Blog do Eliomar

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Inácio Arruda: PCdoB precisa ser bem tratado pelo PT

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O senador Inácio Arruda voltou a apelar ao Partido dos Trabalhadores do Ceará que trate melhor o seu partido, o PCdoB. Ele diz que a legenda deve ser vista como um aliado que vai colaborar com a reeleição da presidente Dilma Roussefff.

Inácio reage ao fato de o PT estadual ter indicado o deputado federal José Nobre Guimarães para postular o Senado. O senador comunista quer reeleição, tese que entrou nas prioridades nacionais do seu partido.

Seuma – Quem dissocia ambiente natural do construído está em descompasso

Com o título “Integração do ambiente natural e construído”, eis artigo da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz, no O POVO desta terça-feira. Para ela, quem dissocia o ambiente natural do que é construído, entra num descompasso. Águeda destaca: a cidade nunca teve politica ambiental. Confira:

Quem dissocia o ambiente natural do ambiente construído está, no mínimo, em descompasso com o conceito de sustentabilidade ambiental, que em 1986, quando do relatório de Brutland já se apoiava em três pilares: o ecologicamente correto, o socialmente justo e o economicamente viável. É no século XXI, que Hall e Pfeiffer, na obra Urban Future 21, publicada em 2000, afirmam que a garantia de uma cidade sustentável deve estar voltada para a solução de problemas relacionados aos aspectos que compõe a cidade: econômico, democrático, social, habitacional, vital (construção da cidade habitável), acessível e, claro, o aspecto ambiental. Pensar desta forma é quebrar paradigmas.

A política ambiental para Fortaleza resulta em um conjunto de ações e projetos para um município que nunca possuiu tal política, e onde o meio ambiente sempre foi tratado à parte do urbanismo, o que historicamente acabou trazendo diversos problemas. Elaborada e aprimorada por meio de diferentes canais de participação democrática – reuniões com os vários segmentos, fóruns mensais de urbanismo e meio ambiente, Fórum Adolfo Herbster, reuniões do Comam e vistorias e fiscalizações/autuação das células de controle da poluição urbana-ambiental -, a política ambiental para Fortaleza parte do conceito de integrar o ambiente natural com o ambiente construído. É dividida em três eixos, Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais, Sustentabilidade e Educação Ambiental, os quais atuam nos componentes àreas verdes, águas e controle da poluição.

Como resultado, pretende-se criar novas centralidades por meio da promoção da qualidade das áreas de lazer como parques e praças, atingindo a todos os bairros; contribuir para a mobilidade urbana com conforto, seja por meio da construção de ciclovias, seja pela massiva arborização contribuindo para os pedestres, ou ainda, contribuindo para a diminuição das emissões de gases e do consumo de combustíveis (ampliado durante os engarrafamentos) com intervenções de melhoria do tráfego de veículos.

Desta forma será possível oferecer a todas as rendas oportunidades e qualidade de vida, ou seja, é também reduzir desigualdades sociais. Por fim, uma cidade que seja ambientalmente saudável é reflexo da consciência ambiental de seus próprios gestores e da educação de sua população.

Águeda Muniz

opiniao@opovo.com.br
Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.

FNDE – Termina nesta 4º feira prazo para municípios prestarem contas

“Gestores municipais têm até amanhã (30) para prestar contas do que investiram em educação no ano passado. Quem não cumprir o prazo pode ficar sem receber recursos de convênios firmados com o governo federal. O prazo é mais longo para os estados e o Distrito Federal, que têm até 31 de maio para enviar as informações.

A prestação de contas é feita pela internet, no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para encaminhar os dados, municípios e estados devem baixar a versão 2013 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Por lei, os entes federativos devem investir no mínimo 25% do orçamento em educação. Segundo o FNDE, caso não cumpram o prazo de entrega da prestação ou não comprovem o mínimo de investimento obrigatório, deixam de receber os recursos de transferências voluntárias da União e ficam impossibilitados de firmar novos convênios com órgãos federais. De acordo com dados do Siope, menos de um quarto dos municípios enviaram as informações. Dos 5.568 municípios, 1.333, o equivalente a 23,94%, transmitiram os dados.”

(Agência Brasil)

Hospitais querem jornada de 36 horas semanais para técnicos de enfermagem

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O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto, defendeu, nesta terça-feira, que haja acordo entre hospitais e entidades representativas dos técnicos de enfermagem e enfermeiros no que diz respeito a mudanças na jornada de trabalho.

A categoria quer jornada de 30 horas semanais, o que está definido em projeto que tramita no Congresso há mais de 10 anos, enquanto hospitais consideram viável 36 horas semanais. Aramicyr Pinto, por coincidência, embarcou nesta madrugada de terça-feira quando o pessoal da enfermagem fazia corpo a corpo no aeroporto pedindo apoio aos parlamentares federais.

TCM visitará municípios para conferir ações de acessibilidade

“O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciará, nesta quarta-feira, uma série de visitas exploratórias aos municípios cearenses como parte do planejamento da Auditoria Operacional de 2014. O objetivo é conhecer a realidade daqueles que vêm se destacando quanto às ações de acessibilidade. As informações que forem levantadas servirão de referência para definição de um modelo quanto aos critérios de auditoria que serão aplicados nos demais.

O marco inicial dessas visitas exploratórias será o município de Sobral (Zona Norte), que vem se destacando em ações que promovem a acessibilidade em prédios públicos da esfera municipal. Acessibilidade em prédios públicos dos municípios cearenses foi o tema escolhido pelo TCM para o programa de auditoria operacional planejado para este ano.

Esse trabalho deverá verificar se os municípios têm condições de garantir ao cidadão com deficiência ou àqueles com dificuldade de locomoção, o direito de ir e vir no âmbito da administração municipal.”

(Site do TCM)

Garis da Emlurb, em greve, protestam em frente ao Paço Municipal

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Garis da Emlurb, em greve há 7 dias, fazem ato de protesto, neste momento, em frente ao Paço Municipal, onde o prefeito Roberto Cláudio reúne seu secretariado. A categoria, que fez caminhada pelo Centro, tenta abrir negociação com a Prefeitura.

Eis a pauta de reivindicações:

1) Pela reestruturação com valorização dos trabalhadores, principalmente os garis e realização de concurso público;

2) Reajuste salarial de acordo com a inflação de Fortaleza (6,38%);

3) Transporte adequado para os garis na ida e volta ao local de trabalho e não sobre caminhões e caçambas junto com o lixo, como ocorre atualmente;

4) Alteração da jornada de trabalho de 6 para 8h diárias, com o acréscimo proporcional de 33% no salário base, no auxílio refeição e nas demais vantagens;

5) Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) tais como fardamento, luvas, botas, material de trabalho;
6) Crachás para identificação dos trabalhadores;

7) Implantação dos quinquênios em atraso;

8) Reforma nas subsedes da Emlurb (ZGLs);

9) Vale transporte/Passcard com desconto máximo 6% sobre o vencimento base.

10) Recolhimento do FGTS devido;

11) Normalização da distribuição de leite que está com 5 meses de atraso;

12) Aposentadoria especial nos termos da Constituição federal de 1988.

(Foto – Haroldo Barbosa)

PDT entra com representação junto ao TRE pedindo mandato de Adail Carneiro

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Evandro Leitão é também presidente do time do Ceará.

O PDT deu entrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral numa representação contra o mandato do deputado estadual Adail Carneiro. O partido, por meio de seus advogados, solicitando a perda do mandato do parlamentar, tendo em vista que ele se desfiliou do partido no dia 2 de outubro de 2013 sem justa causa e se filiou ao PHS.

Adail Carneiro, que assumiu cadeira na Assembleia com a renúncia de Patrícia Saboya, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, não poderia ocupar a vaga pois ele cometeu infidelidade partidária. A vaga, portanto, seria do segundo suplente pedetista, no caso Evandro Leitão.

A representação está no TRE e caberá à Justiça Eleitoral ouvir as partes e tomar sua decisão. Para o advogado Hélio Winston, um dos patrocinadores da causa, Evandro Leitão tem o direito de ocupar o mandato, tendo em vista os precedentes do TSE que definiu ser a vaga do partido.

O preço da modernidade

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Pelo menos 166 árvores já foram retiradas dos canteiros centrais das avenidas Santos Dumont e Dom Luís para construção de um binário. O trabalho de remoção deve ser finalizado até a próxima sexta-feira. Árvores estão sendo levadas para o Horto Municipal.

Agora, é saber sobre o replantio.

Quem passa pelo local, como o jornalista Tarcísio Colares (O Estado), companheiro de cobertura no aeroporto de Fortaleza, indaga: Era preciso tirar tanta árvore assim?

(Foto – Fábio Lima, O POVO)

Ex-prefeito de Baixio é alvo de ação de improbidade

“O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nessa segunda-feira, uma Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Baixio, Armando Quaresma Trigueiro, por improbidade administrativa. Ele é acusado de não ter efetuado a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2012, gerando prejuízo ao erário público. A ação é assinada pelo promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros. Denúncias apontam que a renúncia indevida de receita totalizou a quantia de R$ 52.498,43.

A Prefeitura informou que havia previsão da arrecadação dos IPTUs na Lei Orçamentária Anual de 2012, porém, a omissão de Armando Quaresma Trigueiro ocorreu sem a previsão de qualquer compensação financeira para a renúncia de receita praticada. O MP já tinha enviado ofício ao ex-prefeito, concedendo-lhe prazo para contestar a representação oferecida pelo município de Baixio. Entretanto, até o momento, não foi protocolada qualquer justificativa para tal ato.

Na ACP, o MP sugere à Justiça que o ex-gestor seja obrigado a ressarcir integralmente o dano, que tenha os direitos políticos suspensos por cinco anos e que pague uma multa civil de pelo menos doze vezes o valor de sua remuneração. Além disso, em virtude dos danos sofridos pelo poder público, o MP requer a decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito como forma de garantir futuro ressarcimento ao erário municipal.”

(Site do MP/CE)

Presidente da Fiec diz que governo federal está “meio perdido” na área econômica

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, lamentou, nesta terça-feira, o reajuste de 17% na conta da energia. Para ele, mais um peso para o setor industrial que vem sofrendo dificuldades.

Roberto Macedo disse que o setor acatará o aumento da energia que, no entanto, mostra estar o governo federal “meio pedido” no plano de sua política econômica. Esse cenário, inclusive, será o mote de reunião que a Confederação Nacional da Indústria promoverá durante toda esta terça-feira,em Brasília.

Prefeito RC reúne secretariado

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, está reunindo, nesta terça-feira, no Paço Municipal, todo o seu secretariado. O objetivo é discutir projetos a serem implantados até o final deste ano, segundo informa sua assessoria de imprensa.

Nessa reunião, o prefeito RC quer definir também o calendário de inaugurações das obras que estão em andamento. Ele também definirá sobre uma série de ordens de serviço que assinará até o fim deste ano.

CNBB fará campanha pelo voto consciente, diz arcebispo

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A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil iniciará, nesta quarta-feira, em Aparecida (SP), mais uma assembleia geral. Reunirá todos os seus bispos e discutirá a evangelização. O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio, seguiu nesta terça-feira para o encontro que se estenderá até 9 de maio.

Dom José Antônio aproveitou para falar também sobre eleições, quando disse que a CNBB, mais uma vez, trabalhará pelo voto consciente.

Danilo Forte – PMDB já deveria ter entregue os cargos para Cid Gomes

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) voltou a lamentar, nesta terça-feira, que seu partido ainda não tenha devolvido cargos que ocupa no Governo Cid Gomes (Pros).

Para Danilo, se o PMDB está decidido a postular o governo por meio do seu presidente regional, o senador Eunício Oliveira, que adote logo essa atitude e evite contradfições políticas.

O PMDB conta com correligionários seus ocupando as secretarias dos Recursos Hídricos e da Controladoria e Ouvidoria Geral e também o Conselho de Políticas de Gestão do Meio Ambiente( Conpam).

Eleições 2014 – Eunício Oliveira já tem sua resposta

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Eunicio

Da Coluna Política, no O POVO desta terça-feira (29), pelo jornalista Érico Firmo:

Apesar de sustentar que não aceitaria prazos, o governador já deu a resposta que Eunício Oliveira (PMDB) aguardava para amanhã. Ela veio no O POVO de ontem. Em evento no qual o jornalismo político cearense estava em peso, em Tauá, o repórter Carlos Mazza colheu com exclusividade a declaração provavelmente mais reveladora até aqui de Cid Gomes (Pros) sobre a própria sucessão. Não é a resposta que o senador queria, mas é a que esperava. Ao dizer que “nem o Eunício me deve, nem eu devo nada a ele”, Cid não só indica não ter motivo para abrir mão de escolher o candidato, em prol do PMDB. Ele, além disso, não deixa dúvida sobre os caminhos antagônicos que estão traçados. Faturas zeradas, compromissos encerrados, nada mais os prende. Para ser mais explícito, só se anunciasse o rompimento de vez.

Vale lembrar que foi assim que a aliança com Luizianne Lins (PT) começou a acabar. Na semana após ser reeleito, em outubro de 2010, Cid foi entrevistado pelo jornalista Guálter George e por mim para as Páginas Azuis, aqui no O POVO. Ele tratou da continuidade da relação com o PT e com a então prefeita Luizianne Lins. Respondeu: “A Luizianne foi fundamental para a definição do apoio do PT (a ele, Cid) em 2006. (…) E já dizia, logo dois anos antes da eleição municipal: se ela fosse candidata a prefeita, (…) eu a apoiaria. Pronto. Pronto. Eu tenho muito esse sentimento de débito e crédito. Eu me sentia devedor dela e honrei uma dívida apoiando-a. (…) em cima do que considero coerência, gratidão, apoiei. Pronto. Eu quero manter a relação com a Luizianne, quero preservar a relação com o PT, mas… Pronto. Eu, então, emendei: “Para 2012, o senhor está liberado”. Ao, comentário, seguiram-se risos dos assessores que acompanhavam a conversa na residência oficial. O governador sorriu discretamente e, após ligeira pausa, comentou: “Isso foi uma conclusão sua”. E completou: “Eu quero preservar a minha relação com o PT”.

Em dezembro do mesmo ano, em entrevista ao projeto “Grandes Nomes”, na rádio O POVO/CBN. Foi um passo além: “Eu estou livre, não tenho mais compromisso com a prefeita”. Em 25 de maio de 2012, às vésperas do rompimento, Cid disse: “Estou absolutamente livre. Não devo nada a Luizianne, que foi importante na minha primeira eleição para governador e reconheço e sou grato por isso”. Ele ainda lembrou que ajudou a reelegê-la, aceitou a indicação por ela de Francisco Pinheiro (PT) para seu vice e até comprou briga familiar por não apoiar Patrícia Saboya em 2008. “Nesse aspecto moral, de gratidão e agradecimento, (estamos) absolutamente quites. Nem ela me deve nada, nem eu devo nada a ela”.

Agora, observe o que Cid disse na entrevista ao O POVO, no último sábado: “Quando o Eunício não quis ser candidato ao Senado em 2006, eu me comprometi em apoiá-lo na próxima eleição, e honrei o compromisso. Em 2012, o PMDB indicou o vice da nossa chapa (à Prefeitura de Fortaleza). E mais: já depois de a chapa ser acertada, prometi que o presidente da Câmara seria do PMDB, e cumpri. Nessa relação ninguém deve a ninguém”.

As declarações são, digamos assim, da mesma família. O governador repete os mesmos passos de dois anos atrás que antecederam o rompimento com Luizianne, outro dos pilares da aliança que o levou ao poder em 2006.

Assembleia Legislativa promove audiência pública sobre Dia Estadual da Caatinga

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A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, promoverá, nesta terça-feira, a audiência pública “Marco reflexivo sobre o Dia Nacional e Estadual da Caatinga – 28 de Abril”. O evento atende a requerimento do deputado Dedé Teixeira (PT) e acontecerá a partir das 14h30min, no auditório Murilo Aguiar.

Na lista de convidados, pesquisadores, gestores municipais e representantes de entidades e instituições governamentais que defendem medidas urgentes em favor da conservação do único bioma exclusivamente brasileiro. 

A caatinga ocupa uma área de cerca de 844.453 km ² (11% do território nacional, incluindo estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o Norte de Minas Gerais). Abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas.

Técnicos de enfermagem fazem ato público no aeroporto de Fortaleza

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O SindSaúde e o Conselho Regional de Enfermagem realizaram, nesta madrugada de terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um corpo a corpo junto ao parlamentares federais. O objetivo foi pedir apoio para que o projeto de lei nº 2995, que tramita há mais de 10 anos no Congresso, seja aprovado. O projeto reduz a carga horária de enfermeiros e técnicos de enfermagem de 42 para 30 hora semanais.

Marta Brandão, presidente do SindSaúde, que congrega técnicos de enfermagem, deu detalhes sobre essa luta que tem caráter nacional.

Fiec no Brics

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (29):

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) vai ser responsável pela realização de rodadas de negócios que ocorrerão em paralelo com a VI Cúpula do Brics, marcada para os dias 15 e 16 de julho próximo, no Centro de Eventos.

Foi convidada pelo governo estadual para assumir esse papel, já que tem experiência nesse tipo de ação. O convite também é uma forma de prestigiar a entidade, que assim fomentará a integração do empresariado local com empresários desses países que aqui buscarão parcerias.

Nessa segunda-feira (28), na sede da Fiec, representantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul começaram a fechar a logística das rodadas de negócios, o fator econômico de um evento também político.

Nicolle Barbosa visita 28 municípios em 5 dias

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O PSB espera definir os pré-comitês em todo o Ceará, até o mês de maio. Para isso, a presidente do partido em Fortaleza e pré-candidata ao Governo do Estado, Nicolle Barbosa, percorrerá nos próximos 5 dias os nove município que compõem a Região do Cariri, além de outros 19 vizinhos.

Além de estruturar os comitês preparatórios para a campanha eleitoral, Nicolle Barbosa também apresentará as primeiras propostas de seu plano de governo.

Ministra do Planejamento discute LDO 2015 com parlamentares

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participa hoje (29) de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A proposta, enviada pelo Executivo ao Congresso no último dia 15, fixa o salário mínimo em R$ 779,79, com reajuste de 7,71%. O texto estabelece ainda o montante de R$ 114,7 bilhões como meta de superávit primário para 2015, o equivalente a 2% da projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. Desse total, o governo poderá abater R$ 28,7 bilhões referentes aos investimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O projeto também prevê que as despesas com investimentos sejam executadas desde o início do próximo ano, mesmo se o Orçamento de 2015 não for sancionado até o dia 31 de dezembro deste ano. O governo estabeleceu a liberação de 100% da dotação das despesas obrigatórias, bolsas de estudo, ações de prevenção a desastres, financiamentos ao estudante, formação ao estoque público e aplicação mínima em saúde.”

(Agência Brasil)