Com o título “Procura-se um estadista”, eis artigo do jornalista Fábio Campos no O POVO desta quinta-feira. Ele analisa o cenário atual, onde se fala em corte de ministérios – que não sai do papel, e reforma política, que continua só no discurso. Bem que Dilma Rousseff, na opinião de Fábio, poderia assumir essas bandeiras. Confira:
De tempos em tempos, emerge no Brasil o debate acerca da quantidade de ministérios. No momento, um fato inusitado: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tenta impor o corte pela metade no número de pastas. Inusitado por se tratar de uma ação imposta pelo Legislativo e não por decisão do Poder Executivo, como seria usual. Assim, uma discussão relevante acaba por se inserir na disputa política entre o PMDB e o Palácio do Planalto.
Vai aqui uma sugestão para a presidente Dilma Rousseff (que jamais vai acatar a ideia): chame essa pauta para si. Tire-a do PMDB e promova cortes significativos de Ministérios e de cargos de confiança. Além de racionalidade administrativa, a pauta tem grande apelo popular.
Em paralelo, a presidente poderia apoiar medidas da reforma política (pensando no País e não no PT) que, no futuro breve, vai diminuir a pressão por cargos públicos, o aparelhamento e o fatiamento do poder. Uma medida, sozinha, tem esse poder. No caso, o fim das coligações proporcionais, que vai levar um amontoado de siglas nanicas à extinção.
Quem precisa de 39 ministérios? O País não precisa. Esse obeso clube não engordou por causa de racionalidade administrativa. Pelo contrário. É o fruto apodrecido da busca pela tal de governabilidade. Em troca de apoio, abre-se mão de fazer (a boa) política e oferecem-se cargos e contratos para satisfazer a ânsia dos partidos.
O círculo é vicioso e cruel com as finanças públicas. Interessa ao Governo manter e conquistar apoios políticos. Interessa aos partidos apoiar o Governo de plantão. Que se lixe a eficiência da máquina pública. Esta fica em quinto plano. A estrutura pública, em vez de servir ao distinto cidadão, é usada para outros fins que, muitas vezes, não são os mais virtuosos.
A corrupção é irmã e amiga do inchaço da máquina pública. Quanto maior a máquina, quanto mais cargos, além dos custos muito maiores, mais difícil será exercer o controle. Os exemplos estão por aí e se multiplicam.
Em um ponto o presidente do Senado tem razão: o efeito pedagógico do corte na quantidade de cargos e pastas seria significativo para os melhores interesses do País. Mostraria ao público que o Governo não apenas exige esforços do contribuinte como também é capaz de se apresentar como exemplo de austeridade.
O processo não deve ser visto de forma isolada. A repercussão nos estados e municípios também tornaria a medida estimulante. É usual que as outras unidades administrativas estaduais copiem o modelo adotado pelo Palácio do Planalto. Da mesma forma, as prefeituras costumam copiar o executivo estadual.
Assim, como um efeito cascata, a economia de recursos ganharia então uma dimensão muito maior. Sabe-se que estruturas administrativas excessivas são pródigas em gerar grandes custos. Prédios, mobiliário, carros, servidores, energia, aluguéis e, enfim, uma montanha de recursos que poderia estar sendo usada em atividades fins muito mais gloriosas.
O clamor das ruas é majoritariamente por uma máquina administrativa eficiente, serviços públicos de qualidade, bem dotadas de mecanismos contra a corrupção e o máximo possível divorciada do ramerrão partidário-politiqueiro. O cidadão já tem clareza que sustenta a farra de cargos e de corrupção com seu suor. E cansou de ser o patrocinador.
* Fábio Campos,
Jornalista.
