Blog do Eliomar

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Perícia médica de Genoino durou uma hora e meia

Durou aproximadamente 1 hora e 30 minutos a nova perícia médica do ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele chegou por volta das 14h07 deste sábado (12), ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), acompanhado da mulher, do filho e de uma assessora.  Genoino deixou a unidade hospitalar sem falar com a imprensa, que foi mantida a distância pela segurança.

A perícia não foi feita pelo instituto, mas sim por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) que usou as instalações e os equipamentos. Constou de avaliação física, pois os exames laboratoriais já tinham sido feitos, informou o ICDF, que não deu mais detalhes dos procedimentos.

Com base no resultado da perícia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, vai decidir se Genoino continuará em prisão domiciliar ou retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal.

(Agência Brasil)

Acrísio diz que PT vai buscar manter aliança com o Pros, o PMDB e o PCdoB

foto acrísio sena

Para o vereador Acrísio Sena, o PT no Ceará deveria trabalhar a unificação da base aliada da presidente Dilma (PT/Pros/PMDB/PCdoB) para as eleições de outubro. “É uma tarefa árdua”, comentou o parlamentar, em entrevista ao Blog, que informou ainda que na segunda-feira (14) o assunto será debatido na reunião ampliada da Executiva Estadual do PT.

Segundo Acrísio Sena, o PT vai aguardar as definições do Pros e do PMDB, pois tem até 30 de junho para definir uma posição, em caso de rompimento dos dois aliados.

“Nomes têm muitos, mas projetos estão faltando”, comentou o vereador, ao defender um amplo debate na questão sucessória.

Acrísio disse que a história da ex-prefeita Luizianne Lins não deve ser desprezada nas discussões, mas não omitiu opinião se acredita que a ex-prefeita ainda possa a participar da mesa de debates com o governador Cid Gomes.

Coelce informa que poste já foi substituído

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foto poste caído d.olímpio

Em nota enviada ao Blog, a Coelce informa que o poste que era sustentado pela fachada de uma residência na avenida Domingos Olímpio já foi substituído.

O caso foi abordado pelo Blog, na terça-feira (8), a pedido de motoristas que trafegavam pelo local.

(Foto: Evangelina Araújo, leitora do Blog)

Moroni culpa a Justiça por crescimento da violência

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foto moroni

Para o ex-secretário da Segurança Pública do Ceará, Moroni Torgan, as “leis frouxas que estimulam a impunidade” são as responsáveis pelo crescimento dos índices de violência no Estado.

O novo tom de crítica da violência é divulgado desde a quinta-feira (10), no horário político do DEM. Além de responsabilizar a Justiça pelo avanço da violência, Moroni também destaca o papel do Governo do Estado. “Apesar dos investimentos (feitos em segurança pública)”, diz Moroni, antes de falar do tema.

Seca e violência urbana “esquentam” o debate em encontro do PMDB em Russas

foto pmdb encontro russas

Com as presenças dos deputados João Jaime (DEM) e Roberto Mesquita (PV), os discursos de oposição ao atual modelo da administração estadual “esquentaram” o debate da violência e da seca, neste sábado (12), em Russas, a 167 quilômetros de Fortaleza, durante o XI PMDB Itinerante, que teve à frente o presidente do partido no Ceará, Eunício Oliveira, além do deputado Danniel Oliveira e o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena.

O encontro, que é realizado desde o ano passado, também debateu a interiorização dos investimentos como saída para o desenvolvimento socioeconômico em todas as regiões do Estado.

O referendo de Cid Gomes

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (12), pelo jornalista Érico Firmo:

Lula fez tudo que pôde – inclusive atuar para inviabilizar Ciro Gomes como candidato – para transformar a eleição vencida por Dilma Rousseff (PT) num plebiscito entre seus oito anos de administração e o período de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Funcionou até determinado ponto, pois a surpreendente votação de Marina Silva quebrou um pouco a bipolaridade no primeiro turno. Mas a chamada estratégia plebiscitária acabou prevalecendo no segundo turno.

Na sucessão de Cid Gomes (Pros), como foi na de Lula, o candidato será, de certo modo, o próprio governo que se encerra. Acima de qualquer dos nomes que venha a ser escolhido. Não se trata de plebiscito, pois nenhum dos potenciais adversários representa uma antítese administrativa, um modelo já conhecido e antagônico. Sobretudo Eunício Oliveira (PMDB), cujas relações com a gestão que se finda foram e ainda são intrínsecas, como mostrou no O POVO de ontem o repórter Carlos Mazza. Experiência governamental anterior, tampouco o ciclo do PSDB teve em Cid um contraponto. Seria mais uma forma de referendo sobre a gestão.

Essa campanha, ainda sem candidato, já começou de certa forma. A propaganda oficial tem todos os ingredientes de uma campanha, com a óbvia lacuna do candidato. O marcante jingle veiculado nas rádios e televisões reafirma o modelo em curso – “Esse é o caminho/O jeito certo pra realizar” – e sinaliza a continuidade: “Nos dá orgulho ver o quanto já foi feito/Tudo o que se fez e o que ainda se fará/Viver agora, mas pensando no futuro (…)/É o amanhã sorrindo pra quem sabe acreditar”.

Claro que o perfil do escolhido irá ditar muito do ritmo da campanha. Para casar à perfeição com essa estratégia, os mais indicados entre os cotados seriam Mauro Filho, Izolda Cela (do Pros) ou Camilo Santana (PT). Foram secretários durante sete anos, praticamente, e personificariam melhor que os demais a gestão. O vice Domingos Filho (Pros) também poderia ser moldado para isso, embora sua escolha ainda soe improvável. Zezinho Albuquerque (Pros) seria a opção mais política. Ele não estava na lista inicial de cotados para disputar o governo. Entrou na relação porque pediu e tem sido quem mais apresenta apoios políticos. Leônidas Cristino (Pros) tem como trunfo a intimidade política com os líderes do grupo.

Eunício, pelo seu estilo, tende a evitar a ideia de referendo. Até pelo óbvio ridículo de condenar tudo que apoia desde o início até o momento em que você lê esta coluna. Sua estratégia conterá, sim, críticas – é claro – mas buscará se apresentar como possibilidade de avanço, no lugar de polarizar, tentará se colocar como algo acima disso. E tentará fazer de sua candidatura a protagonista da campanha, evitando tanto quanto puder o debate sobre o governo como tema central. Mais ou menos uma reprise do que Cid fez com Lúcio Alcântara em 2006 e, antes, Lula com Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002.

A região que mais cresce em PIB e violência

Em artigo no O POVO deste sábado (12), o jornalista Luiz Henrique Campos avalia a relação do crescimento econômico do Nordeste com a violência. Confira:

A região Nordeste do Brasil tem conseguido superar a média de crescimento do país com números que chegam a chamar a atenção, despertando o interesse por esse espaço de consumo, que se apresenta cada vez mais atraente para o mercado. Aqui, onde está concentrado cerca de um quarto da população, a classe média cresceu 20% na última década, representando hoje algo em torno de 42% dos habitantes. Já o público caracterizado como classe A, passou de 5% para 9% a partir de 2002.

Não à toa, há quem assegure que qualquer grande empresa que planeje crescer terá que incluir o Nordeste em seus planos de expansão. Atualmente, para se ter ideia, o poder de compra dos nordestinos chega a quase R$ 450 bilhões. Assim, o otimismo na região predomina em relação a economia , mesmo que a situação do país gere incertezas nesse campo.

É essa mesma região, todavia, que de acordo com levantamento do Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas (ONU), com base em assassinatos ocorridos no ano de 2012, possui seis das nove capitais de estados entre as 30 cidades mais violentas do mundo. O Brasil, que só perde para a Venezuela, tem 11 cidades entre essas 30, o que reforça o perfil de protagonista do Nordeste em termos de violência no Brasil. Na avaliação dos pesquisadores, nessas cidades a situação encontra-se fora de controle. Já estudo publicado pelo Instituto Avante Brasil em 2012, indicou o Nordeste como a região mais mortífera no trânsito brasileiro, se comparadas as taxas de morte por 100 mil veículos.

Indicadores, portanto, que de certa forma contraditam o cenário de otimismo na economia, como se isso fosse suficiente para impedir que as pessoas passassem a ter mais respeito umas pelas outras. Enfrentar esse desafio apenas com dados econômicos se mostrou um erro.

O fato, é que o Nordeste, apesar do otimismo na economia, ainda se caracteriza por graves indicadores sociais e exclusão extrema na maioria dos municípios. Reverter esse quadro não é tarefa fácil, mas se apresenta como necessidade urgente, sob pena de termos uma sociedade trocando o otimismo pelo medo.

Dirigente do PT diz que partido pode decidir apoiar qualquer candidato ou ter candidatura própria

Em nota enviada ao Blog o suplente de deputado estadual e membro do Diretório Estadual do PT, Antonio Carlos, afirma que o partido poderá ter candidatura própria ou apoiar qualquer candidato da aliança que conduziu e manteve Cid Gomes à frente do Governo. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de aproveitar seu espaço e audiência para fazer um esclarecimento sobre a resolução do Encontro Estadual do PT.

A despeito das possíveis interpretações feitas por qualquer companheiro ou companheira, é necessário lembrar que a resolução não priorizou nenhum partido da base para encabeçar a chapa ao Governo do Estado na eleição de outubro próximo. Ao contrário. Diante da complexa e ainda indefinida conjuntura nacional e local, a resolução orientou que a prioridade é manter aliança com todos os partidos aliados, e remeteu a decisão final para o Diretório Estadual. Portanto, ainda é cedo para o PT descartar qualquer possibilidade. O Diretório poderá decidir por apoiar o candidato de qualquer um dos partidos aliados, como também poderá optar pela candidatura própria.

Ainda temos muito diálogo pela frente.

“É a morte decretada pelo gatilho do revólver”, diz mãe

Entre 2000 e 2012, cinco pessoas morreram no Brasil, por dia, em situações de confronto com as polícias Civil e Militar. Apenas em 2012, 1.890 brasileiros morreram nessas condições. Os dados fazem parte de um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, feito em 2013. Nos Estados Unidos, em 2012, foram registradas 410 mortes semelhantes, segundo dados do Criminal Justice Information Services Division do FBI (Federal Bureau of Investigation), disponibilizados na publicação do fórum. O estudo mostra que a taxa de letalidade da ação policial no Brasil é maior do que a de países como o México, a Venezuela e a África do Sul.

A maior parte das investigações dessas mortes acaba sendo arquivada, sob a alegação de que foram motivadas por resistência à ação policial. Em 2006, mais de 400 jovens foram mortos, durante o mês de maio, em São Paulo, em ataques atribuídos a confrontos entre membros da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e policiais. Em 2011, Juan Moraes, de 11 anos, morreu após ser atingido por uma bala disparada por um policial militar, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Comum a todos esses diferentes casos, a explicação oficial das mortes: autos de resistência.

A expressão é usada nos casos em que um civil é morto por agentes do Estado. A prática é amparada no Código de Processo Penal, de 1941. Os policiais também sofrem com essa situação. A taxa de mortalidade de um policial no Brasil é três vezes maior que a de um cidadão comum, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Para a coordenadora do Movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva, que teve o filho de 29 anos encontrado morto com cinco tiros na periferia de Santos (SP), a mudança pode gerar a diminuição da letalidade da polícia e a garantia da vida de muitas pessoas que são alvos da criminalização e da violência policial. Ela relata que, no caso da sequência de mortes ocorrida em 2006, muitos dos jovens assassinados foram encontrados com tiros nas mãos ou na nuca, o que comprovaria que eles estavam em posição de defesa e não de ataque. “O que temos hoje é a morte decretada pelo gatilho do revólver. Na ocorrência de resistência seguida de morte, não há investigação. Os próprios policiais são testemunhas dos fatos. Essa é uma prática abusiva das autoridades, feita para matar”, destaca Débora.

Dos 734 processos de mortes em decorrência da ação policial analisados, que envolveram 939 vítimas e 2.162 autores, houve registro de 501 vítimas negras e de 322 brancas. Ao todo, entre os anos de 2009 e 2011, o número de mortes de negros foi três vezes superior ao de brancos da mesma faixa etária, em situações consideradas autos de resistência. Das 817 vítimas que tiveram a idade apontada nos inquéritos, 630, isso é, 77% tinham entre 15 e 29 anos de idade. Já entre as 939 pessoas mortas que tiveram o sexo identificado, 911 eram homens.

(Agência Brasil)

Sindiônibus acusa Sintro de não querer negociar, apenas promover “baderna”

foto nota sindiônibus

Em nota veiculada nos principais veículos de comunicação em Fortaleza, o Sindiônibus denuncia que o Sintro, sindicato que representa os interesses de motoristas, cobradores e fiscais de linha, se nega a enviar a proposta da convenção coletiva da data-base de 1º de maio.

Segundo ainda a nota, o Sintro prefere promover “baderna” (paralisação nos terminais de ônibus) e negociar direitos e conquistas à categoria.

O Blog tentou contato com o Sinto, por meio do número (85) 3254 5569, na sede do sindicato, no Centro, mas nenhuma das ligações foi atendida.

Futuro da Etufor

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (12):

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) mudou de comando, mas a Prefeitura quer muito mais do que isso. O secretário de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, afirma que o órgão, do jeito que está, não pode continuar.

Já há estudos, dentro do pacote de reforma administrativa que o Paço deve mandar em breve para a Câmara Municipal, em busca de um novo formato administrativo para a Etufor. Atualmente, ela, de acordo com Pupo, ainda opera como uma empresa de economia mista e com uma ampla maioria de servidores terceirizados.

No âmbito municipal, há quem defenda a extinção da Etufor e a transferência de todas as atribuições sob sua responsabilidade para a Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania e Serviços Públicos (AMC).

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Granjeiro por desvio de recursos

O Ministério Público Federal obteve a condenação do ex-prefeito de Granjeiro, Vicente Félix de Sousa, por desvio de recursos públicos federais que deveriam ser destinados à Educação e Saúde do município. Além Vicente Félix, também foram condenadas a esposa do ex-gestor e uma irmã dele, ambas beneficiadas com o dinheiro desviado.

Na ação que resultou na sentença, o procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, do MPF em Juazeiro do Norte, aponta que o ex-prefeito emitiu diversos cheques oriundos de contas públicas em que constam como beneficiárias a esposa dele, Elizete Ferreira da Fonseca Félix, e Ana Paula da Cunha Souza, irmã de Vicente Félix.

De acordo com as apurações do MPF, o dinheiro que alimentava os cheques não tinha relação com despesas públicas e era fruto de recursos federais do Piso de Atenção Básica (PAB), que deveria ser destinado à cobertura de despesas com procedimentos e ações de assistência básica, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb).

Segundo o procurador Rafael Rayol, para apresentar suposta comprovação da regularidade da aplicação dos recursos, os réus apresentavam notas fiscais com datas rasuradas ou de despesas que não eram compatíveis com o fim a que os recursos deveriam ser aplicados. “Tem-se, portanto, que a aplicação destas verbas na verdade não ocorreu, tendo os acusados se apropriado destes valores”, conclui o procurador.

Na sentença, o juiz federal da 16ª Vara, José Eduardo de Melo Vilar Filho, condenou os réus a três anos e três meses de reclusão, além da inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública eletiva ou de nomeação. O MPF já enviou recurso para elevar as penas para pelo menos oito anos de reclusão.

(MPF)

Minha Casa, Minha Vida teve 15.720 denúncias de irregularidades em 5 anos

O primeiro balanço de investigação das denúncias de irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida foi divulgado na noite dessa sexta-feira (11) e registra 15.720 denúncias de ilegalidades ao longo dos cinco anos de execução do programa. Do total, 8.964 (57%) notificações foram julgadas improcedentes, após investigação. Em 1.561 casos, as unidades ocupadas ilegalmente foram retomadas e devolvidas aos beneficiários originais e 5.195 denúncias continuam em apuração.

Os números foram divulgados pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, avaliaram ser pequena a quantidade de queixas, considerando-se a magnitude do programa, que já entregou 1,6 milhão de moradias. As queixas representam 0,98% do todo, e cai para 0,43% quando deduzidas as notificações consideradas improcedentes.

As denúncias incluem ameaças e até apropriação indevida das unidades habitacionais, inclusive com expulsão de famílias. Diante dos problemas, os ministros destacaram a necessidade de intensas investigações. De acordo com Cardozo, a Polícia Federal (PF) recebeu a determinação de dar prioridade às investigações das ações de milícias, ou outros tipos de organizações criminosas, em programas habitacionais instituídos pelo governo federal.

Questionado sobre a autoria de condutas ilícitas, o ministro da Justiça disse que não há um padrão de atuação em todo o país, podendo ser feitas por ações de indivíduos ou de organizações criminosas, a depender da região. Para contribuir com as investigações, a população pode fazer denúncias por meio do telefone 0800 721-6268, de forma anônima.

(Agência Brasil)

Proteção de crianças e adolescentes na Copa é discutida pelo poder público e sociedade

foto tania gurgel criança copa

Nesta sexta-feira (11), no Paço Municipal, órgãos municipais, estaduais e entidades de defesa da criança e do adolescente estiveram reunidos para planejar ações e serviços dentro da Agenda de Convergência para a Copa do Mundo de 2014. A iniciativa é da Prefeitura de Fortaleza, por meio do Gabinete da Primeira-Dama e da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci), e do Governo do Estado do Ceará, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDHCE).

A Agenda tem o objetivo de promover ações integradas que visam a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no contexto de grandes eventos. O representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Joacy Pinheiro, participou do encontro.

Entidades e órgãos públicos se dividiram em três grupos de trabalho: Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal; Assistência Social; e Sistema de Justiça e Segurança. Cada grupo discutiu ações e serviços que serão prestados com o intuito de evitar ao máximo a violação dos direitos das crianças e adolescentes no período da Copa.

A presidente da Funci, Tânia Gurgel, avalia que o resultado do encontro foi “extremamente positivo”. “Nós tivemos uma reunião rica de conteúdo, rica de pessoas e rica, principalmente, de resultados que a gente possa reunir e, efetivamente, executar o plano que juntos estamos elaborando”, destacou.

(Assessoria da Primeira-Dama)

PMDB volta a debater problemas na agricultura no interior do Ceará

A convivência com a seca, a dívida dos agricultores, a infraestrutura hídrica e a mobilidade urbana são temas que serão debatidos neste sábado (12), em Russas, a 167 quilômetros de Fortaleza, no Vale do Jaguaribe, durante o XI PMDB Itinerante.

O evento terá à frente o presidente regional do PMDB, Eunício Oliveira, pré-candidato ao Governo do Ceará. Como deputado federal e no atual mandato de senador, Eunício tem voltado boa parte de seus projetos para amenizar as dificuldades do homem do campo.

Ferruccio diz que vestiu camisa do Ceará e vestirá a do Fortaleza, em caso de decisão na Série C

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foto ferruccio ceará e fortaleza

Em nota enviada ao Blog, o secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, rebate acusação do presidente do Fortaleza e também deputado estadual Osmar Baquit, de favorecimento ao Ceará. Confira:

Na qualidade de Secretário Especial da Copa 2014 no Ceará, venho a público responder as acusações do deputado Osmar Baquit, realizadas no Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (11), inicialmente, deixando claro a surpresa e a indignação quanto ao teor do seu pronunciamento.

Conforme reiteradamente divulgado anteriormente, a coletiva de imprensa realizada após o jogo Fortaleza x Sampaio Corrêa, foi convocada principalmente para defender o Fortaleza Esporte Clube de uma acusação grave, já que a torcida da equipe foi acusada pela imprensa do Sul do Brasil de ter danificado três mil cadeiras na partida, inclusive com matérias nos sites da VEJA (imagem anexada), O ESTADO de SÃO PAULO e blog do jornalista Juca Kfouri no UOL (imagem abaixo).

foto ilustração veja

Para manter a verdade dos fatos, no intuito de fazer justiça e tentando evitar uma punição severa ao Fortaleza é que a Secopa rebateu as acusações comprovando que foram 82 cadeiras danificadas. Destaco que a Secretaria não possui autoridade sobre as instâncias desportivas e que a denúncia contra o Fortaleza foi feita pela procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com base nas notícias divulgadas na mídia nacional.

Inclusive saliento que a coletiva e o material nela apresentado foram utilizados pela assessoria jurídica do Fortaleza como importante peça de defesa, o que por si só comprova o acerto da iniciativa de realizar a coletiva.

Após a partida entre Ceará e Sport Recife, realizada na última quarta-feira (9), foram constatadas 130 cadeiras quebradas, um guarda-corpo e um gradill, conforme divulgado em nota oficial pela Arena Castelão no dia seguinte ao jogo. No entanto, não consideramos necessária a realização de coletiva, pois não houve acusação inverídica de número exorbitante de cadeiras quebradas, como o acontecido na partida Fortaleza x Sampaio Corrêa.

Já em relação ao fato de eu ter vestido a camisa do Ceará Sporting Club, na final de quarta-feira, esclareço que vesti e vestirei a camisa de qualquer clube cearense sempre que o nosso futebol estiver representado em decisões importantes. Inclusive, se o Fortaleza, como espero, chegar à final da Série C do Brasileiro, vestirei com satisfação a camisa desse clube cearense.

Aproveito para reafirmar total repúdio a todo tipo de vandalismo realizado nas dependências da Arena Castelão, independente do clube envolvido na partida, pois trata-se de uma questão de exercício da cidadania e respeito ao bem comum.