Blog do Eliomar

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Cid ganha uma “cesta” de homenagem

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bialla

Alberto Bial comanda o grupo.

O governador Cid Gomes (Pros) vai ganhar homenagem nesta quarta-feira, ao meio-dia, no Palácio da Abolição. Isso de todos os jogadores do Sky Basquete Cearense, que tem no comando Alberto Bial.

Trata-se de um reconhecimento, neste último ano da gestão cidista, ao governador que, de acordo com o grupo, apostou no basquete como forma de difundir a imagem do Estado e fomentar surgimento de valores no esporte.

O Sky Basquete integra a elite do NBB.

IPM recebe inscrições para credenciar profissionais de saúde e clínicas médicas

O Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) está com inscrições abertas, até domingo próximo, para credenciamento de profissionais da saúde e entidades prestadores de serviços de saúde para o IPM Saúde.

Entre as vagas ofertadas para especialidades médicas estão cirurgiões de diversas especialidades, dermatologistas, endocrinologistas, geriatras, ginecologistas, ortopedistas, pneumologistas, pediatras e psiquiatras. Haverá seleção também para assistentes sociais, enfermeiros, engenheiros do trabalho, fisioterapeutas, entre outros.

Além dos profissionais, o IPM Saúde contratará hospitais, clínicas e laboratórios que realizem diversos tipos de exames. O edital de credenciamento é lançado a cada dois anos. Este é o quarto edital lançado desde a sua origem.

SERVIÇO

O edital está disponível no site do IMPARH (www.imparh.ce.gov.br).

Dilma baixa MP e cria o Bolsa Estiagem

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (21):

A presidente Dilma Rousseff acaba de editar a MP 645 para atender agricultores que deixaram de receber o Garantia Safra, benefício pago em 13 parcelas para quem perdeu a safra e que se expirou em abril último. Ela criou mais uma bolsa: o “Bolsa Estiagem”, que começará a ser pago neste mês para esse grupo – um total de 304 mil agricultores no Ceará.

A informação é do secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nélson Martins, adiantando que essa bolsa repassará R$ 80,00 para cada agricultor até o mês de dezembro. Em julho, o governo estadual, segundo o secretário, fará levantamento sobre a safra para avaliar perdas e definir se o Garantia Safra voltará ou não.

A oposição aponta esse benefício como algo também para adubar a influência eleitoral do Governo Dilma no semiárido.

Instituto Lula nega apoio de ex-presidente Lula ao pré-candidato Eunício Oliveira

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Eunicio

“A menos de três semanas para o início do período de convenções partidárias – das quais devem sair os candidatos nas eleições de 2014 -, o cenário da sucessão no Ceará foi marcado ontem por farpas, reações e desmentidos.

Presidente nacional do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO) afirmou ao O POVO que o ex-presidente Lula “deseja” apoiar o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao governo. “Mas ele disse que vai continuar conversando com o governador Cid Gomes para manter a unidade”, completou Raupp sobre as três maiores siglas da base no Ceará: Pros, PT e PMDB.

Raupp, Eunício e outros do PMDB se reuniram com Lula na noite de terça, em São Paulo. Depois da conversa, Raupp afirmou ao Diário do Nordeste que Lula anunciou apoio a Eunício, que tenta ser o candidato governista à sucessão de Cid (Pros), que prefere indicar um nome do seu próprio partido e deixar a escolha para junho.

Esse anúncio foi negado por Lula, por meio do assessor de imprensa do Instituto Lula, José Chrispiniano, que disse ontem ao O POVO: “O ex-presidente não confirma essas declarações” e “não confirma definição do apoio do PT a Eunício, até porque é uma decisão partidária e não há nada definitivo no Ceará”.

O POVO procurou Eunício. Conforme sua assessoria, ele não comentaria palavras ditas por outra pessoa (Raupp).

(O POVO)

Copa 2014 – Brasil pode receber até 20 chefes de Estado

“A presidenta Dilma Rousseff deve receber nos próximos dias a confirmação de que o chefe de Estado da Bélgica, o rei Filipe, e o primeiro-ministro, Elio Di Rupo, virão ao Brasil por ocasião da Copa do Mundo que começa em 20 dias. O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, e o presidente hondurenho, Juan Orlando Hernandez, também devem confirmar presença nos próximos dias. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, virá para a final do campeonato, segundo informações da embaixada russa no Brasil.

De acordo com a embaixada de Honduras no Brasil, o presidente Juan Orlando Hernandez visitará o país para os dois primeiros jogos de sua seleção – em Porto Alegre, contra a França (15/06), e em Curitiba, contra o Equador (20/06). Caso os hondurenhos tenham bom desempenho, Hernandez pode ir a Manaus para o terceiro jogo, contra a Suíça (25/06).

A resposta do rei belga ao convite de Dilma foi enviada na última segunda-feira (19) ao Itamaraty pela embaixada do país. Após convite a todos os presidentes, primeiros-ministros e membros das famílias reais dos países cujas seleções atuarão no Mundial, a previsão é de que 20 chefes de Estado venham ao Brasil para algum jogo ou até algum encontro com Dilma.”

(Agência Brasil)

Senado aprova PEC que garante defensor público em todas as comarcas do País

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foto mauro benevides deputado

O cearense Mauro Benevides é o autor da proposta.

Com o objetivo de democratizar o acesso à defensoria pública, o Senado aprovou por unanimidade, nessa noite de terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 04/14) que fixa prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos. A expectativa agora é de que a promulgação da PEC ocorra semana que vem.

De autoria do deputado cearense Mauro Benevides (PMDB), o texto diz que o número de defensores deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo serviço e à respectiva população. Durante o prazo de oito anos, os defensores deverão trabalhar, prioritariamente, nas regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional.

A proposta também amplia a definição de Defensoria Pública na Constituição, classificando-a como instituição permanente e instrumento do regime democrático.

MPF pede suspensão do reajuste da conta de luz do cearense

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“O Ministério Público Federal propôs, nesta terça-feira, 20 de maio, ação cautelar com pedido de liminar em caráter de urgência para que seja suspenso o reajuste das tarifas de energia elétrica concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Companhia Energética do Ceará (Coelce). A cautelar, de autoria da procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, tem por objetivo impedir que o consumidor seja penalizado com cobranças indevidas.

Na mesma ação, a procuradora sugere, como alternativa, que seja autorizado apenas o reajuste no percentual proposto pela Coelce, de 13,68%, sem os créditos do ICMS incluídos pela Agência. O MPF também pede que seja fixada multa diária no valor de R$ 10 mil por dia no caso de eventual descumprimento da medida liminar.

A ação é resultado de procedimento preparatório instaurado com base em notícias sobre o aumento abusivo na tarifa de energia elétrica pela Coelce. De acordo com matérias publicadas pela imprensa, a companhia, mediante autorização da Aneel, incluiu no cálculo para reajuste das tarifas custos do ICMS que arcara no período de maio de 2003 a fevereiro de 2014. O crédito alegado pela Coelce em relação ao tributo estadual gira em torno de 107,8 milhões, que seria dividido em quatro parcelas.

Ainda no início de maio, o MPF havia requisitado informações à Aneel em relação ao percentual de aumento autorizado à Coelce, a pretexto de compensar os custos do ICMS. No ofício, a procuradora pediu também que fosse enviada a documentação referente à autorização concedida. No entanto, até esta terça-feira, 20 de maio, nenhuma resposta da Aneel chegou ao órgão ministerial.

Na ação cautelar proposta, a procuradora Nilce Cunha argumenta que “visa a proteção do consumidor para não ser penalizado com aumentos abusivos nas tarifas de energia elétrica a pretexto de resolver pendências tributárias da Coelce”. Nilce ressalta que é função institucional do Ministério Público Federal promover ação civil pública para a proteção de interesses difusos e coletivos, nos quais estão abrangidos os interesses e direitos dos consumidores.”

(Site do MPF-CE)

Sindicato da PRF diz que não há paralisação nesta quarta-feira

Em nota enviada ao Blog, o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Ceará informa que nunca houve previsão para paralisação dos aparelhos de segurança pública, para esta quarta-feira, mas sim um ato político em Brasília. Confira:

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Ceará informa que, a respeito dos boatos que estão circulando nas redes sociais sobre a paralisação conjunta das policias, não haverá qualquer paralisação a ser realizada pela categoria nesta quarta-feira (21), em Fortaleza.

Lourismar Duarte, presidente do SINDPRF-CE, explica que nesta data haveria uma reunião nacional de diálogos do Conseg realizado pelo Ministério da Justiça. Várias entidades de policiais estarão reunidas em Brasília para um ato político, somente uma reunião.

Duarte esclarece que não há nenhuma paralisação prevista pela Federação e, assim, não haverá qualquer ação neste sentido no Estado.

STJ recebe habeas corpus feito num lençol por preso do Ceará

foto oabce lençol

Um habeas corpus escrito em um lençol por um preso do Ceará foi entregue, na tarde dessa terça feira (20), ao ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O inusitado documento foi encaminhado pela ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, depois de apresentar a peça no Encontro Nacional de Ouvidorias, realizado na segunda feira (19), em Brasília, numa parceria do CFOAB e do STJ.

O habeas corpus foi escrito e encaminhado à ouvidora cearense pelo presidiário Hamurabi Simplicio Contri da Silva, que cumpre na unidade 2 do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira-IPPOO2, em Itaitiga, na Região Metropolitana de Fortaleza. No documento, Silva alega que já teria direito ao sistema de progressão do regime semi-aberto, e pede que o benefício seja cumprido.

Segundo a Ouvidora OAB-CE, Wanha Rocha, o encarcerado se valeu de “um direito que ultrapassa os limites da prisão”, sem deixar de reparar a “mídia” utilizada. “Em pleno século XXI, voltamos à pré-história, onde o preso usou uma espécie de pergaminho, uma forma arcaica de comunicação, para expressar o seu direito, numa época que se vive a era da tecnologia”, afirmou.

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, acredita que este é um entre muitos casos de presos do Ceará, que perdem o benefício da lei, por falta de um defensor público para apresentar um habeas corpus em hora, local e por meios adequados. “Ele procurou a OAB, porque ela está presente, tem credibilidade e, em certos casos, até substitui o Ministério Público”, comentou o presidente.

Segundo informou, no começo da noite, a Assessoria de Comunicação do STJ, o habeas corpus-lençol começa a tramitar amanhã, quando sua admissibilidade será analisada. Há dúvidas se o pedido deve ser remetido ao Tribunal de Justiça do Ceará e se ele pode seguir tramitando em tecido.

(Site da OAB-CE)

Eleições 2014 – Domingos Filho afirma que ainda está no páreo

foto cid e domingos

Ao pregar a humildade no processo eleitoral à sucessão do governador Cid Gomes, o vice-governador Domingos Filho disse ,nessa terça-feira (20), durante entrevista à Rádio Assunção, que ainda é um dos pré-candidatos do Pros à chefia do executivo estadual.

“Quem tem humildade para colocar seu nome à disposição de um projeto, naturalmente tem que ter a disposição de ser ou não ser o indicado”, comentou o vice-governador, ao estender a declaração aos demais candidatos.

Domingos Filho assegurou que possui uma boa relação com o governador e que qualquer desentendimento ou mal-entendido já teria passado.

PRE pede suspensão de eventos do PMDB e PT por propaganda antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) ingressou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com representações por propaganda antecipada contra o senador Eunício Oliveira (PMDB), o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) e seus respectivos partidos políticos. De acordo com a PRE, eventos organizados pelas duas siglas no Estado estão sendo utilizados como atividades de pré-campanha, com intuito de promover os parlamentares.

Desde abril, o PMDB vem promovendo os Encontros Regionais, com intuito, segundo o procurador eleitoral auxiliar Oscar Costa Filho, de viabilizar a candidatura de Eunício à chefia do executivo estadual. “Nestes ambientes, constatou-se a prática inconteste de propaganda antecipada de diversos candidatos a cargos proporcionais integrantes do PMDB”, afirma o procurador. Houve ainda, segundo as provas constantes na representação, utilização de espaços públicos e de funcionários públicos na organização de edições do evento.

Já as principais lideranças estaduais do PT estão promovendo eventos regionais denominados “Caravanas do PT” no intuito de realizar propaganda antecipada a fim de promover a candidatura do deputado federal José Nobre Guimarães ao Senado Federal. Assim como no caso do PMDB, a procuradoria também coletou gravações de membros do partido defendendo o parlamentar na condição de candidato.

Nas representações, o procurador eleitoral auxiliar pede a suspensão dos eventos e a aplicação de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento, além da multa de até R$ 25 mil pela propaganda antecipada já praticada . “Nós estamos tentando imprimir um caráter pedagógico e preventivo na fiscalização do processo eleitoral”, disse o procurador.

(PRE-CE)

Copa 2014 – Para Aldo Rebelo, parte da mídia faz campanha contra o evento

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, se referiu a “setores ressentidos” ao comentar movimentos contra a realização da Copa do Mundo. Em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil, na noite dessa terça-feira (20), ele disse que parte da mídia faz campanha contra o evento. “Aqui no Brasil parte da mídia faz campanha contra a Copa. Setores ressentidos, derrotados, fazem essa campanha”. Rebelo ainda citou o apoio inicial de governadores de oposição ao governo do então presidente Lula.

“O Aécio, o Alckmin, o Eduardo Campos estavam lá, quando o Brasil ganhou o direito de sediar a Copa. Depois, as conjunções políticas e as manifestações fizeram com que alguns se afastassem disso. Aí a Copa ficou órfã de pai e mãe, restando só o [ex-]presidente Lula”. O ministro ainda atribuiu movimentos contra a Copa do Mundo no Brasil a um sentimento de contrariedade a posições que o país estaria ocupando no cenário internacional.

O ministro do Esporte também defendeu os gastos em estádios e infraestrutura maiores que em copas anteriores. “A Alemanha não gastou tanto porque não precisava, porque já tinha estrutura pronta. A África do Sul não gastou porque não podia”. Além disso, explicou que a Copa deve gerar 3,6 milhões de empregos e que para cada real de investimento público haverá um retorno de R$ 3,4 em investimentos privados.

(Agência Brasil)

Eunício terá reunião com vereadores do PT

foto eunício oliv

O pré-candidato ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira, se reúne na sexta-feira (23) com os quatro vereadores petistas na Câmara Municipal de Fortaleza: Acrísio Sena, Guilherme Sampaio, Ronivaldo Maia e Deodato Ramalho.

A reunião ocorrerá na casa de Eunício e o assunto deverá girar em torno do apoio do partido à uma candidatura do PMDB ao Governo.

Plano de Fortaleza para proteção de crianças e adolescentes é apresentado em Brasília

foto carol bezerra plano proteção criança

Representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza, do Governo do Estado e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza (Comdica) apresentaram nesta terça-feira (20), em Brasília, o planejamento e as ações a serem desenvolvidas, em Fortaleza, durante grandes eventos, como a Copa do Mundo. A apresentação ocorreu na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, durante o 9º Encontro Nacional da Agenda de Convergência e dos Comitês Locais para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente no Contexto de Grandes Eventos.

O plano estratégico de Fortaleza foi oficialmente apresentado pelo prefeito Roberto Cláudio e pela primeira-dama Carol Bezerra, semana passada, em solenidade no Paço Municipal. O planejamento norteará a atuação do poder público e da sociedade civil em todos os grandes eventos da cidade, inclusive a Copa do Mundo, e ficará como legado para Fortaleza.

Fortaleza foi representada em Brasília pela presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e do Comdica, Tânia Gurgel; pelas técnicas do Gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza, Márcia Dias e Débora Menezes; e pelas coordenadoras especiais de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará (COPDHCE), Márlea Nobre e Ana Paula Araújo.

(Prefeitura de Fortaleza / Foto: Nely Rosa)

Vereador pede nota de repúdio contra discriminação a nordestinos

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“A notícia boa é que esse povo não virá poluir meu RS” (Anita Carmo). “Não sabia que existia ônibus no Ceará kkk” (Anônimo). “Com todo o respeito… 20 eleitores do PT a menos” (Anônimo).

O preconceito contra nordestinos e o ódio por pertencer à raça humana levaram alguns internautas a criar piadas contra as vítimas do acidente do ônibus da Viação Princesa dos Inhamuns, ocorrido no domingo (18), em Canindé, quando 18 pessoas morreram.

Na manhã desta terça-feira (20), o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) entrou com um requerimento para que a Câmara Municipal de Fortaleza elabore uma nota de repúdio contra a discriminação aos nordestinos. “Como pode esse povo se satisfazer com a tragédia alheia. De brincar e curtir com a desgraça dos outros. Essa nota de repúdio pode não ser nada, mas dá uma resposta à população”, afirmou.

Nessa segunda-feira (19), o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) instaurou procedimento administrativo criminal para identificar os internautas, por meio dos IPs dos computadores. Em caso de condenação, o internauta poderá ser enquadrado em crime de racismo, com pena de dois a cinco anos de detenção.

Arena Castelão ganha livro nesta quinta-feira

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Com a chegada da Copa do Mundo, a Arena Castelão se torna o principal estádio nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, diante da programação de seis jogos na competição. Para destacar o feito, o livro “Arena Castelão – Governador Plácido Castelo” será lançado nesta quinta-feira (22), às 9 horas, na própria praça esportiva.

A publicação é uma iniciativa do escritório de arquitetura Vigliecca & Associados, responsável pelo projeto que renovou o Castelão, e conta com apoio do Governo do Ceará. Além de aspectos históricos indispensáveis a um estádio de 40 anos, o livro se difere dos demais na literatura esportiva porque traz ainda detalhes dos projetos de arquitetura e engenharia da maior praça esportiva dos cearenses. Os autores são o arquiteto Héctor Vigliecca, os engenheiros Sérgio Stolovas e Flávio D´Alambert e o jornalista Ciro Câmara.

“Uma Arena tão importante e que dá tanto orgulho aos cearenses merecia uma publicação à altura. O relevante deste livro é sua abrangência, já que ele não fala apenas do passado do estádio ou da obra de modernização. Ele servirá também como fonte de pesquisa para os cearenses, inclusive para historiadores e arquitetos”, destaca o secretário Especial a Copa 2014 no Ceará, Ferruccio Feitosa, que assina um dos artigos do livro, ao lado do governador Cid Gomes e do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin.

Tecnologia e expansão da área marcam audiência pública da Praça Portugal

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foto salmito apublica pça portugal

Caravelas da época do descobrimento projetadas em 3D, pedestre como prioridade e aumento da área em 36% marcaram o projeto da nova Praça Portugal, debatido em audiência pública na tarde desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Fortaleza, por meio de requerimento da liderança da bancada do Pros no Legislativo Municipal.

Por quase três horas, o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, debateu com vereadores, sindicalistas, juristas, arquitetos, engenheiros e técnicos em paisagismo e mobilidade urbana o projeto de intervenção da Praça Portugal e a implantação dos binários nas avenidas Dom Luís e Santos Dumont. Segundo o secretário, o projeto prevê a expansão da área da praça em 36%, a preservação da memória do local (desde 1969) e uma tecnologia inédita no Brasil de projeções em 3D.

foto pça portugal caravelas

Sobre os binários, Salmito Filho disse que o prefeito Roberto Cláudio está priorizando o transporte público, assim como prometeu em sua campanha em 2012. “A principal razão do binário é dobrar a velocidade média do transporte público”, ressaltou o secretário.

(Foto: André Lima)

Justiça condena traficante da “Beira Mar” a sete anos de reclusão

“O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o réu Marcos Aurélio Ribeiro da Silva a sete anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Segundo os autos (nº 0073500-06.2013.8.06.0001), no dia 6 de novembro de 2013, policiais militares estavam em frente à feirinha de artesanato da avenida Beira Mar, na Capital, quando perceberam movimentação suspeita. Os policiais observaram o comportamento do réu e constataram que estava comercializando entorpecentes. Ao abordarem o acusado, encontraram próximo a ele sete papelotes de cocaína, enterrados na areia.

Em juízo, Marcos Aurélio negou que estivesse traficando e disse que foi ao local comprar droga para consumo próprio. A defesa pediu absolvição do crime por insuficiência de provas.

Ao apreciar o caso, o magistrado destacou que “resta satisfatoriamente esclarecido que o réu estava, sim, traficando drogas na feirinha da Avenida Beira Mar, um local de grande fluxo de pessoas, principalmente de turistas, inclusive estrangeiros”.

(Site do TJ-CE)

Roberto Pessoa quer mesmo disputar o Governo do Ceará, diz Gorete Pereira

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A vice-presidente regional do Partido da República, deputada federal Gorete Pereira, disse, nesta terça-feira, que o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, trabalho de fato para viabilizar sua candidatura ao Governo do Estado.

Ela deixa claro que, embora tenha amizade com o pré-candidato do PMDB ao Governo, o senador Eunício Oliveira, vai seguir o que o PR definir sobre sucessão. Gorete descarta estar em clima de saia justa.