Blog do Eliomar

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No Ceará, 60% da água distribuída em carro-pipa é contaminada

“Na Dinamarca cearense, só se chega com carro grande e encarando a poeira que sobe na estrada. Ao contrário do país nórdico, a Dinamarca cearense está longe do mar. A localidade fica a uns 10 km da sede do município de Santa Quitéria, no Sertão. E ali, nestes tempos de céu sempre aberto, só o carro-pipa salva. O que está garantindo água na casa de Maria Soares Mesquita, 55, e em outras sete moradas da comunidade chegou na última quinta-feira – para alegria da dona de casa, que garante: a água entregue ali é de qualidade. “A gente vê que é boa.”

A “garantia” da dona de casa, porém, não está refletida em relatório elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Em maio, o órgão analisou 381 amostras de água de 28 municípios (os únicos que possuem carros-pipas cadastrados no sistema de informação e coletaram amostras) e concluiu que 60% das amostras estavam contaminadas: 18% (70) com a bactéria Escherichia coli e 42% (160) com coliformes totais.

O coordenador de Promoção e Proteção à Saúde do Estado, Manoel Fonsêca, cita que a má qualidade da água interfere na saúde. “Temos aumento de casos de diarreia. Infelizmente, a água ofertada (por carros-pipa) é de reservatório superficial, como açudes, que, normalmente, não são cercados, e as pessoas usam para outros fins”.

O Estado distribui hipoclorito de sódio para o tratamento domiciliar da água. Porém, cita a supervisora de Vigilância em Saúde Ambiental, Gláucia Norões, esse tratamento deveria ser complementar, não único. Solução para o problema, indicam Gláucia e Manoel, seria a aquisição de estações de tratamento de água móveis, equipamentos que tratam mesmo a água retirada de mananciais superficiais.

Enquanto não há estações móveis, as pastilhas de cloro devem ser utilizadas pelos pipeiros, frisa Manoel Fonsêca. Valmir Benevinut sabe disso. Pipeiro que deixou água, semana passada, para as casas da Dinamarca cearense, ele pega 8 mil litros d’água no rio Guaíra, em Santa Quitéria (porque “só tem de lá pra tirar”), e coloca duas “pedras de cloro” no tanque. “Aí vem limpando a água”, explica. “É bem tratada e a gente ainda filtra”, confirma o agricultor Francisco Tributino da Silva, 43, morador da localidade.

Enquanto acompanha o despejo da água na frente de casa, a dona de casa Maria agradece e sonha: “Graças a Deus tem pelo menos essa água. Estou pedindo a Deus que chegue o inverno e venha água pra gente.” Amém, dona Maria.”

(O POVO)

 

Senado aprova resolução que aplica Lei da Ficha Limpa à contratação de comissionados

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) projeto de resolução que aplica as regras da Lei da Ficha Limpa à contratação de funcionários comissionados na Casa. Assim, a contratação de funcionários que não passam por concurso público seguirá as prerrogativas de elegibilidade que incluem não ter sido condenado por crimes por órgão colegiado e não ter sido cassado ou renunciado a mandato eletivo.

Os senadores tinham aprovado, no fim do primeiro semestre, um projeto semelhante para que a Lei da Ficha Limpa fosse aplicada aos servidores concursados a partir das próximas contratações. Com isso, para evitar incoerência, eles aprovaram também a resolução para que as regras se apliquem aos funcionários comissionados que são contratados, em geral, nos gabinetes dos senadores e das lideranças dos partidos políticos.

O projeto tinha passado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na última semana e foi levada ao plenário em comum acordo dos líderes partidários. Com isso, foi aprovado em votação simbólica e vai à promulgação.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará condena Banco Itaú a indenizar metalúrgico por danos morais

“O Banco Itaú S/A deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para o metalúrgico A.A.S. A decisão, proferida nesta terça-feira (13/08), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que o banco ajuizou ação de busca e apreensão contra o metalúrgico por causa da alienação de veículo no valor de R$ 16.701,12. Devidamente citado, ele ficou inconformado, pois alegou jamais ter firmado contrato com a empresa. Explicou tratar-se de um homônimo e por isso ajuizou ação requerendo reparação por danos morais e materiais. Disse ter sido humilhado e prejudicado financeiramente.

Na contestação, a instituição bancária defendeu que os documentos necessários foram exibidos no momento do financiamento por pessoa se passando por A.A.S. Alegou que trabalha como intermediária da operação financeira, entendendo, assim, não ter cometido ato ilícito. Em junho de 2012, o Juízo de 1º Grau condenou a empresa a pagar 20 salários mínimos a título de reparação moral. Com relação ao dano material, o magistrado entendeu que não foi comprovado nos autos. Inconformadas, ambas as partes apelaram (nº 0070298-02.2005.8.06.0001) no TJCE. O Itaú requereu a anulação do julgamento sob a justificativa de inexistência de indenização. Já A.A.S. pediu o pagamento por danos materiais.

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível deu parcial provimento aos recursos apenas para fixar a condenação moral em R$ 8 mil. O relator do processo, desembargador Francisco José Martins Câmara, levou em consideração que “o arbitramento do dano mostrou-se inadequado às especificidades do caso, considerando, entre outras coisas, a condição financeira das partes, a repercussão do ato ilícito e o grau de culpa da instituição financeira”.

(Site do TJ-CE)

Novo Código Penal – Comissão Especial divulgará relatório nesta 4ª feira

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) vai reunir, às 15 horas desta quarta-feira, membros da Comissão Especial que analisou a Reforma do Código Penal. Hora de divulgar o relatório prévio sobre as mais de 600 emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Senado (PLS236/2012). Essas sugestões foram apresentadas pelos parlamentares até o final de 2012, de acordo com a assessoria do peemedebista.

Eunício Oliveira, que presidiu o colegiado, informa que durante a reunião também será anunciado o calendário para a reabertura do prazo destinado a apresentação de novas emendas ao projeto. “Vamos abrir um curto período para apresentação de novas sugestões ao texto, depois faremos reunião para debatê-las e iremos votar o texto final”, diz. Conforme o senador, o texto já avançou bastante depois das discussões nas audiências públicas e com a colaboração da sociedade brasileira.

“Foram milhares de sugestões através dos canais de comunicação do senado, dos nossos gabinetes e nos estados, durante nossos debates nessas localidades”, acentua Eunício. O processo de revisão do Código Penal começou em outubro de 2011, com a instalação de comissão especial de juristas que, em junho de 2012, apresentou anteprojeto com 543 artigo.

(Com Agência Senado)

Fortaleza será sede de Congresso das Agências de Regulação

Fortaleza será sede do VIII Congresso Brasileiro de Regulação. O encontro ocorrerá de 19 a 23 deste mês, no Centro de Eventos e terá como cicerone o cearense José Luis dos Santos, da Arce e presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR). O encontro objetiva provocar uma reflexão sobre o impacto da regulação de serviços públicos na melhoria na qualidade de vida vida da sociedade.

Dirigentes de agências reguladoras de oito países ibero-americanos estarão também no evento apresentando a forma e os impactos da regulação no setor de saneamento básico em seus países. São eles: Espanha, Portugal, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

SERVIÇO

Mais informações: http://congressoabar.com.br/

Governador assinará ordem de serviço para construção do Centro Olímpico do Nordeste

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O governador Cid Gomes, (PSB) vai assinar, às 9 horas desta quarta-feira, a ordem de serviço para a construção do Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO-NE). O ato ocorrerá no terreno onde o Centro será construído, mais precisamente na Avenida Alberto Craveiro, em frente a Arena Castelão. Segundo o secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, esse equipamento será mais um desafio a ser entregue à pasta: construir um equipamento que vai trabalhar o esporte de participação, educacional e olímpico.

“Atenderemos atletas dos mais diversos esportes e trabalharemos para formar competidores cearenses que se destaquem no Brasil e no mundo. Além disso, queremos servir de base para delegações estrangeiras que venham se aclimatar no nosso país antes das Olimpíadas do Rio de 2016”, diz Ferruccio Feitosa.

A construção do CFO-NE contará com recursos do Governo Federal, anunciados pela presidente Dilma Rousseff em abril deste ano, e está orçada em R$226 milhões. O projeto do novo equipamento vai abrigar 26 das 40 modalidades olímpicas previstas para 2016 e contará basicamente com 4 estruturas: o Ginásio Principal, com capacidade para cerca de 20 mil espectadores; o Edifício de Treinamentos, divido em quatro módulos para diversas modalidades; o Edifício de Alojamento e Desenvolvimento de Atletas, com espaços de hospedagem de atletas e área de convivência e lazer; e a Área Externa, para modalidades ao ar livre e uma grande esplanada com área verde.

Ex-governador Gonzaga Mota dará palestra sobre sua trajetória política

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O ex-governador Gonzaga Mota dará palestra dia 20 próximo, a partir das 15 horas, na sede do Instituto do Centro. Ele falará sobre o tema “A Transição Democrática – um Testemunho Pessoal”.

Gonzaga Mota, que é sócio do Instituto, falará para um público formado por professores, intelectuais e estudiosos de História Contemporânea do Brasil.

Bom lembrar que Mota, quando governou o Ceará, rompeu com o ciclo dos coronéis, ao lançar para o governo do Estado o então empresário Tasso Jereissati. Iniciava-se, a partir de 1986, a Geração das Mudanças.

Lei Maria da Penha completa 7 anos e ganha documentário

Em comemoração aos sete anos da Lei Maria da Penha, foi lançado no Arcoplex 3D, do Shopping Aldeota, o primeiro vídeo, em forma de documentário, do Instituto Maria da Penha, uma parceria com o Instituto Avon que, desde 2008, lidera no Brasil a campanha “Fale Sem Medo – Não à Violência Doméstica”.

O vídeo, intitulado “O Caminho”, com duração de 17 minutos, retrata a história de quatro mulheres – entre elas, Maria da Penha, em situações de violência doméstica. Divulga como elas conseguiram romper esse ciclo, além de mostrar os serviços públicos que estão disponíveis para apoiar as mulheres.
Uma novidade: o vídeo será utilizado em ações de conscientização sobre os direitos da mulher.
SERVIÇO
Segue o link do trailer:

 

ONG cearense promove seminário sobre criança de rua em Brasília

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A experiência da ONG Pequeno Nazareno, do Ceará, que trabalha com ações para tirar crianças das ruas, virou mote para um seminário que será promovido de quarta a sexta-feira, em Brasília. O seminário tem o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo é congregar entidades e lideranças a elaborarem com o governo federal  políticas públicas para enfrenar o problema da criança de rua.

O coordenador da ONG Pequeno Nazareno, Adriano Ribeiro, conversou com o Blog e deu detalhes do seminário.

MPF do Ceará consegue liberação de mais de 70 mil escrituras

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“O Ministério Público Federal no Ceará conseguiu a liberação de escrituras para mais de 70 mil moradores de conjuntos habitacionais que, há décadas, enfrentavam impasse com o Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Gestora de Ativos (Engea). Embora já houvessem pago todas as parcelas do contrato para aquisição do imóvel, os mutuários não conseguiam a baixa da hipoteca com a Companhia de Habitação do Ceará (Cohab), que cobrava um valor a título de “resíduo”, entre R$ 500 e R$ 5 mil.

O caso foi solucionado a partir de inquérito civil público instaurado no MPF a pedido do procurador da República Francisco de Araújo Macedo Filho. Nos autos, há a assinatura de termo de compromisso firmado pelo governador do Estado, Cid Ferreira Gomes; o vice-presidente da Vicor/Caixa Econômica Federal, Raphael Rezende Neto, e o diretor-presidente da Engea, Josemir Mangueira Assis.

No documento, o Governo do Estado, a CEF e a Engea se comprometem, dentre outros termos, a emitir e liberar o Contrato de Compra e Venda/Escritura dos compradores de imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, com desmembramento e liberação de hipoteca e caução. O inquérito para apurar o caso foi instaurado em julho de 2011, a partir de representação da Organização Popular Habitacional (OPH). O documento sustentava que os mutuários estavam recebendo as cobranças que variavam de R$ 500 a R$ 5 mil, mesmo já tendo quitado as dívidas do contrato de aquisição do imóvel.”

(Com MPF/CE)

Assembleia debaterá Copa 2014 e avaliará erros e acertos da Copa das Confederações

Nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, a Assembleia Legislativa será sede de encontro do Fórum de Turismo do Ceará (Fortur-CE), do Conselho Municipal de Turismo de Fortaleza (Comtur) e da Secretaria Extraordinária da Copa de Fortaleza (Secopafor). A reunião acontecerá no Auditório Murilo Aguiar e atende a uma solicitação do deputado Sérgio Aguiar (PSB), primeiro-secretário da Casa.

O objetivo, segundo o parlamentar, é discutir assuntos relacionados à Copa do Mundo de 2014, uma vez que Fortaleza será umas das subsedes do certame. Na ocasião, será apresentado o Projeto Produto Artesanal Cearense para venda na Copa do Mundo da Fifa 2014.

Os impactos, falhas e acertos dos trabalhos da Copa das Confederações, ocorrida em junho último, também vão ser avaliados.

 

Prefeito RC cumprirá agenda em Brasília

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opovo delmiro roberto cláudio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), embarcou nesta tarde para Brasília. Segundo a sua assessoria de imprensa, ele terá agenda de audiências nos ministérios da Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Hora de pedir no MS aumento de verbas para reforçar ações de atenção básica na saúde. Já na pasta do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o prefeito deverá encaminhar projetos voltados para a capitação profissional. Com ele, está o secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cláudio Ricardo.

Roberto Cláudio ainda tentará audiência no Ministério da Integração Nacional.A agenda dele se estenderá até o fim da tarde dessa quarta-feira.

Pela manhã, o prefeito RC assinou com o governador Cid Gomes e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, no Paço Municipal, o Convênio de Cooperação Mútua que permite a regularização fundiária (papel da casa) de 22.877 famílias residentes em Fortaleza que adquiriram imóveis junto à Companhia da Habitação do Ceará (Cohab), por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O objetivo do convênio é facilitar a obtenção da escritura da casa própria para famílias que moram em imóveis sem documentação em diversos conjuntos habitacionais da Capital.

Ministro diz que governo avalia pedido de reajuste do preço dos combustíveis

“O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (13) que, apesar de a Petrobras ter reivindicado reajuste nos combustíveis, o governo ainda está avaliando o pedido da empresa. “Nenhum aumento de preços é bom. Não estamos dizendo que se vai atender à reivindicação da Petrobras, estamos examinando”, disse o ministro após cerimônia de abertura da Feira de Negócios de Tecnologia Brasil-China.

Segundo o ministro, a Petrobras está sempre reivindicando elevação de preços porque estão defasados há muitos anos. “Há muito tempo não tem havido aumentos regulares de preço e sim episodicamente. Isso não quer dizer que se vá concordar. As solicitações são examinadas pelo Ministério da Fazenda, pelo Conselho de Administração da Petrobras e pelo Ministério de Minas e Energia”, disse.”

(Agência Brasil)

 

Obra do Cocó – Arquiteto vê cálculos equivocados de pesquisador

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Eis comentário deixado no Blog pelo arquiteto e ex-vice-presidente do IAB do Ceará, José Sales. Ele questiona cálculos divulgados pelo professor Afrânio Craveiro sobre vantagens dos dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Sales vê “cálculos equivocados” do pesquisador e ex-presidente do Padetec. Questiona a planilha que embasou defesa que Afrânio faz do projeto. Confira:

Pela quantidade de opiniões contrárias e pela “descoberta”que os cálculos aritméticos equivocados demonstrados pelo ilustre professor Afrânio Craveiro, ficamos a duvidar do porquê dessa colocação. Como é que um tão ilustre professor emérito titular aposentado da Universidade Federal do Ceará e pesquisador e ex-diretor-presidente do Parque de Desenvolvimento Tecnológico (Padetec), além de membro fundador da Academia Cearense de Ciências, da Academia Cearense de Química e do Conselho Deliberativo do CNPq, conforme se divulga neste post, se dá ao trabalho de criar uma planilha de cálculos com tantos erros primários e baseada em premissas a questionar? E em afirmações não comprováveis…

Pelas afirmações do ilustre professor, passam por aquele ponto da cidade aproximadamente 10% da frota de veículos de Fortaleza. Qual a origem desta informação? Por outro lado, de onde se pressupõe que todas as 24 horas do dia e todos os dias do ano existam engarrafamentos “colossais” naquele setor da cidade, além de outros questionamentos de várias outras ordens?

*José Sales,

Arquiteto.

Pingo de Fortaleza: De cantor e compositor, a pesquisador da música cearense

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O cantor e compositor Pingo de Fortaleza virou pesquisador. Um pesquisador da música cearense, que passou cinco anos coletando dados e depoimentos, em ritmo de trabalho prazeroso. Toda a pesquisa se transformou na obra “Pérolas do centauro”, que reúne livro, de encadernação primorosa, dois CDs e um documentário.

A apresentação dessa pesquisa de Pingo de Fortaleza ocorrerá dia 21 próximo, a partir das 20 horas, no Estoril, e dia 24, a partir das 20 horas, no Dragão do Mar. Ele terá direito ainda a lançamento nacional no Rio, quando será apresentado por um dos nomes mais respeitados da MPB: Ricardo Cravo Albin.

Pingo de Fortaleza bateu um papo descontraído com o Blog sobre esse trabalho de resgate da música cearense.

UFCA abre inscrições para professor efetivo

Estão abertas, até o próximo dia 2, as inscrições para a seleção de professor efetivo da Universidade Federal do Cariri (UFCA), da qual a Universidade Federal do Ceará é tutora. A vaga ofertada se destina ao Curso de Biblioteconomia, setor de estudo “Fundamentos Teóricos e Metodologia da Pesquisa em Biblioteconomia e Ciências da Informação”. O cargo é de professor assistente A, com regime de trabalho de 40 horas semanais e dedicação exclusiva.

Para concorrer, é necessário ter título de mestre em Ciências da Informação e graduação em Biblioteconomia. As inscrições devem ser feitas presencialmente ou por procuração na secretaria do Curso de Biblioteconomia (Av. Tenente Raimundo Rocha, s/n – Bairro Universitário – Juazeiro do Norte – Ceará – CEP 63040-360 – Fone: (88) 3572 7272), nos dias úteis, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, ou ainda via Sedex, desde que postado 24 horas antes do fim do período de inscrição.

SERVIÇO

* Edital nº 01/2013, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC (www.progep.ufc.br).

Dnocs quer concurso para 632 vagas

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emersonfernandes

O diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Participa de reunião semanal de avaliação, no Ministério da Integração Nacional, dos projetos que a autarquia vem tocando no que diz respeito ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Emerson Fernandes aproveita para cobrar do ministro Fernando Bezerra pleitos incluídos no programa de revitalização do Dnocs. Entre estes, o lançamento de edital de concurso público.

“Nós queremos fazer um concurso público para 632 vagas, priorizando nível superior, mas com algumas vagas para nível médio”, informa o diretor-geral do Dnocs.

Bancada governista manda explicação sobre contrato com buffet

Sobre contrato no valor de R$ 3,4 milhões renovado por 12 meses com a empresa Anira Serviços de Alimentos Ltda e que foi alvo de protesto, com pedido de explicações nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Heitor Férrer, a bancada governista, com assessoria oficial, esclarece: esse valor é o previsto em edital, mas o Governo só paga o que consome. Corresponde a toda a logística de um evento: desde cadeiras, mesas, toalhas, decoração, garçons, transporte e alimentação para solenidades. Nunca se gasta o valor, mas paga-se o que se utiliza, diz.

O deputado Heitor Férrer (PDT) apresentou um requerimento pedindo explicações ao Governo do Estado sobre licitações e contratos referentes a serviços de buffet e decoração, afirmando que esse preço é exorbitante. O contrato consta na edição do dia 1º de agosto do Diário Oficial do Estado.

O atual contrato é a renovação de outro, oriundo de 2010, quando a empresa Anira Serviços de Alimentos Ltda venceu a licitação relativa ao serviço. “Quero saber o que foi realizado para a execução desse contrato milionário, firmado em 2010 e agora em 2013”, disse Heitor, na tribuna.

Tudo pronto para o VI MaxiModa

O criador mineiro Ronaldo Fraga é um dos conferencistas do VI MaxiModa, o Seminário de Negócios de Moda do Nordeste, que ocorrerá na próxima sexta-feira, no Shopping Iguatemi. Com o tema “Moda e seus Novos Negócios”, o MaxiModa 2013 trará ainda o empresário Rui Leopoldo Hess, da marca Dudalina; a publicitária Lívia Salomoni, da agência digital Cherry Plus; e o diretor comercial do Grupo Morena Rosa, Lucas Franzato.

Os palestrantes irão compartilhar suas experiências, estratégias e ações vencedoras com o público participante do evento. Cada palestra tem duração de uma hora, com tempo adicional de 30 minutos para perguntas e respostas, com o diálogo entre convidado e público.

SERVIÇO 

As inscrições para o seminário estão abertas pelo fone (85) 2181.2323.