Blog do Eliomar

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Bacia das almas?

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (2):

Cresce o entendimento de que não contribui para a democracia retirar Luizianne Lins da disputa estadual, seja à base de um argumento jurídico tão inconsistente como o da teoria do domínio do fato, seja pela iniciativa de correntes de seu próprio partido de negar à metade do eleitorado de Fortaleza (e de um sem número espalhado pelo Interior), o direito de votar em alguém que represente a posição autêntica do PT na disputa para o governo do Estado.

Como ficam os que repudiam o projeto de priorizar o mercado (velho modelo de desenvolvimento), em detrimento da inclusão social e da sustentabilidade? Serão imolados na bacia das almas?

Motoristas devem evitar excessos no Carnaval

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Leitora do Blog, Evangelina Araújo, servidora na Casa Civil do Governo do Estado, flagrou na tarde deste domingo (2), na Praia do Futuro, um dos excessos do Carnaval.

Segundo a Polícia, o motorista desse veículo estaria dormindo no meio da avenida, quando foi abordado por policiais do Ronda do Quarteirão. De acordo ainda com a Polícia, o motorista teria se assustado com a presença dos policiais e teria tentado empreender fuga.

O motorista foi conduzido para uma unidade de saúde, mas sem gravidade. Segundo a leitora Evangelina Araújo, o local se encontra bem sinalizado e a construtora responsável pela sinalização não teria co-responsabilidade com o acidente.

Golpistas entram no clima da eleição

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Enquanto políticos aguardam pelo mês de abril para definir estratégias eleitorais, golpistas são mais ágeis e já entram no clima das eleições deste ano.

Por meio de uma falsa mensagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os golpistas tentam instalar programas em computadores de vítimas para subtraírem senhas e arquivos.

Pelo visto, não é só políticos que dormem em ano eleitoral. A inteligência policial também.

Roberto Cláudio confere Carnaval em Fortaleza

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foto rc carnaval

O prefeito Roberto Cláudio estará no fim da tarde deste domingo (2) na avenida Domingos Olímpio, onde confere o desfile de blocos e maracatus. Em seguida, Roberto Cláudio seguirá para o Aterrinho da Praia de Iracema para prestigiar o Carnaval de rua da cidade.

Depois deste domingo, o prefeito espera descansar para dar conta de uma série de atividades previstas para este mês, entre inaugurações de obras e debate em torno das eleições 2014, como integrante do Pros.

Papa pede diálogo entre governo e oposição na Ucrânia

O papa Francisco pediu aos fieis neste domingo (2) que rezem pela situação na Ucrânia. Ele apelou à comunidade internacional para fazer tudo o que estiver ao seu alcance para “favorecer o diálogo entre as partes” que se opõem. “A Ucrânia vive uma situação delicada. Espero que todas as partes atuem para ultrapassar mal-entendidos e construir juntas o futuro da nação”, disse.

“Peço à comunidade internacional para apoiar cada iniciativa de diálogo e entendimento”, acrescentou, durante a oração dominical do Angelus.

Esta não foi a primeira vez que o papa Francisco mencionou a situação da Ucrânia, onde os protestos contra o governo de Viktor Yanukóvitch começaram no fim de novembro.

A Câmara Alta do Parlamento russo aprovou nesse sábado, por unanimidade, um pedido do presidente Vladimir Putin para autorizar “recurso às Forças Armadas russas no território da Ucrânia”.

Vox Populi faz pesquisa da sucessão no Ceará

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Da coluna Alan Neto, no O POVO deste domingo (2):

O Vox Populi, por solicitação da CNT, registrou no TSE a primeira pesquisa eleitoral sobre a sucessão estadual deste ano. São simulações para o Governo e Senado, com direito a avaliação dos governos Dilma e Cid.

Para o governo, os cenários irão provar quem é o mais forte entre os candidatos da base cidista. Os nomes que aparecerão são os quatro que todos sabem.

Nomes de Eunício Oliveira e Luizianne Lins estão lá. Eunício é candidatissimo. Luizianne também. Os soturnos corredores do Abolição fervilharão.

Para o Senado constam os nomes de Tasso, Zé Guimarães, Inácio, Cid e mais uma vez o de Luizianne.

Foram pesquisados 69 municípios. Com a capital, 70.

Frente Ferrovia Eyewear s promove chuva de óculos na Praia do Futuro e Morro Branco

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Foliões e banhistas da Praia do Futuro e do Morro Branco (Beberibe, a 79 quilômetros de Fortaleza) participam neste domingo (2) da promoção “Chuva de Óculos”, da Frente Ferrovia Eyewear. Um helicóptero jogará óculos em pequenos paraquedas, a partir das 14 horas. Antes, ao meio-dia, na barraca América do Sol (Praia do Futuro), brincadeiras e atividades de entretenimento prometem divertir banhistas.

Esse já é o quarto ano da tradicional chuva de óculos realizada pela Ferrovia. Em 2014, a ação ganha um motivo a mais: comemorar os 20 anos de sucesso da marca no mercado, que já conta com 33 lojas no Ceará, Piauí, Amazonas e Rio Grande do Norte.

Tristeza de Barbosa é só dele mesmo e não da nova Corte

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (2):

A impressão em certos meios jurídicos e políticos é a de que o STF inicia o processo de recuperação da imagem de instância referencial de excelência jurídica, a partir da revisão da condenação dos réus da AP 470 pelo crime de formação de quadrilha. A Corte vinha sendo acusada de ter virado espaço de rinha da disputa política nacional.

O ministro Luís Barroso pôs a nu o artifício (político e não técnico/jurídico) utilizado pelos que condenaram os réus nesse item e exageraram na dosimetria da pena para evitar a prescrição e assim satisfazer a pressão de alguns círculos para que fossem condenados a regime fechado.

Barbosa, ao acusar deselegantemente Barroso de ter feito um “discurso político”, e ao ter como resposta a acusação de ser portador de “déficit civilizatório”, assumiu, na mesma ocasião, uma posição escancaradamente política (de candidato?) de “alertar à Nação” sobre a possibilidade de a revisão prosseguir (serão as propaladas provas de que o dinheiro não era público?), lançando suspeição sobre os novos ministros.

Para os críticos, a frase: “tarde triste para o STF” -, manchetada pela mídia -, indicaria que Barbosa, “por alguma carga d’água”, identificaria a Corte consigo mesmo. Como isso é surrealista – argumentam -, é preciso encarar a realidade de que a tristeza é só dele mesmo e não da nova Corte.

O mais escandaloso de tudo é que em seguida ao resultado do STF, que o absolveu, Delúbio Soares seja alvo de retaliação e picuinhas, numa perseguição incompatível com o Estado Democrático de Direito. O temor é que isso possa resultar em mais risco para a vida de Genoíno. Daqui a pouco, terá de haver a intervenção de organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. Imaginem se a direita já tivesse dado o golpe por aqui.

Movimento nas estradas é menor que o esperado pela Polícia

As principais rodovias estaduais que dão acesso ao litoral do Ceará, a CE-040 (Litoral Leste) e a CE-085 (Litoral Oeste, também conhecida como Sol Poente), estão com um fluxo de veículos menor que o esperado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Mesmo assim, segundo a PRE, nove acidentes ocorreram do início da Operação Carnaval até a noite desse sábado (1º), com o registro de um óbito. De acordo ainda com a PRE, a fiscalização tem orientado motoristas sobre normas de segurança nas estradas, mas este ano o rigor contra o consumo de álcool ao volante foi intensificado.

Carnaval de Aracati mantém tradição dos anos anteriores

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Margareth Menezes foi a musa da primeira noite de folia do Carnaval de Aracati, Litoral Leste do Ceará, a 160 quilômetros de Fortaleza. Puxando sucessos como “Dandalunda” e “Faraó”, a baiana subiu no trio Oxigênio pouco após as 22h30min desse sábado (1º).

Depois de um dia morno, Aracati reuniu toda a população que curtia o Carnaval em seu litoral na avenida para seguir um trio elétrico cheio de sucessos dos últimos 20 anos.

(O POVO Online)

Plenário tenta definir dívidas de estados este mês

O Senado deve começar a definir em março temas polêmicos que estão em discussão desde o fim do ano passado, como as dívidas dos estados e municípios, a tipificação penal do terrorismo e do vandalismo e mudanças tributárias. As pautas integram a lista de prioridades para o semestre definidas pelo presidente Renan Calheiros, líderes partidários e presidentes de comissões permanentes.

A matéria mais adiantada é a redução dos encargos das dívidas dos estados e municípios (PLC 99/2013). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve votar o projeto em 12 de março e a expectativa é de que a votação final, em Plenário, ocorra no dia 27 de março, apesar da oposição do governo.

O projeto, de iniciativa do próprio Poder Executivo, prevê a troca do atual indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%, não podendo o total ultrapassar a taxa Selic.

Terrorismo e vandalismo

Outro tema que deve mobilizar os senadores após o feriado é o projeto que tipifica o crime de terrorismo. O PLS 499/2013, elaborado por comissão mista do Senado, estava pronto para ser examinado no Plenário, mas saiu de pauta diante de questionamentos quanto à possibilidade de a proposta criminalizar também manifestações populares.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) chegou a apresentar uma sugestão de mudança para deixar claro que a ideia não é cercear o direito às manifestações. Segundo a emenda, a proposta “não se aplica a manifestações políticas, conduta individual ou coletiva de pessoas, movimentos sociais ou sindicatos, movidos por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando contestar, criticar, protestar, apoiar com o objetivo de defender ou buscar direitos, garantias e liberdades constitucionais”.

Por acordo entre os parlamentares, foi designado o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para elaborar um relatório mais consensual, na tentativa de aprovar a proposta, que inicialmente o governo desejava ver em vigor até a Copa do Mundo. No entanto, existem requerimentos para que o projeto passe pelo exame de três comissões, antes de ir a Plenário, o que pode impedir uma definição mais rápida.

(Agência Senado)

Governo do DF confirma ter sido notificado de regalias na Papuda

Horas depois de informar não ter sido notificado do processo que exige a investigação de privilégios para condenados do processo do mensalão, o governo do Distrito Federal corrigiu a informação. De acordo com a Secretaria de Comunicação do Distrito Federal, o governo recebeu a notificação na tarde dessa sexta-feira (28).

Segundo a secretaria, o governador em exercício, Tadeu Filippelli, imediatamente encaminhou o ofício à Secretaria de Segurança Pública para que esclareça as dúvidas do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal Bruno André Silva Ribeiro. A Agência Brasil procurou a Secretaria de Segurança, mas não conseguiu confirmar se o órgão havia repassado as informações, até o fim da tarde deste sábado (1º).

Na quinta-feira (27), o juiz Bruno Ribeiro deu 48 horas para o governador Agnelo responder se instaurou medidas para investigar regalias para os presos do processo do mensalão, que cumprem pena na Papuda. Somente depois de receber as informações, o magistrado decidirá se determina a transferência dos condenados para presídios federais.

(Agência Brasil)

Danilo Forte destaca Viana à frente do Dnit/CE, mas assegura que não há relação política

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) destacou para o Blog o nome do superintendente José Luiz Viana à frente do Dnit/CE. Segundo o parlamentar, Viana foi anunciado pelo próprio Ministério dos Transportes como interventor do órgão, após uma série de denúncias contra a gestão anterior.

O deputado disse que o superintendente não possui relação política com o seu gabinete, mas que não poderia deixar de reconhecer  seu trabalho à frente do Dnit/CE, como a recuperação de mais de 1,5 mil quilômetros de estradas no Ceará, além da duplicação de anel viário.

DETALHE – Apesar do trabalho apontado pelo deputado Danilo Forte, a deputada federal Gorete Pereira (PR) anda buscando apoio para uma mudança no comando do Dnit/CE.

O esquema que mancha toda uma categoria

Em artigo no O POVO deste sábado (1°), a repórter do núcleo de Cotidiano do O POVO, Camila Holanda, denuncia o abuso de taxistas em shows. Confira:

Palavras de baixo calão que não cabem em uma página de jornal. Quando me recusei a pagar corrida com valor fixado arbitrariamente em R$ 100, com o taxímetro desligado, ouvi absurdos que prefiro não reproduzir. A triste situação aconteceu nesta semana, em frente à Arena Castelão, logo após o alardeado show de Elton John. Não, eu não segui no táxi.

Se fazemos a opção de não usar veículo próprio, ficamos à mercê da boa ou da má vontade dos taxistas de nossa cidade? Uma meia dúzia de espertalhões estaria se baseando na tal lei da oferta e da procura para cometer irregularidades? Pois bem, neste caso, prefiro não compreender o que se passa pela cabeça do profissional que opta por violentar o bom senso, burlar a lei (que estabelece preço fixo via taxímetro) e desrespeitar a população. Vale lembrar que as vagas dos taxistas são concessões públicas municipais, portanto, eles estão cientes de que devem seguir uma legislação específica.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) é a encarregada pela fiscalização de táxis e taxistas na Capital. Uma rápida pesquisa no site e podemos encontrar a seguinte recomendação direta: “o que o taxista não pode fazer: violar o taxímetro”. (link da página: http://migre.me/i5msm). Então, o que fazer nesses casos? O esquema é sabido pelo Sindicato dos Taxistas (Sinditaxi) e pela Etufor. Dentro do contexto, o que é feito para que isto mude?

O desfecho da minha estória foi sair a pé, pela lateral do Castelão perguntando de taxista em taxista se eles iriam me levar para casa com o taxímetro ligado (caso desse R$ 100, eu pagaria sem pestanejar). Abordei quatro profissionais, mas a resposta foi unânime: “a gente tá fazendo assim hoje, moça”. Finalmente, consegui encontrar um motorista de táxi que estava fora do circuito dos reloginhos desligados. Para ele, paguei R$ 42, preço acusado no aparelho.

Esta não foi a primeira vez em que uma parte da categoria achou por bem se aproveitar da grande demanda de clientes procurando um táxi. Há diversos relatos do episódio, que se repete no Réveillon, no Carnaval e em outros grandes eventos que acontecem na Capital.

O esquema é feio e mancha a imagem do taxista em Fortaleza. Para o usuário do transporte, isso causa desgaste e, no meu caso, tristeza. Muito dela.

CNE vai discutir resolução que fixa idade para pré-escola e ensino fundamental

Pelo menos dez estados e o Distrito Federal conseguiram, na Justiça, suspender resolução de 2010, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estabelece idade para ingresso das crianças na pré-escola e no ensino fundamental. Após as decisões judiciais, o CNE decidiu discutir a determinação, e marcou uma reunião para o dia 12 março, quando poderá fazer alterações no texto.

A resolução em vigor determina que para o ingresso, na pré-escola, a criança deve ter 4 anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. No caso do ensino fundamental, a idade é 6 anos. A medida tem desagradado pais, que têm que manter os filhos no ensino infantil por mais um ano, por não terem atingido a idade permitida para avançar para o ensino fundamental.

“Como vem ocorrendo essa avalanche de questionamentos, não vamos ficar de braços cruzados. Vamos procurar uma saída que seja a mais adequada possível à vida escolar dessas crianças”, disse o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Moacir Feitosa. Ele completou: “Vamos buscar a elaboração de uma emenda modificatória, que atenda os sistemas de tal forma a se ter um consenso em relação à matrícula de crianças na pré-escola, com 4 anos de idade, e no ensino fundamenta,l com 6 anos de idade”.

A resolução está suspensa em estados como Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco e no Distrito Federal.

O conselheiro Moacir Feitosa diz que a resolução foi elaborada com a intenção de garantir que não se antecipe a escolarização da criança, ficando em desacordo com o estágio de maturidade. Outro motivo é assegurar a organização do sistema educacional.

Em relação às decisões judiciais, o conselheiro diz que não adianta suspender a norma sem definir uma idade de corte para o ingresso das crianças. “Os tribunais barram o corte etário, mas eles não dão nenhuma indicação de qual deveria ser o corte. Não é fácil trabalhar essa questão. Haveremos de elaborar uma redação que atribua a responsabilidade da matrícula à própria escola, em corresponsabilidade com os pais. Trabalhamos na perspectiva de que não seja antecipada, de forma danosa à escolarização da criança”, disse Moacir.

O presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal, Luiz Claudio Megiorin, critica a resolução do CNE, e defende a mudança da data de corte e a flexibilização da medida. “Antes, a data de corte era até 30 de junho, e tinha flexibilidade para a escola avaliar caso a caso. Qualquer data de corte não pode ser categórica, ela tem que ter flexibilização. Até 30 de junho não teria problema nenhum”, avalia.

(Agência Brasil)

Isolda Cela: “Estou fora”

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A secretária de Educação do Estado, Izolda Cela (Pros), disse neste sábado (1º) que está fora da disputa ao Governo do Estado como candidata. A secretária chegou a ser citada pelo próprio governador Cid Gomes como uma das boas opções de disputa. A declaração de Izolda foi dada ao Blog, em um shopping da cidade.

Com o nome de Izolda Cela fora da disputa, o Pros mantém três nomes para candidatura própria: o vice-governador Domingos Filho, o deputado Zezinho Albuquerque e o ex-ministro Leônidas Cristino.

Cid não quis desrespeitar TCE, mas acabou sendo desrespeitoso

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Érico Firmo:

“Essa matéria também estará em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Acho que, se a gente consegue superar no Tribunal de Contas da União, creio que isso será superado aqui também no Tribunal de Contas do Estado (TCE)”. A declaração é do governador Cid Gomes, sobre a análise da Ponte Estaiada.

O tom da fala do governador deixa claro que ele não quis ser desrespeitoso, mas acabou sendo, mesmo sem querer. É como se o TCE estivesse a reboque e, em termos de rigor, não fosse imaginável que implicasse com aquilo que o TCU entendeu ser regular. Uma vez que há no TCE vários indicados pela atual administração e outros com quem há boas relações, pode parecer que por aqui dá para ajeitar as coisas. Isso sem considerar que os aspectos que um e outro tribunal analisam não são idênticos.

Não é a primeira vez em que isso ocorre. Ainda no primeiro mandato de Cid, o TCE fez recomendações e críticas sobre as contas do governo. Cid disse que respeitava, mas discordava e, em suma, não acataria as sugestões. Depois que o assunto foi noticiado, o governador telefonou para o então presidente do TCE, Pedro Timbó, disse que suas declarações haviam sido distorcidas pela imprensa e que a coisa não era bem daquele jeito. Timbó fez-se de satisfeito, mas ficou com pulga atrás da orelha, uma vez que vários veículos de comunicação haviam publicado declarações idênticas – e, portanto feito a mesma confusão/distorção atribuída por Cid.