Blog do Eliomar

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Operação Lava Jato – STF nega habeas corpus requerido pelo empresário Fernando Baiano

“Em sessão na tarde de hoje (24), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus requerido pelo empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Os advogados do empresário já haviam tentado sua soltura no Superior Tribunal de Justiça, sem sucesso. O relator do caso foi o ministro Teori Zavarski.

Na sessão, ele argumentou que o documento da prisão preventiva apresenta fundamentos suficientes para manter Fernando Baiano preso. A ministra Carmem Lúcia e o ministro Celso de Mello acompanharam o relator. Carmem Lúcia explicou que a prisão preventiva não existe por receio de que o empresário fuja, mas para garantia da ordem pública e evitar que o réu continue praticando crimes.

Preso nas investigações da Operação Lava Jato, Fernando Baiano é acusado de cobrar propina para intermediar a compra de equipamentos para a Petrobras. No entanto, seus advogados negam as acusações de negócios ilícitos com a estatal. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, há provas de que Soares recebeu “valores milionários em contas no exterior”.

Soares também nega ter relações com o PMDB. Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras.”

(Agência Brasil)

Justiça manda afastar vereador A Onde É

“A 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou o afastamento do vereador Antonio Farias de Souza, o A Onde É (PTC), da Câmara Municipal. A decisão, proferida nesta tarde de terça-feira, atende a um pedido do Ministério Público Estadual. Também foi afastado o chefe de gabinete do vereador, Claudemir da Silva Veras. Os dois estão com os bens indisponíveis juntamente com 13 supostos “funcionários fantasmas”, que teriam participado, segundo a denúncia do MP, de um esquema para desvio da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).

Leandro Vasques, advogado do vereador , confirmou o fato e adiantou que vai recorrer da decisão tão logo A Onde É seja comunicado. Vasques disse ainda que a decisão faz parte de um processo por improbidade motivado ainda pela investigação do Ministério Público sobre o uso da VDP iniciada ainda na gestão Luizianne Lins.

A Onde É é investigado por, supostamente, reter parte do salário de seus assessores, prática conhecida no meio político como “pedágio”. O vereador chegou a ser preso em flagrante em setembro, ficando 40 dias detido. A defesa nega as acusações.”

(O POVO Online/TJ-CE)

Refinaria Cancelada – Tasso Jereissati quer Senado investigando responsabilidades

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou, nesta terça-feira, requerimento solicitando que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado investigue “as razões da decisão do Governo Federal, por intermédio da Petrobras, de cancelar o projeto da Refinaria Premium II, no Ceará”, e busque os responsáveis pelos prejuízos causados aos cearenses.”

“É absolutamente inconcebível que após todos esses anos, depois de tantas promessas e investimentos, em finanças e em sonhos, a Petrobras lance por terra um projeto de tal envergadura, sem se dignar a explicitar as razões e justificativas de sua decisão. Além de revelar uma irresponsabilidade sem limites, a atitude da empresa, assim como dos senhores presidentes da república e os dirigentes da estatal demonstram completo desrespeito à população do Ceará”, lamentou o tucano.

Tasso lamentou ainda a exploração política desta promessa, ao citar que “em várias ocasiões, inclusive em cerimônias públicas, não apenas o presidente Lula, mas como a sua então ministra de Minas e Energia, e, depois, a presidente Dilma Rousseff, foram ao Ceará, para a assinatura de protocolos de intenção, chegando inclusive a celebrar o assentamento da “pedra fundamental” daquela planta, o que fez o povo cearense crer que, finalmente, a tão desejada refinaria estava a caminho”.

Dados apresentados pela Petrobras apontam para um prejuízo em torno de R$ 2,7 bilhões para a empresa, enquanto o Governo do Ceará estima o investimento, sem calcular os incentivos fiscais, em torno de R$ R$ 675 milhões.

“Um empreendimento tão gigantesco exigiria um mínimo de cuidados do ponto de vista contratual, visando garantir a correta aplicação dos recursos, as precauções com o descumprimento de obrigações e compromissos, as formas de ressarcimento por perdas e danos, prejuízos ao erário”, voltou a  criticar Jereissati.

(Com Agência Senado)

Acquario do Ceará – Líder do PMDB rebate líder do Governo

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O líder do PMDB, Audic Mota, em pronunciamento desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, rebateu fala do líder do Governo, Evandro Leitão(PDT). O pedetista disse que a obra do Acquario do Ceará foi alvo de “muita fiscalização”. Para Audic, se a obra está em pauta de fiscalização rigorosa é porque merece a devida atenção.

Autor da proposta de uma CPI para apurar o processo em torno do projeto,  deputado questionou ainda as informações “atropeladas” e a garantia do empréstimo para realização da obra, expostos por Leitão.

“No contrato dizia que para qualquer desembolso do Estado o empréstimo deveria ser garantido e o empréstimo só seria garantido com o aval do Senado Federal, nos já temos cinco anos do procedimento de inexigibilidade de licitação e esse aval até hoje não se tem notícia,” expôs.

A prioridade do Estado não é desembolsar mais dinheiro para a obra do Acquário. Para o parlamentar não adianta dizer que obra estava em andamento e merece crédito de confiança. “Não se pode de um dia para noite um Estado que ouvimos diariamente falar em crise, seca e saúde aportar dos cofres do tesouro mais de R$ 40 milhões em poucos meses sem que mereça um aprofundamento do tema”, destacou Audic Mota.

TRT do Ceará recebe pedidos de audiência para a I Semana de Conciliação Trabalhista

“A Justiça do Trabalho do Ceará está recebendo pedidos de audiência de trabalhadores, empregadores e advogados para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece no período de 16 a 20 de março. Promovido pela primeira vez pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o mutirão pretende solucionar o maior número possível de processos por meio de acordos.

Para participar da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista os interessados devem telefonar para o número 0800 280 1771, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h, ou preencher formulário disponível no site do TRT/CE. Se preferirem, as partes ou seus advogados podem comparecer pessoalmente à vara do trabalho ou ao Tribunal e solicitar a inclusão dos processos na pauta da Semana.

Tanto nas solicitações por telefone quanto nos pedidos via internet, é preciso informar o número do processo e outros dados pessoais dos envolvidos no conflito trabalhista, como nome completo do reclamante ou do reclamado, telefone e e-mail. O pedido será encaminhado diretamente para a unidade onde está o processo, que providenciará a notificação das partes para comparecerem à audiência de conciliação.

DETALHE – Números: Os acordos realizados na Justiça do Trabalho do Ceará em 2014 garantiram o pagamento de mais R$ 77 milhões aos trabalhadores cearenses. Dos 51 mil novos processos que chegaram ano passado, 23 mil foram solucionados por meio de conciliações, o que representa um percentual de 41% de acordos realizados.

(Site do TRT-CE)

Ave Maria Sertaneja

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Façamos todos nós uma corrente forte de orações por chuva no Ceará. Que os agricultores dos rincões sejam abençoados.

Ivo Gomes conversa com membros do MST do Movimento Levante Popular da Juventude

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A pedido do governador, Ivo recebeu lideranças em seu gabinete.

O secretário das Cidades, Ivo Gomes, recebeu em seu gabinete, nesta tarde de terça-feira (24/02), membros do MST e do Movimento Levante Popular da Juventude. Ele recebeu a pauta de reivindicações desses segmentos que cobraram a construção de moradias para famílias dos municípios de Fortaleza, Crateús, Quixadá, Ibaretama, Quixeramobim e Tamboril.

Ivo Gomes informou para as lideranças que já existem projetos elaborados para construção de imóveis, que aguardam apenas liberação da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil. “Vamos pedir uma reunião com os bancos e com os construtores para agilizarmos o processo, já que o Estado já garantiu o aporte de recursos necessários”, assegurou Ivo. Representantes do MST solicitaram, ainda, fogões ecoeficientes para 6.000 famílias que vivem em assentamentos no Ceará.

O Residencial Cidade Jardim, que já abriga mais de mil famílias no bairro José Walter, em Fortaleza, também foi pauta da reunião. Representantes do MST solicitaram a construção de um galpão comercial no local. A ideia, considerada “muito boa” pelo secretário, será analisada pela pasta das Cidades  e incluída em pauta nas próximas reuniões.

(Foto – Palácio da Abolição)

Ministério Público recomenda a elaboração dos planos estadual e municipal de educação

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça do Núcleo de Defesa da Educação, expediu, na manhã desta terça-feira (24), uma recomendação ao governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, e ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para que promovam discussões e encaminhamentos necessários à elaboração dos respectivos Planos Estadual e Municipal de Educação, através de comissões, constituídas por representantes dos diversos segmentos da educação e da sociedade, atentando para os aspectos plurais e paritários, garantindo seu regular funcionamento.

Os respectivos Planos de Educação devem ser encaminhados às Casas Legislativas competentes, no prazo máximo de 100 dias, para análise e posterior aprovação, e consequente transformação em lei. Além disso, o Ministério Público requisita que seja encaminhada informação, no prazo de dez dias, a contar da ciência do teor da recomendação, sobre as medidas adotadas para o seu cumprimento. O eventual descumprimento da recomendação ou a ausência, no prazo estabelecido, de resposta justificada quanto às providências adotadas poderá ensejar em elemento probatório em sede de ações civis.

O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, Antônio Gilvan de Abreu Melo, Francisco Elnatan Carlos de Oliveira e José Aurélio da Silva. De acordo com os representantes do Ministério Público, o Plano Nacional de Educação se encontra elaborado e aprovado, fato este que enseja a elaboração e aprovação dos Planos Estadual e Municipal de Educação, com a finalidade de instituição de políticas públicas que atendam à população, com ações e metas que repercutam na qualidade dos serviços educacionais ofertados.”

(Site do MP-CE)

Acquario do Ceará – Heitor Férrer bate no projeto e pede ao governador que faça plebiscito

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) fez um apelo ao Governo do Estado para que não dê continuidade “a essa insanidade que é a construção do Acquario Ceará”. Foi durante pronunciamento nesta terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa. Segundo informação do Conselho de Financiamento Externo, trazida pelo parlamentar ao plenário, o empréstimo de 105 milhões de dólares, pedido pelo governo estadual ao Export-Import Bank of the United States para a realização da obra, ainda não foi feito e a continuidade dos trabalhos representará um acréscimo de mais de 300 milhões de reais aos cofres públicos cearenses, além dos 125 milhões de reais gastos até agora no empreendimento.

“Estamos fazendo um equipamento caríssimo, pago pela carteira do povo do Ceará, que vai gerar emprego não para nós cearenses, mas para o estado americano. Portanto, o pedido que se faz é que, diante do prejuízo já estabelecido, parar com essa obra seria o melhor caminho. O povo do Ceará terá como arcar com esses gastos? É justo que tenhamos que priorizar uma luxuosa casa de peixe diante de tantas tragédias que o Ceará enfrenta em termos de Saúde, Educação e Segurança Pública? Portanto, governador Camilo, desista dessa insanidade administrativa”, pediu Heitor Férrer.

Heitor avalia que o Acquario é tido como um “capricho governamental” eque o  governo está insistindo numa “verdadeira barbaridade e inversão de prioridades” ao dar continuidade à construção do equipamento. Ele apelou a Camilo Santana para que faça um plebiscito e consulte a população sobre a construção do Acquario, promessa do ex-governador Cid Gomes que não foi cumprida. Ele ainda ironizou sobre o Acquario: “É a maior obra hídrica que não vai dar uma gota d´água para o ser humano. Poderiam ser construídos 20 mil poços profundos, mas o dinheiro é empregado para construir uma casa para peixe”.

Acquario do Ceará – Líder do Governo defende construção

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Após temporada nos EUA, o pedetista Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, apareceu, nesta terça-feira, e ocupou a tribunal da Casa para defender a construção do Acquario Ceará. Foi durante o segundo expediente da sessão plenária. Ele disse que a fiscalização dos órgãos competentes é importante e destacou que não foi encontrado crime algum no caso e o processo foi arquivado.

Evandro Leitão adiantou que os parlamentares também têm o dever de acompanhar o processo de forma transparente e garantiu que o Governo vai corrigir possíveis irregularidades. Referiu-se à CPI do Acquario que a oposição promete instalar para investir o projeto.

Evandro Leitão citou um estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) que aponta impactos positivos da construção do aquário principalmente para o turismo. “Não é porque o nosso Estado tem dificuldade em outros setores, que vamos deixar de fazer investimentos que tragam retorno para a população, para que a gente possa, sobretudo, aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado”, finalizou.

DETALHE – Na Coluna Vertical do O POVO desta terça-feira, o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), cobrou a presença de Evandro Leitão fazendo a defesa do projeto Acquario do Ceará. Pelo visto, Evandro ouviu o apelo.

Banco Central – Caem investimentos externos no País

“O Banco Central (BC) divulgou hoje (24) o mais recente censo de capitais estrangeiros no país. O levantamento apresenta dados sobre o volume de investimentos estrangeiros diretos (IED) no Brasil. O censo 2014, que tem como ano-base 2013, calculou o estoque de IED em US$ 573,7 bilhões naquele ano. Houve queda de 6,89% ante os US$ 616,2 bilhões de 2012.

A maior parte do estoque em 2013, 28%, foi originária dos Países Baixos. Em segundo lugar, com 15%, vieram dos Estados Unidos. Ocupando o terceiro lugar, a Espanha respondeu por 11% do estoque de 2013.

Segundo o BC, foram obrigadas a declarar capitais estrangeiros para o censo as empresas residentes no Brasil, tomadoras de créditos comerciais de curto prazo concedidos por não residentes e cujo saldo devedor era igual ou superior a US$ 10 milhões em dezembro de 2013. Também tiveram que declarar, as empresas com participação direta de não residentes no país em seu capital social, em qualquer valor, e com patrimônio líquido igual ou superior a US$ 100 milhões.

O censo, feito por amostra, teve 2.082 declarantes. Posteriormente, os valores são expandidos para chegar ao estoque total do IED.”

(Agência Brasil)

Trimmmm – Redução do preço nas ligações de telefone fixo para o celular já está valendo

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A partir desta terça-feira, as ligações de telefone fixo para celular ficarão mais baratas. A redução do preço, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vale para chamadas locais ou de longa distância originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) e destinadas às operadoras móveis.

A redução chegará a 22% nas ligações de telefone fixo para móvel em que as discagens diretas a distância (DDD) são iguais. Nas chamadas de fixo para móvel em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual como, por exemplo, 61 e 62, haverá queda de 14%, em média. Já nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes – 31 e 41 –, a redução será de 12%, em média.

A diminuição do preço das chamadas é consequência da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis e faz parte do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, aprovado em 2012. Os novos valores foram aprovados no início de fevereiro pelo Conselho Diretor da Agência.”

(Agência Brasil)

Genecias Noronha: Toda árvore, quando faz muda, costuma murchar

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O presidente regional do Partido Solidariedade, deputado federal Genecias Noronha, analisou, nesta terça-feira, antes de seguir para Brasília, a série de crises que o governador Camilo Santana (PT) vem encontrando nos primeiros meses de gestão. Nesse cenário, saída de secretário dos Esportes e possível CPI do Acquario.

Para Genecias, todo início de governo tem problemas, mas ele deixa claro: o Solidariedade vai apoiar o que for bom para o povo e desaprovar o que não for do interesse da população. Ou seja, não fará oposição por oposição.

Fiec retoma debates sobre Economia Cearense

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) promoverá sexta-feira, a partir das 18h30min, em sua sede, a palestra “A economia do Ceará no contexto da política nacional”. O expositor é Paulo Rabello de Castro, economista e presidente da LIDE Economia (Grupo de Líderes Empresariais) e da SR Rating.

A palestra marcará a terceira edição do Fórum Industrial Ideias em Debate, um encontro aberto ao público e que faz parte da estratégia adotada pelo presidente da FIEC, Beto Studart, de reunir periodicamente o empresariado local em torno de questões e aspectos de interesse do setor produtivo.

 

Sinduscon coloca em deabte proposta de veto popular para obras no entorno do Cocó

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O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) está convocando para uma assembleia nesta quarta-feira.

Segundo edital veiculado na imprensa, hora de discutirá o veto popular para obras privadas em áreas que estejam na poligonal definida pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) para o futuro Parque do Cocó. A entidade garante que colocará o fato para o debate e o crivo dos seus associados.

DETALHE – O Conpam fez estudos ainda na gestão de Cid Gomes. Resta saber como fica essa situação do Cocó agora sob a gestão de Artur Bruno, que estará à frente da futura Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA)O, a ser criada no pacote da reforma administrativa em tramitação na Assembleia Legislativa.

Em Mossoró, preço médio do litro da gasolina está em R$ 3,34

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Do leitor Carlos Costa, de Mossoró (RN), recebemos notícia ali divulgada, mas que, segundo ele, não está tendo a repercussão necessária. Confira:

É praticamente unânime a insatisfação com o reajuste do preço dos combustíveis, especialmente a gasolina, em Mossoró (RN) – aumento de 33 centavos em média, bem maior que os 22 centavos estimados pelo Governo Federal. “É um absurdo. Se aqui tivesse ônibus, eu acho que deixava o carro em casa”, disse a professora Márcia Cristina.
Ainda assim, ninguém fez qualquer reclamação ou denúncia formal, de acordo com a diretora do Procon municipal, Genina Miranda. “De antemão, informo que não tem nenhuma reclamação aqui no Procon municipal”.

Há 22 dias, o órgão de defesa do consumidor do Estado (Procon/RN) informou que faria uma pesquisa a fim de averiguar qual a porcentagem de reajuste praticado em Mossoró e outros grandes municípios. A partir disso, avaliaria se os preços praticados tornaram-se ou não abusivos. Conforme síntese de preços semanais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio cobrado pelo litro da gasolina em Mossoró está em R$ 3,34 e o desvio padrão é de 36 centavos. O estabelecimento mossoroense mais caro é o Somapetro Comércio e Transporte, da BR Distribuidora, localizado na Avenida Dix-neuf Rosado (a Leste-Oeste): R$ 3,39.

Segundo pesquisa divulgada pelo Procon de Natal, a variação na capital é de 26 centavos. Por lá, o reajuste foi em média de 21 centavos. Além disso, 28 dos 60 postos pesquisados aumentaram os preços acima do estimado pelo Governo Federal. Tais estabelecimentos foram notificados.

O Procon estadual realiza também uma pesquisa por todo o RN para saber se os empresários, mesmo usando gasolina de reservatório, cobraram o produto já reajustado.
Em tese, por terem efetuado a compra antes do aumento de preço, eles, se têm realmente vendido produto estocado, devem manter os valores no mesmo patamar cobrado na semana passada.

Outro estudo é realizado para saber a margem fiscal usada pelos estabelecimentos para chegar aos novos preços. A partir daí, será elaborada uma média do que se considera abusivo. O consumidor que sentir a prática dos preços extorsivos deve fazer um registro do preço e enviá-lo ao Procon municipal, na Rua Pedro Álvares Cabral, no Centro Administrativo, bairro Aeroporto.

DETALHE – Em Fortaleza, o preço médio também é dose: R$ 3,35. Por aqui, parece, os organismos de defesa do consumidor andam meio adormecidos.

Bancários fazem mobilização contra privatização da Caixa Econômica Federal

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O Sindicato dos Bancários do Ceará vai promover, com apoio de centrais sindicais, uma mobilização intitulada “Em defesa da Caixa 100% Pública, em Fortaleza”. O objetivo, segundo o diretor Marcos Saravia, é reafirmar “a defesa do banco como instituição pública e reforçar a luta contra a ameaça de abertura do seu capital, colocada no centro das discussões desde o final do ano passado.”

O ato ocorrerá sexta-feira, em frente a sede da Caixa Econômica (Rua Sena Madureira, 800, Centro ), a partir das 10 horas. A categoria conseguiu também uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o tema  “Abertura do Capital da Caixa”, requerida pelo deputado Elmano de Freitas (PT/CE). Ocorrerá na mesma data, a partir das 15 horas.

DETALHE – Durante toda a sexta-feira haverá manifestações do gênero em todo o Páis, seguindo orientação da Contraf-CUT.

O diretor do Sindicato Marcos Saraiva, destaca que as ações do Sindicato são em defesa do patrimônio do povo brasileiro: “mais uma vez vamos para rua fazer a defesa dessa Instituição de suma importância para a população, que é a Caixa, a empresa que atende o social neste País. Não vamos abrir mão da Caixa 100% pública, pois esse é o desejo da maioria das pessoas da sociedade brasileira. Nós defendemos uma Caixa do povo, para o povo”.

Jovem escritor autista lança livro de ficção

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Portador de Síndrome de Asperger – uma Autismo leve, o jovem Alexandre Braga vai lançar um livro de ficção. Xande, como é chamado pela família e amigos, escreve ficção desde os 10 anos. Ele conta na publicação as aventuras de Lucas, um garoto comum que volta à sua terra natal, a cidadezinha de Whistandey, faz novos amigos, descobre um novo amor e vê sua vida mudar.

“Lucas Scothboll e a Máquina do Tempo da Hereditariedade” será lançado nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, na Livraria Cultura.

SERVIÇO

* Livraria Cultura – Avenida Dom Luís, no bairro Aldeota.

STJ julgará pedido de pensão alimentícia envolvendo união homoafetiva

“O Superior Tribunal de Justiça julga no dia 3 de março se um dos parceiros de união homoafetiva pode pedir ao outro pensão alimentícia depois da separação. O benefício foi negado a ele em instâncias inferiores da Justiça.

O STJ já reconheceu a união homoafetiva e, em outros casos, disse que cabe partilha de bens na separação e pensão previdenciária em caso de morte de um dos parceiros.”

(Coluna de Mônica Bergamo, da Folha)