Blog do Eliomar

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Impostômetro alcança R$ 1,8 trilhão e bate recorde, diz associação comercial

O Impostômetro, painel instalado no centro de São Paulo e que apresenta o valor total de impostos pagos pelos brasileiros e destinados à União, aos estados e aos municípios, alcançou nessa segunda-feira (29) R$ 1,8 trilhão. O total foi considerado um recorde, segundo a Associação Comercial de São Paulo, criadora do painel. “Esse número mostra que a arrecadação tributária cresceu, acompanhando o aumento da inflação em 2014”, disse Rogério Amato, presidente da associação.

Com o valor que foi arrecadado em impostos, informou a associação, seria possível adquirir mais de 66 milhões de carros populares ou 900 milhões de TVs Led e construir mais de 19 milhões quilômetros de redes de esgoto, 51 milhões de casas populares de 40 metros quadrados ou mais de 130 milhões de salas de aula equipadas.

De acordo com a associação, cada brasileiro pagou, até o momento, cerca de R$ 9 mil em tributos em 2014.

(Agência Brasil)

Cid Gomes é chamado às pressas a Brasília

NACIONAL

O governador Cid Gomes (Pros0 foi chamado às pressas a Brasília, na tarde dessa segunda-feira (29), para uma reunião à noite com a presidente Dilma Rousseff. O tema da reunião não foi informado.

Cid Gomes deveria ter visitado as futuras instalações da Faculdade CDL, no Centro de Fortaleza, mas adiou o compromisso.

O que se comenta é que o Pros anda reclamando, depois de ter perdido o Ministério da Integração Nacional para o PP e por avaliar que a nomeação de Cid Gomes para o Ministério da educação foi da cota pessoal da presidente.

Farmacêutica carioca permanecerá presa

Durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (29), na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), autoridades policiais confirmaram que uma farmacêutica carioca, que acompanhou Gaia Molinari, de 29 anos, na viagem para Jericoacoara, continuará presa temporariamente por suspeita de participação no homicídio.

De acordo com Patrícia Bezerra, delegada de Proteção ao Turista (Deprotur), responsável pelo caso, a acusada foi presa preventivamente porque prestou um novo depoimento contraditório, a ponto de não saber explicar porque havia mentido na primeira ocasião.

Para evitar fuga ou qualquer entrave à investigação, a justiça expediu o mandado de prisão pela comarca de Sobral e a carioca foi presa. Ela estava com passagem marcada para o Rio de Janeiro na manhã da quarta-feira (31).

(O POVO Online)

Governo vai mudar regras na concessão de alguns benefícios ao trabalhador

As normas sobre o ingresso e de manutenção dos brasileiros em cinco benefícios trabalhistas e previdenciários serão alteradas pelo governo federal. Nesta terça-feira (30), será publicado no Diário Oficial da União o envio de medidas provisórias ao Congresso Nacional com ajustes nas despesas do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro defeso, da pensão por morte e do auxílio-doença.

O objetivo das novas regras, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é eliminar excessos, aumentar a transparência e corrigir distorções, a fim de dá sustentabilidade aos programas que utilizam os fundos de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social. “Todas as mudanças respeitam integralmente todos benefícios que já estão sendo pagos”, disse o ministro. “[Elas] não se aplicam aos atuais beneficiados, não é retroativo”, completou.

As medidas foram anunciadas após encontro dos ministros do setor com representantes de centrais sindicais, esta tarde, no Palácio do Planalto. Elas começam a valer a partir de amanhã (30), mas precisam ser aprovadas pelos deputados e senadores para virar lei. Elas vão gerar uma redução de custos da ordem de R$ 18 bilhões por ano, a valores de 2015.

De acordo com Nelson Barbosa, que vai assumir quinta-feira (1º) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor equivale a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do próximo ano, e vai aumentar ao longo do tempo, de acordo com uma maior utilização dos benefícios.

A primeira medida anunciada é o aumento da carência do trabalhador que tem direito a receber o abono salarial. Antes, quem trabalhava somente um mês e recebia até dois salários-mínimos, poderia receber o benefício. Agora, o tempo será de no mínimo seis meses ininterruptos. Outra mudança será o pagamento proporcional ao tempo trabalhado, do mesmo modo que ocorre atualmente com o décimo terceiro salário, já que pela regra atual o benefício era pago igualmente para os trabalhadores independentemente do tempo trabalhado.

O seguro-desemprego também sofrerá alterações. Se hoje o trabalhador podia solicitar o seguro após trabalhar por seis meses, com as novas regras, ele terá que ter comprovado o vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses na primeira vez em que solicitar o benefício. Na segunda solicitação o período de carência é 12 meses. A partir do terceiro pedido, a carência volta a ser de seis meses.

(Agência Brasil)

Dilma divulga os nomes de mais sete ministros do seu segundo governo

Uma lista com os nomes de mais sete ministros para o governo do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff foi divulgada nesta segunda-feira (29), por meio de nota, pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Quatro novos ministros foram anunciados e três vão trocar de ministérios.

O atual ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini será remanejado para o Ministério das Comunicações. Em seu lugar assume o deputado Pepe Vargas, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, e que terá agora a tarefa de conduzir a articulação política entre o Executivo e o Legislativo.

Miguel Rossetto, que está no comanda do Ministério do Desenvolvimento Agrário, assumirá a Secretaria-Geral da Presidência da República. A pasta é ocupada por Gilberto Carvalho, que após 12 anos no governo vai para a presidência do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Já o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, assumirá o comando da Integração Nacional. Para o seu lugar vai Gilberto Kassab, cujo nome foi anunciado pela presidenta Dilma, na semana passada

Para o Ministério dos Transportes, a presidenta indicou o ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), suplente da senadora Marta Suplicy. Ele ocupou o cargo no Senado durante o período que Marta comandou o Ministério da Cultura.

Patrus Ananias será o novo ministro do Desenvolvimento Agrário. Durante o governo Lula, ele foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Já o atual secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Gabbas, assumirá no lugar de Garibaldi Alves.

Com a lista desta segunda-feira, restam agora ser anunciados ou confirmados no cargo 15 nomes. Os futuros ministros tomam posse na próxima quinta-feira (1º).

Na última terça-feira (23) Dilma anunciou 13 nomes como o do petista Jacques Wagner no Ministério da Defesa, além de integrantes do PMDB e de legendas aliadas como PCdoB. Comporão o governo no segundo mandato de Dilma, Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação), Cid Gomes (Educação), Eduardo Braga (Minas e Energia), Gilberto Kassab (Cidades) e Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Os futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, foram anunciados no final de novembro.

(Agência Brasil)

Ministro defende mudança na direção da Petrobras

Anunciado na semana passada como novo ministro de Minas e Energia, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou que uma das suas prioridades à frente do ministério será a recuperação da imagem da Petrobras, fortemente arranhada em razão das denúncias de irregularidades que vieram à tona com a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.

Braga defende uma mudança nos cargos de direção da empresa, mas “sem açodamento”. “A Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro”, ressaltou.

(Rádio Senado)

Ministério da Educação disciplina uso simultâneo de ProUni e Fies

O Ministério da Educação disciplinou o uso simultâneo de recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). Um estudante só poderá usar os dois programas quando tiver bolsa parcial do ProUni e o complemento do Fies for para o mesmo curso e na mesma instituição de ensino superior. A determinação está em portaria publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial da União.

São considerados uso simultâneo dos benefícios os seguintes casos: ocupação de bolsa integral do ProUni e de utilização do Fies; ocupação de bolsa parcial do ProUni e de utilização de financiamento do Fies para cursos ou instituições de ensino superior distintos; ocupação de bolsa parcial do ProUni e de utilização de financiamento do Fies para mesmo curso e mesma instituição, se a soma do percentual da bolsa e do financiamento resultar em valor superior ao encargo educacional com desconto.

O estudante que não se enquadrar nas normas poderá optar por um dos programas, e também será permitido transferir o financiamento do Fies para o mesmo curso onde tem a bolsa parcial do ProUni e vice-versa.

(Agência Brasil)

Camilo anuncia a criação de três novas secretarias

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foto camilo secretariado

Em uma solenidade que durou poucos minutos, no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana anunciou agora há pouco seu secretariado. Confira a lista:

Nicolle Barbosa (Desenvolvimento Econômico), Túlio Studart (Casa Militar), Osmar Baquit (Pesca e Aquicultura), Alexandre Landim (Casa Civil), Juvêncio Vasconcelos (Procuradoria Geral), Mauro Filho (Fazenda), André Facó (Seinfra), Miriam Sobreira (Secretaria de Políticas sobre Drogas), Artur Bruno (Meio Ambiente), Delci Teixeira (Segurança Pública), Nélson Martins (Controladoria e Ouvidoria), Padre Zé (Conselho Estadual de Educação), Carlile Lavor (Saúde), Danilo Serpa (Relações Institucionais), Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Hugo Figueiredo (Planejamento e Gestão).

Camilo Santana anunciou ainda que no dia 5 promoverá a primeira reunião do secretariado, no Palácio da Abolição. Antes, enviará mensagem à Assembleia Legislativa, quando irá propor a criação de três novas secretarias e a extinção da Secretaria de Grandes Eventos.

DETALHE – Em uma mudança de última hora, Mauro Filho foi reconduzido para a Sefaz, após ter sido definido para a Seplag, que ficou com o engenheiro do ITA, Hugo Figueiredo.

DETALHE 2 – As três secretarias a serem criadas são Políticas sobre Drogas, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais. Ele ainda ampliará a Secretaria da Pesca e Aquicultura que se chamará Secretaria da Pesca, Aquicultura e Agricultura Familiar.

(Foto: Paulo MOska)

Maurício Holanda deve ser confirmado na pasta da Educação

O técnico do Ministério da Educação, Maurício Holanda, deverá ser confirmado logo mais como secretário da Educação do Ceará. O nome é apontado como integrante da lista a ser anunciada pelo governador Camilo Santana, que ainda não chegou ao Palácio da Abolição.

Outros dois nomes também devem ser conformados: André Facó para a Seinfra e Dedé Teixeira para o Desenvolvimento Agrário.

Instituto Brasil África lançará revista “Atlântico”

boscomonte

O Instituto Brasil África, que tem sede em Fortaleze e está sob o comando do professor Bosco Monte, marcou para Brasília o lançamento de sua revista Atlântico. Trata-se, segundo Bosco, do veículo oficial da entidade.

O lançamento ocorrerá no dia 15 de janeiro, na sede do Instituto Rio Branco, com apresentação do embaixador Gonçalo Mourão.

BOM DESTACAR – Bosco Monte é professor visitante do Instituto  Rio Branco.

Cid Gomes entregará primeira etapa do Centro de Formação Olímpica nesta terça-feira

arthru zanetti

Nesta terça-feira, às 18 horas, o governador Cid Gomes (Pros) vai entrega a primeira etapa do Centro de Formação Olímpica (Bairro Castelão), o maior complexo esportivo do Brasil. Entre os convidados, o campeão olímpico de ginástica Arthur Zanetti, escolhido como atleta masculino do ano pelo Prêmio Brasil Olímpico.

A cerimônia de descerramento de placa contará ainda com as presenças do secretário Especial de Grandes Eventos Esportivos (SEGE), Ferruccio Feitosa, e do ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

Arthur Zanetti fará uma apresentação especial nas argolas do novo equipamento, que é o único no Brasil que contempla 26 modalidades olímpicas num mesmo ambiente.

Mega Sena da Virada e a expectativa dos apostadores

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A Mega da Virada 2014, que terá sorteio neste dia 31, às 20h25min (horário de Brasília), em São Paulo, promete pagar mais de R$ 200 milhões. O prêmio pode render cerca de R$ 1,2 milhão por mês ou R$ 40 mil por dia, caso seja aplicado em uma poupança.

As apostas na Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) do dia do concurso em todas as lotéricas do país. A aposta simples custa R$ 2.

O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números, e assim por diante. Se não houver ganhadores nessa faixa, os apostadores que fizerem a quadra dividirão todo o prêmio e assim sucessivamente.

()Com Agências)

Vereador Guilherme Sampaio vai ocupar a Secult e Elcio Batista a chefia de gabinete

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Élcio Batista vai ser o chefe de gabinete do governador Camilo Santana (PT). O nome foi fechado nesta manhã de segunda-feira. Deixará assim a coordenação de Políticas de Juventude da gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Seria Élcio da cota de Eudoro Santana, com quem coordenou a elaboração do plano de governo de Camilo.

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Outra informação de fonte palaciana: o vereador petista Guilherme Sampaio ocupará a Secretaria da Cultura do Estado. O PT indicou um nome que tem bom trânsito e voto na área.

DETALHE – Será um a menos a dar trabalho ao prefeito Roberto Cláudio (Pros) na Câmara Municipal.

Mauro Filho ocupará a Seplag, Inácio ganha a Secitece e Alexandre Cialdini assumirá a Fazenda

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Alexandre Cialdini, ex-secretário de Finanças da gestão Luizianne Lins (PT), vai ser anunciado como titular da pasta da Fazenda do Governo Camilo Santana. Ele estava respondendo pela Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

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Mauro Filho, ex-titular da Sefaz e que acabou derrotado no objetivo de virar senador pelo Pros, ocupará a pasta do Planejamento e Gestão Pública.

Ivo Gomes deve ocupar a Secretaria das Cidades

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Clima de reviravolta no cenário político do Pros do Ceará. Ivo Gomes, irmão do governador Cid Gomes (Pros), que chegou a ser anunciado como titular da pasta da Educação na gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, não deve ficar nesse cargo.

Fontes palacianas dizem que Ivo deverá ser o novo secretário estadual das Cidades, em substituição a Carlo Ferrentini.

Confederação Nacional dos Municípios teme impacto impactos do reajuste dos congressistas

O reajuste de 26% dos salários de deputados federais e senadores vai custar caro. A Confederação Nacional de Municípios produziu estudo revelando que, aplicado o mesmo reajuste, o gasto total com o salário de prefeitos, vices e secretários municipais terá um aumento de R$ 873 milhões. No caso dos vereadores, o gasto a mais será de R$ 666 milhões.

O novo salário custará para a Câmara (513 deputados) um gasto a mais de R$ 80 milhões por ano. No caso dos 81 senadores, o impacto anual na folha será de mais de R$ 93 milhões. O estudo informa que serão beneficiados 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos, 57.441 vereadores e 44.533 secretários. É gente!!

(De Ilimar Franco, do O Globo)

Arialdo Pinho vai ocupar a Secretaria do Turismo

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Arialdo Pinho, atual chefe da Casa Civil do Governo Cid Gomes (Pros), deve ser anunciado pelo governador eleito Camilo Santana (PT) como o novo titular da pasta do Turismo.

Ele entrará no lugar de Bismarck Maia e, segundo fontes oficiais, levará sua experiência nessa área.

Arialdo foi idealizador e controlador do maior complexo turístico da América Latina, o Beach Park.