Blog do Eliomar

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Etufor prorroga validade das carteiras estudantis vencidas e do bilhete único

“Após vários protestos de estudantes, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) resolveu prorrogar a validade das carteiras de estudante vencidas e do bilhete único estudantil até o dia 31 de maio. A partir desta sexta-feira, 9, estudantes que apresentarem os documentos de 2012 e 2013 voltarão a pagar R$ 1,10. A meia passagem só será válida com o pagamento em dinheiro.

Os estudantes devem apresentar o documento para o cobrador de ônibus antes de passarem pela catraca eletrônica. A Etufor estendeu o prazo para que estudantes consigam regularizar sua situação sem se prejudicarem.

Até então, 172 mil alunos concluíram as duas etapas do processo: cadastro biométrico e entrega de documentos. Mas outros 194 mil estudantes ainda estão com os processos em andamento.”

(POVO Online)

Ministro da Saúde cumpre agenda em Fortaleza nesta 6ª feira

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, cumprirá agenda em Fortaleza, a partir das 8h30min desta sexta-feira, no Marina Park Hotel. Ele terá reunião com os presidentes de consórcios que administram as policlínicas e com os secretários Ciro Gomes, da Saúde estadual, e Socorro Martins, da Saúde de Fortaleza.

A informação é do deputado federal José Nobre Guimarães, adiantando que o encontro vai discutir possibilidade de financiamento desses consórcios por parte do Ministério da Saúde.

Enem 2014 – Provas estão marcadas para os dias 8 e 9 de novembro

“A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 será nos dias 8 e 9 de novembro. As inscrições serão feitas pela internet entre os dias 12 e 23 deste mês. A informação foi divulgada hoje (8) pelo Ministério da Educação (MEC).

A previsão é que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam, um crescimento de 13,8% em relação aos 7,2 milhões do ano passado. O valor da inscrição é R$ 35. Alunos de rede pública e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo são isentos. A taxa deve ser paga até o dia 28 de maio.

Em 2013, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem. A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos.

O Enem é também pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.”

(Agência Brasil)

PT de Fortaleza quer montar comitês pró-Dilma

elmano de freitas

O PT de Fortaleza vai reunir, a partir das 16 horas desta sexta-feira, na sede da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Ceará (Fetrace), os seus deputados estaduais e federais, assim como vereadores e suplentes da Capital.

Segundo o presidente municipal Elmano de Freitas, o objetivo é debater as eleições deste ano, mas priorizando a campanha de reeleição da presidenta Dilma Rousseff. A ordem é começar a formar comitês populares e de entidades em favor de Dilma.

SERVIÇO

Fetrace – Rua Padre Mororó, 1055 – Centro. 

Vereador quer debate sobre saúde de Fortaleza

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Por iniciativa do vereador Ronivaldo Maia, a Câmara Municipal realizará audiência pública para discutir a saúde em Fortaleza. O encontro ocorrerá a partir das 14 horas desta sexta-feira, no auditório da Casa.

Segundo Ronivaldo, o objetivo é avaliar o atual cenário da saúde na Capital, cobrar concurso público para a área e também debater a situação de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

 

Fortaleza e os voos internacionais

bismarck

Para tentar a homologação do aeroporto de Aracati (Litoral Leste) junto a Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac), encontra-se em Brasília, nesta quinta-feira, o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia. O terminal, de acordo com Bismarck, está concluído, mas acabou não decolando por causa da burocracia.

Bismarck informou que neste sábado entra em operação pela Gol o voo Fortaleza-Buenos. Já o voo Fortaleza-Miami deve operar a partir do dia 29 deste mês. também está confirmado para agosto, com operações da Avianca, do voo Fortaleza-Bogotá.

Caderneta de poupança – Brasileiro sacou mais do que aplicou no mês de abril

“Com contas cada vez maiores para pagar, por causa da inflação, o brasileiro sacou mais dinheiro do que aplicou na caderneta de poupança em abril. Segundo o Banco Central, foi retirado R$ 1,3 bilhão a mais do que os depósitos feitos na aplicação mais popular do país.

Trata-se do primeiro resultado negativo em 26 meses e do primeiro abril com resultado negativo desde 2011. Segundo especialistas, a inflação corrói a renda do trabalhador e diminui o dinheiro que sobra para a poupança.”

* Do  O Globo aqui.

 

 

 

PEC Nordeste homenageia tucano

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raimudogg

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) foi homenageado durante a PEC Nordeste, o seminário da agropecuária nordestina que será encerrado nesta sexta-feira, no Centro de Eventos.

O parlamentar recebeu a Medalha Prisco Bezerra, comenda da Federação da Agricultura do Estado que destaca personalidades envolvidas em causas que digam respeito ao setor produtivo e ao desenvolvimento regional.

(Foto – Paulo MOska)

Vereador descarta mudanças em anuênios e licença prêmio dos servidores

O vereador Márcio Cruz (PROS) ocupou a tribuna da Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira. Ele informou aos servidores municipais que, segundo informações da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) “não existe nenhum estudo para alteração dos Anuênios e Licenças Prêmio”.

Márcio Cruz diz  ter sido procurado por servidores, após publicação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) afirmando ser “intenção do atual governo municipal retirar o direito a anuênios/licença-prêmio e quinquênios/licença especial dos servidores, professores e empregados públicos municipais”, conforme nota divulgada no site da entidade. O vereador, por sua vez, disse ter buscado a SEPOG e constatou a inexistência deste projeto.

“O secretário Philipe Nottingham afirmou que não existe esta intenção e já se pronunciou oficialmente através de Nota de Esclarecimento direcionada aos servidores públicos municipais”, afirmou o vereador.

A Copa do Mundo e os excluídos

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Com o título “A camarotização na Copa do Mundo”, eis artigo do procurador da República Márcio Torres. Para ele, uma grave ameaça à democracia, pois segrega. Ele aborda, por exemplo, esse tipo de fenômeno na Copa, onde poder comprar um simples ingresso já é privilégio. Confira:

Li uma entrevista do filósofo americano Michael Sendel em que o professor de Harvard chama a atenção para um fenômeno que denomina de camarotização da vida pública, onde os espaços de convivência social refletem a segregação social e as elites pagam elevados preços para não se misturarem às demais classes. Para Sendel, uma convivência social saudável depende de lugares que misturem diferentes classes. A camarotização é, para ele, uma grave ameaça à Democracia. Mal sabe Sendel que no Brasil, especialmente na Copa do Mundo, o problema tende a ser ainda mais grave.

Lembrei-me das vãs tentativas de adquirir ingressos, vivenciadas por mim e tantas outras pessoas nesses últimos meses. Poder comprar um ingresso da Copa já é, por si só, um privilégio financeiro que poucos podem desfrutar. De jogo do Brasil, nem se fala. É sorte e privilégio. Enquanto para a grande maioria do povo brasileiro ir a um jogo da Copa do Mundo é um sortilégio, alguns poucos receberão no conforto de seus lares ou, em seus pomposos gabinetes, convites gratuitos, para se refestalarem em camarotes reservados para as autoridades públicas, adquiridos por poderosos grupos econômicos privados ou pelos governos.

Nos camarotes governamentais, fica claro um traço lamentável da cultura brasileira: a confusão entre o público e o privado, em que os beneficiários desses ingressos serão escolhidos ao bel prazer dos que se apropriam do direito de distribuí-los, segundo sua conveniência e interesses. Nos privados, se as empresas que os adquiriram distribuírem os convites para particulares, teremos a segregação de classes observada por Sendel. Mas se o fizerem em favor de autoridades, a democracia sofrerá um ataque muito mais danoso.

Que interesse move qualquer dessas empresas na oferta desses concorridos convites? Há aqui um indício claro de uma “minicorrupção”, que fere no mínimo o Código de Ética dos servidores públicos e pode chegar a favorecimentos futuros em favor dessas bondosas empresas. Por isso, é dever dos servidores públicos recusar esse tipo de oferta.

Na Copa das Confederações, o então Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará recebeu um par de convites de uma grande empresa privada e os devolveu. A minha maior torcida nesta Copa é para que as redes sociais possam denunciar tão abusiva prática.

Abaixo os reis dos camarotes com dinheiro público.

* Márcio Torres

marciotorres@mpf.mp.br

Procurador Regional da República.

Crato: Justiça anula decisão da Câmara que desaprovou contas de Samuel Araripe

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A Justiça anulou a sessão da Câmara Municipal do Crato (Região do Cariri) que, em outubro de 2013, desaprovou as contas de governo do ex-prefeito Samuel Araripe, relativas ao ano de 2009. A decisão foi proferida pelo juiz de direito da 2ª Vara Cível do Crato, José Flávio Bezerra Morais, que, em despacho, considerou que houve “ferimento aos princípios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal” e, ainda, “a possível mácula de ilegitimidade ocasionada pelas denúncias de compra e venda de votos e manipulação procedimental para a desaprovação das contas”.

Este último aspecto apresentado pelo magistrado na sua decisão, refere-se às denúncias apresentadas acerca da negociação de votos para a desaprovação das contas, com suposta participação direta do atual prefeito da cidade, Ronaldo Gomes de Matos (PMDB). O fato, que foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, está sendo apurado pela Justiça e ficou conhecido como o “Mensalinho do Crato”. Em decorrência dessa denúncia, inclusive, houve o afastamento por 30 dias de cinco dos noves vereadores que integram a Câmara.

A desaprovação das contas pelos vereadores, inclusive, contrariou posicionamento do Tribunal de Contas dos Municípios, que em decisão do colegiado havia de pronunciado pela aprovação na íntegra de todas as contas do ex-Prefeito da Cidade.

VAMOS NÓS – Essa história do “Mensalinho do Crato”, envolvendo o prefeito Ronaldo Gomes de Matos e vereadores, precisa ser melhor explicada. O assunto deixa no ar uma suspeição enorme sobre as decisões do Poder Municipal da cidade e do comportamento político do atual gestor.

Safra brasileira deve fechar ano 1,5% maior do que a do ano passado

“O Brasil deverá fechar o ano com safra 1,5% maior que a do ano passado, com produção total de cereais, leguminosas e oleaginosas atingindo 190 milhões de toneladas de grãos, contra as 188,2 milhões de toneladas produzidas em 2013.

Os dados fazem parte da quarta estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de abril, divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As estimativas da LSPA indicam que, em relação a março, a produção de grãos será maior em 1,6 milhão de toneladas (0,8%).

A estimativa da área a ser colhida em 2014 é 55,8 milhões de hectares, o que significa acréscimo de 5,3% na comparação com a área colhida em 2013 (53 milhões de hectares) e 0,3% em relação ao mês anterior (55,6 milhões de hectares).”

(Agência Brasil)

Morre Jair Rodrigues

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Morreu, nesta quinta-feira, em sua casa em Cotia (SP), o cantor e compositor Jair Rodrigues (75). A família aguarda a perícia, pois ainda não se sabe a causa da morte do artista que tem nome registrado na história da MPB.

Jair participou dos grandes festivas nos Anos 60 e se notabilizou pela interpretação de “Disparada”.

Fortaleza será sede de debate sobre mudanças climáticas

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Fortaleza será sede, no período de 12 a 16 deste mês, no Hotel Vila Galé, do Adaptation Futures. Pesquisadores, tomadores de decisão e profissionais de diversas áreas de países desenvolvidos e em desenvolvimento estarão reunidos para a troca de experiências sobre os desafios e oportunidades da adaptação às mudanças de clima, bem como para compartilhar estratégias internacionais e regionais de adaptação para tomada de decisão.

Representantes do Banco Mundial, dos governos Federal e Estadual, da Organização das Nações Unidas e de universidades nacionais e internacionais estarão imersos na conferência da próxima semana, que reserva para o último dia (16) discussão mais intensa sobre Políticas de Seca em Regiões Áridas e Semiáridas. Em 2010, o evento aconteceu na Austrália e, em 2012, nos Estados Unidos.

SERVIÇO

* As inscrições para participar do Adaptation Futures 2014 podem ser feitas até o dia 11 de maio pelo site http://adaptationfutures2014.ccst.inpe.br/registration/ .

* A programação completa está disponível pelo site http://adaptationfutures2014.ccst.inpe.br

Suposto ladrão de galinha fecha acordo para suspensão do processo

“Após ver seu caso chegar ao Supremo Tribunal Federal, um homem acusado de roubar um galo e uma galinha na cidade de Rochedo de Minas (MG) firmou acordo com a primeira instância para suspensão do processo. Ele terá de ressarcir o dono dos animais em R$ 40 e pagar multa de R$ 754, entre outras condições. As informações são do jornal O Tempo.

O juiz da cidade de São João Nepomuceno, Júlio César Silveira de Castro — o mesmo que aceitou a denúncia — determinou ainda que o suposto ladrão não poderá, durante dois anos, deixar a cidade por mais de sete dias sem permissão da Justiça, deverá comparecer mensalmente ao fórum local para justificar suas atividades e não poderá frequentar bares e boates após as 22 horas. A proposta partiu do Ministério Público.

Segundo o periódico, a expectativa da defensoria é que o STF ou o Superior Tribunal de Justiça defiram o pedido de anulação do processo para que o réu fique livre das obrigações impostas pelo juiz. Ao analisar o caso, o ministro do STF Luiz Fux rejeitou pedido de liminar para arquivar a ação penal e decidiu que o caso deve ser resolvido no mérito do Habeas Corpus, após manifestação do Ministério Público.

“A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal”, afirmou.”

(Consultor Jurídico)

CPI da Petrobras – Uma briga pontual dentro do PMDB

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Da Coluna Radar, da Veja online:

Ricardo Ferraço anda torcendo o nariz quando passa pelo correligionário Eunício de Oliveira, que é o líder do PMDB no Senado.

O motivo: Eunício ofereceu-lhe um lugar na CPI da Petrobras, mas na suplência. Ferraço não engoliu, e emenda:

– Eu quero ir para a CPI, mas para ser protagonista. Assim, como coadjuvante, não quero, obrigado.