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Sindicalista pede a Camilo que pasta da Saúde seja entregue a profissional habilitado

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Em nota enviada ao Blog, o coordenador-adjunto do FUASPEC e assessor sindical da ASENMESC, José Francisco Rodrigues, sugere ao governador eleito Camilo Santana que não entregue “a saúde pública, a qualquer curioso”. Confira:

Os servidores e profissionais da saúde pública estadual do Ceará reiteram ao governador Camilo Santana que não entregue a Saúde Pública a qualquer profissional que não estiver preparado e habilitado para o cargo e função respectivos da sua gestão. A Saúde não é um local para se aprender e adquirir experiência, mas sim para quem já tem esta experiência e competência, e não por amizade e politicagem, pois somente se terá uma pasta vazia, em que as gestões e ações públicas da saúde estarão derrotadas e prejudicadas.

Certamente que ainda há pessoas e profissionais capacitados, aptos e qualificados para com um cargo tão importante, fundamental, essencial e de relevância para quem vai comandar seus destinos, bem como para os usuários da rede pública da saúde cearense.

Por favor; não entregue a saúde pública a qualquer curioso, visto que somente teremos de colher prejuízos, e a sociedade civil jamais gozará de um controle social condizente com sua vida, em que os problemas e a demanda reprimidas se constituirão em mais um colapso e fracasso total do SUS, e para todos nós dependentes e contumazes dos serviços públicos estaduais.

Sabemos que a saúde pública é feita e constituída por milhares e milhões de recursos públicos, os quais são por demais valiosos e valorosos, que, se bem utilizados e empregados nas suas devidas finalidades, todos os diversos usuários terão uma vida e saúde com muito mais qualidade e prevenção em todos os momentos da sua existência natural.

Governo entrega CFO no dia 13 de dezembro

foto ferruccio com vereadores

Durante visita dos vereadores de Fortaleza ao Centro de Formação Olímpica (CFO), no bairro Bela Vista, nesta segunda-feira (17), o secretário estadual de Grandes Eventos, Ferruccio Feitosa, anunciou para 13 de dezembro a entrega do equipamento.

O secretário esteve acompanhado dos vereadores Leonelzinho Alencar, Adail Júnior, Cassimiro Neto, Marcos Aurélio e Antonio Henrique.

Presidente do TCE-CE assina edição nº 1 do Diário Oficial Eletrônico

“Essa é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas em busca de garantir maior transparência às ações públicas. Queremos que o cidadão exerça o controle social e os gestores públicos acompanhem as decisões de seu interesse.” A declaração é do presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, que assinou eletronicamente a Edição nº 1 – Ano 1 do Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, lançado nesta segunda-feira (17).

Criado dentro do Programa TCE 100% Digital, o DOE será o veículo de comunicação oficial dos atos processuais e administrativos da Corte de Contas, disponibilizado de segunda a sexta-feira, até as 17 horas, no Portal institucional. Economia, praticidade, agilidade e transparência estão entre as principais vantagens do Diário Oficial Eletrônico do TCE-CE.

Até o dia 14/2/2015, as matérias serão publicadas concomitantemente no DOE-TCE e no Diário Oficial do Estado do Ceará. Após este período, as publicações oficiais do TCE-CE serão realizadas exclusivamente no DOE-TCE, salvo se houver determinação expressa em lei ou contrato.

Pelo DOE, o cidadão irá acessar as decisões proferidas em processos analisados pelo Pleno da Corte cearense, editais de concorrência, consultas que trazem a orientação do TCE sobre como o gestor deve agir diante de determinada situação, auditorias operacionais que avaliam programas governamentais, entre outros. Também será possível acompanhar as atas das sessões, os editais de citação e de audiência, as resoluções, portarias, instruções normativas, atos administrativos e licitações, contratos e convênios do Tribunal.

Coordenador do projeto dentro do TCE 100% Digital, o secretário executivo da Escola de Contas, Paulo Alcântara, disse que a ideia de implementação de um Diário Oficial Eletrônico na Corte de Contas do Ceará surgiu em 2011, quando foi feito um levantamento dos DOEs em outros Tribunais.

(TCE)

Réveillon 2015 – Prefeito Robeto Cláudio divulgará nesta quarta-feira a programação da festa

danielamercu

Nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório do Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai divulgar toda a programação e estrutura do Réveillon 2015. Ele dará entrevista coletiva.

Também serão repassadas as informações sobre o planejamento para o trânsito, transporte público, saúde e segurança para a festa de Réveillon. Tudo com a presença dos dirigentes de cada setor.

Já se sabe que a cantora Daniela Mercury será a grande atração da festa, que promete uma variedade de ritmos.

 

Balança comercial do País volta a registrar déficit na segunda semana deste mês

“A balança comercial brasileira voltou a ter déficit (exportações menores que importações) na segunda semana de novembro, de US$ 804 milhões. O valor resulta de US$ 3,678 bilhões em exportações e US$ 4,482 bilhões em importações. No acumulado do ano, o saldo está negativo em US$ 3,422 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (17) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A média diária das exportações, que corresponde ao valor negociado por dia útil, somou US$ 735,6 milhões na segunda semana do mês, 12,8% inferior à registrada na primeira semana. Nas compras do Brasil no exterior, a média ficou em US$ 896,4 milhões, 9,7% inferior à da primeira semana de novembro. A receita com as vendas externas diminuiu para as três categorias da pauta de exportações: itens semimanufaturados (33,6%), manufaturados (12,3%) e básicos (8,4%).

Nos semi-industrializados, caíram os ganhos com açúcar bruto, celulose, couros e peles e óleo de soja bruto. Nos manufaturados, recuaram as vendas de automóveis de passageiros, óleos combustíveis, polímeros plásticos, aviões, motores para veículos, bombas e compressores. Já no grupo dos itens básicos, diminuiu a receita auferida com petróleo, farelo de soja, café e milho em grão e carne de frango, bovina e suína.

No caso das importações, a queda em relação à primeira semana do mês é explicada pela redução nos gastos com combustíveis e lubrificantes, aparelhos eletroeletrônicos, plásticos, siderúrgicos e farmacêuticos.”

(Agência Brasil)

 

Salmito e Zé do Carmo se reúnem e confirmam chapa consensual

foto salmito e zé do carmo

Após anunciar na manhã desta segunda-feira (17) a retirada da sua candidatura à Presidência da Câmara Municipal, o vereador Zé do Carmo (PSL) se reuniu no fim da tarde com Salmito Filho (Pros), candidato único para o biênio 2015/2016 no Legislativo de Fortaleza.

Zé do Carmo reconheceu a importância da candidatura consensual e disse que decidiu apoiar Salmito Filho pela vontade da maioria. Salmito Filho também reconheceu o trabalho relevante do parlamentar do PSL, atual vice-presidente da Câmara.

A eleição ocorre dia 2 de dezembro, com mandato tendo início dia 1º de janeiro do próximo ano.

Arce abre discussões sobre reajuste da tarifa do gás natural canalizado

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) inciará, nesta terça-feira, nova audiência pública do setor de gás natural canalizado, na modalidade intercambio documental. A audiência abrangerá o período de 18 a 28 de novembro e tem como objetivo divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da Nota Técnica CET/07/2014, que trata da Revisão Extraordinária da Tarifa Média da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS. Em outras palavras, reajuste de tarifa mesmo.

Com objetivo de receber contribuição dos cidadãos, entre o período que compreende a citada audiência, especificamente dia 26 de novembro, será realizada reunião pública, a partir das 10 horas, no auditório da Arce (Avenida Santos Dumont, 1789, Edifício Potenza, 2° Andar).

SERVIÇO

* Quem quiser enviar contribuições por meio de fax ou via correios também pode fazê-lo. Se desejar encaminhar por e-mail, utilizar, preferencialmente, o endereço eletrônico tarifas@arce.ce.gov.br.

* As correspondências devem ser endereçadas aos cuidados do Coodenador Mário Augusto Parente Monteiro, informando, necessariamente, nome completo do autor da contribuição, endereço e, se possível, telefone, fax e e-mail. Ou ainda através de requerimento endereçado à Coordenadoria Econômico-Tarifária da Arce, Avenida Santos Dumont, 1789 – Edifício Potenza – 14º andar – Aldeota – Fortaleza – Cep: 60.150-160.

* Quaisquer dúvidas sobre o assunto podem ser esclarecidas pela equipe da Coordenadoria Econômico-Tarifária da Agência, Fone/Fax: (85) 3101.1034.

Estado não contesta ação que determinou pensão e indenização de R$ 100 mil pela morte de Alanis

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O Estado não contestou a ação judicial movida pelos pais da menina Alanis Maria Laurindo de Oliveira, assassinada em 8 de janeiro de 2010 por Antônio Carlos dos Santos Xavier, o “Cassim”. Em decisão publicada no Diário da Justiça, a juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o ente público a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil aos genitores da vítima.

Além disso, terá de pagar pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo durante o período entre os 14 e 25 anos de idade da vítima. Depois disso, deve pagar 1/3 do salário mínimo até o dia em que Alanis completaria 73 anos ou quando os pais falecerem.

Por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para serem apreciados por órgão colegiado, que decidirá pela manutenção ou reforma da sentença.

A família alegou que o Estado foi omisso e negligente, pois Cassim estava foragido desde 2008 da Colônia Agropastoril do Amanari, onde cumpria pena em regime semiaberto. Sustentou ainda que o Estado não fez nada para prendê-lo durante o período de um ano e seis meses ausente do local onde deveria ficar recolhido, pois sequer expediu mandado de prisão, só vindo a determinar a custódia dele após o crime contra a menina.

(Site do TJ-CE)

Seguridade rejeita punição para cobrança indevida no SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 2498/11, do ex-deputado Chico D’angelo (PT-RJ), que previa punição para prestadores de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que cobrassem por procedimentos. De acordo com o texto, ficaria caracterizada a cobrança quando houvesse exigência de quaisquer valores dos pacientes para procedimentos como consulta, insumos, medicamentos, exames e transporte, entre outros. O projeto deverá ser arquivado.

O relator da proposta, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), disse que já existem formas para assegurar a gratuidade dos serviços prestados pelo SUS, no próprio sistema, e acionando o Judiciário. “Não há necessidade de novos instrumentos”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

No Brasil, situação análoga à escravidão atinge 155,3 mil pessoas

trabalho escravo

O Brasil tem 155,3 mil pessoas em situação análoga à escravidão, segundo o relatório Índice de Escravidão Global 2014, da Fundação Walk Free, divulgado nesta segunda-feira (17). Houve significativa queda em relação ao levantamento do ano passado, que apontou mais de 210 mil pessoas submetidas ao trabalho escravo no país. De acordo com a organização, dos 200.361.925 de brasileiros, 0,078% está nesta condição.

Pela primeira vez, segundo o levantamento, o número de pessoas resgatadas em situação de trabalho forçado no setor da construção civil (38% dos casos) foi maior que no setor rural do país. De acordo com a Walk Free, o Brasil atraiu bilhões de dólares em investimentos para a execução da Copa do Mundo, o que propiciou o aumento do número de casos em áreas urbanas.

O relatório também destaca que a exploração sexual concentrou um grande número de pessoas em situação de trabalho forçado por causa do grande fluxo de turismo nas cidades-sede do Mundial. A Walk Free ressaltou que Fortaleza concentrou boa parte dos casos de abuso sexual de crianças por turistas.

O documento ressalta que ainda há muitas crianças trabalhando como empregadas domésticas. Em 2013, segundo a organização, 258 mil pessoas entre 10 e 17 anos estavam trabalhando como trabalhadoras domésticas no Brasil. Segundo um dos autores do relatório, Kevin Bales, também há preocupação com a participação de crianças no tráfico ilegal de drogas.

(Agência Brasil)

Ex-prefeito de Milagres é condenado a pagar R$ 100 mil por improbidade administrativa

O ex-prefeito do Município de Milagres (distante 504 km de Fortaleza), Hellosman Sampaio de Lacerda, foi condenado a pagar multa de R$ 100 mil por atos de improbidade administrativa. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por três anos. A decisão é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública (Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça).

Segundo o Ministério Público do Ceará (MPE/CE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificou irregularidades nos exercícios financeiros relativos a 2004. Entre os atos ilícitos foram constatadas abertura de créditos adicionais no montante de R$ 104.837,07 sem amparo legal; não cumprimento do percentual mínimo de investimento em educação e não aplicação do percentual dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundef) com remuneração dos profissionais do magistério.

Também constatou que o duodécimo do Poder Legislativo foi repassado em montante inferior ao fixado em orçamento e que havia inscrição em restos a pagar sem disponibilidade de recursos financeiros suficientes.

Na contestação, o ex-gestor sustentou a inexistência de dolo e disse não ter havido dano ao erário nem violação aos princípios da Administração Pública. Sob esses argumentos, requereu a improcedência da ação.

(TJCE)

Graça Foster anuncia criação de Diretoria de Governança na Petrobras

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petrobras maria das graças foster

A presidente da Petrobras, Graça Foster, anunciou nesta segunda-feira (17) a criação da Diretoria de Governança, como parte das medidas para melhorar a gestão da companhia. O órgão é uma das 66 medidas listadas pela estatal, que tem dois ex-diretores entre os investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por diversos crimes financeiros.

“Propusemos ao Conselho de Administração (Consad), da Petrobras, que criássemos uma diretoria de governança”, disse. Foster acrescentou que teve o apoio unânime do conselho. Na avaliação de Graça, essa é a mais importante das 66 medidas de adotadas.

A presidente da Petrobras disse que estuda medidas jurídicas para o ressarcimento de “recursos desviados, eventuais sobrepreços e para o ressarcimento dos danos à imagem da companhia”. As investigações da Polícia Federal indicam que recursos a título de propina foram pagos a diretores e políticos por empreiteiras, em troca de contratos com a petrolífera.

“Onde houver prejuízo vamos buscar [ressarcimento desses prejuízos], para que haja reforço no caixa da companhia”, frisou a executiva. “Temos sido bastante cobrados, para buscar receber de volta aquilo que pagamos além do normal, do previsto e do razoável”, frisou Graça Foster.

(Agência Brasil)

Defensoria Pública promoverá seminário sobre guarda compartilhada

A Defensoria Pública do Ceará, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), promoverá sexta-feira o seminário Direito de Família em Debate. O evento ocorrerá no auditório da DPGE (Avenida Pinto Bandeira, 1111 – Bairro Luciano Cavalcante).

Durante o seminário, que ocorrerá das 8 às 17 horas, serão discutidos temas como alienação parental e guarda compartilhada.

Os palestrantes são o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira, a psicanalista Giselle Groeninga, o advogado Rolf Madaleno e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Sul, Conrado Paulino.

 

Ilário Marques diz que PT tem bons quadros para oferecer a Camilo Santana

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O ex-presidente estadual do PT, Ilário Marques, disse, nesta segunda-feira, que seu partido tem quadros e está pronto para ajudar o Governo Camilo Santana. Deixou claro que o partido deixará o petista à vontade para formar seu secretariado, mas reitera que quadros qualificados não falta ao petismo.

Ilário Marques espera que a administração de Camilo Santana invista no diálogo e procure melhorar o que não foi bem na atual gestão, assim como aprimorar os setores que corresponderam ás expetativas da população.

Ministério da Saúde estuda liberar uso de risperidona a usuários de cocaína e crack

“O Ministério da Saúde está colhendo sugestões da sociedade para verificar a viabilidade e eventuais implicações de incluir a risperidona entre os medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é usar o antipsicótico como auxiliar no tratamento ao vício em crack ou cocaína. Uma segunda consulta pública discute a distribuição do produto a pacientes com distúrbios causados pelo Transtorno Afetivo Bipolar.

As duas consultas públicas foram abertas na semana passada, por recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) – que, no primeiro caso, foi provocada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul. Contribuições podem ser enviadas até o próximo dia 29, pela página da comissão na internet. Por unanimidade, os integrantes da Conitec já se manifestaram contrários à incorporação do medicamento para esse fim.

A risperidona já é disponibilizada na rede pública de saúde há alguns anos, mas, quando custeada pelo governo federal, apenas para o tratamento da esquizofrenia. A partir de 2015, passará a ser entregue também a pacientes com autismo, como forma de amenizar sintomas como as crises de irritação, agressividade e agitação. Em 2013, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,69 milhão para a aquisição de pouco mais de 28,9 mil comprimidos.

Alguns governos estaduais e prefeituras, no entanto, já distribuem o remédio a dependentes químicos e outros pacientes da rede pública. Caso da cidade de Caraguatatuba (SP). A indicação do medicamento para o tratamento de dependência de substâncias químicas não está prevista na bula do remédio.”

(Agência Brasil)

Urca promove simpósio internacional sobre Padre Cícero

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A Universidade Regional do Cariri (Urca), em parceria com o Geopark Araripe e a Diocese do Crato – no aniversário dos seus 28 anos de atividade acadêmica, promove  o IV Simpósio sobre o Padre Cícero – E… onde está ele?. Este evento, que tem início nesta segunda-feira, no Campus Crajubar/Urca, em Juazeiro do Norte, vai se estender até sexta-feira.

O Simpósio dará sequência às edições realizadas nos anos de 1988, 1989 e 2004, tendo como proposta, neste ano, contribuir para as reflexões acerca desse personagem – e de tudo que à sua volta se aglutina – que, ao longo da história, vem sendo alvo de contínuas apropriações: sociais, políticas, econômicas, intelectuais, religiosas e culturais.

O evento constará de conferências, mesas redondas, grupos de trabalhos, lançamento de livros, apresentações artístico-culturais, oficinas e visitas guiadas, na expectativa de receber 1000 participantes que estarão envolvidos nas reflexões e debates e que estes possam contribuir para a construção de um olhar ainda mais plural e denso sobre o Padre Cícero e a realidade em que todos nós estamos inseridos.

De olho na Série A, Ceará embarca para enfrentar o ABC em jogo decisivo

Cerca de 200 torcedores do Ceará estiveram no Aeroporto Internacional Pinto Martins no início da tarde desta segunda-feira (17) para acompanhar o embarque da delegação alvinegra para Natal, onde o Vovô enfrenta o ABC amanhã, em jogo decisivo na briga pelo acesso.

Em clima de animação e festa pela vitória sobre o Vasco, os alvinegros embarcaram muito otimistas em conseguir um bom resultado fora de casa, que deixa o time ainda mais perto da Série A.

Um dos mais assediados pelos torcedores, o zagueiro Sandro aproveitou para mandar um recado para a torcida alvinegra.

Confira o embarque da delegação do Ceará para enfrentar o ABC

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=DgBJEnYr7A4&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

DETALHE – Durante o embarque dos mais tumultuados, acabamo chamando Vicente de Vinícius, nome do nosso filho, também torcedor alvinegro. Lapso.

Do Petrolão ao Eletrolão?

A Polícia Federal vai investigar se o esquema operado pelo doleiro Alberto Youssef vai além da Petrobras e envolve o setor elétrico.

A suspeita decorre de uma planilha intitulada “Demonstrativo de Resultado — Obra Jirau”, com a contabilidade da Camargo Corrêa na obra da hidrelétrica no Rio Madeira, em Rondônia, encontrada na mesa de João Procópio de Almeida Prado, acusado de ser braço-direito do doleiro.

Segundo um delator na operação “lava jato”, as 11 empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras atuavam de forma articulada, em um “clube”, como era chamado, com reuniões periódicas e um grupo VIP, formado pelas gigantes do setor.”

(Com Jornal O Globo)

Prefeitura de Aquiraz inscreve para pessoal temporário na Secretaria da Educação

A Prefeitura de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza) inscreve, até quarta-feira, para seleção de pessoal temporário (nível superior completo e incompleto) na Secretaria de Educação e Desporto. O objetivo é o preenchimento imediato de funções para suprir carências em decorrência de licenças médicas/saúde, licença maternidade, licença para acompanhamento de cônjuge ou filho doente requerida pelos funcionários públicos de provimento efetivo e por carência de servidores.

As vagas são para os cargos de professor, motorista, merendeira auxiliar de serviços e vigia. As inscrições acontecem na sede da Secretaria de Educação (Rua Francisco Câmara 332, Centro) das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas.

DETALHE – A Prefeitura não informou o número de vagas.

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Aquiraz informa que o certame oferecerá sete vagas para professor e cadastro de reservas em nove disciplinas; 13 vagas para motoristas e mais cadastro de reserva; 26 vagas para merendeira; e para vigia e auxiliar de serviços é cadastro de reserva.