Blog do Eliomar

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Saúde + 10 – Começa a peleja política para aprovar ou aprimorar o projeto

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O projeto de iniciativa popular “Saúde+ 10”, que quer mais recursos para a área da saúde no País,  já foi entregue ao Congresso Nacional. A luta agora é política, ou seja, fazer com que a matéria seja aprovada ou aprimorada.

O secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, o cearense Jurandi Frutuoso, diz como estão os passos dessa proposta que quer gerar mais R$ 42 bilhões para a saúde.

Projeto O POVO Quer Saber debaterá envelhecimento da população brasileira

Prossegue, a partir as 10 horas desta segunda-feira, o projeto O POVO Quer Saber, do Grupo de Comunicação O POVO, que debate temas importantes com personalidades de destaque no País e no Estado.

Nesta nova edição, o tema será “Envelhecimento da população brasileira e seus desafios”, com o médico geriatra Charlys Barbosa, também professor da Universidade Federal do Ceará.

SERVIÇO

* Transmissão – O POVO Online, TV O POVO (Canal 48 e NET 23) e O POVO/CBN (FM 95.5).

Prefeito RC promete entregar heliponto do IJF-Centro em setembro

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), prometeu, durante reunião com seu secretariado, no fim de semana, no Paço Municipal: agora em setembro, vai entregar o heliponto do Instituto Dr. José Frota.

A obra é da época de Juraci Magalhães, passou pela administração de Luizianne Lins e já consumiu cerca de R$ 4 milhões. Ano passado até esteve em reforma, mas não foi ativado.

Há grande expectativa pelo cumprimento dessa promessa. É que, até hoje, a praça em frente a Faculdade de Direito da UFC, se transforma em heliponto quando o momento exige.

Cid visitará obras nesta manhã de 2ª feira

O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá, nesta manhã de segunda-feira, agenda de visitas a obras tocadas pelo Estado em Fortaleza. O roteiro das visitas não foi divulgado pela assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Cid usará seu próprio carro nesses giros.

À tarde, o governador reservou para reunir a equipe, no Palácio da Abolição, e discutir novas ações do projeto de construção do VLT da Copa. Hora de conferir cronograma com o secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele.

Dilma gasta com propaganda quase o valor da Transposição do São Francisco

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“Os gastos com propaganda do governo federal nos dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, incluindo estatais, é 23% maior, na média, do que nos oito anos de mandato de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também vem gastando mais – cerca de 15% -, na média, na comparação com o segundo mandato de Lula. Ao todo, em dez anos de governo petista foram desembolsados, incluindo todos os órgãos da administração, cerca de R$ 16 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento inédito do Estado.

A quantia é quase igual aos R$ 15,8 bilhões que o governo pretende investir no programa Mais Médicos até 2014. Com o valor também seria possível fazer quase duas obras de transposição do Rio São Francisco, atualmente orçada em R$ 8,2 bilhões.”

(O Estado de S.Paulo – Fernando Gallo)

 

Sindicalistas fazem mobilização contra lei que amplia terceirizações no serviço público

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Várias categorias de servidores públicos de todo o País estão se mobilizando contra o projeto de lei nº 4339, que amplia as terceirizações na área pública em todos os níveis. Lideranças sindicais estão seguindo para Brasília com o objetivo de barrar a votação da matéria, que pode ocorrer na quarta-feira.

Marcos Saraiva, diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará e da Confederação  Nacional dos Trabalhadores do ramo Financeiro (Contrafi), deu detalhes sobre o projeto de lei 4330. Ele também aproveitou para falar como estão as negociações com os banqueiros sobre campanha salarial da categoria, cuja data-base é setembro.

Sisutec – Termina nesta 2º feira prazo para inscrições

“Quem deseja concorrer a uma vaga gratuita no ensino técnico tem até hoje (12) para fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para se cadidatar é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 e obtido nota maior que zero na redação. As inscrições devem ser feitas pela internet e os candidatos podem escolher até duas opções de curso em todo o país. O sistema vai selecionar candidatos para 239.792 vagas em cursos técnicos. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14, com matrículas nos dias 15 e 16.

A seleção dos alunos será feita de acordo com a nota no Enem 2012. Do total de vagas, 85% são destinadas aos candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral. As vagas são ofertadas em instituições da rede publica, privada e do Sistema S. Os cursos têm de um a dois anos de duração, com carga horária entre 800 e 1.200 horas-aula.

Os cursos com maior oferta de vagas são os ligados à tecnologia da informação, saúde e área industrial. Lideram a lista os de técnico em informática (23 mil), técnico em enfermagem (14 mil), técnico em logística (13 mil), técnico em segurança do trabalho (13 mil) e técnico em redes de computadores (11 mil). Os estados onde há maior oferta são São Paulo (76 mil), Pernambuco (40 mil), Minas Gerais (27 mil), Paraná (17 mil) e o Distrito Federal (8 mil).”

(Agência Brasil)

Comitiva de Advogados confere em Brasília sessão pelos 80 anos da OAB do Ceará

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Uma comitiva de advogados cearenses, tendo à frente o vice-presidente da OAB, embarcou nesta madrugada de segunda-feira para Brasília. É que logo mais, a partir das 10 horas, haverá sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 80 anos de fundação da seccional da OAB do Ceará. A sessão solene é iniciativa do deputado federal e advogado Mauro Benevides.

O vice-presidente estadual da OAB, Ricardo Bacelar, falou da homenagem e também da mobilização que a Ordem faz em favor da Reforma Política.

CDL tem proposta para reordenar o Centro

“Bancas numeradas, identificação do profissional e limite de um ponto de venda por proprietário. São essas algumas das propostas da Ação Novo Centro, ligado à Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, para organizar o comércio ambulante na José Avelino e demais áreas do bairro. Conforme O POVO publicou na edição de ontem, o comércio chega a movimentar R$ 20 milhões em um dia de feira, com até 7 mil comerciantes, muitos informais.

Segundo Assis Cavalcante, presidente da Ação, os ambulantes têm papel importante no Centro da Cidade, mas da forma como a região é ocupada todos saem perdendo. “Os ambulantes são importantes para o comércio. Eles são trabalhadores, e quando crescem eles constroem o seu próprio comércio nos seus bairros, gerando imposto e emprego”.

Ele destaca que o comércio da rua José Avelino contribuiu para tirar muitas pessoas da linha de pobreza, ao passo em que elas foram incluídas socialmente. No entanto, o diretor da CDL Fortaleza diz ser fundamental que esses comerciantes se submetam às mesmas regras dos formais. “A SRT (Superintendência Regional do Trabalho) poderia vistoriar como faz no comércio formal”.

Outro aspecto diz respeito à segurança de ambulantes e consumidores. Da maneira como as barracas ocupam a rua, é difícil a circulação. “O maior problema é a dificuldade para as pessoas passarem. Se acontecer alguma coisa, não vai dar para passar uma ambulância, um carro da polícia ou dos bombeiros”, diz o comerciante Franklin Freitas, que trabalha em um galpão na José Avelino.

Cavalcante ressalta, ainda, que para se precaver em caso de acidentes, é fundamental que os comerciantes assinem a carteira dos empregados, que assim estariam cobertos pela Previdência, além de terem direito à aposentadoria.

Regional do Centro

Desde o início do ano, novas regras foram postas para o funcionamento da feira, uma delas foi determinar que as atividades acontecessem duas vezes por semana e com horário para começar e acabar. “Aquilo era uma desorganização. Funcionava todos dias, o dia todo. Mas desde 3 de janeiro, iniciamos processo de diálogo com todas aquelas pessoas: ambulantes, comerciantes e donos de galpão. Agora, procuramos iluminar e colocar banheiros”, explica o titular da Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor), Régis Dias.

Para retirar a grande quantidade de barracas e ambulantes das ruas e calçadas da José Avelino e do entorno, Régis diz que a Prefeitura pretende estimular a construção camelódromos e de empreendimentos privados, como os que já funcionam no local. Se por um lado, Dias é pressionado para retirar os ambulantes da rua, do outro o secretário diz que a cidade de Fortaleza não pode abrir mão dos milhares de compradores que chegam de vários estados do país, do Interior do Estado, e até do exterior para a feira.

(O POVO)

Estiagem afeta saúde no Interior

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Foi com um litro d’água, três punhados de açúcar e três pitadas de sal que dona Elza Vieira da Silva, 75, livrou a família do mal-estar no início do ano. Os Vieira tiveram dor de barriga, diarreia, febre. Não teve filho, neto ou sobrinho livre do problema. O soro caseiro e os chás preparados com esmero pela antiga agente de saúde da comunidade de São Gonçalo, em Choró (Sertão Central), foram a salvação.

No fim do ano passado, uma criança menor de um ano morreu por causa da diarreia em São Gonçalo. A família deixou a região. A causa dos problemas de saúde, defende a matriarca, é a quentura destes tempos sem chuva. “É esta seca verde”. Como seca não vê limites e já deixou 178 dos 184 municípios cearenses em situação de emergência, doenças relacionadas à estiagem são comuns.

Segundo nota da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a estiagem é “relevante” na ocorrência de doenças diarreicas agudas (DDAs). No Ceará, até junho, foram confirmados 168.299 casos. Não há informação de óbitos, mas 14 municípios somaram 77 surtos. Ressalva-se que esses são os casos que chegaram à rede de assistência e foram oficialmente notificados. Porque muitos (como os Vieira) tratam a diarreia com medidas caseiras. Em todo 2012, tinham sido 115.014 confirmações de DDA no Ceará.

O documento da Sesa indica ainda que o quadro atual “contraria” a situação dos últimos 13 anos, quando o problema aparecia no período de chuva. Choró, na Região dos Inhamuns, teve surtos porque muitas famílias consumiram água sem qualquer tratamento, indica a coordenadora de vigilância epidemiológica da cidade, Juliana Nunes. Quando choveu, muitos consumiram a primeira água a entrar na cisterna – o que não é indicado, já que, com ela, vem a sujeira acumulada no telhado da casa. A situação repercutiu no hospital da cidade. Em uma semana, chegaram a ser registrados 75 casos de DDA. Foram 11 surtos no município.

Alguns cacimbões da comunidade de São Gonçalo ainda têm água, mas o nível baixo preocupa o filho de dona Elza, o agricultor Mauro Vieira, 54. “A água ta fazendo medo a gente. Se secar, da onde vai tirar?”. Apesar de escura e habitada por sapos, é do cacimbão que muitos moradores tiram a água de beber. “Tira e só faz coar”.

Coar também é o único cuidado que a agricultora Maria Isabel Moreira, 41, tem com a água que ela e os 12 filhos bebem. É tirar a água do rio Curu, que passa bem perto da comunidade Pantanal, em São Luís do Curu (Litoral Oeste), colocar um pano cobrindo a boca do pote e despejar a água. Com o pano, crê Maria Isabel, filtram-se “os micróbios” e pode-se beber. O pano, para ela, “tira” o que é deixado no rio pelas lavagens (de roupa a bicho).

“Minha filha de 6 anos é doente do rio, por causa dessa água”, reconhece Maria Isabel. Genice, ela comenta, tem 6 anos e 15 quilos – peso de crianças de cerca de dois anos. Mas destinar R$ 3,50 para comprar água mineral, como fazem alguns vizinhos, é impensável para a agricultora. E botar cloro na água do pote não é hábito por ali. “O gosto fica ruim”, cita a mãe.

A água que seria ideal para a artesã Francisca Pereira da Silva, 53, é a da chuva. Mas neste ano ela foi escassa no distrito de Holanda, em Tamboril. Com a “quentura” e a “trocação de água” (“bebe água da chuva num dia e em seguida outra água”, explica dona Francisca), deu dor de barriga em todos os moradores. “Foi uma epidemia”, define a agricultora Francisca Azevedo, 25. O sonho da Francisca artesã é, um dia, não depender mais de cacimbão ou pipa e garantir água boa. Seria o fim de micoses, dores de barriga, doenças. “Se tivesse… Como a gente queria!”, sorri.

(O POVO)

Datafolha – Dilma melhora popularidade, mas só Lula venceria no 1º turno

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“Assim como a popularidade, a presidente Dilma Rousseff (PT) recuperou também a intenção de voto, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada na edição dominical da Folha de S.Paulo. No cenário mais provável, tendo como adversários Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), Dilma tem 35% das intenções, ante 30% na pesquisa anterior, de junho, seguida pela ex-ministra do Meio Ambiente. Marina tem 26% da preferência, três pontos acima dos 23% da pesquisa anterior.

Aécio recuou 17% para 13% e o governador pernambucano Eduardo Campos variou de 7% para 8%. Mesmo com a reação, Dilma ainda enfrentaria um segundo turno, nesse caso com Marina, se as eleições fossem hoje. A soma de votos brancos, nulos e dos que não votariam em qualquer candidato atingiria 13% e outros 5% dos ouvidos não sabem em quem votar.

O Datafolha traçou ainda cenário com a candidatura de José Serra (PSDB) e com a inclusão do também tucano Aécio para avaliar o posicionamento do ex-governador paulista, cujo futuro ainda é incerto. Nesse caso, Dilma teria 32%, no seu pior posicionamento entre as avaliações, Marina 23%, Serra 14%, Aécio 10% e Campos 6%.

Com a entrada do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa no páreo, que teria 11% dos votos, ante 15% no levantamento anterior, Dilma teria 33% das intenções, Marina 22%, Aécio 12% e Campos 6%. Brancos, nulos e nenhum candidato somados chegariam a 11% e 5% não saberiam em quem votar.

Dilma mantém 32% das intenções de voto também no cenário análogo, mas com Serra substituindo Aécio. O ex-governador paulista aparece com 15% dos votos nessa avaliação, o melhor cenário da pesquisa para o tucano. Na disputa aparecem ainda Marina em segundo lugar, com 21%, Joaquim Barbosa com 11% e Campos se sustenta com 5%.

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Outro destaque da pesquisa é o posicionamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que venceria em primeiro turno, com 51% dos votos, o que representa um avanço de cinco pontos em relação à pesquisa de junho, quando tinha 46% das intenções de voto. Esse cenário de vitória sem segundo turno se configura na disputa com Marina, que ficaria com 20% dos votos ante 19% da pesquisa anterior, seguida da Aécio, cuja intenção de voto caiu de 14% para 11%.”

(Com Agências)

Mensalão – Julgamento terá procurador interino

Como a presidente Dilma Rousseff não escolheu ainda o próximo procurador-geral da República, parte do julgamento dos recursos do mensalão será acompanhada por procurador ainda desconhecido.

O atual, Roberto Gurgel, só participa da sessão de quarta-feira e, mesmo no caso de Dilma escolher um nome nesta semana, o tempo entre a sabatina no Senado e a posse fará com que um interino ocupe a cadeira do Ministério Público em algumas sessões.

(Com Agências)

Relatório do projeto de reforma do Código Penal será apresentado quarta-feira

A Comissão de Reforma do Código Penal Brasileiro reúne-se na quarta-feira (14) para divulgar a prévia do relatório consolidado sobre as mais de 600 emendas apresentadas até o final de 2012 ao PLS 236/2012. Na ocasião, também será definido o calendário para a reabertura do prazo para apresentação de novas emendas ao projeto.

A expectativa do relator-geral da comissão temporária que analisa a matéria, senador Pedro Taques (PDT-MT), é de concluir a votação do PLS 236/2012 até o final do ano. A comissão é presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e tem como vice-presidente o senador Jorge Viana (PT-AC).

O processo de revisão do Código Penal começou em outubro de 2011, com a instalação de comissão especial de juristas que, em junho de 2012, apresentou anteprojeto com 543 artigos. O documentou resultou no PLS 236/2012, subscrito pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A reforma do Código Penal busca, afirma Pedro Taques, adequá-lo ao espírito da Constituição de 1998, orientada para a proteção coletiva da sociedade, e às complexas relações sociais, econômicas e políticas estabelecidas na modernidade. Depois de ser votado pela comissão temporária, o PLS 236/2012 seguirá para deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

(Agência Senado)

A televisão

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Em texto enviado ao Blog, o jornalista Nicolau Araújo expõe a relação com a televisão, que neste domingo (11) tem o dia comemorado. Confira:

Eu poderia participar de uma nova guerra. Aventurar-me em movimentos sociais ou indignar-me em mais um escândalo político. Mas, não. Melhor estar com você. E você é a melhor companhia, agora que ela se foi.

Você é culta, mágica, atualizada, companheira e parece captar as minhas ansiedades. Mas ela… ela só me iludiu.

Se todos vissem você como agora eu vejo, o mundo não teria tanta carência. Saberia que ninguém nunca estaria só. E foi preciso ela me enganar para eu descobrir você.

Um dia, alguém tentou avisar-me que ela não era o que eu pensava, disse-me que ela não prestava. Mas eu estava cego e brigava por ela. E quando eu chegava em casa e via toda aquela vida, sabia que não somente brigaria por ela… morreria por ela. E naquele dia, e em muitos outros dias, ela me traiu.

Mas, agora ela se foi… E ficamos nós, eu e você. E é mágico o momento de olhar você e saber que não é preciso percorrer o mundo para descobrir o que todos querem. Basta olhar você e eu posso ver tudo isso em você. E ela me escondeu você.

Hoje eu sei o quanto ela me importou. E ainda importa. Mas sei também o quanto não importa. O mundo não precisa dela, que nos trai, que nos engana, que nos aliena, que nos rouba de nós.

Câmara pode votar PEC do Orçamento Impositivo e royalties para educação e saúde

As prioridades de votações da Câmara na próxima semana são a proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares e a conclusão da apreciação dos destaques ao projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde. Outras propostas também prioritárias, como as que tratam dos crimes hediondos e da minirreforma política, podem ser votadas no decorrer desta semana.

A votação dos destaques ao projeto dos royalties depende da retirada pelo governo das urgências constitucional de três propostas que estão trancando a pauta de votações da Câmara: a proposta do novo Código de Mineração, a anistia de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as santas casas de Misericórdia e a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. O governo já sinalizou favorável à retirada da urgência para o Código de Mineração.

Se as urgências forem retiradas, a Câmara poderá retomar as votações nas sessões ordinárias e aí iniciará o processo de votação pelos destaques ao projeto dos royalties para a educação e saúde. Concluída a votação, o projeto será encaminhado à sanção presidencial, uma vez que já foi aprovado pelo Senado. Em seguida, os deputados devem iniciar a votação do projeto de lei que torna crimes hediondos a corrupção e outros crimes envolvendo recursos públicos.

Está marcada para a noite de terça-feira (13) a votação da PEC que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares individuais. A proposta foi aprovada na última terça-feira (6) na comissão especial que analisou o mérito da matéria.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), está conversando pessoalmente com os parlamentares e se empenhando para conseguir que a PEC seja aprovada pela unanimidade dos deputados. Alves poderá inclusive tentar votar os dois turnos da PEC nesta semana, para isso será necessário o apoio dos partidos para quebrar o interstício entre uma e outra votação.

Ainda na terça-feira, os deputados devem participar de sessão solene para a devolução simbólica dos mandatos dos deputados cassados em 1948. No primeiro semestre, foi aprovada resolução que declara nula a resolução da Mesa da Câmara, de 10 de janeiro de 1948, que extingui os mandatos dos deputados do antigo Partido Comunista do Brasil (PCB).

Outro assunto que vai movimentar a Câmara a partir desta segunda-feira (12) é a decisão em relação ao mandato do deputado Natan Donadon (RO), que está preso desde o final de junho. O relator do processo envolvendo Donandon, na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), prometeu entregar seu parecer à CCJ na segunda-feira e, com isso, a votação do parecer na comissão poderá ser já na terça-feira.

(Agência Brasil)

Dilma terá reunião com aliados nesta 2ª feira, confirma José Guimarães

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Nesta segunda-feira, haverá mais uma reunião da presidente Dilma Rousseff com as lideranças dos partidos aliados e o PT. O objetivo é apagar arestas, definir pauta de votações e, principalmente, reorganizar a base de olho em 2014.

O deputado federal José Nobre Guimarães, líder do PT na Câmara, confirmou o encontro, que será o segundo com o grupo. O primeiro encontro ocorreu na semana passada também em Brasília.

Dilma estará mai disposta para essa reunião. O Datafolha, por exemplo, fez pesquisa e apontou que a presidente recuperou seis pontos de popularidade.

Perda automática de mandato parlamentar pode ser decidida esta semana pelo Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde abril, e que prevê a perda automática do mandato de parlamentares condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública, pode ser votada esta semana.

Se enquadraria nessa situação o senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (8), por crime de fraude em licitação no período em que ocupava o cargo de prefeito do município de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002.

A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco. Mas o pedido por mais tempo para análise da matéria adiou a votação.

Retomada na semana passada, a análise da matéria foi mais uma vez adiada para que outros senadores estudassem melhor o tema. Os parlamentares puderam apresentar emendas até a última sexta-feira (9) para que o relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), concluísse o parecer sobre o projeto em cinco dias.

“É por responsabilidade, para que seja feito sem dúvidas ou equívocos e não para estender ad eternum a discussão sobre o tema”, assegurou Braga. Até o início da tarde de sexta-feira, pelo menos quatro emendas haviam sido apresentadas, segundo a assessoria do parlamentar.

Os senadores se comprometeram a incluir a PEC como primeiro item da votação na próxima reunião da CCJ, marcada para quarta-feira (14). Mesmo com o acordo, como Braga deve apresentar um novo relatório, os parlamentares que compõe o colegiado ainda podem pedir vistas para analisar com mais cuidado a matéria.

Se for acatada pelos senadores, na CCJ, a matéria ainda precisa ser aprovada, em votação em dois turnos, no plenário do Senado, e, depois, passar Câmara dos Deputados federais. Como seguem as mesmas regras do Congresso Nacional, as mudanças, se aprovadas, também vão valer para deputados estaduais e distritais.

(Agência Brasil)

Ciladas no mercado de telefonia

O Programa Nacional de Desestatização foi instituído em 1990 pela Lei 8.031, que permitiu a privatização de empresas controladas pela União. Em 1995, com a aprovação da Emenda Constitucional 8, o governo brasileiro deu início à flexibilização do setor de telecomunicações. Nesse mesmo ano, o Executivo encaminhou um projeto de lei ao Congresso, que resultou na chamada Lei Mínima (Lei 9.295/96) e na separação entre a telefonia fixa e a telefonia móvel. Em 1997, a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472) criou a Anatel.

De lá para cá, muita coisa mudou. Após o processo de privatização, ocorrido em julho de 1998, que acabou com o monopólio do Sistema Telebrás, a acomodação de serviços e a criação de um ambiente competitivo, regulado pela Anatel, o Judiciário é cada vez mais chamado para resolver conflitos de mercado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), desde então, vem proferindo decisões importantes para o consumidor, empresas e órgãos de governo. A obrigatoriedade de operadoras oferecerem outro aparelho ou reduzir multa em casos de perda de celular, por exemplo, foi um tema que chegou à pauta de julgamento.

Outros temas foram a validade da cobrança da assinatura básica mensal em telefonia fixa e a discussão acerca do prazo de validade do cartão pré-pago em telefonia móvel. Assuntos como a legitimidade dos Procons para impor multas por descumprimento de regras de serviço e o detalhamento da fatura telefônica também foram objeto de julgamento. São inúmeros os precedentes de interesse para os consumidores, empresários e governo.

Planos de fidelidade

Em um dos julgamentos sobre telefonia ocorridos neste ano, foi decidido que a operadora não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses.

Perda do celular

Em outra importante decisão, ocorrida em 2009, o STJ entendeu que perda ou furto de celular obriga a operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir a multa rescisória.

Demonstração de crédito

Em 2011, o STJ proferiu decisão vedando às concessionárias de serviço de telefonia móvel condicionar a habilitação de linha no plano básico à apresentação de comprovantes de crédito no nome do interessado (REsp 623.325).

No caso, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra uma operadora, por considerar abusiva a prática de condicionar a habilitação de celular pós-pago, cuja tarifa geralmente é menor que a do pré-pago, à inexistência de restrição de crédito dos consumidores ou à apresentação do cartão bancário.

O STJ entendeu que a prática desrespeitava o usuário e descumpria a função social do serviço.

(STJ)