Blog do Eliomar

Últimos posts

Fortaleza é sede do I Simpósio de Direito da Pessoa com Deficiência Intelectual

Tudo pronto para o I Simpósio de Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual, que acontecerá segunda e terça-feira da próxima semana, no auditório da Justiça Federal (Praça Murilo Borges – Centro).

O evento é gratuito e se destina a advogados, pais e sociedade civil, sendo que os debates começarão sempre a partir das 9 horas.

O seminário é uma iniciativa é da Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE com o apoio da Justiça Federal, da Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE-Fortaleza), da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE). Inscrições: previdenciario@oabce.org.br

Grupo de servidores ocupa sede do ISSEC

161 1

A sede do Instituto de Saúde do Servidor Público Estadual (ISSEC), situada na esquina da rua Senador Pompeu com Senador Alencar, está ocupada neste momento por grupo de servidores estaduais.

A categoria cobra a abertura de consultas – de duas, só uma agora por mês, e exames por parte do ISSEC, que estão suspensos desde 16 de janeiro. O diretor-financeiro do órgão, Olavo Peixoto Filho, vai receber uma comissão dos servidores para ouvir as queixas.

Há tempos que o Blog alerta sobre o quadro de esvaziamento do ISSEC. Mas, na prática, nada de uma providência concreta por parte do Governo.

Camilo prestigia terra de Cid Gomes inaugurando praças

ammmlo
O governador Camilo Santana vai inaugurar, às 19 horas desta sexta-feira, em Sobral (Zona Norte), as praças Clodoveu Arruda (do Amor) e Duque de Caxias (do Bosque). Durante a solenidade de inauguração, também será assinada a ordem de serviço da obra de requalificação da Praça Manoel Artur da Frota (da Várzea), no mesmo município.
Com Camilo Santana, estarão a vice, Izolda Cela, o prefeito Clodoveu Arruda e o secretário estadual das Cidades, Ivo Gomes, além de parlamentares votados na Região Norte.
Localizadas no Centro Histórico de Sobral, as praças do Amor e do Bosque passaram por processo de requalificação, por meio do Projeto Cidades do Ceará – Vale do Acaraú. Nos dois espaços públicos, foram realizadas obras de modernização de passeios, implantação de mobiliário urbano, paisagismo e iluminação pública. A praça do Bosque recebeu, ainda, novo e moderno espelho d’água.
Os recursos investidos pelo Governo do Estado (R$ 478 mil na praça do Amor e R$1,2 milhão na praça do Bosque) são oriundos de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o Projeto Cidade do Ceará, tocado pela Secretaria das Cidades.
DETALHE – O secretário estadual das Cidades, Ivo Gomes, é um dos nomes que o Pros quer ver disputando a Prefeitura de Sobral.

Assembleia Legislativa debate Reforma Política

134 1

A Assembleia Legislativa promove, nesta manhã de sexta-feira, no Plenário 13 de Maio,  sessão especial para debater a Reforma Política. A iniciativa é do deputado federal Danilo Forte (PMDB), com apoio da Casa.

A ideia, segundo Danilo Forte, é envolver os diversos segmentos da sociedade cearense na discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 344/2013, que altera o artigo 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao Fundo Partidário, ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.

Câmara dos Deputados aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência

“A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, batizado pela relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O texto é uma espécie de marco legal das pessoas com deficiência. “Ele tem pontos em todos os setores: educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, na cultura e no esporte para promover e assegurar os direitos das pessoas com deficiência”, disse a relatora.

A proposta aprovada foi um substitutivo da deputada Mara Gabrilli ao projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria define o que é considerado deficiência e prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase nas políticas públicas para as pessoas com deficiência.

A proposta, que trata de vários aspectos do cotidiano das pessoas com deficiência, retorna ao Senado para nova votação. A relatora informou que tem o compromisso do senador Paim de não alterar o texto aprovado pelos deputados e atuar para que a votação seja rápida.

Algumas das inovações do texto aprovado são: a criação do auxílio-inclusão, a ser pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho; define pena de reclusão de um a três anos para quem discriminar as pessoas com deficiência; reserva de 10% de vagas às pessoas com deficiência nos processos seletivos de curso de ensino superior.”

(Agência Brasil)

Encontro com “achacadores” – Cid Gomes vai à Câmara na próxima quarta-feira

cid-gomes

“O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para a próxima quarta-feira (11), às 15 horas, o comparecimento do ministro da Educação, Cid Gomes, ao plenário da Câmara dos Deputados para esclarecer declarações ofensivas que ele teria feito sobre a Casa, em evento na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém.

Segundo Eduardo Cunha, há várias atitudes que estão sendo tomadas pela Câmara, em relação aos comentários que o ministro da Educação fez sobre parlamentares e a presidência da Casa, na última sexta-feira (27). “A Procuradoria Parlamentar da Câmara está ingressando com algum tipo de ação, que o procurador parlamentar [deputado Cláudio Cajado (DEM-BA)] já me comunicou”, disse Cunha.

Perguntado se há alguma sinalização do ministro sobre o pedido de desculpas, Cunha afirmou: “Ele que faça publicamente aqui [suas desculpas]. Nós não estamos buscando sinalização. Estamos aqui buscando que ele venha aqui se explicar”, disse.

Cid Gomes disse sobre a Câmara: ”Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados [para quem] o quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.

(Agência Brasil)

Luizianne cancela participação no ato em frente ao Hospital da Mulher

202 2

zluiziannebrasilia

A ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal Luizianne Lins (PT) cancelou sua participação na manifestação que, a partir das 16 horas desta sexta-feira, ocorrerá em frente ao Hospital da Mulher. A justificativa dela: questões particulares.

O ato é puxado pela Secretaria de Mulheres do PT, quer quer cobrar do prefeito Roberto Cláudio funcionamento pleno do hospital e contra o projeto de transformar o equipamento em maternidade.

DETALHE – Bom lembrar que o Hospital da Mulher foi uma das obras deixadas pela administração petista. Até hoje, continua subutilizado.

Operação Lava Jato – Receita tem 57 ações contra envolvidos

“A Secretaria da Receita Federal informa que estão em andamento ações por sonegação fiscal contra 57 contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) envolvidos na Operação Lava Jato. “A chance dessas 57 ações terminarem com auto de infração é de 91%, que é nossa média de acerto”, afirmou o subsecretário de Fiscalização do órgão, Iágaro Jung Martins.

Além dessas, a Receita também analisa ações contra 265 contribuintes investigados pela operação que apura irregularidades em contratos da Petrobras, sendo 130 contribuintes pessoa física e 135 empresas. “O objetivo da fiscalização da Receita é sonegação. Evidentemente, esse tipo de crime, às vezes, tem outras condutas penais juntas. Por isso, trabalhamos com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal”, explicou Martins.

As ações fazem parte das operações especiais de fiscalização da Receita planejadas para 2015. “Quando há identificação de outros crimes, como lavagem e evasão de divisas, e nossos auditores percebem durante o processo de auditoria fiscal, eles representam ao MPF e a transforma em ação penal. Se for alguém sem foro privilegiado, vai direto para [O MPF em] Curitiba. Se tiver foto privilegiado, segue para a PGR”, afirmou o subsecretário.”

(Agência Brasil)

Em Caucaia, linha de ônibus prioriza shopping e moradores da área ficam na saudade

De George Marconi, leitor do Blog, uma queixa endereçada à administração de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaríamos que fosse resolvido o caso da falta de uma linha de ônibus que cubra a comunidade do Carrapicho, em Caucaia. Com a instalação do Fortaleza Outlet, em nosso município, a administração implantou uma linha de ônibus para atender aos que querem ir às compras nesse shopping.

Enquanto isso, a população do Carrapicho tem de andar uma grande distancia para pegar um ônibus. O mesmo acontece com os familiares dos detentos do presidio, que fica nessa comunidade, têm que dar um jeito para chegar lá. Não há ônibus.

Sem mais,

George Marconi.

Camilo terá audiência com Dilma na próxima semana

camilosant

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) vai ser recebido em audiência, na próxima semana, pela presidente Dilma Rousseff. A data está sendo fechada hoje, em Brasília, pelo chefe de gabinete Élcio Batista, que, com o Palácio do Planalto fechou tópicos principais da agenda.

Camilo pedirá apoio financeiro de Dilma para concretizar uma série de medidas do seu Plano de Ações de Convivência com a Seca. O valor total de uma série de estratégias beira os R$ 600 milhões, mas o plano tem medidas emergenciais e a longo prazo.

Outro assunto com a presidente é o caso da suspensão, por parte da Petrobras, do projeto da refinaria Premium. Camilo garante que o empreendimento, sonho antigo dos cearenses, não acabou.

Ressaca destrói falésia com símbolo de Canoa Quebrada

iolhanas

“Um dos pontos mais procurados pelos turistas que visitam a localidade de Canoa Quebrada, em Aracati (157km de Fortaleza), é a falésia localizada na Vila dos Esteves, em frente às piscinas naturais, onde está esculpido o símbolo da região: uma lua com uma estrela. O lugar, porém, foi destruído devido à ressaca do mar, há cerca de dez dias.

Segundo o presidente da Associação dos Bugueiros de Canoa Quebrada, Beto Andrade, o símbolo esculpido na falésia já vinha sofrendo com as forças da natureza, ao decorrer do tempo, com o avanço do mar e o vento. “Todo ano, precisamos refazer a marca. Mas antes, quebrava só metade e mandávamos refazer. Agora, caiu tudo”, explica.

Apesar de ter outros símbolos espalhados pela cidade e até mesmo em falésias, o local destruído foi o primeiro a receber o desenho na região, afirma Beto Andrade. O lugar é o principal roteiro dos passeios turísticos de buggy. A queda da marca do local costumeiro causou estranhamento nos turistas. Conforme o presidente da Associação, na próxima semana, o símbolo deve ser esculpido novamente na falésia.

(O POVO/Foto – Divulgação)

Anunciados novos dirigentes do Dragão do Mar, Metrofor, Ceasa, Ideci e TV Ceará

Mais fumacinha branca saiu da chaminé das nomeações para o 2º escalão do Governo Camilo Santana.

A Companhia de Metrô de Fortaleza (Metrofor) será comandada por Eduardo Hotz, enquanto no Instituto de Cultura e Arte do Ceará (IACC), que administra o Centro Dragão do Mar, foi confirmadas a permanência do jornalista e publicitário Paulo Linhares.

O presidente regional do PMN, Reginaldo Moreira, foi mantido no comando da Ceasa. À frente do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (Ideci), e da TV do Ceará (TVC), foram nomeados Rita Bezerra e Tibico Brasil, respectivamente, enquanto Rennys Frota ocupará o cargo de secretário-executivo da Saúde. Ele já presidiu a Cogerh.

MEC abre consulta sobre Enem Digital

cidoog

“Quem quiser dar sugestões sobre o modelo de aplicação online do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode participar da consulta pública aberta pelo Ministério da Educação, na internet. Até o dia 17 de março, é possível dar sugestões sobre a aplicação da prova, assim como sobre a ampliação do banco de itens e segurança do exame.

Após assumir o cargo, o ministro da Educação, Cid Gomes, manifestou a intenção de fazer mudanças no Enem e tornar a aplicação da prova online, para simplificar a logística e reduzir custos. Cid Gomes disse que a proposta seria debatida com técnicos, acadêmicos e com a sociedade para depois ser apresentada à presidenta Dilma Rousseff.

A consulta pública Enem Digital traz três perguntas. A primeira pede sugestões para a ampliação do banco de itens nas quatro áreas de conhecimento do exame – linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. Na segunda pergunta, os participantes da consulta pública podem sugerir medidas para aprimorar a logística, segurança e aplicação da prova. Na terceira, há espaço para comentários.”

(Agência Brasil)

Fortaleza tem madrugada de chuva com trovoadas; Ainda chove

foto eliomar chuva

Desde as 2 horas desta sexta-feira (6) que chove em Fortaleza. Ainda na madrugada houve registro de trovoadas, mas ainda sem pontos de alagamentos. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a nebulosidade variável com períodos de chuva deve permanecer durante toda esta sexta-feira, com máxima de 30°C e mínima de 23°C.

Para este fim de semana, a Funceme também aponta possibilidade de chuva, mas a temperatura deve subir 1°C ao dia, chegando a 32°C no domingo (8).

(Foto – Paulo MOska)

Coopercon/CE vai ganhar alicerce novo

A presidência da Cooperativa da Construção Civil do Ceara (Coopercon) vai mudar de comando. Com apoio do atual presidente da entidade, Marcos Novaes, e dos demais membros dos conselhos de administração, fiscal e do Inovacon, o engenheiro João Carlos Sales de Lima deverá assumir o cargo a partir de maio deste ano. Ele será ungido durante assembleia geral no fim de abril.

João Carlos foi o fundador e primeiro presidente da Cooperativa da Construção Civil do Ceará, a pioneira no Brasil, que serviu de modelo para a criação de 13 cooperativas no país. Presidente entre os anos de 1997 e 2003, estabeleceu os alicerces da instituição que hoje reúne 101 construtoras, e movimenta mais de R$ 1 bilhão em negócios por ano junto aos parceiros e cooperados, incluindo a captação do crédito bancário financiado à produção, duas unidades de Corte e Dobra de Aço (CE e RN) e também o fornecimento de equipamentos.

Deputado usa videoconferência e participa de audiência na Assembleia sobre pescadores artesanais

domignogog

Um fato importante e inusitado se registrou nesta tarde de quinta-feira. Durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para debater seguro desemprego dos pescadores artesanais, um parlamentar federal cearense participou de longe. Domingos Neto, líder do Pros, usou o sistema de videoconferência e participou das discussões. Ele se solidarizou aos pescadores impedidos de exercer suas atividades pelo período de defeso, que se estende até abril e que não estão tendo acesso ao seguro-desemprego. Isso, porque a lei exige um ano de atividade contínua e há um entendimento oficial de que a seca, que alcança o quarto ano consecutivo no Nordeste, encerrou as atividades de pesca.

Este entendimento foi firmado por meio de termo de ajustamento de conduta TAC entre os órgãos envolvidos estabelecendo que nos municípios em que os açudes tiveram uma capacidade mínima de água abaixo dos 20%, o benefício seguro desemprego Pescador Artesanal não seria concedido.

Domingos Neto opinou e disse que uma solução fácil e imediata seria o controle da atividade por meio das Colônias de Pescadores, entidades legais, regulamentadas e reconhecidas pelo Poder Público como órgão de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca. Ele lembrou que todo pescador é filiado à Colônia de sua região que pode, de forma segura e transparente, aferir a quantidade do pescado, atestando, assim, o exercício profissional. “Por causa das fraudes detectadas na concessão do seguro, o justo está pagando por aquele que foi desonesto”, lamentou. O parlamentar lembrou da necessidade de regulamentar a lei que prevê o pagamento do seguro-desemprego em caso de catástrofes ou fenômenos naturais, o que contemplaria os pescadores prejudicados pela seca consecutiva.

A audiência pública foi realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, numa iniciativa do deputado Odilon Aguiar (Pros) e contou com as presenças do secretário estadual da Pesca, Aquicultura e Agricultura Irrigada, Osmar Baquit; do Superintendente de Pesca e Agricultura do Ministério da Pesca; Emanuel Robson; do Superintende Regional do Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho, Francisco José Ibiapina; do Superintendente do Ibama, Demerval Pedrosa Martins; do Coordenador do Núcleo de Pesca do Ibama, Nélio Bezerra IDT; do Procurador do Trabalho do Ministério Público, Nicodemos Fabricio Maia; do Coordenador de Aquicultura do Dnocs, Pedro Eymard Mesquita e do Presidente da Associação de Pescadores de Tauá, Cícero Lima.

(Foto – Câmara dos Deputados)