Blog do Eliomar

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Movimento nas estradas é menor que o esperado pela Polícia

As principais rodovias estaduais que dão acesso ao litoral do Ceará, a CE-040 (Litoral Leste) e a CE-085 (Litoral Oeste, também conhecida como Sol Poente), estão com um fluxo de veículos menor que o esperado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Mesmo assim, segundo a PRE, nove acidentes ocorreram do início da Operação Carnaval até a noite desse sábado (1º), com o registro de um óbito. De acordo ainda com a PRE, a fiscalização tem orientado motoristas sobre normas de segurança nas estradas, mas este ano o rigor contra o consumo de álcool ao volante foi intensificado.

Carnaval de Aracati mantém tradição dos anos anteriores

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Margareth Menezes foi a musa da primeira noite de folia do Carnaval de Aracati, Litoral Leste do Ceará, a 160 quilômetros de Fortaleza. Puxando sucessos como “Dandalunda” e “Faraó”, a baiana subiu no trio Oxigênio pouco após as 22h30min desse sábado (1º).

Depois de um dia morno, Aracati reuniu toda a população que curtia o Carnaval em seu litoral na avenida para seguir um trio elétrico cheio de sucessos dos últimos 20 anos.

(O POVO Online)

Plenário tenta definir dívidas de estados este mês

O Senado deve começar a definir em março temas polêmicos que estão em discussão desde o fim do ano passado, como as dívidas dos estados e municípios, a tipificação penal do terrorismo e do vandalismo e mudanças tributárias. As pautas integram a lista de prioridades para o semestre definidas pelo presidente Renan Calheiros, líderes partidários e presidentes de comissões permanentes.

A matéria mais adiantada é a redução dos encargos das dívidas dos estados e municípios (PLC 99/2013). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve votar o projeto em 12 de março e a expectativa é de que a votação final, em Plenário, ocorra no dia 27 de março, apesar da oposição do governo.

O projeto, de iniciativa do próprio Poder Executivo, prevê a troca do atual indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%, não podendo o total ultrapassar a taxa Selic.

Terrorismo e vandalismo

Outro tema que deve mobilizar os senadores após o feriado é o projeto que tipifica o crime de terrorismo. O PLS 499/2013, elaborado por comissão mista do Senado, estava pronto para ser examinado no Plenário, mas saiu de pauta diante de questionamentos quanto à possibilidade de a proposta criminalizar também manifestações populares.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) chegou a apresentar uma sugestão de mudança para deixar claro que a ideia não é cercear o direito às manifestações. Segundo a emenda, a proposta “não se aplica a manifestações políticas, conduta individual ou coletiva de pessoas, movimentos sociais ou sindicatos, movidos por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando contestar, criticar, protestar, apoiar com o objetivo de defender ou buscar direitos, garantias e liberdades constitucionais”.

Por acordo entre os parlamentares, foi designado o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para elaborar um relatório mais consensual, na tentativa de aprovar a proposta, que inicialmente o governo desejava ver em vigor até a Copa do Mundo. No entanto, existem requerimentos para que o projeto passe pelo exame de três comissões, antes de ir a Plenário, o que pode impedir uma definição mais rápida.

(Agência Senado)

Governo do DF confirma ter sido notificado de regalias na Papuda

Horas depois de informar não ter sido notificado do processo que exige a investigação de privilégios para condenados do processo do mensalão, o governo do Distrito Federal corrigiu a informação. De acordo com a Secretaria de Comunicação do Distrito Federal, o governo recebeu a notificação na tarde dessa sexta-feira (28).

Segundo a secretaria, o governador em exercício, Tadeu Filippelli, imediatamente encaminhou o ofício à Secretaria de Segurança Pública para que esclareça as dúvidas do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal Bruno André Silva Ribeiro. A Agência Brasil procurou a Secretaria de Segurança, mas não conseguiu confirmar se o órgão havia repassado as informações, até o fim da tarde deste sábado (1º).

Na quinta-feira (27), o juiz Bruno Ribeiro deu 48 horas para o governador Agnelo responder se instaurou medidas para investigar regalias para os presos do processo do mensalão, que cumprem pena na Papuda. Somente depois de receber as informações, o magistrado decidirá se determina a transferência dos condenados para presídios federais.

(Agência Brasil)

Danilo Forte destaca Viana à frente do Dnit/CE, mas assegura que não há relação política

foto luiz viana dnit

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) destacou para o Blog o nome do superintendente José Luiz Viana à frente do Dnit/CE. Segundo o parlamentar, Viana foi anunciado pelo próprio Ministério dos Transportes como interventor do órgão, após uma série de denúncias contra a gestão anterior.

O deputado disse que o superintendente não possui relação política com o seu gabinete, mas que não poderia deixar de reconhecer  seu trabalho à frente do Dnit/CE, como a recuperação de mais de 1,5 mil quilômetros de estradas no Ceará, além da duplicação de anel viário.

DETALHE – Apesar do trabalho apontado pelo deputado Danilo Forte, a deputada federal Gorete Pereira (PR) anda buscando apoio para uma mudança no comando do Dnit/CE.

O esquema que mancha toda uma categoria

Em artigo no O POVO deste sábado (1°), a repórter do núcleo de Cotidiano do O POVO, Camila Holanda, denuncia o abuso de taxistas em shows. Confira:

Palavras de baixo calão que não cabem em uma página de jornal. Quando me recusei a pagar corrida com valor fixado arbitrariamente em R$ 100, com o taxímetro desligado, ouvi absurdos que prefiro não reproduzir. A triste situação aconteceu nesta semana, em frente à Arena Castelão, logo após o alardeado show de Elton John. Não, eu não segui no táxi.

Se fazemos a opção de não usar veículo próprio, ficamos à mercê da boa ou da má vontade dos taxistas de nossa cidade? Uma meia dúzia de espertalhões estaria se baseando na tal lei da oferta e da procura para cometer irregularidades? Pois bem, neste caso, prefiro não compreender o que se passa pela cabeça do profissional que opta por violentar o bom senso, burlar a lei (que estabelece preço fixo via taxímetro) e desrespeitar a população. Vale lembrar que as vagas dos taxistas são concessões públicas municipais, portanto, eles estão cientes de que devem seguir uma legislação específica.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) é a encarregada pela fiscalização de táxis e taxistas na Capital. Uma rápida pesquisa no site e podemos encontrar a seguinte recomendação direta: “o que o taxista não pode fazer: violar o taxímetro”. (link da página: http://migre.me/i5msm). Então, o que fazer nesses casos? O esquema é sabido pelo Sindicato dos Taxistas (Sinditaxi) e pela Etufor. Dentro do contexto, o que é feito para que isto mude?

O desfecho da minha estória foi sair a pé, pela lateral do Castelão perguntando de taxista em taxista se eles iriam me levar para casa com o taxímetro ligado (caso desse R$ 100, eu pagaria sem pestanejar). Abordei quatro profissionais, mas a resposta foi unânime: “a gente tá fazendo assim hoje, moça”. Finalmente, consegui encontrar um motorista de táxi que estava fora do circuito dos reloginhos desligados. Para ele, paguei R$ 42, preço acusado no aparelho.

Esta não foi a primeira vez em que uma parte da categoria achou por bem se aproveitar da grande demanda de clientes procurando um táxi. Há diversos relatos do episódio, que se repete no Réveillon, no Carnaval e em outros grandes eventos que acontecem na Capital.

O esquema é feio e mancha a imagem do taxista em Fortaleza. Para o usuário do transporte, isso causa desgaste e, no meu caso, tristeza. Muito dela.

CNE vai discutir resolução que fixa idade para pré-escola e ensino fundamental

Pelo menos dez estados e o Distrito Federal conseguiram, na Justiça, suspender resolução de 2010, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estabelece idade para ingresso das crianças na pré-escola e no ensino fundamental. Após as decisões judiciais, o CNE decidiu discutir a determinação, e marcou uma reunião para o dia 12 março, quando poderá fazer alterações no texto.

A resolução em vigor determina que para o ingresso, na pré-escola, a criança deve ter 4 anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. No caso do ensino fundamental, a idade é 6 anos. A medida tem desagradado pais, que têm que manter os filhos no ensino infantil por mais um ano, por não terem atingido a idade permitida para avançar para o ensino fundamental.

“Como vem ocorrendo essa avalanche de questionamentos, não vamos ficar de braços cruzados. Vamos procurar uma saída que seja a mais adequada possível à vida escolar dessas crianças”, disse o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Moacir Feitosa. Ele completou: “Vamos buscar a elaboração de uma emenda modificatória, que atenda os sistemas de tal forma a se ter um consenso em relação à matrícula de crianças na pré-escola, com 4 anos de idade, e no ensino fundamenta,l com 6 anos de idade”.

A resolução está suspensa em estados como Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco e no Distrito Federal.

O conselheiro Moacir Feitosa diz que a resolução foi elaborada com a intenção de garantir que não se antecipe a escolarização da criança, ficando em desacordo com o estágio de maturidade. Outro motivo é assegurar a organização do sistema educacional.

Em relação às decisões judiciais, o conselheiro diz que não adianta suspender a norma sem definir uma idade de corte para o ingresso das crianças. “Os tribunais barram o corte etário, mas eles não dão nenhuma indicação de qual deveria ser o corte. Não é fácil trabalhar essa questão. Haveremos de elaborar uma redação que atribua a responsabilidade da matrícula à própria escola, em corresponsabilidade com os pais. Trabalhamos na perspectiva de que não seja antecipada, de forma danosa à escolarização da criança”, disse Moacir.

O presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal, Luiz Claudio Megiorin, critica a resolução do CNE, e defende a mudança da data de corte e a flexibilização da medida. “Antes, a data de corte era até 30 de junho, e tinha flexibilidade para a escola avaliar caso a caso. Qualquer data de corte não pode ser categórica, ela tem que ter flexibilização. Até 30 de junho não teria problema nenhum”, avalia.

(Agência Brasil)

Isolda Cela: “Estou fora”

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A secretária de Educação do Estado, Izolda Cela (Pros), disse neste sábado (1º) que está fora da disputa ao Governo do Estado como candidata. A secretária chegou a ser citada pelo próprio governador Cid Gomes como uma das boas opções de disputa. A declaração de Izolda foi dada ao Blog, em um shopping da cidade.

Com o nome de Izolda Cela fora da disputa, o Pros mantém três nomes para candidatura própria: o vice-governador Domingos Filho, o deputado Zezinho Albuquerque e o ex-ministro Leônidas Cristino.

Cid não quis desrespeitar TCE, mas acabou sendo desrespeitoso

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Érico Firmo:

“Essa matéria também estará em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Acho que, se a gente consegue superar no Tribunal de Contas da União, creio que isso será superado aqui também no Tribunal de Contas do Estado (TCE)”. A declaração é do governador Cid Gomes, sobre a análise da Ponte Estaiada.

O tom da fala do governador deixa claro que ele não quis ser desrespeitoso, mas acabou sendo, mesmo sem querer. É como se o TCE estivesse a reboque e, em termos de rigor, não fosse imaginável que implicasse com aquilo que o TCU entendeu ser regular. Uma vez que há no TCE vários indicados pela atual administração e outros com quem há boas relações, pode parecer que por aqui dá para ajeitar as coisas. Isso sem considerar que os aspectos que um e outro tribunal analisam não são idênticos.

Não é a primeira vez em que isso ocorre. Ainda no primeiro mandato de Cid, o TCE fez recomendações e críticas sobre as contas do governo. Cid disse que respeitava, mas discordava e, em suma, não acataria as sugestões. Depois que o assunto foi noticiado, o governador telefonou para o então presidente do TCE, Pedro Timbó, disse que suas declarações haviam sido distorcidas pela imprensa e que a coisa não era bem daquele jeito. Timbó fez-se de satisfeito, mas ficou com pulga atrás da orelha, uma vez que vários veículos de comunicação haviam publicado declarações idênticas – e, portanto feito a mesma confusão/distorção atribuída por Cid.

Período para aproveitar o que a Cidade oferece

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Em artigo no O POVO deste sábado (1º), o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará (ABIH-CE), Darlan Teixeira Leite, comenta da tranquilidade em Fortaleza no período carnavalesco. Confira:

Tranquilidade. Essa será a palavra de ordem aos nossos visitantes, como também àqueles que optaram em ficar na Capital. Contarão com uma ótima infraestrutura hoteleira com preços muito acessíveis frente aos nossos concorrentes.

O Carnaval também é uma ótima oportunidade para o turista aproveitar mais a cidade, pois, neste período, muitos fortalezenses procuram o litoral cearense e as serras, ocasião que a cidade fica mais calma para se descansar, saborear da nossa rica gastronomia, com seus requintados pratos com frutos do mar e comidas típicas no polo gastronômico do bairro da Varjota, visitar o polo das tapioqueiras, em Messejana.

Uma outra opção, se preferir, é visitar cada dia as belezas naturais de nosso litoral, como Praia das Fontes, Flecheiras, Lagoinha, Beach Park, Cumbuco, Morro Branco, Canoa Quebrada, Taiba, Caponga, Iguape, dentre muitas outras como até a internacionalmente conhecida Jericoacoara, a 300 km a oeste de Fortaleza

Poderá ainda, assistir o desfile de Maracatus, na avenida Domingos Olimpio, os shows de humor, visitar o Centro Dragão do Mar, fazer compras na feirinha da avenida Beira Mar, Centro de Artesanato do Ceará (Ceart), no Mercado Central ou no Centro de Turismo (Emcetur).

Enfim, curtir o que há de melhor no destino, pois Fortaleza desperta paixões entre os seus moradores e visitantes, por ser uma cidade aprazível, seu povo hospitaleiro, sua diversificada vida noturna, suas belezas naturais, o clima, a temperatura do mar (em torno de 27 graus).

Nossos visitantes poderão ainda, observar que a cidade se prepara para receber o mundial da Federação Internacional de Futebol (Fifa), a Copa 2014, já a partir do próximo mês de junho. Tudo isso graças aos investimentos do poder público em infraestrutura turística que transformarão nossa capital em verdadeiro destino turístico, como a nova Beira Mar, as obras da avenida Monsenhor Tabosa e Praia do Futuro; os corredores turísticos – Vicente de Castro e Serviluz e a construção do Centro de Eventos (CEC) e o Acquario, que deixarão a “loira desposada do sol” ainda mais bonita, hospitaleira e estruturada.

VI Benfolia divulga vencedores das marchinhas de Carnaval

“Carnaval só pra você” foi a marchinha vencedora da sexta edição do Festival de Músicas Carnavalescas do Shopping Benfica, o VI Benfolia. Com composição de Eason Nascimento e Luizinho Duarte e interpretada por Edinho Vilas Boas, a marchinha contagiou os jurados e o público presente. Os vencedores receberam um troféu e a quantia de R$ 2 mil. O segundo lugar ficou com “Sonho de um folião”, de Márcio Viana, enquanto “Carnaval do Ceará”, de Humberto Maia, ficou na terceira colocação.

Segundo a organização do evento, que busca destacar compositores e intérpretes amadores, doze músicas foram selecionadas para a gravação em CD.

Horas após visita da OAB-CE, presos fogem da Delegacia de Maranguape

Quatro presos fugiram durante a madrugada deste sábado (1º) da Delegacia de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. A fuga ocorreu horas após uma comissão da OAB-CE apontar a precariedade do local.

Entre os fugitivos está Alan Felipe Pereira da Silva, que foi indiciado por homicídio, em janeiro deste ano, em crime ocorrido em Maracanaú. Os outros são Edilano Oliveira da Silva (porte ilegal de arma, em novembro do ano passado), Diogo do Nascimento Damasceno (preso em Palmácia, em janeiro deste ano) e Cleiton Pereira Rodrigues (sem processo).

Cid Gomes nega candidatura ao Senado e diz que vai morar nos EUA

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O governador Cid Gomes negou na noite dessa sexta-feira (28), na Serra da Meruoca, Região Norte do Estado, que tenha pretensões de se candidatar ao Senado, na eleição de outubro próximo. Ao lado do vice-governador Domingos Filho, do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e do ex-ministro Leônidas Cristino, o governador afirmou que pretende morar nos Estados Unidos, a partir do próximo ano, e que buscará trabalho junto ao Banco Mundial.

Cid Gomes inaugurou a adutora emergencial de Meruoca, de 3,2 quilômetros de extensão, que garantirá nos próximos meses água para mais de quatro mil pessoas na região.

O Carnaval e a preservação do espírito lúdico pelo folião

Desde a noite de ontem muitas localidades no país já respiram o clima carnavalesco, cenário que deve se acentuar por todo dia de hoje e até a Quarta-feira de Cinzas com a realização de festas na maioria das cidades brasileiras. No Ceará, mesmo que alguns municípios tenham cancelado os eventos anteriormente previstos, por conta das dificuldades inerentes ao período de estiagem que atinge o nosso Estado, o fato é que não faltarão opções para quem cair na folia.

Apesar de não ser propriamente uma invenção brasileira, remontando ainda à Antiguidade, tanto na Mesopotâmia quanto na Grécia e em Roma, é inegável que o Carnaval no Brasil ganhou dimensões que o tornaram a maior festa popular de nosso povo. É bom destacar que uma das primeiras manifestações carnavalescas no Brasil foi o entrudo, brincadeira de origem portuguesa que na colônia era praticada pelos escravos. Depois vieram os cordões e ranchos, bailes de salão, os corsos e as escolas de samba.

A nossa extensão continental permitiu que manifestações regionais fossem aos poucos sendo incorporadas ao evento, o que ampliou as possibilidades de gêneros musicais e elementos de tradições bem diversas serem apreciados de forma particular por cada comunidade. O fato é que o Carnaval oferece aos que desejam brincar os quatro dias uma infinidade de aspectos lúdicos, próprios do período.

Infelizmente, todavia, nem sempre essas brincadeiras se dão apenas no sentido de folia. O que se tem visto nos últimos anos, apesar do espírito lúdico ainda preponderar, são muitas vezes atitudes que em nada condizem com o reinado de momo. É nesse sentido que nunca é demais ter em mente que se por acaso muitos acham que se pode tudo nesses quatro dias, é bom não esquecer que já, na quarta-feira, a vida volta ao normal.

O Carnaval como instrumento de diversão e até escamoteamento dos problemas cotidianos, é sem dúvida saudável, desde que não enverede para atos que atentam contra o semelhante ou gerem violência ou infortúnios insanáveis.

Que bom seria que só tivéssemos lembranças alegres ao final da festa.

(O POVO / Editorial)

Roberto Cláudio define datas dos corredores turísticos

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (1º):

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai inaugurar, no dia 14 de março, o corredor turístico da avenida Monsenhor Tabosa, que passou por completa e demorada reforma. Ele acertou a data após reunião com os secretários Salmito Filho (Turismo) e Samuel Dias (Infraestrutura). A avenida faz parte do projeto de requalificação de cinco corredores turísticos. A obra custou R$ 5,9 milhões.

Mais um corredor – avenida Vicente de Castro – terá suas obras iniciadas no dia 10 de março e os corredores das ruas Adolfo Caminha e Alberto Nepomuceno iniciarão obras no dia 15 de julho. O quinto corredor contemplado pelo projeto – da rua João Moreira, tem projeto analisado junto ao Iphan. Essas quatro obras terão investimento de R$ 14,5 milhões, com recursos do Ministério do Turismo e contrapartida municipal.

Os projetos preveem drenagem, pavimentação, novos passeios e paisagismo para as ruas e avenidas.

OAB-CE alerta para colapso nas cadeias e delegacia durante o Carnaval

As delegacias de polícia do Ceará estão lotadas de presos, por falta de vagas nas cadeias do Estado. O problema tende a se agravar durante o feriadão do Carnaval. É quando o número de prisões tende a aumentar, sem que haja a mesma agilidade por parte da polícia e da Justiça para liberar os presos em condição de voltar à liberdade. O alerta foi feito hoje pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, depois de visitar a Delegacia e Cadeia Pública de Maranguape, na Região Metropolitana, onde verificou a falta de condição dos prédios e a situação degradante dos presos.

Segundo o presidente da OAB-CE, “a situação é uma radiografia das delegacias e das cadeias públicas de todo o Estado do Ceará”. A visita foi acompanhada pelo presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, para quem “a realidade da delegacia e do presídio em Maranguape é apenas uma das pequenas parcelas que temos acompanhado em todo o Estado do Ceará”. Esta é a terceira inspeção realizada pela OAB-CE este ano em delegacias e cadeias. As outras duas foram em Horizonte e Aracati. Ao final de cada visita, um relatório é enviado às autoridades com o pedido de providências.

(OAB-CE)