Blog do Eliomar

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“Bulling do Folclore” vence Festival Benfolia

foto benfolia 2015

A marchinha “Bulling do Folclore” foi a vencedora do Benfolia 2015, na final realizada, na noite dessa quinta-feira, no Shopping Benfica. Com composição de Nonato Vieira e interpretação de João Barbosa Júnior, a marchinha contagiou o público presente e arrematou o prêmio de R$ 2 mil, além de troféu. A segunda colocação ficou com o “Bloco do Patacon no Pituim”, com composição de Joaquim Ernesto, Airton Monte e Chico Barreto e interpretação de David Duarte. O terceiro lugar ficou com “Meu carnaval é paixão”, em uma composição de Luizinho Duarte e Eason e interpretação de Edinho Vilas Boas.

O Benfolia já virou uma tradição do pré-carnaval de Fortaleza e reúne artistas, carnavalescos e políticos ligados à cultura, como os vereadores Acrísio Sena (PT), Evaldo Lima (PCdoB) e Iraguaçu Teixeira (PDT).

Horário de Verão pode ser prorrogado por mais um mês

“A ampliação do horário de verão por mais um mês é uma das alternativas que estão sendo estudadas pelo governo para diminuir o consumo de energia neste ano. Segundo o Ministério de Minas e Energia, uma reunião na próxima quinta-feira (12), com a presença de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Empresa de Pesquisa Energética, vai discutir se o prazo do horário diferenciado deverá ou não ser ampliado.

O horário de verão começou no dia 19 de outubro para os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e, em princípio, acabaria no dia 22 de fevereiro. O principal objetivo da medida é reduzir o consumo de energia no horário de pico, registrado a partir das 18h, aproveitando melhor a luminosidade natural.

Um dos argumentos que será debatido pelos técnicos é o deslocamento que vem sendo verificado neste horário de maior consumo de energia, que ultimamente tem sido registrado por volta das 14h. Neste caso, a prorrogação do horário de verão não seria necessária.

Segundo o ministério, não há, em princípio, uma predisposição do governo em ampliar o período de vigência do horário de verão, esta é apenas uma das alternativas que estão em estudo, mas não há nada definido. No início do horário de verão deste ano, a estimativa do governo era uma economia de R$ 278 milhões, com geração de energia térmica no horário de pico. Na edição anterior, a economia foi R$ 405 milhões.”

(Agência Brasil)

Presidente do TJ do Ceará terá encontro com presidente do Supremo

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Iracema do Vale ao lado do senador Tasso Jereissati, em clima de posse.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, cumprirá agenda, na próxima segunda-feira, em Brasília. Ela terá uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski.

Também terá um encontro com as ministras Cármen Lúcia, vice-presidente do STF, e Nancy Andrighi, corregedora do Superior Tribunal de Justiça.

O CNJ determinou que os tribunais de justiça de todo o País paguem o benefício do auxílio-moradia para seus magistrados. O TJ do Ceará só pagou janeiro e está com dificuldades de bancar essa despesa extra. A atual presidente do tribunal pegou um passivo de R$ 300 milhões.

(Foto – Divulgação)

Sindetran/CE alerta para riscos no arquivamento de 400 mil processos

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Cerca de 400 mil processos do Detran/CE serão arquivados em um galpão alugado, sob a responsabilidade de uma empresa privada. Para o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE), a transferência da farta documentação gera riscos para crimes como clonagem, falsificação e recuperação de crédito na praça.

Para denunciar a situação, o sindicato promove na manhã desta sexta-feira (6), em frente ao Detran/CE, na Maraponga, um ato de protesto.

“A contratação de uma empresa privada para guardar documentos do órgão representa uma temeridade não apenas para o Estado, mas também para toda a sociedade cearense, que paga cerca de R$ 600 mil, por mês, por um suposto serviço sem o acompanhamento de um servidor público de carreira, expondo informações confidenciais de milhões de cearenses”, alertou a presidente do Sindetran/CE, Eliene Uchoa.

IBRE – Inflação fica em 0,67% em janeiro

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“A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) voltou a subir no primeiro mês do ano, fechando janeiro em 0,67%, resultado 0,29 ponto percentual superior a do último mês do ano passado. Em janeiro de 2014, a variação foi de 0,40%. Em 12 meses, o IGP-DI variou 4,06%. O IGP-DI de janeiro foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 31 do mês de referência.

Divulgado hoje (06) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre), o IGP-DI foi fortemente influenciado pela alta do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que tem peso de 30% na composição do indicador, e fechou o mês de janeiro com alta de 1,73%, 0,98 ponto percentual superior aos 0,75% do mês de dezembro.

Houve alta em seis das oito classes de despesas componentes do índice com as maiores contribuições vindo do grupo Habitação, que subiu 1,31 ponto percentual (de 0,70% para 2,01%. entre um período e outro), puxado pelo item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de 2,65% para 9,41%.

Também pressionaram o IGP-DI de janeiro os preços dos grupos Transportes (de 0,66% para 2,39%); Educação, Leitura e Recreação (0,89% para 4,15%); Alimentação (1,06% para 1,64%); Despesas Diversas (0,20% para 1,96%); e Comunicação (0,49% para 0,52%). Em contrapartida, apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos Vestuário (0,72% para -0,44%); e Saúde e Cuidados Pessoais (0,52% para 0,30%).”

(Agência Brasil)

Camilo Santana conhece projetos na área da segurança do Governo de Minas Gerais

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O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta sexta-feira, em Belo Horizonte (MG). Ali, ele conhecerá alguns projetos sociais exitosos da administração mineira.

No roteiro, às 14 horas, uma visita à sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), projeto que tem como finalidade promover a humanização das prisões.

Às 18 horas, Camilo conhecerá o projeto ‘Fica Vivo’, um programa de controle de homicídios da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais.

Primeira-dama estadual cumpre agenda na Região do Cariri

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A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, visita, nesta sexta e sábado, os municípios de Juazeiro do Norte, Santana do Cariri, Mauriti, Barro e Aurora. Em nome do governador Camilo Santana, Onélia, filha da Região do Cariri, cumprirá agendas com foco nas áreas que serão prioridades em sua atuação como a infância, artesanato, idosos e pessoas com deficiência.

Nesta sexta-feira, ela visitará a 51ª Feira de Artesanato da Ceart (Feirart), que será realizada na Praça Padre Cícero de Juazeiro do Norte. Cerca de 150 expositores representantes de entidades artesanais das oito macrorregiões do Estado comercializarão seus trabalhos das 17 às 22 horas. Onélia também comparecerá, às 16 horas, à inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI), que terá capacidade para atender 100 crianças de 2 a 6 anos de idade.

No sábado, a primeira-dama comparecerá ainda à entrega das praças Dom Bosco, em Mauriti, às 16 horas, e José Alves Feitosa, em Barro, às 17h30min, que passaram por readequação de espaços de convivência garantindo acessibilidade, atendendo os critérios do Desenho Universal, conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As praças foram contempladas pelo Programa do Ceará Acessível.

Encerrando a agenda, às 20 horas, Onélia Leite participará da formatura de 115 alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Leopoldina Gonçalves Quezado, em Aurora, onde será patronesse do curso de administração. Será a primeira colação da escola que começou as atividades em abril de 2012 e conta hoje com cerca de 450 alunos.

(Foto – Divulgação)

Reativação da Frente Parlamentar Contra a Aids sem adesão de cearenses

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (6):

Mal começou o trabalho no Congresso e já tem gente por aqui revoltada com os senhores parlamentares. É a Rede Nacional de Pessoas que Vivem com HIV/Aids – Núcleo do Ceará.

De acordo com Vando Oliveira, da organização, nos últimos dias 3 e 4, entidades de 27 Estados que lutam pelos direitos dos soropositivos, realizaram eventos em Brasília para mobilizar deputados e senadores em favor de projetos do interesse desse grupo.

A ordem era recolher assinaturas também pela reativação da Frente Parlamentar Nacional Mista de Luta Contra a Aids.

Para “vergonha” do movimento no Estado, nenhum parlamentar cearense apareceu ou assinou documento pró-Frente. O Ceará tem hoje 15.072 casos de Aids, a maioria em Fortaleza.

Oito pedidos de criação de CPI já foram apresentados à Câmara

Na primeira semana de trabalhos da Câmara, os deputados já protocolaram oito pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar os mais diversos assuntos. Dessas, apenas a destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras entre 2005 e 2015 foi criada, e deverá ser instalada logo após a semana de carnaval.

Os outros sete pedidos de CPI estão sendo analisados pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, que é responsável pela verificação e conferência das assinaturas e se há fato determinado para a criação da comissão. Feita a análise, cabe ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidir, com base no estudo da assessoria, se cria ou não a CPI.

O primeiro requerimento de CPI apresentado nesta legislatura propõe a criação de comissão para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000. O segundo propõe que sejam investigadas denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas. O terceiro pedido de CPI é para investigar atos ilícitos e irregulares na Petrobras. O quarto propõe investigar as causas e razões da violência no Brasil e propor medidas para reduzi-la. A quinta solicitação propõe investigar as causas da violência contra jovens negros e pobres. O sexto pedido de CPI foi feito para investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro. O sétimo visa a investigar a cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses. O último pedido apresentado é para investigar as causas, consequências e os responsáveis pela atual desestruturação do setor elétrico.

(Agência Brasil)

Carnaval de Santa Quitéria – Portaria disciplina participação de crianças e adolescentes

“O juiz José Valdecy Braga de Sousa, diretor do Fórum de Santa Quitéria, estabeleceu regras para a participação de jovens em eventos carnavalescos do município, distante 222 km da Capital. A medida consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (04/02).

De acordo com o documento, crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos deverão estar acompanhados dos pais ou responsável. Os demais poderão estar desacompanhados, desde que portando autorização escrita, com reconhecimento de firma dos pais ou responsável legal, e o documento de identidade com foto.

As crianças em situação irregular serão retiradas do evento e entregues aos pais ou responsável. Se necessário, serão recolhidas a instituições próprias ou encaminhados ao Conselho Tutelar. Ainda de acordo com a portaria, os blocos culturais e demais eventos não poderão expor os adolescentes ao ridículo, impondo ou tolerando o uso de trajes que atentem contra a dignidade deles.

Jovens alcoolizados, aparentemente drogados, em outra situação de risco ou abandono, serão apreendidos e o Conselho Tutelar será comunicado para adotar as medidas cabíveis.

A portaria também menciona que é proibido vender, fornecer gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, conforme o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para esses casos prevê detenção de dois a quatro anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave.”

(Site do TJCE)

Lúcio Alcântara: Calçadão da Beira-Mar lembra um velódromo

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Alô, prefeito Roberto Cláudio! Olha só o que o ex-governador Lúcio Alcântara, presidente regional do PR, diz, em seu Blog, ter constatado no calçadão da avenida Beira-Mar, agora que retomou sua condição de coopista:

De volta às caminhadas na Beira-Mar, constato que aumenta o caos no passeio. Há de tudo, inclusive pedestres que correm risco de serem atropelados.

A quantidade de bicicletas circulando lembra um velódromo.

IPTU – Pagamento com 10% da cota única termina nesta sexta-feira

A Secretaria de Finanças de Fortaleza lembra: termina, nesta sexta-feira, o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em cota única, com desconto de 10%. Os boletos foram enviados pelos Correios, mas o cidadão que não tiver recebido o documento poderá emiti-lo diretamente no site da Secretaria Municipal das Finanças, informando apenas o número de inscrição.

Para ter direito ao benefício é necessário estar em dia com o Fisco nos exercícios anteriores. Outras opções de desconto são 7,5% para pagamento até dia 6 de março e de 5% até o dia 8 de abril. Já quem optar pelo parcelamento, isso poderá ocorrer em até 11 vezes, desde que cada parcela tenha o valor mínimo de R$ 30,00.

 

José Pimentel: Tesoureiro do PT detido para prestar depoimento faz parte do processo

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O senador José Pimentel (PT) afirmou, nesta quinta-feira, que a Polícia Federal e outros organismos estão apurando o caso da Petrobras. Por conta disso, observou não ser necessário mais CPI, como a que está pronta para ser instalada na Câmara. Pimentel lembrou que houve duas CPIs do mesmo tema no Senado e a oposição, até hoje, não deu entrada nos resultados finais.

Sobre o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, que foi detido nesta quinta-feira pela PF para prestar depoimento dentro da Operação Lava Jato, o senador José Pimentel disse que isso faz parte do processo. Ele acentuou que Vaccari, por ocasião de CPI do gênero, teve seus sigilos bancário e telefônico quebrados e não apareceu dado novo.

José Pimentel aproveitou para lamentar o cancelamento do projeto da refinaria premium do Ceará.

Lavras da Mangabeira terá uma nova cadeia

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Governo do Ceará e a Prefeitura de Lavras da Mangabeira firmaram, nesta quinta-feira, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a construção de uma nova cadeia pública no município e a desocupação do atual prédio. As primeiras obras devem começar no dia 11 de março. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho Chaves; pelo coordenador jurídico da Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus), Carlos Eduardo Nunes de Sena; e pelo prefeito municipal, Gustavo Augusto Lima Bisneto.

O prédio onde funciona atualmente a cadeia pública de Lavras da Mangabeira é tombado pelo Município, mas está em condições precárias. O Governo do Ceará, através da Sejus, se comprometeu em iniciar a reforma da cobertura predial até o dia 11 de março. A conclusão ficou marcada para o dia 11 de abril.

Já a nova cadeia pública será construída em um terreno localizado às margens da BR-230. Como o bem imóvel pertence à União, serão feito esforços na Superintendência do Patrimônio da União para conseguir a cessão para o domínio do Estado do Ceará e construir o novo prédio da cadeia pública de Lavras da Mangabeira.

Com isso, a partir da autorização do governo estadual, o Município se compromete a providenciar no prazo de 60 dias o estudo topográfico e o serviço de terraplanagem, além de promover a ligação pública do sistema hidráulico e elétrico. O TAC estabeleceu o dia 30 de junho de 2017 como prazo limite para a construção do novo prédio que servirá a cadeia pública e a desocupação do atual prédio. Em caso de descumprimento, o Governo deverá pagar multa diária no valor de R$ 10 mil e o Município, R$ 1 mil.”

(Site do MP-CE)

Sérgio Machado estoura o barril da pressão e renuncia do comando da Transpetro

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O cearense Sérgio Machado, presidente licenciado da Transpetro, empresa ligaada à Petrobras, renunciou ao cargo nesta tarde de quinta-feira. Ele entregou carta à presidente da estatal, Graça Foster, que também preside o conselho de administração da Transpetro. A renúncia ainda deve ser oficialmente informada ao conselho de administração da subsidiária para que seja divulgada. É possível que isso não ocorra ainda nesta quinta.

Sérgio Machado estava licenciado há três meses, desde que a empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC), entre outros pontos, ressaltou a dificuldade de validar o balanço financeiro da Petrobrás tendo, no comando de uma das suas controladas, um executivo citado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator à PF, afirmou que recebeu R$ 500 mil em propina às mãos de Machado como pagamento de propina. Sérgio Machado é afilhado político de Renan Calheiros (PMDB-AL).

(Com Estadão)

Olhar 2016 – Prefeito conversa com Gilberto Kassab e depois com Carlos Lupi

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“Olha o passariinnhoo!”

O prefeito Roberto Claudio recebeu, nesta tarde de quinta-feira, no Paço Municipal, os presidentes nacionais do PSD, ministro Gilnto Kassab, e do PDT, Carlos Lupi. Coincidiu a presença dos dois. Kassab com agenda administrativa, mas articulando o Partido Liberal, e Lupi fazendo a política da boa vizinhança de olho em 2016.

O deputado federal André Figueiredo, presidente estadual do PDT, acompanhou Carlos Lupi. Aliás, nada vazou do papo de Lupi e André com o prefeito.

Gorete Pereira diz que não assinou a CPI da Petrobras

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A deputada federal Gorete Pereira (PR) não assinou requerimento pedido a CPI da Petrobras. A CPI obteve na Câmara assinaturas suficientes.

Gorete também comentou o caso do cancelamento da refinaria de petróleo do Ceará, no que adiantou: a bancada federal nordestina deve se reunir para avaliar esse caso e outros de obras paralisadas na região.