Blog do Eliomar

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Juiz autoriza importação de remédio derivado da maconha

“O juiz Bruno César Bandeira Apolinário, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou uma mãe a importar um remédio com princípio ativo do canabidiol, uma das substâncias derivadas da maconha. O medicamento não tem venda permitida no Brasil, e é importado ilegalmente por Katiele Fischer para tratar crises convulsivas da filha, de 5 anos.

Com base na melhora da menina com o tratamento alternativo e com o aval dos médicos, o magistrado decidiu proibir a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de impedir a importação do medicamento. Mas destaca que a decisão só vale para o caso específico.

Na decisão, o juiz ressaltou que ao liberar o uso do canabidiol para a menina, não está fazendo apologia ao uso terapêutico da maconha ou à liberação para qualquer fim, no Brasil. “Neste momento, pelos progressos que a autora [menina] tem apresentado com o uso da substância, com uma sensível melhora na qualidade de vida, seria absolutamente desumano negar-lhe a proteção requerida”,afirmou.

Katiele Fischer é mãe de uma menina de 5 anos, que nasceu com uma doença rara, denominada encefalopatia epiléptica infantil. Desde os primeiros anos de vida, a criança tem dificuldades no desenvolvimento motor, evoluindo com retardo mental. Esgotados os tratamentos convencionais, com indicação médica, os pais recorreram a um tratamento alternativo com uso do canabidiol, substância extraída da planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha.

Luizianne Lins vai deixar cargo de conselheira do BNDES e postular mandato

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, está se desincompatibilizando de cargo no Conselho Fiscal do BNDES e deve disputar cadeira de deputada federal pelo PT. A informação é do seu ex-assessor político Waldemir Catanho.

Luizianne, no entanto, segundo pesquisas, tem nome em condições de postular o Governo pelo seu partido, mas a maioria já sinalizou que quer manter a aliança política com o Pros do governador Cid Gomes. Nesta tarde de quinta-feira, em entrevista ao Blog, José Guimarães, do Campo Majoritário, reiterou esse desejo.

(Com O POVO Online)

Cid ouve protesto de docentes e alunos da Uece de Limoeiro do Norte

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Tendo ao lado o deputado federa Ariosto Holanda (Pros) e o prefeito Paulo Duarte, o governador Cid Gomes fez discurso, num palanque montado na área externa da policlínica. Falou dos investimentos no setor da saúde.

No meio dos populares, um grupo de professores e alunos da Uece em Limoeiro do Norte aproveitou para um protesto. Cobrou mais investimentos na área do ensino superior.

CPI da Petrobras – Plenário do Senado definirá rumos na próxima semana

“A decisão final sobre a fusão das CPIs propostas pela oposição e pelo governo no Senado deverá ser tomada pelo plenário da Casa, na semana que vem. Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou duas questões de ordem contra os requerimentos de criação dos colegiados, em meio ao fogo cruzado entre oposicionistas e aliados. Em seguida, o peemedebista submeteu sua decisão – que, na prática, abre caminho para a fusão das CPIs – ao aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O presidente da CCJ, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), assegura que a decisão sairá na tarde da próxima terça-feira.De acordo com ele, as questões de ordem serão encaminhadas ao plenário, que terá a palavra final. Nesta quinta, ele se reuniu com Renan. “Na terça, a CCJ define (as questões) no seu mérito e, na quarta, segundo o que nós conversamos com o presidente da Casa, essa decisão da CCJ será deliberada em plenário”, disse Vital.

Renan e o presidente da CCJ não querem desagradar o governo e, ao mesmo tempo, buscam dividir com os colegas a responsabilidade sobre a decisão. A maioria governista no plenário deve derrotar a oposição – que quer garantir uma CPI exclusiva para a Petrobras, sem a “contaminação” de temas como denúncias de cartel no Metrô paulista e a construção do porto de Suape, em Pernambuco. “Não era prudente para o presidente do Senado decidir e não ouvir de ofício a CCJ e o plenário”, disse Renan, nesta quinta.

Se confirmada a vitória dos governistas, que incluíram outros temas na CPI da Petrobras com o objetivo de enfraquecer as investigações sobre a estatal petrolífera, a estratégia deve se repetir quando o Congresso analisar o pedido de Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Neste caso, o colegiado também teria a presença de deputados. O governo já mobilizou a base e recolheu assinaturas para uma CPMI que inclua o Metrô de São Paulo e o Porto de Suape. E, como Renan Calheiros é simultaneamente presidente do Senado e do Congresso, o desfecho deve ser o mesmo.”

(Veja Online)

 

Voo Fortaleza-Buenos opera a partir de 10 de maio. Até lá, haja ações promocionais

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A Secretaria do Turismo do Estado promoverá uma série de ações estratégicas para a promoção do voo entre Fortaleza e Buenos Aires (Argentina), pela GOL. Nesta quinta-feira, houve reunião entre as equipes da Setur e da companhia aérea. Ficou agendado o lançamento do voo e apresentação do destino Ceará e seus produtos, em Buenos Aires, no próximo dia 22, voltado para agentes, operadores e imprensa locais, e com as presenças de autoridades, jornalistas e do trade cearense.

Bismarck Maia diz que esse voo é resultado da decisão do governo do Estado de reduzir alíquota de imposto na querosene de aviação.

 

Ciro quer que Cid permaneça no Governo para “nao cair na mão de um aventureiro”

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O secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, disse, nesta noite de quinta-feira, em Limoeiro do Norte, que é a favor de que seu irmão, Cid Gomes, permaneça no Governo “para não cair na mão de um aventureiro.”

Ele também confirmou o que revelou, nesta quinta-feira, via Facebook, seu outro irmão, Ivo Gomes: Izolda Cela deixará a Secretaria Estadual da Educação e já se  credencia entre os nomes em condições de disputar a sucessão estadual pelo Pros.

Para este Blog, Izolda já chegou a dizer que não tinha essa objetivo.

As conversas políticas entre Cid, Ciro e demais governamentáveis deverão prosseguir até altas horas, segundo um dos integrantes da comitiva.

Justiça Estadual dá prazo para realocação de barracas de praia de Canoa Quebrada

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou prazo de seis meses para realocação das barracas da praia de Canoa Quebrada, localizada em Aracati, distante 148 km de Fortaleza, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Os estabelecimentos, que atualmente ficam junto às falésias em processo de erosão, devem ser instalados em local escolhido pelo Município em 30 dias.

Segundo os autos, o Ministério Público Estadual (MP/CE), após procedimento administrativo, constatou que as estruturas, por estarem perto de relevo em processo de erosão e assoreamento pluvial, colocam em risco a vida dos turistas, consumidores e trabalhadores. Inclusive, no mesmo ano, um desabamento de falésia havia lesionado três pessoas na referida praia. Além disso, laudo do Corpo de Bombeiros também identificou a situação.

O órgão ministerial marcou audiência pública com o Município de Aracati para tentar solucionar o problema. Ficou acordado que o ente público identificaria um novo local para acomodar as barracas e notificaria os donos dos estabelecimentos a se mudarem no prazo de 30 dias. No entanto, nada foi feito. Por esse motivo, o MP ingressou com ação civil pública em junho de 2009, contra o Estado, o Município e 18 barracas localizadas na orla.

Requereu tutela antecipada para determinar a imediata interdição dos estabelecimentos e de outros que estejam na mesma situação de perigo até que seja encontrado local seguro para nova instalação, sob pena de multa diária. O Município de Aracati ficou designado para indicar um lugar apropriado em dez dias e providenciar a remoção em 30 dias. No mérito, pleiteou a interrupção definitiva das atividades nos locais junto às falésias.

Em outubro de 2010, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Aracati deferiu o pedido, ao considerar o risco concreto de desabamentos. Fixou multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento. Inconformadas, 15 barracas ingressaram com agravo de instrumento (nº 0100749-37.2010.8.06.0000) no TJCE, objetivando suspender a decisão. Sustentaram incompetência da Justiça estadual, já que se tratam de bens localizados em área da União. Defenderam também que os proprietários sofrerão prejuízos incalculáveis.

Durante a tramitação, a relatora do processo, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, solicitou ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) laudos técnicos a respeito do caso. Após perícia realizada por geógrafo e geólogo, ficou constatado que as falésias são frágeis e oferecem riscos às construções próximas, principalmente em períodos de chuva. Há também riscos de quedas de blocos de arenito e de deslocamentos de volumes de areia.”

(Site do TJ-CE)

Cid diz que decide seu destino político nesta sexta-feira

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Cid descerrou a placa. Aplausos e algumas poucas vaias. 

O governador Cid Gomes (Pros) já está em Limoeiro do Norte, onde inaugura uma policlínica. Com ele, o vice-governador Domingos Filho, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e o ex-ministro Leônidas Cristino. Os três integram a lista dos “governamentáveis” do Pros.

Cid, que chegou dirigindo seu carro, informou que o anúncio de sua saída ou não do Governo só ocorrerá nesta sexta-feira.

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Cid, com Domingos Filho, acena para populares.

Jose Guimarães diz que pode repensar pedida por vaga de senador se o PT assim desejar

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O deputado federal José Nobre Guimarães chegou de Brasília, nesta quinta-feira, reafirmando que continua com seu nome listado para a vaga de senador na chapa que o governador Cid Gomes (Pros) apoiar.

Guimarães deixou claro que o PT não briga com ninguém, mas amenizou tal pedida: a vaga de senador por ele reivindicada pode ser discutida se seu partido assim desejar.

Edital Ceará da Paixão – Secretaria da Cultura do Estado abre inscrições

“Já estão abertas as inscrições para o Edital Ceará da Paixão 2014, da Secretaria da Cultura do Governo do Estado. Através do edital (clique aqui para acessá-lo), a administração estadual apoiará projetos e ações que tenham como finalidade difundir as tradições regionais cearenses estimulando práticas artísticas e culturais que se desenvolvem nas várias comunidades de nosso Estado em função da Semana Santa. O edital, no valor de R$ 624.000,00, teve seus recursos aprovados pelo governador Cid Gomes, durante a última reunião de Monitoramentos de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), realizada no dia 27 de março.

Os recursos, provenientes do Fundo Estadual de Cultura, serão investidos em apoio a projetos culturais, pagamento de pareceristas para a seleção dos projetos e em divulgação e apoio aos projetos. O edital contará com as seguintes categorias: Evento Tradicional Popular e Espetáculo Cênico. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas até o dia 8 de abril.

SERVIÇO

Interessados em participar do edital devem efetivar seus registros no Cadastro de Parceiros do Governo do Estado, no site da Controladoria Geral do Estado (www.cge.ce.gov.br).

Isolda Cela deixa a Seduc e pode entrar no páreo sucessório estadual

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“O secretária estadual de Educação, Izolda Cela (Pros), deixará a pasta para se colocar à disposição do partido para o pleito eleitoral deste ano. A informação partiu do secretário de Educação da Prefeitura de Fortaleza, Ivo Gomes (Pros), que na tarde desta quinta-feira, 3, postou em seu perfil na rede social Facebook: “Furo: Izolda Cela desincompatibiliza-se amanhã do cargo de Secretária da Educação do Ceará. Ficará, assim, apta a disputar um mandato eletivo nas eleições deste ano”.

Izolda é cotada como possível candidata ao Governo do Ceará. Na mesma postagem, internautas perguntam se Ivo também vai deixar o cargo de secretário da Educação de Fortaleza. Até a publicação desta matéria Ivo não havia se pronunciado.

O POVO Online entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação, que informou que ainda não tem a confirmação de que Izolda deixará a pasta.”

(O POVO Online)

BOM LEMBRAR – Izolda, dos governamentáveis do Pros, não esteve na reunião de Cid Gomes com demais postulantes, o que ocorreu nessa quarta-feira, no Palácio da Abolição. Ela chegou a dizer, várias vezes, que não pensa em disputa.

Ary Joel deixa a presidência do BNB

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O catarinense Ary Joel anunciou, nesta quinta-feira, que está deixando a presidência do Banco do Nordeste do Brasil. Ele não revelou nova missão a ser assumida, mas há informações de que pode assumir a presidência da Caixa Econômica Federal.

Ary  Joel, que alegou questões particulares para deixar o cargo, assumiu o BNB no momento de crise, em meio a uma série de denúncias de irregularidades que acabaram resultando em dois processos que tramitam na Justiça Federal, um dos quais de gestão fraudulenta.

DETALHE – O cargo de presidente da Instituição será exercido interinamente por Nelson Antônio de Souza, diretor de Estratégia, Administração e Tecnologia da Informação do BNB.

MPT lança Prêmio de Jornalismo

Jornalistas de todo o país podem inscrever reportagens no Prêmio MPT de Jornalismo a partir de 7 de abril. As melhores produções jornalísticas relacionadas ao direito do trabalho e que demonstrem violação da legislação trabalhista serão premiadas. No total, o prêmio promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) vai distribuir R$ 360 mil entre os profissionais da mídia. O prêmio especial “Fraudes Trabalhistas” é de R$ 45 mil.

São oito categorias: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo, prêmio especial “Fraudes Trabalhistas” e menção honrosa de repórter cinematográfico.

As produções podem abranger qualquer uma das oito áreas de atuação do MPT – combate às fraudes nas relações de trabalho, ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, à discriminação, ao meio ambiente do trabalho, à liberdade sindical, ao trabalho portuário e aquaviário e às irregularidades trabalhistas na administração pública.

Serão aceitos trabalhos veiculados entre 1º de janeiro de 2013 e 4 de julho de 2014. O prêmio será dividido em duas etapas, regional e nacional. As inscrições terminam em 4 de julho de 2014. A premiação, prevista para dezembro, será realizada em Brasília.

Copa 2014 – Lúcio Alcântara teme que evento acabe virando um mico

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Esta é do Blog do Lúcio Alcântara, presidente estadual do Partido da República. A legenda faz parte da base dilmista mas, no Ceará, não comunga com o Pros do governador Cid Gomes. Lúcio faz uma crítica à Copa 2014, vendida como evento que teria grande impacto econômico para o País. Confira:

“A Copa do Mundo foi vendida como um evento que teria grande impacto positivo sobre a economia brasileira em 2014. Os mais otimistas avaliam agora que o efeito será modesto.

Do ponto de vista político, em ano eleitoral, tudo poderá acontecer. Inclusive nada. No país do futebol há impensáveis manifestações de porte contra a realização da Copa impulsionadas pelos gastos dos governos, em todas as esferas, contaminados por suspeitas de corrupção.

Caso o Brasil não vença o campeonato, então o mico será completo.”

Festival Varilux do Cinema Francês inclui Fortaleza no roteiro

A edição 2014 do Festival Varilux de Cinema Francês começa na próxima semana em todo o País. Será de 9 a 16 próximos, com 16 filmes dos mais variados gêneros exibidos em 70 cinemas de 45 cidades. No roteiro, Fortaleza, que terá programação começando no dia 10 e se estendendo até o dia 16 nos cinemas do Del Paseo e do Dragão do Mar. 

Na programação, estão os longas “Eu, Mamãe e os Meninos”, de Guillaume Gallienne, destaque de 2013 na França e na recente cerimônia do prêmio Cesar (o Oscar francês); “Yves Saint Laurent”, de Jalil Lespert; “Uma Viagem Extraordinária”, do diretor de “O Fabuloso Destino de Amélie Poulain”, Jean-Pierre Jeunet; a comédia “Uma Juíza sem Juízo”, de Albert Dupontel, com mais de dois milhões de espectadores na França; e “O Passado”, do diretor iraniano Asghar Farhadi (ganhador do Oscar de melhor filme estrangeiro em 2012 com “A Separação”). O Festival Varilux também exibirá o clássico francês “Os incompreendidos”, de François Truffaut, projetado em versão digital restaurada.

Com produção da Bonfilm e apoio da Embaixada da França e das Alianças Francesas do Brasil, o evento reúne outras atividades paralelas, como um projeto educativo em mais de 15 cidades, que exibirá gratuitamente parte da programação do festival para escolas.

PSOL comemora desempenho em pesquisa do Ibope

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O PSOL fará uma conferência eleitoral no dia 17 de maio. O objetivo é fechar o nome que disputará o Governo do Estado pela legenda. A informação é do vereador João Alfredo, que comemora o percentual de 3% obtido por Ailton Lopes, pré-candidato ao Governo pela corrente Insurgência, na qual se engaja. A pesquisa do Ibope foi encomendada pelo PMDB nacional.

“Isso é motivo de muita comemoração. O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), por exemplo, que mobilizou a máquina, foi ao Interior com seminários e tem o apoio do governador, só ficou com 2% e nós com 3% e em outros cenários chegando a 4%…é festa”, acentuou o vereador.

João Alfredo deixou claro que estaria feliz também se aparecesse na pesquisa Adelita Monteiro, candidata da ala comandada pela vereadora Toinha Rocha. “Ficariamos também felizes. O importante é deixar claro que o PSOL está no jogo sucessório e vamos disputar mesmo”.

Missão empresarial cearense visitará a China

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Honório e Freitas Cordeiro.

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro, e o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, comandam missão empresarial cearense – 71 empresários, que estará na China  no período de 13 a 26 deste mês.

No roteiro, a Canton Fair, a  maior feira do varejo desse País, além de rodada de negócios, com fornecedores já agendados, na província de Guangzhou. Também haverá uma visita técnica à província de Forshan, que é um grande polo eletroeletrônico e de cerâmica da China. Essa visita tem o apoio do governo local.

A informação é do superintendente da CDL, Antônio Carlos.

(Foto – Paulo MOska)

Casa Civil articula caravana de imprensa para ato em Limoeiro do Norte

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Uma caravana de repórteres está sendo articulada pela Casa Civil do Governo do Estado. O destino: a festa de inauguração da Policlínica de Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano), que deve ser o último compromisso oficial de Cid Gomes antes de sua desincompatibilização.

Desde cedo, redações de jornal, rádio e tevê são acionadas pelo Governo.

Cid Gomes deixará o Governo para garantir que seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes dispute vaga de senador pelo Pros. Em Limoeiro do Norte, Ciro deve também anunciar sua desincompatibilização.