Blog do Eliomar

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CPMI da Petrobras terá apurações exclusivas, garante presidente da Câmara dos Deputados

“A criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidade na Petrobras é o caminho mais correto e democrático, avaliou há pouco o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Acho que [a CPMI] é o caminho correto com a Câmara e com o Senado. A Câmara quer participar desde o primeiro momento. É a participação correta, democrática, transparente do Senado e da Câmara. Acho que o senador Renan Calheiros está certo em marcar para amanhã a sessão do Congresso e pedir que os líderes indiquem os membros”, disse Alves.

O presidente da Câmara descartou a possibilidade de a CPMI investigar outros temas além da Petrobras, como as denúncias de corrupção nas obras do metrô de São Paulo, como querem os governistas. “A CPMI vai [investigar as denúncias] a Petrobras. De acordo com a decisão da ministra Rosa Weber [ do Supremo Tribunal Federal] que o senador Renan está cumprido regularmente”.

Mais cedo, em nota, o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessão do Congresso para amanhã (7) para pedir aos líderes da base do governo e da oposição que indiquem os membros da CPMI, como reivindicava os partidos de oposição da Câmara e do Senado.”

(Agência Brasil)

Um debate sobe políticas públicas na área das drogas

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“O Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Estado do Ceará, a diretoria da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizarão no próximo dia 13, das 8 às 18 horas, o seminário “A Justiça articulada a favor da vida: reflexões sobre o Dia Internacional do Combate às Drogas”. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Bairro José Bonifácio)

A abertura do evento, dia 13, a partir das 8h30min, contará com a apresentação do Grupo de Dança Cágado do município de São Gonçalo do Amarante. A primeira mesa será formada, às 9 horas, com o tema “A importância da articulação da justiça no enfrentamento às drogas”. Serão palestrantes deste painel a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública no Estado do Ceará, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto; a juíza de Direito da Vara de Penas Alternativas, Maria das Graças Quental; a defensora pública, Karine Matos; e o delegado e diretor da Divisão de Proteção ao Estudante da Polícia Civil (DIPRE), Carlos Alberto Germano Camelo. A discussão será coordenada pela presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB/CE, Rossana Brasil Kopf.

A segunda mesa abordará, às 14 horas, o tema “A importância da articulação da justiça com a sociedade no enfrentamento às drogas” com a participação dos seguintes palestrantes: a médica psiquiátrica e mestre em Saúde Pública, Marluce Oliveira; a representante do Programa Amor Exigente, Marta Maria de Lucena; o testemunho de um adicto, com Jorge Damasceno. Os debates serão coordenados pela vice-procuradora geral de Justiça e Presidente do Comitê de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Estado do Ceará, Eliani Alves Nobre.

A mesa de encerramento está prevista para as 15h30min, com o tema “Diretrizes para superação dos desafios no enfrentamento às drogas”. Neste painel, entre as presenças, a Assessora Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Estado, Socorro França.

(Site do MP-CE)

Acrísio Sena quer força-tarefa em favor da lei do Estatuto da Segurança Bancária

foto acrísio sena

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza realizará, a partir das 9 horas desta quarta-feira, uma audiência pública com objetivo de discutir o cumprimento do Estatuto de Segurança Bancária. O presidente da Comissão, Acrísio Sena (PT), quer montar estratégia para revogar a liminar judicial que suspendeu a aplicação da lei em Fortaleza. Devem estar presentes representantes da OAB, DECON, PROCON, PGM e Sindicato dos Bancários.

Por decisão da Justiça, o Estatuto Municipal da Segurança Bancária de Fortaleza, criado para inibir crimes como “saidinhas” bancárias e assaltos a banco, está suspenso em caráter liminar. A ação foi movida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que questionou, em alguns aspectos, a constitucionalidade da legislação, além de discordar das exigências da Lei Municipal 9.910/2012.

“É estranho porque a lei foi discutida inclusive com a própria FEBRABAN, que mandou seus representantes a Fortaleza e pensávamos que havia acordo. Agora vamos ver como se dará a luta judicial”, afirmou Acrísio.

Maluf pode apoiar Alexandre Padilha em São Paulo

Essa é da Coluna Painel, da Folha de São Paulo:

Junto com o anúncio do apoio formal à reeleição de Dilma Rousseff, que acontecerá até o fim de maio, o PP soltará uma resolução da Executiva Nacional liberando os diretórios estaduais a fechar alianças com quaisquer partidos. “Isso dará mais segurança aos Estados”, diz o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI).

Em São Paulo, depois de conversar com todos os candidatos, o partido, sob comando de Paulo Maluf, está prestes a selar acordo com o petista Alexandre Padilha.

Collor e o Alzheimer eleitoral

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collorr

Da Coluna Esplanada, do POVO Online desta terça-feira, com título “Alzheimer eleitoral”:

Coisa estranha na TV: Fernando Collor, que atacava ferozmente Lula e chamava Sarney de bandido em 1989, aparece em spots do PTB elogiando o governo e a coalizão.

Petistas ligados a Luizianne Lins simpatizam com governamentável Eunício Oliveira

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=FkZD7k-2ItI[/youtube]

O deputado federal Eudes Xavier (PT) é favorável à tese de que seu partido, caso não saia com candidato próprio ao Governo, deveria apoiar o nome do senador Eunício Oliveira para a sucessão de Cid Gomes. Eudes deixa claro que o grupo petista sob comando da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, não deve apoiar nomes que tiverem o crivo do Palácio da Abolição.

DETALHE – Se Eunício ganhar o Governo do Estado, abrirá vaga no Senado para o suplente Waldemir Catanho, ex-assessor governamental na gestão de Luizianne Lins.

Governo diz que risco de racionamento de energia é seis vezes menor do que em 2001

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“O risco de racionamento de energia elétrica no Brasil é seis vezes menor do que em 2001, afirmou hoje (6) o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Representando o ministério no Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico, que começou hoje (6) no Rio, Zimmermann afirmou que não há necessidade de medida adicional para garantir o fornecimento diante dos baixos níveis dos reservatórios.

“O sistema na época estava desequilibrado. Hoje, ele é equilibrado e qualquer um pode observar [na comparação da série histórica] que os riscos chegavam a ser seis vezes maiores do que são agora”, disse o ministro, ao acrescentar que amanhã, na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, serão divulgados mais detalhes sobre os riscos de déficit no sistema elétrico, após o fim do período chuvoso.

Zimmermann antecipou que o risco de déficit na série histórica em maio deste ano está em 3,7%, enquanto em 2001 a possibilidade chegou a 24,7%. Na série sintética, o risco está em 6,7%, enquanto em 2001 os dados indicavam 18,7%. No Nordeste, onde o risco em maio de 2001 chegou a 44,4% na série histórica, o valor atual é zero. Na série sintética, a diferença é semelhante, de 44% para 1,9%. Para 2015, Zimmermann afirma que também não há necessidade de medidas diferentes: “pelos dados de maio, também não está caracterizada nenhuma situação além do alerta atual”.

(Agência Brasil)

Edson Silva: “Eunício é o candidato do eu sozinho”

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O deputado federal Edson Silva (Pros) afirmou, nesta terça-feira, que as pesquisas divulgadas no momento, só estão servindo mesmo como “propaganda antecipada” de candidatos. Ele reagiu assim ao ser indagado sobre a pesquisa do Ibope, que coloca o senador Eunício Oliveira (PMDB) liderando para o Governo em todos os cenários.

De acordo com Edson Silva, por enquanto, Eunício Oliveira é o candidato do “eu sozinho”, pois o grupo do governador Cid Gomes (Pros) ainda não lançou um postulante. Edson disse não ter dúvidas de que o cenário sucessório vai mudar quando o nome apoiado por Cid entrar no páreo.

“Por enquanto, essas pesquisas são propaganda  antecipada”, reiterou o parlamentar, que não quis declinar preferências sobre candidatura dentro do Pros. Na legenda, estão cotados o vice-governador Domingos Filho; o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; o deputado estadual Mauro Filho; o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino; e a ex-secretária estadual da Educação, Izolda Cela.

Prefeito RC cumpre agenda em Brasília

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), embarca, neste começo de tarde de terça-feira, para Brasília. Vai tratar da liberação de verbas para projetos nas pastas do Turismo e Cidades.

Ele ainda passará no Banco do Brasil, segundo sua assessoria de imprensa. O assunto ali é o Programa Minha Casa, Minha Vida.

MPF denuncia envolvidos em desvio milionário de verbas em Tarrafas

“O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com denúncia criminal contra a ex-prefeita de Tarrafas Antônia Simião Lopes Leite e outras oito pessoas por envolvimento em desvio milionário de verba pública federal destinada à construção de um açude. O grupo também responderá a ação de improbidade administrativa juntamente com a empresa Edmil Eletrificações Ltda que participou do esquema que fraudou licitação e promoveu superfaturamento em contrato.

Em 2007, durante a gestão da ex-prefeita, a prefeitura firmou convênio com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) no valor de R$ 2.540.969,22, sendo R$ 2.464.000,00 oriundos do Dnocs e R$ 76.969,22 a título de contrapartida. Os recursos deveriam ser aplicados na construção do açude Escondido, mas a obra não foi executada.

De acordo com o MPF, os réus fraudaram o procedimento licitatório para a contratação de empresa para as obras do açude. As irregularidades na licitação foram constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e confirmadas por laudo da Polícia Federal (PF). Relatório da CGU demonstra, entre outros problemas, que a empresa Edmil Eletrificações, vencedora no procedimento, foi considerada habilitada sem que atendesse os pré-requisitos previstos no edital. Na licitação houve propostas com os mesmo valores, incluindo centavos, e erros idênticos de grafia.

Outro fato que possibilitou a montagem fraudulenta do certame licitatório, e que também serve para comprová-la, foi a composição da Comissão Permanente de Licitação. Dentre os membros da CPL, constava Francisco Jucier Simião, primo da ex-prefeita e do então chefe de Gabinete João Simião Neto. Os dois são acusados de participação no esquema. O montante mínimo do superfaturamento total apurado e atualizado para 30/04/2012, resulta em R$ 1.468.740,53.

Caso sejam condenados nos dois processos, os réus poderão ter de cumprir, entre outras, penas de reclusão, além de perderem cargo público que ocupem, ficarem proibidos de participarem de licitação e ressarcirem os danos causados aos cofres públicos.”

(Site do MPF-CE)

Grupo fará expedição fotográfica ao deserto do Atacama

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=iACJNch-lqs[/youtube]

Um grupo formado por 10 profissionais das áreas de fotografia, turismo e jornalismo do Ceará e do Maranhão vai embarcar nesta terça-feira para o deserto do Atacama, no Chile.

O grupo integra o projeto “Phofo Tour”, da operadora de viagens Be happy e agência de turismo Aldeia Mundo, e fará uma expedição ao Atacama, sendo que se transformará numa exposição a ser realizada dia 22 próximo, na sede da Aldeia Mundo, em Fortaleza.

Regis Capibaribe, que assessora a parte fotográfica da expedição, conversou com Blog.

Heitor quer convocar Robeto Smith para explicar compra de usina no Cariri

foto heitor ferrer

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) vai apresentar requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa solicitando a presença do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Roberto Smith, para apresentar explicações sobre a operação de compra da usina de cana-de- açúcar, em Barbalha (Região do Cariri). O pedetista critica a aquisição da usina por parte do Governo Cid, assegurando que com isso “o Estado passou a atuar como corretor de uma usina, um monte de ferro velho”.

Heitor Férrer estranhou a compra por R$ 15 milhões, e a afirmação do Governo de que necessita de mais R$ 35 milhões para reformar todo o maquinário, que está “sucateado”. “O Governador simplesmente enganou esta Casa e a sociedade cearense para comprar um monte de ferro velho. O Governo se endividou para fazer gracinha com o dinheiro público.
O senhor Roberto Smith terá de explicar esse péssimo negócio que o Ceará fez.”

Para o deputado, “alguém com sentido de resolver problemas pessoais levou para o Governador a ideia mirabolante de comprar daquele monte de ferro velho”. Na mesma linha, o deputado João Jaime (DEM) questionou que “a quem interessou a compra de uma usina sucateada?” Heitor, também, lamentou que a aquisição do ponto de vista do desinteresse do setor açucareiro pela compra da usina. “Se o setor açucareiro não quis a comprar, o que levou o Estado que não é empresário ou industrial a adquirir aquele monte de ferro velho?”.

– Precisamos acabar com esse achismo e tratarmos essa questão, que é grave, com clareza. Espero que a liderança do Governo nos apoie nesta solicitação para que o senhor Roberto Smith venha explicar, ponto por ponto. Guardada as devidas proporções, podemos comprar esse negócio com a compra da Refinaria de Passadena, pela Petrobras. Lá estão dizendo que foi um mal negócio. Aqui, tenho certeza, foi um péssimo negócio, disse Ferrer.

Valim diz que PMDB vive momento histórico no Ceará

foto valim

Após 28 anos, desde que rompeu com a oligarquia que havia no Ceará e elegeu o então governador peemedebista Tasso Jereissati, o PMDB volta a passar por um momento histórico no Estado, diante da pré-candidatura Eunício Oliveira.

A declaração é do vereador Vitor Valim, na manhã desta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Fortaleza, ao se referir à entrega de cargos dos secretários do partido no Governo Cid Gomes. O parlamentar lamentou que “o PMDB serve para apoiar, mas não serve para ser apoiado”, ao destacar apoios às duas candidaturas Cid Gomes (Pros), à reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT) e à eleição do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

“Agora estamos diante de um momento histórico, contra um projeto de poder que quer tirar uma candidatura do bolso”, ressaltou Valim, ao afirmar que a pesquisa Ibope, que aponta a liderança de Eunício na disputa estadual, é um reflexo de um longo trabalho no Ceará que se materializou em uma votação para o Senado maior que a do governador Cid Gomes.

Copa 2014 – Gilberto Carvalho vai apresentar legado para amenizar manifestações

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Gilberto Carvalho petista Dedé Teixeira.

O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, tentará convencer hoje, das 15 às 18 horas, no anexo da Assembleia, movimentos sociais a não radicalizarem durante a Copa. Fala sobre o legado do evento.

Recentemente, cumprindo mesma missão no Rio de Janeiro, Gilberto enfrentou certo clima nada ameno.

Dedé Teixeira vem atuando como cicerone dessa visita do secretário-geral da Presidência em Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Guarda Municipal de Aracati entra em greve

A situação no município de Aracati (Litoral Leste) amanheceu complicada, nesta terça-feira, para a administração do prefeito Ivan Silvério (PDT).

A Guarda Municipal entrou em greve, reivindicando a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e melhores condições de trabalho. Parte do muro da sede da Guarda Municipal, segundo a categoria, ruiu com as últimas chuvas.

A gestão de Ivan Silvério vem sendo questionada pela oposição que, inclusive, denuncia servidores fantasmas. Segundo os vereadores, o caso está no Ministério Público Estadual. Este Blog, inclusive, entrou em contato sobre o assunto com a assessora municipal Fátima Catunda, mas, até hoje, nada de resposta.

Maracanaú é a primeira do Ceará e do Nordeste em Desenvolvimento Social

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Ex-prefeito Roberto Pessoa (PR)

A cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) é a quinta cidade do País e a primeira do Ceará e do Nordeste em Desenvolvimento Social. É o que diz o ranking publicado pela última edição da Revista Exame, do dia 30 de abril, com base em pesquisa exclusiva da consultoria paulista Urban Systems. Maracanaú ficou atrás apenas de Rio das Ostras (RJ) e de três cidades mineiras: Conselheiro Lafaiete, Ibirité e Divinópolis. A pesquisa coloca ainda Maracanaú em posição de destaque em desenvolvimento econômico no Brasil, sendo a primeira do Ceará, inclusive à frente da capital Fortaleza, a terceira melhor do Nordeste e a 17ª do País.

O Município conquistou ainda o segundo lugar em infraestrutura no Ceará, ocupando a oitava posição no Nordeste e 27ª do País. A pesquisa da Urban System, publicada pela Exame, destaca ainda que Maracanaú é a segunda melhor cidade para negócios no Ceará, a 14ª do Nordeste e a 144ª do País. O estudo, denominado Índice de Qualidade Mercadológica – IGM, analisou os 293 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, que respondem por 71% do Produto Interno Bruto – PIB, ou seja, a tropa de elite responsável pelas riquezas geradas pelo País. Além da força para receber negócios, a pesquisa apresentou os rankings de desenvolvimento social, infraestrutura, capital humano e desenvolvimento econômico.

VAMOS NÓS – Eis uma pesquisa que, com certeza, pode servir para turbinar o desejo do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), de disputar o Governo do Estado. Ou não?

Danilo Forte: Pesquisa não ganha eleição

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) avaliou, nesta terça-feira, como boa para avaliações, num primeiro momento, toda pequisa eleitoral. Ele, no entanto, lançou o alerta: pesquisa não ganha eleição e é preciso que todo e qualquer candidato adote um plano de gestão para convencer o eleitorado.

O parlamentar fez essas colocações ao comentar a pesquisa do Ibope que coloca o senador Eunício Oliveira (PMDB) à frente dos demais candidatos – e em todos os cenários, para o Governo do Estado.

Danilo Forte, no entanto, lembrou que o sogro do senador Eunício Oliveira – o ex-deputado federal Paes de Andrade, por exemplo, já foi vítima de pesquisas, como a que o apontava vitorioso na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Paes dormiu prefeito e amanheceu derrotado pela então petista Maria Luíza Fontenele, em 1986.