Blog do Eliomar

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Governo e Congresso fecham acordo para reajuste escalonado da tabela do IR

Os líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fecharam nesta terça-feira (10) acordo para a correção da tabela do Imposto de Renda de forma escalonada. Em reunião na presidência do Senado nesta noite, ficou acertado que o governo vai editar uma medida provisória nesta quarta-feira (11) com os novos índices de correção.

A MP vai estabelecer a correção escalonada na tabela: nas duas primeiras faixas salariais, o imposto de renda será reajustado em 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste será de 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e na última faixa – que contempla os salários mais altos – será reajustado em 4,5%.

Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de IR. A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os cidadãos que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69.

Segundo Levy, o impacto da correção da tabela será de mais de R$ 6 bilhões. Ele disse que o governo vai encontrar outras formas de compensar a perda de receita para não comprometer o ajuste fiscal, mas não especificou onde podem ser feitos outros cortes.

(Agência Brasil)

Bolsa Família – Revisão Cadastral 2014 entra na fase final

“O prazo para revisão cadastral do Bolsa Família, referente a 2014, termina na próxima sexta-feira (20). Das 470,9 mil famílias que não foram às prefeituras para atualizarem seus dados até o dia 16 de janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estima que cerca de 300 mil ainda podem comparecer.

Toda família beneficiária do programa precisa fazer a atualização dos seus dados a cada dois anos, o que garante que o benefício é pago a quem mais precisa. Havia, no início de 2014, 1,25 milhão de famílias nesta situação. Elas foram convocadas para a revisão cadastral por meio de mensagens no extrato de pagamento. Quem não compareceu até 16 de janeiro teve o Bolsa Família bloqueado.

As famílias que não fizerem a revisão até dia 20 de março terão o benefício cancelado a partir do pagamento do mês de abril. Muitas não atualizam porque melhoraram de vida e não precisam mais do Bolsa Família. No entanto, caso voltem a necessitar e estejam enquadradas nos limites de renda do programa, estas famílias têm 180 dias desde o cancelamento para atualizar seus dados e pedir a reversão do cancelamento junto às prefeituras.

SERVIÇO

Para atualizar as informações, o titular do benefício – que tem o nome escrito no cartão de pagamento do programa – deve procurar o setor responsável pelo programa na sua cidade. É preciso levar os documentos obrigatórios (CPF ou título de eleitor) e algum documento dos familiares, como carteira de identidade, certidão de nascimento das crianças e carteira de trabalho ou de habilitação.

(Site do MDS)

Prefeito diz estar cedo para saber se ajuste afetará obras do município

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foto roberto cláudio prefeito

“O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), disse que “é muito cedo” para afirmar se haverá efeitos da crise financeira que o País enfrenta em obras da Prefeitura e em suas promessas de campanha. O chefe do Executivo esteve, ontem, na Câmara Municipal, onde assinou convênio com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e a Confederação Andina de Fomento (CAF), que doará US$ 500 mil para estudos de mobilidade urbana.

Roberto Cláudio relativizou a atual situação econômica do Brasil. “Temos ainda um cenário de pleno emprego. O Brasil, apesar do crescimento baixo, vive um momento de ajuste”, disse o prefeito. Ele comparou a situação a uma doença que precisa de tratamento ainda no começo para evitar sequelas. “É isso o que o Governo está fazendo”, pontuou.

Ele ressaltou que qualquer candidato que tivesse sido eleito para presidente da República teria de implementar medidas de ajustes da economia. Para ele, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem consciência de que algumas ações são impopulares, mas são importantes para garantir os princípios da economia brasileira e gerar resultados a curto e médio prazos.

Eleições

O chefe do Executivo municipal evitou falar sobre a crise entre o PT e o PMDB no Estado, que pode ter reflexos em sua campanha política pela reeleição em 2016. Roberto Cláudio voltou a afirmar que só tratará do tema no próximo ano.

O atual prefeito deve ficar sem o apoio do PMDB, cuja aliança com o Pros foi desfeita na disputa pelo Governo do Estado em 2014. A aliança entre os partidos garantiu a eleição de Roberto Cláudio e do vice, Gaudêncio Lucena (PMDB).”

(O POVO)

UFC inscreve para professor efetivo nas áreas de Administração e Geologia

Estão abertas até o dia 7 de abril as inscrições do concurso público para duas vagas de professor efetivo da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. Uma das vagas é para o Departamento de Administração, no setor de estudo “Gestão Secretarial e Gestão da Informação”. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, e a remuneração é de R$ 5.945,98. Os candidatos devem possuir diploma de graduação e título de mestre.

A outra vaga é para o Departamento de Geologia, no setor de estudo “Prospecção e Geologia Econômica”. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, e a remuneração é de R$ 8.639,50. Os candidatos devem possuir diploma de graduação e título de doutor.

SERVIÇO

* Detalhes sobre o processo de seleção para ambas as vagas estão no Edital nº 56/2015 (http://bit.ly/1wU4Qmb).

* Mais informações pelo telefone 85 3366 7407.

Câmara aprova projeto que prorroga política de reajuste do salário mínimo

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (10), depois de muita discussão, projeto de lei que prorroga para até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo. A política em vigor prevê reajuste pela inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Um acordo firmado pelas lideranças partidárias possibilitou a aprovação do texto principal do projeto e o adiamento, para amanhã (11), da votação das emendas e dos destaques que visam alterar o texto aprovado. Entre os dispositivos a serem votados nesta quarta estão alguns que propõem aplicar as regras de reajuste do mínimo nas aposentadorias e pensões. O governo não concorda com essa possibilidade.

O projeto aprovado hoje foi apresentado no ano passado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), o Paulinho da Força; pelo deputado Fernando Francischini (PR), ex-líder do partido; e pelo ex-líder do PSDB deputado Antônio Imbassahy (BA). Ele estende o prazo referente à política de reajuste do salário mínimo até 2019, uma vez que a atual política vence neste ano.

Durante a fase de discussão, o PT posicionou-se contra a votação da política de reajuste do mínimo, tentou obstruir a votação, mas teve seus requerimentos de retirada de pauta e de adiamento de votação rejeitados pelo plenário.

(Agência Brasil)

Senado aprova PEC que acaba com “Efeito Tiririca” nas eleições

“O plenário do Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, 10, proposta de emenda constitucional que limita a realização de coligações apenas nas eleições majoritárias. A coligação é a união de dois ou mais partidos cujo objetivo é apresentação conjunta de candidatos em uma determinada eleição. No caso das eleições majoritárias, os partidos se unem para eleger o presidente da República, o governador do Estado e o prefeito.

Já nas eleições proporcionais são eleitos deputados federais, estaduais, distritais (DF) e vereadores. A proposta tem como foco este último sistema em que se aplica o chamado quociente eleitoral, obtidos pela divisão do número de “votos válidos” pelo de “vagas a serem preenchidas”. Esse modelo propicia o chamado “efeito Tiririca” em que votos em um candidato também ajudam a eleger outros do grupo de partidos que se uniram.

Um exemplo disso, ocorreu em 2010 quando o Tiririca conquistou 1,35 milhão de votos e dessa forma garantiu uma cadeira na Câmara e a de mais 3,5 deputados. Sem a possibilidade de se fazer as coligações na disputa para as vagas de deputados e vereadores acaba-se com a figura do “puxador de votos”.

“A medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação”, diz o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em trecho do parecer da proposta.

Também na noite de hoje, deve ser votado em plenário PEC que determina a desincompatibilização do presidente da República, do governador do Estado e do prefeito municipal como condição para a candidatura eleitoral. Também consta na pauta, um terceiro projeto que dificulta a criação de novos partidos.

As regras atuais determinam a coleta de assinaturas de eleitores que corresponda a pelo menos 0,5% dos votos válidos, dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Além disso, essas assinaturas deverão estar distribuídas em pelo menos nove Estados. A proposta em discussão amplia o porcentual para 1% e o número de Estados para 18.”

(Estadão)

Ônibus é incendiado na avenida Osório de Paiva por homens encapuzados

“Um ônibus foi incendiado por volta das 23 horas desta terça-feira, 10, no Paraíso Verde, na avenida Osório de Paiva, por trás da Churrascaria João Filho. De acordo com o soldado Nascimento, do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), cinco homens chegaram encapuzados e armados, ordenando que todos descessem do ônibus, enquanto jogavam combustível no veículo.

Além do motorista e da trocadora, cerca de 15 passageiros estavam no coletivo. Ainda segundo o soldado Nascimento, os homens deixaram um bilhete, que acabou sendo queimado no veículo. O motorista sofreu algumas queimaduras e uma passageira fraturou a perna na confusão.

Populares avistaram os homens saindo em um carro modelo Fox, de cor preta. Ainda não há pistas sobre os suspeitos nem sobre o motivo do ataque. Além do ônibus, o fogo atingiu uma árvore e a fiação elétrica. O Corpo de Bombeiros está no local trabalhando na contenção das chamas.”

(O POVO Online)

Líderes do Congresso fazem contraproposta de reajuste do Imposto de Renda

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai levar para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma contraproposta dos líderes partidários para o reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. A expectativa é que, se sair um acordo com o governo sobre a questão, uma medida provisória seja editada nesta quarta-feira (11) com as novas regras, de modo que os parlamentares possam manter o veto presidencial ao projeto de lei que aumentou de 4,5% para 6,5% a correção da tabela.

“O Congresso aprovou a correção de 6,5%, e houve veto presidencial, que será apreciado amanhã. Hoje, Levy esteve no Congresso e pediu sugestão dos líderes para as duas [sugestões] que estavam postas e uma terceira proposta, que vou apresentar em nome dos líderes para, se for o caso, ser editada amanhã como medida provisória”, explicou Renan, antes de telefonar para o ministro para tratar do assunto.

Pela contraproposta dos parlamentares, o reajuste de 6,5% fica mantido para as duas primeiras faixas de contribuição do Imposto de Renda. A terceira faixa será reajustada em 6%, a quarta faixa em 5% e a última, em 4,5%.

Assim, ficará isento quem ganha até R$ 1.903,98. Pagará 7,5% de imposto quem ganha de R$ 1.903,99 até R$ 2.840,06. Quem ganha de R$ 2.840,07 até R$ 3.751,06 pagará 15% de IR. Na faixa salarial que vai de R$ 3.751,07 até R$ 4.664,68 a alíquota será de 22%. E a alíquota maior, de 27,5%, recairá sobre quem ganha a partir de R$ 4.664,69.

Duas outras propostas foram levadas hoje pelo ministro da Fazenda aos líderes partidários. A primeira previa reajuste escalonado em três etapas, sendo 5,5% para a primeira, segunda e terceira faixas, de 5% para a quarta e de 4,5% para a última faixa. A outra proposta previa reajuste maior, de 6,5% para as duas primeiras faixas, de 5,5% para a terceira, de 5% para a quarta e de 4,5% para a quinta faixa.

(Agência Brasil)

Secretário assinará nesta quinta-feira ordem de serviço para reforma da Biblioteca Menezes Pimentel

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Gony Arruda recebe de Juca e Guilherme o Plano Estadual da Cultura.

O secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, anunciou, nesta terça-feira, que já está finalizado o processo licitatório da obra de reforma da Biblioteca Pública Menezes Pimentel. Ele adiantou que nesta quinta-feira, Dia do Bibliotecário, assinará a ordem de serviço para as obras.

O investimento total, segundo Guilherme Sampaio, é de R$ 9 milhões, recursos do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura. Durante as obras, a parte mais procurada do acervo do Biblioteca estará à disposição em um outro prédio. Já as obras raras poderão ser consultadas mediante solicitação prévia.

O anúncio da reforma da biblioteca foi feito por Guilherme quando, ao lado do ministro da Cultura, Juca Ferreira, entregou, na Assembleia Legislativa, o Plano Estadual da Cultura. O presidente da Comissão de Educação da Casa, Gony Arruda (PSD), recebeu o documento.

(Foto – Divulgação)

Ivo Gomes chama Renan e Cunha de “picaretas contumazes”

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“O secretário das Cidades Ivo Gomes (Pros) afirmou, em sua página pessoal no Facebook, que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB), são “picaretas contumazes”, pedindo suas renúncias dos postos por terem tido seus nomes incluídos na lista de parlamentares a serem investigados por suspeitas de participação nos esquemas revelados pela Operação Lava Jato.

A declaração se dá às vésperas da ida de seu irmão, o ministro da Educação Cid Gomes (Pros), para a Câmara de Deputados. A convocação se dá para que Cid explique uma declaração, atribuída a ele e divulgada pelo blog do Josias, de que o Congresso teria “400, 300 achacadores”.

Não é a primeira vez que os Ferreira Gomes partem para o ataque contra o PMDB. Desde o fim da aliança com o senador Eunício Oliveira(PMDB), o partido se tornou alvo de várias críticas dos irmãos. Ciro chegou a afirmar que Eduardo Cunha era “entre mil picaretas, o picareta-môr”.

(Com POVO Online)

Prefeito anuncia homologação da licitação de taxis e operação contra a pirataria no setor

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), anunciou, nesta terça-feira, que foi homologada a licitação para a contratação de 492 novas vagas de táxi. A partir desta quarta-feira, os vencedores começarão a ser chamados para que possam fazer o emplacamento e vistoria (aqueles que já realizaram a compra dos veículos dentro dos parâmetros exigidos no edital de licitação). Os demais taxistas serão chamados para que possam adquirir os veículos.

“A previsão é que dentro de 30 dias já tenhamos todos esses táxis rodando nas ruas de Fortaleza”, garantiu o prefeito que, nesta terça-feira, fez reunião com representantes dos taxistas. Na ocasião, tratou de operação contra os taxis piratas, o que foi alvo de protesto da categoria nessa segunda-feira.

A ação, que contará com a parceria da Polícia Civil, será realizada por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). O delegado geral da Polícia Civil do Estado, Andrade Júnior, representantes do Sindicato dos Taxistas (Sinditáxi) e demais órgãos municipais estavam na reunião.

O prefeito anunciou o envio de proposta à Câmara Municipal para aumentar a multa para que for flagrado conduzindo táxi clandestino. Atualmente, o valor é de R$ 688. Outras duas ações anunciadas durante a reunião são a atuação imediata da Seuma na retirada de placas e cartazes espalhados pela cidade que oferecem este serviço ilegal; assim como a ampliação da fiscalização da AMC para identificar e verificar a documentação dos veículos suspeitos de estarem operando ilegalmente.

Para o presidente do Sinditáxi, Vicente de Paula Oliveira, o anúncio do combate ostensivo aos táxis piratas é extremamente positivo.

(Foto – Paço Municipal)

 

Educadores vão discutir metodologia de ensino em Fortaleza

Fortaleza será sede, dia 21 próximo, no Hotel Mareiro, do Encontro de Educadores do Nordeste, uma promoção do Sistema Maxi de Ensino. O evento contará com a participação de 200 educadores do Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rondônia. O encontro será pautado na valorização das interações humanas e no processo de ensino-aprendizagem por meio da Pedagogia Afetiva, que aborda a formação do aluno como cidadão com competência relacional.

O Sistema Maxi de Ensino surgiu em 1998, a partir do trabalho desenvolvido em sua escola própria – o Colégio Maxi de Londrina, fundado em 1986, evoluindo ano a ano no desenvolvimento dos materiais didáticos da Educação Infantil ao Pré-Vestibular e ampliando sua atuação no mercado nacional.

Atualmente, o Sistema Maxi já totaliza centenas de escolas conveniadas presentes em todas as regiões do país, além de escolas no Japão que adotaram o material do Maxi, a fim de atender às necessidades dos filhos de brasileiros que lá trabalham.

Comissão de Educação vai cobrar de Cid Gomes explicações sobre cortes no Fies e Pronatec

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“Três ministros – da Educação, Cid Gomes; do Esporte, George Hilton; e da Cultura, Juca Ferreira – deverão comparecer ao Senado para prestar informações sobre as políticas e diretrizes de suas pastas para o biênio 2015-2016. Os convites aos ministros foram aprovados nesta terça-feira (10) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Além das projeções para sua pasta, Cid Gomes (Pros0 deve explicar aos senadores a dimensão dos cortes orçamentários na educação em 2015 – em especial no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que tem dois milhões de beneficiários, e no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), com oito milhões de inscritos.

A presença dos ministros foi pedida pelo presidente da CE, senador Romário (PSB-RJ), mas a cobrança de explicações sobre o Fies e o Pronatec foi sugerida pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A vice-presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), e o senador Lasier Martins (PDT-RS) também consideraram importantes esses esclarecimentos.

Quanto ao ministro George Hilton, deverá comentar ainda os preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016.

(Agência Senado)

Prefeito debate na Câmara Municipal a requalificação do Centro

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) visitou a Câmara Municipal nesta terça-feira, ocasião em que participou de debate com os vereadores sobre propostas de requalificação do Centro e Orla Marítima. Segundo o prefeito, um financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) deverá possibilitar a gestão a investir na valorização e ampliação da infraestrutura dos pontos da Capital.

Dentro desse objetivo, a Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza elaborou o Programa de Valorização e Ampliação da Infraestrutura e Atividade Turística de Fortaleza, que está orçado em cerca de R$ 1,1 bilhão; Prevê melhorias no Centro, com metade do valor como contrapartida da Prefeitura.

O líder do prefeito na Câmara, Evaldo Lima (PCdoB), destacou a ação e ressaltou que a cidade de Fortaleza precisa dessa requalificação para cuidar melhor do seu patrimônio histórico. “Quero destacar a excelência do trabalho que foi desenvolvido na Setufor. Trata-se da requalificação do Centro de Fortaleza. Há uma perspectiva equivocada de que é preciso se fazer a revitalização do Centro da cidade. Na verdade não é revitalização. Há vida no Centro da cidade de Fortaleza. Há história, há cultura, há memória. O que precisamos realmente realizar é a requalificação e reocupação do Centro. Isso se dá através do planejamento da cidade, levando em conta sua dimensão histórica”, disse.

O programa da Prefeitura de Fortaleza visa à requalificação de todos os prédios históricos do Centro, assim como reforma de 41 km de vias que passam por ele, Praia de Iracema, Jacarecanga e Moura Brasil. Novas fiações, construção de calçadões e estacionamentos subterrâneos são outros pontos previstos pelo planejamento municipal.

Prêmio MPT de Jornalismo distribuirá R$ 400 mil em prêmios

Estão abertas as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2015. Nesta segunda edição, o Ministério Público do Trabalho vai distribuir R$ 400 mil entre os profissionais da mídia, em oito categorias: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo e os prêmios especiais “Fraudes Trabalhistas” e “MPT de Jornalismo”. Serão aceitos trabalhos veiculados entre 1º de agosto de 2014 e 1º de maio de 2015. As inscrições estarão abertas até o dia 1º de maio de 2015.

O prêmio MPT de Jornalismo premiará matérias e reportagens que tratem de temas relacionados às fraudes nas relações de trabalho, ao trabalho escravo contemporâneo, ao trabalho infantil, à discriminação de gênero, cor e pessoas com deficiência, às práticas que atentem contra a liberdade sindical, às irregularidades trabalhistas no setor portuário e aquaviário, na administração pública e no meio ambiente de trabalho. Matérias que retratem o dia-a-dia do trabalhador também serão consideradas.

SERVIÇO

Para mais detalhes, basta acessar: http://premiomptdejornalismo.com.br/

Uma sessão de cinema de tela livre

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Nesta quarta-feira, às 9 horas, internas do presídio feminino vão assistir a uma sessão de cinema no Shopping Benfica. A iniciativa é do shopping e da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado.

Cerca de 100 internas do sistema penal conferirão o filme “Cine Holliúdy”, de Halder Gomes, e terão direito a conversar com atores, em clima de pipoca e refrigerante.

A iniciativa busca a ressocialização, mas também faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.

Presidente do Conselho Federal de Contabilidade afirma: saída do País é o ajuste fiscal

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O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Martõnio Coelho, afirmou, nesta terça-feira, não ter jeito: o governo Dilma Rousseff terá que apostar no ajuste fiscal para tirar o País do quadro de paralisia econômica.

Martônio diz estar torcendo para que a presidente tenha habilidade política necessária para convencer o Congresso a aprovar as medidas do ajuste. Para ele, não há alternativa: a ordem é controle das contas fiscais e monetárias.