Blog do Eliomar

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Índice de Confiança do Empresário do Comércio caiu 1,6 % em outubro

“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 1,6% entre setembro e outubro deste ano. Na comparação com outubro de 2013, houve uma queda de 11,1%, segundo dados divulgados, hoje (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com a CNC, com o resultado de outubro, 2014 deve fechar como o ano de menor confiança do empresário do comércio desde 2011, quando a pesquisa foi iniciada. Segundo o economista da CNC Fábio Bentes, a percepção dos empresários é sensível ao desempenho das vendas.

Por isso, a expectativa da CNC é que as vendas do comércio tenham o pior resultado dos últimos 11 anos. Na comparação com setembro, há menor confiança tanto em relação ao momento presente (-0,9%), quanto em relação aos investimentos (-1%) e ao futuro (-2,6%).

O mesmo acontece em relação a outubro de 2013. Os empresários estão menos confiantes em relação ao presente (-16,9%), menos otimistas em relação ao futuro (-9%) e com menor intenção de investimentos (-9,3%).”

(Agência Brasil)

José Dirceu deve ser liberado nesta terça-feira para cumprir pena em casa

foto josé dirceu

“Depois de permanecer onze meses e vinte dias preso em uma cela, o ex-ministro da Casa Civil e condenado no julgamento do mensalão, José Dirceu, deve receber nesta terça-feira o direito de cumprir o restante de sua pena em casa. Ele deve assinar no início da tarde um termo na Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que o libera para a prisão em regime domiciliar, já autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.

Relator do processo do mensalão, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou na semana passada o benefício ao mensaleiro pelo fato de Dirceu ter trabalhado e estudado na cadeia e, com isso, aberto caminho para o abatimento de parte dos dias da sentença. Ele permaneceu menos de um ano atrás das grades.

José Dirceu teria direito a progredir para o regime aberto apenas em março de 2015, mas os estudos na cadeia, os livros lidos e trabalhos tanto na Papuda quanto no escritório do criminalista José Gerardo Grossi deram a ele o direito de acelerar a migração para um regime mais benéfico. Como no Distrito Federal não há casas de albergado, estabelecimentos próprios para condenados a regime aberto, a Justiça garante aos detentos nessa condição que sejam beneficiados com prisão domiciliar.

Preso no dia 15 de novembro do ano passado, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. No início da pena, na penitenciária da Papuda, o mensaleiro dividiu a cela com o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O primeiro obteve a prisão domiciliar em agosto e o segundo em setembro.”

(Veja Online)

Lei Anticorrupção ainda aguarda regulamentação

Em vigor desde 29 de janeiro deste ano, a Lei Anticorrupção ainda aguarda regulamentação. Apesar do decreto federal não ser “requisito” para a vigência e eficácia da nova legislação, como afirma o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, a falta de regulamentação cria um ambiente de insegurança jurídica para empresas e incertezas quanto à fiscalização.

Jorge Hage afirmou que a previsão é de que o decreto federal venha apenas para regulamentar o inciso 8º do artigo 7º da lei, sancionada em 1º de agosto de 2013.

Esse ponto define justamente os parâmetros para avaliação dos sistemas de compliance, isto é, do conjunto de medidas que visa a garantir o cumprimento às leis, para evitar, detectar e corrigir irregularidades nos negócios de uma empresa.

(Com Estadão)

Prefeitura de Caucaia assina contrato com a Caixa para obras de mobilidade urbana

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O prefeito de Caucaia, Washington Gois (Pros), e a secretária de Infraestrutura do Município, Juçara Peixoto, assinaram contrato de financiamento no valor de R$ 300 milhões com a Caixa Econômica Federal. O objetivo é a realização de obras de mobilidade urbana. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, lançado em 2012, pela presidente Dilma Rousseff. Caucaia foi o único município cearense beneficiado nesta nova fase do PAC.

Entre as obras a serem executadas, estão a construção de corredores de ônibus e de terminais, privilegiando o transporte público coletivo, e de viadutos que desafoguem o trânsito. A expectativa é que no primeiro semestre de 2015 sejam iniciadas as obras.

 Segundo Washington Gois, essa parceria com o Governo Federal será importante “para melhorar a mobilidade urbana no município, principalmente, no Centro de Caucaia e no distrito da Jurema, locais de grande concentração de veículos e de pessoas.”

(Foto – Caixa Econômica Federal)

PDT descarta fusão com Pros

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O PDT não fará fusão com o Pros como vem articulando nacionalmente o governador Cid Gomes, dentro do objetivo de repensar uma coalizão de forças em favor do novo Goerno Dilma Rousseff.

Quem descarta a hipótese é o presidente regional do PDT e vice nacional da legenda, deputado federal André Figueiredo. Ele garante que o combinado é buscar a formação de uma frente ampla de apoio a Dilma.

Dilma recebe Cid e Camilo em audiência

Nesta terça-feira, a presidenta Dilma Rousseff receberá em audiência no Palácio do Planalto, às 10h15min, o governador Cid Gomes (Pros).

Com ele estará, o governador eleito Camilo Santana (PT). O clima será de agradecimento a Dilma pelo apoio, mas, claro, alguns pedidos de apoio  já de olho na futura gestão.  

Cid, inclusive, já repassou demandas ontem para a ministra Miriam Belchior, do Planejamento.

Produção industrial registrou queda de 0,2% em setembro

“A produção da indústria brasileira em setembro teve queda de 0,2% em relação a agosto, divulgou hoje (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Industrial Mensal. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o resultado foi -2,1%.

No ano de 2014, a produção industrial acumula queda de 2,9%, e, nos últimos 12 meses, baixa de 2,2%. No terceiro trimestre deste ano, a queda foi -3,7% em relação ao mesmo período de 2013.

Os principais setores que contribuíram para a queda foram produtos alimentícios, com redução de 4,1%, e produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, com -1,3%. Por outro lado, os setores veículos automotores, reboques e carrocerias, com alta de 10,1%, e produtos farmacêuticos e farmoquímicos, como o mesmo crescimento, seguraram o resultado.”

(Agência Brasil)

Senai fecha parceria com termelétrica para aproveitamento das cinzas do carvão mineral

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O Senai/CE fechou contrato com a termelétrica Eneva, do Pecém, para pesquisa que, com apoio da UFC e UFRS, deverá aproveitar cinzas do carvão mineral na indústria de cimento e e asfalto. Isso ao custo de R$ 2,3 milhões.

Quem dá os detalhes sobre o projeto é o diretor regional do Senai, Paulo André Holanda, que se encontra em Brasília em reuniões do organismo e para participar do Encontro Nacional da Indústria, o ENAI 2015.

TCM – Atendimento da Ouvidoria cresceu 140%

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O presidente do Tribunal de Contas do Municípios (TCM), Francisco Aguiar, comemora. A
A Ouvidoria do órgão registrou, no período de janeiro a outubro deste ano, um volume acumulado de 4.062 atendimentos gerados por solicitações que deram entrada nos canais que estão disponíveis aos cidadãos. Só no mês passado houve 375 registros. Todas as questões foram respondidas e, no comparativo acumulado com 2013, no presente exercício a demanda cresceu mais de 140%.

A divisão por assunto na contabilidade do desempenho nos primeiros dez meses do ano ficou assim distribuída: foram 1.608 consultas, 1.247 solicitações de informações, 1.002 comunicações de irregularidades, 164 elogios e 41 sugestões. A maioria das manifestações ocorreu por e-mail, telefone e de forma presencial.

SERVIÇO

* Para entrar em contato com o setor do TCM-CE responsável pelo atendimento ao cidadão existe o tridígito 162, para o qual a ligação é gratuita de telefone fixo, o e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br e o serviço de agendamento do atendimento presencial, pelos números (85) 3218.1522, 3218.2516 ou 3218.1303.

* Outras formas de contato estão disponíveis em www.tcm.ce.gov.br/ouvidoria.

Tucano vê como prudente saída de SérgioMachado do comando da Transpetro

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) avaliou, nesta terça-feira, como “prudente” a decisão do cearense Sérgio Machado, presidente da Transpetro, de se licenciar do cargo. Ele foi acusado de ter liberado propina no valor de R$ 500 mil para esquema eleitoral em transações envolvendo a compra de navios.

Raimundo Gomes de Matos aproveitou para adiantar que, além do escândalo da Petrobras, há um outro surgindo no cenário político: desvio de verbas do Programa de Agricultura Familiar, também com fins eleitoreiros.

Norte-americanos elegem um novo Congresso

“As eleições de hoje (4) nos Estados Unidos vão definir as linhas da política norte-americana para os próximos dois anos, ao eleger uma nova composição para a Câmara dos Representantes e um terço do Senado. Em jogo nas midterms elections – assim designadas porque são feitas no meio do mandato presidencial -, está a renovação de todos os 435 membros da Câmara dos Representantes (Câmara Baixa do Congresso norte-americano) e a eleição de 36 (33 para um mandato regular de seis anos) dos 100 lugares no Senado (Câmara Alta).

É a luta pelo controle do Senado que está gerando o maior interesse nestas eleições. Os democratas, a força política do presidente Barack Obama, têm a maioria na Câmara Alta do Congresso, mas a história e o atual clima político indicam que os republicanos têm boas chances de assumir o controle. Ex-presidentes norte-americanos, como George W. Bush em 2006, Bill Clinton em 1994 e Ronald Reagan em 1986, também passaram pelo mesmo dilema de Obama.

Atualmente, os democratas detêm a maioria por cinco lugares (53 senadores e dois independentes que se alinham com os democratas em termos de votações), enquanto os republicanos contam com 45 lugares. O Partido Republicano precisa aumentar a sua presença em seis lugares para conquistar a maioria.”

(Agência Brasil)

Operação Lava-Jato – Empresa implicada fez doação nas eleições deste ano

“A Toyo Setal, empreiteira implicada na Operação Lava-Jato, gastou 310 000 reais em doações nas eleições deste ano. Escolheu a dedo seis candidatos para recebê-los. Cinco deles se reelegeram e apenas um ficou sem mandato.

Os petistas Luiz Sérgio e Benedita da Silva, reconduzidos à Câmara pelo Rio de Janeiro, receberam cada um 50 000 reais da Toyo Setal. Também petista, Henrique Fontana, reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul, recebeu outros 50 000 reais da multinacional. À também petista Stela Farias, reeleita deputada estadual no Rio Grande do sul, foram destinados mais 50 000 reais.

Único tucano da lista da Toyo, Adilson Troca, colega de Stela na Assembléia gaúcha, recebeu 60 000 reais e também foi reeleito.

Isso, claro, é que está registrado no TSE. Pelas encrencas que Julio Camargo, o principal executivo da Toyo Setal, está relatando em sua delação premiada, não é preciso muito esforço inferir que pelo caixa dois, a conta de doações é milionária.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

SDA lança segunda etapa da vacinação contra a aftosa na quarta-feira

nelsonmartins

O secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária (ADAGRI), lançará oficialmente, nesta quarta-feira (5), a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Ceará. O ato ocorrerá na Fazenda Lagoa dos Porcos (Grupo Bom Jesus), situada em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

De acordo com a SDA, a dose da vacina já está disponível nas lojas agropecuárias credenciadas e os produtores podem realizar a vacinação do rebanho. A dose da vacina custa R$ 1,60 aproximadamente.

Nesta segunda etapa da campanha, a ADAGRI pretende alcançar a meta de vacinar acima de 95% do rebanho em todos os municípios. Em maio último, na primeira etapa da campanha, a vacinação atingiu 94,5% do rebanho de bovinos e bubalinos sendo mais de 88% das propriedades imunizadas. O Ceará conta aproximadamente com um rebanho de 2,6 milhões de cabeças de gado bovino e bubalino.

Camilo divulga secretariado antes do Natal

eleições 2014 2t pt camilo futebol

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O governador eleito Camilo Santana (PT) vai anunciar seu secretariado antes do Natal. Segundo assessores, depois de concluir o trabalho dos grupos que integrarão, a partir deste mês, as equipe da transição administrativa. Camilo já deu a senha: quer formar uma equipe técnica, mas sem dispensar a necessária acomodação política que lhe garantirá respaldo no Poder Legislativo.

Dentro dessa premissa, alguns parlamentares que não conseguiram a reeleição, deverão ser aproveitados no Governo ou, de acordo com arranjos políticos, ocuparão vaga na Assembleia ou na Câmara dos Deputados.

Ontem, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) garantia: a gestão de Camilo será a do diálogo aberto com a sociedade e classe política. Indagado se isso seria o diferencial se comparado à administração atual, reagiu logo: “Não fazemos comparações!” Guimarães, bom destacar, terá peso na futura gestão.

Policiais Federais protestam no Aeroporto contra MP que beneficia delegados da Corporação

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O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Ceará (Sinpof-CE), Carlos Façanha, comandou, na madrugada desta terça-feira , um corpo a corpo da categoria contra a votação da MP 657, que determina aos delegados o poder exclusivo da investigação. A MP está na pauta da Câmara.

Para o dirigente sindical, a Medida Provisória engessaria a Polícia, pois retiraria dos agentes a função da investigação. Ainda assegura também a indicação do diretor-geral da PF ao presidente da República de plantão.

Morre o ex-senador cearense José Lins Albuquerque

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foto josé lins

Morreu na noite dessa segunda-feira (3), em Brasília, vítima de falência múltipla dos órgãos, o ex-senador cearense José Lins Albuquerque, 94. O sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (4), na Capital Federal.

Cearense de Creteús, José Lins Albuquerque, era engenheiro civil formado pela Escola Nacional de Minas e Metalurgia de Ouro Preto. Foi diretor da Escola de Engenharia da UFC, diretor do DNOCS e superintendente da SUDENE, além de deputado federal pelo extinto PFL.

MPF quer que bolsa seja paga diretamente a médicos cubanos

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o governo pague diretamente aos médicos cubanos a bolsa de R$ 10 mil pela atuação no Programa Mais Médicos. Na manifestação, emitida em ação civil pública e em ação popular que tramitam na Justiça Federal, o MPF defende que o acordo entre o governo brasileiro, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Cuba, ainda coloca os cofres públicos “sob risco de prejuízos incalculáveis”, pois o destino dos recursos empregados no projeto e repassados à Opas é desconhecido.

Pelo acordo, o Brasil paga pela atuação dos médicos cubanos à Opas, esta repassa os valores ao governo cubano e é este quem paga aos médicos um valor que é inferior ao pago as médicos de outras nacionalidades que atuam no programa. Segundo apurou o MPF, foi verificado, por meio de um contrato com um médico cubano, que o valor repassado a estes profissionais é 1 mil dólares (cerca de R$ 2,5 mil), enquanto o governo brasileiro repassa R$ 10 mil por profissional para a Opas.

O Ministério Público destaca, em uma das ações, que cerca de R$ 510 milhões foram gastos com o Programa Mais Médicos para a vinda dos médicos de Cuba somente em 2013, “mas não se sabe como exatamente esse montante foi aplicado”.  A procuradora da República, Luciana Loureiro, que assina as ações, diz que a falta de conhecimento preciso da União sobre as remunerações exatas pagas pela Opas e pelo governo cubano aos médicos intercambistas desse país “revela claro descontrole sobre o que efetivamente tem sido feito com o dinheiro brasileiro”.

Segundo o MPF, nas ações em andamento na Justiça Federal, quando questionada sobre os termos firmados entre a Opas e o governo cubano e entre este e seus cidadãos, a União informou ter solicitado tais documentos e que a organização teria se recusado a fornecê-los, alegando proteção por cláusula de confidencialidade.

(Agência Brasil)

Camilo e Cid se reúnem com ministros em Brasília e reforçam projetos

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foto camilo e cid em brasília

Ao lado de Cid Gomes (Pros), o governador eleito Camilo Santana (PT) cumpriu agenda em Brasília nesta segunda-feira (3). Em conversa com os ministros da Casa Civil, Aloisio Mercadante, e Planejamento, Miriam Belchior, o petista reforçou projetos da gestão federal no Ceará, como o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e o Anel Viário.

“São obras importantes iniciadas pelo governador Cid Gomes que pretendo concluir em parceria com o Governo Federal. Ambas as obras ajudarão a desafogar o trânsito em Fortaleza e garantir um transporte público de qualidade para a população”, disse Camilo.

Inicialmente planejado para a Copa do Mundo 2014, a obra do VLT Parangaba-Mucuripe sofreu diversos atrasos e hoje tem prazo de conclusão incerto. Em junho deste ano, o governador rompeu contrato de R$ 194 milhões com as empresas responsáveis pela obra. Na época, Cid alegou “despreparo” e falta de interesse do consórcio que conduzia a ação.

(O POVO Online / Foto: Divulgação)