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Para professor belga, ensino domiciliar acolhe desejos de estudantes

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O acadêmico belga Jan De Groof, um dos principais estudiosos do ensino domiciliar, argumenta que essa modalidade educacional tem valor porque “faz as perguntas corretas”. Em palestra realizada em Brasília ontem (13), a convite do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ele disse que a sociedade deve levar em conta não só os sistemas que são oferecidos pelas escolas e pelo governo, mas também as vias alternativas escolhidas por pais que os contestam.

Entre as preocupações de De Groof evidenciadas no evento estão os discursos ideológicos que podem ser difundidos a partir do ambiente escolar tradicional. Em sua fala, o professor catedrático, que foi conselheiro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na área de direito à educação, sublinhou que acredita ser necessária a preservação da autonomia de pensamento, uma vez que a educação pode ser definida como “a transmissão de crenças, valores e cultura”.

Para ele, o papel do Estado no tocante à educação, é claro: “O Estado deve regulamentar [a educação] e estabelecer padrões mínimos.” A Constituição da Bélgica, destacou, considera direito básico dos cidadãos o acesso à educação, mas não torna obrigatória a assiduidade nas escolas.

Ele esclareceu ainda que o homeschooling, como é também chamada a educação domiciliar, dá ênfase ao acolhimento dos desejos dos estudantes, abrindo a possibilidade, inclusive, de escuta daqueles que se desanimam com a ida à escola por sofrer bullying.

Na avaliação do professor, os setores da sociedade são corresponsáveis pela educação. Ele também defende que o direito à educação é o segundo mais essencial, ficando atrás somente do direito à vida.

“Há uma corresponsabilidade entre os pais, a família, a escola, o educador, a sociedade e o Estado. Precisamos nos manter céticos quanto à influência do Estado sobre a mente da criança”, afirmou.

A rede de colégios do país europeu é, segundo o pesquisador, majoritariamente formada por instituições não governamentais. Ao todo, calcula ele, 75% delas têm essa característica, sendo muitas delas católicas, judaicas e protestantes. O perfil se aproxima com o que existe na Holanda, segundo o estudioso.

Exigências

Durante a palestra, o acadêmico também comentou que, na Bélgica, são exigidos dos pais ou responsáveis que aderem ao ensino domiciliar um cadastro formal, a apresentação de um plano pedagógico, com detalhamento das metas de aprendizado, e a aprovação do aluno por meio de provas. Essas mesmas etapas estão citadas no projeto de lei elaborado pelo governo brasileiro e que deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional para passar a ter validade.

A regulamentação do homeschooling consta das 35 metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.

Entendimento do STF
No ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não reconhecer essa modalidade de ensino, por entender que não há no país uma lei que autorize a medida.

Durante a discussão no STF, manifestaram-se contrárias ao homeschooling a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República, que argumentou que a modalidade “não encontra fundamento próprio na Constituição Federal”.

Demanda

A demanda por regulamentação do ensino domiciliar foi levada ao governo pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). O último levantamento da associação, de 2018, mostra que 7,5 mil famílias educam os filhos em casa – número que representa mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016.

A estimativa é de que 15 mil crianças recebam, hoje em dia, educação domiciliar, em todo o país. Ao divulgar a ideia de editar uma MP, o governo federal informou que a expectativa era de que o quantitativo de famílias saltasse para 31 mil.

(Agência Brasil)

Orgulho do Ceará, será?

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Em artigo sobre residencial entregue pelo Estado, o vereador Raphael Pessoa, de Maracanaú, aponta descaso e abandono do poder público, após a solenidade. Confira:

Moradores do Residencial Orgulho do Ceará realizaram esta semana uma manifestação interrompendo os dois sentidos do Anel Viário (BR-020). O motivo é a situação desesperadora em que se encontram desde que o conjunto habitacional foi entregue, em agosto do ano passado.

O problema é que o Governo do Estado, provavelmente com pressa por causa do calendário eleitoral, entregou as moradias sem os equipamentos sociais prometidos, que garantiriam uma infraestrutura mínima para a habitabilidade do Residencial.

O Governo do Estado prometeu a construção de uma escola, uma creche, um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), um posto de saúde e, ainda, uma base fixa da Polícia Militar. Porém, não entregou nada disso. Despejou os moradores com festa e prometeu toda a infraestrutura para 2019, depois da eleição.

Para piorar, o Residencial Orgulho do Ceará foi construído no meio do nada, às margens do Anel Viário, em uma área que por muito tempo estava destinada para a instalação da ZPE (Zona de Produção e Exportação) do Ceará, que acabou sendo implantada no Pecém.

O local conta com toda a infraestrutura para atração de investimentos industriais, como acesso a rodovias, linhas de alta tensão e gasodutos, mas não dispõe da menor infraestrutura instalada para moradias. Nem mesmo transporte público (serviço que foi oferecido às pressas, mas ainda com enormes transtornos).

Não satisfeito, o Governo do Estado sancionou a lei que define os novos limites entre os municípios e transferiu a área onde está localizado o condomínio do território do município de Maracanaú para o território do município de Pacatuba, mesmo sem existir sequer uma única via ligando o condomínio ao município ao qual passou a pertencer. Para ir para Pacatuba, o único caminho é por dentro da Pajuçara, em Maracanaú.

Recebi em meu escritório uma comissão de moradores que me apresentou as reivindicações. O Residencial Orgulho do Ceará tem mais de duas mil unidades habitacionais, com previsão de cerca de 10 mil moradores, sendo que aproximadamente quatro mil são crianças, e todas sem acesso à educação ou à saúde.

Imediatamente liguei para os deputados estaduais Fernanda Pessoa e Leonardo Araújo e agendamos uma reunião conjunta para a tarde da segunda-feira, 15, na Assembleia Legislativa. Depois disso, estive na Câmara de Vereadores de Pacatuba convocando os parlamentares daquele município para esta mobilização.

A manifestação desta semana é o resultado legítimo e desesperado de uma comunidade abandonada. O Orgulho do Ceará não dispõe de nenhum serviço básico do Poder Público. Pior, sem a presença do Estado, os moradores começam a ser vítimas do poder paralelo de organizações criminosas que já ocupam o lugar.

Os moradores daquele conjunto habitacional, aliás, são as principais vítimas dos atrasos intermináveis das obras do Anel Viário. Vivem praticamente ilhados sem o direito básico de ir e vir. O sonho da casa própria, representado pelo Orgulho do Ceará, se transformou em pesadelo e vergonha para milhares de famílias cearenses.

Raphael Pessoa

Vereador de Maracanaú e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RMF

Sindasp/CE quer incentivar participação de agentes penitenciários no Prêmio Espírito Público

Único servidor do Ceará finalista da primeira edição do Prêmio Espírito Público, o agente penitenciário Francisco Lino Coelho, lotado da cadeia pública da Cigana, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, é modelo de inspiração a outros agentes penitenciários na segunda edição do prêmio, com inscrições até o próximo dia 28.

É o que pretende o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), que aponta outros agentes com trabalhos relevantes no sistema prisional do Estado, semelhantes ao praticado por Lino, que ressocializa presos, diante do tratamento contra a dependência de substâncias químicas.

O Prêmio Espírito Público é divido nas categorias Educação, Gestão, Meio Ambiente e Segurança Pública. A iniciativa é do Instituto República, organização sem fins lucrativos, e da associação Agenda Brasil do Futuro, com apoio do jornal inglês The Guardian.

(Foto: Arquivo)

Pelé passa por procedimento médico para retirada de cálculo renal

O ex-jogador Pelé, de 78 anos, passou por procedimento para retirada de cálculo renal, neste sábado (13), segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde está internado desde terça-feira (9) após chegar de Paris. O procedimento foi bem sucedido e ele já está no quarto, em bom estado geral sob o ponto de vista clínico, segundo os médicos.

O ex-jogador havia sido hospitalizado na capital francesa na terça-feira da semana passada (3), quando foi levado ao Hospital Americano de Paris com febre alta. Já no Brasil, no mesmo dia em que Pelé deu entrada no Albert Einstein, o hospital divulgou boletim informando que ele teve uma infecção urinária causada por cálculos no ureter.

(Agência Brasil)

Parlamentares nordestinos defendem BNB na terça-feira no Senado e na Câmara

Os presidente do Senado – Davi Alcolumbre – e da Câmara Federal – Rodrigo Maia – recebem na terça-feira (16) representantes das casas legislativas do Nordeste, que entregarão a “Carta de São Luís”, quando irão propor o fortalecimento do Banco do Nordeste.

Entre os parlamentares estará o deputado federal Roberto Pessoa (PSDB-CE), que defende a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Orgãos do Nordeste: Banco do Nordeste, Sudene, Dnocs, Codevasf e Chesf.

Segundo o parlamentar cearense, já foram colhidas 204 assinaturas, número acima das 171 necessárias para a instalação de uma Frente.

“O BNB é uma ferramenta importante no desenvolvimento da Região Nordeste, especialmente no semiárido, tão cheia de desigualdades sociais e estruturais”, justificou Roberto Pessoa.

(Foto: Divulgação)

Quem não sabe esperar pela hora do almoço, pode virar refeição

Em homenagem aos 324 anos da morte do fabulista francês La Fontaine, o jornalista Nicolau Araújo envia fábula inédita. Confira:

A raposa já havia se fingido de morta, de arbusto e até de um delicioso queijo, mas nada de conseguir almoçar o veloz ratinho do deserto.

Porém, a esperta raposa sempre observava a paciente cobra todos os dias a cuidar de uma pequena horta de alface e tomate.

– Amiga cobra, por que você cuida dessa plantação se você não a come? Intrigou-se a raposa.

– É para quando eu pegar o ratinho. Quero um tempero bem especial. Alegou a cobra.

A raposa então riu bastante e disse:

– Como pegarás um rato tão veloz, se eu que sou mais ágil e esperta que você ainda não consegui?!

– Com paciência, amiga raposa. Um dia o ratinho envelhecerá e não será mais tão rápido. Então estarei preparada. Afirmou a cobra.

A raposa deu outra gargalhada e disse que a cobra morreria de fome, antes de o ratinho envelhecer. Muito astuta, comeu na horta da cobra para não morrer de fome. O que ela não sabia, é que a cobra também havia plantado algumas ervas venenosas, pois imaginara que algum bicho poderia querer se aproveitar do seu trabalho.

A paciente cobra então almoçou a esperta raposa, mas nunca também desistiu do plano de esperar o ratinho envelhecer.

Nicolau Araújo

Jornalista

Periferia de Fortaleza receberá obras a partir do próximo mês, diz Roberto Cláudio

O prefeito Roberto Cláudio revelou neste sábado (13) que a periferia de Fortaleza será contemplada a partir do próximo mês com obras de requalificação, principalmente as comunidades sem saneamento básico e em áreas de risco. A divulgação foi feita no Teatro São José, no Centro, logo após a entrega da Medalha Iracema ao empresário Pio Rodrigues, ao ex-senador Mauro Benevides e ao médico e professor universitário José Otho Leal Nogueira.

Segundo o prefeito, há 60 assentamentos na cidade em estado precário, mas que receberão novos empreendimentos, além das obras que estão em andamento.

Roberto Cláudio destacou ainda a parceria com o governador Camilo Santana, que fortalece a presença do poder público em Fortaleza.

(Foto: Paulo MOska)

BR-222 – Acidente entre micro-ônibus e caminhão deixa 16 feridos

A Polícia Rodoviária Federal registrou neste sábado (13) um acidente envolvendo um micro-ônibus e um caminhão, na BR-222, nas proximidades do município de Irauçuba, na Região Norte do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza.

Segundo a ocorrência policial, 16 pessoas ficaram feridas, sendo que a metade foi encaminhada a Sobral, enquanto os demais passageiros do micro-ônibus receberam atendimento no local do acidente.

De acordo ainda com os primeiros levantamentos, o caminhão estaria parado na rodovia federal e o micro-ônibus, que transportava passageiros de Sobral, colidiu na traseira do veículo maior.

Não há relatos sobre o estado de saúde dos passageiros encaminhados a Sobral.

(Fotos: WhatsApp)

Homem é preso por envolvimento em incêndio contra veículos escolares em Assaré

Um homem foi detido no município de Assaré (a 469 km de Fortaleza) por suspeita de envolvimento em duas ações criminosas contra veículos escolares. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o suspeito, que não foi identificado, foi conduzido à delegacia da região.

Nas ações, um dos veículos, de modelo Uno Mille, associado à Prefeitura Municipal, foi incendiado em frente à escola da região. Funcionários da instituição chegaram a apagar as chamas e o carro ficou parcialmente danificado. Segundo testemunhas, o suspeito teria praticado o crime a pé.

Já o outro automóvel, um ônibus escolar, foi totalmente consumido pelas chamas e teve perda total. Populares chegaram a acionar o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) para apagar o fogo.

Além do preso, as polícias Civil e Militar estão trabalhando na localização de outros suspeitos de envolvimento nos crimes.

(O POVO Online)

Coreia do Norte cobra novas condições para acordo com EUA

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, declarou neste sábado (13) estar aberto a um terceiro encontro de cúpula com o presidente americano, Donald Trump, caso os Estados Unidos proponham condições mutuamente aceitáveis para um acordo até ao fim deste ano.

Segundo a Agência Central de Notícias Coreana (KCNA, na sigla em inglês), sediada em Pyongyang, Kim fez a afirmação em discurso proferido durante uma sessão do Parlamento norte-coreano, no qual atribuiu o fracasso da cúpula de fevereiro ao que descreveu como “exigências unilaterais dos Estados Unidos”, embora acrescentando que a sua relação pessoal com Trump continua boa.

Kim Jong-un repetiu declarações anteriores de que a fragilizada economia da Coreia do Norte crescerá, apesar das pesadas sanções internacionais impostas devido ao seu programa de armas nucleares, e garantiu que não ficará “obcecado com cúpulas com os Estados Unidos, por necessidade de alívio de sanções”.

Washington afirmou que a cúpula não foi bem-sucedida devido às excessivas exigências de alívio de sanções por parte de Pyongyang em troca de medidas de desarmamento limitadas.

“É claro que nós damos importância à resolução de problemas através do diálogo e de negociações. Mas o estilo de diálogo dos Estados Unidos, de impor unilateralmente as suas exigências, não se ajusta a nós, e não temos interesse nele”, declarou Kim no discurso. “Esperaremos com paciência até ao fim do ano que os Estados Unidos apresentem uma decisão corajosa. Mas será claramente difícil que surja uma boa oportunidade como da última vez”, acrescentou.

Nessa sexta-feira (12), a KCNA noticiou que Kim foi reeleito como presidente da Comissão de Assuntos de Estado, o mais importante órgão de decisão do país, durante uma sessão da Assembleia Popular Suprema, que saudou a sua “excepcional sabedoria ideológica e teórica e liderança experiente”.

Na quinta-feira (11), Trump se encontrou com o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, em Washington. Na reunião, os líderes concordaram da importância das negociações nucleares com a Coreia do Norte. “Uma terceira cúpula pode acontecer”, declarou Trump, ao receber o homólogo sul-coreano na Casa Branca.

Trump e Kim se encontraram pela primeira vez em junho do ano passado em Cingapura. Uma segunda reunião ocorreu em fevereiro passado em Hanói, no Vietnã, mas terminou abruptamente, após não ter sido obtido um acordo sobre a questão da destruição das armas nucleares norte-coreanas.

(Agência Brasil)

Vacina para quê?

Em artigo no O POVO deste sábado (13), a jornalista Maísa Vasconcelos destaca a importância da vacinação. Confira:

Porque é aniversário da Cidade, veio à lembrança a figura dos irmãos De Assis e Ivonildo, que não avisto há tempos na esquina da Padre Valdevino com Barão de Studart. Não que não estejam lá, os dias é que têm sido de desarmonia entre mim e uma Fortaleza que me devolve um “sem tempo, irmã” a cada “vou ver e te digo”. Assim, eu e ela seguimos adiando mais uma DR.

Discutir a relação com o lugar de morada é também mergulhar em si. É quase certo que a minha cidade ideal e a sua são espaços de acolhimento e, por conseguinte, mantenedores de uma pretensa ordem interior. Mas a verdade é que nem sempre estamos dispostos ou preparados para abrir a janela e deixar o mundo entrar. Nem sempre pisamos o chão da rua. Sequer nos permitimos o encontro com o outro, o controverso. Daí não enxergar as tantas realidades que nos põem diante de nós mesmos.

Certa vez encontrei De Assis e Ivonildo, os irmãos pedintes de rostos sulcados pelo sol, pela vida. De Assis nem tinha onze anos quando teve que rogar pela caridade das ruas. Contava tão somente um ano e oito meses quando ficou cego, vitimado pelo sarampo. Para ele, “mando de Deus”. Nunca esqueci. Nossas histórias se cruzam na epidemia de meados dos anos 1970. A cidade é assim: ao sair do automático, parte de você pode estar na esquina.

Mas deixemos de crônica, cuidemos da vida. Porque em 2019, as urgências passam por tentar convencer as famílias a vacinarem seus filhos. Segundo o Unicef, em 2018 houve registros de sarampo em 98 países. A Europa encabeça a lista tendo a Ucrânia no topo. Nos Estados Unidos, a previsão é que os números da doença neste ano sejam maiores que no ano 2000.

No Brasil, o Ministério da Saúde registrou mais de 10 mil casos em 2018. Em março, veio a informação de mais um caso endêmico na Região Norte, o que significa para o País a perda do certificado de erradicação do sarampo concedido pela Organização Pan Americana de Saúde, em 2016. No mesmo ano, o Ceará foi declarado livre da doença e é hoje modelo de imunização.

Contra sarampo ou gripe, quem há de baixar a guarda quando se tem por aí um movimento antivacinas?

Maísa Vasconcelos

Jornalista do O POVO

59 municípios – Ceará tem sábado de fracas chuvas

Choveu em 59 cidades do Ceará, nas últimas 24 horas, segundo levantamento da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A maior chuva ocorreu em Itapipoca, na Região Norte do Estado, a 130 quilômetros de Fortaleza, com 42 milímetros.

Outras chuvas com maior intensidade foram registradas em Chaval (33 mm), Uruburetama (31 mm), Granja (30 mm), Amontada (26 mm), Morada Nova (24.3 mm), São Gonçalo Do Amarante (24 mm) e Camocim (24 mm).

Em Fortaleza choveu 15.4 milímetros, com a temperatura em elevação. Neste sábado (13), a máxima deverá chegar a 31°C, com acréscimo de mais 1°C neste domingo (14) e mais 1°C na segunda-feira (15), chegando aos 33°C.

(Foto: Arquivo)

Proposta renova por 15 anos benefícios fiscais a entidades religiosas

O Projeto de Lei 55/19 autoriza estados e o Distrito Federal a renovarem, pelo prazo de 15 anos, benefícios fiscais concedidos a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto. O texto altera a Lei Complementar 160/17, que estipulou prazos de validade para os convênios que preveem esses incentivos fiscais.

A deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), autora da proposta, explica que, ao longo dos anos, muitos entes federados concederam benefícios fiscais a entidades e empresas de diversos setores da economia como forma de atrair investimentos para o seu território.

Esses benefícios, concedidos em desacordo com a Lei Complementar 24/75, que prevê a concordância unânime de todos os estados e do Distrito Federal para que um determinado benefício fiscal seja concedido, deram origem ao que ficou conhecido como “guerra fiscal”, ou seja, a disputa por investimentos via incentivos tributários concedidos de maneira irregular.

Para tentar frear essa prática, foi publicada em 2017 a Lei Complementar 160, que obrigou os entes federados a informar ao Confaz todos os incentivos concedidos de maneira irregular visando sua convalidação por meio de convênio.

Segundo a deputada, no entanto, ao definir o prazo de renovação dos incentivos fiscais conforme a atividade desenvolvida, a LC 160/17 relegou a associações beneficentes e entidades religiosas a prorrogação por apenas 1 ano.

“Os convênios que beneficiavam especificamente entidades religiosas de qualquer culto e associações beneficentes não possuem qualquer relação com a chamada “guerra fiscal”. Estes benefícios eram concedidos a essas entidades com o único intuito de facilitar o seu trabalho”, disse a autora.

No Rio de Janeiro, segundo ela, a Lei 3.266/99 proibiu a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais – energia e gás – de igrejas, templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação, e Associações de Pais e dos Excepcionais.

“O objetivo é permitir que estes convênios, que visam beneficiar entidades religiosas de qualquer culto e associações beneficentes, possam ser renovados pelo prazo de 15 anos, já que eles não possuem qualquer relação com a guerra fiscal entre estados”, disse.

O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

(Agência Câmara Notícias)

Bebida nos estádios e a raiz do problema

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (13), pelo jornalista Érico Firmo:

O grande debate do momento na Assembleia Legislativa tem sido sobre a liberação de bebida nos estádios. Há forte mobilização contra. A volta da venda de bebida dentro dos estádios não é como se fosse uma questão imprescindível ao interesse público. A proibição não é algo que tenha afetado a vida das pessoas de modo incontornável. Porém, o que me parece é que alguns equívocos fundamentaram e seguem a justificar a proibição. Essencialmente, passa pelo desconhecimento da natureza da violência das torcidas.

Elementos para debate:

1)Proibição existe desde 2003, quando entrou em vigor o Estatuto do Torcedor. Antes, a violência já não era problema dentro de estádios. A situação foi controlada desde os anos 90. O problema era fora. Ainda é. Regiões da cidade, terminais de ônibus viram praças de guerra. Confusões, muitas vezes, bem longe dos locais de jogo. Com gente que nem ao estádio vai. Hoje, com popularização do pay-per-view, tem gente vendo jogo em toda bodega. O problema está potencialmente em toda parte. A proibição dentro dos estádios tapa o sol com peneira.

2) Bebida pode ser impulsionadora da violência, isso não discuto. Mas, a maior parte das brigas de torcida não é de gente embriagada que passa a fazer confusão. Há segmentos de torcidas que têm relação com grupos criminosos. Praticam crimes diversos, um dos quais a violência física. Entender qual é a natureza dessa violência é fundamental para combatê-la de forma eficaz. Proibir venda de bebida não ataca a raiz. Fica na periferia da questão.

3) Por isso mesmo, proibir bebida em estádios não acabou com a violência ligada a futebol. Como disse, do lado de dentro, não é problema desde os anos 90. Fora, desde 2003, foram 24 pessoas assassinadas em brigas entre torcedores no Ceará. O número de feridos, inclusive a balas, é exponencialmente maior. Houve picos. Só em 2012, nove pessoas morreram em confrontos entre torcidas na Capital. Nove assassinatos. Um descalabro. Tudo isso sem venda de bebida em estádio Por que houve tal surto em um ano específico? A questão é conjuntural das relações e tensões entre grupos criminosos vinculados a torcidas. Não foi por mais ou menos bebidas. Aliás, a maior parte são crimes com arma de fogo. Não são cometidos por alguém pacífico que bebeu e se excedeu. Em regra, trata-se de criminosos contumazes.

4) As pessoas vão aos jogos tendo bebido. Algumas completamente embriagadas. Bebem antes. Alguns passam o dia bebendo até a partida. Bebem no entorno dos estádios. Bebem ao sair. E, quem frequenta sabe, também se consome álcool dentro dos estádios. Apesar da vigilância, entra bebida, sim. Comercializa-se bebida – a preços inflacionados por ser ilegal. No lugar da cerveja, complicada de ser mantida gelada numa venda clandestina, mais comum é a comercialização de cachaça – com teor alcoólico muito maior. A propósito, não só álcool, como outras drogas são consumidas nos estádios. A peneira de tapar o sol tem rombos.

5) Em 2013 e 2014, durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, houve liberação da venda de bebidas. Alguém pode apontar que era outro contexto, outro perfil de torcedor. Discurso que flerta com a demofobia – aversão a povo. Insinua que o problema não é beber em estádio, mas pobre beber em estádio.

6) Em outros estados e países, há experiências que vale conhecer. No Maracanã, por exemplo, é vendida bebida. Porém, o valor é tão elevado que dificilmente alguém se embriagaria dentro do estádio. As pessoas bebem muito mais do lado de fora. No Mineirão, há venda até o intervalo do jogo – a ideia é que as pessoas não bebam demais, nem estejam sob efeito ao irem embora. O modelo é inspirado na Inglaterra. Na Itália, a restrição é feita por teor alcoólico – máximo de 5%. Estados Unidos e Alemanha têm postura mais liberal e não apenas permitem a comercialização como os clubes fecham gigantescos contratos. Na Espanha, há venda apenas em camarotes, não para o povão – a velha demofobia.

Como disse antes, vender ou não vender é questão secundária. As pessoas podem passar duas horas sem beber e não vão morrer por isso. Porém, a proibição ou liberação não é uma grande ação contra a violência relacionada ao esporte. O problema é as pessoas acreditarem que o álcool é o principal fator de violência e que a proibição enfrenta a questão. Coisa nenhuma.

Câmara Municipal de Fortaleza debate reforma da Previdência na segunda-feira

Como forma avaliar as possíveis mudanças na Previdência Social e levantar propostas sobre com a sociedade civil da reforma que tramita no Congresso Nacional, a Câmara Municipal de Fortaleza realiza audiência pública, nesta segunda-feira (15), a partir das 9 horas, no auditório vereador Ademar Arruda.

A convocação ao debate é do presidente do Legislativo de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), que atendeu solicitação dos vereadores Iraguassú Filho (PDT), Gardel Rolim (PPL) e Guilherme Sampaio (PT).

“Nós, vereadores, estamos trazendo essa discussão para a Casa do Povo, porque entendemos que, de algum modo, a população precisa ter acesso ao assunto e entender essas mudanças, que vão impactar na vida de muitos homens e mulheres. Queremos com esse debate construir uma proposta que expresse o sentimento dos cidadãos de Fortaleza sobre essa reforma e fazê-lo chegar ao Congresso Nacional”, ressaltou Antônio Henrique.

Entre as presenças já confirmadas estão os deputados federais André Figueiredo (PDT), Mauro Filho (PDT) e Heitor Freire (PSL), o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, o ex-ministro da Previdência e ex-senador José Pimentel (PT), além de representantes do Tribunal de Justiça do Ceará, Ministério Público do Estado, OAB/CE, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e entidades sindicais.

(Foto: Arquivo)

Mega-Sena e Quina sorteiam milhões neste sábado

Os prêmios da Mega-Sena e da Quina seguem acumulados, com sorteios milionários neste sábado (13). A Mega-Sena possui um prêmio de R$ 45 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19 horas, em qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 3,50.

Já a Quina tem um prêmio de R$ 6,5 milhões, após seis concursos acumulados. A aposta mínima custa R$ 1,50. Os números sorteados nessa sexta-feira (12), em Botucatu/SP, foram: 14 – 62 – 68 – 70 e 80.

Governo federal deve R$ 60 milhões para o Minha Casa, Minha Vida do Ceará

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (13):

O governo federal não repassa, há dois meses, verbas para projetos da construção civil cearense, especialmente o Minha Casa, Minha Vida. O repasse acumulado supera os R$ 60 milhões, segundo informação do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado, André Montenegro.

Ele adianta que, por conta disso, as demissões no segmento já contabilizam perto de 50 mil operários. “Nós estávamos com cerca de 100 operários em vários projetos, mas, com a falta dos repasses, não deu para segurar”, explica Montenegro. Ele afirma que obras de sua própria construtora, em Juazeiro do Norte, sofreram o baque e provocaram desemprego.

“De mil homens, demitimos 600”, lamenta ele. Atualmente, há sete mil projetos no estoque, o que barra a expansão de novos empreendimentos financiados com verba oficial.

Como o setor forma cadeia, sofrem nessa ponta também corretores de imóveis e, principalmente, quem tem o sonho da casa própria. É esperar vir algo de Brasília.

(Foto – Arquivo)

Roberto Cláudio entrega neste sábado Medalha Iracema a Otho Leal Nogueira, Pio Rodrigues e Mauro Benevides

O prefeito Roberto Cláudio entrega na manhã deste sábado (13), a partir das 9h30min, no Teatro São José, no Centro, a Medalha Iracema 2019. Este ano, a solenidade homenageará o empresário Pio Rodrigues, o ex-senador Mauro Benevides e o médico e professor universitário José Otho Leal Nogueira.

Os homenageados foram escolhidos em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por cada um para a vida e o progresso da Capital cearense. A medalha é a maior comenda do Poder Executivo Municipal. Este é o segundo ano em que a Prefeitura de Fortaleza concede a outorga. A entrega faz parte das comemorações do aniversário da Capital que hoje completa 293 anos.

Em 2018, foram homenageados o cantor e compositor Raimundo Fagner, a jornalista Adísia Sá e o professor e arquiteto Liberal de Castro.

José Otho Leal Nogueira

O médico José Otho Leal Nogueira nasceu em 21 de maio de 1939. Ele foi aprovado em primeiro lugar no vestibular para a Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará em 1957, tendo se graduado em 1963.

Fez residência em clínica médica no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Ceará.

Professor adjunto de clínica médica da UFC; Preceptor de clínica médica do Hospital Geral Dr. César Cals, aprovado por concurso público em primeiro lugar; Preceptor de residentes e internos de medicina do Centro Universitário Christus, com atuação na Santa casa de Misericórdia.

Possui uma série de trabalhos científicos e estudos de caso publicados em diversas revistas como na Revista Centro Médico Cearense, Revista da Faculdade de medicina da UFC, Jornal Brasileiro de Medicina, Revista Brasileira de Hematologia

Mauro Benevides

Atual Deputado Federal, Carlos Mauro Benevides nasceu em 21 de março de 1930, na cidade de Fortaleza. Bacharel em Letras pela Faculdade Católica de Filosofia do Ceará (1950) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1952).

Jornalista Profissional, sindicalizado – inscrição nº 041, Advogado, inscrito na OAB no Conselho Seccional do Ceará – inscrição nº 782 e Administrador, registrado no Conselho Regional de Administração CE/PI.

Ingressou na vida pública em 1955, como Vereador, e desde então somaram-se 14 mandatos eletivos: Vereador de Fortaleza, Deputado Estadual, Senador da República e Deputado Federal. No desempenho de tais mandatos alçou-se à Presidência da Assembleia Legislativa, do Senado Federal e Congresso Nacional. Na simultaneidade das funções legislativas foi Líder da Maioria, Presidente da Comissão do Distrito Federal. Ainda como Senador, elegeu-se Segundo Secretário da Mesa, na gestão do saudoso Petrônio Portela. No Executivo, exerceu, interinamente, a Governadoria do Ceará, quando Presidente do Legislativo Estadual e a Presidência da República, na qualidade de dirigente máximo do Senado, substituindo o igualmente saudoso Itamar Franco, que tivera de se ausentar para participar, em Montevidéu, de Encontro do MERCOSUL.

Como membro do Congresso Nacional integrou o Parlamento Latino-Americano, representando o nosso País, na Costa Rica, em missão da OEA.

Pio Rodrigues Neto

O empresário Pio Rodrigues Neto nasceu em 1o. de novembro de 1952, na cidade de Fortaleza. Casado com Stella Beatriz Holanda Rodrigues Rolim, pai de quatro filhos, com formação em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia da Universidade de Mackenzie – SP em 1976. Atualmente o empresário ocupa o cargo de Diretor Vice-Presidente do Grupo C. Rolim.

Exerceu ainda os cargos de Presidente da CDL gestões 1990/1994, Vice-presidente da CDL gestão 1994/2016, Presidente do Instituto CDL gestão 2009/2011, Presidente da ONG – Ação Novo Centro gestão 2001-2005.

O empresário já foi homenageado com comendas nacionais e internacionais. Em 1987, foi eleito o Lojista do Ano. Em 1994 recebeu a Medalha Boticário Ferreira, da Câmara Municipal de Fortaleza. Depois, em 2007, 2016 e 2017 ganhou como Construtor do Ano. Em 2011, recebeu o prêmio New Millennium Award – XXIII Troféu Internacional da Construção em Paris, por ser destaque na qualificação técnica de seus serviços e pelas

Contribuições a níveis acadêmicos, socioeconômico, de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento do setor. Em 2018, recebeu o Troféu ADECONCE – Prêmio Condomínios.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Fortaleza)

MP ajuizou ação contra prefeitura e condomínio que desabou; Justiça negou liminares

O Ministério Público ajuizou uma ação no dia 3 deste mês contra a prefeitura do Rio e pessoas responsáveis pelo desmatamento e loteamento do condomínio Figueiras do Itanhangá, onde desabaram dois prédios nessa sexta-feira (12).

“O dever de proteção ambiental foi amplamente violado por todos os réus, que exercem ou exerceram por ação ou omissão em alguma medida, a conduta típica de empreendedores e ocupantes do loteamento ilegal”, diz a petição inicial do MP, que traz fotografias da área e descreve a conduta omissa dos órgãos municipais, que sabiam das irregularidades desde 2005, escreveu o MP.

Contudo, uma decisão da 10ª Vara de Fazenda Pública negou, na quinta-feira (11), os pedidos liminares formulados pelo MP. Dentre os requerimentos negados, estão a proibição e suspensão de qualquer movimentação de terra, supressão vegetal, obra e construção nova ou acréscimo às já existentes, demarcação ou intervenção no terreno localizado no interior do condomínio.

Referente à atuação de milicianos em construções na área, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou a Operação Intocáveis no dia 22 de janeiro, para prender 13 integrantes de organização criminosa que atua nas comunidades de Rio das Pedras e Muzema.

As investigações evidenciaram que os denunciados estavam envolvidos com grilagem, construção, venda e locação ilegais de imóveis. Foram presos um major e um tenente da Polícia Militar, e mais três pessoas. Entre os demais procurados, está ainda um ex-capitão da PM.

A prefeitura do Rio informou, em nota, que fez o primeiro embargo ao condomínio Figueiras do Itanhangá em outubro de 2005. Desde essa data, houve 17 autos de infração para construções irregulares no local. No dia 8 de fevereiro deste ano, a Defesa Civil Municipal interditou o local.

(Agência Brasil)