Blog do Eliomar

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O desejo pelo impeachment e o Congresso de maioria governista

Com o título “A tese do impeachment”, eis artigo do jornalista e professor Luís-Sérgio Santos. Ele aborda sobre impeachment, tese que a oposição vem tentando turbinar, aproveitando o escândalo na Petrobras. A questão é que o Congresso, via por onde passaria tal pleito, é todo governista. Confira:

No momento em que se constrói a hipótese de impeachment para a presidente Dilma Rousseff é sempre bom lembrar dois dramáticos episódios em duas democracias no nosso continente, o Caso Watergate, que culminou com a renúncia do presidente Richard Nixon, e o caso Collor, que culminou com a renúncia do presidente Fernando Collor, ambos, na iminência do impeachment. Os dois episódios tem um consistente ponto em comum, financiamento de campanha política. Só que em Nixon temos o movimento anterior, isto é, de arrecadação de fundos. E, no caso Collor temos as famosas “sobras de campanha” usufruídas pelos arrecadadores após as eleições. Um outro ponto em comum foi o papel da imprensa. Nos Estados Unidos, um jornal investiu na investigação, no caso o mais influente jornal do Distrito de Columbia, o Washington Post, acusado pelo desafeto republicano Nixon e seus homens fortes, de ser um jornal alinhado ao Partido democrata. Que fosse, o fato é que a investigação do Post mudou o rumo da história.

Também nos dois casos a coisa começou de modo incipiente, sem sustentação em provas consistentes até que… apareceram as testemunhas e as denúncias ganharam volume sendo que a execração de Nixon foi exponencialmente maior que a de Collor. Uma diferença entre os casos é que o Judiciário americano entrou forte conta Nixon através de promotores investigadores. Aqui, os caras-pintadas fizeram a parte que não houve lá. Ambos negavam sempre a avalanche de denúncias na imprensa. Nixon ia para a ofensiva muito mais aguerrido que Collor. De qualquer modo, ambos renunciaram mas o impeachment acabou vindo para Collor a partir de um Congresso do qual ele desdenhou ao achar que somente o apoio popular inicial seria suficiente para a sua sustentação. Sem nunca ter se preocupado em construir uma “governabilidade” ali, amargou a doce ira dos desdenhados. Deu no que deu.

De lá para cá, se nos EUA, nada parecido se repetiu, o Brasil, com certeza não tirou dali nenhuma lição. Pelo contrário, o caso Collor inaugurou uma era de grandes escândalos cada vez mais agigantados em volumes financeiros.

E aí chegamos ao Caso Petrobras, um recordista galáctico de corrupção, tráfico de influência, malversação, compadrio, aparelhamento, formação de quadrilha. Um caso que deixaria ruborizada a mais pudica puritana pervertida de Nelson Rodrigues.

Pois é esse contexto perverso que potencializa nas redes sociais um movimento pedindo a cabeça de Dilma Rousseff, Impeachment Já. A estratégia é construir uma grande onda que saia do mundo virtual e ganhe as ruas. Se vai ganhar volume não se sabe mas o fato é que a indignação pode sim ganhar forma de movimento público.

Um famoso jurista brasileiro deu parecer alinhando pontos legais que suportariam o argumento de impeachment de Dilma. Mas falta combinar com o Congresso Nacional, onde a avassaladora maioria é governista — uma maioria construída sob o manto de impublicáveis heterodoxias, uma, outras nem tanto.

Como processo político, o parlamento federal deve ser o condutor do processo de impedimento. Certamente ele só o fará quando a responsabilidade criminal da presidente Dilma sair do campo da projeção. Mesmo que todos os caminhos da responsabilidade cruzada levam a ela é preciso mais que hipóteses bem construidas.

O cenário de descontrole e de descalabro na Petrobras, no entanto, não seria possível somente pela inteligência criminosa dos seus operadores. Ou seria?

* Luís-Sérgio Santos,

Jornalista e professor.

Dilma faz exames e sua saúde vai bem

“A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (12) exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ela permaneceu uma hora no hospital. Segundo o cardiologista Roberto Kalil, o estado de saúde da presidenta é bom. “Ela está ótima, melhor do que eu”, disse o médico.

Dilma desembarcou na capital paulista por volta das 9h. No início da tarde, o Sírio-Libanês vai divulgar boletim médico com informações sobre o estado de saúde da presidenta.

Em 2010, Dilma fez tratamento no mesmo hospital para combater um câncer no sistema linfático e, desde então, passa por exames periodicamente.”

(Agência Brasil)

Governo libera R$ 187 milhões para o Sistema S

“O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) – Sistema S – estão aptos, a partir de hoje (12), a matricular alunos no programa Bolsa-Formação, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no valor total de R$ 187 milhões.

De acordo com portaria da Secretaria de Educação Profissional Tecnológica do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União, os recursos serão usados para financiar cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional.

Conforme a portaria, o Senai poderá ofertar bolsas para o aperfeiçoamento profissionalismo montante de até R$ 95 milhões; o Senac, R$ 85 milhões e o Senar, R$ 7 milhões.”

(Agência Brasil)

Estudantes protestam contra aumento das mensalidades da Unifor

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Alunos da Universidade de Fortaleza (Unifor), organizados pelo Diretório Central de Estudantes (DCE), realizaram um ato contra o aumento da mensalidade, na manhã desta quinta-feira, 12, dentro da faculdade, na avenida Washington Soares. O grupo reivindica a diminuição das taxas cobradas no início do semestre 2015.1.

Segundo Miguel Braz, secretário-geral do DCE, o aumento da mensalidade acima da inflação não é correto. “Por mais que a Universidade de Fortaleza seja uma fundação de caráter privado, a educação é um direito fundamental do povo. A Unifor deve seguir a legislação, afinal o governo concede a instituição licença para prestar tal serviço”, explica.

O POVO Online procurou a assessoria da imprensa da instituição, mas foi informado que a pessoa responsável não estava no momento. A direção prometeu retorno para falar do assunto.

(O POVO Online)

VAMOS NÓS – Você conhece quem está à frente da Reitora da Unifor?

Operação Carnaval – Detran e PRE já estão mobilizados

A partir do meio-dia desta sexta-feira, entrará na avenida a Operação Carnaval do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE). A informação é do superintendente do Detran, Igor Ponte.

Nessa mobilização, de acordo com Igor Ponte, vão ser mobilizados cerca de 600 homens e mais 15o viaturas em postos fixos e blitzes, dentro do objetivo de coibir excessos nas estradas.

A Operação Carnaval inspecionará a documentação do veículo e do motorista, além de outros itens de segurança. A ordem é coibir excesso de velocidade e uso de álcool.

Cid nomeia novo reitor da Unilab

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O ministro Cid Gomes (Educação) nomeou, nesta quinta-feira, o professor Tomaz Aroldo da Mota Santos como reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ele assumirá como novo reitor pro tempore da Instituição. O novo reitor e o professor Aristeu Lima, vice-reitor pro tempore, vão se reunir com o MEC para definir os futuros encaminhamentos.

Com graduação em Farmácia-Bioquímica pela UFMG, Tomaz Aroldo da Mota tem doutorado em Bioquímica e Imunologia pela mesma instituição e pós-doutorado em Imunologia pelo Instituto Pasteur, de Paris. No período de 1994 a 1998, foi reitor da UFMG, tendo atuado ainda na instituição como pró-reitor de Extensão e diretor do Instituto de Ciências Biológicas. Tem experiência na área de Imunologia, com ênfase em Imunoparasitologia e Imunobiologia.

Dilma se submete a exames de rotina

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“A presidenta Dilma Rousseff fará hoje (12) exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Dilma desembarcou na capital paulista por volta das 9 horas e não há informações sobre o horário de retorno a Brasília. Em 2010, Dilma fez tratamento no mesmo hospital para combater um câncer no sistema linfático e desde então passa por exames de rotina periodicamente.

Antes dos exames, Dilma falou por telefone com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e pediu que ele transmita sua solidariedade às famílias das vítimas do acidente com o navio-plataforma da empresa BW, ontem (11), no litoral do Espírito Santo. Pelo menos cinco pessoas morreram no acidente.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência, “a Petrobras irá cuidar para que a BW preste toda a assistência às famílias envolvidas”. A norueguesa BW é proprietária e responsável pela operação do navio-plataforma contratado pela Petrobras.

No mesmo texto, o Palácio do Planalto nega que Dilma tenha escolhido um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal. A Corte tem uma vaga aberta desde a saída do ministro Joaquim Barbosa, que deixou o tribunal em julho de 2014. “As publicações sobre o tema não passam de especulações”, diz a nota.”

(Agência Brasil)

Prefeitura amadurece acordo com DNIT para municipalizar trecho da BR-116

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O superintendente estadual do Dnit, Diógenes Linhares, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio(Pros), estão amadurecendo acordo que deverá municipalizar trecho urbano da BR-116. De acordo com Linhares, trata-se do trecho que vai do KM 0 ao viaduto de Messejana.

Ele diz que o prefeito RC quer municipalizar, pois tem interesse em implantar nesse trecho um BRT, ou seja, uma faixa exclusiva para ônibus na pista central.

Com essa medida, a Prefeitura espera desafogar o trânsito da avenida Aguanambi que, engarrafado, acaba provocando efeito cascata em outros pontos da cidade. “As conversas vão indo muito bem!”, diz para o Blog Diógenes Linhares.

Banco Central – Atividade econômica caiu 0,12% em 2014

“A atividade econômica apresentou queda de 0,12% em 2014, já descontados os efeitos sazonais, ou seja, as influências que diferentes épocas do ano exercem sobre a economia. O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) foi divulgado hoje (12) pelo Banco Central. De acordo com dados brutos, sem o ajuste sazonal, a retração foi de 0,15%.

Levando-se em conta dezembro na comparação com novembro, houve recuo de 0,55%. Em novembro, o IBC-Br havia ficado negativo em 0,01% no acumulado de 12 meses. Na comparação com outubro, tinha registrado alta de 0,04% e, comparado a novembro de 2013, registrou queda de 0,49%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. Os números do índice constituem uma análise do BC sobre o crescimento, mas no Brasil o órgão que divulga o Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e riquezas de um país – é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”

(Agência Brasil)

TCM e Polícia Federal fecham parceria contra licitações fraudulentas

Essa é do site do TCM:

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Departamento de Polícia Federal (DPF) vão trabalhar juntos em ações de prevenção e combate ao superfaturamento e sobrepreço em licitações no âmbito dos municípios cearenses. Com esse objetivo um acordo de cooperação técnica será assinado nesta sexta-feira, 13/02, entre os dois órgãos, definindo objetivamente como se processará essa atuação conjunta.

Está acertado, por exemplo, que o DPF terá acesso à base de dados do TCM-CE para consultas de preços de produtos e serviços oriundos de licitações nos 184 municípios do Estado. Técnicos dos dois órgãos também farão treinamentos específicos a fim de aprimorar seus conhecimentos em torno da questão e há previsão, ainda, de intercâmbio de conhecimentos e tecnologia a fim de facilitar a obtenção de resultados positivos nas atividades que deverão acontecer.

Guias de passeios ciclísticos e certos excessos

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Guias de passeios ciclísticos têm poder legal para fechar o trânsito?

A indagação chegou ao Blog e também á Coluna Vertical, do O POVO, por meio do leitor Mário Albuquerque, que contou a seguinte história:

“Caro Eliomar de Lima,

Ontem à noite, passei o maior sufoco. Conduzi a filhinha do zelador do meu prédio, com 40 graus de febre, ao Hospital Geral de Fortaleza. No caminho, me deparei com ciclistas em seu passeio. Como estava numa emergência, pedi, várias vezes, para que o guia abrisse passagem. Não tive resposta e aguardei passagem, apesar dos apelos”, conta ele.

Papa Francisco começa a apresentar projetos de reforma da Igreja Católica

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O Papa Francisco começa a apresentar hoje (12) os projetos de reforma da Igreja Católica aos cardeais de todo o mundo, reunidos em um consistório (reunião de cardeais para dar assistência ao papa nas suas decisões). O patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, tomará posse, juntamente com 20 novos cardeais, 15 deles eleitores. De segunda (9) a quarta-feira, o conselho de nove cardeais reuniu-se com o papa Francisco para examinar a reforma de todas as administrações do Vaticano, que só será conhecida no próximo ano.

“As resistências [à mudança] são agora evidentes, mas é um bom sinal quando as coisas são discutidas abertamente e sem segredos (…) seria anormal que não existissem pontos divergentes”, declarou o papa em dezembro ao jornal argentino La Nacion.

A cerimônia de posse dos novos cardeais ocorrerá na Basílica de São Pedro, no Vaticano, na manhã de sábado (14), quando os cardeais farão a profissão de fé e o juramento de fidelidade e obediência ao papa, seguindo-se a entrega a cada um dos três símbolos do cardinalato: o barrete, o anel e a bula de nomeação.”

(Agência Brasil)

Praia do Futuro – Prefeitura e barraqueiros fecham acordo

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“Ordenar a Praia do Futuro e definir o uso do solo da orla pelas barracas. Essas são algumas das medidas acordadas em protocolo de intenções assinado, em reunião ontem, pela Prefeitura de Fortaleza, a Câmara Municipal e a Associação dos Empresários da Praia do Futuro. O protocolo deve ser base para uma minuta, com previsão de conclusão em 30 dias, e depois ser votada pelos vereadores.

Ainda sem valor de lei, o protocolo aguarda recurso movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, na qual foi definido que as barracas podem permanecer na praia. O processo judicial corre desde novembro de 2005.

De acordo com Águeda Muniz, titular da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o protocolo assinado ontem explica quais os deveres e direitos de cada parte. “Por exemplo, cabe à Prefeitura abrir o processo de licenciamentos, de alvarás de funcionamento. E aos donos de barracas cabe dar entrada aos licenciamentos sonoros, aos registros sanitários, implementar a rede de coleta de esgoto e o destino final aos resíduos”, detalhou.

“Alguns pontos como o porte de cada barraca e a distância que elas têm de manter da orla serão estudados”, garante a gestora. Conforme a titular da Seuma, o protocolo define que as barracas tenham intervalos entre elas para que sejam “mantidos a paisagem e o acesso dos banhistas ao mar”.

(O POVO)

Cid Gomes tem um dia de “baixinho”

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Nem só de receber políticos e acompanhar projetos vive o ministro Cid Gomes (Educação). Nessa quarta-feira, ele esteve com Xuxa Meneguel, a “Rainha dos baixinhos” e fez questão de registrar o encontro com o famoso selfie.
Cid Gomes, em sua página no Facebbok, destacou: “Ela tem produzido excelentes materiais para o Ensino Infantil e se dispôs a colaborar com dois importantes projetos do Governo Federal: o Mais Creches e o Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa”.

Heitor Férrer critica falta sensibilidade na gestão da crise de recursos hídricos

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira, o deputado Heitor Férrer (PDT) cobrou medidas do Governo do Estado para solucionar a crise de abastecimento de água nos municípios cearenses. Segundo o parlamentar, falta sensibilidade governamental na gestão do problema.

“É inaceitável que a população de municípios como Jaguaretama sofra hoje com a falta de água estando a 30 quilômetros do açude Castanhão, que abastece a região, enquanto o governo traça um plano B para levar água para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Não negamos a importância da medida para diminuir os impactos em um setor de extrema relevância para a economia cearense, mas não podemos admitir que, enquanto isso, nosso povo padeça de sede”, afirmou o deputado.

Justiça italiana autoriza extradição de Pizzolato

“A Corte de Cassação de Roma autorizou nesta quinta-feira (12) a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele foi condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão, no Brasil, por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas fugiu para o país europeu há um ano e cinco meses com um passaporte falso.

Agora, caberá ao ministro da Justiça, Andrea Orlando, decidir se acata ou não a medida. Assim que o ministério for notificado oficialmente, o país terá 20 dias para tomar a decisão.

Segundo os juízes que analisaram o caso, existem no Brasil todas as condições para garantir a segurança de Pizzolato em um presídio. O argumento da falta de respeito aos direitos humanos nas prisões brasileiras foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor continuasse a morar na Itália.

A reversão da decisão do Tribunal de Bolonha foi uma vitória do governo brasileiro. A Justiça italiana havia negado, em outubro, o pedido de extradição de Henrique Pizzolato.

A Interpol já foi acionada e desenvolve operação para prender Pizzolato que está, oficialmente, na cidade de Formiginia.”

(Agência Ansa)

Criador do Raio-X Digital se encontra nesta quinta-feira em Fortaleza

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (12):

O Instituto Atlântico recebe nesta quinta-feira (12) o pesquisador Vanderley Bagnato, da USP, membro da Academia Nacional de Ciências dos EUA e da Academia Pontifícia de Ciência do Vaticano, com quem desenvolveu o Raio-X Digital – Equipamento de Radiologia Digital Odontológica (RXDO).

O projeto, apoiado pelo BNDES, foi coordenado pelo Instituto Atlântico com a parceria do professor Bagnato, que lidera a Agência USP de Inovação, e da Gnatus, a empresa que receberá a tecnologia e produzirá o equipamento para colocar no mercado. A participação de Bagnato no projeto se deu no âmbito do Instituto de Física de São Carlos (IFSC), da USP.

A inovação tem o propósito de ser um equipamento odontológico para a produção de imagens radiográficas intraorais digitais. Ou seja, virão diagnósticos com maior precisão.

Funasa lança campanha contra o desperdício de água e energia

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A Fundação Nacional de Saúde, com sede em Fortaleza, lançou nessa quarta-feira (11) a Campanha de Contenção de Energia Elétrica e Água. Segundo o superintendente estadual Regino Pinho, o objetivo é reduzir em até 30% o desperdício, por meio da conscientização de servidores, terceirizados e colaboradores, diante do período de estiagem.

Confira as medidas adotadas pelo órgão: Apagar, se possível, as luzes, já que o prédio tem um número grande de janelas; Utilização do uso de apenas um elevador no horário de 10h:00 às 11h:00 e de 15h:00 às 16h:00; Reutilização da água da central de ar para a limpeza de banheiros e regar as plantas; O ar condicionado será ligado às 8h:00 e desligado às 17h:00; Após o expediente, computadores e outros aparelhos serão devidamente desligados; Cafeteiras e microondas somente serão ligados quando forem utilizados; Incentivar outras entidades a adotarem a campanha.

Prefeitura anuncia planos operacionais para Carnaval 2015 de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza vai divulgar, nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, durante entrevista coletiva na sede da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), no bairro José Bonifácio, os planos operacionais preparados para assegurar a tranquilidade e segurança dos fortalezenses e turistas durante o Carnaval 2015.

Serão divulgadas informações sobre trânsito, transporte urbano, limpeza, fiscalização, saúde e segurança para o Carnaval 2015.