Blog do Eliomar

Últimos posts

Mensalão – STF retoma julgamento de novos recursos do processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento dos novos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros vão decidir se os condenados que tiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha, durante o julgamento principal em 2012, poderão ter as condenações revistas. Se as argumentações dos réus forem aceitas, a decisão poderá diminuir as penas de nove condenados que estão presos por crimes em que não cabem mais recursos, como corrupção.

Os recursos que serão julgados são do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Katia Rabelo. Todos os recursos são referentes ao crime de formação de quadrilha. Os infringentes de outros réus podem ser julgados, mas não foram incluídos na pauta.

Dirceu cumpre pena de sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto e, se os recursos forem rejeitados, poderá cumprir dez anos e dez meses no regime fechado. Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses, mas cumpre inicialmente quatro anos e oito meses. Delúbio foi condenado à pena total de oito anos e 11 meses e cumpre seis anos e oito meses.

O julgamento deverá começar com a leitura do relatório dos recursos infringentes pelo ministro Luiz Fux. Em seguida, falarão o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que fará a acusação, e os advogados de defesa. Os 11 ministros começam a votar em seguida.

(Agência Brasil)

Conmebol abre procedimento disciplinar contra clube peruano

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) informou nesta quarta-feira (19) que abriu procedimento disciplinar contra o clube peruano Real Garcilaso. Esse procedimento visa a apurar os atos de racismo da torcida peruana contra o jogador Tinga, do Cruzeiro, na semana passada, durante partida válida pela Taça Libertadores da América. O Real Garcilaso já foi notificado e deve apresentar defesa até a próxima segunda-feira (24).

O regulamento disciplinar da Conmebol prevê uma série de punições para clubes e torcidas que tenham atitudes racistas. O Artigo 12 diz que agremiações ou clubes cujos torcedores se comportem de forma discriminatória – seja por motivos de cor da pele, raça, etnia, idioma, credo ou origem – podem ser multados em no mínimo US$ 3 mil.

O mesmo artigo acrescenta que o clube poderá ser julgado pelo órgão disciplinar da entidade, que tem competência para impor sanções adicionais. Entre as medidas estão jogos com portões fechados, perda de mando de campo, concessão da vitória ao time cujo jogador foi vítima do ato, perda de pontos e até a eliminação da competição.

Uma denúncia do clube brasileiro resultou em providências da entidade, que informou no dia 14 que iria apurar o ocorrido. O fato gerou manifestações de revolta contra o racismo no futebol, bem como de apoio ao jogador brasileiro.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), jogadores, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o presidente da Fifa, Joseph Blatter, condenaram o racismo no futebol. O presidente peruano, Ollanta Humala, usou o Twitter para lamentar o ocorrido. “Um país tão diverso como o nosso, que fortalece sua identidade, com todas suas culturas, não deve admitir reações racistas de nenhum tipo”, escreveu Humala.

(Agência Brasil)

Ônibus queimam paradas para fugir dos engarrafamentos e cumprir horários

foto ônibus 140219 queima parada

Passageiros da linha Antonio Bezerra/Unifor enfrentaram uma longa espera, na noite desta quarta-feira (19), na avenida Domingos Olímpio, no bairro Farias Brito, sentido Aldeota/Bezerra de Menezes.

Após mais de uma hora de espera, o ônibus que surgiu na linha trafegava pela faixa de velocidade, bem distante das paradas. A prática foi a mesma dos motoristas de dois coletivos depois.

O cobrador do quarto ônibus justificou que os veículos anteriores estavam com horários em atraso, diante do engarrafamento no entorno do shopping Iguatemi. Os três ônibus estavam superlotados, o quarto também.

“Nunca na minha vida traí ninguém”, diz Cid

98 2

O governador Cid Gomes (Pros) disse nesta quarta-feira, 19, que não aceita a pecha de “traidor” que alguns adversários políticos tentam colocá-lo. “Nunca na minha vida traí ninguém. Todos os compromissos que eu assumi na vida pública, sejam em palanques ou entendimentos, articulações, acordos feitos através de partidos, eu sempre cumpri todos”, garantiu o governador.

Ele citou o exemplo assumido com o senador Eunício Oliveira (PMDB). “Com o Eunício, por exemplo, assumi o compromisso em 2006 de votar nele para senador em 2010 e assim o fiz, votei nele. Um ano antes eu já dizia que o único candidato que eu tinha era o Eunício”, disse Cid.

Eunício é provável candidato ao Governo do Estado este ano e aliança entre PT, PMDB e Pros vem dando cada vez mais sinais de desgaste, sobretudo nos últimos dias. Cid, no entanto, disse mais uma vez que pretende manter a aliança com todos os partidos da base, inclusive o PMDB.

“Tanto mais inteira esteja essa aliança, melhor pra mim e a definição de candidatos passa necessariamente por isso”, pontuou, reiterando que a discussão de nomes será feita “no tempo certo”.

Luizianne

Outro exemplo de fidelidade usado por Cid foi com relação à ex-prefeita Luizianne Lins (PT). “A Luizianne, por exemplo, votou em mim para governador (em 2006). Eu nunca me comprometi de votar nela na sua reeleição de prefeita (em 2008) e votei sem me comprometer, por gratidão, que é um valor que eu cultivo e quero cultivar sempre.” Luizianne e Cid romperam a aliança em 2012.

Ministério Público

O governador voltou a alfinetar o Ministério Público Eleitoral, dessa vez de forma mais comedida. “Mesmo sem tratar do assunto tem uma denúncia do Ministério Público de que eu estaria tratando de eleição, você imagine se eu fosse efetivamente cuidar desse assunto”.

O MPE denunciou o governador por ele e o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros) terem supostamente tirado proveito político do conserto de uma adutora em Itapipoca, em dezembro.

(O POVO Online)

Metrofor – Justiça libera ultima fase de processo licitatório da Linha Leste do projeto

“A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspende liminar que impedia a adjudicação (última fase de processo licitatório) e consequente contratação de eventual vencedor de concorrência pública para a construção da linha leste do metrô de Fortaleza. O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos foi o relator do processo. Segundo os autos, o Estado lançou edital de concorrência (nº 20130004/SEINFRA/CCC) com o objetivo de contratar grupo empresarial para construir a referida obra. Várias empresas estão participando da licitação.

Uma delas, o Consórcio Mobilidade Urbana, ajuizou ação, com pedido liminar, contra o Consórcio Cetenco – Accional e o Estado. Requereu a inabilitação do concorrente, que não teria atendido à exigência prevista no edital com relação ao quantitativo mínimo para capacitação técnico-operacional. Caso o pedido não fosse atendido, solicitou a suspensão do processo licitatório para impedir a abertura dos envelopes com as propostas comerciais dos licitantes, até posterior decisão judicial.

Em julho de 2013, o juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, permitiu a abertura dos envelopes, vedando, porém, a divulgação do vencedor do certame licitatório, bem como a adjudicação do processo licitatório e a consequente contratação da empresa ganhadora, até ulterior deliberação.

Inconformado, o Estado interpôs agravo de instrumento (nº 0030534-31.2013.8.06.0000) no TJCE. Sustentou que a decisão de 1º Grau representa violação ao interesso público porque paralisa processo licitatório para execução de serviço essencial de mobilidade urbana. Isso resultaria em atraso na conclusão da obra e no desembolso dos recursos federais, além de comprometimento da receita estadual.

Ao analisar o caso, a 8ª Câmara Cível deu provimento ao recurso para permitir a regular continuidade da licitação. Segundo o relator, “o aguardo por uma decisão final no processo [licitatório] ocasionará perda incalculável à população, travando o início dos serviços objeto da concorrência pública em questão, notadamente por se tratar de obras de mobilidade urbana, tão necessárias diante do trânsito caótico a que se submete o cidadão fortalezense ao enfrentar a difícil tarefa diária de utilizar-se de veículo automotor nas ruas desta Capital”.

(TJ-CE)

Movimento Brasil Contra o Aborto divulgará lista de parlamentares apoiadores da causa

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=w1AEw-c7gPE[/youtube]

O cearense Luis Eduardo Girão participará, em Brasília, nesta quarta-feira à noite, da primeira reunião do Movimento  Brasil sem Aborto, no qual atua na área de relações públicas.

Luis Eduardo, antes de viajar, informou para o Blog uma decisão já tomada pelo movimento: a divulgação da lista dos candidatos à reeleição à Câmara e ao Senado que estão comprometidos com a luta contra o aborto no País.

Polícia desarticula quadrilha envolvida em homicídios e tráfico de drogas

“Uma quadrilha envolvida em homicídios e tráfico de drogas foi desarticulada após operação conjunta da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Delegacia de Narcóticos (Denarc). A ação resultou na prisão de 14 pessoas. O grupo atuava em vários bairros de Fortaleza e região metropolitana, de acordo com a Polícia Civil.

Entre as vítimas da quadrilha está o jovem José Alan Serafim, morto a tiros na Rua Viaduto Moreira da Rocha, na comunidade do Baixa Pau, Praia de Iracema, em março de 2012.

Durante as investigações, os policiais descobriram que o mandante do crime seria Alex Pinto de Sousa, traficante da região e para quem Alan trabalharia como “avião” (pessoa encarregada de revender a droga). Em seguida, a DHPP descobriu que por trás de Alex havia uma rede criminosa que acabou sendo desarticulada com a prisão de todos os envolvidos.

De acordo com a Polícia Civil, o traficante paulista Marco Aurélio Flávio, conhecido como “Ferrari”, se associou a rede criminosa nos últimos meses. Com a integração de Ferrari ao grupo, a quadrilha passou a articular ações mais ousadas. Ele já responde por tráfico internacional de drogas, roubo e uso de documento falso.

Foram presos na última sexta-feira, 14, pelos crimes de tráfico e homicídio: Alex Pinto de Sousa, Kátia Costa da Silva, Kleane Costa da Silva, Gleidson Costa da Silva, o “Galego”, Francisoc Edson Pereira Lima, o “Dragão”, Maria Andreane Gadelha Paulino, Antonio Carlos Nascimento de Santos, o “Carlim”, Bruno Rafael Pereira Braga e Marco Aurélio Flávio, o “Ferrari”.

Além do grupo, ainda foram presos em flagrante pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas, Océlo Pinto Sousa, Cleuvi Presylis Magalhães Pereira, Cleilson, José Hilton Silveira de Santana e Vander Carlos Pereira dos Santos.”

(O POVO Online e SSPDS)

TAP é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem

“A Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar indenização de R$ 7.065,80 para assistente social que teve a bagagem extraviada durante viagem ao exterior. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira. Segundo os autos, a cliente viajou para a Itália, em setembro de 2007, para participar do casamento da filha e batizado da neta. Ao desembarcar em Roma, percebeu que a bagagem não tinha chegado e registrou a ocorrência na empresa aérea.

Após retornar a Fortaleza, foi informada pela TAP que a bagagem havia sido extraviada e por isso seria ressarcida em 640 dólares. Ela recebeu o valor, mas alegou que, além de objetos de uso pessoal, foram extraviados vários documentos. Explicou também que passou 21 dias usando roupas emprestadas. Por esses motivos, ingressou na Justiça com pedido de indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, a companhia afirmou que a consumidora não comprovou o dano material. Também defendeu que a perda da bagagem não passou de mero aborrecimento, o que não configura o dano moral. Em julho de 2010, o Juízo da 21ª Vara Cível de Fortaleza constatou a falha na prestação do serviço e condenou a empresa aérea a pagar reparação moral de R$ 7 mil, além de R$ 65,80 de danos materiais, por entender que a cliente comprovou apenas este valor.

Objetivando a reforma da sentença, a TAP interpôs recurso (nº 0089694-91.2007.8.060001) no TJCE. Argumentou que a quantia fixada para indenização moral é abusiva e produz enriquecimento sem causa. Ao julgar o processo, a 6ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto da relatora, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. “Não vejo discrepância entre o valor condenatório para o dano moral, fixado pelo juiz a quo, com o que a jurisprudência, seja do Superior Tribunal de Justiça, seja deste sodalício, entende por equitativo ao dano sofrido”.

(Site do TJ-CE)

Pré-Carnaval de Fortaleza – Banda brasiliense encerrá a programação

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=OJiQ26w2Bec[/youtube]

O Pré-Carnaval de Fortaleza finalizará sua programação neste fim de semana com o show da banda brasiliense “Móveis Coloniais de Acaju”. O show acontecerá sábado, a partir das 22 horas, no Aterrinho da Praia de Iracema.

Desde a abertura do ciclo carnavalesco, no último dia 1º, que o evento vem recebendo uma média de público de 40 mil pessoas a cada fim de semana.

Pelo visto, o evento caiu mesmo nas graças dos foliões cearenses e de outros estados. Aliás, também há Pré-Carnaval em diversos bairros nas sete regionais de Fortaleza.

Alô, Cid Gomes! Olha os direitos dos delegados de polícia

136 2

Com o título “Carta aos Parlamentares Cearenses”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele pede a publicação no Blog como forma de avivar a memória dos senhores deputados para projeto do interesse dos delegados de polícia. Confira:

Tão logo foi promulgada a CF/88, 404 deputados e senadores constituintes redigiram e firmaram um documento intitulado “Carta aos Governadores dos Estados” em que expressavam, de forma peremptória, que o art. 241 inserido no texto da Carta Constitucional brasileira, foi elaborado com o objetivo de, corrigindo uma disparidade de tratamento, reparar uma injustiça que se impunha à categoria dos delegados de polícia, atribuindo-lhes a mesma retribuição pecuniária das demais carreiras jurídicas.

Este dispositivo, resultante de amplo acordo de lideranças, consagrou aos delegados de polícia uma isonomia qualificada, subordinada, unicamente, ao exercício da função, embora adequada à regra geral do § 1º, do art. 39, no que diz respeito ao princípio ali estabelecido, tratando-se, como tal, de norma que encerrava eficácia plena de aplicação imediata.

Ao receber este importante e esclarecedor documento, o então governador Tasso Jereissati, já em 1989, editou a lei nº 11.535, de 10/04/89, conferindo o mesmo tratamento remuneratório às carreiras jurídicas estaduais – delegados de polícia, defensores públicos e procuradores do Estado – conforme o estabelecido no anexo IV deste diploma legal.

Com o advento, no entanto, da EC 19/98 (Reforma Administrativa), o art. 241 da CF/88, por um lamentável equívoco, por todos posteriormente reconhecido, foi suprimido do texto da Carta Magna. É que, ao proibir a equiparação de cargos para fins de concessão de isonomia no serviço público, a supressão acabou por alcançar a situação específica das carreiras jurídicas, nelas incluídas os delegados de polícia.

De lá a esta parte, tem sido ingente o esforço da classe por sua reinserção no texto constitucional. Várias PECs tramitam na Câmara Federal nesse sentido. A demora na votação pelo Congresso Nacional tem inviabilizado a correção do lastimável equívoco.

Em função disso, muitos Estados, de iniciativa própria, têm promovido à correção mercê da sensibilidade dos governantes e do trabalho dos delegados de polícia, por suas entidades, visando o restabelecimento desse inquestionável direito.

No Ceará, o governador Cid Gomes encaminhou à Assembléia Legislativa a PEC para a reinserção dos delegados nas carreiras jurídicas estaduais, que, todavia, carece correções porquanto o texto se limita, tão somente, em afirmar o óbvio, ou seja, de que a atribuição de polícia judiciária por eles exercida é uma “atividade” jurídica.

Na mesma perspectiva concedeu, por lei, ainda que de forma gradual, o mesmo tratamento salarial deferido aos defensores públicos. Um obstáculo, contudo, se antepõe a tal propósito, qual seja o problema do teto remuneratório, porquanto enquanto o teto do delegado tem como parâmetro o do Poder Executivo o do defensor público é o do Poder Judiciário. Vale dizer, “dá como uma mão e retira com a outra”.

Urge que se supere tal impasse que, não apenas impede que a lei alcance seu objetivo como, ainda, vem causando grave ofensa ao princípio da hierarquia e disciplina em que se fundamenta a carreira policial na medida em que todos os delegados de policia – do cargo inicial ao final da carreira – passam a perceber o mesmo subsídio.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Itapipoca – De adutora com problema, a investimento em cistenas

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Akpu-C2Hrbc&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Como está o município de Itapipoca, que viveu sufoco da falta d’água recentemente por problemas numa adutora, o que fez Cid Gomes se envoler no reparo? O secretário municipal da Agricultura, Gustavo Barros, diz que o quadro aliviou, mas ainda é preciso chuva.

O secretário informa que a Prefeitura vem investindo agora em cisternas de placas. Hoje o município conta com mais de três mil cisternas construídas, mas deve dobrar esse número.

Transação com cartões de crédito e débito cresceu 17,8% ano passado

“Os brasileiros utilizaram 17,8% mais cartões de crédito e de débito durante o ano passado na comparação com 2012, segundo balanço divulgado hoje (19) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). O volume relativo a essas transações somou R$ 853 bilhões em 2013.

Apenas os cartões de crédito, em 2013, registraram alta de 15,3% em relação a 2012, somando R$ 553 bilhões. As transações feitas com cartão de débito somaram R$ 300 bilhões, alta de 22,5% na mesma base de comparação. Com relação à quantidade de transações, em 2013, houve alta de 14% nos dois tipos de cartões, na comparação com 2012, um total de 9,3 bilhões de usos. O cartão de crédito, além disso, foi a quarta maior modalidade na composição da carteira de crédito dos bancos emissores.

Durante o ano passado, os cartões representaram, em média, 28% do consumo total dos brasileiros. No último trimestre, o percentual atingiu 30% pela primeira vez no país.”

(Agência Brasil)

 

Avenida 13 de Maio oferece sensação de tobogã em vários trechos

137 2

asftto

Este Blog já reclamou, mas, até agora, nada foi resolvido. Agora é a vez de Maria de Fátima Santos, leitora, fazer o apelo, em nota que nos mandou. Confira:

Prezo Eliomar de Lima,

Venho fazer uma sugestão de matéria sobre os remendos de asfalto feitos nos trechos abaixo, nos últimos três meses. O serviço foi tão mal feito que deixou os dois trechos ondulados.

Chega a ser inacreditável que se trata de asfalto novo.

Se você for até lá, vai ver que muitos carros evitam passar pela lateral onde o asfalto novo foi colocado.

Avenida 13 de Maio – da Igreja de Fátima até a Reitoria da UFC.

Avenida Jovita Feitosa – da Reitoria da UFC até o Restaurante Dom Speto.

Atenciosamente,

* Maria de Fátima Santos.

VAMOS NÓS – Querida Fátima, quando fizemos essa reclamação, o Paço Municipal informou que já havia chamado a atenção da empresa (ir)responsável pela porcaria que fez. Prometeu restauro, mas, pelo visto, nada. A propósito: serviço de vergonha era recapeamento geral e não remendo.

(Foto – Paulo MOsKa)

Vem aí o “Bloco Adeus Amélia”

Com apoio da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos, vem aí o “Bloco Adeus Amélia”. Criado em 2008, o bloco usa a manifestação cultural como meio de informação e de luta pelos direitos das mulheres. A concentração ocorrerá sábado, a partir das 16 horas, no Estoril. De lá, o bloco seguirá em cortejo pela principais ruas da Praia de Iracema.

Segundo a coordenadora Larissa Gaspar, não se pode afirmar que as mulheres são livres quando elas são cotidianamente estupradas e lhes são impostos padrões de beleza e feminilidade.

“A situação é de permanente desigualdade. Mesmo quando temos mais qualificações técnicas que os homens e ainda assim recebemos salários inferiores, quando o peso do trabalho doméstico e do cuidado com a família recai unicamente sobre nossas costas,”, acentua Larissa.

Tropa de choque em favor do Dnocs

eudesxavierr

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), e o senador Eunício Oliveira (PMDB), estarão, às 10 horas desta quinta-feira, em Brasília, numa audiência com a ministra Miriam Belchior (Planejamento). Acompanhados do grupo de parlamentares que luta pela reestruturação do Dnocs, eles cobrarão celeridade no andamento dessa proposta, atualmente em análise por técnicos da pasta.

A sugestão do grupo, que inclui o petista Eudes Xavier, é que o projeto de lei sobre a reestruturação seja encaminhado ao Congresso Nacional em duas etapas. Na primeira, tratando das competências, missão e nova organização do Dnocs; na segunda, abordando o plano de cargos e salários e a realização de concurso público para seleção de novos funcionários.

” Nossa intenção é que essa primeira etapa ocorra já neste primeiro semestre, enquanto que a segunda seja encaminhada a partir de agosto”, informa para o Blog o deputado federal Eudes Xavier.

“Mais Médicos” – Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde não registra dissidência

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=ve7cQ71t9hw[/youtube]

Como vai o “Programa Mais Médicos” adotado pelas Prefeituras do Ceará? O presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais da Saúde, Willames Bezerra, revelou que, até agora, o quadro é de normalidade.

Willames Bezerra garante que não houve dissidência de médicos cubanos, mas observa que onde esse grupo trabalho, sempre se registra uma desistência da ordem de 10 por cento.

Ministra do Planejamento recebe Cid e Roberto Cláudio

108 1

cidrcc

 

O governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foram recebidos em audiência, nesta quarta-feira, em Brasília, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Na ocasião, trataram de projetos na área de mobilidade urbana, infraestrutura turística e Cid, mais precisamente, pediu apoio para a construção de mais adutoras no interior cearense.

(Foto – DF Press)