Blog do Eliomar

Últimos posts

Série B – CSA e Figueirense tropeçam e Fortaleza segue líder, mesmo sem ainda entrar em campo

O Fortaleza assegurou a liderança da Série B do Campeonato Brasileiro, no complemento desta 18ª rodada, independente do seu resultado diante do Juventude, logo mais à tarde, em Caxias do Sul, diante dos tropeços de CSA e Figueirense na noite dessa sexta-feira (27).

Únicas equipes que poderiam ameaçar momentaneamente a liderança do time cearense, CSA e Figueirense não conseguiram vencer suas partidas fora de casa, contra o Avaí e Paysandu, respectivamente.

Enquanto o CSA ficou no 0 a 0, no estádio da Ressacada, o Figueirense foi derrotado no estádio Curuzu, por 2 a 0, em jogo de quatro expulsões, sendo três da equipe catarinense. Pedro Carmona, aos 5 minutos da segunda etapa, e Dionathã, nos acréscimos, de pênalti, marcaram para o time paraense.

Em caso de vitória, neste sábado (28), o Fortaleza encerrará na liderança o primeiro turno da Série B, em jogos que ocorrerão na próxima semana.

(Foto: Reprodução)

Aneel mantém bandeira tarifária no patamar mais alto em agosto

243 1

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a cobrança adicional na conta de energia seguirá no patamar mais alto em agosto. Em julho, a agência manteve a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema, e o mesmo a ser aplicado no próximo mês. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, haverá uma cobrança extra de R$ 5 nas contas de luz.

Isto significa que agosto será o terceiro mês seguido com a bandeira tarifária no patamar mais caro. A cobrança extra de R$ 5 para cada 100 kWh começou em junho. Em maio, a bandeira tarifária estava na cor amarela, que tem cobrança extra de R$ 1 para cada 100 kWh.

A Aneel disse que a manutenção da bandeira vermelha no patamar 2 “deve-se ao prosseguimento das condições hidrológicas desfavoráveis e à redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN)” disse a Aneel.

A baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ou GSF (sigla em inglês para Generation Scaling Factor), é, ao lado do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo, as principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária.

(Agência Brasil / Foto: Arquivo)

Candidatos ao Encceja têm até esta noite para se inscrever

O prazo para inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL) 2018 termina às 23h59 desta sexta-feira (27). O responsável pela inscrição dos candidatos é o responsável pedagógico de cada unidade prisional.

O Encceja é voltado para as pessoas que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada e atualmente estão detidas em unidades prisionais ou socioeducativas que aderiram ao exame. O próprio responsável pedagógico acompanhará os resultados e poderá pleitear a certificação do participante.

É preciso ter, no mínimo, 15 anos de idade para para buscar a certificação do ensino fundamental e pelo menos 18 anos, no caso do ensino médio. As provas estão previstas para os dias 18 e 19 de setembro e serão divididas em quatro testes objetivos, com 30 questões de múltipla escolha e uma redação.

Para obter o certificado ou declaração de proficiência, o participante deve conseguir, no mínimo, 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento, o que corresponde a 50% do total distribuído.

O exame para o ensino fundamental inclui questões de ciências naturais, história e geografia, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, redação e matemática.

Para o ensino médio, o exame exigirá conhecimento nas áreas de ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, linguagens e códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias.

(Agência Brasil)

O mundo mudou, repare

Em artigo no O POVO desta sexta-feira (27), o jornalista Sérgio Falcão ressalta os anseios das novas gerações. Confira:

Os conceitos, certezas e paradigmas vêm mudando, principalmente, a partir do século XXI. A velocidade e profundidade do debate expõem regras e compreensões que não se encaixam nos questionamentos e anseios das novas gerações. O mundo mudou e, se não reparou, é melhor se integrar aos novos tempos.

As profissões de ouro sonhadas pelos pais, no passado, eram na Medicina, Direito e Engenharia. Aos meninos a cobrança nos estudos, quanto às meninas, cuidadas para um bom casamento. As últimas décadas trouxeram o protagonismo feminino e o empoderamento contra o arcaico machismo, no presente e na condução do futuro as mulheres tomaram as rédeas do próprio destino com força, competência e destaque em todas as áreas. Barreiras teimam em permanecer, direitos, igualdade e respeito a todos precisa prevalecer.

O processo de decisão profissional acontece na adolescência, geralmente por influência familiar, numa idade frágil quando o autoconhecimento e percepção do mundo estão sendo elaborados.

Mesmo quando, cada vez mais, testes e orientações vocacionais procuram conduzir à melhor escolha da carreira o risco continua a ser grande. A vida universitária e a realidade do mercado de trabalho são diferentes do imaginado e testam a cada dia as escolhas profissionais.

As frustrações profissionais são, atualmente, mais frequentes, quer por escolhas erradas ou porque já não atendem as necessidades pessoais que se transformam ao longo da vida. O ser humano, como dizia Raul Seixas, é metamorfose ambulante. Passamos a nos permitir a aceitar o erro e, mesmo com as críticas, buscar novos desafios. A felicidade pessoal caminha com a profissional, são indivisíveis.

Mas, o que significa sucesso profissional? Reconhecimento, profissional e financeiro, e satisfação pessoal? Se assim pensarmos, as “boas profissões” estão também e além da tríade dourado, passeiam por todos os campos do conhecimento. Novos comportamentos, mercados, inovações e reinvenções dos modelos atuais vêm descortinando novas profissões e criando oportunidades para quem percebe que a vida é um infindável espaço de possibilidades desde que haja vocação, dedicação e coragem. Como escreve Guimarães Rosa, o que a vida quer da gente é coragem.

Sérgio Falcão, editor-chefe do O POVO.Doc

PGR sugere que candidato ficha suja não use fundo eleitoral

352 2

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições de outubro.

A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro. No entendimento da procuradora, os recursos destinados a partidos não podem ser utilizados por candidatos que se enquadram em alguma restrição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, como condenação por órgão colegiado da Justiça, por exemplo.

“Os recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas campanhas terão que devolver”,afirmou Dodge.

Dodge acertou com os procuradores eleitorais como será a atuação do MPE na fiscalização das eleições para garantir o cumprimento das regras de financiamento de campanha, o equilíbrio da disputa entre os candidatos e o combate às notícias falsas, as chamadas fake news.

(Agência Brasil / Foto: Atquivo)

Justiça quadruplica pensão alimentícia a ser paga por Safadão

408 3

Assim como a carreira, a pensão alimentícia a ser paga pelo cantor Wesley Safadão também decolou de forma meteórica, nesta sexta-feira (27), depois que a Justiça do Ceará decidiu quadruplicar o valor para 40 salários mínimos – pouco mais de R$ 38 mil – em favor do filho Yhudy.

Além do valor quadruplicado, Safadão ainda terá que custear uma viagem anual internacional para o filho, que será acompanhado pela mãe Mileide Mihaile e uma babá, com direito a passagens de primeira classe. O cantor ainda será responsável pelo plano de saúde do filho e pelo desconto do imposto de renda.

A defesa de Safadão ainda não se pronunciou sobre a decisão da 12ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua.

(Foto: Arquivo)

Cármen Lúcia diz que é preciso repensar o Poder Judiciário

448 1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também presidente da República em exercício, ministra Cármen Lúcia, disse hoje (27) que o poder judiciário brasileiro precisa ser transformado para atender aos anseios da sociedade. Segundo ela, a Constituição Federal, que completa 30 anos em 2018, trouxe muitos avanços para a democracia brasileira, mas ainda há problemas a serem superados, inclusive privilégios da categoria do judiciário.

“Não tenho dúvidas que, como todas as instituições estatais, passando por mudanças no mundo como temos passado, no Brasil também, é preciso que tenha mudanças, algumas estruturais, algumas que são apenas funcionais. Não tenho dúvidas que privilégios que são indicados, inclusive pelas corporações do sistema de justiça, magistratura, ministério público, tem que ser pensados, repensados, refeitos, restringidos aos limites da legalidade, que é o que nós temos tentado fazer permanentemente”, disse a presidente interina, em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Ela citou como avanços nessa direção a transparência dos gastos, com a publicação dos ganhos dos quase 18 mil juízes brasileiros no site do Conselho Nacional de Justiça, além da Corregedoria Nacional de Justiça. Outro problema citado por Cármen Lúcia é a demora para a conclusão nos processos judiciais, que, segundo ela, “continua sendo mais do que o razoável que a Constituição estabelece como direito das pessoas”. De acordo com a ministra, o Brasil tem 80 milhões de processos e 18 mil cargos de juiz, sendo que 23% das vagas não estão providas por causa do limite de gastos no judiciário.

“Estamos pensando em soluções. Criamos a câmara digital de litigação, considerando que o segundo maior litigante no sistema judicial brasileiro é o sistema bancário. Criamos mecanismos novos de mediação, que sem a pessoa precisar sair de casa, possa impedir a judicialização excessiva, o que tira o tempo do juiz se dedicar às grandes causas”, disse Cármen Lúcia.

A ministra destacou que o país passa por um momento de insegurança econômica, política e também jurídica, o que requer a união de todos e superação das divergências em prol do estado democrático de direito, sem a perda do elo humano que faz do Brasil um país único, “e não 200 milhões de brasis”.

“Não acho que tenhamos uma tarefa fácil nem nos próximos dias, nos próximos meses talvez nem nos próximos anos. Mas, fácil ou difícil, essa é a tarefa que nós temos para que a gente tenha chance de viver bem. Mas, principalmente, para que os que vierem depois de nós saibam que nós tentamos. A democracia é uma planta muito tenra e a gente tem que cuidar todo dia, porque a erva daninha toma conta muito depressa e não precisa de cuidado. Mas eu não gosto de erva daninha. Eu tenho gosto é da flor da democracia e é com ela que eu quero viver”, disse Cármen Lúcia.

(Agência Brasil)

Inadimplência de empresas tem maior alta desde setembro de 2016

O número de empresas com contas em atraso e registradas em cadastros de inadimplentes aumentou 9,41% em junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado. A elevação é a mais acentuada desde setembro de 2016, quando o indicador havia registrado um crescimento de 9,61%. Os dados, divulgados hoje (27), são do Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

De acordo com o indicador, a alta em junho foi puxada, principalmente, pela Região Sudeste, cuja variação foi de 16,11% no mês. Segundo o SPC, a elevação expressiva foi influenciada na região pela revogação de uma lei no estado de São Paulo que exigia, por parte dos credores, o envio de uma carta com Aviso de Recebimento (AR) antes de efetivar o registro de atraso. Com o fim da lei, as negativações que estavam represadas entraram na base de dados.

Do total de empresas que conseguiram sair da lista de inadimplentes em junho, 47% atuam no ramo do comércio e 39% são do setor de serviços. Já as indústrias respondem por 10% da fatia total das que conseguiram limpar o nome.

“Após apresentar recuos seguidos no período mais agudo da crise entre 2015 e 2016, o cenário de recuperação de crédito começa a esboçar uma reação nos últimos meses, acompanhando a tendência de melhora da economia. Porém, mesmo com as últimas altas, as perdas acumuladas com a recessão ainda não foram totalmente recuperadas”, destacou a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. De acordo com ela, nos próximos meses espera-se ainda um cenário de dificuldade, já que as expectativas de crescimento da economia e do mercado de trabalho foram revisadas para baixo.

O Indicador de Inadimplência das Empresas reúne todas as informações nas bases de dados do SPC Brasil e da CNDL, nas capitais e interior das 27 unidades da federação.

(Agência Brasil / Foto: Arquivo)

Livro sobre a construção de Brasília será lançado em Fortaleza

A escritora argentina Mercedes Urquiza lançará nesta sexta-feira, às 19 horas, na Livraria Leitura (Shopping Rio Mar Papicu), o livro “A Trilha do Jaguar: Na Alvorada de Brasília”. A publicação conta as memórias da autora sobre a construção de Brasília, um dos marcos da história do Brasil. Após lançamento em Fortaleza, o exemplar ficará a venda na Livraria da Editora Senac Ceará, informa a assessoria de imprensa do evento.

As 250 páginas do livro, distribuídas em 30 capítulos, trazem fotos da coleção particular, imagens únicas da época da construção e muita lembrança do surgimento da Nova Capital. Mercedes Urquiza, seu marido Hugo Maschwitz, e o pastor alemão Fleck, chegaram a morar em um barraco de madeira sem luz, água quente e telefone no Núcleo Bandeirante — conhecido como Cidade Livre, na época.

Homenagem aos pioneiros

Mercedes e o marido participaram ativamente da construção da Nova Capital, onde ela trabalhou como corretora oficial da Novacap e revendedora de material de construção para os primeiros prédios da cidade. Com tantas histórias, fotos, além de muitas lembranças, a ideia de fazer um livro foi ganhando força, mas só começou a se tornar realidade em 2015. “O livro já estava na minha cabeça há muito tempo, mas sempre achava que, para conseguir escrevê-lo, teria que me isolar do mundo e aí fui adiando”, explica ela.

O livro foi lançado em abril, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília. A ideia de fazer o lançamento também em Fortaleza, segundo a Gerente da Editora Senac Ceará, Denise de Castro, representa para a autora, uma homenagem ao numeroso contingente de pioneiros cearenses que partiram para Brasília na busca de novas oportunidades na Capital da Esperança.

SERVIÇO

*Livraria Leitura do Shopping Rio Mar – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Papicu.

PSL homologa Helio Gois candidato ao Governo neste domingo

O PSL vai homologar em convenção estadual, neste domingo (29), a partir das 9 horas, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, o nome do advogado Hélio Gois como seu candidato ao Governo. A vice dele será a professora Ninon Tauchmann.

Para o Senado, o partido homologará o nome do médico Marcio Pinheiro. À frente do ato, estará o presidente estadual do partido, Heitor Freire, que também lançará sua candidatura a deputado federal.

Perfis

Helio Gois é formado em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pela Universidade de Heidelberg Ruprecht Karl, na Alemanha. Atua como advogado no quadro do escritório Aldairton Carvalho Advogados Associados e como professor na Unifor. Essa é a primeira eleição que disputa.

Ninon Elizabeth Tauchmann é advogada, formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e professora de Direito Civil e Empresarial há mais de 30 anos. Foi assessora no Tribunal de Justiça do Estado do Ceara. Trabalha no escritório Tauchmann Advogados Associados.

Marcio Pinheiro é médico, Gineco-Obstetra, com serviços prestados em mais de 29 municípios cearenses e atualmente é funcionário público de Fortaleza e Canindé, além de professor universitário. Foi diretor do Sindicato dos Médicos do Ceará no triênio 2015-2017.

(Foto – Divulgação)

Restrição do foro privilegiado vai tirar 60% dos casos do STJ

A Vice-Procuradoria-Geral da República, responsável por atuar em nome de Raquel Dodge no Superior Tribunal de Justiça (STJ, estima que 160 casos, entre sindicâncias, inquéritos e ações penais desçam nas próximas semanas para outras instâncias do Judiciário nas próximas semanas.

A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Ele acrescenta que o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, deverá ficar com 100 casos, envolvendo governadores e conselheiros de tribunais de contas estaduais, entre outras autoridades.

(Foto STJ)

TJA é palco do II Encontro de Cordas Flausino Valle

Camerata de Cordas da UFC.

A Universidade Federal do Ceará e o Instituto de Cultura e Arte (ICA) darão início, neste sábado (28), à programação de concertos do II Encontro de Cordas Flausino Valle – Performance e Ensino Coletivo. O evento, que ocorrerá até 5 de agosto, conjuga todas as áreas de ensino instrumental de cordas (friccionadas, dedilhadas e pinçadas) e ofertará vasta programação com masterclasses e oficinas de instrumentos em violino, viola, violoncelo, contrabaixo, violão e piano correpetidor. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

Além das atividades de formação, o encontro realiza apresentações artísticas em todas as noites, no Theatro José de Alencar (Rua Liberato Barroso, 525, Centro), Centro Cultural Belchior (Rua dos Pacajus, 123, Praia de Iracema) e Salão Nobre da Reitoria da UFC (Av. da Universidade, 2853, Benfica). Haverá ainda oficinas de música de câmara, musicoterapia, construção de rabecas, regência e arranjo orquestral, bem como práticas de grupo e apresentações artísticas. A programação é gratuita.

Participação

Além de estudantes e professores do Curso de Licenciatura em Música da UFC, participam do II ECFV integrantes das Universidades Federais do Acre (UFAC), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Pelotas (UFPEL/RS), de Brasília (UnB) e de outras entidades parceiras, como a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho (ORCEC-CE), oferecendo oficinas de instrumento e de práticas de conjunto de grupos musicais com o objetivo de fomentar o aperfeiçoamento e compartilhar experiências entre os alunos participantes.

Confira abaixo a programação de concertos:

28/07 – 17h: Camerata de Cordas da UFC
Foyer do Theatro José de Alencar

29/07 – 17h: Tributo a Piazzolla
Foyer do Theatro José de Alencar

30/07 – 17h: Trio Nepomuceno
Salão Nobre da Reitoria da UFC

31/07 – 19h: Camerata de Cordas da UFAC
Centro Cultural Belchior

01/08 – 19h: Concerto de Música de Câmara
Centro Cultural Belchior

02/08 – 19h: Camerata de Violões do II ECFV
Centro Cultural Belchior

03/08 – 19h: Grupo de Violoncelos da UFC
Centro Cultural Belchior

04/08 – 17h: Recital dos Professores do Festival
Foyer do Theatro José de Alencar

SERVIÇO

*Mais informações na página do II ECFV no Facebook (www.facebook.com/festivalflausinovalle).

*Setor de Produção Cultural do ICA – 85 3366 9223 / e-mail: labprocult.ica@gmail.com

(Foto – Divulgação)

Indústria da construção civil enfrenta dificuldades para se recuperar, diz CNI

A atividade e o emprego na indústria da construção registraram nova queda em junho. A retração, entretanto, foi menos intensa do que a verificada em maio, quando o setor sentiu o impacto da paralisação dos caminhoneiros. O indicador de nível de atividade alcançou 46,7 pontos e o de número de empregados ficou em 43,4 pontos no mês passado.

Os dados estão na pesquisa Sondagem Indústria da Construção, divulgada hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem pontos. Quando estão abaixo de 50, indicam queda na produção e no emprego.

O nível de atividade está 2,3 pontos acima do registrado em maio. Com isso, o setor continua operando com elevada ociosidade. O nível de utilização da capacidade de operação aumentou 2 pontos percentuais em relação a maio e ficou em 57% em junho. Isso significa que a indústria da construção operou com 43% das máquinas, equipamento e pessoal parados no mês passado.

De acordo com a CNI, o setor enfrenta dificuldades para sair da crise especialmente por causa do elevado custo dos financiamentos, que são um obstáculo para as empresas e para quem quer investir em imóveis. Além disso, com a crise no mercado de trabalho e o desemprego, as pessoas ficam inseguras para comprar imóveis.

Tabela do frete

Para a CNI, o fraco desempenho do setor e as dúvidas sobre os efeitos da tabela mínima do frete tiveram impacto sobre a confiança e a disposição dos empresários para investir. O Índice de Confiança do Empresário da Construção (ICEI-Construção) alcançou 48,9 pontos em julho. Mesmo com o aumento de 0,9 ponto em relação a junho, o indicador permanece abaixo da linha divisória dos 50 pontos, que separa a confiança da falta de confiança. O índice também está abaixo da média histórica que é de 52,9 pontos.

O Índice de Intenção de Investimentos aumentou 0,7 ponto frente a junho e ficou em 31,3 pontos em julho. “Apesar do crescimento, o índice segue muito baixo, indicando pouca intenção dos empresários em investir”, diz a pesquisa.

Ainda assim, a melhora dos indicadores de confiança e de intenção de investimentos é resultado das perspectivas mais positivas dos empresários, segundo a CNI. Depois da queda registrada em junho por causa da greve dos caminhoneiros, os indicadores de expectativas voltaram a ficar acima dos 50 pontos, mostrando que os empresários esperam o aumento do nível de atividade, de novos empreendimentos e serviços e da compra de insumos e matérias-primas nos próximos seis meses.

Só o indicador de expectativa do número de empregados ficou em 49,2 pontos, abaixo da linha divisória dos 50 pontos, mostrando que o setor espera a queda no emprego nos próximos seis meses.

Situação financeira

A Sondagem mostra, ainda, os principais problemas enfrentados pela indústria da construção no segundo trimestre do ano. A elevada carga tributária, com 33,7% das respostas, ficou em primeiro lugar na lista. Em seguida, com 32% das assinalações, aparece a demanda interna insuficiente. Em terceiro lugar, com 27% das menções, os empresários citam a falta de capital de giro. Em quarto, com 21,6 % das respostas, aparece a burocracia excessiva, e, em quinto, com 21,2% das menções, a inadimplência dos clientes.

Além disso, de acordo com a CNI, as empresas enfrentam uma situação financeira difícil. Mesmo com a leve melhora registra no segundo trimestre, as empresas continuam insatisfeitas com a margem de lucro e com a situação financeira. O indicador de satisfação com a situação financeira aumentou 0,9 ponto no segundo trimestre frente ao período imediatamente anterior e ficou em 40,1 pontos. O de satisfação com a margem de lucro subiu 1,2 ponto e alcançou 35,6 pontos. Ambos estão abaixo da linha divisória dos 50 pontos, que separa a satisfação da insatisfação dos empresários.

O indicador de facilidade de acesso ao crédito cresceu 0,9 ponto no segundo trimestre frente ao primeiro e ficou em 31,9 pontos, muito abaixo dos 50 pontos, o que indica dificuldade de acesso ao crédito.

A pesquisa foi feita entre 2 e 12 de julho com 549 empresas do setor. Dessas, 195 são pequenas, 242 são médias e 112 são de grande porte. Todos os detalhes da pesquisa estão disponíveis na página da Sondagem Indústria da Construção.

(Agência Brasil)

Acrísio Sena: Tendência é que eleitores escolham mais pela biografia do candidato que pelo partido

Pré-candidato a deputado estadual pelo PT, o vereador Acrísio Sena avalia que os eleitores terão um posicionamento ainda mais “personalista” nas próximas eleições.

“Essa tendência já existia, mas o ambiente de desgaste do sistema político brasileiro hoje aponta, infelizmente, para o enfraquecimento dos partidos e o eleitor acabará escolhendo pela história ou afinidade com a pessoa do candidato”, diz ele em seu Facebook.

Embora o debate ideológico continue forte nas redes sociais, Acrísio Sena acredita que o foco será no trabalho apresentado elo candidato. “As redes sociais terão um caráter impulsionador da imagem e das ideias de cada um, mas nunca substituirão o contato direto, a conversa com o eleitor. O ponto positivo deverá ser a redução de carros de som, comícios e pinturas de muros”, aposta.

(Foto – Divulgação)

TCU absolve cinco ministros dos governos do PT de irregularidades no Fies

O Tribunal de Contas da União, por seis votos a dois, em sessão do dia 18 de julho, absolveu cinco ministros petistas acusados de irregularidades na gestão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A atuação dos ex-ministros da Educação Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Henrique Paim e dos ex-ministros do Planejamento Nelson Barbosa e Miriam Belchior à frente do programa foi considerada legal.

A investigação teve início após o tribunal apontar um suposto “desvirtuamento” nos propósitos do programa, além de uma “concessão indiscriminada de crédito”. O TCU havia determinado a realização de auditora no Fies, com objetivo de analisar a sua sustentabilidade, eficácia e as eventuais vulnerabilidades de seus processos de trabalho.

Os ex-titulares da pasta da Educação foram considerados responsáveis pela expansão desmedida do programa, o que teria afetado o equilíbrio das contas públicas e descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nelson Barbosa e Miriam Belchior, por outro lado, teriam subestimado os recursos destinados à concessão de financiamentos nas propostas orçamentárias dos exercícios de 2012 a 2015.

Relatora do caso, a ministra Ana Arraes apresentou voto acolhendo a justificativa dos petistas, afastando a aplicação de multa, considerando que houve atuação para cumprimento das metas políticas de fomento estabelecidas para cada área de atuação. Os ministros Augusto Sherman e André Luís de Carvalho divergiram. Eles recomendaram multa de R$ 50 mil aos acusados

Ana Arraes argumentou, ainda, que houve alteração legislativa recente na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, estabelecendo que para interpretação das normas sobre gestão pública, deve-se levar em consideração os obstáculos e dificuldades reais dos gestores, bem como as exigências das políticas públicas de cada cargo.

A defesa de Fernando Haddad, a cargo dos advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas e Otávio Mazieiro, do Bottini e Tamasauskas, apontou que não havia espaço para responsabilização do ex-ministro, considerando a sua participação na etapa de formulação de políticas públicas, em estrita observância regular de sua atribuição funcional, no âmbito de procedimentos que dependiam de discussões e aprovações por outros órgãos, como o Congresso Nacional.

Mercadante afirmou, por meio de nota, que a decisão barra uma tentativa de criminalização do programa. “Reafirma a importância do programa como política pública de maior alcance para o enfrentamento das dificuldades de renda na permanência e no acesso à educação superior, no Brasil”, disse.

“O Fies, de fato, tem um custo fiscal para a sociedade, mas ainda é muito menor que a imensa exclusão educacional no ensino superior, que marca a história da educação brasileira”, afirmou o ex-ministro. De acordo com ele, o volume de crédito do programa representa menos de 2% do total de crédito público total ofertado para atividades empresariais, imobiliárias, agrícolas ou de infraestrutura.

(Site Consultor Jurídico)