Blog do Eliomar

Últimos posts

Justiça norte-americana investiga suborno na Petrobras

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério da Justiça, vai investigar se funcionários da Petrobras violaram o Ato de Práticas Corruptas Estrangeiras por suborno para conseguirem ou manterem negócios nos EUA. A estatal também é alvo da Securities and Exchange Comission, que corresponde à Comissão de Valores Mobiliários do Brasil.

A iniciativa foi minimizada pelo integrante da CPI Mista da Petrobras, e líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Já o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), avaliou que o inquérito norte-americano desmoraliza ainda mais a estatal brasileira.

(Agência Senado)

Ex-prefeito do Crato apresenta sua versão sobre denúncias veiculadas no “Fantástico”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=WGP0jAwLmDg[/youtube]

O município do Crato apareceu, ao lado de Juazeiro do Norte, em matéria do Programa Fantástico, da Rede Globo, sobre possíveis desvios de recursos na área da merenda escolar. De acordo com a reportagem, no quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?”,a gestão do ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB) teria adquirido merenda numa papelaria, com gastos ultrapassando R$ 1 milhão em 2013.

A matéria do Fantástico foi veiculada também por este Blog, no que o ex-prefeito Samuel Araripe pediu espaços para apresentar sua versão a respeito das denúncias. Samuel explica que o pregão eletrônico seguiu os trâmites legais e que boa parte da merenda não chegou a ser adquirida por sua gestão.

Número de homicídios registra queda em outubro no Ceará

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontam uma queda de 12,2% em homicídios no Ceará durante o mês de outubro. O índice é o dobro da meta estipulada pelo Programa em Defesa da Vida que é de 6%. Foram 375 registros contra 427 do mesmo período do ano passado. Houve queda na Capital de 16,4% e no interior de 21,4%, já na Região Metropolitana o índice permaneceu o mesmo.

Segundo a assessoria de imprensa da SSPDS, a Área Integrada de Segurança 4, que corresponde a 27 bairros de Fortaleza, apresentou a maior diminuição em números absolutos, caindo de 42 para 23 crimes cometidos. Ao todo, nove aéreas apresentaram redução em outubro, outras quatro apresentaram crescimento.

Ainda segundo a pasta, a desaceleração do crescimento dos índices criminais é resultado da integração entre as forças de segurança, do trabalho das polícias focado nas áreas, horários e dias que apresentam maiores taxas de crimes e dos levantamentos realizados pelas áreas de inteligência, entre outras iniciativas.

Maranguape sofre com problemas de abastecimento d’água

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=-0AjTrPffQM&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O prefeito de Maranguape, Átila Câmara (Pros),  seguiu, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília, onde tem audiência com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. Segundo o prefeito, hora de pedir apoio nas ações de combate à estiagem no município.

A estiagem atinge 16 distritos e, nesses locais, mais de 20 comunidades sofrem a falta d’água. Maranguape, apesar de estar na Região Metropolitana de Fortaleza, é município em estado de emergência.

Computador está fora da sala de aula na maioria das escolas públicas

A maioria das escolas públicas do país (99%) tem computador e acesso à internet (95%), mas a tecnologia ainda não está na sala de aula. Os dados são da pesquisa TIC Educação lançada na noite dessa segunda-feira (10) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic).

Segundo a pesquisa, feita em 1.125 escolas em áreas urbanas e que ouviu estudantes, professores e diretores, em apenas 6% dos estabelecimentos os computadores estão instalados nas salas de aula e 85% nos laboratórios de informática. “O que é um negócio ainda meio esquisito, que é separado da biblioteca. Então, você passa a ideia que livro é uma coisa e computador é outra. Tudo fora de lugar”, disse o assessor da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco), Guilherme Canela.

Em 30% das escolas o uso do computador acontece prioritariamente na sala de aula, mas por esforço dos educadores. “Porque ou professor ou a professora gentilmente leva o seu equipamento para a sala de aula”, ressaltou. Diante desse fato, o assessor da Unesco indagou como é possível construir uma escola da chamada educação do século 21 se “o computador está em uma outra sala, trancada com 53 cadeados?”

Apesar da disseminação dos computadores e acesso à rede, a velocidade das conexões ainda aparece como um problema. De acordo com a pesquisa, 57% das escolas têm conexões até 2megabits por segundo, velocidade mínima prevista pelo Programa Banda Larga nas Escolas. Essa velocidade só é superada em 19% dos estabelecimentos de ensino. Em 17% dos casos, a velocidade é inferior a 1 megabit por segundo.

(Agência Brasil)

Obama defende internet como serviço público e de acesso neutro

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu que a internet seja um serviço público e rejeitou a criação de canais prioritários e mais rápidos, em mensagem enviada nessa segunda-feira à Comissão Federal de Comunicações.

Obama quer um sistema regulador do fornecimento de internet em nome da “neutralidade da rede” e para evitar que existam sistemas diferentes de acesso, um mais rápido do que outro, conforme o pagamento de cada utilizador.

O presidente norte-americano defende que a Comissão Federal de Comunicações implemente regras fortes para proteger a neutralidade da rede. “Não podemos permitir que os fornecedores de serviços de internet limitem os melhores acessos ou escolham vencedores e perdedores no mercado online, mediante qualquer pagamento por maior rapidez”, disse Obama.

Para ele, as novas regras reguladoras de acesso neutro à internet devem abranger a utilização de telefonia móvel.

A declaração de Barack Obama foi bem recebida pelos representantes das maiores empresas de tecnologia, por ser “a melhor estratégia legal, caso se concretize a tão desejada regulação de internet livre”.

Para a Associação de Telecomunicações dos Estados Unidos, a proposta de Obama representa “uma mudança que irá redefinir a internet” e poderá levar outros países a fazer o mesmo.

(Agência Brasil)

Cresce inadimplência nos financiamentos aos idosos

Impulsionados pela facilidade do crédito consignado, os idosos estão se tornando cada vez mais inadimplentes. De acordo com dados do Indicadores Econômicos do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgados nesta segunda-feira (10), no mês de outubro o total de endividados na faixa etária entre 85 e 94 anos cresceu 10,53% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Já entre os mais jovens, com idade entre 18 e 24 anos, houve uma redução do número de endividados de 8,04% em igual período.

De acordo com o SPC, também houve crescimento de 7,18% no total de endividados com idade entre 65 e 84 anos. “Do lado dos mais velhos, vemos uma população que está se bancarizando recentemente e que tem acesso a novos instrumentos de empréstimos, como por exemplo, o consignado. É um instrumento relativamente novo para uma população que não estava acostumada a lidar com isso e acaba se enroscando. A gente sabe que o consignado, às vezes, se torna uma armadilha porque o idoso compromete boa parte da sua renda”, argumentou a economista-chefe do SPB, Marcela Kawauti.

Ao todo, no mês de outubro deste ano, as pessoas com idade entre 30 e 39 anos correspondiam a 26,85% dos endividados, enquanto na faixa etária entre 40 e 49 representavam 19,37%. Os idosos, com idade entre 85 e 94 anos, somavam 0,96%. Os jovens entre 18 e 24 anos correspondem a 10,30% do total de inadimplentes.

(Agência Brasil)

Oposição defende nova CPI da Petrobras no ano que vem

O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP) defendeu nesta segunda-feira (10) a criação de uma nova CPI da Petrobras em 2015. Disse que tão logo as atividades parlamentares sejam retomadas, a oposição  coletará as assinaturas necessárias para retomar as investigações sobre a estatal de petróleo. O senador disse acredita que apenas no ano que vem os parlamentares terão condições de debruçar sobre os conteúdos das delações premiadas do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

– É possível até que se amplie o foco dependendo do teor dessas delações premiadas – declarou.

O presidente da CPI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou na semana passada que uma nova comissão de inquérito é assunto para 2015.

– Por isso o esforço de continuar solicitando ao Supremo o acesso à delação premiada e prorrogar o máximo o trabalho da CPI. Teremos um legado a deixar para a sociedade: um banco de dados importante. Um relatório votado. E na expectativa de o próximo Congresso decidir ou não por eventuais novas investigações.

A CPI Mista da Petrobras pediu ao Supremo Tribunal Federal o acesso à delação premiada de Paulo Roberto Costa. O ministro Luís Roberto Barroso, no entanto, quis um parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de decidir se atenderá ao pedido da comissão. Janot deve dar uma resposta ainda esta semana.

(Agência Senado)

Comissão da Primeira Infância vota relatório de parlamentar cearense

A Comissão Especial da Primeira Infância, que analisa o Projeto de Lei 6990/13, se reúne na quarta-feira (12) para discutir e votar o relatório do deputado João Ananias (PCdoB-CE). Uma das mudanças feitas pelo relator em seu substitutivo atingiu a parte mais polêmica do projeto, alvo de diversos debates na comissão: a proibição de publicidade voltada ao público infantil.

A proposta original proibia qualquer tipo de propaganda voltada a crianças na TV, no período das 8 às 18 horas. O relatório de Ananias, no entanto, proíbe apenas a publicidade infantil de bebidas (alcoólicas e não alcoólicas) e alimentos pobres em nutrientes, com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio, conforme parâmetros definidos em regulamentação posterior. A proibição, segundo o texto, vale para qualquer horário.

“Com essa redação visamos proteger a criança do bombardeio dos apelos consumistas de alimentos e bebidas comprovadamente nocivos à sua saúde e que produzem consequências agravantes para sua vida adulta”, diz o relator.

A proposta original inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90) diversos direitos de crianças com até seis anos de idade. João Ananias, porém, optou por sugerir uma lei específica. “Se essas novas disposições legais estiverem diluídas na extensão do ECA, elas perderão visibilidade e poderão ter menos força para produzir o efeito prático desejado”, justifica.

(Agência Câmara Notícias)

Deputado paraguaio propõe que Parlasul discuta legalização da maconha no bloco

Membro do Parlamento do Mercosul (Parlasul), o deputado paraguaio Ricardo Canese propôs aos demais parlamentares, nesta segunda-feira (10), a abertura de um amplo debate sobre a eventual legalização da maconha e de outras drogas pelos países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela). A proposta de Canese é discutir não apenas a produção, distribuição, comercialização e o consumo das substâncias, mas também aspectos ligados à educação e à saúde.

Para o parlamentar, é necessário coragem para discutir o assunto abertamente. “Porque não só o narcotráfico, mas, obviamente, a narcopolítica, corrompem a sociedade, criando poderes ocultos que dificultam o funcionamento efetivo das instituições democráticas. Por isso, creio ser imprescindível e urgente abrir um debate com toda a sociedade”, disse Canese, durante a 32ª Sessão Ordinária do Parlasul, em Montevidéu, no Uruguai.

(Agência Brasil)

Leitor cobra concurso da PGM

Do leitor Victor Barbosa Santos, recebemos a seguinte nota, em tom de cobrança à Procuradoria Geral do Município. Confira:
Caro Eliomar de Lima.

Acompanhei no seu Blog a notícia de que o novo procurador-geral do Município de Fortaleza, José Leite Jucá Filho, havia prometido lançar edital do certame, com 16 vagas, no segundo semestre do corrente ano.

Pois bem. O fim do ano se aproxima e, aparentemente, o concurso para procurador da PGM ficou mais uma vez na promessa.

Dessa forma, gostaria, por gentileza, de saber do amigo se houve mais algum contato com o doutor José Leite desde então, ou se houve alguma nova informação quanto a esse certame. Se há, por fim, alguma nova promessa/previsão de lançamento do edital.

Sem mais,

* Victor Barbosa Santos.

Ministro venezuelano tenta explicar acordo com MST sem avisar ao Itamaraty

171 1

Cinco dias após o Ministério das Relações Exteriores cobrar do governo venezuelano explicações sobre a vinda ao Brasil, sem aviso prévio, do ministro venezuelano de Comunidades e Movimentos Sociais, Elias Jaua, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou nota esclarecendo o teor do termo de cooperação para capacitação de camponeses assinado com o ministro – que também ocupa o cargo de vice-presidente de Desenvolvimento do Socialismo Territorial.

O acordo foi um dos compromissos políticos que Jauá cumpriu durante estadia no país, sem que o governo brasileiro tivesse sido comunicado. Como, em termos diplomáticos, a falta de aviso prévio pode ser interpretada como ingerência em assuntos internos e contrário às boas relações entre dois países, o Itamaraty ainda aguarda os esclarecimentos do governo venezuelano. Já parlamentares da oposição revelam exigirão informações do chanceler brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, na próxima audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, agendada para quarta-feira (19).

“Temos uma situação sui generis, para dizer o mínimo: alto representante de um governo estrangeiro vem ao Brasil firmar acordos com um ente sem personalidade jurídica, tendo por objetivo construir uma sociedade socialista”, argumentou o deputado e senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO), que solicitou a audiência pública.

(Agência Brasil)

Cine-Teatro São Luiz será entregue no dia 22 de dezembro

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=jAQo1sum_EM[/youtube]
O governador Cid Gomes (Pros) incluiu, no pacote de obras que vai entregar antes de dar tchau, o Cine-Teatro São Luiz. A reforma, demorada, está sendo concluída para que Cid possa deixar esse legado num setor – Cultura, que, de acordo com os críticos, foi um dos pontos nevrálgicos dessa gestão
A entrega do Cine-Teatro São Luiz ocorrerá no dia 22 de dezembro, às 20 horas, com um detalhe interessante: na ocasião, será  exibido o mesmo filme que marcou a inauguração dessa sala de projeção: “Anastacia”.

CPI Mista da Petrobras decide nesta terça se vai convocar Sérgio Machado

sergiomachado

Na primeira parte da reunião desta terça-feira (11), os senadores da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras decidem se vão convocar o presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Sérgio Duque.

Segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, os dois teriam participado do esquema de corrupção na estatal.

(Agência Senado)

Camilo promete a Lula avanço na parceria com Dilma

256 6

camilo e lula

Em seu primeiro encontro como governador eleito do Ceará com a maior liderança do PT nacional, Camilo Santana prometeu a Lula que a parceria com o Governo Federal irá avançar ainda mais. Os dois se reuniram nesta segunda-feira (10), em São Paulo, quando trocaram elogios mútuos.

“O ex-presidente compreende que o Ceará avançou muito em políticas de educação, convivência com a seca e saúde durante o governo Cid Gomes. Agora vamos aprofundar ainda mais os avanços em parceria com o Governo Federal”, comentou Camilo, que deverá se reunir novamente com Lula, no fim do mês, durante encontro do Diretório Nacional do PT, em Fortaleza.

Elmano de Freitas quer reaproximar grupo de Luizianne Lins de Camilo Santana

139 3

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=4m1UP2UICl4&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O deputado estadual eleito Elmano de Freitas (PT) disse, nesta segunda-feira, que, entre seus objetivos políticos, deverá apoiar a gestão do governador eleito Camilo Santana. Elmano disse não ter dúvidas de que a gestão de Camilo será diferente do que fez o governador Cid Gomes (Pros), a partir do diálogo que o petizsta abrirá com a sociedae civil.

Elmano diz também que vai procurar reaproximar o grupo da ex-prefeita de Fortaleza, a deputada federal eleita Luizianne Lins de Camilo Santana. Membros do grupo de Luizianne chegaram a fazer campanha pró-Eunício Oliveira, postulante ao Governo pelo PMDB.

Inadimplência no comércio mantém tendência de queda neste fim de ano

“O total de endividados no país no mês de outubro cresceu 3,95%, comparado ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) divulgados nesta segunda-feira. Essa é a segunda menor variação apurada desde o início do ano, atrás apenas da registrada em setembro, quando o percentual de pessoas com parcelamentos atrasados registrou alta 3,84%.

Mesmo assim, em termos relativos, a inadimplência deve perder força devido ao maior giro da economia, influenciada pelas festas de fim de ano e o pagamento do décimo terceiro, que segundo o SPC Brasil, será usado para quitar dívidas.

De acordo com SPC Brasil, aproximadamente 55 milhões de pessoas estavam com o CPF negativado no país, número superior ao registrado em setembro, quando havia 54 milhões de documentos negativados nos órgãos de proteção ao crédito. De outubro para setembro de 2014, a alta foi 1,26%.”

(Agência Brasil)

Ministro abrirá Feira Nacional do Camarão

eloy

O secretário especial da Pesca e Aquicultura, ministro Eduardo Lopes, abrirá, a partir das 19 horas desta segunda-feira,  no Centro de Eventos, a XI Feira Nacional do Camarão. O Ceará foi escolhido por sua relevância hoje nesse setor.

O estado, de acordo com o secretário nacional de Infraestrutura e Fomento da Secretária Especial da Pesca, Eloy de Souza, consolidou-se como o maior produtor nacional de camarão cultivado, devendo fechar este ano com uma produção de 47 mil toneladas, o que representa quase a metade da produção brasileira (100 mil toneladas).

Além disso, o volume de negócios que a atividade gerou no Ceará ano passado foi de R$ 500 milhões e deve fechar o ano com uma crescente de 40%.