Blog do Eliomar

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Projeto estabelece regras específicas para educação superior

Com relatório favorável pronto para ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 375/2005 fixa normas de organização, funcionamento e avaliação da educação superior pública e privada. A proposta foi apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) quando a discussão sobre a reforma universitária teve início, em 2005, em consulta pública feita pelo Ministério da Educação (MEC).

O PLS propõe a criação do Sistema Federal de Educação Superior e do Plano Nacional de Educação Superior. A organização acadêmica do setor, suas modalidades, requisitos e estrutura são tópicos abordados no projeto, que também trata do processo de escolha dos dirigentes e da autonomia da gestão financeira e patrimonial das instituições.

A intenção do senador foi ampliar o debate sobre as emergências de atuação da universidade brasileira. Cristovam ressalta que a reforma do ensino superior no país deve consolidar a democracia e promover um desenvolvimento justo, equilibrado e sustentável, e não apenas garantir o sucesso pessoal dos indivíduos. Para ele, é preciso definir o papel da universidade, dando a ela duas finalidades básicas e uma completar: o sucesso pessoal; a construção da nação e a transformação social; e o enriquecimento cultural da humanidade.

(Agência Senado)

MEC divulga resultado do Enem 2013

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 já podem consultar o resultado do exame. O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite dessa sexta-feira (3) as notas na internet. Para consultar o resultado, o estudante deve usar a senha do Enem e o número de inscrição ou o CPF. Quem perdeu a senha pode recuperá-la no próprio site. No ano passado, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem.

A nota do Enem pode ser usada para a participação em programas como o Sistema de Seleção de Unificada (Sisu) que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que seleciona estudantes para vagas gratuitas em cursos técnicos. Além disso é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obtenção de bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

O primeiro, do Sisu, já teve o cronograma divulgado. Na segunda-feira (6) serão abertas as inscrições, que vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de janeiro, no horário de Brasília. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 de janeiro e o da segunda, no dia 27. No site do programa estão disponíveis as vagas ofertadas.

(Agência Brasil)

Fenabrave prevê 2014 como o ano mais difícil para vendas

O mercado varejista de carros novos vê com cautela os rumos da economia para este ano de 2014, e trabalha com a certeza de que nos próximos anos não se repetirão com frequência os resultados recordes de venda no setor. Estudos da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) indicam que a procura por automóveis pode ficar estável após recuo de 3,5% em 2013.

Considerando além dos automóveis, os comerciais leves, caminhões e ônibus, as previsões são de um aumento em torno de 0,29% nos emplacamentos em 2014, ante uma queda de 0,91% em 2013. As projeções levam em conta dois cenários: um com base no bom desempenho da economia e outro no qual se avalia o risco de maior volatilidade na cotação do dólar e a necessidade de medidas rígidas do governo para manter a inflação sob controle, conforme informou o presidente executivo da Fenabrave, Alarico de Assumpção Júnior.

“Teremos mais dificuldades para a venda de automóveis e comerciais leves”, prevê ele, ao destacar que 2014 será um ano atípico com menos dias úteis, Copa do Mundo e eleições. Apesar do recuo nas vendas em 2013, ele classificou como “bom” o desempenho, lembrando que o resultado vem de uma base de forte crescimento e que o escoamento de mais de 3,5 milhões de unidades é algo que “chega a ser invejável”.

De acordo com o dirigente, a maior restrição ao crédito e o endividamento das famílias influenciaram nas vendas. Entre os segmentos que sofreram com a falta de dinheiro está o de motocicletas, cuja demanda fechou o ano em baixa de 7,44%. Incluindo todos os tipos de veículos, inclusive os implementos rodoviários, as concessionárias reduziram as vendas em 2,29%.

O executivo acrescentou que, no caso dos comerciais leves e dos ônibus, foram registrados recordes de crescimento. Os comerciais leves tiveram expansão de 3,57% com mais de 820 mil unidades emplacadas, o que é atribuído ao vigor das atividades do agronegócio. As vendas de ônibus cresceram 20,58%, em parte como consequência dos investimentos no transporte das cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo.

(Agência Brasil)

Proposta proíbe contribuições eleitorais de empresas contratadas sem licitação

Empresa ou pessoa que tiver contrato com a administração pública por meio de dispensa de licitação deverá ser impedida de fazer contribuições a campanhas eleitorais na região onde atua, pelo período de um ano antes das eleições. Do mesmo modo, quem fizer doações a campanhas não poderá se beneficiar de contratos sem licitação com a administração pública pelo prazo de quatro anos após as eleições.

Isso é o que determina substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a proposta (PLS 57/2006) apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) sobre financiamento de campanhas eleitorais. O texto de Pinheiro está pronto para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde ele é o relator do projeto.

(Agência Senado)

Mantega: anúncio antecipado do superávit foi para acalmar mercado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que anúncio do resultado do superávit primário foi feito antecipadamente para reduzir a ansiedade do mercado financeiro. Segundo Mantega, havia analistas que acreditavam que a meta de superávit não seria cumprida em 2013, e não seria bom manter a expectativa até o final de janeiro. “Vai acalmar os nervosinhos”. Ele disse que os números consolidados, incluindo as contas de estados e municípios, serão divulgados no final do mês.

Nesta sexta-feira (3), o ministro informou que o superávit primário do Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) ficou em R$ 75 bilhões em 2013, acima da meta ajustada de R$ 73 bilhões. Geralmente, o Tesouro Nacional divulga os resultados mensais e acumulados do ano ao final de cada mês. Superávit é a economia acumulada para pagamento de juros da dívida pública.

Para Mantega, o resultado fiscal de 2013 foi possível porque a arrecadação está crescendo. O aumento, de acordo com o ministro, é devido à melhoria da atividade econômica. “A arrecadação de dezembro foi recorde, em torno de R$ 116 bilhões”, disse.

Segundo o ministro, neste ano, o Brasil continuará a crescer, sobretudo devido ao melhor desempenho da economia internacional. Isso vai garantir, segundo ele, aumento das exportações.

(Agência Brasil)

TCE inicia dia 7 trabalhos deste ano

O conselheiro Valdomiro Távora Júnior vai abrir os trabalhos do Tribunal de Contas do Estado, a partir do próximo dia 7. Dessa vez, reconduzido para novo mandato de presidente. Ele cumprirá o biênio 2014/2015.

Ele terá como vice-presidente o conselheiro Edilberto Pontes Lima, enquanto atuará como corregedor o conselheiro Rholden Botelho de Queiroz.

A posse oficial, no entanto, com pompa, só ocorrerá em fevereiro.

DER e um balanço sobre recuperação de estradas

Em clima de balanço 2013, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) divulga: recuperou cerca de 332 quilômetros de rodovias, o que correspondeu a um investimento de aproximadamente R$ 36 milhões.

Nesse período, os trechos receberam serviços como terraplanagem, serviço de conservação (tapa buraco), microrrevestimento, recapeamento com CBUQ sobre a base, drenagem e reciclagem do pavimento e base. Além de sinalização horizontal.

Atualmente encontram-se em obras 154 quilômetros de rodovias, sendo a maioria duplicação.

Prefeitura de Sobral anuncia R$ 6,7 milhões em obras

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O prefeito de Sobral Veveu Arruda (PT) anunciou nesta sexta-feira (3) um pacote de obras na ordem de R$ 6,7 milhões.

As obras preveem a construção de quatro Centros de Saúde da Família e a ampliação de outros seis, além da construção de duas Academias da Saúde, nos bairros Dom José e Junco.

As academias fazem parte de um programa do Ministério da Saúde, que estimula a prática de esportes como prevenção a Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), ocasionadas pelo sedentarismo, pela obesidade, pela alimentação inadequada e pelo consumo de álcool e tabagismo.

Confira as obras anunciadas:

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Senador do PSOL já prepara candidatura presidencial

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“Randolfe Rodrigues chegará em Brasília no sábado para tentar pôr sua candidatura à Presidência da República nos trilhos.

Nos dias 9 e 10, Randolfe vai se reunir com uma turma de sua confiança e começará a desenhar o programa de governo, que deverá ser coordenado por Cid Benjamin. No mesmo encontro, serão definidas as diretrizes do programa de televisão

O formato das inserções para apresentar Randolfe na TV ficará sob a responsabilidade do publicitário e cineasta Luiz Arnaldo Campos, que trabalhou em campanhas petistas nos anos 90 e é o preferido entre os candidatos do PSOL desde que Heloísa Helena concorreu ao Palácio do Planalto em 2006.

No plano político, Randolfe sonha com uma chapa puro sangue, tendo Luciana Genro como vice. Falta apenas combinar com o PSTU. O partido anda de olho na cadeira em troca do apoio a Randolfe.”

(Coluna Radar- Veja Online)

VAMOS NÓS – Pelo visto, a turma do vereador João Alfredo, que queria apostar no cearense Renato Roseno para candidato a presidente da República, terá que se contentar com a disputa por cargos proporcionais.

Vice-governador finge-se de “morto” no processo sucessório 2014

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Além do presidente estadual do PMDB, o senador Eunício Oliveira, outro governamentável também preferiu passar o Réveillon no Exterior.

Foi o vice-governador Domingos Filho (Pros), que esticou para a Europa com a família. Ele, por enquanto, dos nomes do Pros para o embate,  é o que menos aparece.

Na legenda, ainda estão cotados para a disputa o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, o deputado estadual Mauro Filho e a secretária estadual da Educação, izolda Cela.

UFC abre inscrições para Casas de Cultura

Estarão abertas, no período de 9 a 19 deste mês, exclusivamente pela Internet, as inscrições para seleção de alunos para o primeiro semestre das Casas de Cultura Estrangeira da Universidade Federal do Ceará 2014.1. São ofertadas 484 vagas, distribuídas entre as Casas de Cultura Britânica (154), Alemã (22), Francesa (110), Hispânica (88), Italiana (66) e Portuguesa (22), além do curso de Esperanto (22).

Os candidatos precisam ter concluído pelo menos o ensino fundamental e devem realizar a inscrição no site da Coordenadoria de Concursos da UFC (www.ccv.ufc.br) até as 23h59min do dia 19 de janeiro (horário de Fortaleza). A taxa de inscrição é de R$ 60,00, com possibilidade de isenção.

A seleção constará de três provas em nível de ensino fundamental: língua portuguesa I (compreensão de textos), língua portuguesa II (gramática) e conhecimentos gerais, com 20 questões para cada uma. Os locais de prova serão divulgados no dia 30 de janeiro e os testes serão aplicados no dia 2 de fevereiro, das 9h às 13h. Pessoas com deficiência poderão solicitar condições especiais para realização das provas. O resultado final deverá ser divulgado no dia 7 de fevereiro.”

(Site da UFC)

“Tubarões de areia” atacam nestas férias

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Vários turistas que deixaram Fortaleza, nas últimas horas, reclamavam principalmente dos preços cobrados nas várias barracas de praia. No Barro Preto, por exemplo, a unidade do caranguejo custava R$ 6,00.

E a velha ladainha se repete: o empresariado do ramo aumenta preços para tentar ganhar bem mais neste período das férias, mal sabendo que perde em termos de imagem. O que sobra também para o Estado.

Dois anos após o fim da greve, militares reclamam de acordos não cumpridos

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Dois anos após o fim do movimento de policiais e bombeiros militares, que paralisaram suas atividades por cinco dias, a categoria ainda reclama a não implantação do auxílio alimentação, no valor de R$ 220,00, além do descumprimento da gratificação incorporada e da anistia administrativa.

Segundo o vereador Capitão Wagner (PR), que na época se apresentou como um dos líderes do movimento, ainda estariam pendentes as negociações da promoção dos servidores, jornada de trabalho em 40 horas semanais, discussão de pagamento das horas extras trabalhadas, plano salarial para 2012, 2013 e 2014 e elaboração de um código de ética para evitar assédio moral.

“O maior feito do governo Cid Gomes, até o momento, foi expulsar militares por terem participado de uma reunião na sede da Associação dos Profissionais da Segurança, onde discutiam o andamento das negociações”, disse o vereador Capitão Wagner.

Inflação medida pelo IPC-S sobe em cinco capitais na última semana de dezembro

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou a última semana de dezembro de 2013 em alta, em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em comparação com a semana anterior. O maior aumento foi observado em Salvador: 0,25 ponto percentual (ao passar de 0,61% para 0,86%).

Também houve altas nas cidades de Porto Alegre (0,12 ponto percentual, de 0,72% para 0,84%), São Paulo (0,03 ponto percentual, de 0,58% para 0,61%), Belo Horizonte (0,02 ponto percentual, de 0,59% para 0,61%) e Recife (0,01 ponto percentual, de 0,64% para 0,65%).

Por outro lado, duas cidades tiveram queda no IPC-S: Brasília (0,12 ponto percentual, ao passar de 0,41% para 0,29%) e Rio de Janeiro (0,09 ponto percentual, de 0,91% para 0,82%).

(Agência Brasil)

Toga em clima de festa

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Um grupo de amigos abraçou, em clima de almoço no  La de Casa, em Fortaleza, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, por conta do seu aniversário.

Entre os abraços, o deputado estadual Fernando Hugo (PROS), o advogado Sérgio Braga, empresários Luiz Carlos Correa e os jornalistas Nelson Faheina, Macário Batista e Chico Alves.

(Foto – Cláudio Barata)

Réveillon de Fortaleza contou com artistas de cachês milionários

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“A festa do réveillon em Fortaleza, promovida pela Prefeitura, contou com alguns dos shows mais caros do Brasil. O levantamento foi divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira, 3. O maior cachê foi para o cantor Gusttavo Lima: R$ 600 mil, o mesmo pago a Caetano Veloso e Gilberto Gil, que se apresentaram juntos no Réveillon de Salvador.

A cantora Paula Fernandes, uma das principais atrações do evento, recebeu R$ 484 mil e a banda Paralamas do Sucesso ficou com R$ 460 mil. O funkeiro do Rio de Janeiro, MC Leozinho, recebeu cachê de R$ 100 mil. A atração cearense de forró, Simone & Simaria custou R$ 140 mil.

Ao site, a Prefeitura de Fortaleza disse que R$ 1,3 milhão foi obtido a partir de patrocínio do Governo do Estado, Banco do Nordeste e empresas privadas. O valor total do evento não foi divulgado.

Rio de Janeiro
O cachê mais alto da virada carioca, segundo o site, foi para os cantores Lulu Santos e Carlinhos Brown, em evidência após o reality The Voice Brasil: R$ 550 mil para cada um.

Polêmica frequente
Esta não é a primeira vez que o cachê pago a artistas no Réveillon de Fortaleza é questionado pelo alto custo ou por divergências com preço de shows em outros locais. Na festa da virada do ano de 2010 para 2011, durante a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), o Tribunal de Contas dos Municípios pediu investigação aos valores dos contratos de artistas para a festa, como o do cantor Caetano Velosocujo show teria custado mais de R$ 714 mil.

O TCM pediu explicações sobre os contratos dos shows de Caetano Veloso (R$ 714,8 mil), Biquíni Cavadão (R$ 493 mil), Mart’nália (R$ 332,3 mil), bateria da Vila Isabel (R$ 258,7 mil), Netinho (R$ 150 mil), Araketu (R$ 150 mil), Luizinho Calixto (R$ 110 mil), Chico Pessoa e banda (R$ 70 mil), Ítalo e Reno (R$ 65 mil), os humoristas Paulo Diógenes, Eddi Lima e Lailton Melo (R$ 40 mil), Kbra da Peste (R$ 35 mil), Grupo Simbora (R$ 35 mil) e Banda Coda (R$ 25 mil).

Governo do Estado também já esteve envolvido em polêmicas por causa do alto custo de contratos com artistas. Em 2012, foi pago R$ 650 mil à cantora baiana Ivete Sangalo para show durante a inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral.

show do tenor Plácido Domingo, realizado em agosto de 2012, que teve como justificativa a apresentação do Centro de Eventos para representantes do setor turístico, custou aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. A cerimônia foi restrita a três mil convidados.”

(POVO Online)