Blog do Eliomar

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Orçamento da União 2015 – Bancada federal cearense fará reunião para fechar prioridades

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A bancada federal cearense vai se reunir, a partir das 17 horas desta terça-feira, em Brasília. O objetivo é fechar a pauta das prioridades do Estado em se tratando de Orçamento Geral da União 2015.

A informação é do coordenador-geral da bancada, o deputado federal Antônio Balhmann (Pros). De acordo com o parlamentar, definições sobre emendas coletivas, individuais e gestões e organismos a serem beneficiados com recursos federais constarão da pauta.

Hemoce faz campanha de coleta de sangue de olho nas férias e nas festas de fim ano

O Hemoce está promovendo campanha de coleta de sangue para reforçar estoques de olho nas férias e nas festas de fim de ano. Durante este mês, realiza todas as segundas-feiras coleta no Shopping Aldeota, e, às quintas-feiras, coleta na Praça do Ferreira.

A coleta no Shopping Aldeota acontece na rua Barbosa de Freitas, das 15 às 20 horas, perto do Pão de Açúcar, enquanto na Praça do Ferreira a unidade móvel vai estar disponível das 8 às 16 horas na rua Floriano Peixoto, s/n. Além das quintas-feiras, o Hemoce também estará na praça nos dias 12, 23, 27, 29 e 30 deste mês.

Para ser um doador de sangue é preciso: estar saudável, bem alimentado, ter mais de 50 kg, apresentar um documento oficial com foto e ter entre 16 e 69 anos. Os menores de 18 anos precisam apresentar o termo de consentimento para menores de 18, devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal. O termo está disponível para download no site do Hemoce.

SERVIÇO

* Confira o calendário de coletas externas no mês de dezembro através do site: www.hemoce.ce.gov.br .

Reforma Política – Fortaleza será sede de ato que lançará o projeto de iniciativa popular

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valdetario

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Fortaleza será sede de ato nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se da “Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática”, que ocorrerá, a partir das 14 horas de quinta-feira, no auditório da Escola Superior de Advocacia.

A informação é do presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, acrescentando que o ato terá a presença do presidente nacional da Ordem, Marcos Vinícius.

O movimento, que reúne mais 100 entidades – entre elas a CNBB, quer colher 1 milhão e meio de assinaturas para encaminhar um projeto de iniciativa popular sobre a reforma política.

Entre as prioridades da matéria, o fim das doações de pessoas jurídicas como as empreiteiras, hoje no olho do furacão do escândalo da Petrobras.

Por um sistema de saúde integrado e voltado para a atenção primária

Com o título “Atenção primária à saúde é a base para organizar o SUS”, eis artigo da prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, que é cicerone, a partir desta terça-feira, de um encontro que discute Planificação da Saúde. No evento, representantes do Ministério da Saúde, da SESA, da Fiocruz e de várias outras instituições sanitária parceiras e apoiadoras deste projeto  no município. Confira:.

Organizar um sistema local de saúde é uma tarefa extremamente complexa, sobretudo na perspectiva de superação de um modelo de atenção à saúde fragmentada e voltada, prioritariamente, para a assistência às condições agudas.

Diante das mudanças no perfil demográfico, na transição epidemiológica e nos estilos de vida da população, que evoluem para a prevalência das condições crônicas de saúde, o caminho para enfrentar essa situação é adotar um modelo de saúde no formato organizativo de um sistema de saúde integrado que se dá a partir da consolidação das Redes de Atenção à Saúde, tendo a Atenção Primária à Saúde – APS como eixo estruturante do SUS e como coordenadora do cuidado. Isso propicia um sistema de saúde com responsabilização, resolutivo, humanizado e integrado.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, desde 2003 elegeu a APS como uma de suas áreas de atuação prioritária, trabalhando com as oficinas de Planificação da Atenção Primária à Saúde e, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde – SESA, o Governo Municipal de Tauá, a Escola de Saúde Pública -ESP e a Fundação Oswaldo Cruz -FIOCRUZ, decidiu implantar o laboratório da Planificação da APS no município de Tauá, com início em janeiro de 2013, visando o fortalecimento da atenção primária.

Trata-se de um projeto precursor e ousado, pois esta é a primeira vez que a Planificação da APS está sendo trabalhada em um Município, contando com adaptações das oficinas para um Curso de Especialização, para os profissionais graduados, e Curso de Aperfeiçoamento em serviço para os demais. Ao todo estão envolvidos 530 profissionais da atenção primária à saúde, que serão certificados pela ESP, com 100% de participação das equipes de saúde da família englobando todas as categorias, onde se aborda temas importantes para a atuação no trabalho em saúde como: redes de atenção à saúde, atenção primária à saúde, territorialização, organização dos processos de Trabalho em saúde, vigilância em saúde, a organização da atenção à saúde na Unidade Básica de Saúde, abordagem familiar e prontuário familiar, a organização da assistência farmacêutica, o sistema de informação e análise de situação de saúde, os sistemas de apoio diagnóstico, sistemas logísticos e monitoramento e a contratualização das equipes da APS.

Os encontros presenciais ocorrem em torno de trinta a quarenta dias, com a participação de técnicos do CONASS e gestores da saúde do município e da Secretaria Estadual da Saúde, sendo que, até o momento, já foram realizados sete módulos. Ao final dos encontros os profissionais são orientados para executarem atividades de dispersão, que os ajudam a discutirem os problemas locais e proporciona uma reflexão e mudança nos processos de trabalho em suas unidades de saúde. Para tais atividades as equipes contam, também, com o apoio de tutores, designados pelo município.

Ao tempo em que os módulos acontecem foi selecionada no município uma unidade de saúde (UBS das equipes de Alto Brilhante e Ana Alves), que servirá de laboratório para a implantação dos microprocessos de trabalho, necessários à padronização dos procedimentos operacionais que ajudarão na organização e resolutividade dos serviços. O intuito é que esses processos sejam replicados a todas as unidades básicas de saúde, com o monitoramento de cinco tutores supervisores.

A idealização dessa experiência denota um pioneirismo e desperta o interesse de diversas instituições por estar fazendo da Política de Atenção Básica, o centro da reorientação do modelo de atenção à saúde no município, sede da 14ª região dos Inhamuns, como espaço privilegiado de Educação Permanente e de cogestão que, ao ser avaliado por meio de pesquisa cientifica quantiqualitativa pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR como efetivo e eficiente, poderá ser replicado para as demais regiões de saúde do estado do Ceará.

Dentre os principais produtos deste ousado investimento podemos destacar: as novas formas de gerir a saúde local por meio da participação social; o fomento, a pesquisa e a produção científica, gerados pelos trabalhos de conclusão do curso; a análise e discussão de indicadores de saúde pactuando novas estratégias e metas a serem alcançadas, além da contribuição para a reconfiguração de uma nova rede de serviços mais resolutiva, articulada e que proporcione o cuidado integral a partir de cuidados primários.

Articulação, parceria e decisão política foram pontos fundamentais para a implantação desse laboratório de Planificação da APS, que se constitui como projeto de grande significado social e político para saúde pública do nosso Estado e do País.

* Patrícia Aguiar,

Prefeita de Tauá.

CNJ decide: detetor de metais em vara, seções judiciárias, fóruns e tribunais é para todos

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que o uso de detetor de metais instalado em varas, seções judiciárias, fóruns e tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local. A decisão foi tomada ontem durante sessão extraordinária do conselho.

O CNJ julgou dois pedidos de providências de 2013. Um deles, encaminhado por um advogado que discordava do sistema de segurança usado na Subseção Judiciária da Justiça Federal localizada em São José do Rio Preto (SP). Segundo o pedido, mesmo com os dispositivos para a detecção de metais presentes, uma porta lateral dava acesso ao recinto a magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, servidores e outros trabalhadores autorizados.

Para os conselheiros, uma vez que as varas estaduais e federais concluíram pela necessidade de adoção dos dispositivos de segurança, ela deve valer para todos.

De acordo com o conselheiro relator, Emmanoel Campelo, a iniciativa está em consonância com duas resoluções do CNJ, que facultaram às varas estaduais e federais e aos tribunais do trabalho a adoção de medidas de segurança previstas nos documentos.

(Com Agências)

Governo e Prefeitura prometem só repor perdas inflacionários dos seus servidores

“O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza reajustarão os salários de seus servidores pela inflação. O reajuste estadual foi dito com exclusividade ao O POVO pelo governador Cid Gomes (Pros) na tarde de ontem. Já a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) informou o reajuste municipal por meio de nota. A projeção do mercado, segundo o Boletim Focus, é que a inflação feche o ano em 6,43%. Nos últimos 12 meses, até outubro, o índice é de 6,58%.

“Vamos fazer o que sempre fizemos: repor a inflação. Isso é um compromisso do qual eu não posso abrir mão, mesmo em fim de Governo. É um compromisso com os servidores públicos de resgatar o valor de seu salário”, afirmou o governador, após almoço com empresários do agronegócio. Na ocasião, Cid foi homenageado.

O governador também antecipou que o projeto de reajuste salarial está sendo finalizado para ser encaminhado à Assembleia Legislativa que deve votar a matéria em dezembro. “Esse mês deveremos enviar à Assembleia. Faremos uma simulação e enviaremos o projeto. Isso deve basear o reajuste para os outros poderes”, disse, destacando que o indicador de inflação a ser utilizado para a formatação do PL será o do mês de novembro.

Prefeitura

Já a Prefeitura diz que aguarda a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro, na próxima sexta-feira. Com isso, decidirá se vai trabalhar com a previsão ou aguardar a apuração de todo o ano de 2014, o que acontece em janeiro de 2015, para definir o reajuste dos servidores. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura para 2015, que deve ser votada na Câmara nesta semana, prevê reajuste de 6% nos salários.

Sindicatos

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) reivindica um reajuste geral de 16,29%, a título de reposição das perdas salariais, mais aumento real. Explica que o indicador usado para o cálculo foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de Fortaleza e tem como base estudo realizado pelo economista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Émerson Marinho.

Adianta que no reajuste relativo a 2013, que vigorou este ano, os trabalhadores não tiveram reposição da inflação. “O reajuste aplicado pela Prefeitura, que teve como base o IPCA, foi de 5,7%, enquanto a inflação de Fortaleza em 2013 chegou a 6,38%, segundo o mesmo índice”.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se), João Pinto, diz que o histórico do Governo Cid Gomes é de reajuste pela inflação. “No primeiro ano do Governo ele deu percentual acima da inflação”, diz. Observa que no ano passado a reposição do governo não chegou nem aos 5,9% do IPCA e ficou nos 5,7% do INPC.

João Pinto considera que para reduzir as perdas salariais dos funcionários públicos o índice deveria ser de 15%. E se fosse para repor as perdas dos últimos dez anos o índice ficaria acima dos 50%.”

(O POVO)

Tucano critica volta da CPMF articulada por governadores eleitos como Camilo Santana

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) bateu duro, nesta terça-feira, na articulação que governadores eleitos fazem com o objetivo de ressuscitar a CPMF em favor da saúde. “Isso é totalmente na contramão do que quer a população”, observa o tucano.~

Entre os governdores eleitores que tocam essa iniciativa está Camilo Santana. Houve reunião do grupo na última semana, em Fortaleza, sob a coordenação do petista.

Raimundo Gomes de Matos lembra que a população já deu o recado: não aguenta nem quer mais aumento de impostos. Para ele, os governadores deviam lutar pela aprovação da PEC 29, que assegura financiamento para a saúde.

* Mais sobre o assunto no O POVO aqui.

Composição final da Mesa Diretora fica mesmo para esta terça-feira

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Ficou mesmo para o dia da eleição a composição final da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, que ocorre nesta terça-feira (2), a partir das 9 horas, no plenário do Legislativo Municipal.

Apesar da presidência já estar definida com o nome de Salmito Filho (PROS), segundo a maioria dos vereadores, os demais cargos não foram totalmente fechados em reuniões nessa segunda-feira (1º), com as lideranças partidárias.

PMDB e PSC ainda disputam cargos na Mesa Diretora. Enquanto o PMDB se vale de uma maior bancada na Câmara Municipal, o PSC se diz mais próximo da linha de harmonia com o Poder Executivo.

Dilma pede aprovação de projeto que muda meta fiscal

Ao se reunir com 23 parlamentares da base aliada no Congresso Nacional na noite dessa segunda-feira (1º), a presidente Dilma Rousseff concentrou a sua fala em apenas um pedido: a aprovação do projeto que altera a meta fiscal deste ano. Senadores e deputados de onze partidos ouviram durante o encontro, no Palácio do Planalto, argumentos referentes à política econômica do governo e discutiram estratégias a serem adotadas durante a votação marcada para as 18h desta terça-feira (2).

Na semana passada, a votação do Projeto de Lei do Executivo 36/14 foi adiada após impasse entre governistas e oposicionistas. Enfrentar a obstrução da oposição é dada pelo governo como uma articulação necessária para que a matéria seja aprovada.

“Quando se fala da importância que tem a execução orçamentária neste último mês do ano para a economia brasileira, para estados e municípios, evidentemente todos ficam mais conscientes de que não só é importante comparecer, mas permanecer em plenário”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Ricardo Berzoini.

(Agência Brasil)

Política criada para facilitar acesso à internet é desconhecida da população

Apenas um terço dos potenciais beneficiários do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) já ouviu falar dessa política pública, lançada em 2010 e cujo objetivo é levar para 35 milhões de famílias acesso rápido à internet, a um preço máximo de R$ 35. Essa é uma das conclusões de pesquisa do DataSenado, que investigou a qualidade dos serviços de banda larga.

Mesmo entre as pessoas que já ouviram falar no assunto, é quase nulo o interesse demonstrado pelo programa: 98% nunca tentaram contratar um serviço de acesso por meio do PNBL.

O DataSenado ouviu 809 pessoas, residentes em todos os estados à exceção das capitais, entre os dias 29 de outubro a 12 de novembro. O objetivo da amostragem é conhecer a opinião dos moradores de cidades onde é mais precário o acesso à internet, exatamente o público-alvo do PNBL.

– Os resultados são um indício de que o programa poderia ser ampliado e de que aparentemente há necessidade de maior divulgação – avaliou o estatístico do DataSenado Marcos Oliveira.

A pesquisa também mostrou que há desníveis regionais no acesso à internet, motivados, em grande parte, por dificuldades financeiras e de infraestrutura. Apenas 11% dos pesquisados na Região Sul declararam não ter internet em casa; número que sobe para 43% na Região Norte.

(Agência Senado)

Balança comercial encerrará 2014 com primeiro déficit anual em 14 anos

A balança comercial (diferença entre exportações e importações) encerrará 2014 com o primeiro déficit anual desde 2000, estimou nesta segunda-feira (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da pasta, Roberto Dantas, o desempenho de novembro, que registrou o pior déficit da história para o mês, enterrou as chances de a balança fechar o ano com as exportações superando as importações.

Segundo Dantas, o ministério ainda não tem uma estimativa para o tamanho do déficit. Apenas confirmou que a balança chegará ao fim do ano no vermelho. “Novembro foi um divisor de águas na balança comercial para 2014. Embora o número de dezembro seja tradicionalmente superavitário, não há como reverter o déficit acumulado no ano”, explicou. A última vez em que a balança comercial encerrou um ano com déficit foi em 2000, quando o resultado negativo totalizou US$ 732 milhões.

De janeiro a novembro, a balança comercial acumula déficit de US$ 2,350 bilhões, o maior para o período desde 1998. Considerando a queda no preço das commodities (bens primários com cotação no mercado internacional) nos últimos meses, Dantas acredita que a balança comercial em dezembro dificilmente repetirá o desempenho dos últimos anos, quando registrou superávit de US$ 2,2 bilhões no último mês de 2012 e US$ 2,6 bilhões no mesmo mês de 2013.

(Agência Brasil)

Jorge Mota é eleito presidente do Fortaleza

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Em votação histórica, que pela primeira vez contou com participação direta do torcedor, Jorge Mota foi eleito presidente do Fortaleza, na noite desta segunda-feira (1º). Ele venceu com 528 votos e comandará o clube pelos próximos dois anos, com mandato iniciando no primeiro dia de 2015.

Jorge Mota volta ao cargo após 11 anos. Ele dirigiu o clube em dois mandatos, 2000-01 e 2002-03. Depois, foi ainda diretor de futebol e presidente do Conselho Deliberativo do Fortaleza.

Em segundo lugar, ficou Sílvio Carlos (que recebeu 272 votos) e em terceiro, Estevão Romcy, lembrado por 57 eleitores.

Participaram da votação 861 eleitores (de 1528 aptos), entre sócio-torcedores, sócio-proprietários e conselheiros. O percentual de comparecimento às urnas foi de 56,34% do colégio eleitoral.

Na disputa do Conselho Deliberativo, venceu Flávio Novais.

(O POVO Online)

Alta Estação – Rede hoteleira está otimisrta

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A taxa de ocupação da hotelaria de Fortaleza hoje é de 72%, segundo o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) – regional do Ceará, Régis Medeiros. Ele diz que o setor está turbinado por muitos congressos e feiras.

Para a Alta Estação, que começa a partir do próximo dia 15, espera 90% por conta de congressos, outros eventos e principalmente pacotes turísticos, adianta Régis. Ele também preside o Fortaleza Convention Bureau.

Já  durante o Réveillon do Aterro da Praia de Iracema e festas da rede hoteleira, estima o dirigente da Abih/CE: “Vamos atingir os 100%”.

CNI comemora escolha do seu ex-presidente para ministro de Dilma Rousseff

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogiou a indicação de Armando Monteiro Neto para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Por meio de nota, a confederação avaliou que a escolha vai fortalecer o diálogo do setor produtivo com o governo. Armando Monteiro foi presidente da CNI.

Para o atual presidente, Robson Andrade, a indicação é uma escolha acertada. “O senador conhece muito bem a indústria brasileira e os setores de serviços e comércio. Tem um bom conhecimento do desenvolvimento e das necessidades dos setores produtivos e uma interlocução fácil com o Congresso. É um senador respeitado pelos seus pares e certamente poderá contribuir com a presidente Dilma Rousseff”, disse.

Segundo Andrade, Armando Monteiro ajudará na abertura comercial e na inserção da indústria brasileira no mercado internacional.”

(Agência Brasil)

 

PT fará reunião para decidir futuro dos “infiéis”. Na lista, gente ligada a Luizianne Lins

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O Diretório Estadual do PT no Ceará terá reunião no próximo dia 18 para tratar de casos de infidelidade partidária durante eleição deste ano. Durante a campanha eleitoral, alguns petistas fizeram campanha para candidatos adversários de Camilo Santana (PT). Segundo o presidente da legenda, De Assis Diniz, serão “tomadas medidas” contra correligionários que não seguiram posições aprovadas pelo partido para o pleito.

Sem citar nomes ou casos específicos, De Assis afirma que foi feito levantamento da situação do partido em diversos municípios, que deverá ser analisado pelo grupo no dia 18. “O Diretório vai se posicionar. Temos municípios que passarão por readequação, temos dirigentes que estão pedindo para sair. Vamos aguardar essas questões, mas medidas serão tomadas”.

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Em outubro deste ano, De Assis disse que expulsão de infiéis era cogitada. Entre petistas, pelo menos o deputado federal Eudes Xavier e Luiza Lins, mãe da ex-prefeita Luizianne Lins, fizeram demonstrações públicas de apoio à candidatura de Eunício Oliveira (PMDB).

“Vamos acionar a comissão de ética para enquadrar por infidelidade partidária”, disse, à época, De Assis Diniz.”

(POVO Online)

Balança comercial encerrará 2014 com primeiro déficit anual desde 2000

“A balança comercial (diferença entre exportações e importações) encerrará 2014 com o primeiro déficit anual desde 2000, estimou hoje (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da pasta, Roberto Dantas, o desempenho de novembro, que registrou o pior déficit da história para o mês, enterrou as chances de a balança encerrar o ano com as exportações superando as importações.

Segundo Dantas, o MDIC ainda não tem uma estimativa para o tamanho do déficit. Apenas confirmou que a balança chegará ao fim do ano no vermelho.“Novembro foi um divisor de águas na balança comercial para 2014. Embora o número de dezembro seja tradicionalmente superavitário, não há como reverter o déficit acumulado no ano”, explicou. A última vez em que a balança comercial encerrou um ano com déficit foi em 2000, quando o resultado negativo totalizou US$ 732 milhões.

De janeiro a novembro, a balança comercial acumula déficit de US$ 2,350 bilhões, o maior para o período desde 1998. Considerando a queda no preço das commodities (bens primários com cotação no mercado internacional) nos últimos meses, o diretor acredita que a balança comercial em dezembro dificilmente repetirá o desempenho dos últimos anos, quando registrou superávit de US$ 2,2 bilhões no último mês de 2012 e US$ 2,6 bilhões no mesmo mês de 2013.

A queda das exportações de carne em novembro também contribuiu para a revisão da estimativa em relação à balança comercial. “Um dos fatores que poderiam trabalhar em favor da manutenção da previsão de superávit seria a recuperação preços minérios de ferro, que não aconteceu em novembro. Além disso, houve redução nas vendas de carne, principalmente para a Venezuela e a Arábia Saudita”, ressaltou Dantas.

Em novembro, os preços do minério de ferro, que responde pela maior parte da pauta de exportações do país, subiram levemente, mas acumulam queda de 21,1% no ano. No caso do petróleo, os preços caíram 20% no mês passado, anulando a alta de 9,1% no volume exportado.”

(Agência Brasil)