Blog do Eliomar

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IBGE cruza os braços

“Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começam hoje (26) uma greve em defesa de democracia interna e valorização do corpo funcional. A paralisação coincidirá com a divulgação dos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro semestre de 2014, previstos para serem apresentados sexta-feira (30), no Rio de Janeiro. De acordo com uma das diretoras da Associação de Servidores do IBGE, Ana Magni, a categoria reivindica aumento do orçamento do órgão, para atender às metas de planejamento, a contratação de 4 mil servidores e equiparação salarial a funcionários de outros órgãos, como o Banco Central e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Os servidores também cobram participação nas decisões de gestão e democracia interna. “Reivindicamos participar das decisões sobre o futuro da instituição, nos moldes de outros órgão que têm um congresso institucional que pensa, debate e escolhe seus dirigentes”. Segundo Ana, a ideia é escolher gestores que não fiquem “à mercê de intempéries políticas e econômicas”.

(Agência Brasil)

A aposta da Prefeitura

Da Coluna Segurança Pública, no O POVO desta segunda-feira (26), pelo jornalista Ricardo Moura:

No primeiro semestre de 2013, o prefeito Roberto Cláudio anunciou a elaboração de um Plano Municipal de Segurança Cidadã para Fortaleza. Após um ano de espera, o plano finalmente deve ser apresentado no mês que vem, segundo o secretário municipal de Segurança Cidadã, Francisco Veras. A coluna teve acesso à versão final do documento e antecipa os próximos passos da Prefeitura na área da segurança. A maior novidade, certamente, é a criação do Programa de Pacificação Territorial (PPT), que pretende reunir uma série de ações governamentais, de forma integrada e contínua, em uma única região.

De acordo com o plano municipal de segurança, o Programa de Pacificação busca “atuar de forma intensa e cirúrgica em regiões vulneráveis que sofrem com o abandono do poder público”. O cronograma de execução prevê a implantação de 10 territórios pacificados em Fortaleza até o segundo semestre de 2016. Três pontos focais sediarão o PPT na primeira etapa do programa, conforme Francisco Veras: Conjunto São Miguel, Vicente Pinzón e Quintino Cunha. A partir desses projetos-piloto, 12 bairros deverão ser atendidos, totalizando uma população de cerca de 300 mil habitantes. A expectativa do secretário é que os pontos focais comecem a sair do papel no segundo semestre deste ano.

A ideia de um programa territorial de pacificação nos remete ao Território da Paz, que foi realizado no Grande Bom Jardim com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Francisco Veras reconhece que há semelhanças entre as duas iniciativas, mas alega que o PPT também engloba intervenções urbanas e não apenas ações sociais, como seu antecessor.

O Plano Municipal de Segurança Cidadã é estruturado a partir de seis eixos: melhoria dos contextos urbanos, prevenção à violência nos segmentos vulneráveis (violência doméstica, LGBT, étnico racial e de gênero), prevenção à violência juvenil, participação cidadã, fortalecimento da Guarda Municipal e institucionalização. Em cada um deles, são descritas medidas a serem tomadas que vão do aprimoramento ou expansão de serviços já oferecidos à realização de melhorias na infraestrutura e criação de espaços de participação popular. Fazem parte dessa lista ações como iluminação pública de todas as praças e parques da cidade e aumento de 100% no número de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) com atendimento 24 horas.

Para que todas essas ações saiam do papel, o plano prevê um orçamento de R$ 129,3 milhões a serem executados até 2016. De acordo com o secretário municipal de Segurança Cidadã, Francisco Veras, esse valor ainda não está fechado, podendo variar para mais ou para menos.

Até o anúncio oficial do plano – que será feito em conjunto com as ações do programa federal “Crack, é possível vencer!” – outras modificações poderão ocorrer. Um exemplo disso são os 28 Conselhos Comunitários de Segurança Cidadã (CCSC) previstos originalmente no documento. Conforme Veras, a criação desses conselhos ainda está em estudo, uma vez que a função deles pode ser desempenhada por outras instâncias de participação popular já existentes.

Plenário da Câmara pode votar Plano Nacional de Educação nesta semana

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana propostas como o novo Plano Nacional de Educação (PNE); o orçamento impositivo de emendas parlamentares; e mudanças no Supersimples, o regime de tributação simplificada das micro e pequenas empresas.

De acordo com o texto aprovado na comissão especial que analisou o PNE (PL 8035/10), o novo plano valerá para os próximos dez anos, ao final dos quais o montante de recursos federais que deverá ser aplicado em educação pública será de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

O texto traz 20 metas para melhorar os índices educacionais brasileiros em uma década, entre as quais a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O texto da comissão do PNE tem como base um substitutivo aprovado no Senado.

(Agência Câmara Notícias)

Fiec em ritmo de transição

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (26):

A sala da vice-presidência da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) foi reservada para o presidente eleito da entidade, Beto Studart. A partir desta semana, ele já poderá despachar nesse local com uma equipe de transição, tendo acesso a todas as informações relacionadas ao Sistema Fiec.

Beto deverá aproveitar esse período, até que chegue o dia 22 de setembro, data de sua posse, para também planejar sua gestão e montar um novo formato, mais profissional, que pretende implementar na entidade. A Fiec, como está hoje, é vista por alguns consultores como muito burocrática.

Por falar em Fiec, a entidade lança nesta segunda-feira, às 18 horas, em seu auditório, o Guia Industrial 2014, publicação que lista o setor no Estado em vários dos seus negócios.

PMDB nega entrega de cargos na gestão Roberto Cláudio

O PMDB negou, na noite desse domingo, que o partido estaria entregando os cargos na gestão Roberto Cláudio, assim como está ocorrendo na gestão Cid Gomes. Fontes do PMDB disseram ao Blog que o partido está conversando com alguns técnicos peemedebistas que ocupam cargos na Prefeitura de Fortaleza para que passem a trabalhar no projeto de governo do pré-candidato Eunício Oliveira.

De acordo com as fontes peemedebistas, o partido teria sido mal interpretado por setores da imprensa e também no meio político, que avaliaram que o PMDB estaria deixando a gestão municipal. Segundo ainda as fontes, o PMDB permaneceria com os cargos na Prefeitura de Fortaleza, diante da indicação de outros técnicos.

VAMOS NÓS – O PMDB convocou alguns técnicos, mas permanece com os cargos que deverão ser preenchidos por outros técnicos. Entregar os cargos, também na gestão Roberto Cláudio, seria afirmar que a Prefeitura de Fortaleza poderia ser uma extensão do Governo Cid Gomes (Pros). O PMDB não acredita nessa versão, segundo fontes do partido. É a história do “vão-se os anéis, ficam os dedos”. Claro, para serem preenchidos com outros anéis.

CCJ vai discutir projeto que libera o uso de inibidores de apetite

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar, na quarta-feira (28), projeto de decreto legislativo (PDS 52/2014) que suspende a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu, no final de 2011, o uso de inibidores de apetite. O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

Os medicamentos que continham anfetamínicos como o femproporex, mazindol e anfepramona tiveram os seus registros cancelados sendo proibida a sua produção, comércio, manipulação e uso. Quanto à sibutramina, a Anvisa determinou restrições, como a suspensão do uso caso o medicamento não surta resultados após quatro semanas, que a dose máxima diária seja de 15 mg/dia e que a prescrição seja apenas para pacientes obesos com índice de massa corpórea (IMC) – medida do nível de gordura que é calculado dividindo-se o peso do indivíduo pela altura ao quadrado – igual ou superior a 30 kg/m², entre outras.

O parecer da relatora do projeto na CCJ, senadora Lucia Vânia (PSDB-GO), é pela aprovação da matéria que susta essa resolução da Anvisa. A senadora sugere à agência que revise a resolução. Para ela, não é admissível que pessoas tenham a saúde debilitada e até morram enquanto esperam resultados de pesquisas.

“Depois dessa proibição, além do aumento nos índices de obesidade, cresceu o número de cirurgias bariátricas, como a redução de estômago, e, infelizmente, cresceu também o número de mortes pós-operatórias. A obesidade é uma doença, e como toda doença precisa ser tratada. A cirurgia não deve ser a primeira opção, tendo em vista o quanto é delicada e que nem sempre traz os resultados esperados”, argumenta Lúcia Vânia.

Ainda segundo a senadora, vários países permitem a utilização adequada desses medicamentos, com fiscalização.

“Precisamos encontrar uma forma de adaptarmos isso no Brasil, e que seja rápido, porque estamos tratando de vidas”, conclui.

O projeto de decreto legislativo, diferentemente dos outros projetos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, não necessita de sanção do presidente da República. Se aprovado nas duas Casas, o projeto é promulgado em sessão do Congresso Nacional.

(Agência Senado)

Naquela mesa está faltando ele…

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foto pros painel

Dos 22 partidos que o Governo do Estado acredita compor a aliança de apoio a uma candidatura oficial ao Palácio da Abolição, nas eleições de outubro, 18 estavam destacados no painel da reunião da sexta-feira (23), convocada pelo Pros, no Marina Park, para discutir propostas para a elaboração do plano de governo do candidato que será apoiado por Cid Gomes.

No grande painel, alguns partidos ganharam destaque com até duas logomarcas, como o Partido Pátria Livre e o Partido Popular Socialista, que apóiam a pré-candidatura de Eduardo Campos, e até o Democratas, que deverá estar com o PSDB no plano nacional.

Já o partido de maior representatividade da aliança no Ceará, o Pros, sequer foi destaque no painel. A logomarca ficou na parte direita do painel, bem abaixo. Sequer apareceu nas imagens em matérias de jornais e telejornais.

Seria o descontentamento do governador com a direção nacional?

Eduardo Campos recebe título de cidadania em Juazeiro do Norte e Barbalha

O pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, recebe no sábado (31) o título de cidadania nos município de Juazeiro do Norte e Barbalha, na Região do Cariri, no Sul do Ceará.

No domingo (1º), Eduardo Campos visita o Horto de Padre Cícero e depois se encontra com lideranças políticas em Araripe e no Crato. A visita ao Cariri será encerrada novamente em Barbalha, na festa de Santo Antonio.

Copa 2014 – RDC não agilizou obras, mostra levantamento

Criado para dar agilidade às obras da Copa do Mundo, o Regime Diferenciado de Contratação de Obras Públicas (RDC) não conseguiu apressar o cronograma de projetos de mobilidade urbana e de melhorias em aeroportos em três anos de existência. Segundo levantamento do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), apenas quatro contratos de um total de 20 empreendimentos incluídos no regime especial foram concluídos antes do Mundial.

De acordo com o estudo, somente as melhorias na pavimentação e no acesso ao Estádio Beira-Rio (em Porto Alegre), a ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves e a construção da nova torre de controle do aeroporto de Salvador (considerados dois contratos independentes), além de contratos de serviços técnicos de apoio à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), foram totalmente executados antes da Copa. Os outros 16 projetos que fazem parte do RDC enfrentam atrasos nas obras.

Em vigor desde 2011, o RDC simplificou as concorrências para obras públicas e permitiu a redução, de 120 para 60 dias, do prazo das licitações. No entanto, segundo as entidades autoras do levantamento, a prioridade para os menores preços em detrimento dos critérios técnicos nas licitações e a contratação de obras com base apenas no anteprojeto fizeram o RDC surtir o efeito contrário. Em vez de baratear e apressar as obras, o regime emergencial resultou em mais atrasos e sobrepreços.

(Agência Brasil)

Filho de ex-governador é vítima de assalto

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O filho do ex-governador Gonzaga Mota foi assaltado na noite desse sábado (24), na Aldeota, quando chegava com a família para jantar no apartamento dos pais. Ao estacionar o veículo, ele foi abordado por dois homens armados, que levaram pertences da família e o veículo.

Horas depois, a Polícia encontrou o veículo abandonado nas proximidades do Palácio da Abolição. Até a tarde deste domingo (25), nenhum suspeito havia sido preso ou identificado. O filho do ex-governador registrou a ocorrência no 2º Distrito.

Dos estrangeiros que podem ser barrados na Copa e depois

Houve uma época em que a literatura e o cinema franceses com temas eróticos motivavam uma imagem precipitada de que aquele país era o reduto das mulheres mais fáceis, podendo ser conseguidas inclusive fora da prostituição. A partir da década de 1920, francesas exercendo a função em bordéis brasileiros reforçaram essa reputação. Num Brasil mais recente, o excesso de exploração sexual da infância e a pornografia em geral causou fama exagerada equivalente para o País.

Na matéria de agência de notícias, “Copa. Estrangeiros envolvidos em crimes sexuais serão barrados” (Editoria Brasil, página 12), na edição de sexta-feira passada, 23, do O POVO, divulga-se que pessoas do Exterior condenadas ou envolvidas em denúncia relacionada à pornografia ou exploração sexual de crianças e adolescentes vão ser barradas no País, durante e depois da Copa do Mundo. É o que determina portaria rubricada pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. A medida se baseia no Estatuto do Estrangeiro.

A única preocupação poderia ser de algum excesso de zelo por parte de agentes, ao interceptar por engano inocentes dos crimes supracitados. É preciso, portanto, contra isso, que dados da Polícia Federal e da Interpol fiquem atualizados. Além disso, existem no Brasil, somando-se a portos e aeroportos internacionais, fronteiras extensas fluviais e secas com nações vizinhas e que podem, hipoteticamente, facilitar as entradas do cidadão comprovadamente visado e/ou procurado.

Uma massa de pessoas de fora esperadas para a Copa do Mundo pode até ser um escudo a minoria mal-vinda. Por outro lado, a expectativa é de que torcedores de bem e turistas aguardados em geral sejam a maioria que o brasileiro vai recepcionar. Há poucos anos, cidadãos franceses foram suspeitos no Brasil de tráfico de crianças e visitantes italianos, de busca da prostituição principalmente infantil. Nem toda população dos dois países pode ser suspeita de ambos.

(O POVO / Editorial)

‘Dilma não pode ser reeleita’

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (25):

“Dilma não pode ser reeleita de jeito nenhum” – a declaração de guerra da socialite Lourdes Catão, da aristocracia carioca (O Globo, 18/5) pôs mais lenha na fogueira. Traduz, para alguns analistas, a posição majoritária da elite brasileira frente à próxima eleição (só se viu algo similar no final do governo João Goulart). Isso não deixa de ser preocupante, pois aponta para uma radicalização em curso.

O objetivo seria de não mais tolerar a continuação de um governo que ainda não se enquadrou totalmente ao esquema hegemônico global e que insistiria em manter o capital financeiro sob um mínimo de controle. Nem as concessões feitas aos rentistas (“os bancos nunca ganharam tanto” – repete Lula) teve o condão de acalmá-los. Ao que parece, querem tudo.

Quem assistiu domingo passado ao programa “Painel” da Globonews pôde entender a irritação da elite mercadista. Os debatedores reconheceram que os defensores do modelo mercadista não têm condições políticas de apresentar suas propostas, de forma transparente, aos eleitores, revelando as consequências delas sobre os empregos, os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários, ou sobre os pequenos e médios empreendedores nacionais e o comércio. A receita é recessiva, exige um basta no aumento real do salário mínimo, freio nas transferências de renda e nos programas sociais, bem como o “enxugamento” do Estado e a volta ao regime de concessão na Petrobras. Caso, contrário – alegam – o País “vai empacar”.

Padre Reginaldo Manzotti realiza pregação e divulga livro em Fortaleza

foto reginaldo manzotti fortaleza

Um público estimado de 2,5 mil pessoas acompanhou na manhã deste domingo (25), no Siara Hall, no bairro Edson Queiroz, a pregação do padre Reginaldo Manzotti, que desde a sexta-feira (23) se encontra em Fortaleza.

Também neste domingo, Manzotti divulgou o livro Milagres, da trilogia Sinais do Sagrado. A obra conta a passagem bíblica que relata a transformação da água em vinho durante as Bodas de Caná e seu significado no nosso dia a dia.

Domingos Filho diz que ainda espera Eunício na aliança

foto domingos filho verdinha

O vice-governador e pré-candidato do Pros à sucessão estadual, Domingos Filho, disse na manhã deste domingo (25), durante entrevista ao programa Evandro Nogueira, na Verdinha 810, que os 22 partidos que compõem a aliança que elegeu e reelegeu o governador Cid Gomes esperam que o PMDB faça parte da coligação em prol da candidatura oficial ao Governo do Estado, nas eleições deste ano.

Segundo o vice-governador, o pré-candidato do PMDB à sucessão de Cid Gomes, Eunício Oliveira, não teria rompido com os partidos aliados, mas, de forma legítima, o partido entregou os cargos para concorrer ao Governo. Domingos Filho lembrou que o PMDB fez parte do Governo Cid Gomes durante sete anos e meio, por isso teria legitimidade até de ter o nome escolhido, se assim fosse decidido pela aliança. “É mais fácil atrair um que está fora de um grupo de 22, que esse um atrair os 22”, observou.

Apesar de se dizer “lisonjeado” por ter sido o pré-candidato do Pros mais lembrado nas últimas pesquisas de intenção de voto ao Governo do Ceará, Domingos afirmou que a população “não está ligando muito para as eleições”, diante do clima da Copa. Ele lembrou que mais de 80% dos entrevistados não opinaram nas pesquisas espontâneas (nomes não são apresentados).

Sobre a liderança de Eunício Oliveira nas pesquisas estimuladas (quando os nomes são apresentados), Domingos Filho alegou que o entrevistado geralmente aponta o nome que está mais em evidência. “A definição do voto ocorre nos últimos dias de campanha (às vésperas da eleição)”, ressaltou.

(Foto: DN Online)

Dilma envia proposta ao Congresso de participação popular na reforma política

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesse sábado (24), em Brasília, que encaminhou ao Congresso Nacional proposta de participação popular no processo de reforma política. “Encaminhei ao Congresso uma proposta de participação popular para que todos possam participar do processo de reforma política. Estou convencida que sem a força da participação popular não teremos a reforma política que o Brasil exige e necessita”, disse a presidente em discurso no 17º Congresso da União da Juventude Socialista (UJS).

Ela ressaltou a importância da educação no processo de desenvolvimento do país e fez questão de mencionar vários programas do governo na área, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além de citar os números do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgados nesse sábado, quando foram registrados 9,5 milhões de inscritos.

(Agência Brasil)