Blog do Eliomar

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Fortaleza será sede de congresso sobre doenças raras

Doenças raras, difíceis de serem diagnosticadas, que intrigam os portadores, suas famílias e muitos profissionais da medicina estarão em discussão durante o XXVI Congresso Brasileiro de Genética Médica. O evento ocorrerá de 13 a 16 deste mês, no Hotel Praia Centro.

No programa, representantes do Ministério da Saúde, que abordarão sobre portaria recém-aprovada que regula o atendimento de doenças raras no Brasil. A médica Erlane Ribeiro é a presidente do congresso que terá, paralelamente, encontro de ONG´s e associações que defendem os direitos de pessoas com doenças genéticas.

Copa 2014 – Comércio torce por ponto facultativo e não feriados

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Me aguardem!

As entidades empresariais continuam aguardando resposta do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), sobre feriados durante a Copa.

O comércio, segundo o presidente da federação do setor, Luiz Gastão, por exemplo, quer a adoção de ponto facultativo ou flexibilização do horário de funcionamento para evitar a repetição da pouca venda durante a Copa das Confederações.

Até agora, o prefeito RC não se manifestou.

Será que esperando algum tipo de decisão compartilhada com o governador Cid Gomes (Pros)?

Vice de Aécio pode ser paulista

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Da Coluna Radar, da Veja Online:

O núcleo duro da campanha do presidenciável tucano Aécio Neves enxerga três estados-chave do Nordeste para vencer a eleição. Se Dilma Rousseff atropelar em Pernambuco, Ceará e Bahia num eventual segundo turno, essa turma acredita que as chances de vitória tucana cairão consideravelmente.

Sim, mas os nordestinos que ainda sonham com o segundo posto mais importante da chapa tucana ao Palácio do Planalto devem se resignar. Aécio ainda não bateu o martelo sobre o escolhido, mas tem uma certeza: seu vice será de São Paulo.

Com isso, cai por terra a esperança dos aliados de Aécio que defendem o nome de Tasso Jereissati para expandir o eleitorado da PSDB no Ceará – estado que preocupa, no tripé nordestino para onde o partido olha com mais atenção.

Nos outros dois eleitorados, para essa ala tucana, a situação é menos alarmante: ACM Neto trabalhará arduamente na Bahia e, em Pernambuco, Eduardo Campos tende a inibir os números de Dilma.

Prefeitura de Fortaleza já definiu data para a liberação de 40% do 13º salárío

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O Governo do Estado promete liberar 50% do 13º salário dos servidores estaduais antes do início da Copa do Mundo, previsto pa 12 der junho. Nesta quarta-feira, a Prefeitura de Fortaleza confirmou que vai antecipar 40% do benefício para a categoria.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município, Phillipe Nothingham, disse que essa primeira parcela já tem até ata definida para a liberação: 17 de junho.

Como faz falta uma árvore…

Já tem gente falando que a sensação de calor está mais intensa nas áreas da Dom Luís e Santos Dumont, de onde foram retiradas as árvores para implantação do binário. Sem contar a confusão absurda no trânsito. 

Por falar nisso, quem fez a melhor piada em torno desse caso das árvores foi o jornalista Macário Batista em seu Blog: O prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai lançar, no próximo 16, o Programa de Arborização da Cidade. Vai ver é com as árvores que tá arrancando da Santos Dumont e da Dom Luis.

Chuvas não recuperam quase nada da capacidade dos reservatórios cearenses

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O secretário-executivo dos Recursos Hídricos do Ceará, Ramon Rodrigues, informou, nesta quarta-feira, que as chuvas não foram suficientes para recuperar o nível dos reservatórios do Estado. Hoje a reserva varia de 32 a 33 por cento.

Ramon Rodrigues adiantou que as chuvas foram boas para a safra em várias regiões, mas ele diz estar confiante de que, agora em maio e no começo de junho, possa vir chuva para melhorar o nível dos açudes.

Ambientalistas vão conferir situação de árvores retiradas da Dom Luís

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Um grupo de ambientalistas vai visitar, a partir das 9 horas desta quarta-feira, o Horto Municipal. O objetivo: conferir a situação das árvores que foram retiradas das avenida Santos Dumont e Dom Luís.

A Prefeitura de Fortaleza promete replantar todas as árvores que foram retiradas para garantir, entre algumas obras, a implantação de um binário numa área onde está a tradicional Praça Portugal.

Câmara dos Deputados aprova emenda do Orçamento Impositivo

“A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), por 384 votos a favor e 6 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (PEC 358/13). O texto foi uma das principais discussões da Casa, no fim de 2013. Os deputados aprovaram o texto-base, a partir do relatório do deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que manteve o texto do Senado. Os destaques serão votados na próxima semana. A proposta obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o Orçamento anual. Após a votação dos destaques, ela segue para promulgação.

Essas emendas são os recursos indicados por deputados e senadores para financiar obras e projetos em pequenos municípios. De acordo com o texto, devem ser executadas as emendas parlamentares até o limite percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. Metade deste valor deverá, obrigatoriamente, ser destinado a “ações e serviços públicos de saúde”. O texto diz ainda que estados e municípios inadimplentes no cadastro negativo da União poderão receber os recursos das emendas.”

(Agência Brasil)

Fiec participa de audiência pública em Brasília sobre reajuste da tarifa de energia

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados  promove audiência pública, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, para discutir o reajuste de 17% concedido pela Aneel para  Coelce.

Jurandir Picanço, consultor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), participará dessa audiência levando uma preocupação: aumentos do ICMS passados e que não foram compensados e que devem ser pagos pelos consumidores.

Sobre o reajuste da conta de luz do cearense, Jurandi Picanço diz que foi abusivo, pois superior aos índices da inflação.

STF julga nesta 4ª feira validade da Lei Geral da Copa

“O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (7) uma ação direita de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012). A ação foi protocolada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. O principal questionamento da PGR é a responsabilização civil da União, perante a Federação Internacional de Futebol (Fifa), pelos danos decorrentes de acidentes de segurança relacionados ao evento.

Conforme a norma, o governo só não será responsável se a Fifa tiver motivado os danos. A PGR também questiona o pagamento, desde abril de 2013, de prêmio e auxílio mensal aos ex-jogadores que participaram de copas nas quais o Brasil saiu vencedor, em 1958, 1962 e 1970.

Na defesa apresentada no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defende a manutenção da lei e afirma que não há inconstitucionalidade no texto da norma. De acordo com a AGU, a interpretação da PGR é equivocada, pois o texto vincula a responsabilização civil da União às regras contidas na Constituição Federal. O órgão alega ainda que a União somente assumirá esse ônus caso seja responsabilizada pelos fatos.”

(Agência Brasil)

Prefeitura capta R$ 555 milhões para obras do Centro e Beira Mar

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), está em Brasília. Com ele, vai se encontrar o secretário Salmito Filho (Turismo), que viajou nesta madrugada de quarta-feira. Os dois deverão formalizar contratos do financiamento de US$ 250 milhões (R$ 555 milhões), aprovado nessa terça-feira (6) pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para o Programa de Valorização e Ampliação da Infraestrutura de Fortaleza (Provatur). O procedimento será realizado no Ministério da Infraestrutura, por meio da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão responsável por regularizar recursos internacionais que chagam ao Brasil.

Segundo o secretário Salmito Filho, os recursos deverão ser empregados na revitalização do Centro Histórico de Fortaleza e também nas obras de requalificação da Beira Mar. De todas as cidades brasileiras, Fortaleza foi a que conseguiu o maior volume de recursos. Entre os Estados, o Ceará ficou com a segunda maior captação de recursos, atrás somente da Bahia, que somou US$ 400 milhões para obras de estradas estaduais.

Fagner está volta e vai lançar CD

foto fagner

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (7):

Após um jejum de quase cinco anos, o cantor e compositor Raimundo Fagner vai dar adeus ao jejum musical. Na próxima semana, no Rio, ele convocará a imprensa para dar coletiva e anunciar um novo CD intitulado Pássaros urbanos. Fagner, que estava ausente do cenário musical em matéria de composições inéditas – a última foi “Uma canção no rádio”, em parceria com Zeca Baleiro -, volta com o parceiro querido e de sempre: Fausto Nilo.

Com ele, nesse novo CD, três músicas e outro detalhe: a filha de Fausto idealizou a capa. O artista ainda está definindo com sua produção qual a música de trabalho, mas uma turnê pelo País já está marcada.

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira

O prazo para o eleitor regularizar o título e ficar apto a votar nas eleições de outubro termina nesta quarta-feira (7). Quem não resolver as pendências, não poderá votar. O primeiro turno será no dia 5 de outubro.

O prazo vale para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral. A data também deve ser observada pelas pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O eleitor que está com o título cancelado poderá reativar o documento.

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses e ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

(Agência Brasil)

Sepog rebate boato de alteração em benefícios

Em nota enviada ao Blog, a Sepog alerta aos servidores municipais dos boatos de alterações dos anuênios e licenças prêmio. Confira:

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) informa aos servidores de Fortaleza que não existe nenhum estudo para alteração dos anuênios e licenças prêmio.

A Sepog informa ainda que qualquer informação nesse sentido não transmite nenhum posicionamento atual da gestão municipal.

Simon prevê ‘anarquia generalizada’ em licitações com regime simplificado

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou a emenda à Medida Provisória 630/2013 que estende o regime diferenciado de contratação (RDC) a todas as licitações de serviços e obras da União, estados e municípios. O regime especial foi adotado em 2011 para garantir um processo mais simples e rápido de licitação para os preparativos da Copa do Mundo e das Olimpíadas do Rio.

No ano passado, o governo editou a MP 630 para adotar o RDC em obras no sistema prisional, mas a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora da matéria em comissão mista, ampliou o regime para todas as licitações públicas. O novo texto (PLV 1/2014) já foi aprovado pela Câmara e agora só depende da votação no Plenário do Senado.

Para Simon, a aprovação do RDC para todas as licitações seria péssima para o país, porque eliminaria uma série de exigências previstas na Lei 8.666/1993 para evitar o superfaturamento na contratação de obras públicas. Além disso, na opinião do senador, as obras da Copa mostram que o RDC não garantiu o resultado desejado.

– Foi feito com rapidez por causa da Copa do Mundo e mostrou que está errado. Está aí estádio custando três, quatro, cinco vezes mais. Estão aí todos os estádios todos praticamente inacabados. E com esse mau resultado querem estender isso para todas as obras. Com toda sinceridade, se essa matéria realmente for ao final, triste destino o do nosso país: anarquia generalizada nas obras públicas.

Simon lembrou que existem ações no Supremo Tribunal Federal pedindo a inconstitucionalidade do RDC e que entidades de engenheiros e arquitetos são contra a extensão do regime a todas as obras.

(Agência Senado)

Deputado do PCdoB quer partido mantendo aliança com Pros por questão de coerência

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No cenário polítoco-eleitoral, há quem especule que o PCdoB, trabalhando pela reeleição do senador Inácio Arruda, acabe buscando espaços no PMDB, que tem como pré-candidato ao Governo o senador Eunício Oliveira.  Isso, porque o Pros não abriria de um acordo com o  PT, dando vez ao deputado federal José Nobre Guimarães de postular o Senado.

Indagado sobre a possibilidade de aproximação com o PMDB, o deputado federal João Ananias disse que vai defender a manutenção do PCdoB onde ele está. Ou seja, aliado do Pros do governador Cid Gomes. O PCdoB chegou a ocupar cargos como a pasta da Saúde e, atualmente, responde pela pasta dos Esportes.

“Volta, Lula!” continua nas paradas

Da Coluna Radar, da Veja Online:

“O evento organizado em São Paulo, na sexta-feira, para tentar conter o “Volta, Lula” não mudou em nada o apetite dos petistas que sonham em ver Dilma Rousseff fora do páreo.

Essa turma continua acreditando – e torcendo, principalmente – na possibilidade de Lula voltar à cena.

A maioria da ala anti-Dilma é paulista. Embora o evento tenha ocorrido em São Paulo, o líder do movimento, Cândido Vaccarezza, e boa parte de seus colegas sequer apareceram no ato do partido.”

Eleições 2014 – Partido da Solidariedade do Ceará no compasso de espera dos aliados

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O Partido da Solidariedade no Ceará aguarda o caminho que Pros, PMDb e PR adotarão no que diz respeito às próximas eleições. è o que diz o presidente regional da legenda, o deputado federal Genecias Noronha.

Para ele, o cenário da disputa ainda está confuso, embora avale que o senador Eunício Oliveira (PMDB) acabe disputando por ter feito longo caminho sem volta.