Blog do Eliomar

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Já teve peemedebista entregando o cargo

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Aloísio Carvalho entregou, nesta manhã de sexta-feira, o cargo de secretário-executivo da pasta dos Esportes. Foi pessoalmente ao Palácio da Abolição e, após conversa com membros da Chefia de Gabinete do governador Cid Gome,s, deixou a carta com pedido de demissão. Feito isso, seguiu para o Cemitério Parque da Paz, onde assistiu ao enterro de um parente.

Aloísio não quis avaliar como rompimento o fato de peemedebistas ocupantes de cargos na gestão Cid Gomes estarem pedindo exoneração. “A medida é para deixar o governador mais à vontade nesse período de discussões sobre sucessão!”, explicou para o Blog.

Além de Aloísio, entregaram os cargos Bruno Menezes (Conpam), César Pinheiro (Secretaria de Recursos Hídricos) e João Alves Melo (Controladoria e Ouvidoria Geral).

Procurador-geral de Justiça falará sobre suposto esquema de venda de liminares

foto ricardo machado mpce

O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, dará entrevista coletiva, a partir das 15 horas desta sexta-feira. Ele falará sobre a reunião mantida, em Brasília, nesta semana, com membros do Conselho Nacional de Justiça. Machado tratou, pessoalmente, da denúncia de suposto envolvimento de membros do MPCE em irregularidades na concessão de liminares. “Nós temos uma preocupação extrema em mostrar e dar celeridade à apuração do caso”, afirmou Machado.

Ricardo Machado havia solicitado, no dia 23 de abril, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, e ao corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão Neto, cópia das informações que apontam para a suposta participação de membros do Ministério Público, bem como de advogados, servidores e magistrados do primeiro grau em eventuais irregularidades nas concessões de liminares, em habeas corpus, a fim de que fossem adotadas as providências devidas.

BNB prorroga inscrições para apoio a projetos de combate à desertificação

“O Banco do Nordeste prorrogou as inscrições para edital de apoio a projetos de combate à desertificação e de convivência com o semiárido. O prazo final para recebimento dos projetos é 30 de maio. No entanto, os interessados devem solicitar as senhas de acesso até 16 de maio no endereço eletrônico https://www.bnb.gov.br/fundeci por meio do Sistema de Gerenciamento de Convênios, mesmo Sistema em que devem ser apresentadas as propostas.

Ao todo, estão sendo disponibilizados R$ 3 milhões em recursos não reembolsáveis, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci). A divulgação da pré-seleção ocorrerá no dia 31 de julho deste ano. Os temas e linhas de pesquisa do edital contribuem para o desenvolvimento do semiárido brasileiro e para a mitigação de riscos de operações de crédito realizadas nessa região prioritária para as aplicações do Banco.

Os projetos devem ser aplicáveis à porção semiárida da área de atuação do Banco (regiões Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo) e devem enquadrar-se em pelo menos uma das linhas especificadas (conservação, recuperação, monitoramento e mitigação da desertificação do semiárido; e convivência com o semiárido).”

(Site do BNB)

Cagece manda equipe conferir denúncia do Blog

A Assessoria de Comunicação e Relacionamento da Cagece mandou nota para o Blog sobre esgoto despejando na rua Afrodísio Gomes, no bairro Montese.

Caro Eliomar de Lima,

A respeito da reclamação de esgoto transbordando na rua Afrodísio Gomes, no Montese, a Cagece informa que enviará uma equipe ao local, hoje, dia 02, até o final do dia, para verificar a procedência da denúncia e tomar as providências cabíveis.

Assessoria de Comunicação e Relacionamento da Cagece.

VAMOS NÓS – O esgoto existe, a sujeira também. Foi tudo filmado e aqui veiculado. Agora, é reparar.

Diário Oficial publica correção da tabela do Imposto de Renda

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A medida provisória (MP) com a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 30, foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, “quando se corrige a tabela do IRPF abaixo da inflação oficial, todos os trabalhadores são prejudicados”. O percentual de correção da tabela é 4,5%.

A correção fica abaixo do índice de inflação projetada para este ano, entre 6,1% e 6,2%, de acordo com o Banco Central. Pela nova tabela, que passa a valer a partir de 2015, quem receber por mês até R$ 1.868,22 estará isento.

Aqueles com ganhos mensais entre R$ 1.868,23 e R$ 2.799,86 pagarão 7,5% de imposto de renda, o que representa um desconto mensal de R$ 140,12. Quem tiver renda por mês de R$ 2.799,87 até R$ 3.733,19, terá alíquota de 15% e será taxado em R$ 350,11.

Pagará alíquota de 22,5% a pessoa que tiver rendimentos mensais entre R$ 3.733,20 e R$ 4.664,68 e, mensalmente, serão descontados R$ 630,10. O trabalhador que receber acima de R$ 4.664,68 será taxado em 27,5% e o desconto mensal para o leão será R$ 863,33.

De acordo com a MP, a isenção mensal para aposentadoria e pensão, hoje em R$ 1.787,77, passará para R$ 1.868,22 em 2015. Os gastos com educação poderão ser deduzidos em até R$ 3.527,74. Em 2014, o valor corresponde a 3.375,83. Já a dedução por dependente passará de R$ 2.156,52 para R$ 2.253,56.

A MP também faz a correção da dedução simplificada opcional, que em 2014 será R$ 15.880,89 e para o ano-calendário de 2014 passa a ser R$ 16.595,53. Mesmo abaixo do índice de inflação, o governo estima impacto fiscal de R$ 5,3 bilhões para 2015.

(Agência Brasil)

Novos direitos do consumidor de serviços de telefonia

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foto telefonia anatel

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou uma série de novos direitos do usuário de telecomunicações, que terão validade a partir de 8 de julho. Segundo o ministro, esses novos direitos estão contidos no regulamento geral de direitos do consumidor de serviços de telecomunicações, aprovado pela Anatel em março.

Pelas novas normas, as empresas terão, por exemplo, que permitir o cancelamento automático dos serviços pelos usuários. “Temos muitas reclamações na Anatel de pessoas que tentam cancelar o serviço e não conseguem”, disse Paulo Bernardo. “Agora as pessoas vão ter que poder cancelar diretamente no menu, tanto pelo celular quanto pela internet. As operadoras terão prazo de dois dias para ligar para o cliente e negociar”, acrescentou.

(Agência Câmara Notícias)

Anvisa divulga categorias de restaurantes na Copa do Mundo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulga nesta sexta-feira (2), a partir das 11 horas, em Brasília, o Projeto Piloto de Categorização dos Serviços de Alimentação para a Copa do Mundo Fifa 2014.

A intenção da agência reguladora é informar o consumidor sobre a limpeza do bar, da lanchonete, ou do restaurante que frequenta. Os locais serão categorizados com base em critérios que analisam os aspectos higiênico-sanitários de maior impacto para a saúde dos consumidores.

Os serviços de alimentação podem ser classificados em três categorias: A, B e C. Em todo o Brasil são mais de 2,5 mil bares, restaurantes e lanchonetes que participam do projeto, a ser desenvolvido durante a Copa.

A proposta brasileira baseia-se em experiência semelhante de cidades estrangeiras como Los Angeles e Nova York, nos Estados Unidos, e Londres, na Inglaterra.

(Agência Brasil)

A marca de Dilma

Da Coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (2), pelo jornalista Érico Firmo:

O que diferencia o governo de Dilma Rousseff (PT), para melhor, em relação ao de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)? Da resposta a essa pergunta depende muito da estratégia da presidente da República em sua campanha à reeleição – e a própria chance de sucesso. O espectro do “volta, Lula”, que assombra sua pré-candidatura, decorre em grande parte da percepção de que aquilo que a presidente trouxe de novo não é bom e de que o que há de bom é a versão já um pouco desgastada do que o antecessor deixou. Dilma se elegeu em função exclusivamente da força de seu cabo eleitoral de luxo.

Depois de quatro anos de governo, porém, precisa mostrar personalidade própria, marca que a defina. Lula permanece um fenômeno político, mas Dilma não é mais novidade e será analisada mais por ela mesma que pelo apoio que recebe. Quanto mais distante fica o governo anterior e quanto mais se desenrola a gestão Dilma, menos influência terá o ex-presidente. Ao mesmo tempo, maior fica a cobrança sobre a própria Dilma. Também tem menos efeito a comparação com o passado tucano que tanto favoreceu o discurso petista nas últimas eleições.

E aí o debate vai além de se o governo é bom ou ruim. No Ceará, por exemplo, Lúcio Alcântara, em 2006, era bem avaliado nas pesquisas, mas perdeu muito em função da falta de marca própria e pela vinculação ao desgaste de um ciclo que teve apoio popular, mas dava sinais de esgotamento – isso entre inúmeros outros aspectos. Faltou novidade, algo como o que Cid Gomes conseguiu se apresentar ao eleitor. Dilma corre esse risco. Ela se elegeu por causa de Lula, mas dificilmente será reeleita apenas com o mais do mesmo. Se é pela mera repetição, o “volta, Lula” tem razão, é melhor reeditar mesmo o original.

Não é que nada de novo se tenha tentado. Dilma lançou uma penca de programas, voltados para o meio ambiente, pessoas com deficiência, combate ao câncer de mama, informatização e o “Brasil Carinhoso”.

Noves fora a lentidão na implantação e a discutível eficácia até aqui, nada disso ficou com a marca da administração Dilma. Talvez aquilo que tenha com mais ênfase caracterizado a administração tenha sido a “faxina” realizada ainda no primeiro ano. Foram sete ministros demitidos, seis deles envolvidos em denúncias, a maioria remanescentes do governo Lula, como Antonio Palocci (Fazenda), Alfredo Nascimento (Transportes), Carlos Lupi (Trabalho) e Orlando Silva (Esporte). A demissão de subordinados que ela mesma escolhera deu-lhe recordes e popularidade, mas essa fase ficou para trás. Será um desafio para os marqueteiros de Dilma mostrar aquilo que ela trouxe de novo e de bom para o Planalto.

PMDB vai entregar os cargos a Cid Gomes, anuncia secretário-geral do partido

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O PMDB vai mesmo entregar os cargos que ocupa na administração do governador Cid Gomes. A informação foi dada para o Blog, agora há pouco, pelo secretário-geral do partido e também titular da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, João Melo.

Segundo João Melo, deverão entregar os cargos também César Pinheiro, que responde pela pasta de Recursos Hídricos; Bruno Menezes, que está no comando do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), e Aloísio Carvalho, que está como secretário-executivo da Secretaria dos Esportes.

João Melo explica que essa decisão é para deixar o senador Eunício Oliveira, pré-candidato a governador, livre para conversar com outras legendas em busca de apoio ao seu objetivo e, também, deixar livre o próprio governador Cid Gomes em suas conversas sobre sucessão. O grupo aguarda ser recebido pelo governador para fazer a entrega dos cargos e devido agradecimentos, conforme o secretário-geral peemedebista.

Na prática, está sacramentado o rompimento entre Cid e Eunício. Embora alguns peemedebistas ainda tentem bota panos mornos. O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, em entrevista para este Blog, disse que a aliança entre o PMDB e o Pros foi boa enquanto durou.

Ministro vem lançar campanha de vacinação contra a aftosa. E nada de milho

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (2):

O ministro da Agricultura, Neri Geller, lançará oficialmente a Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa 2014 durante a abertura da XVIII PEC Nordeste. Isso, a partir das 9 horas do próximo dia 6, no Centro de Eventos. Será a primeira campanha com o Ceará sendo reconhecido como Zona Livre da Aftosa.

Além de lançar a campanha, Neri Geller participar no mesmo dia, também no Centro de Eventos, só que a partir das 14 horas, do IV Encontro dos Secretários Municipais de Agricultura. A coordenação geral dos eventos é do superintendente do Senar/CE, Paulo Hélder de Alencar.

Há expectativas de que haja cobrança ao ministro sobre liberação de milho para o gado. Os apelos começaram antes da seca, em clima agora de refresco por causa das chuvas.

Eleições 2014 – Eunício ocupará programa político do PMDB por sete dias

foto eunício gravação

O pré-candidato ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira, ocupará todo o programa político do PMDB, que será veiculado por sete dias, no período de 4 de maio (segunda-feira) a 10 de junho, em inserções a partir das 20 horas, horário nobre da televisão brasileira. A presença do pré-candidato e também presidente estadual do PMDB é uma estratégia do partido em regionalizar o discurso e fortalecer a imagem de candidaturas em potencial para as eleições de outubro.

Na gravação realizada nessa quinta-feira (1º), em Brasília, Eunício destacou pesquisas de intenção de voto e também ações do mandato de senador, como o perdão total das dívidas dos agricultores do Nordeste. Além de segunda-feira, o programa também será exibido nos dias 6, 11, 13 e 15 de maio, e 08 e 10 de junho. O horário das inserções é a partir das 20 horas.

(Foto – Divulgação)

Nilto Maciel era um intelectual. E isto bastava

foto nito maciel

De João Soares Neto, membro da Academia Cearense de Letras, esta mensagem sobre o escritor falecido Nilto Maciel:

Amigos,

Não há que especular após a morte. Ela é final para os que nada criam e nem deixam lembranças.

Nilto Maciel criou família, formou-se em direito, fez concurso público federal, cumpriu o seu tempo de trabalho, escreveu, ganhou prêmios genuínos e voltou, após aposentado, de Brasília para o Ceará, sua terra.

Ficou no Monte Castelo, mais perto de Baturité – onde nasceu – e lá continuava a produzir como as formigas o fazem. Não era uma cigarra. Morreu com a luz acesa, não era de esconder, tampouco pedia holofotes. Era ele, bicho gente, sisudo, amigo e solitário, quando o queria.

Neste momento, os que o conheceram como intelectual, editor, cronista, contista e crítico literário não devem fazer perguntas sobre a sua morte. Ela foi natural e simples, como as dos que sabem por no papel ou no teclado do computador, sem muletas, o acumulado, o somatório, o conhecimento. Foi o seu ponto final, apenas isso.

Cada um a seu modo, se já conhece a obra de Nilto Maciel a revisite. Se apenas ouviram falar dela, vejam-na. Nilto está na Internet e no porvir.

Ele estava em plena ebulição que a sua maturidade instigava. Tinha obras em curso. Geraldo Jesuíno e Raymundo Netto são oculares.

Aproveitando o que disse, certa vez, Giacomo Leopardi: “ as pessoas são ridículas quando querem ser ou ser o que não são. Nilto Maciel era um intelectual. E isto bastava.

* João Soares Neto,

Escritor, empresário e membro da ACL.

Comissão debaterá andamento das obras de transposição do São Francisco

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“O andamento das obras de transposição do Rio São Francisco será tema de audiência pública na terça-feira (6) na comissão criada no Senado para acompanhar o projeto do governo federal. Foram convidados para a audiência o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira; a secretária de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), Juliana Pontes Monteiro de Carvalho; e o diretor de Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosa da Silva.

O objetivo da comissão é acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes ao projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Segundo o governo federal, 55,5% do total das obras já estão prontos. O compromisso é concluir até 2015 o projeto orçado em cerca de R$ 8 bilhões. São 477 quilômetros de canais (mais do que a distância entre Rio de Janeiro e São Paulo), formando os eixos Norte, que vai de Cabrobó (PE) a Cajazeiras (PB), e Leste, com início em Floresta (PE) e término em Monteiro (PB) que conduzirão a água ao semiárido nordestino.

O Ministério da Integração prevê a entrega de 100 quilômetros de canais em cada eixo em dezembro deste ano. As obras, iniciadas em 2007, incluem ainda a recuperação de 23 açudes, construção de 27 reservatórios, nove estações de bombeamento, 14 aquedutos e quatro túneis exclusivos para a passagem da água. Na audiência pública deverão ser questionados o ritmo dos trabalhos para evitar novo atraso no cronograma. Previa-se anteriormente que a transposição do Rio São Francisco seria concluída em 2012.”

(Agência Senado)

Receita reabre nesta sexta-feira sistema para receber declarações atrasadas do IR

A Receita Federal reabre nesta sexta-feira (2) o sistema para envio de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para os contribuintes que não entregaram o formulário no prazo, que terminou na quarta-feira (30). Um total de 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração este ano, número pouco abaixo da estimativa da Receita, que esperava receber 27 milhões de formulários.

Quem não enviou o documento dentro do prazo terá que pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido por mês de atraso, até atingir o valor máximo de 20% do imposto devido.

O programa gerador de declarações volta a funcionar a partir das 8 horas na página da Receita na internet. Quem já havia baixado o aplicativo no computador não terá que instalar novamente o programa, que já está atualizado para cálculo da multa e para impressão da guia de pagamento para quem entregar com atraso.

O envio de declarações atrasada não poderá ser feito por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, porque os aplicativos não permitem o preenchimento de declarações retificadoras nessa plataforma.

O pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 começará em junho e será feito em sete lotes mensais. No primeiro lote, que será liberado em 16 de junho, terão prioridade idosos de mais de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves. O último lote sai em 15 de dezembro.

É possível receber a informação sobre a data do pagamento da restituição por meio de SMS. Para isso, o contribuinte deve cadastrar dados e número de telefone celular na página da Receita Federal na internet, na área de restituições.

(Agência Brasil)

Escritor Nilto Maciel será sepultado às 10 horas

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O corpo do escritor e pesquisador cearense Nilto Maciel, 69, será sepultado nesta sexta-feira (2), a partir das 10 horas, no cemitério Parque da Paz. Segundo a família, não haverá velório. Ele foi encontrado morto, na quarta-feira (30), na casa onde morava, no bairro Monte Castelo. O laudo sobre a causa da morte será divulgado em até 30 dias pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

Vencedor do prêmio “Eça de Queiroz”, em 1999, categoria novela, União Brasileira de Escritores, Rio de Janeiro, com o livro Vasto Abismo, Nilto Maciel escreveu mais de 20 obras e também foi o vencedor de outros oito prêmios.

Ele morava só e era esperado para a abertura de um encontro sobre literatura fantástica, em Sobral, na Região Norte do Estado.

Nascido em Baturité, Nilto Maciel dedicava-se à literatura cearense. Organizou dois volumes de contos. Estreou com o livro Itinerário e foi co-editor da revista O Saco na década de 1970. Nilto, com Lúcia Maciel Martins (tia deste repórter do Blog), deixa quatro filhas (Fernanda, Menita, Nioche e Aretuza).

Centrais sindicais elogiam fala de Dilma

“Cerca de 3 mil pessoas, segundo a Polícia Militar (PM), participaram da festa do 1º de Maio Unificado no Vale do Anhangabau, centro paulistano. O evento foi organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Durante todo o dia, o público pode ver shows.

Os presidentes das três centrais telefonaram, durante o evento, para a presidenta Dilma Rousseff e a cumprimentaram pelas medidas anunciadas no dia 30. Em pronunciamento em cadeia nacional de TV e rádio, Dilma anunciou a correção da tabela do Imposto de Renda e o aumento de 10% no valor do benefício do Bolsa Família.”

(Agência Brasil)

Investimento em transporte é principal reivindicação de debatedores em Fortaleza

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A defesa de investimentos em transporte público de qualidade e a crítica aos incentivos à indústria automobilística marcaram a audiência pública realizada pela Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, em Fortaleza (CE).

De acordo com o presidente da subcomissão, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), esses temas têm dominado os debates promovidos pelo colegiado, dentro do ciclo sobre desafios da reforma urbana. Ele ressaltou que, assim como na audiência pública em Porto Alegre, a população cobrou transporte público de qualidade.

— Querem qualidade. Fortaleza está exigindo muita qualidade. Em Porto Alegre tivemos essa mesma discussão sobre a qualidade do serviço do transporte público e o limite dos metrôs. Os metrôs construídos têm linhas pequenas. Praticamente, no nosso caso em Fortaleza, é uma única linha que nós temos operando atualmente. As novas linhas estão em construção e eles querem ampliar as linhas de metrô. Eles querem que os projetos novos sejam feitos com linhas de qualidade, estações de qualidade, porque eles são gente humilde, mas são seres humanos — contou o parlamentar.

A população também reclama do excesso de automóveis nas ruas e do tempo gasto no deslocamento para o trabalho e estudo, afirmou o senador.

— A população está considerando um equívoco o governo incentivar permanentemente a compra do automóvel. Ninguém ficou contra as pessoas terem o seu automóvel. Todo mundo acha que todo mundo tem direito a ter o seu automóvel. O problema é que o incentivo, principalmente pelos instrumentos tributários deve ser dado ao transporte público massivo — disse Inácio Arruda

As próximas reuniões da subcomissão, ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutrura (CI) serão realizadas em Goiânia, Belo Horizonte e Rio de janeiro.

(Agência Senado)