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Eduardo Cunha quer fim da taxa de inscrição para o Exame da OAB

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O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está propondo o fim da taxa de inscrição no Exame de Ordem, obrigatório para advogar no País. A isenção, válida para estudantes, foi incluída no relatório da Medida Provisória 627/2013, que trata de mudanças nas legislações tributária e contábil. Segundo o parlamentar, apesar de não estar previsto inicialmente no texto enviado pelo Governo ao Congresso, trata-se de um assunto de natureza tributária, tema pertinente à MP. Cunha disse que considerou a dispensa da taxa diante das dificuldades financeiras dos estudantes e afirmou que não se trata de propor o fim do Exame da Ordem.

Essa, entretanto, não é a primeira vez que Eduardo Cunha tenta colocar um tema sobre a prova da Ordem dos Advogados do Brasil em um norma que nada tem a ver com a advocacia. Em outubro do ano passado, ele incluiu na Medida Provisória que criou o Mais Médicos uma emenda que extinguia o Exame de Ordem. A proposta foi rejeitada por 308 votos contra 46.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, criticou a atitude do deputado de inserir matéria sobre a OAB em um texto que não tratava inicialmente do assunto. “A OAB confia no tirocínio da ampla maioria do Congresso brasileiro, que não aceita legislar com atitude de vindita”, disse Marcus Vinícius.”

(Com Agência Brasil)

PGJ cria grupo especial para acompanhar manifestações durante a Copa

A Procuradoria Geral de Justiça está criando um grupo especial para acompanhar manifestações durante a Copa do Mundo. O grupo unirá o Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor e a Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle da Atividade Policial (CAOCRIM).

Segundo portaria baixada pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, o grupo atuará num prazo de 180 dias, com direito a prorrogação.

Terá entre objetivos prevenir, acompanhar e solucionar problemas em manifestações sociais.

 

 

Desemprego em janeiro é uma das menores taxas para o mês

“O mês de janeiro deste ano registrou uma taxa de desemprego de 4,8%. O dado da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) foi divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a menor taxa para um mês de janeiro da série histórica da PME, iniciada em março de 2002. Em janeiro de 2013, o desemprego havia ficado em 5,4%. Já em dezembro de 2013, a taxa havia sido de 4,3%.

O número de desocupados (1,2 milhão de pessoas) é 9,6% maior do que dezembro, mas 12,6% menor do que o observado em janeiro do ano passado. Já a população ocupada (23,1 milhões) caiu 0,9% em relação a dezembro e manteve-se estável na comparação com janeiro de 2013.

O número de trabalhadores com carteira assinada ficou em 11,8 milhões, ou seja, estável em relação a dezembro e janeiro de 2013. A PME é realizada em seis regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre.”

(Agência Brasil)

Ministro reitera que não há risco de blecautes. Você acredita?

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“O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reiterou hoje (20) que não há risco de desabastecimento de energia no país. “Esse risco é mínimo. Para tudo na vida existe um risco. Por que acreditar nessa possibilidade [de apagão] e não que o risco é mínimo”, disse ao chegar ao workshop das empresas do sistema Eletrobras, na capital federal.

Segundo ele, para garantir o suprimento de energia está prevista a entrada de 6 mil a 8 mil megawatts de energia nova no sistema até o fim do ano. Outros ponto positivos seriam a chegada da chuva e o ligamento das termelétricas.

O ministro voltou a negar também a possibilidade de blecautes durante a Copa do Mundo. De acordo com ele, todos os estádios terão geradores próprios.”

(Agência Brasil)

Chove em 101 municípios cearenses

Choveu em 101 municípios nas últimas 24 horas no Ceará, segundo a Funceme. Confira as 10 maiores chuvas registradas:

Vicosa do Ceará – 55.6 mm

Nova Russas – 55.0 mm

Sao Goncalo do Amarante – 52.2 mm

Sao Joao Do Jaguaribe – 46.0 mm

Ibiapina – 45.0 mm

Meruoca – 43.6 mm

Sao Goncalo Do Amarante (Posto Croata) – 43.4 mm

Potiretama – 42.0 mm

Limoeiro Do Norte – 42.0 mm

Sao Benedito – 41.4 mm

DETALHE – A Funceme registrou 12 milímetros.

Batalhão de Choque expulsa moradores de comunidade no Vicente Pinzón

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“Por volta de 6 horas da manhã desta quinta-feira, 20, cerca de 150 homens do Batalhão de Polícia de Choque entraram na comunidade Alto da Paz, no bairro Vicente Pinzón. Segundo o comandante Alexandre Ávila, houve confronto com moradores que se recusaram a sair do local.

Ainda segundo comandante, a desocupação continua durante toda a manhã e um policial levou uma pedrada. De acordo com um dos organizadores da comunidades, Ribamar Pereira, dois moradores, um homem e uma mulher grávida, foram atingidos com balas de borracha e estão sendo atendidos por uma ambulância do SAMU.

Ribamar informou que os policiais usam bombas de efeitos moral. Além disso, ele diz que os pertences das famílias estão sendo retirados das casas pelos policiais. O motivo do despejo é a construção, no terreno onde as famílias se alojaram, de um conjunto habitacional que atenderá famílias do Serviluz. De acordo com o grupo, eles não têm para onde ir e afirmam que a prefeitura de Fortaleza teria oferecido R$ 100 como ajuda de custo durante a mudança.

Segundo a comunidade Alto da Paz, a decisão da Prefeitura teria sido tomada sem consultá-los e a maioria das pessoas não quer ir para o local. A Prefeitura Municipal alega que as famílias foram indenizadas e notificadas da retirada.

Despejo 

A Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) afirma que as famílias já haviam concordado com a saída do local até o término das obras, mas uma parcela resiste por se tratar de uma área de especulação, sendo constatados até aluguéis.

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) esteve no local acompanhando o caso e prestando solidariedade aos moradores.

(O POVO Online/Foto – M. Velasco)

BNB em clima de temporada de renegociação de dívidas na área da agricultura

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O Banco do Nordeste está renegociando dívida dos agricultores e produtores rurais. Quem informa é o coordenador do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), na Instituição, Luis Sérgio Farias.

Ele não fala em valores, mas avisa: todas as agências do BNB já estão á disposição para tratar de renegociação.

CNJ apura dois magistrados suspeitos de falcatruas

“Dois magistrados do Pará suspeitos de falcatruas das grossas são os novos alvos do CNJ. Francisco Falcão pedirá a abertura de processo administrativo contra um juiz e um desembargador do Tribunal de Justiça paraense.

O desembargador é acusado de trabalhar em conjunto com dois advogados, que seriam responsáveis por intermediar a venda de decisões da excelência. A dupla, de acordo com informações do CNJ, iria ao mercado para negociar com colegas o valor pedido pelo desembargador em cada sentença.

O caso do juiz é estapafúrdio, se não for corrupção: o magistrado evocou para si um processo, que tramitava fora de sua alçada, e assinou a liberação do pagamento de 3 milhões de reais, referentes a honorários advocatícios.

Os dois episódios chegaram ao passar pela corregedoria local, mas não andaram. Ao saber que os procedimentos não foram adiante, Falcão puxou para o CNJ a responsabilidade de dar continuidade á apuração.”

(Coluna Radar, Veja Online)

Governo faz gestões em busca de um Consulado dos EUA

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O Governo do Ceará abriu luta em busca de um consulado dos Estados Unidos em Fortaleza. O assessor para assuntos internacionais do governo, Hélio Leitão, articula nesse sentido junto à Embaixada norte-americana, em Brasília.

Para ele, já passou a hora de Fortaleza, com bom fluxo que tem hoje de turistas para os Estados Unidos e com a expectativa da chegada de um voo para Miami, ser sede de um consulado.

Casa da Esperança e Unifor oferecem curso na área do Autismo

Estão abertas as inscrições para o Curso “Viajando nos Transtornos do Espectro Autista – Uma abordagem multidisciplinar”, que acontecerá a partir do dia 17 de março próximo. A iniciativa é da Liga Acadêmica de Neurologia, Genética e Psiquiatria (Langep), um projeto de extensão da Universidade de Fortaleza coordenado por André Luiz Santos Pessoa, neurologista infantil, neurogeneticista e professor do curso de Medicina da Unifor, em parceria com a Casa da Esperança, instituição especializada em Autismo. O treinamento conta também com a coordenação e participação da médica pediatra Fátima Dourado, psiquiatra da infância e da adolescência, presidente da instituição e especialista na área.

O curso oferece capacitação teórico-prática aos profissionais e estudantes das diferentes áreas de atuação da saúde, além de familiares e pessoas interessadas em conhecer melhor o transtorno. São 200 vagas, com carga horária de 20h/aula, em horário noturno, no Auditório da Biblioteca da Unifor. Distribuído em cinco módulos, a programação abordará temas como diagnóstico e atenção integral, intervenção precoce, abordagens terapêuticas, autismo no trabalho, na família e o desafio das mães de crianças e adolescentes.

SERVIÇO

* Inscrições e programação: http://langepmed.wix.com/langep (eventos)

Leitor endossa queixa sobre problemas com a sinalização no Meireles

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Caro Eliomar de Lima,

Como leitor do seu Blog e da Coluna Vertical, no O POVO, gostaria de endossar nota que você divulgou e que diz respeito aos constantes abalroamentos no trecho da rua Pereira Valente com 8 de Setembro, no Meireles.

Esta foto é de agora há pouco, nesse trecho. Mais um abalroamento portanto. Você tem razão: a sinalização no Meireles deixa a desejar.

Nos momentos de pico, o trânsito complica por conta da chegada de alunos para o Colégio Farias Brito e em consequência do tráfego intenso de veículos que usam as vias secundárias para fugir da via principal (avenida Dom Luís).

Sem mais,

Edvaldo Filho.

AMC começa a multar quem desrespeitar faixa na Avenida Bezerra de Menezes

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A partir desta quinta-feira e após um ano e meio de etapa educativa na avenida Bezerra de Menezes, as multas começam a ser aplicadas para os condutores que desrespeitarem as faixas exclusivas para ônibus, vans, táxis e transporte escolar. A punição é de R$ 53,20 e três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Cada sentido da avenida tem quatro pontos com equipamentos de fiscalização eletrônica.

De segunda a sexta-feira, das 5 às 21 horas, e aos sábados, das 5 às 16 horas, os veículos só podem trafegar pelas faixas no espaço entre dois cruzamentos para acessar uma rua transversal ou um estacionamento. A passagem deve ser feita pela linha azul pontilhada. As normas não valem para domingos e feriados.

VAMOS NÓS – E quem vai bancar o prejuízo que sofre o comércio da Avenida Bezerra de Menezes sem condições de estacionamento? Indagam os comerciantes da área. Em vários trechos, o que se vê é ponto comercial fechado.

 

De acordo com Arcelino Lima, vice-presidente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), as câmeras foram colocadas a uma distância de 300 metros. “É autuado o veículo que passa nas faixas por mais de um ponto consecutivo da fiscalização. A velocidade também deve indicar se o condutor está errado”, explica.

Gratificação por metas é inconstitucional, diz Sinpol/CE

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O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado de Ceará (SINPOL/CE) protocolou pedido de inconstitucionalidade à mensagem do Poder Executivo que prevê a gratificação por metas para a Polícia do Ceará. O documento foi encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Granja.

De acordo com o artigo 39, parágrafo 4, da Constituição Federal, o acréscimo de gratificações ao salário é inconstitucional. A exceção é no caso de indenização em caráter de ressarcimento e não de forma a integrar a remuneração dos policiais.

A aprovação da mensagem poderá ser denunciada ao Ministério Público de Contas para impedir o repasse dos valores. “O Sinpol/CE vai lutar para garantir aos policiais civis o direito de receber uma boa remuneração de forma legal e como prevê a Constituição”, justificou o presidente do sindicato, Gustavo Simplício.

O estilo da deseducação

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza comenta a visita do secretário Ivo Gomes à Câmara Municipal de Fortaleza. Confira:

Parece que virou moda neste mundo de meu Deus alguns poderosos, quando não têm justificativa para sandices, aproveitarem o momento para destilar ódio contra os que ousam desafiar e questionar o poder. Deste modo não podemos admitir a falta de compostura do secretário municipal da Educação (sim, de Educação ) contra o vereador João Alfredo (PSOL), que tem na sua conta uma história de luta pelo povo e tem enfrentado até mesmo a violenta Guarda Municipal em lutas pelo meio ambiente, pela educação e pela cidadania.

Esta visão dos poderosos de plantão, que não pensam que o tempo corre contra as tiranias, assusta e provoca em nós um “quê” de desilusão contra a atual democracia promovida pelos partidos de esquerda que hoje estão no poder.

É triste vermos o governador, os secretários a ele ligados e o prefeito – quando não têm explicações para medidas antipopulares – varrerem da cidade a democracia. E o questionador é tratado com acusações, xingamentos e outras situações antidemocráticas que nos fazem pensar que os governos estão errados e que o povo vai mal nesta situação.

O vereador João Alfredo queria saber por que as creches foram fechadas, por que as salas de aula estão superlotadas, por que alunos estão sem livros, por que os professores foram humilhados (e ainda estão) no processo de lotação e por que há a imposição do medo ao invés do diálogo nas escolas da rede municipal e por que muitos direitos de professores estão sendo negados.

Era tão simples explicar quando se tem explicação. Mas, enfim, não vivemos uma situação de democracia na cidade, quando nos parece que há um propósito deliberado em desfazer um pouco do que foi conquistado na luta pelos educadores. Nesse sentido, sugiro ao senhor secretário um pouco de mais de polidez e respeito aos parlamentares que não beijam sua mão. Aliás, vivemos um período em que o contraditório é permitido, pois é mais digno questionar que beijar botas.

* Djacyr de Souza,

Professor.

A carta na manga de Cid Gomes

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Da coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (20), pelo jornalista Ítalo Coriolano:

Quem acompanha a carreira política do governador Cid Gomes (Pros) sabe que ele é um estrategista de mão-cheia. Dono de paciência singular, ele espera os movimentos de seus opositores para só então mexer as peças de seu xadrez com jogadas quase sempre surpreendentes. De deixar seus adversários sem muita opção de escolha. A primeira fase de sua estratégia foi um tiro certeiro no alvo. PSB e PR mostraram suas armas para a disputa, apresentando os nomes, respectivamente, de Nicole Barbosa e Roberto Pessoa. Cid observa, dá um riso de canto de boca. Nada que lhe dispense muita energia. Coube ao irmão Ciro Gomes o comentário mais ácido. “O que reúne esse grupo aí é o cimento do ódio”, disparou.

A partida continua fácil. Atenções exclusivamente direcionadas para sua administração e as dezenas de obras que ele corre contra o tempo para tentar concluir. “Quem me dera mais seis meses de governo…”, tem dito o chefe do Executivo.

Entre um cafezinho e outro, o susto. Eunício Oliveira (PMDB), o senador que ele ajudou a eleger em 2010 e que conseguiu expressivos 2,6 milhões de votos, se coloca quase que de forma definitiva na disputa pelo Governo do Estado. No jornal, Cid lê em letras garrafais: “Eunício será candidato independente do apoio de PT e Pros, diz Raupp”. Trata-se de Valdir Raupp, presidente nacional do PMDB. É hora de fazer uma visita a Brasília.

Primeiro, uma reunião com o futuro ministro chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, que, à época, ainda comandava a pasta da Educação. Em seguida, encontro com a cúpula do Pros, seu novo partido. O tema da conversa era a participação do grupo no Ministério sob reforma da presidente Dilma Rousseff. Estava quase tudo certo para a legenda recém-criada ficar com o cobiçado Ministério da Integração Nacional. Mas eis que Cid faz toda a comitiva ficar de olhos arregalados ao ignorar o espaço oferecido. Segundo ele, a indicação de um nome para o staff petista não é de longe uma prioridade. A aliança, garante, é ideológica. “Nunca tive o menor apetite por ministério”, declarou.

Não demorou muito para a presidente Dilma, de audição perfeita, chamar o senador Eunício Oliveira para uma conversa com Mercadante. E colocar em suas mãos o comando do Ministério da Integração Nacional. Isso pouco tempo depois de o PMDB espernear pela vaga e a própria comandante do Palácio do Planalto afirmar que ela era inegociável. O parlamentar cearense agradeceu o convite, mas rejeitou a oferta, deixando mais do que claro que não pretende recuar do projeto de chegar ao Palácio da Abolição. “Não seria correto ficar inelegível”, justificou.

Como todo bom jogador, entretanto, Cid Gomes tem uma carta na manga. Um plano B que já vem preocupando apoiadores, atuais e futuros rivais políticos. Ciente de que a superaliança que sustentou seu governo por sete anos está prestes a se esfarelar, ele trabalha para ao menos manter o PT sob seu guarda-chuva. Com uma candidatura do Pros isso ficaria bastante complicado, diante da ameaça do PMDB de abandonar a base da presidente Dilma, dificultando o projeto de reeleição. A saída seria, então, apoiar um nome do próprio Partido dos Trabalhadores. Mas não qualquer um. Alguém umbilicalmente ligado ao clã Ferreira Gomes. Conforme O POVO apurou, o perfil mais discutido é o do ex-secretário das Cidades Camilo Santana (foto). Vinculado ao deputado federal José Guimarães, que tem hoje ampla hegemonia dentro do PT do Ceará, Santana ajudaria Cid a matar vários coelhos numa cajadada só: isolaria Eunício Oliveira – que não teria mais como fazer ameaças e precisaria pensar duas vezes antes de se lançar na disputa-, manteria um palanque forte e, de quebra, barraria uma candidatura da arquirrival Luizianne Lins, que já se colocou à disposição do partido.

Laboratórios de informática estão desativados em Itapipoca por falta de profissionais

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O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para apurar a falta de uso dos laboratórios de informática nas escolas públicas de Itapipoca. Os equipamentos começaram a apresentar vários problemas pela falta de uso. Segundo a própria Secretaria de Educação do município, cerca de 80% dos computadores já apresentam problemas. O motivo seria a falta de instrutores para capacitar e orientar cerca de 25 mil estudantes da rede pública de ensino.

Em contato com o Blog, o vice-prefeito Geraldinho Azevedo (PDT) afirmou que 357 orientadores em informática foram aprovados em concurso, no ano passado, mas ainda não foram nomeados. Secretário de Educação, até 2011, o vice-prefeito disse que chegou a se reunir com os aprovados no concurso público, com publicação no Diário Oficial do Estado no dia 28 de agosto de 2013, mas não conseguiu convencer ao prefeito Dagmauro Moreira (PT) à nomeação.

“Enviei ofício ao prefeito, solicitando com urgência a nomeação dos concursados, mas nunca tive resposta”, lamentou o vice-prefeito, atualmente adversário político do prefeito.

Mensalão – STF retoma julgamento de novos recursos do processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento dos novos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros vão decidir se os condenados que tiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha, durante o julgamento principal em 2012, poderão ter as condenações revistas. Se as argumentações dos réus forem aceitas, a decisão poderá diminuir as penas de nove condenados que estão presos por crimes em que não cabem mais recursos, como corrupção.

Os recursos que serão julgados são do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Katia Rabelo. Todos os recursos são referentes ao crime de formação de quadrilha. Os infringentes de outros réus podem ser julgados, mas não foram incluídos na pauta.

Dirceu cumpre pena de sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto e, se os recursos forem rejeitados, poderá cumprir dez anos e dez meses no regime fechado. Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses, mas cumpre inicialmente quatro anos e oito meses. Delúbio foi condenado à pena total de oito anos e 11 meses e cumpre seis anos e oito meses.

O julgamento deverá começar com a leitura do relatório dos recursos infringentes pelo ministro Luiz Fux. Em seguida, falarão o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que fará a acusação, e os advogados de defesa. Os 11 ministros começam a votar em seguida.

(Agência Brasil)