Blog do Eliomar

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Campanha de vacinação contra aftosa será lançada nesta 3ª feira no Ceará

Sem a presença do ministro Nery Gheller, da Agricultura, que disse estar com problema de agenda, será lançada nesta terça-feira a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Ceará. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Agência de Defesa Agropecuária (ADAGRI) farão o lançamento durante a abertura oficial do Seminário Nordestino de Pecuária (PEC Nordeste), a partir das 9 horas, no Centro de Eventos. Os produtores rurais devem vacinar o rebanho bovino e bubalino até 31 de maio.

Segundo o coordenador estadual da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Ceará, Joaquim Sampaio, o rebanho cearense é de aproximadamente 2,5 milhões de cabeças e a meta da primeira etapa é vacinar mais de 90% dos animais e imunizar mais de 80% das propriedades. Os números foram apresentados na última sexta-feira durante entrevista coletiva.

O Ceará foi reconhecido como zona livre nacional de febre aftosa com vacinação e pleiteia o título de zona livre internacional.

Casarão histórico é demolido. Prefeitura de Caucaia reage

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Um casarão histórico de Caucaia foi demolido no último sábado. O fato gerou revolta entre moradores. A Prefeitura de Caucaia divulgou nota acerca do fato, deixando claro que o ato não teve o aprovo do município. A gestão anuncia medidas contra a ação em nota oficial. Confira:

A Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia vem a público esclarecer que a demolição do Casarão, imóvel que abrigava a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, não foi objeto de aprovação pela SEPLAM, uma vez que seria necessário expedição de um Alvará que não foi solicitado pelo proprietário.

Preventivamente, foi requerido ao IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pedido de vistoria ao imóvel para posterior tombamento e o mencionado instituto relatou que houve modificação na estrutura original da propriedade (substituição de portas e piso) e por isso o tombamento seria inviável.

A SEPLAM realizou todo procedimento previsto no Plano Diretor, Lei1.370/2001, artigo 22, Código de Obras e Posturas, notificando, autuando e multando o proprietário do imóvel demolido.

Aneel é convocada a explicar aumento da conta de luz dos cearenses

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira, em Brasília, com a presença da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é ouvir dessa agência explicações sobre o porquê de um aumento de 17% na conta de luz do cearense.

A iniciativa é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que vê esse aumento abusivo.

Prazo para tirar título de eleitor pela primeira vez termina na 4º feira

Termina nesta quarta-feira o prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

(Agência Brasil)

Agroamigo – Carteira ativa supera R$ 2 bilhões

“A carteira ativa do Agroamigo acaba de superar a marca de R$ 2 bilhões. O valor representa crescimento de 21,31%, registrado no período de 31 de dezembro a 17 de abril.
Para o diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinança do BNB, Stélio Gama, o resultado alcançado amplia ainda mais a liderança do programa de microcrédito rural do BNB em toda a América do Sul. Ele também ressalta a integração do Agroamigo com políticas e programas governamentais, tais como o Plano Brasil sem Miséria, e o Bolsa Família, dentre outros.

Segundo Stélio, somente este ano já foram contratado, no âmbito do Programa, mais de R$ 429,6 milhões. O montante foi distribuído em mais de 126 mil operações de microcrédito. Criado em 2005, o Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste, operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em oito anos de atuação, tornou-se o maior programa de microfinança rural do Brasil.

O Programa se propõe a melhorar o perfil social e econômico do agricultor familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais, atendendo, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).”

(Site do BNB)

Tudo pronto para a PEC Nordeste 2014

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Tudo pronto para o Seminário da Agropecuária Nordestina, o PEC Nordeste 2014. O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, fala sobre o encontro que começa nesta terça-feira, no Centro de Eventos.

O PEC Nordeste reunirá, até quinta-feira, dirigentes de federações de agricultura do Nordeste em discussões sobre o cenário da agropecuária e economia.

Prefeituras têm até o dia 15 para aderir ao “Programa Saúde na Escola”

As prefeituras que ainda não realizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) têm uma nova oportunidade, até o próximo dia 15 – o prazo anterior era dia 25 de abril. Com a prorrogação, o governo federal almeja que as secretarias municipais de saúde e educação de todo o país possam incluir as escolas públicas, creches e pré-escolas no programa, garantindo a continuidade nas unidades que participaram no ano passado e promovendo inclusão de novas instituições de ensino.

Segundo a coordenadora geral de Controle Social e Ações Complementares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Macedo, é importante que os gestores responsáveis pelo Bolsa Família nos municípios mobilizem as secretarias de saúde e de educação para ampliar o número de escolas participantes que tem maior quantidade de alunos beneficiárias do programa de transferência de renda. No ano passado, 44 mil escolas com maioria de estudantes beneficiários do Bolsa Família fizeram a adesão – 55% do total de 80 mil unidades que participaram.

O Saúde na Escola envolve ações diversas que avaliam as condições de saúde dos alunos, promovem da importância dos cuidados e da prevenção de doenças e ainda capacitam as equipes técnicas que acompanham crianças e jovens. Entre elas, se destacam a avaliação antropométrica, da saúde bucal e ocular e da situação vacinal, informações sobre direito sexual e reprodutivo, prevenção de doenças e de consumo de drogas.

SERVIÇO

Para aderir ao Saúde na Escola, o gestor municipal deve acessar o Portal do Gestor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, no endereço http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab/.

PSDB inicia inserções no rádio e na tevê. Expectativa é saber a postura de Tasso

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O PSDB do Ceará inicia, na noite desta segunda-feira, nas emissoras de rádio e tevê, sua propaganda partidária. Hora de divulga o que fez de bom pelo Estado e, também, reforçar a imagem do presidenciável Aécio Neves.

A expectativa, no entanto, é saber qual a postura que o ex-senador Tasso Jereissati adotará nesses programas. Aécio insiste para que Tasso entre na disputa pelo Senado. Nas pesquisas, o tucano lidera tranquilamente a preferência em todos os cenários.

Por enquanto, Tasso, com sua mulher, Renata Jereissati, está em Fênix, no Arizona (EUA), onde participa de encontro dos fabricantes da Coca-Cola.

TRT/CE condena Del Monte a indenizar trabalhadora rural demitida durante gravidez

“Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram a multinacional americana Del Monte Fresh Produce a indenizar uma trabalhadora rural de Limoeiro do Norte demitida durante a gravidez. A empresa pagará à ex-funcionária onze meses de salários, sendo seis referentes ao período em que ainda estava grávida e cinco de estabilidade pós-parto. A decisão foi tomada por unanimidade. Contratada em setembro de 2011 para trabalhar na colheita, embalagem e limpeza de produtos agrícolas, a empregada afirmou que foi demitida em dezembro do mesmo ano, após entregar à empresa um atestado que comprovava a gravidez.

A empresa defendia que a trabalhadora deixou de comparecer ao emprego em 28 de novembro de 2011, seis dias antes do término do contrato de experiência. Também afirmava que na época da rescisão do contrato as gestantes não possuíam estabilidade de emprego em contratos de trabalho por tempo determinado, de acordo com a Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho, na época vigente.

Para o juiz-relator Emmanuel Furtado, atualmente, a ordem jurídica nacional e internacional não trata os contratos a termos como incompatíveis com o direito à estabilidade, como ocorreu no passado. “A interpretação que melhor se afina com a base constitucional internacional é aquela que assegura a estabilidade mesmo nos contratos por prazos determinados”, afirmou. O magistrado também destacou que a proteção à maternidade e à infância são consagradas como direitos sociais. “A Carta Magna impõe ao Estado e a toda a sociedade o dever de assegurar à criança o direito à vida, à saúde e à alimentação”, concluiu. Da decisão, cabe recurso.”

(Site do TRT/CE)

Sindipetro do Ceará comemora 40 anos

Os 40 anos do Sindicato dos Petroleiros do Ceará (Sindipetro) vão ser lembrados pela Câmara Municipal, nesta segunda-feira. A iniciativa é do vereador Ronivaldo Maia (PT).

Haverá sessão solene para marcar a data. Terá início às 19 horas e deve se transformar num momento também de defesa da Petrobras. A estatal é alvo hoje de uma CPI a ser instalada, nesta semana, no Congresso.

 

Unilab abre concurso para professor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza

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A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, divulgou, nesta segunda-feira (05), os editais de abertura de concurso para provimento de vagas da Carreira de Magistério Superior, na Classe de Professor Adjunto A. São ofertadas 05 vagas, sendo 01 vaga para cada Setor de Estudo: Botânica; Química; Fundamentos da Educação; Didática geral e das Ciências e Matemática; e Análise matemática.

A inscrição poderá ser feita, de forma presencial ou por procuração, na Secretaria do Instituto, a partir desta segunda-feira e até o dia 16 próximo, excluindo-se os sábados e os domingos, no horário das 9 às 11 horas e das 14 às 16h30min. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mediante SEDEX, enviado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza. O processo seletivo constará de provas escrita e didática e da avaliação de títulos.

 

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime

Vaga

Botânica

Graduação em Ciências Biológicas e Doutorado em Botânica ou Biologia Vegetal

ou Ecologia.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

Química

Doutorado em Química.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

Fundamentos da Educação

Graduação na área de Ciências Humanas ou Ciências Exatas e da Natureza e Doutorado em Educação.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

Didática Geral e das Ciências e Matemática

Graduação na área de Ciências Humanas ou Ciências Exatas e da Natureza e Doutorado em Educação.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

Análise Matemática

Mestrado e Doutorado em Matemática.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

SERVIÇO

Campus dos Palmares (Rodovia CE 060 – Km 51) / CEP: 62.785-000 – Acarape – CE – Brasil.

Telefone: (85) 3373-1593.

Site da Unilab: www.unilab.edu.br

(Site da Unilab)

Presidente do PT do Ceará não vê entrega de cargos pelo PMDB como ruptura

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O presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, afirmou que não como ruptura de fato da aliança a decisão tomada pelo PMDB, na última semana, de entregar cargos que ocupava na gestão do governador Cid Gomes (Pros).

Para o dirigente petista, ainda é cedo para se avaliar o quadro por esse aspecto. Diniz acha que, até junho, período das convenções partidárias, haverá mudanças no cenário eleitoral.

Nesse cenário que fala o presidente regional petista, há um quadro já definido: o partido quer a vaga de senador. Tem até nome: o deputado federal José Guimarães.

Teatro Carlos Câmara seleciona pessoa jurídica para organização de eventos

O Teatro Carlos Câmara acaba de lançar uma convocatória para selecionar uma pessoa jurídica encarregada de atuar na organização dos eventos culturais a serem desenvolvidos no espaço, situado na rua Senador Pompeu, 454, Centro. A pessoa jurídica selecionada atuará em conjunto com a coordenação do teatro e com a Coordenadoria de Ação Cultural da Secretaria da Cultura do Estado na execução da programação do equipamento.

Terá que disponibilizar equipamentos e pessoal técnico para o teatro, além de promover uma seleção de propostas artísticas nas linguagens de dança, música e teatro, para a realização de apresentações no TCC, de maio a dezembro deste ano. As inscrições vão até o próximo dia 16. 

Entre os novos projetos de programação já definidos para o Teatro Carlos Câmara estão os programas “Temporada de Dança” (com apresentações de solos ou espetáculos coletivos de dança, sempre às quartas-feiras, às 18h30min), “Ceará Sonoro” (com shows musicais sempre às quintas-feiras, às 18h30min) e “Cena Contemporânea”, com apresentações teatrais às sextas-feiras, no mesmo horário.

PMDB terá encontro regional em Crateús

Eunicio

O PMDB marcou para o próximo sábado o seu 12º encontro regional. Será na cidade de Crateús e , segundo a direção estadual, o objetivo é discutir, entre vários temas, a situação do homem do campo diante da estiagem.

O encontro, claro, terá à frente o senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB e também governamentável. Será mais um teste de mobilização de lideranças para Eunício que continua insistindo na tese de que seu partido não rompeu com o Pros do governador Cid Gomes.

Os 14 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

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A Associação dos Auditores de Controle Interno do Ceará está comemorando os 14 anos da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), aquela que deu um freio em muita gastança do setor público, abrindo ainda para maior transparência nas finanças da área. Mandou nota para o Blog.

Há exatos 14 anos, o Brasil avançou no controle das finanças públicas. Sancionada em 04 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é considerada um marco para a gestão fiscal do país.

A LRF estabeleceu regras de transparência e limites para os gastos públicos nas três esferas de governo – União, estados, Distrito Federal e municípios – nos Poderes Executivo, Legislativo, neste abrangidos os Tribunais de Contas, Judiciário e no Ministério Público, além das respectivas administrações diretas, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.

O objetivo da LRF é adequar os gastos ao tamanho das receitas, prevenindo o risco ao desequilíbrio fiscal que, no passado, provocou grandes estragos aos cofres públicos e à economia do país.

Os Auditores de Controle Interno da CGE/CE possuem, nos termos da Lei Estadual nº13.325/2003, atribuições para fiscalizar o cumprimento da LRF pelo Estado.

OAB/CE promove encontro sobre Direitos Humanos

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover, de quarta a sexta-feira, a conferência “Direitos Humanos – Uma nova cidadania”. O encontro ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa e reunirá lideranças de várias entidades que atuam na área.

O objetivo, de acordo com a OAB, é fazer um balanço das ações e, também, avaliar o cenário de insegurança que ronda o Estado por vários ângulos.

Entre conferencistas, a presidente da Associação Cearense de Imprensa, Adísia Sá.

Lula cospe no prato que serviu

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Com o título “Agora, Lula cospe no prato que serviu”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda declaração do ex-presidente Lula, que bate duro em seu partido. Para ele, o PT virou “uma fábrica de fazer dinheiro”, onde agora “só existe militância remunerada”. Confira: 

O PT foi criado para ser “um partido diferente”, mas se transformou “numa fábrica de fazer dinheiro”, onde agora “só existe militância remunerada” e muitos “usam seus mandatos” para “enriquecimento pessoal”, causando prejuízos à sua imagem. Não foi por acaso que, “na comemoração da CUT pelo Dia do Trabalho”, um evento com diversas atrações musicais e raros discursos, “os políticos do partido”, quando anunciados, “foram recebidos com vaias e alvejados por latas e garrafas”.

Peguei pesado? O texto não é meu. Foram palavras de Lula no recente encontro nacional do PT. Palavras ao vento, por sinal: foi ele mesmo o artífice das estratégias que deram hegemonia a seus governos ao preço de sua própria história. O PT não se transformou nessa coisa que seu principal líder descreve como uma deformação por uma amoralidade inata de seus filiados. E como não é fenômeno de geração espontânea, tampouco pode ser drenado agora por um ato de sua vontade.

Em seu discurso, Lula exortou as lideranças petistas a recuperar a credibilidade perdida: “É preciso voltar a falar grosso”, apelou. Ora, a credibilidade do PT não era decorrente do timbre másculo de seus arautos, mas de uma ação coerente. O Lula imagina que pode tudo: ele, que já admitira como “bravatas” o discurso anterior do partido, julga-se agora capaz de dar um Ctrl+Alt+Del na História, apagando o registro de atos que o conduziram à negação de seu propósito.

Quando dissocia a constatação dos desvios partidários de sua verdadeira origem, Lula mira para o PT uma espécie de refundação meramente simbólica, descolada de uma revisão crítica mais consequente. Um artifício meramente eleitoreiro. É como se pedisse a seus companheiros que exibam, agora como máscara, aquela que já fora a face real do partido. Faz isso como apelo final em nome de uma tradição que ele mesmo solapou: para o Lulismo nascer, foi preciso matar o petismo.

No fundo, é como se dissesse: “A coisa não vai bem, mas finjam que nada aconteceu e evitaremos o estouro da boiada. As conquistas sociais nos darão uma sobrevida: teremos mais quatro anos de poder e, depois, salva-se quem puder”.

* Ricardo Alcântara, 

Publicitário e poeta.

Vice-governador será cidadão maranguapense

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O vice-governador Domingos Filho vai receber, nesta terça-feira, título de Cidadão de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza).

Listado como um dos pré-candidatos do Pros ao Governo do Ceará, Domingos vem se articulando no Interior com objetivo de reforçar sua imagem. Além do vice-governador, estão no páreo o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, a ex-secretária da Educação, Izolda Cela, o deputado estadual Mauro Filho e o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino.

No fim de abril, Domingos Filho promoveu festão político em sua terra natal, Tauá, prestigiada por vários prefeitos. Até o governamentável do PMDB, senador Eunício Oliveira, compareceu. Também Cid Gomes.

Ministério da Saúde libera verba para combate ao sarampo em municípios cearenses

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (5) no Diário Oficial da União autoriza repasse financeiro para ações de controle do sarampo em nove municípios cearenses: Amontada, Beberibe, Itapipoca, Jaguaribe, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.

De acordo com o texto, no início deste ano, foram notificados 347 casos suspeitos da doença no estado, sendo 124 confirmados. Segundo o ministério, há necessidade de uma campanha de vacinação indiscriminada contra o sarampo para crianças menores de 5 anos nos municípios considerados de maior risco para a disseminação, na tentativa de interromper a cadeia de transmissão e evitar que a doença volte a ser endêmica no país.

A publicação destaca também uma recomendação do Comitê Internacional para Eliminação do Sarampo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para que o Brasil adote medidas de controle da doença de forma imediata.”

(Agência Brasil)