Blog do Eliomar

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Fotógrafo contratado para evento não é titular de direito autoral

“O direito autoral deve ser reconhecido a quem realmente manifestou uma criação do espírito, decorrente da sua criatividade, talento, sensibilidade. O fotógrafo contratado para registrar festividades ou eventos, notadamente se subordinado às coordenações do contratante, não é titular dos direitos autorais das fotografias colhidas, pois nada expressou, apenas cumpriu ordens e prestou os serviços para os quais foi contratado.

Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou recurso de um fotógrafo que pedia a condenação de um músico e o selo Sonhos e Sons pela utilização de fotografias de sua autoria em três encartes de CDs sem os devidos créditos. De acordo com o fotógrafo, foi firmado um contrato para a produção de fotografias para um CD. Entretanto, sem sua autorização, as imagens feitas por ele foram utilizadas posteriormente em mais dois álbuns. Em nenhuma das obras foi mencionado o autor das fotografias. Por isso, pediu a reparação por danos morais e materiais.

Em primeira instância, o juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Geraldo David Camargo, condenou a empresa e o músico a pagar R$ 2,5 mil ao fotógrafo, referente ao dano moral devido a ausência de créditos nas imagens. Quanto aos demais pedidos, fundamentou que “se o autor já foi remunerado pelo serviço que prestou, não pode pedir nova reparação material”, sob pena de se gerar enriquecimento indevido, ou dupla incidência pelo mesmo fato gerador.

O fotógrafo recorreu ao TJ-MG, que manteve a sentença. De acordo com a 10ª Câmara Cúvel, a reprodução de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, não constitui ofensa aos direitos autorais quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado.

No entendimento do desembargador relator Gutemberg da Mota e Silva, os contratos celebrados entre as partes são puramente de prestação de serviços, não de criação de obras intelectuais, provenientes do espírito e da criatividade do artista. O relator finalizou ressaltando que a utilização e reprodução das fotos era legítima, pois elas foram encomendadas pelo próprio estúdio, hipótese prevista no artigo 46 da Lei de Direitos Autorais.”

(TJ-MG)

PCdoB reúne executiva nacional em Brasília para ratificar prioridades eleitorais

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Õ, abre alas, eu quero passar…

A Executiva Nacional do PCdoB faz reunião em Brasília, nesta segunda-feira. Segundo o senador Inácio Arruda, para avaliar o cenário político-eleitoral do País.

O encontro terá a presença do senador comunista, do presidente estadual do PCdoB, Luis Carlos Paes, e de Carlo Augusto Diógenes, o “Patinhas”, ex-dirigente estadual e atualmente membro da direção nacional.

O PCdoB vai, mais uma vez, ratificar prioridades no que diz respeito às próximas eleições. Uma delas, diz respeito ao Ceará: quer aliados dilmistas respaldando a reeleição de Inácio Arruda.

Assembleia Legislativa comemora o Dia Internacional da Mulher

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Eliane Novais falando na audiência pública.
A Assembleia Legislativa realizou, nesta manhã de segunda-feira, uma audiência pública para debater a violência contra a mulher. O ato faz parte das celebrações pelo Dia da Mulher na Casa. Agora à tarde, será realizada uma sessão solene, a partir das 14 horas, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 8 de março.
Haverá homenagem a titulares das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado, do Centro de Parto Normal do Hospital da Mulher de Maracanaú, do Serviço de Atendimento Especializado em DST/HIV/AIDS do Hospital da Mulher de Fortaleza, do Laboratório de Patologia do Instituto do Câncer do Ceará e do Laboratório de Citopatologia do Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará.
A solicitação dos eventos atende requerimento das deputadas que compõe a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. Nesse grupo, Fernanda Pessoa (PR), como presidente, e  Eliane Novais (PSB), como vice-presidente.
(Foto – M. Velasco)

O governador e uma quarta-feira de cinzas mesmo

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Com o título “Oh, quarta-feira ingrata!”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o cenário político-eleitoral no Estado pós-divulgação da pesquisa Vox Populi/CNT em que o PMDB e o PT, com Eunício Oliveira e Luizianne Lins, respectivamente, assumem liderança na preferência do eleitorado para o Governo. Confira:

Espero que o governador tenha se divertido ou mesmo descansado bastante durante todo o feriado porque a quarta-feira de cinzas foi, para ele, tão ingrata quanto a que inspirou o célebre refrão da marchinha carnavalesca. Foi de cinzas, a notícia em sua volta ao batente.

Saiu a primeira pesquisa de opinião do ano sobre a sua sucessão, meio esquisita, por sinal: bancada por uma entidade nacional, foi realizada apenas no Ceará e excluiu dos questionários diversos nomes já colocados para a disputa. Encomenda.

Mas, ainda que divulgada com o indisfarçável objetivo de bombar a candidatura do empresário do voto Eunício Oliveira, o fato é que o governo estadual não ficou mesmo nada bem na sondagem: dê-lhe dez por cento a mais e ainda fica devendo.

Talvez eu deva me prevenir, iniciando uma avaliação com dois chavões: ‘pesquisa eleitoral é retrato de um momento’ e ‘a sete meses da votação, ela reflete mais o recall de cada nome do que a sinalização de uma preferência’. Pronto, já disse.

Para quem não viu: nenhum nome apontado com frequência como preferencial do governador Cid Gomes alcança diferença menor do que 36% de votos, confrontado com Eunício Oliveira. Se a adversária fosse Luizianne Lins, um pouco melhor: 15%.

Cid Gomes chega ao quadro, preocupante para ele, por confiar demais no que governantes costumam confiar: máquinas e alianças. Prova disso, nenhum esforço maior fez para ‘trabalhar um nome’ junto aos eleitores. São todos coadjuvantes.

A pesquisa deixa Cid Gomes fisgado no anzol do PT: para alavancar um figurante à condição de protagonista, contar com o tempo de propaganda dos petistas na TV é oxigênio puro e, aí, uma vaga para candidato ao Senado sai até muito barato.

E mais ainda. Com o processo de dissenção já iniciado pelo outro aliado de peso, o PMDB de Eunício Oliveira, a pesquisa dá fôlego aos petistas que pretendem candidatura própria: o nome de Luizianne Lins aparece com chances na disputa.

A ex-prefeita impõe seu nome, internamente? Voto a voto, não. Mas a expressão de sua liderança, explicitada na pesquisa, cacifa o PT do C (petistas, porém cidistas) a tirar do governador algo mais, além daquilo que já lhes fora prometido.

Em resumo, é tendência resultante do quadro uma maior pressão sobre quem se julgava condutor incontestável do processo: disse sempre, o governador, que ‘discussão eleitoral, só lá para maio’. Pois boa parte dessa vantagem já vazou.

Prefeitura de Fortaleza inaugura projeto que conta a história da índia Iracema

A Prefeitura de Fortaleza entrega nesta segunda-feira (10), a partir das 17 horas, o projeto Livro Urbano, que conta a história resumida do livro Iracema, uma das mais importantes obras do escritor cearense José de Alencar. A solenidade será no espigão da rua João Cordeiro, na Praia de Iracema, contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio e do secretário de Turismo (Setfor), Salmito Filho.

Em trinta e três capítulos, os principais trechos da obra do cearense José de Alencar estarão em dezoito totens espalhados ao longo do espigão, com 2,3 metros de altura cada. O projeto Livro Urbano recebeu recursos do Ministério do Turismo, na ordem de R$ 305,9 mil.

Entre os convidados para a solenidade de entrega do projeto que conta a obra de José de Alencar estão representantes da Academia Brasileira de Letras e da Academia Cearense de Letras.

(Prefeitura de Fortaleza)

Receita Federal libra consulta a lotes da Malha Fina de 2008 a 2012

“A Receita Federal liberou a consulta a mais um lote de declarações que caíram na malha fina. Além do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, foram liberadas declarações de 2008 a 2012. O crédito bancário será feito na próxima segunda-feira (17).

A consulta está disponível no endereço da Receita Federal na internet ou por meio do Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple).

SERVIÇO

Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva Taxa Selic aplicada podem ser acompanhados na tabela que pode ser acessada na integra desta matéria aqui.

Personalidades parabenizam os 54 anos de Aécio Neves

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Com menos exposição pré-campanha que a presidente Dilma Rousseff e tempo de TV reduzido na corrida eleitoral, os candidatos da oposição contam com a associação a nomes famosos para alavancar o seu próprio.

Artistas e personalidades gravaram um vídeo de “feliz aniversário” ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que completa hoje 54 anos. Feito por amigos de Aécio, o filme será divulgado na internet com felicitações de ex-atletas (Ronaldo e Zico), e nomes ligados ao ex-presidente Lula, como Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura.

Num trecho, a atriz Maitê Proença diz: “estou contigo”. Enviaram mensagens 84 artistas, atletas, líderes sindicais, estilistas, entre outros. Estão na lista Ziraldo, Cacá Diegues, Zezé di Camargo, Fernanda Abreu e Ferreira Gullar

(Com Folha)

VAMOS NÓS – Bom lembrar que o senador Aécio Neves é o pré-candidato tucano a presidente da República.

Heitor Férrer busca reparação por causa de pesquisas eleitorais

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Está tramitando na Justiça uma ação de perdas e danos movida pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) contra os institutos de pesquisas.
Ele jura que o resultado de pesquisas do pleito para a Prefeitura de Fortaleza em 2012, às vésperas da peleja, prejudicaram a sua postulação.
Heitor poderia, diz ele, ter ido para um segundo turno contra o atual prefeito, Roberto Cláudio, hoje no Pros, então candidato pelo PSB.

Guido Mantega persiste no cargo

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Da Coluna Radar, da Veja Online:

Guido Mantega está prestes a tornar-se o segundo mais longevo ministro da Fazenda da história. No final de março, ultrapassará Pedro Malan, que ficou oito anos na cadeira.

Para tomar o primeiro lugar de Artur Sousa Costa, ministro de Getúlio Vargas, entretanto, terá de contar com a reeleição de Dilma Rousseff. E com a intenção da chefe de mantê-lo no cargo – algo no qual ninguém acredita. Costa esteve durante onze anos à frente das finanças brasileiras, de 1934 a 1945.

Preço dos alimentos pressiona inflação na primeira semana de março

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) iniciou o mês de março em alta de 0,71% ante 0,66%, puxado, principalmente, pelo avanço de preços dos alimentos. Nesta classe de despesa houve elevação de 1,17% ante 0,82% com destaque para as hortaliças e os legumes que subiram 10,26% ante 2,94%.

A pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, além dos alimentos, mais três grupos de um total de oito apresentaram acréscimos: transportes (de 0,76% para 0,93%), comunicação (de 0,28% para 0,31%) e vestuário (de 0,17% para 0,23%).

Em movimento contrário, os reajustes perderam força nos grupos: habitação (de 0,75% para 0,65%), saúde e cuidados pessoais (de 0,5% para 0,41%), educação, leitura e recreação (de 0,28% para 0,06%) e despesas diversas (de 1,07% para 0,62%).

Os cinco itens que mais pressionaram a inflação foram: refeições em bares e restaurantes (de 1,32% para 0,96%), tarifa de ônibus urbano (de 1,43% para 2,06%); tomate (de 9,05% para 24,55%), empregada doméstica mensalista (de 2,24% para 2,04%) e a alface (de 14,06% para 19,62%).

Conselho Regional de Contabilidade sob nova direção

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Será nesta segunda-feira, às 19h30min, no La Maison Dunas, a solenidade de ato de posse da nova diretoria do Conselho Regional de Contabilidade. Assumirá o comando do CRC a contadora Clara Germana, que cumprirá mandato de quatro anos. 

Clara Germana foi eleita com 48,18% dos votos válidos, num pleito realizado exclusivamente pela Internet, conforme a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.435, de 22 de março de 2013.

TCM faz inspeções em quatro municípios durante esta semana

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) definiu a relação de mais quatro municípios que serão visitados por suas equipes técnicas. As visitas começam nesta segunda-feira e vão se estender até sexta-feira.

Fazem parte, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, do Plano Anual de Fiscalização – 2014.

Serão inspeções ordinárias (de rotina) nos municípios de Caucaia, Horizonte, Juazeiro do Norte e Maracanaú.

Calendário eleitoral já disponibilizado

Começam a contar, a menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral. Para os tribunais regionais eleitorais (TREs), o principal desafio será concluir com sucesso o recadastramento biométrico. A terceira fase da biometria começou em março do ano passado e já foi concluída em 12 estados. Entretanto, alguns municípios de 13 estados ainda estão com prazo em vigência para o recadastramento. No fim do processo, os eleitores de 791 municípios deverão votar pelo sistema biométrico, que é considerado mais seguro.

Filiações

Em abril, começam a contar os prazos para que se filiem a partidos políticos os postulantes a uma candidatura que sejam membros de tribunais de Justiça, de Contas ou do Ministério Público, ou ainda militares. Esses agentes públicos, que são obrigados a deixar o cargo para se candidatar, não precisam, porém, obedecer à regra de filiação partidária um ano antes do pleito. O prazo termina no dia 5 de abril, exceto para os militares, que podem se filiar até o momento da convenção partidária.

Desincompatibilizações

No dia 5 de abril, também termina o prazo para que ocupantes de cargos públicos, como ministros de Estado, secretários, presidentes ou diretores de estatais e governadores interessados em concorrer às eleições deixem seus postos. A exceção é para os que buscam a reeleição – eles não precisam deixar o cargo.

Título de eleitor

No dia 7 de maio, encerra-se o prazo para tirar o título de eleitor ou pedir a mudança de domicílio eleitoral. Essa também é a data-limite para os eleitores com deficiência solicitarem aos TREs a transferência do título para seções especiais, adaptadas para facilitar a melhor mobilidade e dar atendimento especializado aos que precisam.

Convenções

O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 10 a 30 de junho. Nas convenções, os partidos políticos oficializam tanto os candidatos aos cargos em disputa quanto as coligações com outras legendas. Até o dia 11 de junho, os partidos têm de informar à Justiça Eleitoral quanto pretendem gastar nas campanhas. Feitas as convenções, os partidos têm prazo até 5 de julho para pedir o registro de seus candidatos.

Nomeações e demissões de servidores

Também nesse dia termina o prazo para nomeações, demissões, transferências e outras ações relacionadas a servidores públicos. No dia 12, começa a ser permitida a propaganda dos candidatos, o que é considerado o início oficial da campanha.

Propaganda eleitoral

Em agosto, a partir do dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória em rádio e televisão.

Registros de candidatos

No dia 21 de agosto encerra-se o prazo para que os tribunais regionais eleitorais julguem os pedidos de registro de candidatos. Entretanto, os que tiverem o registro negado poderão recorrer a outras instâncias como o TSE.

Sem prisões

A partir de 20 de setembro, os candidatos a cargos eletivos não podem mais ser presos, exceto em flagrante ou por sentença condenatória judicial. Os eleitores passam a ser beneficiados pela mesma regra dez dias depois.

 

Título – 2ª Via

O prazo final para pedir a segunda via do título eleitoral é 25 de setembro.

Fim da propaganda e inicio de debates

Três dias antes das eleições, em 2 de outubro, encerra-se a propaganda eleitoral. Os debates entre candidatos podem ter início até essa data e ser concluídos até as 7 horas do dia 3 de outubro.

Dia do voto

No dia 5 de outubro, a partir das 7 horas, os mais de 100 milhões de eleitores brasileiros começam a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

(Com TSE)

Vale apelar ao bispo?

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (10):

Completando 26 anos a pendência judicial que cerca de mil professores das universidades estaduais cearenses travam com o governo estadual em torno do piso salarial da categoria. Segundo o ex-reitor da Uece, Perípedes Chaves, em 2013, após decisão do STF, o governo finalmente foi obrigado a pagar o piso, dentro de um acordo parcelado. Só que ficou na primeira parcela.

Os próprios docentes sustaram na Justiça porque a tabela divulgada pelo Governo não correspondia aos valores anteriormente acordados entre docentes e o Estado. Ou seja, valor do piso não podia passar do que percebe o governador, entendeu assim a gestão estadual.

O caso enrosca mesmo é no item correção dos valores, pois, nesse tempo todo, até surgiram moedas diferentes. Atualmente, a categoria recebe de piso uma média de R$ 5 mil a R$ 10 mil dependendo do título e carga horária.

Eis uma novela sem fim.

Vacinação contra o HPV começa nesta segunda-feira em todo o país

Meninas de 11 a 13 anos começam a ser imunizadas nesta segunda-feira (10) contra o papiloma vírus humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero. A orientação do Ministério da Saúde é que a primeira dose seja oferecida nas escolas (públicas e particulares), mas a vacinação também poderá ser feita em postos de saúde de todo o país.

A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas. A vacina distribuída na rede pública previne contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo o mundo.

Para se imunizar é preciso apresentar o cartão de vacinação ou um documento de identificação. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar o esquema de proteção, sendo a segunda aplicada depois de seis meses, e a última, cinco anos após a primeira.

Em 2015, a vacina contra o HPV será oferecida para meninas de 9 a 11 anos e, em 2016, para as de 9 anos.

O câncer de colo de útero tem a terceira maior taxa de incidência entre os cânceres que atingem as mulheres, atrás apenas do câncer de mama e do câncer de cólon e reto.

(Agência Brasil)