Blog do Eliomar

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Camilo Santana anuncia equipe de transição

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O governador eleito Camilo Santana já formou sua equipe de transição com o Governo do Estado. O grupo iniciará os trabalhos na próxima semana.

Além do próprio governador eleito e da vice-governadora, Izolda Cela, estão nessa equipe Mauro Filho, deputado estadual; Eudoro Santana, engenheiro e pai de Camilo; Danilo Serpa, atual Chefe de Gabinete de Cid Gomes; e Carlos Eduardo Sobreira, secretário adjunto da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

Nesta manhã de sexta-feira, o PT estadual fará reunião no Hotel Amuarama para avaliar essa equipe. Já se sabe que a direção estadual não gostou e se sentiu alijada.

Caucaia é sede do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana

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Será aberto a partir das 8h30min desta sexta-feira, no Resort Vila Galé (Cumbuco),  em Caucaia, o Fórum dos Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza. Neste encontro, estará presente o secretário da Fazendo, João Marques Maia, o prefeito de Caucaia, Washington Gois, e os 15 secretários dos municípios que integram a Região Metropolitana.

O fórum é presidido pelo secretário de Finanças de Aquiraz, Marcos Machado, e foi idealizado com o objetivo de estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e intercâmbio de informações para a cobrança de tributos, bem como a união de esforços no sentido de promover a atualização técnica dos servidores.

Durante o evento, a Secretaria de Finanças de Caucaia fará apresentação oficial do programa “Nossa Nota Caucaia”. Trata-se de uma nota fiscal simplificada de serviços tais como mecânico, estacionamento, lava-jato, cabeleireiro, profissionais liberais. Os créditos obtidos com a inscrição da nota, no site da Secretaria Municipal de Finanças, darão desconto no IPTU ao contribuinte.

 

Livro que liberta a mente, agora liberta o corpo

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (14):

Está para ser votado na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui a remição de pena dos internos do sistema penitenciário por meio da leitura.

O projeto encaminhado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), prevê que, por mês, o interno leia um livro e tenha reduzido quatro dias de sua pena. Por ano, essa redução pode chegar a 48 dias.

A titular da pasta, Mariana Lobo, acredita que o projeto estimula a educação prisional que no Estado alcança 25% do total de internos, um dos maiores índices do País.

A iniciativa é louvável. Coisa de primeiro mundo num cenário onde a superlotação e a ociosidade ainda persistem, apesar dos esforços pontuais de muitos de boa vontade.

STF reduz prazo para empregado reclamar parcelas do FGTS não depositadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (13) diminuir para cinco anos o prazo prescricional para o empregado cobrar na Justiça os valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes da decisão, o prazo para entrar com ação era 30 anos. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o prazo para o trabalhador reclamar as parcelas não recebidas devem seguir prazo razoável em relação aos demais direitos trabalhistas, que é cinco anos.

Conforma a decisão, nas novas ações, o trabalhador poderá acionar a Justiça em dois anos para cobrar os débitos, mas somente dos cinco anos anteriores. A maioria do plenário acompanhou voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Segundo o ministro, a Lei 8.036/1990, que regulamentou o FGTS e garantiu o prazo prescricional de 30 anos é inconstitucional por violar o Artigo 7º da Constituição Federal. De acordo com o texto, os créditos resultantes das relações de trabalho têm prazo prescricional de cinco anos.

(Agência Brasil)

Polícia será proibida de usar arma contra fugitivo desarmado

Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pretende regulamentar o uso de armas com menor potencial ofensivo por policiais, a exemplo das armas elétricas e cassetetes de borracha.

A proposta determina que esses equipamentos deverão ser usados prioritariamente nos casos de abordagem a cidadãos desarmados, desde que o uso do armamento não letal não coloque em risco a integridade do agente de segurança.

De acordo com o projeto, também será proibido o uso de arma de fogo contra quem estiver em fuga desarmado ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, a não ser que represente risco imediato aos agentes ou a outra pessoa.

(Agência Brasil)

CPI da Petrobras no Senado faz nova tentativa de se reunir

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

A CPI da Petrobras no Senado marcou para quarta-feira (19) a reunião administrativa para a votação de 32 requerimentos. São 31 pedidos de transferência de informações de outras instituições e um pedido do senador José Pimentel (PT-CE) para que seja ouvida Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef. A última reunião da CPI da Petrobras no Senado foi em julho.

O senador José Pimentel (PT-CE) justificou que Meire Poza pode ter informações sobre o funcionamento do esquema de lavagem de dinheiro administrado por Youssef. Meire Poza já prestou depoimento à CPI Mista da Petrobras, que funciona no âmbito do Congresso, com senadores e deputados. No depoimento, ela confirmou o envolvimento do doleiro com vários políticos e com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Disse também ter emitido R$ 7 milhões em notas frias em serviços prestados a empresas de seu ex-cliente.

Na última quarta-feira, depois que a falta de quórum frustrou mais uma tentativa de reunião, o presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB), admitiu que há dificuldades, mas anunciou a possibilidade de compartilhamento de informações com a CPI Mista da Petrobras, que também é presidida por ele. Os trabalhos da CPI da Petrobras, previstos para encerrarem em 9 de novembro, foram prorrogados até 22 de dezembro.

(Agência Senado)

Veterinário pode ser gratuito a animais da população de baixa renda

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3765/12, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que prevê atendimento veterinário gratuito aos animais de proprietários com renda familiar inferior a três salários mínimos.

O atendimento veterinário será oferecido por meio de um programa a ser implantado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com as prefeituras e os estados.

Para garantir a gratuidade, o poder público poderá celebrar convênios ou parcerias com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe.

O projeto especifica, no entanto, que o poder público municipal será responsável pelos atendimentos de cirurgias, incluindo as ortopédicas.

(Agência Câmara Notícias)

Eunício ameaça punir quem apoiar Camilo. Aníbal diz que ainda não conversou sobre o tema

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) informou, nesta quinta-feira, que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, deve entrar sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff na próxima semana. Anibal considera normal que os ministros entreguem seus cargos já que virá novo governo.

Sobre o secretariado do governador eleito Camilo Santana (PT), Anibal dissse que espera uma equipe boa e uma gestão competente de Camilo. Mas ele adiantou também que torce por inverno, pois persistindo a estiagem, é catástrofe.

Perguntado acerca da ameaça do senador Eunicio Oliveira, presidente regional do PMDB, de que punirá quem não fizer oposição ao Governo de Camilo, Anibal preferiu dizer que ainda não chegou a conversar com o dirigente do partido.

Itamaraty diz que há fatos suficientes para negar visto a Julien Blanc

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, informou nesta quinta-feira (13) que “existem elementos suficientes que recomendam a denegação” do visto ao americano Julian Blanc, conhecido por ensinar técnicas de como “pegar” mulheres. Por meio da assessoria de imprensa, o ministério diz que instruiu suas representações diplomáticas e consulares no exterior a consultar Brasília sobre eventual pedido de visto.

Julian Blanc tem conferências agendadas para janeiro de 2015 no Rio de Janeiro e em Florianópolis. As palestras motivaram um abaixo-assinado na internet que registra mais de 277 mil assinaturas. A petição é direcionada ao Itamaraty e à Polícia Federal e pede que a entrada de Blanc no Brasil seja barrada. As técnicas ensinadas por Blanc são consideradas desrespeitosas e incentivam o estupro. Ele chegou a ser expulso da Austrália.

Até a noite dessa quarta-feira (12), o Itamaraty não tinha “decisão definitiva sobre o tema”. Nesta quinta-feira, a pasta diz: “Caso uma solicitação de visto seja recebida por qualquer embaixada ou consulado no exterior, existem elementos suficientes que recomendam a denegação. Para tanto, o Itamaraty acompanha o assunto em coordenação com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para as Mulheres”.

(Agência Brasil)

Prefeitura flexibiliza uso de sacolas plásticas nos supermercados. Mas em São Paulo

“A Prefeitura de São Paulo anunciou hoje (13) que os supermercados poderão distribuir sacolas plásticas em seus estabelecimentos. No entanto, devem ser padronizadas – cor, dimensões, e resistência – e o descarte das sacolas, pelo consumidor, será apenas para lixo seco, como embalagens plásticas ou de vidro, de modo a facilitar a coleta seletiva.

Não será permitido o uso da sacolinha plástica para destinar lixo orgânico para os aterros, como ocorre hoje, quando a sacolinha é recolhida pelos caminhões de lixo. Para essa finalidade, a população terá de adquirir novas sacolas.

A prefeitura deu prazo de 60 dias para que a indústria e o setor de supermercado apresentem, de comum acordo, o novo modelo das sacolas plásticas.”

(Agência Brasil)

Izolda Cela não terá papel decorativo, garante o maridão

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), disse, nesta quinta-feira, que sua mulher, a vice-governadora Izolda Cela (Pros), terá papel importante de colaboradora com a gestão de Camilo Santana (PT). Foi dessa forma que ele reagiu ao ser indagado se Izolda teria papel decorativo na administração.

Há informações de que Izolda deverá ocupar uma coordenação especial voltada para o setor social.

Clodoveu Arruda também foi indagado sobre o encontro do diretório estadual do PT, que ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Hotel Amuarama. O partido deve cobrar de Camilo uma agenda mais voltada para o PT e menos para o Pros do governador Cid Gomes. Clodoveu preferiu apostar na tese de que o governador eleito vai gerir para todos os cearenses.

Caixa lucra R$ 5,3 bilhões de janeiro a setembro deste ano

“O aumento das receitas com as operações de crédito e os investimentos em títulos e valores mobiliários fizeram a Caixa Econômica Federal lucrar R$ 5,3 bilhões de janeiro a setembro, 5,6% a mais que no mesmo período do ano passado. Os números foram divulgados há pouco pelo banco, que publicou o balanço do terceiro trimestre. Somente de junho a setembro, o lucro líquido alcançou R$ 1,9 bilhão, alta de 1% sobre o trimestre anterior e de 1,7% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Nos últimos 12 meses, o retorno sobre o patrimônio líquido médio atingiu 17,8%.

De acordo com o banco, o crescimento do lucro líquido nos nove meses do ano decorreu principalmente do aumento de 44,4% nas receitas financeiras de crédito e da alta de 47,8% no resultado da carteira de títulos e valores mobiliários, na comparação com o mesmo período de 2013. As receitas com as tarifas bancárias subiram 12%, mas a Caixa esclarece que a alta se deve à ampliação do número de clientes e dos canais de relacionamento, não ao aumento de tarifas.

No período, as receitas totais alcançaram R$ 98,2 bilhões. Pela primeira vez, os ativos próprios da instituição financeira superaram a marca de R$ 1 trilhão, montante 5,8% acima do registrado no segundo trimestre e 18,6% maior que o do terceiro trimestre de 2013. De janeiro a setembro, a Caixa injetou R$ 501,1 bilhões na economia brasileira. O valor engloba tanto as concessões de crédito como o pagamento de benefícios sociais, investimentos em infraestrutura própria, remuneração de pessoal e destinação social das loterias.”

(Agência Brasil)

 

Mesa da Câmara – André Figueiredo diz que não é de fugir de briga

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O deputado federal André Figueiredo, vice-presidente nacional do PDT, confirmou, nesta quinta-feira, que seu nome foi mesmo lançado como uma alternativa na disputa pela presidência da Câmara por um grupo de parlamentares. Há partidos da base governista articulando contra a candidatura de Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Em princípio, André Figueiredo afirmou que o objetivo era procurar um nome em condições de ter identidade com o Parlamento e não respaldar alguém que possa usar o cargo de presidente para interesses não compatíveis com interesses do País.

 

Guimarães voltar a pregar a tese de repensar da coalizão

foto guimarães pt-ce

“O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães (CE), afirma que o governo Dilma Rousseff precisa fazer uma reformulação de sua base aliada, para sair do processo de isolamento no Congresso: “Eu prefiro uma base menor, mais consistente, que fosse capaz de enunciar uma carta-compromisso para o País, que estabelecesse os termos da governabilidade e da relação com o governo”.

Ele condenada ainda a queda de braço entre o “blocão” liderado informalmente pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o governo: “O PT não pode ficar nesse mata-mata aqui dentro”.

Segundo ele, a base aliada ideal também deve ser composta por parlamentares de partidos oposicionistas. “Temos que fazer movimentos suprapartidários e plurais, com gente de todos os partidos, dialogando inclusive com a oposição”.

(Site Brasil 247)

Hemoce engaja-se à VIII Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue

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O Hemoce vai lançar, a partir das 9 horas da próxima terça-feira, na recepção de doadores, a VIII Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Durante o ato, haverá a participação da humorista Madame Mastrogilda, além da apresentaçaõ de toda a programação dos eventos. A semana ocorrerá no período de 23 a 29 de novembro.

As pessoas que comparecem ao Hemoce poderão assistir a shows de humor e mágica, participar de sorteios, dentre outras atividades. O evento, que acontece anualmente, comemora o Dia Nacional do Doador de Sangue (25 de novembro) e serve para agradecer todos os cidadãos cearenses que apoiam a doação.

Ex-vereadora doa apartamento para o Crítica Radical

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A ex-vereadora Rosa da Fonseca doou para o Movimento Crítica Radical um apartamento, herança de sua mãe falecida.

O imóvel, segundo a direção do Crítica Radical, será sorteado, com renda a ser revertida para liquidar a compra do terreno onde foi implantado o Sítio Brotando Emancipação, em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza).

É nesse sítio que o Movimento Crítica Radical vem implantando um projeto de sociedade alternativa ao Capitalismo.

(Foto – Paulo MOsKa)