Blog do Eliomar

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Senado aprova parcialmente projeto que muda regras para criação de municípios

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O plenário do Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (7) o texto-base do projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que institui novas regras para a criação de municípios no Brasil. O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), emitiu parecer favorável ao projeto, mas incluiu emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

As emendas não foram apreciadas pelo plenário e devem ser votadas na próxima sessão deliberativa da Casa. Elas alteram pontos fundamentais no texto, como o número mínimo de habitantes para um distrito requerer a emancipação e o tamanho mínimo dos municípios. As modificações foram pedidas pelo governo para evitar a criação excessiva de municípios e a pulverização dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

Um projeto anterior de Mozarildo para flexibilizar a criação de municípios tinha sido vetado pela presidenta Dilma Rousseff. Para conseguir a aprovação do novo projeto, Raupp e Mozarildo negociaram com o governo para modificar o texto na CCJ. O relator acatou emendas, modificando para 6 mil o número mínimo de habitantes dos novos municípios nas regiões Norte e Centro-Oeste, contra os limites anteriores de 5 mil e 6,5 mil, respectivamente. O número mínimo passa de 8,5 mil para 12 mil no Nordeste e de 15 mil para 20 mil no Sul e no Sudeste.

(Agência Brasil)

Suplicy pede que não haja atos violentos na Copa do Mundo

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Ao desejar sucesso aos jogadores convocados para a Copa do Mundo, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) salientou o espírito de confraternização do futebol e conclamou os brasileiros a receberem bem os visitantes estrangeiros durante o Mundial. Suplicy citou o exemplo do líder sul-africano Nelson Mandela, que usou o esporte no enfrentamento dos conflitos raciais.

O senador paulista espera que a Copa do Mundo se revele um bom investimento para o Brasil. Segundo as estatísticas que apresentou, a realização da Copa tem o potencial de acrescentar R$ 30 bilhões ao Produto Interno Bruto, o que, segundo Suplicy, compensará todo o investimento em infraestrutura.

– É importante que os benefícios advindos da realização da Copa do Mundo sejam efetiva e democraticamente espalhados para toda a população brasileira. Mas reitero quão importante será que não tenhamos quaisquer atos de violência, seja nos estádios, seja em qualquer lugar de nosso país.

(Agência Senado)

Dilma defende valorização de professores e diz que conhecimento é maior riqueza

A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (7) a valorização dos professores como forma de garantir desenvolvimento para o país. Ela participou da premiação da 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que este ano distribuiu 500 medalhas de ouro. O concurso é disputado anualmente por alunos do 6º ao 9º ano e das três séries do nível médio. Em 2013, teve 18,7 milhões de inscritos, de mais de 47 mil escolas.

“A maior riqueza deste país é o conhecimento de brasileiros e brasileiras. Sem professores capacitados, valorizados socialmente, não é possível que tenhamos uma educação de qualidade. Temos que pagar os professores bem”, disse a presidenta, em discurso dirigido a uma plateia formada por estudantes, professores e pais de alunos, na Cidade das Artes, complexo cultural na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

O estado que mais teve medalhistas foi Minas Gerais, com 149 medalhas, seguido por São Paulo (109), Rio de Janeiro (54), Rio Grande do Sul (26) e Santa Catarina (26). Alguns estados não tiveram nenhum medalhista de ouro, como Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão e Roraima.

A estudante do Colégio Militar do Rio de Janeiro, Luise Mello D’Urso Vianna, de 17 anos, ganhou a medalha de ouro pela sexta vez. “Eu gosto muito de participar da olimpíada, é muito gratificante. A prova envolve bastante lógica e é necessário pensar bastante”. Ela conta que procura estudar sempre que possível. “Não tem uma rotina definida. Minha família me incentiva muito e dá toda a estrutura para eu estudar”, disse Luise, que conclui este ano o ensino médio e pretende cursar matemática, no ensino superior.

(Agência Brasil)

Quatro ministros são convocados a prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados

“A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) requerimentos de convite, para que quatro ministros prestem esclarecimentos ao colegiado. Inicialmente, os requerimentos visavam a convocá-los, mas a base aliada conseguiu transformar as propostas em convite. Assim, não há a obrigatoriedade de os ministros comparecerem à comissão.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo foi convidado para falar sobre a Copa do Mundo e o pregão eletrônico do Programa Segundo Tempo, que tem como meta democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte entre crianças, adolescentes e jovens. Para o deputado Fernando Francischini (PS-PR), o ministro deve esclarecer as razões da “demora” na realização de um novo pregão do programa.

Já o ministro da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, prestará esclarecimentos sobre a Lei dos Portos, aprovada no ano passado. O requerimento também convida o diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Mário Povia, para debater o assunto. Segundo o autor da proposta, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o país “pouco avançou” na setor mesmo após a aprovação da nova lei.

A comissão também convidou os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage para prestarem esclarecimentos sobre o contrato de fornecimento de carro com motorista ao Ministério da Saúde.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza é condenada a indenizar vítima de queimadura por asfalto

“O Município de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais para auxiliar administrativa que sofreu queimadura com asfalto quente causada por funcionários que trabalhavam para Prefeitura. A decisão, proferida nessa terça-feira, é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O processo teve como relator o desembargador Durval Aires Filho. Para o magistrado, “o agente que manuseia com produto tóxico, perigoso e danoso à população, inclusive transeuntes tem o dever de resguardo, de informar a existência do perigo real e iminente, com cuidado redobrado para evitar acidentes”, disse. O desembargador também ressaltou que o ente público procedeu com imperícia e imprudência ao deixar de sinalizar a situação perigosa da via.

O CASO

O acidente ocorreu quando funcionários da Prefeitura faziam recapeamento do asfalto na rua Meton de Alencar, no Centro. A auxiliar administrativa passava nas imediações quando foi atingida por asfalto. Em decorrência, sofreu queimaduras de segundo grau e cicatrizes no corpo. Precisou ser foi submetida à cirurgia de raspagem no local para diminuir as marcas.

Por isso, ajuizou ação contra o ente público requerendo indenização. Alegou imprudência e imperícia, pois o local não estava isolado para evitar acidentes nem tinha sinalização de perigo. Na contestação, o Município argumentou ser dever de qualquer pessoa não se aproximar das máquinas e equipamentos que realizam serviços dessa natureza, exatamente para prevenir possíveis ocorrências danosas.

Em 21 de julho de 2006, o Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza julgou improcedente o pedido de reparação moral, por entender inexistirem nos autos provas demonstrando falha do serviço do Município. A auxiliar administrativa, no entanto, interpôs apelação (nº 0409307-68.2000.8.06.0001) no TJCE, reiterando os mesmos argumentos defendidos anteriormente. A 7ª Câmara Cível deu provimento ao recurso para reformar a sentença de 1º Grau e determinar o pagamento do dano moral.”

(TJ-CE)

Ronivaldo denuncia a administração municipal por divulgar pregões só após a licitação

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foto ronivaldo maia vereador

O vereador petista Ronivaldo Maia denunciou, nesta quarta-feira a Prefeitura de Fortaleza. Ele disse, em pronunciamento na Câmara Municipal, que a gestão do prefeito Roberto Cláudio está descumprindo a chamada Lei de Pregão (Lei 10.520, de 17 de julho de 2002). Conforme o vereador,  os editais que tratam de alguns pregões deste ano foram divulgados no Diário Oficial do Município após a realização da licitação ou com menos de oito dias úteis de antecedência, período previsto na lei.

“Todos nós sabemos que quem cuida do Diário Oficial do Município é o secretário Prisco Bezerra, irmão do prefeito. Ou é incompetência ou a Prefeitura está fazendo isso para beneficiar algumas empresas”, disse Ronivaldo, citando alguns pregões: Pregão Presencial nº 002/14, no valor de R$ 198.000; Pregão Presencial nº 05/2014, de R$ 1.172.000; Pregão Presencial nº 06/2014, de R$ 664.000; e Pregão Eletrônico nº 11/2014, de R$ 87.740.

PGM deve lançar concurso no segundo semestre

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Vem aí o concurso público tão prometido pela gestão passada para a função de procurador do município.

José Leite Jucá Filho, titular da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, informa que o edital do certame sairá no segundo semestre. Inicialmente, com 16 vagas. Mas, conforme estudos, pode vir mais.

A propósito: Há mais de uma década que a Prefeitura não realiza concurso nessa área.

Em Sobral, uso capacete dentro de ponto comercial é proibido

Em Sobral, agora é lei.

Fica proibida a permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte o rosto em estabelecimentos comerciais, público ou privados.

Nos estabelecimentos da cidade deverá ter uma placa indicativa contendo a seguinte inscrição: “É PROIBIDA A ENTRADA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE”.

(Blog Sobral de Prima)

DNIT do Ceará sinaliza rodovias para a Copa

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O DNIT do Ceará vai começar a operação BR Legal. O objetivo é sinalizar as rodovias para a Copa, mas com garantia de reforçar a segurança nas vias cearenses. A informação é do superintendente estadual do órgão, Diógenes Linhares.

Ele também informou que as chuvas atrasaram muito o trabalho de recuperação das rodovias, mas que já começou a Operação Tapa-Buraco em alguns trechos.

Meu Deus! Justiça manda suspender festa de santa sob suspeita de fraude na licitação

“O juiz Herick Bezerra Tavares, respondendo pela Comarca de Antonina do Norte, determinou a suspensão das apresentações artísticas que estavam marcadas para hoje (07) e amanhã (08), em comemoração da festa da padroeira do município ou “Semana do Município de Antonina do Norte”. O descumprimento das medidas estipuladas sujeita, pessoalmente, o prefeito municipal ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil e o secretário municipal de Cultura, Lazer e Meio Ambiente, bem como o Ordenador de despesas do edital dos festejos ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, cada um.

Conforme a sentença, que atende a uma ação ajuizada pela promotora de Justiça Juliana Silveira Mota, o município deve se abster de empregar recursos públicos, sob qualquer forma, para custeio ou patrocínio da festa da padroeira. A promotora ingressou com a ação de obrigação de não fazer com pedido de antecipação de tutela, com o intuito da não realização do evento festivo, argumentando, em síntese, fraude na licitação para contratação das bandas musicais, estrutura de som, palco, etc.

A denúncia de fraude em licitações foi firmada pelo diretor regional no Cariri da Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (Acecci), o qual apresentou folder do evento com determinadas bandas confirmadas antes de concluído o certame. Os eventos da “Semana do Município de Antonina do Norte” teria a participação de várias bandas de forró. De acordo com a fundamentação do magistrado, a população de Antonina do Norte vem sofrendo com diversos problemas como o longo período de estiagem, impondo à população sacrifícios de toda ordem, como perda de pastagens e animais, e a possível prática de fraude na licitação para contratação das bandas que se apresentariam.

A possível fraude à licitação foi constatada pela representante do MP, tendo sido presos os membros da comissão de licitação da Prefeitura, os quais não sabiam onde estavam os envelopes com as propostas das empresas supostamente participantes da licitação.”

(Site do MP-CE)

População é refém dos atrasos dos Correios

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Leitor Pedro Brito, morador de um condomínio na rua Joaquim Nabuco, bairro Dionísio Torres, se diz indignado com o desrespeito dos Correios, diante dos atrasos de correspondências e faturas nos últimos meses. Leitor diz que todo mês é obrigado a escolher algumas contas para buscar a fatura na internet, mas acaba pagando juros de outras contas.

“Após vários anos como cliente exemplar de uma tevê a cabo, agora atraso contas porque os Correios não entregam a fatura. Dias antes dos vencimentos, saio à procura de segunda via na internet, mas não consigo a fatura de todas as contas. O pior não são os juros, mas a humilhação a qual o cidadão é submetido”, lamentou Pedro Brito, que sugere a intervenção de órgãos de defesa do consumidor.

“Não sou a favor da privatização da Empresa dos Correios, que no momento passa por uma greve branca, mas creio que, caso isso continue, haja uma quebra na concessão dos serviços. Há várias outras empresas no mercado”, sugeriu o leitor.

Projeto quer proibir venda de bebida alcoólica no entorno de escolas e universidades

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eulogio

“Um projeto quer proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas no entorno de universidades e escolas de nível médio e fundamental.  A matéria começou a tramitar nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza. Segundo a proposta, apresentada pelo vereador Eulogio Neto (PSC), a proibição ocorrerá num raio de até 200 metros desses estabelecimentos.

“O presente projeto tem como objetivo diminuir o consumo de bebidas alcoólicas, principalmente entre os jovens, que muitas vezes se aglomeram em bares e quiosques ao lado das universidades, faculdades e escolas”, diz o texto. Pouco mais é dito sobre as razões da proibição em si, fora a questão de que “inúmeros alunos se dirigem em veículos” aos estabelecimentos em que estudam.

Ainda de acordo com o vereador, proibição valeria tanto para instituições públicas ou privadas. Multa para estabelecimentos que descumprirem a norma pode ser de até R$ 1,5 mil. No caso de reincidência, alvará de funcionamento do local será suspenso em até 90 dias.

Além da vedação ao comércio, a proposta também obriga a afixação de placas informando a ausência da venda de bebidas nos estabelecimentos próximos às instituições. Encaminhada à comissão de Legislação da Casa, a proposta ainda aguarda designação de relator.”

(O POVO Online)

Seleção do Felipão e a hora do torcedor

O que os torcedores acharam da convocação da Seleção Brasileira? Pois é, Felipão chamou sua “Família Scolari”, que trouxe quase nenhuma novidade. Confira algumas opiniões:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Oz9lSzOkTVY[/youtube]

Helder Vieira, comerciante.

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Iramir Vieira, microempresário.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=JOroSBe-dXs[/youtube]

Cleide Amorim, professora.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=gKXceuA1fxs[/youtube]

Rubens Calixto, comerciante.

CCJ do Senado aprova cota de 20% de vagas em concursos públicos federais para negros

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (7) por unanimidade a proposta que reserva 20% da vagas em concursos públicos federais para afrodescendentes, pelos próximos dez anos (PLC 29/2014). O texto, que pode ser votado ainda nesta quarta-feira no plenário da Casa, estabelece que poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, segundo quesitos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A reserva vale para concursos com vagas para a administração pública federal, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista controladas pela União como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras. Ainda pela proposta, a reserva para negros e pardos vale apenas em concursos públicos que disponibilizem mais de três vagas. A nova regra não se aplicará a certames cujos editais tenham sido publicados antes da entrada da lei em vigor.

Caso seja constatado que a declaração de preto ou pardo é falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se já tiver sido nomeado, poderá ter sua admissão anulada e responder a procedimento administrativo.”

(Agência Brasil)

Crateús vira objeto de desejo de dois governamentáveis

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foto nicolle barbosa

A cidade de Crateús, encravada no semiárido, vai virar o paraíso de governamentáveis no fim de semana. Na sexta-feira, receberá Nicolle Barbosa (PSB/Rede), que mobilizará o partido naquela banda do Estado, ao lado da pré-candidata ao Senado, Geovana Cartaxo, e do presidente estadual Sérgio Novais.

O objetivo não é só divulgar as propostas de Nicolle, mas também organizar os diretórios do PSB de olho na campanha.

foto eunício oliveira

Já no no sábado, o senador Eunício Oliveira, pré-candidato do PMDB ao Governo, mobilizará prefeitos e lideranças da região de Crateús em torno do seu objetivo de se fortalecer para o pleito. O PMDB diz que o evento é para discutir a situação da estiagem.

Morre o publicitário do “Natal de Luz”

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Vítima de ataque cardíaco, morreu, nesta quarta-feira, o publicitário Paulo Eleutério de Albuquerque (50). Paulo passou mal em casa e chegou a ser internado no Hospital Monte Klinikum. A família ainda divulgará sobre o velório e o enterro.

Paulo Eleutério de Albuquerque era profissional dos mais respeitados em Fortaleza. Trabalhou como diretor de Marketing do O POVO e era produtor executivo da tradicional campanha do “Ceará Natal de Luz”, da Câmara de Dirigentes Lojistas.

CPI da Petrobras – Renan Calheiros dá cinco dias para líderes indicarem os nomes

“O residente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) esclareceu nesta quarta-feira (7) que durante a sessão do Congresso, convocada para esta noite, dará prazo de cinco dias úteis para que os líderes partidários façam as indicações dos nomes que vão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar irregularidades na Petrobras. “Disseram que eram cinco sessões do Congresso exatamente. Na verdade, não são cinco sessões, são cinco dias, tirando o sábado e o domingo, um prazo curtíssimo”, garantiu.

Segundo a Mesa Diretora do Congresso, regimentalmente não há prazo definido para indicação dos membros de uma CPI, mas com a definição do prazo pelo presidente do Congresso parlamentares governistas e de oposição têm até a próxima quarta-feira (14) à noite para fazer as indicações. Depois desse prazo, caberá ao próprio senador designar os nomes que vão preencher as vagas restantes. A partir daí, caberá ao mais idoso dentre os indicados convocar a reunião de instalação.

Questionado sobre manobras da base do governo que estariam impedindo a instalação imediata da CPMI da Petrobras, Renan garantiu que o regimento será cumprido.”

(Agência Brasil)

Show celebra um ano da vinda de Paul McCartney ao Ceará

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A Band On The Run, que canta as canções de Paul McCartney e sucessos do quarteto fantástico inglês, fará apresentação no próximo sábado, a partir de 22 horas, no BNB Clube. Hora de comemorar um ano da passagem de Paul pelo Ceará. Segundo o fundador da banda, o baixista Edmundo Vitoriano, “o movimento beatlemaníaco em Fortaleza é muito forte e apresentação de Paul McCartney no Castelão no ano passado, além de ter sido um megashow, abriu portas para eventos desse porte de produção, colocando a cidade definitivamente na rota internacional”.

O show de 2013 foi especial não só para os fãs que curtiram o show de Paul McCartneyna Arena Castelão, mas também para o ex-Beatle, que se emocionou com a homenagem feita pelo público, onde balões verdes e amarelos foram soltos durante a apresentação. A mobilização da homenagem foi feita pelos articuladores da campanha #PaulNoCastelao, o  jornalista Adilson Nóbrega e seus três amigos Saulo Rocha, Fernanda Oliveira e Raina Cândido, que já confirmaram presença no evento do próximo sábado.