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Cancelamentos de serviços de telecomunicações poderão ser automáticos

Os consumidores terão mais facilidades, a partir de agora, para cancelar os serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e TV por assinatura. De acordo com regulamento aprovado nessa quinta-feira (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será possível, em 120 dias, cancelar o serviço, pela internet ou pela central de atendimento telefônico da operadora, mesmo sem falar com um atendente. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. Se o cliente quiser, o cancelamento também pode ser efetuado por meio de atendente.

Outra regra prevista no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações é que a prestadora será obrigada a retornar a ligação para o consumidor, caso ela caia durante o atendimento no seu call center. Caso não consiga retomar contato, a operadora deve mandar mensagem de texto com número de protocolo. Essa conversa deve ser gravada, a exemplo dos demais diálogos entre a central de atendimento da prestadora e o usuário, e deve ser armazenada por seis meses. O consumidor tem direito a cópia dessas gravações.

Todas as recargas de telefonia celular, na modalidade pré-pago, terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, são oferecidos créditos com períodos de validade inferior, o que, segundo a Anatel, confunde o consumidor. As operadoras deverão ainda oferecer duas outras opções de prazo de validade de créditos, de 90 e de 180 dias. Estas opções devem estar disponíveis tanto nas lojas próprias como em outros estabelecimentos, como supermercados. O usuário também deverá ser avisado pela prestadora sempre que seus créditos estiverem na iminência de expirar. De acordo com a Anatel, os pré-pagos representam 78% da base de acessos móveis do país.

A Anatel também determinou que sempre que o consumidor questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a empresa terá 30 dias para lhe dar uma resposta. Se não responder no prazo, a prestadora deve automaticamente corrigir a fatura (caso ela não tenha sido paga) ou devolver em dobro o valor questionado (caso a fatura tenha sido paga). O consumidor pode questionar faturas com até três anos de emissão.

(Agência Brasil)

Nada de mudança na carga horária para evitar concurso nas estaduais

Com o título “Proposta indecente”, eis artigo que o professor Epitácio Macário, de Economia Política da Uece, manda para o Blog nesta noite de quinta-feira. Ele aborda o seminário puxado pelo governador Cid Gomes (PROS) com as três universidades estaduais e lamenta uma proposta de mudança de carga horária, na prática, para evitar concurso público. Confira: 

O seminário “O papel da Uece no desenvolvimento do Estado do Ceará”, realizado no Centro de Eventos nos dias 17 e 18 de fevereiro, foi parte do acordo para suspensão da greve dos três segmentos das três universidades estaduais cearenses que se desenrolou no período de novembro de 2013 a janeiro de 2014. Como acordado, o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, participou de três das cinco mesas temáticas do referido seminário.

Afora a particular maneira de desdenhar dos esforços de professores, servidores administrativos, estudantes e gestores da UECE, o governador expressou uma visão acerca da universidade que pode ser caracterizada a partir de sua proposta sobre a repartição do tempo dedicado, pelos docentes, ao ensino, à pesquisa, à extensão e à gestão.

Cid Gomes propôs um cálculo linear: 60% de horas para o ensino e os restantes 40% para pesquisa, extensão e gestão. As atividades de ensino seriam divididas assim: 2 horas para aula e 1 hora para planejamento. Nesses termos, um professor com regime de trabalho de 40 horas semanais teria a seguinte distribuição de seu tempo: 16 horas em aula (4 disciplinas de 4 créditos) mais 8 horas de planejamento e as demais 16 horas poderiam ser dedicadas à pesquisa, à extensão e à gestão.

Se implementada, a proposta terá três impactos imediatos: intensificação do trabalho docente pela redução do tempo de preparação de aulas; drástica retração das atividades de pesquisa, extensão e gestão a cargo de docentes; e, óbvio, diminuição da demanda de concurso para professor nas universidades estaduais.

Em perspectiva, todavia, a proposta do senhor Cid Gomes teria impactos dramáticos sobre toda a universidade, com prejuízos inauditos para os ainda frágeis pilares da produção de novos conhecimentos (por meio da pesquisa) e da interação com a comunidade nas atividades extensionistas. Ademais, conjugar o aumento do tempo de ensino com a diminuição de 50% do tempo de preparo de materiais pedagógicos, planejamento de aulas e correção de avaliações só pode resultar em prejuízo na qualidade do próprio ensino. É a velha regra taylorista em operação: a racionalização de tempo em detrimento da qualidade.

A vontade do governante, nesse aspecto, contrasta com sólidos procedimentos sedimentados na cultura acadêmica brasileira, inclusive nas melhores universidades privadas. E, ademais, confronta o princípio da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão cravado na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Que não se busque os termos de tal proposição em concepções profundas de universidade, pois disso Cid Gomes nada sabe. O brilho ofuscante da ideia irradia das planilhas eletrônicas, bisnetas dos velhos e empoeirados livros contábeis, com finalidade cristalina: resolver a escandalosa carência de professores sem realizar concurso. Que não se cumpra o dito! Que as estaduais sobrevivam!

* Epitácio Macário
Professor de Economia Política da UECE.
Membro fundador do Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social (CETROS)

Créditos de celulares pré-pagos terão validade mínima de 30 dias

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de 30 dias. A obrigação está em um regulamento aprovado nesta quinta-feira (20) pela agência reguladora. De acordo com o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a facilidade de compra de créditos de pré-pago faz com que, muitas vezes, o consumidor não seja informado sobre a validade do serviço, que, em alguns casos, expira em sete ou dez dias.

“É difícil exigir que o atendente da padaria, da banca de jornal ou da farmácia saiba qual a validade desse crédito”, disse Zerbone. A empresa também terá que comunicar ao consumidor quando os créditos estiverem na iminência de expirar ou acabar e comercializar créditos com validade de 90 e de 180 dias.

No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região chegou a proibir o estabelecimento de créditos na modalidade pré-paga, mas a decisão foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O regulamento traz também outras regras que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura. No caso do celular pós-pago, a fatura terá de detalhar o valor dos tributos por serviço e a operadora deverá comunicar quando o consumo se aproximar da franquia contratada.

A Anatel também determinou que as operadoras não podem enviar mensagens de texto para os clientes com publicidade, a não ser que o consumidor peça para receber os anúncios.”

(Agência Brasil)

OAB indica Leandro Vasques para comissão de concurso para juiz

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O advogado Leandro Vasques, nome dos mais respeitados na área do Direito Criminal,  integra a Comissão do concursos que ofertará 80 vagas para para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado. Ele representa a OAB-CE na definição do certame.

A Comissão do concurso é presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e é formada também pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Francisco Suenon Bastos Mota (membros efetivos); e por Washington Luis Bezerra de Araújo e Carlos Alberto Mendes Forte (suplentes).

Segundo a Fundação Carlos Chagas (FCC), o edital do concurso será publicado nesta sexta-feira.

 

Presidindo a Comissão de Integração Nacional, Domingos Neto quer convocar ministro e tratar sobre seca

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O deputado federal Domingos Neto (Pros), eleito presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia, já definiu uma primeira tarefa: vai convocar o ministro Francisco Teixeira (Integração Nacional) para ouvir dele que ações o governo federal adota na luta contra a estiagem que castiga o Nordeste.

Mutirão de Paternidade registra 93,48% de êxito

“A segunda fase do Mutirão de Investigação de Paternidade terminou com 93,48% de êxito. Das 46 audiências realizadas, 43 obtiveram acordo. A força-tarefa, promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, iniciou na última segunda-feira, 17.

Nesta etapa, foram entregues os resultados dos exames de DNA, coletados na primeira fase do mutirão, realizada em outubro do ano passado. Nos casos em que o pai reconheceu o vínculo familiar, as audiências de conciliação ocorreram para estabelecer pensão alimentícia, guarda e visita dos filhos.

A juíza coordenadora do Centro, Natália Almino Gondim, ressaltou o êxito da iniciativa. “O comparecimento das partes foi muito bom. Já saíam daqui com os casos resolvidos. Mesmo os ausentes tiveram seus processos e exames de DNA encaminhados para as Varas de origem, onde poderão ser solucionados mais rapidamente”.

As partes, após as sessões, eram encaminhadas para um atendimento com a psicóloga voluntária Gleiciane Van-Dam. Para a juíza, essa orientação é importante. “A psicóloga destaca, nesse momento, a importância da participação dos pais na vida dos filhos”. Além disso, o Centro oferece uma brinquedoteca, para acolhimento das crianças que são levadas para as audiências.

(TJ-CE)

 

Prefeitura de São Gonçalo contrata Garota Safada para festa de formatura. Que é isso?!

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“A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, resolveu oferecer uma grande festa de forró aos alunos da rede municipal que se formaram em 2013. A gestão contratou por R$ 96 mil a banda de forró Garota Safada – comandada pelo cantor Wesley Safadão – para se apresentar na formatura dos estudantes.

Segundo informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o contrato foi feito com dispensa de licitação, em acordo firmado com a Secretaria de Educação do Município. O aviso de contratação foi publicado em janeiro deste ano. O show estava previsto para ocorrer no último dia 21 de janeiro.

A lei 8.666 – conhecida como Lei de Licitações – prevê a dispensa de licitação para a contratação de artistas, “desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.

(O POVO Online)

Os “Tingas” do dia a dia

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foto personagem nwto aurino da silva 25 morador de rua

O preconceito racial que fez uma vítima, no caso o jogador Tinga, do Cruzeiro, no último dia 12, patrocinado pela torcida peruana do Real Garcilaso na estreia dos dois times na Libertadores, em Huancayo, causou indignação ao brasileiro. O atleta recebeu apoio de desportistas, políticos e até de torcedores rivais do Cruzeiro, no caso os do Atlético Mineiro.

O que poucos percebem, no entanto, são os inúmeros “Tingas” que circulam pelas grandes cidades e que todos os dias são discriminados ou ignorados.

Morador de rua em Fortaleza, há cerca de três anos, Neto Aurino da Silva, 25, diz que já se acostumou com a situação. “Eu não sinto raiva das pessoas que me veem como uma coisa ruim. Tenho a minha consciência limpa, pois nunca fiz mal a ninguém e nem me envolvi em nada errado”, conta.

Neto Aurino chegou a Fortaleza depois que a mãe foi embora de Quixadá e o largou sozinho. Ele afirma que deixou os estudos no sétimo ano, pois só pensava em ser jogador de futebol. Apesar de não ter mais idade para se profissionalizar, Neto atua por um time amador no bairro Serrinha. O bom desempenho em uma partida pode lhe render algumas moedas.

Para se deslocar na cidade, Neto precisa pedir para alguém pagar a sua passagem. “Sempre tem uma pessoa boa e que pode ajudar”, acredita. Porém, a aparência mal cuidada e o olhar inquieto muitas vezes o confundem com usuário de crack ou descuidista (furto). “Mas eu nunca fiz essas coisas. O que eu tenho me deram, eu não pego”, assegura o morador de rua, ao mostrar o interior da mochila com algumas poucas roupas.

Dentro do ônibus, ele já se acostumou a ter a cadeira ao lado vazia, mesmo com passageiros em pé. “É o momento que Deus se senta do meu lado”, diz ele.

Secretário René Barreira receberá pleitos das lideranças das universidades estaduais

renebarreira

Nesta sexta-feira, às 9 horas, lideranças sindicais da Uece, UVA e Urca, acompanhadas de entidades de servidores e movimento estudantil, baterão à porta do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira.

Hora de entregar documento com todas as reivindicações que podem melhor o quadro geral dessas universidades estaduais. Segundo lideranças sindicais, tudo acompanhado de valores, como exigiu o Governo do Estado.

Após a entrega, o grupo vai esperar resposta do Governo até a próxima semana. Não está afastada a hipótese de retorno à greve. Mas isso dependerá do grau de resposta oficial.

Ex-deputado Sérgio Benevides é preso acusado de estelionato e exercício ilegal da profissão

sergiobene

Atualização 18h47min

O ex-vereador e ex-deputado estadual Sérgio Benevides foi preso em Fortaleza nesta quinta-feira, 20. A informação foi confirmada ao O POVO Online por uma fonte da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), para onde ele foi levado. 

Segundo as informações, os advogados de Benevides estão reunidos com o delegado Jaime de Paula Pessoa. 
Sérgio Benevides foi preso acusado de estelionato e ainda foi autuado por exercício ilegal da profissão. Ele se passou por advogado, embora sendo bacharel, mas não tem o registro.
Tudo começou em 2012, quando dois homens tentaram comprar uma empresa. Nas negociações, fizeram ata de compra e venda, porém o negócio não se concretizou. Com essa ata, eles estavam tentando vender bens dessa empresa que existe. Sérgio atuava como advogado deles nas transações.
Resultado: Sérgio e os dois homens, identificados como Marcos Antonio Pinto dos Santos e Paulo Rogério de Prado Gioielli, acabaram presos por tentar vender uma casa que pertence a essa empresa no bairro apicu, segundo informação da Polícia.
Sérgio Benevides continuará preso, mas seus advogados devem entrar com habeas corpus para que ele responda em liberdade. Os outros dois homens devem seguir essa mesmo caminho.

Depois de Maranguape, Solonópole cancela o Carnaval por causa da seca

Em tempos de seca no Ceará, o Carnaval fica no escanteio nas prioridades de prefeituras. Duas cidades do Interior já anunciaram que não terão os festejos carnavalescos neste ano. Nesta quinta-feira (20) foi a vez de Solonópole. A festa, que já havia sido licitada, foi cancelada por orientação do Tribunal de Contas do Município (TCM) e recomendação do Ministério Público do Ceará.

A justificativa da Prefeitura: o estado de calamidade pública por causa “da falta de chuvas que já vem se arrastando de anos anteriores e das dificuldades financeiras em que o município se encontra”. Segundo a Prefeitura de Solonópole, ano passado, também não houve Carnaval, devido à escassez de água e a dívidas deixadas pela gestão anterior.

Nessa quarta-feira (19) foi a prefeitura de Maranguape que anunciou neste Blog o canelamento das atividades carnavalescas. Segundo o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Paulo Neto, porque a prioridade é poço profundo.

(Também com O POVO Online)

Aquiraz cancela pregão do Carnaval

A Prefeitura de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza) suspendeu, nesta tarde de quinta-feira, pregão presencial que realizaria sobre o Carnaval. A Assessoria Jurídica do Município distribuiu nota informando que isso se deve à situação de emergência em que se encontra a cidade por causa da estiagem.

Detalhe interessante: a suspensão foi anunciada no momento do pregão presencial, no qual estavam fiscais do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Eunício reitera que não quer ministério

Eunicio

Da Coluna Veja Online, do Radar, confira:

Eunício Oliveira continua caminhando convicto para um beco cada vez mais longe do Ministério da Integração Nacional, a despeito do desejo de Dilma Rousseff. Hoje de manhã, Eunício ligou e reiterou a Michel Temer que não aceitará a cadeira na Esplanada.

Sim, mas a quem o pergunta se chance de assumir o ministério é zero, Eunício recorre à justificativa do nada é impossível nessa vida para dizer que a probabilidade é próxima do zero.

Se amanhã vier a mudar da ideia e topar a empreitada, será difícil construir um discurso para justificar a alteração da rota em 180 graus, depois de tantas vezes repetir que não pensa em ministério.

Primeira-dama visita instituições do bairro Vila União

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foto carol bezerra

A Fundação Imaculada Conceição, o Lar da Criança Domingos Sávio e o Vila União Atlético Clube, no bairro Vila União, receberam nesta quinta-feira (20) a visita da primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra. O objetivo das visitas foi buscar parcerias e conhecer melhor o trabalho e a estrutura das instituições.

A coordenadora geral da Fundação Imaculada Conceição, Dini Pinheiro Leite, mostrou a estrutura da ONG para a primeira-dama e explicou o trabalho. Atualmente, a entidade atende 90 crianças e adolescentes de 4 a 13 anos. Segundo Dini, as crianças e adolescentes aceitos na instituição são de famílias em situação de vulnerabilidade que estão envolvidas com drogas, de pais desempregados ou que recebem até dois salários mínimos.

O Lar da Criança Domingos Sávio deixou a primeira-dama encantada. Ela conversou com as crianças e explicou que vai buscar apoio para melhorar a situação delas. “Eu vou buscar apoio para melhorar ainda mais a escolinha de vocês. A nossa parte a gente vai fazer, mas vocês também precisam fazer a de vocês. Devem continuar sendo crianças educadas, obedientes, estudar bastante e brincar sempre”, pontuou.

A ONG, fundada há 25 anos, oferece oficinas socioeducativas, inclusão digital, atendimento odontológico preventivo, reforço escolar, no contraturno da escola pública, aulas de música, dança. Segundo a presidente, Simônica Maria de Oliveira, são 250 crianças e adolescentes de 4 a 14 anos que em sua maioria moram em áreas de risco da Lagoa do Opaia e na margem do trilho.

Carol Bezerra também foi ao Vila União Atlético Clube para conhecer o local e seus arredores. A ideia é que a estrutura do clube e uma quadra reformada beneficiem uma escola municipal e a comunidade do bairro. O vereador Benigno Júnior, que acompanhou as visitas, destacou a importância da presença da primeira-dama para que a Prefeitura possa firmar parcerias e ajudar no trabalho oferecido pelas entidades à população.

(Assessoria de Comunicação da Primeira-Dama)

PP quer mesmo a primeira suplência de senador, confirma Padre Zé Linhares

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Padre Zé – O cacique do PP cearense.

O Partido Progressista do Ceará quer um lugarzinho ao sol no que diz respeito à chapa majoritária a ser formatada pelos aliados e o governador Cid Gomes (Pros). Quem revela é o presidente regional da legenda, o deputado federal José Linhares, considerando que a primeira suplência de senador cairia bem aos pepistas.

José Linhares disse que o PP que também apoio para eleger seus candidatos a deputado federal e estadual, através de uma coligação que não cause problemas. O dirigente partidário informou que nos próximos dias vai conversar com o governador Cid Gomes sobre as próximas eleições.

Padre Zé aproveitou para assegurar que é candidato à reeleição. Ou seja, tentará novo mandato.

(Foto – Paulo MOsKa)

País criou mais de 29 mil vagas de trabalho formal em janeiro

No primeiro mês deste ano, foram criadas 29.595 vagas de emprego formal no país, com expansão de 0,07% em relação a dezembro de 2013. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, em janeiro, foram admitidas mais 1.778.077 pessoas e demitidas 1.748.482, o que resultou no saldo de quase 30 mil novos postos com carteira assinada.

O resultado apresentou basicamente a mesma dinâmica de janeiro de 2013, quando haviam sido criados pouco mais de 28 mil vagas. O mês de janeiro ano passado e o deste ano foram os dois mais negativos desde a crise de 2009, quando foram fechados mais de 101 mil postos de trabalho formal. No mesmo mês em 2010, 2011 e 2012, a criação de postos de trabalho superou a casa dos 100 mil – 181,4 mil; 152 mil e 118,8 mil, respectivamente.

Os destaques positivos no mês passado foram os setores da indústria de transformação (38,5 mil), construção civil (38 mil) e do setor de serviços (24,6 mil). O destaque negativo foi o comércio, que fechou mais de 78 mil vagas – o que acabou contrabalançando o resultado positivo dos outros três setores.

De acordo com o Ministério do Trabalho, a perda de dinamismo no comércio ocorreu principalmente nas áreas varejista de artigos de vestuário e de acessórios e de produtos alimentícios. “Em novembro e dezembro, há contratação acima do normal devido às festas de fim de ano. O pessoal [contratado temporariamente] é sempre dispensado em janeiro, historicamente”, explicou o ministro Manoel Dias, ao comentar o mau desempenho do comércio em janeiro.

No resultado por regiões, tiveram melhor desempenho o Sul, com mais 39,8 mil postos (destaque para Santa Catarina) e o Centro-Oeste, que criou 15,4 mil vagas. Tiveram desempenho negativo as regiões Nordeste (-10,6 mil) e Norte (-7,8 mil).

(Agência Brasil)

Ciro dá palestra em Tocantins

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O secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, encontra-se, nesta quinta-feira, no estado de Tocantins. Ele não trata de questões ligadas à pasta.

Ali, como militante do Pros, Ciro dará palestra sobre o tema Conjuntura Econômica e Política Brasileira dentro de encontro que seu partido realiza em Palmas.

Nessa quarta-feira, Ciro participou, em Brasília, da primeira reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde.

Aliás, quem vai à Secretaria da Saúde do Estado anda dizendo que resolve tudo com o secretário-executivo da pasta, Acilon Gonçalves.

Pedro Brito deixa direção da Antaq

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O economista Pedro Brito deixou a direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), após encerrar mandato. Ele agora terá que cumprir um prazo de quatro meses, até assumir outro cargo público.