Blog do Eliomar

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Alô, Artur Bruno! Há uma ação de desmatamento às margens do Rio Cocó

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O vereador João Alfredo está denunciando uma ação de desmatamento que se registra bem próximo às margens do rio Cocó, mais precisamente por trás da Comunidade do Dendê, em Fortaleza.

Ele informou ter comunicado o fato ao presidente do Conpam, Artur Bruno, que se comprometeu a mandar verificar todo o caso por meio de equipe da Polícia Ambiental.

Capitão Wagner fala de… seca!

foto capitão wagner 150201

Quem esperou cobranças na área da segurança pública, ficou surpreso com o dircurso do deputado Capitão Wagner (PR), antes da posse deste domingo (1º), na Assembleia Legislativa.

O deputado mostrou preocupação com a seca que atinge o Estado. Capitão Wagner, no entanto, mostrou otimismo pela sinalização de diálogo por parte do governador Camilo Santana.

Elmano foca segurança, educação e saúde… isso na base do governo

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O deputado Elmano de Freitas (PT) toma posse do mandado na manhã deste domingo (1º), na Assembleia Legislativa. Antes da posse, o deputado do PT, um dos dois eleitos pelo partido do governador Camilo Santana, disse que cobrará do Governo do Estado mais segurança, mais debate nas universidades estaduais e mais saúde.

“A população que não possui plano de saúde, procura o atendimento público”, justificou.

VAMOS NÓS – Discurso de fazer inveja ao bloco de oposição.

Críticos da suspensão da refinaria fazem politicagem

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (1º):

A decisão da Petrobras de suspender a implantação das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará, chocou os cearenses. E não é para menos. O sonho começou em 1955. Naquela época, a Petrobras dava os primeiros passos, era totalmente estatizada e tinha como objetivo servir de esteio para a construção do projeto nacional. Isto é: a exploração direta do petróleo se destinaria a viabilizar os grandes projetos de interesse estratégico da Nação.

Se hoje ainda fosse totalmente estatal, a Petrobras poderia, por exemplo, construir uma refinaria numa região distante dos grandes centros industrializados e bem servidos de infraestrutura, unicamente para atender à necessidade de corrigir uma disparidade regional, isto é, de integrar uma região menos desenvolvida ao núcleo mais desenvolvido, tornando o desenvolvimento do País mais bem distribuído. Só não beneficiou mais o Nordeste, nessa época, por conta da supremacia absoluta da influência das forças econômicas do Sudeste sobre os centros decisórios do poder.

O que não dá para entender é a choradeira dos segmentos que sempre foram ardorosos defensores da entrega da Petrobras ao capital financeiro quando a racionalidade dos mercados (que pouco se lixa para critérios outros que não a maximização dos seus lucros) bloqueia a ideia de uma refinaria no Ceará.

É politicagem dizer que as promessas dos governantes eram pura embromação política. Ninguém é maluco, ou suicida político, para fazer investimentos de tamanho porte, se não esperasse remover essas barreiras. Quando, a muito custo, tudo parecia resolvido, surgem a crise internacional do petróleo (o barril do óleo cru caiu pela metade do preço) e a descoberta da corrupção na Petrobras para servirem de pretexto para o golpe final.

Quem poderia esperar algo diferente de uma equipe econômica liderada pelo ministro Levy, o interventor-mor encarregado pelo mercado financeiro para colocar a economia nos trilhos da banca? Se o governo fosse totalmente neoliberal, aí seria ainda pior, pois teríamos um Armínio Fraga sem peias.

Luizianne e Odorico fazem campanha para Chinaglia

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foto luizianne e odorico

Os deputados federais Odorico Monteiro e Luizianne Lins, ambos do PT, tomam posse dos mandatos, neste domingo (1º), em Brasília.

Antes do embarque, os dois parlamentares exibiram no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, o adesivo de Arlindo Chinaglia, candidato à Presidência da Câmara Federal.

MP aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação de bens e serviços

O governo publicou na sexta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 668, que trata do aumento das alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep Importação) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação).  A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%, conforme já anunciado pelo Ministério da Fazenda.

A medida provisória altera uma lei de 2004 que estabelece as alíquotas de Pis e Cofins sobre a importação de bens e serviços. O aumento das alíquotas passa a valer quatro meses após a publicação da MP.

De acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a alta foi necessária para corrigir a distorção provocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas. Segundo ele, o governo espera obter R$ 700 milhões neste ano com os tributos sobre as mercadorias importadas.

(Agência Brasil)

UFC recebe inscrições para seleção de professor substituto em Fortaleza e Sobral

A UFC abrirá inscrições referentes aos Editais nº 021/2015 e nº 023/2015, para seleção de professor substituto nos campi de Fortaleza e em Sobral. Os interessados têm os dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2015 para se inscrever.

Em Fortaleza, na Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC), a vaga é para o Departamento de Administração, setor de estudo “Administração da Produção / Organização: Sistema, Estrutura e Gestão”, em regime de 20 horas semanais de trabalho.

No Centro de Ciências, no Departamento de Geologia, a vaga é para o setor de estudo “Prospecção de Jazidas”. No Centro de Humanidades, a vaga ofertada é para o setor “Língua Inglesa”, do Departamento de Letras Estrangeiras. Nesses dois casos, as vagas são no regime de 40 horas semanais de trabalho. Todas as informações sobre a seleção estão disponíveis no Edital nº 023/2015: http://bit.ly/1CU0FHj.

Em Sobral, são ofertadas duas vagas: uma para o Curso de Medicina, setor de estudo “Farmacologia”, e outra para o Curso de Odontologia, setor de estudo “Anatomia / Farmacologia”. O regime de trabalho é de 20 horas semanais nos dois casos. Outras informações podem ser obtidas acessando o Edital nº 21/2015: http://bit.ly/1uJloqm.

Outras informações podem ser obtidas no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC: www.progep.ufc.br.

(UFC)

Aumento de impostos sobre combustíveis começa a valer neste domingo

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A partir deste domingo (1º) começa a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação.

A Petrobras informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias. A elevação preço para o consumidor nos postos de combustíveis irá depender da decisão de cada estabelecimento, e deve ocorrer à medida que os estoques atuais forem renovados.

(Agência Brasil)

Apesar da crise, Petrobras entrega R$ 12 milhões às escolas de samba do Rio

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No Brasil, nem tudo acaba em pizza. Algumas dão samba.

O que poderia ser um enredo de escola de samba para o Carnaval, na verdade é mais um escândalo envolvendo a Petrobras. Mesmo em crise e em baixa para com a opinião pública, a empresa doou R$ 12 milhões para a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, sendo R$ 1 milhão para cada agremiação.

A empresa alega que o patrocínio também ocorreu em anos anteriores. Mas, este ano, devido à crise, somente a metade já foi depositada. A outra será entregue durante o ano.

VAMOS NÓS – Ah, bom…

(com agências)

Presidência retoma debates com a sociedade sobre reforma política

Escolhido pela presidenta Dilma Rousseff para ser o interlocutor do governo com representações da sociedade civil no debate sobre a importância da reforma política no país, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, iniciou o diálogo nessa sexta-feira (30) com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Nos próximos dias, ele participará de um debate sobre o tema com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e se reunirá com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O ministro lembrou que, na última reunião com todos os ministros do governo, a presidenta Dilma renovou seu compromisso com a sociedade brasileira para retomada da agenda da reforma política ainda neste primeiro semestre.

O ex-presidente da OAB e presidente da Comissão Especial pela Reforma Política da entidade, Cezar Britto, que participou da reunião, disse que o projeto já tem 600 mil assinaturas de apoio popular, sendo 300 mil virtuais e 300 mil físicas. “Suspendemos um pouco a virtual, já que, por força da legislação, é a física que contará para a apresentação do projeto. Mas nós temos certeza que vamos colher, logo, no mínimo 2 milhões de assinaturas, mais do que o limite constitucional previsto”.

(Agência Brasil)

1915, a grande seca! 2015 será a próxima grande seca?

Em artigo no O POVO deste sábado (31), o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, mostra preocupação com este ano de seca. Confira:

A escritora Rachel de Queiroz retratou com muita fidelidade o desastre que se abateu sobre os cearenses há 100 anos. Quem poderia imaginar que um século depois estaríamos vivendo as mesmas angústias, incertezas, transtornos e prejuízos pela falta de chuva em nosso semiárido? A própria escritora, se viva ainda fosse, certamente, como nós, estaria estarrecida diante do quadro que se desenha.

De Canindé a Parambu, de Acopiara a Pacajus, região do Vale do Curu, nas serras da Ibiapaba e de Baturité, e assim, podemos dizer em todos os quadrantes do Estado nossas reservas hídricas são precárias. Açude de Banabuiú, 7% de sua capacidade; Fogareiro, em Quixeramobim, 4%; Cedro, em Quixadá, praticamente seco; açude de Pentecoste, 3%; açude Castanhão, o nosso maior reservatório, 25%; para ficarmos só nesses.

Os prejuízos já se dão em larga escala em todos os setores da economia. Os efeitos da longa estiagem causaram impactos negativos, por exemplo, na piscicultura do Estado, com a diminuição de 16,6% da produção em 2014, se comparada ao ano de 2013. As informações foram coletadas pela Secretaria de Pesca e Aquicultura de Nova Jaguaribara junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O drama do setor de piscicultura só não é maior porque o maior produtor de tilápia do Ceará, o açude Castanhão, fechou o ano com aumento de 25% na sua produção apenas no segundo semestre, em comparação com o primeiro deste mesmo ano.

Diante da gravidade da situação, os governadores do Nordeste, sobretudo os dos estados que serão beneficiados com a transposição do São Francisco, já deveriam estar, não a pedir, mas a exigir a conclusão imediata das obras (regime de urgência urgentíssima). O canal, em construção arrastada poderia, aqui no Ceará, abastecer o Castanhão e termos a garantia de água para o consumo de Fortaleza e as outras cidades através dos carros-pipa, enquanto são concluídas as obras do cinturão das águas.

Esta, a meu ver, é reivindicação muito mais fundamental para o Nordeste que a volta da CPMF. Esta é a pressão a ser feita por governadores e bancada federal do Nordeste junto ao Palácio do Planalto. As coisas para o Nordeste só andam, historicamente, na base da pressão.

Ceará aguarda fala de Cid Gomes no caso da refinaria

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foto cid e lula campanha 2010

A instalação de uma refinaria de petróleo foi uma das grandes promessas da campanha à reeleição do então governador Cid Gomes, em 2010. Na época, o então presidente Lula anunciou como grandes obras para o Ceará, no programa eleitoral de Cid Gomes, a refinaria, a siderúrgica, a Transnordestina e a transposição das águas do São Francisco.

Na época, Lula justificou a importância da parceria de Cid com Dilma (então candidata do governo) para que as obras fossem realizadas.

Guimarães discute com ministro desvio da BR-402 em Itapipoca

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foto guimarães com ministro transportes

O grande fluxo de carros e a circulação de veículos pesados, em Itapipoca, no Norte Cearense, a 130 quilômetros de Fortaleza, tem provocado acidentes e prejudicado o comércio local. O motivo dos transtornos é a BR-402, que atravessa o município.

Para tentar resolver o problema, diante da proposta de um desvio da rodovia, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) esteve reunido com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, nessa sexta-feira (30), que apreciou requerimento do prefeito de Itapipoca, Dagmauro Moreira (PT), e encomendou um estudo técnico sobre o problema.

(Foto: Divulgação)

Seara da Ciência se apresenta neste sábado no Cuca do Jangurussu

O grupo de teatro da Seara da Ciência, espaço de divulgação científica da UFC, se apresenta neste sábado (31), a partir das 18h30min, no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCA), localizado no cruzamento entre as avenidas Castelo Castro e Contorno Leste, bairro Jangurussu. A equipe vai encenar a peça “Lampião e Maria Bonita em busca da química do amor”. A entrada é gratuita.

A peça, uma adaptação do texto do químico Bruno Ventura, da Seara da Ciência, conta a história do casal mais conhecido do Nordeste. Lampião e Maria Bonita passam por uma crise amorosa e relembram momentos de suas vidas.

O grupo se apresenta pelo menos uma vez por semana no Teatro da Seara da Ciência e é formado por alunos de graduação da UFC. O objetivo é transmitir conceitos científicos de forma simples, lúdica e agradável através de diálogos leves e bem humorados. Em geral, as peças são de curta duração e com cenários simples para possibilitar sua apresentação tanto em uma sala de aula como em palco de grande teatro.

O espetáculo foi vencedor do VIII Festival Ciência em Cena da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, em agosto de 2014 e já foi visto por 600 espectadores. O elenco é formado pelos bolsistas Rebeka Lúcio, Jobson Viana, Ricardo Bruno, Yanne Alves, Camila Ideburque, Suzana Silva e pelo educador musical Patrick Mesquita. A técnica fica a cargo do bolsista Alehff Einstein.

(UFC)

Camilo inicia elaboração do Plano Estadual de Convivência com a Seca

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foto camilo 150131 seca

O governador Camilo Santana se reuniu neste sábado (31), no Palácio da Abolição, com secretários e técnicos envolvidos no Grupo de Trabalho formado para a elaboração do Plano Estadual de Convivência com a Seca.

“Estamos construindo um plano, fora o acompanhamento continuado que realizamos cidade a cidade. Isso vai dizer quais são as ações que precisam ser feitas em cada um desses municípios. Diante desse cenário, vamos nos antecipar aos problemas e intensificar as ações”, ressaltou o governador

Os secretários Francisco Teixeira (Recursos Hídricos), Hugo Figueiredo (Planejamento), Élcio Batista (Chefia de Gabinete), André Facó (Infraestrutura) e Osmar Baquit (Pesca) e cerca de 25 técnicos das secretarias e coordenadorias, como Cogerh e Cagece, além do Corpo de Bombeiros, participam do encontro deste sábado. Novas reuniões serão realizadas pelo grupo de trabalho antes da elaboração final do documento, que deve ser apresentado nos próximos dias.

Adutora em Caririaçu

Ainda neste sábado, o governador inaugura a adutora de montagem rápida de Caririaçu, a partir das 16 horas, na região do Cariri. O equipamento levará água do manancial Manoel Balbino, da bacia do Salgado, para o município de origem. Um total de 12.259 pessoas serão beneficiadas. O custo total da obra foi de R$ 4,8 milhões, que conta com uma extensão de 13,68 quilômetros.

A adutora faz parte da terceira fase do Programa Cearense de Adutoras de Montagem Rápida, coordenada pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e executada pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). Nesta fase serão executadas, ao todo, seis AMR’s que totalizam em torno de 417,1 km de extensão. Já foram inauguradas as adutoras de Alcântaras, Potiretama, Irauçuba, Canindé e Tauá.

(Governo do Ceará / Foto: Carlos Gibaja – Divulgação)

As encruzilhadas de Marta e Luizianne

Em artigo no O POVO deste sábado (31), o jornalista Henrique Araújo avalia as situações de Luizianne Lins e Marta Suplicy dentro do PT de seus Estados. Confira:

O que Marta Suplicy e Luizianne Lins têm em comum? Correligionárias, ambas possuem lastro político na esteira do qual administraram duas capitais: a primeira, São Paulo; a segunda, Fortaleza. Afora as diferenças, e também a delicada situação de Marta no PT, as duas sofreram reveses recentíssimos: Marta, apeada do Ministério da Cultura; Luizianne, da administração da capital cearense. Uma pelas mãos da presidente Dilma; outra, pelas urnas, cujo voto rejeitou Elmano de Freitas (PT), escolhido como o seu candidato à sucessão.

Apesar desses percalços, há a possibilidade real de que as duas sejam participantes ativas das eleições no ano que vem. Marta já emitiu sinais inequívocos de que forçará uma queda de braços doméstica, que pode resultar em prévias ou, antes, em sua saída do PT. E Luizianne?

A cearense assume neste domingo mandato como deputada federal. E depois? Não há certeza quanto ao futuro da ex-prefeita, exceto que talvez a encontremos em 2016 tentando reeditar empreitada semelhante à de 2004, ano em que, contra o próprio partido, elegeu-se prefeita de Fortaleza.

Outra dificuldade comum.

Em São Paulo, Fernando Haddad nomeou Gabriel Chalita (PMDB) secretário da Educação, fechando uma porta a uma eventual candidatura da ex-ministra. No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) conduziu Guilherme Sampaio, também petista, ao comando da Secretaria da Cultura do Estado (Secult). Lá, Haddad pretendeu neutralizar Marta. Cá, Santana capturou o líder da oposição ao prefeito Roberto Cláudio (Pros) na Câmara, cuja reeleição o governador apoiará.

Lá e cá, o movimento no xadrez político de Camilo e Haddad tem natureza parecida: debelar focos de ameaça. Lá e cá, Marta e Luizianne estão na periferia da hegemonia partidária sem, todavia, entregar os pontos.

Há ainda um derradeiro elo: o diagnóstico devastador que as petistas fazem do partido. Por caminhos e motivos diferentes, Luizianne e Marta chegaram a uma conclusão similar: ou o PT muda ou afunda. Lá, se insistir na política econômica de Dilma. Cá, se apoiar qualquer candidato saído do consórcio alimentado pelos irmãos Ferreira Gomes.

É possível que ambas tenham, cada uma a seu modo, o seu quinhão de razão.

Partido governista na Assembleia tem a menor representatividade nos últimos 70 anos

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (31), pelo jornalista Érico Firmo:

A representação parlamentar cearense que toma posse neste domingo (1º) mostra um novo desenho da política estadual, que sofreu transformações significativas em quatro anos. Quatro partidos que nem existiam em 2010 passaram a ter cadeiras na Assembleia Legislativa. Um deles como maior força. E dois partidos criados em 2011 estarão na bancada do Ceará na Câmara dos Deputados.

O fator que talvez mais chame atenção é a atrofia da bancada do PT no Legislativo estadual. Apenas dois parlamentares. Com a ida de deputados eleitos para o secretariado, abre-se uma terceira vaga, da suplente Rachel Marques. Ainda assim, é muito pouco para a força política que administra o Ceará. Justo no momento inédito na história em que o partido tem o governador.

Desde o fim da ditadura do Estado Novo, em 1945, um partido governista não tem tão pouco expressiva presença no parlamento. Provavelmente, o fato é inédito na história da República. Situação que não se repete em Brasília. Legenda do governo também no plano federal, a bancada petista na Câmara se manteve com quatro membros – embora com dois nomes diferentes.