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Secretário rebate Acrísio Sena e renova críticas à gestão petista na área da Educação

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O secretário da Educação de Fortaleza, Jaime Cavalcante, mandou nota para o Blog rebatendo as críticas do líder do PT na Câmara, Acrísio Sena, sobre o número de creches entregues pela Prefeitura de Fortaleza na atual gestão. Confira:

Crto Eliomar de Lima,

Fortaleza experimenta, hoje, o maior investimento da história da cidade na área da Educação, principalmente com relação a creches, onde o desempenho da gestão passada foi irrisório, tendo, inclusive, recusado 80 creches oferecidas pelo Governo Federal, alegando falta de terreno. Os números foram vergonhosos: em oito anos, a gestão passada entregou apenas três unidades de creches.

Na atual gestão, resgatamos e garantimos, ainda em 2013, o contrato das 80 creches que a gestão passada recusou, com a garantia financeira de que essas unidades serão entregues até 2016. E já começamos a entregar as novas unidades. Inauguramos nove creches e, ainda este ano, serão entregues outras vinte e o restante será entregue até o final 2016.

Além disso, foram reformados todos os prédios recebidos do Estado que abrigavam creches e os convênios com associações comunitárias foram intensificados. Em apenas dois anos, já aumentamos em cerca de 50% as vagas de creche em Fortaleza. A nossa meta é duplicar o número de vagas até o final de 2015 e, até 2016, multiplicar por três o número de vagas que recebemos.

Bom lembrar que, na gestão passada, Fortaleza não só teve vergonhosos índices de qualidade na educação, como, principalmente, perdeu quase 70 mil alunos da rede municipal. Em oito anos, Fortaleza registrou queda contínua das matrículas e a rede encolheu de 254.000 para 186.000 alunos. Em dois anos da atual gestão, alavancamos esse número para 196.000 alunos matriculados na rede municipal de ensino.

A gestão passada não abriu uma única escola de tempo integral e implantou uma pífia política de estímulo à docência, o que resultou em sucessivas greves, em número de sete, que totalizaram 12 meses sem aulas, desordenando de forma escandalosa o calendário escolar de Fortaleza. Hoje, Fortaleza já tem doze Escolas de Tempo Integral.

Outra medida que tomamos como forma de valorizar e respeitar o trabalho do nosso magistério foi a nomeação para o cargo de diretor das escolas por meio de seleção pública. Agora, não só diretores, mas também os coordenadores pedagógicos e chefes de distrito assumem a vaga por meio de processo seletivo e não por indicação política, método utilizado pela gestão anterior. Sem contar que fomos a primeira capital do País a aplicar, este ano, o aumento salarial para os professores, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), de 13,01%.

Por fim, diferente da gestão anterior que, mesmo chamada constantemente para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal de Fortaleza e nunca compareceu em nenhum dos convites, estou colocando minha total disposição para apresentar na Casa do Povo, de forma transparente, todos os dados relativos à evolução da educação do Município de Fortaleza.

Atenciosamente,

* Jaime Cavalcante
Secretário da Educação de Fortaleza.

Funceme divulga previsão do tempo para este feriadão religioso

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A Funceme divulgou a previsão do tempo para este feriadão da Semana Santa. Confira:

Dia 02/04
Nublado a parcialmente nublado, com eventos de chuvas no Centro e Norte do Ceará. No Sul do estado, nebulosidade variável com chuva isolada.

Dia 03/04
Nebulosidade variável, com eventos de chuvas no Centro e Norte do Ceará. No Sul do estado, nebulosidade variável com chuva isolada.

Dia 04/04
Nebulosidade variável com eventos de chuvas no Norte do Ceará. No Centro e Sul do Estado, nebulosidade variável com chuva isolada.

UFC quer de volta prédio do Conservatório de Música Albeto Nepomuceno

“A Universidade Federal do Ceará deu entrada, na última terça-feira (31), em uma ação na Justiça Federal solicitando a reintegração de posse do prédio onde atualmente funciona o Conservatório de Música Alberto Nepomuceno (Avenida da Universidade, 2210, Benfica). O processo tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em Fortaleza. O pedido é para desocupação imediata do imóvel. A ação ocorre após a Universidade ter empreendido várias tentativas de resolver o impasse na esfera administrativa.

A ação se baseia em várias recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de regularizar a situação do imóvel de propriedade da UFC, tendo em vista o não pagamento de aluguéis e compensação referente ao uso do prédio. Atualmente, o equipamento está sob responsabilidade do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

De acordo com a Procuradoria Geral da UFC, o termo de contrato administrativo foi assinado em setembro de 2007. O documento previa, na época, o pagamento mensal de R$ 10.113,31. Porém, nenhum pagamento foi efetuado. Em agosto de 2013, a dívida acumulada chegou ao montante de R$ 728.158,32.

Persistindo o impasse, a UFC viu-se obrigada a solicitar a inscrição do débito como dívida ativa da União, o que foi feito por meio da Procuradoria Federal no Estado do Ceará no dia 25 de novembro de 2013. A UFC aguarda a desocupação para instalar seu Curso de Música no prédio e adequar o imóvel a projetos de ensino, pesquisa e extensão.”

(Site da UFC)

Izolda e Onélia participam de inauguração de Centro Infantil Sobralense

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A vice-governadora Izolda Cela e a primeira-dama Onélia Leite participaram, nessa noite de quarta-feira, em Sobral (Zona Norte), do ato de inauguração de Centro de Educação Infantil Professora Terezinha de Jesus Ponte Aragão. A unidade é a sétima das 20 que serão construídas no município para ampliar o atendimento ao público de 0 a 5 anos de idade. O prefeito Clodoveu Arruda comemorou o projeto apoiado pelo Governo.

O investimento de R$ 1.245.117,00 foi resultado de recursos da Prefeitura de Sobral e do Governo do Estado. O Centro, situado no bairro Domingos Olímpio, terá capacidade para atender 208 crianças com até cinco anos, nas modalidades de creche e pré-escola. A estrutura conta com quatro salas de atividades, berçário com dormitório, lactário, refeitório, laboratório de informática, área de recreação, entre outros espaços para o aprendizado infantil. As atividades do Centro de Educação Infantil terão início na próxima quarta-feira.

(Foto – Divulgação)

UFC tem aumento de 7,5% no orçamento de 2015

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (2):

Nem tudo é queixa do governo federal. A Universidade Federal do Ceará teve aprovado seu orçamento para este ano com aumento de 7,5%, se comparado a igual volume do ano passado. Terá R$ 1 bilhão e 240 milhões, além de mais R$ 75 milhões, este valor oriundo de emendas de bancada.

Segundo o reitor Jesualdo Farias, os recursos vão garantir a manutenção de cerca de 100 obras em andamento na universidade que incluem a implantação completa dos campi de Crateús e Russas.

Jesualdo diz que houve certa redução no bolo de investimentos, mas que dará para fazer adequações e continuar tocando sem maiores problemas. Ele, no entanto, avisa: ficará atento para evitar o bichinho que mais atrapalha gestor: contingenciamento de verbas.

Camilo e Roberto Cláudio respirarão o mesmo ar tucano nesta quinta-feira

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O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) participarão, a partir das 10 horas desta quinta-feira, da solenidade de inauguração de mais uma expansão do Shopping Iguatemi.

O ato terá à frente o senador Tasso Jereissati e se constitui num primeiro evento público onde o tucano estará na condição de cicerone de dois opositores.

SERVIÇO

* Às 10 horas, lojistas, funcionários, autoridades, imprensa, personalidades e convidados estarão na cerimônia de abertura da expansão, que terá apresentações regionais do cantor e músico Waldonys e da orquestra Sanfonas do Ceará.

* No script, será lembrada a história do Iguatemi e o impacto que cada uma das etapas do shopping causou ao comércio varejista e à cidade. Após o desenlace da faixa, os convidados farão um tour pelos novos corredores e conhecerão de perto os detalhes e as novidades que o Iguatemi traz na expansão. Ao meio dia, os acessos às áreas da expansão serão abertos ao público.

STF autoriza investigar senador do PMDB

“O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar o senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o parlamentar é acusado do crime de advocacia administrativa.

A denúncia relata que o senador usou sua influência como parlamentar para encaminhar uma paciente a um hospital público de Florianópolis para fazer uma consulta e uma cirurgia. Segundo o Ministério Público, a paciente não passou pela fila do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a denúncia, a paciente trabalha com Evaldo Stopassoli, dono de uma rádio no município catarinense de Aranguá, que confirmou ter conseguido o atendimento por intermédio de Luiz Henrique.

Em nota à imprensa, o senador considerou a denúncia vazia. “Não sei do que se trata, certamente é uma denúncia vazia de alguém mal-intencionado, movido, ou por inimizade, ou por motivação política.”

Luiz Henrique classificou a acusação de absurda e disse que, tão logo seja notificado, processará os autores da denúncia.

(Agência Brasil)

Semana Santa – Na programação, até lançamento de cordel

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A Arquidiocese de Fortaleza promove, a partir das 8 horas desta quinta-feira, a Missa dos Santos Óleos, ocasião em que os padres renovarão seus votos. O ato será presidido pelo arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose.

O ato marcará também o lançamento, pelo padre e sanfoneiro Tula, do cordel “O Centenário levado pela Caridade de Cristo”, dentro da programação dos 100 anos da Arquidiocese.

As 19 horas, também na Catedral Metropolitana, a Arquidiocese promoverá a Missa do Lava-pés.

Audiência Pública vai debater repressão ao turismo para fins sexuais durante as Olimpíadas

As comissões de Esporte, de Turismo e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional debaterão, na próxima terça-feira, o tema “Repressão ao Turismo para Fins Sexuais durante a realização das Olimpíadas e das Paraolimpíadas de 2016”.

O presidente da Comissão do Esporte, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), afirmou que a ideia do debate surgiu depois que os parlamentares tomaram conhecimento de dados do Disque 100, que recebeu 11.251 mil denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil.

O Disque 100 é um serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O trabalho é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

(Agência Câmara)

“SwissLeaks” pode ser o maior escândalo de sonegação fiscal do País, diz senador

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que atuou nessa quarta-feira (1º) como relator da CPI do HSBC na ausência do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), disse que as irregularidades podem ser maiores do que se especula atualmente, ainda sem todos os dados das autoridades francesas.

“Se, de uma amostra de 342 nomes, pelo menos 100 têm indícios para investigação, significa que estamos diante do maior escândalo de sonegação fiscal da história do país”, airmou o parlamentar. Para ele, se esse percentual persistir nas demais contas, mais de 2,5 mil delas podem ter irregularidades.

(Agência Brasil)

É preciso ter humildade, diz Mercadante sobre queda da aprovação do governo

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, comentou a pesquisa CNi/Ibope que aponta queda no percentual de pessoas que consideram o governo Dilma Rousseff ótimo ou bom. Segundo ele, os índices exigem “mais trabalho e atenção” do governo, principalmente a um “caminho sólido para a retomada do crescimento”.

“O governo tem que ter humildade, trabalho, trabalho e trabalho. O nosso compromisso é para quatro anos e três meses de governo; é apenas o início de processo. A fotografia não é boa, mas o filme vai ser muito bom”, disse, comparando os resultados da pesquisa a uma fotografia de apenas um momento.

Pesquisa encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira (1º) indica que o percentual de pessoas que avaliam o governo da presidenta Dilma Rousseff como ótimo ou bom caiu 28 pontos percentuais, passando de 40% em dezembro de 2014 para 12% em março deste ano.

Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro reiterou que os instrumentos de combate à crise internacional que o Brasil vinha adotando não podem ser mantidos. “Temos que fazer um ajuste. Temos que repensar nossa estratégia de enfrentamento da crise internacional”, disse Mercadante, acrescentando que o câmbio pode ser um dos fatores capazes de contribuir para “grandes resultados” para o setor automotivo, agrícola e industrial.

(Agência Brasil)

CMFor aprova regulamentação de dispositivos do Plano Diretor de Fortaleza‏

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta quarta-feira (1º) três mensagens prefeitorais que remetem ao Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza. Uma mensagem aborda sobre a regularização das edificações, outra regulamenta a Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo e a última dispõe sobre a transferência do direito de construir.

A mensagem de nº 0021/2014, que trata da transferência do direito de construir, tem o objetivo de suprir a lacuna do ordenamento jurídico, permitindo ao Município de Fortaleza, o uso do instrumento da Transferência do Direito de Construir, que viabilizará programas e projetos municipais em diversas áreas de sua atuação.

O prefeito Roberto Cláudio também enviou para a Casa do Povo a mensagem de nº 0022/2014 que dispõe sobre a regularização das especificações, é uma iniciativa de requalificar as edificações irregulares que existem no município, que dentro de certos critérios e determinadas condições, as edificações possam ser regularizadas. O prefeito explica na mensagem que a regularização é admitida desde que a edificação possua condições mínimas de higiene, segurança, salubridade, acessibilidade, habitabilidade e de respeito ao direito de vizinhança.

O líder do Executivo mandou para a apreciação dos vereadores a mensagem de nº 0023/2014 que regulamenta a outorga onerosa de alteração de uso do solo, e embora estivesse previsto anteriormente em lei complementar, o prefeito aponta que o instrumento encontrava-se sem eficácia, pois carecia de regulamentação específica. Por conta disso, além das melhorias habitacionais, a modificação abre espaço para outras séries de interesses da cidade, como a questão da regularização fundiária, constituição de reserva fundiária e ordenamento e direcionamento da expansão urbana.

“A minuta de lei que se submete à análise dessa Augusta Casa Legislativa tem por objetivo suprir a lacuna do ordenamento jurídico, permitindo ao Município de Fortaleza o uso do instrumento de Outorga Onerosa da Alteração de Uso, estabelecendo um regramento para aprovação de projetos que necessitam da flexibilização das normas de uso de solo ou dos indicadores urbanos, mediante a pagamento de uma contrapartida”, comenta o prefeito na justificativa.

O líder do governo, Evaldo Lima (PCdoB), durante o grande expediente, fez um registro das três matérias aprovadas em segunda discussão, que tratam da regulamentação do Plano Diretor. O parlamentar afirmou que está sendo dando um passo importante para uma Cidade planejada e organizada.

“Estas matérias começaram a tramitar em junho de 2014 e em nome da liderança do governo deixamos claro que não tínhamos pressa. Pensamos que precisávamos escutar a sociedade e esses debates aconteceram. Demos mais um passo para uma cidade sustentável”, declarou.

(CMFor)

Cabo Sabino quer isenção de Imposto de Renda para PM da reserva com doença grave

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O deputado federal Cabo Sabino (PR) apresentou projeto de lei que isenta do imposto de renda militares da reserva acometido de doenças graves. Segundo o parlamentar, essa matéria vem “para consertar uma injustiça antiga cometido contra militares que, ao completar os 30 anos e ir para reserva, eram acometidos com algumas doenças e continuavam a ter custos, que poderiam ser usado no tratamento de sua doença.”

Além dos benefícios que trará ao militares da reserva doente, a matéria ainda diminuirá o número de processos administrativos movidos pela Receita Federal sobre o assunto. “Com a lei aprovada, não haverá mais necessidade de militares entrarem com processo para revogar decisão da Receita de continuar uma cobrança indevida na visão de todas as cortes judiciais, que deram pareceres favoráveis sobre o tema.”

O militar da reserva é aquele que passa para a inatividade depois de cumprir o tempo estabelecido de serviço, no caso 30 anos, mas continua com seu vínculo operacional com as Forças Armadas. Portanto, pode ser convocado a retornar ao serviço, em situações emergenciais. O projeto deve passar pelas comissões de Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Administração e Serviço Público.

Promoções da PM – Camilo mandará lei para a Assembleia depois da Semana Santa

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Clodoveu Arruda, Capitão Roberto Morais (CB-Sobral) e Leônidas Cristino.

Durante a solenidade de entrega de 11 viaturas para o Corpo de Bombeiros, o governador anunciou: logo após a Semana Santa, enviará para a Assembleia Legislativa o projeto de lei tratando sobre promoções na Polícia Militar.

Ele também comemorou a redução de 31,4% nas mortes por causa violenta no Ceará em março, com relação ao ano anterior.

O ato de entrega das viaturas foi prestigiado pelo prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT) e pelo ex-prefeito desse município, o hoje deputado federal Leônidas Cristino (Pros). Na cerimônia, Sobral ganhou viatura e anúncio de que terá ainda um helicóptero e 11 equipes do Raio.

(Foto – Cláudio Barata)

TCE fará concurso para 48 vagas

Valdomiro Távora - Vice-presidente do TCEFoto: Mauri Melo, em 22/07/2011

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançará, na próxima semana, edital do concurso para seleção dos novos servidores. O edital virá publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE), entre os dias 6 e 7 de abril. Anuncia o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.

O concurso, a ser organizado pela Fundação Carlos Chagas, irá selecionar 48 novos servidores para a instituição, sendo uma vaga para Procurador de Contas, uma para Conselheiro Substituto (Auditor), 36 para Analista de Controle Externo e 10 para Técnico de Controle Externo.

Balança comercial registra superavit no mês de março

“A balança comercial brasileira registrou superávit (exportações maiores que importações) de US$ 458 milhões em março. É o primeiro saldo positivo mensal este ano. Com isso, o saldo acumulado pela balança em 2015 está negativo em US$ 5,557 bilhões. No mesmo período do ano passado, o déficit alcançou US$ 6,078 bilhões. O saldo positivo de março corresponde a US$ 16,979 bilhões em exportações e US$ 16,521 bilhões em importações.

Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Como caíram as exportações de dois ou três grupos de produtos negociados, o superávit pode ser atribuído mais à queda das importações que às vendas do Brasil para o exterior.

A média diária (volume financeiro por dia útil) das exportações atingiu US$ 771,8 milhões, com queda de 16,8% na comparação com março de 2014. A retração foi puxada pelos produtos básicos, que, sozinhos, registraram redução de 29,7% na média diária. As causas foram, principalmente, o minério de ferro, petróleo bruto, carne bovina e de frango, soja e milho em grão.

Para os produtos manufaturados, a retração chegou a 6,1%, causada por aviões, açúcar refinado, pneumáticos, autopeças, bombas e compressores, máquinas para terraplanagem, motores para veículos, motores, geradores e polímeros plásticos.

O faturamento com os itens semimanufaturados foi o único a crescer, com alta de 8,8% na média diária. Contribuíram para esse crescimento ferro fundido, ouro, açúcar bruto, ligas de ferro, madeira, celulose e catodos de cobre.

Nas importações, a média negociada em março registrou US$ 751 milhões, com queda de 18,5% em relação a março de 2014. Houve recuo nos gastos com combustíveis e lubrificantes (28%), matérias-primas e intermediários (18,8%), bens de capital (16,3%) e bens de consumo (13,7%).”

(Agência Brasil)