Blog do Eliomar

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Cunha, Lindebergh e Janot no mesmo caldeirão militar

Eduardo Cunha e Lindbergh Farias, ambos encrencados na Lava-Jato, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem encontro marcado hoje, em Brasília. Não será uma acareação.

Os três vão receber, às 10 horas, no Clube do Exército, a condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar dada anualmente pelo Superior Tribunal Militar.

DETALHE – Nesse rol, está também o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luís Gerardo Brígido.

Anac recomenda que aviões tenham duas ou mais pessoas na cabine de comando

Entrou em vigor uma recomendação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) às empresas aéreas: nas cabines de comando dos aviões terão que ter, pelo menos, duas pessoas autorizadas. Uma delas, diz a Anac, deve ser sempre um piloto. Confira:

“A Agência Nacional de Aviação Civil recomendou aos operadores de empresas de transporte aéreo de passageiros regidas pelo RBAC121 a implementar procedimentos que assegurem a permanência de pelo menos duas pessoas autorizadas na cabine de comando, em todos os momentos do voo, sendo que pelo menos uma delas seja sempre um piloto”, diz a nota.

A recomendação ocorre após o acidente com o avião da empresa Germanwings, que caiu nos Alpes franceses no dia 24 de março. As investigações têm apontado que o copiloto estava sozinho na cabine no momento da queda. Outros dados apontam, ainda, que ele trancou a cabine e provocou, deliberadamente, a queda da aeronave.

“Essa recomendação está em consonância com a de outras autoridades reguladoras da aviação civil do mundo, com base nas informações atualmente disponíveis sobre o acidente com o voo 4U9525, da empresa Germanwings, ocorrido no último dia 24/03, e enquanto se aguarda o resultado final das investigações técnicas”.

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Microempresário cobra conta da Prefeitura de Quixeramobim

Do microempresário Wendell Montenegro, também leitor deste Blog, recebemos nota, em tom de queixa contra a Prefeitura de Quixeramobim:

Caro Eliomar de Lima,

Tenho uma pequena empresa de locação de máquinas. Fui contratada pela empresa Transcol aqui de Fortaleza para prestar serviços no açude São Miguel, em Quixeramobim. Pois bem, a obra licitada e ganha pela Transcol, sofre atrasos de pagamento referentes ao mês vencido em 27/01/15, no valor de R$ 18.500,00, e outra vencida de R$ 20.500,00 na data de 27/02/2015.

Desde o vencimento da primeira data mencionada, a Prefeitura coloca dificuldades para honrar o pagamento com a Transcol e, consequentemente, essa empresa atrasou o desembolso para a nossa empresa. Em razão disso, como microempresário, estou atrasando pagamentos com fornecedores e bancos, já que minhas máquinas são financiadas.

Já fizemos vários apelos e gostaríamos que, por meio do Blog, o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, soubesse dessa situação, até porque tem coisa que o gestor às vezes desconhece. A obra tem dotação orçamentária garantida entre convênio da Prefeitura com o Governo do Estado.

Sem mais,

* Wendell Montenegro,
Joaquim Tavora – Fortaleza.

Seguro-desemprego – Preenchimento do requerimento agora é só pela internet

“A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de trabalhadores por meio da internet. A medida pretende tornar mais rápido o atendimento e dar maior segurança às informações sobre os empregados, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Antes, a documentação era preenchida pela empresa (em guias verde e marrom) e entregue pelo trabalhador na hora de requerer o benefício. Esses formulários impressos não serão mais aceitos.

Com a resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, as empresas deverão preencher os requerimentos apenas por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. O dispositivo online já era utilizado, mas passou a ser obrigatório.

De acordo com o MTE, o sistema dará mais velocidade à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados e possibilitar o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do benefício.

Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, todos os serviços prestados aos empregadores e trabalhadores já estão informatizados. “Estamos incluindo a biometria no recebimento do fundo de garantia, para garantir que não haja fraudes. São 12 programas que desenvolvemos, culminando até o final do ano com um cartão eletrônico. A carteira de trabalho passaria a ser, então, um cartão eletrônico”, adiantou o ministro.”

(Agência Brasil)

A PM e as promoções

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (1º):

Oficiais e praças da PM estão otimistas com as discussões que estão ocorrendo sobre um projeto de lei para as promoções na Corporação. A perspectiva é fazer a fila andar e evitar aberrações provocadas até por má fé de antigos comandos.

Chama atenção a postura engajada do atual comandante, coronel Geovani Pinheiro, em querer solução para o problema. Tem major perto de completar o tempo de serviço, que corre o risco de ir para a reserva sem as promoções de tenente-coronel e os proventos de coronel. Isso ocorre também entre praças.

Uma das soluções, sugerida pelo major Antônio Carlos Nunes Filho, seria a “promoção requerida”. Quem tiver tempo de ir para a reserva, caso a lei seja aprovada, poderá solicitá-la sem prejuízo das promoções que tinha direito e o Estado não concedeu nos 30 anos de batente.

Há sempre esperança por trás do arco-íris

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Eis o que encontramos no céu, ao deixar, por volta das seis horas desta quarta-feira, o Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde damos plantão: um arco-iris meio tímido, mas dando-nos a certeza de que, por trás de perdas que possamos ter nesta vida, nunca devemos perder a esperança.

Aliás, nesta quarta-feira, às 19 horas, na Igreja de Santo Afonso (Redonda), na Parquelândia, estaremos, ao lado de familiares e amigos, em clima de Missa da Esperança. Hora de lembrar do nosso querido pai, Hélio Martins de Lima.

(Foto – Paulo MOska)

Comissão para analisar PEC da Maioridade Penal será instalada na próxima semana

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará o mérito e dará parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será instalada no próximo dia 8. A comissão foi criada há pouco pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que encaminhará ainda hoje ofício aos líderes partidários para que indiquem seus representantes.

Depois de mais de 22 anos tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC teve sua admissibilidade e juridicidade aprovadas pela CCJ por 42 votos a favor e 17 contra. Agora, a proposta passará a tramitar em comissão especial da Câmara. Apresentada em 1993 pelo então deputado Benedito Domingos (DF), a PEC altera a redação do Artigo 228 da Constituição, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos.

A comissão será composta por 26 deputados e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Ao falar sobre a criação e instalação da comissão no mesmo dia da aprovação da admissibilidade, Cunha ressaltou que, mesmo com a obstrução, ficou claro que a maioria dos deputados é favorável à proposta. “Eu vou dar todo o apoio para que a PEC seja votada o mais rápido possível”, prometeu.

(Agência Brasil)

Tentativa de mudar Estatuto do Desarmamento causa polêmica na Câmara Federal

Durante a votação do projeto que aumenta penas para furtos realizados com explosivos (PL 3481/12), causou polêmica a tentativa de alterar o texto para incluir mudanças no Estatuto do Desarmamento. O objetivo seria ampliar a pena de quem porta armas de alto calibre, como fuzis, e punir a posse e a fabricação ilegal de explosivos previstas no Projeto de Lei 851/15.

O Plenário rejeitou a mudança, sob o argumento de que o projeto que se pretendia incluir no relatório final tinha apenas 12 dias de tramitação na Casa, sem ter sido analisado por qualquer uma das comissões temáticas.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) foi um dos críticos. “Está virando moda votar na Casa projeto que não passou por comissão nenhuma e isto está errado. Estamos fazendo lei penal escrevendo com papel em cima da perna: isso não é responsável, não é razoável, não é assim que se faz lei”, criticou.

Para o autor do projeto original, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o texto mais amadurecido deveria ter preferência. “Esses crimes causam dano patrimonial exorbitante e dano moral às pessoas que estão no entorno”, disse ele, sobre a explosão de caixas eletrônicos.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), também defendeu a votação das duas propostas e acusou deputados de tentarem censurar as votações da Câmara. “Perdemos a oportunidade de votar aqui um texto mais completo”, disse.

(Agência Câmara)

Servidores estaduais acreditam na recuperação de perdas salariais em reunião com Camilo Santana

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A soma da diferença do Produto Interno Bruto (PIB) cearense, de 2011 a 2014, mais a inflação de 6,58%, correspondente ao ano passado, apontam um prejuízo de 16,7% no salário dos servidores estaduais. O cálculo é do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), que, nessa terça-feira, (31) apresentou o estudo ao chefe de gabinete do governador, Élcio Batista, em reunião no Palácio da Abolição.

Segundo os coordenadores do Fórum, o mesmo estudo será apresentado ao governador Camilo Santana, no dia 29 de abril. De acordo ainda com o estudo, o Ceará teve no exercício financeiro de 2014, até outubro, um superavitário de R$ 385 milhões. Os dados mostrariam uma situação fiscal equilibrada, o que possibilitaria a recuperação das perdas salariais do servidor sem comprometer a gestão fiscal.

(Foto – Fuaspec)

Levy não descarta criação de impostos para auxiliar no ajuste fiscal

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“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descarta a criação de impostos para ajudar o governo a fazer o esforço fiscal necessário. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele sugeriu que essa seria uma medida limite caso o governo tenha dificuldades para cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

Apesar de não descartar a possibilidade de introduzir novos impostos, Levy ressaltou que o governo precisa, antes disso, calibrar tributos que existem e que passaram a arrecadar menos por causa de medidas de desoneração. “Seria inadequado dizer que jamais trarei um imposto novo. O governo tem que tomar as ações necessárias. Antes de criar impostos novos, temos de acertar os que estão aí. Foram criados desequilíbrios nos últimos anos”, disse o ministro na última intervenção na audiência.

Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, Levy reajustou tributos que haviam sofrido desonerações, mas não criou impostos. No fim de janeiro, o governo aumentou quatro tributos para reforçar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões.”

(Agência Brasil)

Sema quer plantar 10 mil mudas neste ano

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Mais de 4 mil mudas foram distribuídas pela Secretaria do Meio Ambiente -Sema- nesta semana de comemoração da Festa Anual das Árvores. De acordo com o secretário Artur Bruno, a meta é plantar até o fim deste ano 10 mil mudas no Ceará.

No último sábado (28), o Parque Ecológico do Cocó ganhou 10 pés de carnaúba em tamanho superior a um metro. Elas foram doadas pela prefeitura de Russas. No domingo (29), entre as diversas atividades realizadas no Parque houve a doação de espécies nativas, como paineiras, ipê roxo, flamboyant, que inclusive foram também plantadas no trecho perto do Centro de Referência.

Nesta quarta-feira (1º), haverá distribuição de mudas no estande da Sema, no Cocó.

Senador alerta para colapso no abastecimento de água em estados nordestinos

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que os produtores de frutas de quatro estados nordestinos – Sergipe, Alagoas, Bahia e Pernambuco – estão preocupados com a possibilidade de um colapso hídrico na região, o que afetaria o abastecimento de 23 mil hectares de produção irrigada, principalmente de frutas.

Ele disse que a situação é tão séria que o reservatório de Sobradinho, o terceiro maior do mundo em volume e espelho d’água, está tendo uma redução considerável desde o ano passado. Segundo especialistas, disse o senador, em janeiro de 2014 o volume útil da represa chegou a 50%; já em janeiro deste ano estava em 20% e neste mês de março já marca 17%.

– A continuar essa queda de acumulação de água, o que vai acontecer é que em setembro as bombas que fazem a captação de água do Rio São Francisco em Sobradinho ficarão impossibilitadas de fazer essa captação porque a vazão estará abaixo de 900 metros cúbicos por segundo, isto é, toda a produção agrícola ficará prejudicada. Os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, e Pernambuco terão prejuízos incalculáveis com a quase totalidade de sua produção anulada – alertou o senador.

(Agência Senado)

Acrísio Sena cobra creches prometidas pela gestão Roberto Cláudio

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O líder do PT na Câmara Municipal, Acrísio Sena, cobrou, nesta terça-feira, durante sessão da Casa, as creches prometidas pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros). “Em 27 meses, só nove creches foram construídas, sendo que quatro delas já haviam sido iniciadas na gestão anterior”.

Acrísio lembrou que o então candidato Roberto Cláudio, em seu programa de governo, prometeu à população 80 creches: “Ora, só pouco mais de 10% das creches foram entregues. Para cumprir a meta, seria necessário levantar 71 creches em 21 meses. Ou seja, três equipamentos e meio por mês.”

O petista ainda lamentou a “inconsistência do discurso” de Roberto Cláudio que, em toda oportunidade, bate na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins. “Durante a campanha, o argumento era de que havia dinheiro e faltava gestão para colocar as coisas pra funcionar direito. E agora? Falta o quê? Dinheiro? Gestão? Ou os dois?”, desafiou Acrísio Sena.

BNB divulga resultado de edital de patrocínio

O Banco do Nordeste apoiará 181 projetos com patrocínio via edital em 2015. Os proponentes têm até o dia 20 de abril para apresentar documentação à superintendência do BNB no Estado onde o projeto será realizado (os endereços constam no site). Os projetos devem ser realizados até 31 de dezembro de 2015. No Ceará, 38 projetos foram selecionados.

A seleção pública foi aberta em dezembro do ano passado e atendeu projetos de cunho mercadológico ou institucional desenvolvidos na área de atuação do Banco do Nordeste, que compreende os noves estados nordestinos e o norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O edital não contemplou projetos de cunho cultural, uma vez que o Banco do Nordeste possui edital específico para a área.

SERVIÇO

* A relação dos aprovados já está disponível no site http://www.bancodonordeste.gov.br/politica-de-patrocinios.

Tasso sugere cortar ministérios, cargos comissionados, embaixadas e consultados

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) defende que o Governo Federal “corte na carne” e faça uma amplo ajuste na máquina pública, com a redução de gatos. Nesta terça-feira, durante audiência com o Ministro da Fazenda Joaquim Levy na Comissão de Assuntos Econômioco, o tucano sugeriu que o Governo reduza o número de Ministérios, de cargos comissionados e de consulados e embaixadas, como forma de “dar o exemplo”, diante da crise econômica.

“Quando é necessário fazer um ajuste fiscal, o exemplo é fundamental. O que a gente não vê é corte na carne. Daria três sugestões para dizer, na verdade o que é corte na carne: Corte de 39 para 20 ministérios, corte de cargos comissionados pela metade e cortar embaixadas e consulados inúteis que gastam uma fortuna e não rendem absolutamente nada de positivo para a política estratégica ou comercial brasileira”, disse ele ao avaliar a situação do Governo Federal.

Durante a reunião, além de analisar a política econômica e a necessidade de cortes do Governo, o Senador destacou o papel do Ministro Levy e sua responsabilidade na condução da “credibilidade do Brasil”.

“A credibilidade das propostas , a credibilidade de se aderir ao programa de ajuste fiscal está concentrada em Vossa Excelência. O que é uma carga de responsabilidade muito difícil de carregar”, afirmou ele ao questionar a política econômica.