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Bolsonaro faz primeira reunião com futuro ministério nesta quarta-feira

O presidente eleito Jair Bolsonaro fará, nesta quarta-feira (19), a primeira reunião ministerial com sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes, na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro quando está em Brasília.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, participa na cidade de Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, em São Paulo, da formatura de sargentos da Aeronáutica na Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR)
Primeira reunião do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com a equipe ministerial completa será nesta quarta-feira, na Granja do Torto – Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasila (EEAR) – Rovena Rosa/Agência Brasil
A pauta da reunião não foi divulgada pela assessoria da equipe de transição. A princípio será o único compromisso do presidente eleito na capital federal nesta semana. A expectativa é ele chegue a Brasília na quarta-feira e volte no fim do dia para o Rio de Janeiro.

A primeira reunião ministerial, com a equipe incompleta, foi conduzida por Bolsonaro no momento em que ele ainda escolhia nomes para o primeiro escalão de governo.

Também não está definido se o presidente eleito virá para Brasília nos dias 27 ou 29 já para se preparar para a posse presidencial no dia 1º de janeiro. Desde as eleições, Bolsonaro intercala sua agenda entre o Rio de Janeiro, onde tem residência, e Brasília.

(Agência Brasil)

Renan não vai para o ato da diplomação

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) não comparecerá à solenidade de diplomação que será realizada nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em Maceió.

Segundo informa a Coluna Expresso, da Época, porque o emedebista teria criticado a pouca efetividade do tribunal em relação aos seus pedidos durante as eleições.

O emedebista pegará o diploma de eleito outro dia.

(Foto  Agência Brasil)

Salmito Filho recebe nesta segunda-feira a Medalha Boticário Ferreira

Salmito Filho (PDT) se despede da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza recebendo a mais alta comenda da Casa: a Medalha Boticário Ferreira. A sessão solene de entrega ocorrerá nesta segunda-feira, a partir das 19 horas.

O requerimento é de autoria do vereador Michel Lins (PPS).

Bom lembrar que Salmito, a partir do ano que vem, já estará como deputado estadual.

(Foto – O POVO)

MP do Ceará é o primeiro do País na avaliação de Portais de Transparência

O Ministério Público do Estado do Ceará obteve o primeiro lugar na avaliação dos Portais de Transparência do MP relativa ao segundo quadrimestre deste ano atingindo 100%. A avaliação é feita com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e nas Resoluções do CNMP nº 86/2012, nº 89/2012 e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro obtiveram índice superior a 95% na avaliação.

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, comemorou a conquista do MPCE. “Chegamos ao tão sonhado primeiro lugar no índice dos MPs mais transparentes do Brasil. Parabéns ao procurador de ustiça Iran Sírio e toda a equipe do MPCE. Um salto do 24° lugar para o primeiro em tão pouco tempo. Não poderíamos ter um melhor presente no Dia Nacional do MP. Orgulho de trabalhar no MP com maior índice de transparência do Brasil”, destacou ele, em nota no site do MP do Estado.

O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. Na primeira avaliação feita pela CCAF, referente ao segundo trimestre de 2014, apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência.

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza é o segundo destino do País mais procurado para Réveillon

O site KAYAK, ferramenta de buscas de viagem, fez pesquisa sobre pontos mais procurados do Brasil para o Réveillon e encontrou Fortaleza, numa lista de 15 destinos mais buscados para a data.

A pesquisa foi feita no dia 03/12/2018 na base de dados do KAYAK buscando por voos de ida e volta na classe econômica. O período de buscas considerado foi de 01/06/2017 a 30/11/201, para 2017 e de 01/06/2018 a 30/11/2018 para 2018, por viagens de 25/12 a 06/01 em ambos os anos. As pesquisas consideraram voos saindo de todas as cidades do Brasil para todas as cidades do mundo.

Sobre o KAYAK

O KAYAK ajuda milhões de viajantes pelo mundo a tomarem decisões confiantes de viagem. Principal buscador de viagem do mundo, o KAYAK pesquisa outros sites para mostrar aos viajantes as informações de que precisam para encontrar os melhores voos, hotéis, carros de aluguel e pacotes de viagem. É uma subsidiária de gestão independente da Booking Holdings Inc (NASDAQ: BKNG).

*Para mais informações, visite www.KAYAK.com.br.

(Foto – Divulgação)

Equipe econômica quer definir proposta para a Previdência até fevereiro

Faltando duas semanas para a posse do novo governo, integrantes da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, dizem que sua prioridade na reta final da transição será afinar o discurso sobre a reforma da Previdência. A informação é da Folha de S.Paulo adiantando que o grupo quer quer definir não só o projeto que será apresentado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), mas a estratégia que será empregada para obter sua aprovação no Congresso. A ideia é que a proposta fique pronta até o início da nova legislatura, em fevereiro.

Entre auxiliares de Guedes há quem defenda o aproveitamento do projeto enviado em 2016 pelo presidente Michel Temer (MDB), que está pronto para ser votado no plenário da Câmara. Seria uma maneira de garantir mudanças nas aposentadorias mais rapidamente, no primeiro semestre do próximo ano.

Para os defensores dessa opção, aprovar a primeira parte da reforma logo no início do mandato daria a Bolsonaro fôlego para apostar em mudanças mais ambiciosas no segundo semestre, com a apresentação do novo regime previdenciário que a equipe de Guedes quer criar.

A entrada do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) na equipe econômica, com a missão de conduzir a negociação da reforma, foi interpretada no mercado financeiro como sinal de que Guedes resolveu se mexer para contornar o problema da falta de articulação do novo governo com o Congresso.

Também não há consenso no grupo sobre o que fazer com a reforma tributária. Parte da equipe de Guedes acha melhor tratar da Previdência primeiro e deixar os impostos para depois.

(Foto – Agência Brasil)

Um secretário que já deveria ter sido demitido?

Com o título “Milagres e a (in)segurança”, eis artigo de Rodrigo Marinho, advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil. Ele aborda o clima de chacinas, fala do governador e a situação do secretário André Costa (SSPDS). Confira:

O ano de 2018 começou com duas tragédias no Ceará, em Maranguape e em Fortaleza, no bairro das Cajazeiras. Infelizmente, o ano se encerra da mesma forma, com a tragédia acontecendo na pequena e pacata cidade de Milagres.

No mês de janeiro, catorze pessoas foram assassinadas no bairro das Cajazeiras, no que é considerada a maior chacina da história do estado do Ceará até hoje. Foram nove chacinas, ao longo do ano, resultando no total de cinquenta e três assassinatos somente nesses palcos de morte.

Isso sem falar que, até o presente momento, segundo dados oficiais do governo do estado, já tivemos quase quatro mil assassinatos no nosso Ceará, um número alarmante e que, infelizmente, deve crescer até o dia 31 de dezembro de 2018.

Como se não bastasse o caos instalado na segurança pública, ainda temos manifestações desastradas do governador Camilo Santana e do secretário de segurança pública André Costa. Camilo Santana afirmou o seguinte quando questionado por jornalistas, logo após o massacre de Cajazeiras: “Se estivesse fora do controle, você não estaria aqui, meu caro. Se [o estado] não tivesse o controle, você não estaria nem andando nas ruas de Fortaleza”. Sobre a mesma chacina, o secretário André Costa chegou a afirmar que as mortes eram “pontuais”.

Com essas afirmações, o governador e o secretário lembraram o medo que todos os fortalezenses têm de sair na rua por conta da violência espalhada na capital e por todo o estado do Ceará. Meu caro leitor, quantas pessoas que você conhece aqui no Ceará já tiveram armas apontadas para sua cabeça? Eu sou um deles!

Não satisfeitos com afirmações tão estapafúrdias no início do ano, o governador finalizou, depois de uma operação desastrada em Milagres, afirmando o seguinte: “O fato é que estavam preparados para assaltar dois bancos e não assaltaram nenhum”. Arrematou o seu discurso, dizendo: “É estranho um refém de madrugada no banco”.

No meio desses reféns estavam uma família, um pai, um filho, uma mãe e pessoas que deveriam estar vivas se não fosse a péssima gestão de segurança pública feita pelo governador e por seu subordinado, o secretário André Costa, que em qualquer lugar que se preocupasse com o mínimo de eficiência já deveria ter sido demitido!

*Rodrigo Saraiva Marinho

rodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.

Tasso estaria sendo boicotado em seu projeto de assumir a presidência do Senado?

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) reafirmou, no fim de semana, para o senador eleito Cid Gomes (PDT), que quer disputar o comando do Senado.

Já Cid Gomes teria detectado um personagem, que não lhe tolera, articulando contra e a favor de Renan, candidatíssimo: o cearense Eunício Oliveira (MDB), presidente da Casa.

(Foto – André Coelho, Globo)

Atividade econômica cresceu 0,02% em outubro, diz Banco Central

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou alta de 0,02% em outubro, comparado a setembro, segundo dados divulgados hoje (17), em Brasília.

Na comparação com outubro de 2017, houve crescimento de 2,99% nos dados sem ajustes, já que a comparação é entre períodos iguais. Em 12 meses encerrados em outubro, o indicador teve expansão de 1,54%. No ano, até outubro, houve crescimento de 1,40%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

(Agência Brasil)

Fetamce traz colunista Daniel Cara, do Portal Uol, para bater na Escola Sem Partido

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) trazem a Fortaleza o educador Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e colunista do Portal UOL. Daniel vem dar palestra sobre o tema “Ataques à Educação no Brasil” , nesta terça-feira, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa.

A atividade integra o “Observatório Fetamce” – série de debates conjunturais promovidos pelo ramo dos servidores municipais – e será acompanhada do lançamento da Campanha Salarial 2018 dos Servidores Municipais do Ceará, que acontecerá às 14 horas, também na Assembleia, informa a assessoria de imprensa da Fetamce.

Bacharel em Ciências Sociais e mestre em Ciência Política pela USP, Daniel Cara representou a sociedade civil na linha de frente de diversas conquistas na legislação educacional brasileira dos últimos dez anos, como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Plano Nacional de Educação (PNE) e da Lei do Piso Nacional do Magistério.

Em Fortaleza, ele abordar os riscos impostos ao financiamento da educação pública, seja através das políticas do atual governo ou das propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro. Também fará o balanço das metas do PNE, os impactos de medidas como a reforma do ensino médio e debaterá as ameaças à liberdade de cátedra e expressão de professores, a exemplo da versão local do Projeto Escola Sem Partido, que deverá volta a tramitar no legislativo cearense em 2019.

De acordo com Enedina Soares, presidente da Fetamce, o que está em jogo na atual conjuntura é garantia do fortalecimento da escola pública, gratuita e universal. “Com o retorno da política neoliberal, o horizonte tende a ser de retrocesso. Está em curso um projeto de gestão privada da educação pública, que inclui o fim da gratuidade nas universidades, a privatização do Ensino Médio e o desmonte do sistema público de educação”, avalia a dirigente.

(Foto – Divulgação)

Mercado mantém estimativa de inflação em 3,71% neste ano

Depois de sete reduções consecutivas, a estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano ficou estável. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) permanece em 3,71%, este ano. As informações são do boletim Focus, publicado toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), com estimativas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.

Para 2019, a projeção também não foi alterada em relação à semana passada: 4,07%. Em 2020, a expectativa é que a inflação fique em 4% e em 2021, 3,75%.

As estimativas estão abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Para este ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Já para 2020, a meta é 4%. Para 2021, 3,75%. O intervalo de tolerância é de 1,5 ponto percentual para os dois anos.

Taxa de juros

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu manter a Selic em 6,5% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic deve subir em 2019, encerrando o período em 7,5% ao ano. A primeira reunião do Copom de 2019 ocorrerá em fevereiro.

Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 1,30%.

Para 2019, a estimativa foi ajustada de 2,53% para 2,55%. As instituições financeiras projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021.

Cotação do dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar passou de R$ 3,78 para R$ 3,83 no fim deste ano e para 2019 permanece em R$ 3,80.

(Agência Brasil)

O POVO ganha sessão da Assembleia Legislativa por seus 90 anos

Demócrito Dummar, que passou mais de 40 anos à frente do O POVO, será lembrado.

A Assembleia Legislativa do Ceará realizará nesta segunda-feira, às 15 horas, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em homenagem aos 90 anos do O POVO.

O requerimento é assinado pelos deputados Carlos Matos (PSDB), Heitor Férrer (SD), Fernanda Pessoa (PSDB), Bruno Pedrosa (PP) e Carlos Felipe (PCdoB).

Na ocasião, diretores e colaboradores do jornal, o mais antigo em circulação no Estado, serão homenageados. “A partir da história do próprio jornal, nós podemos fazer um resgate da história cearense e dos principais fatos do século”, diz Carlos Matos, que destaca O POVO como “uma memória viva” do Ceará, ressaltando ainda “a importância do acesso à informação qualificada na era do conhecimento”.

(Foto – O POVO)

Sindifort e Prefeitura discutem nesta segunda-feira reajuste salarial para 2019

Nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza (Sindifort) participará, com outras entidades, de encontro com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Municipal, Philipe Nottingham. Na pauta do encontro, que ocorrerá na sede da secretaria, o reajuste salarial dos servidores municipais.

Os servidores definiram por unanimidade o percentual de reajuste salarial que será reivindicado junto à Prefeitura em 2019: 10,11%, acrescidos da inflação de dezembro de 2018. A decisão foi tomada em assembleia geral promovida pelo Sindifort no último sábado, durante ato de abertura da Campanha Salarial 2019.

Conforme estudo realizado pelo Sindifort em parceria com o economista e professor Aécio Oliveira, da Universidade Federal do Ceará, as perdas acumuladas dos servidores municipais até novembro deste ano chegam a 16,31%, tendo como referência o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para o cálculo das perdas, foi utilizado como base o mês de maio de 2008, período em que foram criados os atuais Planos de Cargos (PCCS) que estabelecem o enquadramento salarial dos servidores.

“Entendemos que, neste momento, precisamos assegurar pelo menos a reposição da inflação deste ano, mas também negociar a reposição de 6,29% referente a inflação de 2016, percentual não concedido pela Prefeitura em 2017, quando o reajuste salarial dos servidores municipais foi zero. Estes 6,29% são importantes para repor parte das perdas salariais da atual gestão do prefeito Roberto Cláudio”, explica Nascelia Silva, presidente do Sindifort.

Ainda sobre a pauta salarial, o Sindifort reivindica o cumprimento da lei nº 7673 de março de 1995, alterada pela lei nº 9891 de 2012, para garantir que a Prefeitura revise anualmente os valores dos salários dos servidores públicos municipais. A entidade também pede a reestruturação dos Planos de Cargos para corrigir todas as distorções de reajuste constatadas.

O Sindifort e os servidores municipais ainda reivindicam outros pontos como a realização de novos concursos públicos para áreas que apresentam carência de pessoal, melhores condições de trabalho, a implantação de uma comissão de prevenção e combate ao assédio moral, o pleno funcionamento do Sistema de Negociação Permanente e a garantia de aposentadoria plena.

(Foto – Divulgação)

Arcebispo de Fortaleza não vai renunciar como informou coluna do O POVO

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Da Coluna de Leda Maria, no O POVO desta segunda-feira:

Em 2019, será que a primeira notícia que vai envolver os católicos é o adeus do arcebispo?

Dom José Antônio, sofrendo problemas graves de diabetes, já encaminhou pedido de renúncia ao papa Francisco. Deixará sua missão, tranquilo com a chegada de dois novos bispos que, somando aos existentes, já fortalecem a divisão de missões e tarefas.

São mais de 150 paróquias e um número elevado de religiosos.

Quem será o novo arcebispo? Comentam que o nome sairá entre os bispos já trabalhando na arquidiocese de Fortaleza.

(Foto – Arqudiocese)

Outro lado

A Assessoria de Comunicação da Arquidiocese de Fortaleza esclarece que o arcebispo de Fortaleza não renunciará. Nega que dom José Antonio tenha encaminhado pedido de renúncia para o Vaticano.

Juízes e procuradores querem manter auxílio-moradia de ao menos R$ 1.000 por mês

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Em périplo no Conselho Nacional de Justiça e o no do Ministério Público, associações de juízes e procuradores levaram ao debate três propostas para retomar o auxílio-moradia, suspenso desde o aumento salarial garantido em novembro. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Duas propostas estendem o benefício a todos os integrantes das categorias, com valor menor do que o pago nos últimos anos. A terceira restringe o acesso ao penduricalho. O caso será analisado nesta terça (18), quando devem ser definidas novas regras para o auxílio.

Uma das sugestões é garantir o benefício para todos com valor fixo a ser determinado, de no mínimo R$ 1.000, para compensar o desconto maior de Imposto de Renda que eles terão com o reajuste aprovado em novembro. Antes do aumento, todos ganhavam R$ 4.378 de auxílio- moradia, livre de impostos.

Outra proposta prevê que o pagamento varie de acordo com a faixa salarial dos beneficiários, numa escala que iria até cerca de R$ 1.400. As ideias foram apresentadas como soluções temporárias, para que o CNJ e o CNMP tenham mais tempo para estudar regras definitivas.

A terceira opção garante o benefício apenas a quem é deslocado ou trabalha em locais remotos. Na origem da polêmica, a lei que criou o auxílio-moradia dos juízes em 1979 destinou a ajuda a quem não tivesse imóvel funcional à disposição.

Camilo terá agenda de audiências em Brasília em busca de verbas

O governador Camilo Santana (PT) vai cumprir agenda, neste começo de semana, em Brasília. São várias audiências ministeriais, dentro do objetivo de raspar o tacho, ou seja, liberar recursos pendentes de projetos em vários setores.

Com ele, estará no apoio o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB).

Essa agenda de audiências do governador começa nesta terça-feira e vai se estender até a manha da quarta-feira, quando ele pega o caminho de volta para Fortaleza pois, neste dia, ocorrerá, no Centro de Eventos, a diplomação dos eleitos de 2018.

(Foto – O POVO)

Bondinho do “Padim Ciço” terá licitação lançada ainda em dezembro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

O turismo religioso que movimenta também a economia da Região do Cariri vai ganhar um importante reforço. O governador Camilo Santana (PT) lançará, neste mês, a licitação para a implantação de um teleférico no horto do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte.

A informação é do secretário-adjunto da Casa Civil, Quintino Vieira, acrescentando que o projeto está orçado em R$ 74 milhões, sendo 70% da verba oriunda do Ministério das Cidades e os 30% restantes do Governo do Estado.

A licitação é de caráter nacional e empresas da Itália, Suíça e França já se interessaram no projeto que deverá ter obras iniciadas a partir de fevereiro.

O teleférico, segundo Quintino, ligará a área de multiuso do horto até a estátua, numa distância de 1.982 metros e 504 metros de altura. O teleférico, com ar-condicionado, terá capacidade para seis pessoas por cabine, com obras devendo durar cerca de um ano e meio pelas projeções iniciais do governo.

A torcida é para que seja garantida também a manutenção. Ninguém quer bondinho feito o de Ubajara, que vive quebrando. Aliás, aguarda-se para breve a retomada de suas operações.

(Foto – Arquivo)