa de advogados, via Vertical, acerca de precatórios atrasados, recebemos a seguinte nota: “A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça esclarece que não mantém acordo com o Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza para pagamento do benefício. O STF, aliás, considerou inconstitucional qualquer tipo de acordo. O que os entes públicos fazem é pagar as parcelas cobradas pelo tribunal. Os pagamentos seguem rigorosamente ordem cronológica”.

Segue a nota: “O TJ, no entanto, faz um alerta para ninguém cair no golpe de estelionatários. Tem gente se passando por advogado e funcionário do Fórum Clóvis Beviláqua e telefonando para pessoas humildes que têm precatório a receber. Exigem dinheiro depositado em conta corrente para liberação do alvará. Por conta das denúncias, a Presidência determinou segredo de justiça em todos os processos de precatórios e avisa que não faz contato com os credores por telefone”.

Mário Feitoza fala sobre o Código de Defesa do Contribuinte

foto mário feitoza

O deputado federal Mário Feitoza (PMDB) apresentará nesta quinta-feira (17), a partir do meio-dia, no Sindilojas, o projeto do Código de Defesa do Contribuinte que tramita no Congresso Nacional e tem como objetivo regulamentar os direitos, garantias e obrigações do contribuinte e os deveres da administração fazendária.

Entre as propostas do novo código está a igualdade de tratamento e o acesso a informações pessoais e econômicas, que estejam registradas em qualquer dos órgãos da administração tributária federal, estadual, distrital ou municipal.

A proposta em análise também cria o Sistema Nacional de Defesa do Contribuinte. Este terá como órgão principal o Conselho Nacional de Defesa do Contribuinte (Codecon), que será composto, de forma igualitária, por representantes dos poderes públicos, de entidades empresariais e de classe.

Ailton Lopes debate Brics na “perspectiva dos povos”

eleições 2014 psol ailton lopes

O candidato do Psol ao Governo do Ceará, Ailton Lopes, divide a agenda desta terça-feira com o seminário “Diálogos sobre desenvolvimento – Os Brics na perspectiva dos povos” e a agenda com o candidato do partido à Presidência da República, Zé Maria.

O candidato estará no seminário, no Condomínio Espiritual Uirapuru – CEU, às 9h30min e às 15 horas. Às 11h30min, Ailton Lopes acompanha Zé Maria em visita a redações em Fortaleza, ao lado da candidata do Psol ao Senado, Raquel Dias.

A agenda desta terça-feira será encerrada às 18 horas, no Sindicato da Construção Civil, com a apresentação da candidatura Zé Maria ao Palácio do Planalto.

Eunício Oliveira participa do encontro do Brics a convite de Dilma Rousseff

foto eunício e dilma

O candidato pela coligação “Ceará de Todos” ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB), participará nesta terça-feira (15), no Centro de Eventos, em Fortaleza, da VI Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O convite foi feito pela presidente Dilma Rousseff.

Eunício Oliveira, como senador da República, possui projetos de inclusão social e o desenvolvimento sustentável, temas que serão debatidos nesta terça-feira. Com a presença de chefes de Estado, ministros, empresários e lideranças, a plenária também abordará a criação de um banco de desenvolvimento do BRICS, além de um fundo emergencial de reservas.

(Foto: Divulgação)

Movimentos sociais apresentam reivindicações na reunião do Brics

Em Fortaleza, o MTST ocupa, desde o dia 5 deste mês, um terreno no bairro Paupina. Cerca de duas mil famílias participam da ocupação, segundo o movimento, que reivindica a construção de duas mil unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

A capital cearense, que recebe a 6ª Conferência de Cúpula do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, também recebe seminário sobre o desenvolvimento do país, articulado por movimentos sociais. A programação inclui debates sobre respeito aos direitos humanos nos países envolvidos, desigualdades socioambientais e direitos das mulheres, dentre outros.

No encontro, o Comitê Popular da Copa, em conjunto com outras entidades, como a Rede Jubileu Sul Brasil, também lançará cartilha sobre os impactos da Copa. “Os temas estão relacionados. Vamos discutir o legado, os países que exploram, os gastos, etc”, diz o integrante da Rede Jubileu Sul Brasil, Francisco Vladimir Lima da Silva.

No encerramento do encontro do Brics, em Brasília, haverá ato público para pedir asilo para o ex-colaborador da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos Edward Snowden, que denunciou ações de espionagem cibernética norte-americana. Ativistas entregarão uma carta ao governo brasileiro, nesta quarta-feira (16), no Ministro da Justiça, em apoio a Snowden.

“Estarão aqui [autoridades] para debater esse modelo de desenvolvimento que a gente condena. Vão discutir a criação de um banco para financiar justamente os megaprojetos e megaeventos”, diz o integrante do Comitê Popular da Copa no Distrito Federal, Thiago Ávila, para quem este é o momento de pautar o desenvolvimento “para poucos”.

(Agência Brasil)

Senador diz que maior legado da Copa é a necessidade de mudança no futebol

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que um dos maiores legados da Copa do Mundo de 2014 surgiu depois da goleada histórica sofrida pela seleção brasileira contra a Alemanha. Trata-se da necessidade de mudança na administração desse esporte a partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as irregularidades nas federações estaduais e na Confederação Brasileira de Futebol, disse.

– Há muito que há a necessidade de uma investigação profunda desses esquemas existentes no futebol brasileiro. Portanto, é mais do que necessário aproveitarmos esse momento de crise profunda no futebol para instaurarmos um processo de investigação sobre a confederação brasileira de futebol – defendeu.

Apesar do desempenho ruim da seleção brasileira, Randolfe Rodrigues reconheceu os lados positivos do mundial, como o jogo coletivo da Alemanha; as boas surpresas das equipes da Costa Rica e da Argélia; a participação do povo brasileiro; os poucos atrasos nos aeroportos e, principalmente, a união de diversos povos em torno do futebol.

O senador lamentou, no entanto, o superfaturamento ou o atraso na conclusão de obras; os acidentes que mataram operários e a queda de um viaduto em construção em Belo Horizonte, com a morte de duas pessoas.

(Agência Senado)

Em balanço, governo destaca legado e estima que Copa movimentou R$ 30 bilhões

O governo ainda não tem um número exato de quanto a Copa do Mundo 2014 poderá gerar para a economia brasileira. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, há estudos que mostram que a Copa pode impactar em R$ 30 bilhões as finanças do país, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP), ou 1% do Produto Interno Bruto, de acordo com levantamento que ainda está em curso. “Temos que apurar e fazer uma análise mais abrangente. As informações ainda não estão todas disponíveis e nem foram processadas”, ponderou.

O governo divulgou nesta segunda-feira (14) um balanço da Copa do Mundo com a presença de ministros e da presidenta Dilma Rousseff. “O que fica para o Brasil é toda a infraestrutura, todo o desenvolvimento, esse enorme esforço trabalhado que um conjunto de órgãos teve para organizar a Copa do Mundo”, disse a presidenta. Segundo Dilma, o Brasil ficará não apenas um legado material, mas um legado imaterial.

Um dos impactos positivos, na avaliação do governo, foi um acréscimo no turismo. O país recebeu 1 milhão de visitantes estrangeiros para a Copa e 95% deles pretendem voltar ao Brasil.

O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, destacou o resultado da Copa no que diz respeito à mobilidade urbana. Ele citou a estrutura criada para levar os torcedores para as áreas próximas aos estádios.

(Agência Brasil)

Luizianne se reúne amanhã com cúpula nacional do PT

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luizianne prefeita

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, candidata pelo PT à Câmara Federal, terá reunião com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, nesta terça-feira (15), em São Paulo.

Segundo a assessoria da ex-prefeita, o encontro definirá algumas estratégias na campanha de Luizianne Lins, que poderá gerar coeficiente eleitoral para outros candidatos petistas no Ceará. Nos bastidores, porém, a informação é que o encontro também servirá para uma avaliação do cenário político na disputa ao Palácio da Abolição.

Solenidades de colação de grau vão reunir 1.347 concludentes esta semana em Fortaleza

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A Universidade Federal do Ceará (UFC) realiza esta semana, de quarta-feira (16) a sexta-feira (18), as solenidades de colação de grau dos concludentes de 56 cursos de graduação sediados em Fortaleza. O reitor Jesualdo Pereira Farias presidirá as cerimônias que começarão às 19h, na Concha Acústica da Reitoria (Av. da Universidade, 2853, Benfica). Nos campi do Interior, as solenidades ocorrerão nos dias 21 (Quixadá) e 23 (Sobral).

Na próxima quarta-feira (16), colam grau 454 concludentes dos cursos da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE), do Instituto de Cultura e Arte (ICA), do Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes), do Instituto UFC Virtual e do Instituto de Ciências do Mar (Labomar).

Na quinta-feira (17), os 394 concludentes dos cursos ofertados pelo Centro de Ciências, pelo Centro de Tecnologia e pelo Centro de Ciências Agrárias participam da cerimônia de colação de grau. As cerimônias em Fortaleza serão concluídas na sexta-feira (18), com os 499 concludentes dos cursos do Centro de Humanidades, da Faculdade de Direito, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) e da Faculdade de Educação.

O cerimonial da UFC informa que os concludentes devem comparecer à solenidade vestidos de beca, com antecedência de uma hora, para assinar a ata de colação de grau. A cerimônia tem duração de cerca de 50 minutos e é aberta ao público. Os estacionamentos da Universidade (Reitoria, Centro de Humanidades e Museu de Arte da UFC – MAUC) estarão disponíveis na noite do evento.

Os concludentes que estiverem impossibilitados de comparecer à cerimonia poderão ser representados por procuradores. Para assinatura por procuração, são exigidos o original da procuração estabelecida em cartório, com firma reconhecida, e fotocópia simples do documento de identificação do procurador. O concludente que não comparecer à cerimônia e nem encaminhar procurador só poderá colar grau no próximo semestre.

(UFC)

Em nota, CBF oficializa a saída de Felipão do comando técnico da Seleção

A Seleção Brasileira está, oficialmente, sem treinador. Em comunicado divulgado na noite desta segunda-feira (14), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou que o presidente da entidade, José Maria Marin, aceitou o pedido de demissão de Luiz Felipe Scolari e sua comissão técnica que tinha, entre outros membros, Carlos Alberto Parreira.

O presidente da CBF convocou coletiva de imprensa para a quinta-feira (17), no Rio de Janeiro. Na ocasião, o cartola deverá anunciar o nome do substituto de Felipão.

(O POVO Online)

Inácio quer voltar a Brasília… como deputado federal

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inacioarruddas

O senador Inácio Arruda espera retornar a Brasília no próximo ano, dessa vez como deputado federal. Segundo a cúpula do PCdoB do Ceará, Inácio abriu mão da candidatura à reeleição como forma de favorecer a candidatura de Mauro Filho (Pros).

Ele poderá ser um dos dois representantes do PCdoB na disputa à Câmara Federal, diante do provável afastamento de João Ananias, por problemas de saúde. O outro candidato do PCdoB à Câmara Baixa é Chico Lopes, que concorre à reeleição.