Blog do Eliomar

Últimos posts

Imóvel da Justiça sem uso no Crato vai abrigar unidade para dependentes químicos

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, autorizou o uso do Condomínio Judicial da Comarca do Crato (distante 527 km de Fortaleza) para implantação de unidade de acolhimento a dependentes de drogas. Com a medida, as cinco residências que estavam inativas serão reformadas e mantidas pela Prefeitura Municipal sem ônus para a Justiça estadual.

A solicitação do uso do condomínio, localizado no bairro Granjeiro, no Crato, foi feita pelo prefeito municipal, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos. Caberá ao município a responsabilidade pelas despesas com os imóveis, entre as quais água, energia elétrica, telefone, limpeza e conservação.

O ente público será responsável também por eventuais danos e prejuízos causados a terceiros, e não poderá transferir ou ceder os imóveis. A iniciativa levou em consideração parecer técnico do Departamento de Engenharia do Tribunal, emitido no último dia 25.”

(TJ-CE

Irrigantes de Morada Nova pedem reestruturação do Dnocs em marchinhas de Carnaval

foto eudes xavier carnaval

Agricultores do Perímetro Irrigado de Morada Nova, na Região do Baixo Jaguaribe, a 168 quilômetros de Fortaleza, criaram o bloco “Pula Colono”.

O grupo criou marchinhas que pedem a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Entre os convidados a participarem do bloco está o deputado federal Eudes Xavier (PT), que possui trabalho reconhecido em defesa do Dnocs.

Jovem solto, por “prescrição penal”, volta a ser preso

Um jovem de 25 anos de idade foi preso em flagrante na manhã deste domingo (2), no Papicu, acusado de violar e furtar um caixa eletrônico na avenida Engenheiro Santana Júnior.

Jhoney David Rodrigues, natural de Forquilha (a 208 quilômetros de Fortaleza), havia sido detido anteriormente por posse de drogas, mas foi beneficiado pela “extinção da punibilidade”, após decorrido prazo do processo penal. O processo foi arquivado no último dia 18.

O acusado se encontra detido no 2º Distrito, na Aldeota.

Bloco “De Saída” gera expectativa no Carnaval da Domingos Olímpio

66 1

Uma sociedade pós-capitalista, sem a necessidade do uso de dinheiro, é a proposta do bloco carnavalesco “De Saída”, do grupo Crítica Radical. O desfile do bloco ocorre na noite deste domingo (2), na avenida Domingos Olímpio, com concentração no cruzamento da rua Barão de Aratanha, a partir das 18 horas.

O grupo vai levar também para a avenida o CD das músicas anteriores fazendo a divulgação e a campanha de finanças para concluir a aquisição do Sítio da Humanidade e do Planeta, dentro do projeto Sociedade sem Dinheiro.

DETALHE – Será que a nossa querida Rosa da Fonseca irá aparecer como porta-bandeira?

Bacia das almas?

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (2):

Cresce o entendimento de que não contribui para a democracia retirar Luizianne Lins da disputa estadual, seja à base de um argumento jurídico tão inconsistente como o da teoria do domínio do fato, seja pela iniciativa de correntes de seu próprio partido de negar à metade do eleitorado de Fortaleza (e de um sem número espalhado pelo Interior), o direito de votar em alguém que represente a posição autêntica do PT na disputa para o governo do Estado.

Como ficam os que repudiam o projeto de priorizar o mercado (velho modelo de desenvolvimento), em detrimento da inclusão social e da sustentabilidade? Serão imolados na bacia das almas?

Motoristas devem evitar excessos no Carnaval

foto acidente pfuturo 140302

Leitora do Blog, Evangelina Araújo, servidora na Casa Civil do Governo do Estado, flagrou na tarde deste domingo (2), na Praia do Futuro, um dos excessos do Carnaval.

Segundo a Polícia, o motorista desse veículo estaria dormindo no meio da avenida, quando foi abordado por policiais do Ronda do Quarteirão. De acordo ainda com a Polícia, o motorista teria se assustado com a presença dos policiais e teria tentado empreender fuga.

O motorista foi conduzido para uma unidade de saúde, mas sem gravidade. Segundo a leitora Evangelina Araújo, o local se encontra bem sinalizado e a construtora responsável pela sinalização não teria co-responsabilidade com o acidente.

Golpistas entram no clima da eleição

foto golpe TSE 140227

Enquanto políticos aguardam pelo mês de abril para definir estratégias eleitorais, golpistas são mais ágeis e já entram no clima das eleições deste ano.

Por meio de uma falsa mensagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os golpistas tentam instalar programas em computadores de vítimas para subtraírem senhas e arquivos.

Pelo visto, não é só políticos que dormem em ano eleitoral. A inteligência policial também.

Roberto Cláudio confere Carnaval em Fortaleza

61 1

foto rc carnaval

O prefeito Roberto Cláudio estará no fim da tarde deste domingo (2) na avenida Domingos Olímpio, onde confere o desfile de blocos e maracatus. Em seguida, Roberto Cláudio seguirá para o Aterrinho da Praia de Iracema para prestigiar o Carnaval de rua da cidade.

Depois deste domingo, o prefeito espera descansar para dar conta de uma série de atividades previstas para este mês, entre inaugurações de obras e debate em torno das eleições 2014, como integrante do Pros.

Papa pede diálogo entre governo e oposição na Ucrânia

O papa Francisco pediu aos fieis neste domingo (2) que rezem pela situação na Ucrânia. Ele apelou à comunidade internacional para fazer tudo o que estiver ao seu alcance para “favorecer o diálogo entre as partes” que se opõem. “A Ucrânia vive uma situação delicada. Espero que todas as partes atuem para ultrapassar mal-entendidos e construir juntas o futuro da nação”, disse.

“Peço à comunidade internacional para apoiar cada iniciativa de diálogo e entendimento”, acrescentou, durante a oração dominical do Angelus.

Esta não foi a primeira vez que o papa Francisco mencionou a situação da Ucrânia, onde os protestos contra o governo de Viktor Yanukóvitch começaram no fim de novembro.

A Câmara Alta do Parlamento russo aprovou nesse sábado, por unanimidade, um pedido do presidente Vladimir Putin para autorizar “recurso às Forças Armadas russas no território da Ucrânia”.

Vox Populi faz pesquisa da sucessão no Ceará

67 2

Da coluna Alan Neto, no O POVO deste domingo (2):

O Vox Populi, por solicitação da CNT, registrou no TSE a primeira pesquisa eleitoral sobre a sucessão estadual deste ano. São simulações para o Governo e Senado, com direito a avaliação dos governos Dilma e Cid.

Para o governo, os cenários irão provar quem é o mais forte entre os candidatos da base cidista. Os nomes que aparecerão são os quatro que todos sabem.

Nomes de Eunício Oliveira e Luizianne Lins estão lá. Eunício é candidatissimo. Luizianne também. Os soturnos corredores do Abolição fervilharão.

Para o Senado constam os nomes de Tasso, Zé Guimarães, Inácio, Cid e mais uma vez o de Luizianne.

Foram pesquisados 69 municípios. Com a capital, 70.

Frente Ferrovia Eyewear s promove chuva de óculos na Praia do Futuro e Morro Branco

foto chuva óculos

Foliões e banhistas da Praia do Futuro e do Morro Branco (Beberibe, a 79 quilômetros de Fortaleza) participam neste domingo (2) da promoção “Chuva de Óculos”, da Frente Ferrovia Eyewear. Um helicóptero jogará óculos em pequenos paraquedas, a partir das 14 horas. Antes, ao meio-dia, na barraca América do Sol (Praia do Futuro), brincadeiras e atividades de entretenimento prometem divertir banhistas.

Esse já é o quarto ano da tradicional chuva de óculos realizada pela Ferrovia. Em 2014, a ação ganha um motivo a mais: comemorar os 20 anos de sucesso da marca no mercado, que já conta com 33 lojas no Ceará, Piauí, Amazonas e Rio Grande do Norte.

Tristeza de Barbosa é só dele mesmo e não da nova Corte

69 7

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (2):

A impressão em certos meios jurídicos e políticos é a de que o STF inicia o processo de recuperação da imagem de instância referencial de excelência jurídica, a partir da revisão da condenação dos réus da AP 470 pelo crime de formação de quadrilha. A Corte vinha sendo acusada de ter virado espaço de rinha da disputa política nacional.

O ministro Luís Barroso pôs a nu o artifício (político e não técnico/jurídico) utilizado pelos que condenaram os réus nesse item e exageraram na dosimetria da pena para evitar a prescrição e assim satisfazer a pressão de alguns círculos para que fossem condenados a regime fechado.

Barbosa, ao acusar deselegantemente Barroso de ter feito um “discurso político”, e ao ter como resposta a acusação de ser portador de “déficit civilizatório”, assumiu, na mesma ocasião, uma posição escancaradamente política (de candidato?) de “alertar à Nação” sobre a possibilidade de a revisão prosseguir (serão as propaladas provas de que o dinheiro não era público?), lançando suspeição sobre os novos ministros.

Para os críticos, a frase: “tarde triste para o STF” -, manchetada pela mídia -, indicaria que Barbosa, “por alguma carga d’água”, identificaria a Corte consigo mesmo. Como isso é surrealista – argumentam -, é preciso encarar a realidade de que a tristeza é só dele mesmo e não da nova Corte.

O mais escandaloso de tudo é que em seguida ao resultado do STF, que o absolveu, Delúbio Soares seja alvo de retaliação e picuinhas, numa perseguição incompatível com o Estado Democrático de Direito. O temor é que isso possa resultar em mais risco para a vida de Genoíno. Daqui a pouco, terá de haver a intervenção de organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. Imaginem se a direita já tivesse dado o golpe por aqui.

Movimento nas estradas é menor que o esperado pela Polícia

As principais rodovias estaduais que dão acesso ao litoral do Ceará, a CE-040 (Litoral Leste) e a CE-085 (Litoral Oeste, também conhecida como Sol Poente), estão com um fluxo de veículos menor que o esperado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Mesmo assim, segundo a PRE, nove acidentes ocorreram do início da Operação Carnaval até a noite desse sábado (1º), com o registro de um óbito. De acordo ainda com a PRE, a fiscalização tem orientado motoristas sobre normas de segurança nas estradas, mas este ano o rigor contra o consumo de álcool ao volante foi intensificado.

Carnaval de Aracati mantém tradição dos anos anteriores

foto opovo carnaval aracati 140302

Margareth Menezes foi a musa da primeira noite de folia do Carnaval de Aracati, Litoral Leste do Ceará, a 160 quilômetros de Fortaleza. Puxando sucessos como “Dandalunda” e “Faraó”, a baiana subiu no trio Oxigênio pouco após as 22h30min desse sábado (1º).

Depois de um dia morno, Aracati reuniu toda a população que curtia o Carnaval em seu litoral na avenida para seguir um trio elétrico cheio de sucessos dos últimos 20 anos.

(O POVO Online)

Plenário tenta definir dívidas de estados este mês

O Senado deve começar a definir em março temas polêmicos que estão em discussão desde o fim do ano passado, como as dívidas dos estados e municípios, a tipificação penal do terrorismo e do vandalismo e mudanças tributárias. As pautas integram a lista de prioridades para o semestre definidas pelo presidente Renan Calheiros, líderes partidários e presidentes de comissões permanentes.

A matéria mais adiantada é a redução dos encargos das dívidas dos estados e municípios (PLC 99/2013). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve votar o projeto em 12 de março e a expectativa é de que a votação final, em Plenário, ocorra no dia 27 de março, apesar da oposição do governo.

O projeto, de iniciativa do próprio Poder Executivo, prevê a troca do atual indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%, não podendo o total ultrapassar a taxa Selic.

Terrorismo e vandalismo

Outro tema que deve mobilizar os senadores após o feriado é o projeto que tipifica o crime de terrorismo. O PLS 499/2013, elaborado por comissão mista do Senado, estava pronto para ser examinado no Plenário, mas saiu de pauta diante de questionamentos quanto à possibilidade de a proposta criminalizar também manifestações populares.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) chegou a apresentar uma sugestão de mudança para deixar claro que a ideia não é cercear o direito às manifestações. Segundo a emenda, a proposta “não se aplica a manifestações políticas, conduta individual ou coletiva de pessoas, movimentos sociais ou sindicatos, movidos por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando contestar, criticar, protestar, apoiar com o objetivo de defender ou buscar direitos, garantias e liberdades constitucionais”.

Por acordo entre os parlamentares, foi designado o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para elaborar um relatório mais consensual, na tentativa de aprovar a proposta, que inicialmente o governo desejava ver em vigor até a Copa do Mundo. No entanto, existem requerimentos para que o projeto passe pelo exame de três comissões, antes de ir a Plenário, o que pode impedir uma definição mais rápida.

(Agência Senado)