Blog do Eliomar

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“Cid vai pagar um preço político por essa visão”, diz procurador

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foto edmac trigueiro procurador

Membro do Ministério Público há 18 anos – 14 deles somente na instância federal – o procurador Edmac Lima Trigueiro, em entrevista ao O POVO, analisa a delicada relação entre órgãos de controle e gestores da máquina pública.

O mote para avaliação de Trigueiro – autor da denúncia que apontou suposto rombo de R$ 1,2 bilhão no Banco do Nordeste – foram as últimas declarações do governador Cid Gomes (Pros), que mais uma vez entrou em rota de colisão com o MP. O chefe do Palácio da Abolição criticou o “excesso de denuncismo” e o “exibicionismo” de alguns integrantes da instituição.

“Eu acho que a opinião do governador deve ser objeto de reflexão de todos os membros do Ministério Público Federal. Até por uma questão de amadurecimento da instituição. (…) Acho que existem ajustem a serem feitos de ambas as partes. Não só por parte do Ministério Público, mas por parte da visão que o Governo tem do Ministério Público também. Porque na medida em que o Ministério Público se desgarrou do Executivo isso gerou certo incômodo pra quem, de certa forma, tinha o Ministério Público como uma extensão, um braço do seu poder. E não é mais assim”, comentou o procurador.

“E na medida em que essa desvinculação ocorreu, o Ministério Público assumiu novas funções que significam fiscalizar quem antes era seu braço direito, digamos assim. E essa fiscalização incomoda. Então é preciso o governador entender o novo papel do Ministério Público. (…) Acho que foi uma declaração infeliz que eu acho que no futuro ele vai pagar um preço político”, completou.

(O POVO)

Sete detentos fogem de cadeias públicas do Interior neste fim de semana

Durante as madrugas do sábado (8) e do domingo (9), sete presos fugiram de cadeias públicas do Interior. Em Independência, três detentos fugiram usando redes como “tereza”, enquanto em Jucás, quatro presos conseguiram fugir através de um buraco.

Na Cadeia Pública de Independência, o trio de detentos serrou os cadeados da cela, violaram o portão que dá acesso ao pavilhão e escalaram o muro usando redes como “tereza”, durante a madrugada desse sábado. Os três fugitivos são: Marcos Aurélio Rodrigues do Nascimento (responde por tráfico de drogas), Antônio Gilvan de Araújo (roubo) e Jorgelene Macêdo Oliveira (homicídio).

Em Jucás, os quatro presos fizeram um buraco na parede da cela que dá acesso à cela dos detentos do semi-aberto. A Polícia realizou buscas no matagal que fica atrás da cadeia pública, mas os fugitivos não foram localizados.

(O POVO Online)

CAS deve analisar projeto que garante disponibilidade de leitos em UTIs

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, na quarta-feira (12), em turno suplementar, Projeto de Lei do Senado (PLS 233/2012) que garante a disponibilidade de leitos em unidades de terapia intensiva na rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pelo texto, a direção estadual do SUS terá competência para participar do planejamento, programação e organização dos serviços de terapia intensiva (as chamadas UTIs), emergências, urgências e atendimento móvel de urgência. Para o enfrentamento da falta de leitos, os serviços deixariam de ser organizados isoladamente pelos municípios, passando a ter planejamento menos pontual.

Na avaliação do relator Humberto Costa, os serviços de UTIs continuam sendo um dos “gargalos” da rede hospitalar do SUS, tanto pela insuficiência quanto pela má distribuição das unidades. A seu ver, uma das formas de minimizar a dificuldade de acesso aos leitos é a implantação da regionalização e hierarquização desse tipo de serviço. Para isso, ele entende como indispensável a atuação dos gestores estaduais, que ficariam responsáveis pela articulação entre os municípios de cada estado.

(Agência Senado)

Prefeitura de Quixadá firma parceria com Sebrae para treinamento de barraqueiros

Cerca de 40 barraqueiros que deverão trabalhar no Carnaval de Quixadá poderão receber treinamento gratuito do Sebrae, em uma parceria do órgão com a Prefeitura. Os barraqueiros receberão informações sobre seus próprios produtos, além de noções de atendimento.

Os comerciantes foram selecionados pelo Departamento Municipal de Administração de Bens e Serviços Públicos (Demasp). As bandas de destaque para o Carnaval na Praça José de Barros ainda não foram anunciadas.

Suspeito de ataque a cinegrafista pode aderir à delação premiada, diz advogado

O advogado de Fábio Raposo, Jonas Tadeu Nunes, disse neste domingo (9), na 17ª Delegacia de Polícia de São Cristóvão, que está tentando convencer seu cliente para aderir ao instituto da delação premiada. “Ele está um pouco relutante”, disse. Nunes disse que tentará uma solução para revogar a prisão do jovem universitário de 22 anos que ocorreu pela manhã, na casa dos pais, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio.

Fábio foi indiciado pela polícia como co-autor de atentado a bomba durante manifestação na Central do Brasil no último dia 6 que feriu o cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes. O advogado não confirmou se Fábio conhece o principal suspeito do crime. O estudante está na 17ª DP prestando depoimento.

(Agência Brasil)

Polícia prende Fábio Raposo, suspeito de ataque a cinegrafista no Rio

Policiais da 17ª Delegacia Policial (DP) de São Cristóvão prenderam, na manhã deste domingo (9), no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade, Fábio Raposo, suspeito de participação no ataque ao cinegrafista Santiago Andrade, durante manifestação de protesto contra o aumento da passagem de ônibus, na quinta-feira (6), na Central do Brasil. Os policiais deram cumprimento a mandado de prisão temporária, expedido pela Justiça.

Segundo informação da assessoria de imprensa da Polícia Civil do Rio, Fábio foi localizado na casa dos pais. Ele será levado para a 17ª DP, onde o delegado titular, responsável pelas investigações do caso, Maurício Luciano, falará à imprensa sobre a prisão.

(Agência Brasil)

Em defesa de um IPTU justo e transparente

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foto acrísio sena

Em nota enviada ao Blog, o vereador Acrísio Sena (PT) lamenta a falta de discussão no aumento do IPTU. Confira:

Desde o início das discussões sobre aumento do IPTU no plenário da Câmara, pautamos nossa atuação com base em alguns critérios. O primeiro foi procurar apresentar emendas que representassem percentuais maiores para imóveis mais caros e ampliasse a faixa de isenção para pessoas de menor renda. O segundo foi tentar suprimir o fator de verticalização, por entendermos que isso caracteriza bitributação. Nossas propostas foram derrotadas. O que é pior: sem o tempo necessário para aprofundamento destas questões polêmicas.

Não à toa, tantos problemas estão aparecendo. Na reabertura dos trabalhos, este ano, trouxemos em pronunciamento casos de impostos reajustados em até 167%. Alguns imóveis tiveram acréscimo da reposição da inflação, somado ao reajuste da planta genérica de valores, além da aplicação da verticalização. São situações absurdas, que devem ser revistas, com o intuito de preservar a transparência dos cálculos e a justiça fiscal.

Acrísio Sena, vereador do PT

Perseguidos pela ditadura “perseguem” indenizações do Governo do Ceará

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (9):

Um diretor executivo da Associação 64/68 Anistia foi aprovado, em seleção pública, para a vaga de Pesquisador Junior oferecida pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Ele vai atuar junto à Comissão Nacional da Verdade, em Brasília.

Trata-se de Alexandre Mourão Albuquerque, psicólogo, coordenador do Coletivo Aparecidos Políticos (Arte&Política).

Enquanto isso, aqui, o governo estadual ainda não pagou as indenizações aprovadas pela Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, no valor de R$ 360 mil, prejudicando 12 ex-perseguidos políticos. Uma comissão de familiares aguarda uma audiência com a secretária Mariana Lobo (Sejus) para tratar do assunto.

Casos de sarampo crescem 463% em uma semana no Ceará

Em uma semana, 51 casos de sarampo foram confirmados no Ceará. Segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), o surto está se alastrando pelo Interior, com novas confirmações em Caucaia, Itaitinga, Jaguaribe, Maranguape e Uruburetama. Até a semana passada, somente Fortaleza tinha casos confirmados (11, ao todo).

Com as 62 confirmações que o Estado soma, o crescimento do surto chega a 463% em uma semana. Além disso, há 147 casos suspeitos, ainda em investigação, em 18 municípios.

Neste domingo (9), todos os postos de saúde de Fortaleza estarão abertos, das 8 horas às 17 horas, para imunização de crianças de seis meses de idade a menores de cinco anos.

(O POVO)

Sinpol/CE contesta índice da SSPDS e promete revelar “números reais da violência”

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Para o Sindicato dos Polícias Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), a redução de 45% no número de assaltos no Ceará, apresentada esta semana pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Servilho Paiva, não refletiria a verdade nesse tipo de crime no Estado. Segundo o sindicato, a SSPDS não teria contabilizado as ocorrências que deixaram de ser registradas pela ausência de delegados nas unidades de segurança.

O sindicato promete revelar os “números reais da violência” na segunda fase da Campanha de Valorização Polícia Legal, que deverá ocorrer após o Carnaval. “O secretário Servilho Paiva não levou em conta a operação Polícia Legal. Durante o mês de janeiro, muitos boletins de ocorrência deixaram de ser feitos por falta dos delegados nas unidades”, ressaltou o presidente do Sinpol/CE, Gustavo Simplício.

“Visitamos delegacias no interior do Estado, antes e durante esse movimento”, completou a vice-presidente do sindicato, Ana Paula.

Sem direito à Zona Azul, motoristas estacionam onde podem no Centro

foto centro abuso estacionamento

Mais uma vez, um grupo de pessoas se apropriou neste sábado (8) do espaço público em frente ao Paço Municipal e atrás da Catedral para transformar a área destinada à Zona Azul de espaço privado. O Blog havia denunciado o abuso há duas semanas, mas a AMC não se pronunciou sobre o assunto, tampouco coibiu a ação do grupo.

A extorsão custa quatro reais (a Zona Azul é 300% mais barata), com pagamento adiantado. Os responsáveis pelo “estacionamento” asseguram que a AMC não multará os veículos que lá estacionarem, apesar de não possuírem o talão da Zona Azul.

Todas as vagas são ocupadas por cones. E não adiante nenhum motorista querer exercer o seu direito de estacionar em local público.

Com vagas de Zona Azul nas mãos dos espetinhos, motoristas acabam estacionando seus veículos em locais proibidos, como no entorno da Praça José de Alencar, de acordo com foto tirada por leitor. Mas, nesse caso, não há garantias que a AMC não exerça seu papel de fiscalização.

PSB faz encontro regional em Baturité

foto psb encontro 140208

Após encontros nas cidades do Crato (Cariri) e em Iguatu (Centro-Sul), o PSB realiza neste sábado (9), em Baturité, a 100 quilômetros de Fortaleza, o encontro regional do partido. O evento ocorre na Câmara Municipal, desde a manhã.

Os encontros servem para traçar estratégias para as eleições deste ano e reúnem filiados, dirigentes, apoiadores, integrantes dos segmentos sociais do partido (Juventude, Mulher, LGBT, Negros, Movimento Popular e Movimento Sindical), além de pré-candidatos da legenda e lideranças políticas das regiões e de outros partidos.

Além do presidente do partido no Ceará, Sergio Novais, estão presentes a deputada estadual Eliane Novais (PSB/CE), a representante da Rede Sustentabilidade no Ceará, Geovana Cartaxo, a presidenta do PSB de Fortaleza, Nicolle Barbosa, o secretário geral do PSB/CE, Jadson Sarto, e lideranças da região.

Estado nega problema de caixa, mas atrasos chegam a 90 dias

Da coluna O POVO Economia, deste sábado (8), pela jornalista Neila Fontenele:

Empresários reclamam de atrasos no pagamento dos contratos do Governo do Estado com aluguéis, compra de material, construtoras e outros fornecedores. A demora, segundo algumas fontes, chega a 90 dias. Uma das pastas com reclamação de atraso nas contas é a Secretaria de Segurança Pública. A informação dada aos empresários credores é que a situação será regularizada na segunda quinzena deste mês.

A Secretaria de Fazenda informa que os pagamentos são feitos pelas secretarias e que não existe problema de caixa no governo. A Secretaria de Segurança diz que não há atrasos: a única ressalva é feita com relação ao mês de janeiro, quando ocorre uma “parada” nos pagamentos por conta da análise dos balanços financeiros em todo o Estado.

Leitor diz que Sefin o manda procurar direitos na Justiça

Surpreendido pelo aumento de 264,4% em seu IPTU de 2014, o leitor Raimundo Fernandes Mendes buscou junto à Sefin uma explicação convincente para os R$ 691,14 de imposto do terreno de 726 metros quadrados no bairro Itaperi. Em uma nova surpresa, o órgão o teria mandado procurar seus direitos na Justiça.

E, por falar em Justiça, o vereador João Alfredo (PSOL) entrou com ação por danos morais contra os advogados Alfredo Marques e Freitas Júnior, que apresentavam programa na TV Cidade. Diz-se vítima de campanha caluniosa patrocinada por eles em meio à polêmica obra dos viadutos em área do Parque do Cocó.

Suspeito de entregar bomba que feriu cinegrafista se apresenta à polícia

A Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou que um homem envolvido na ação que feriu o cinegrafista Santiago de Andrade, da Rede Bandeirantes de Televisão, no último dia 6,  se apresentou durante a madrugada deste sábado (8) na 16ª Delegacia de Polícia (DP), na Barra da Tijuca, onde negou sua participação no crime. Ele é o estudante universitário Fábio Raposo e trabalha como tatuador. No depoimento, Fábio alegou ter encontrado o artefato no chão, entregando-o para uma segunda pessoa, que o teria acendido.

O cinegrafista ferido cobria uma manifestação popular de protesto na Central do Brasil, contra o aumento da passagem de ônibus de R$ 2,75 para R$ 3, que começou a vigorar neste sábado, e acabou ferido por uma bomba identificada pela polícia como sendo do tipo rojão de vara. Ele permanece em coma induzido no Hospital Municipal Souza Aguiar, em estado muito grave, segundo boletim liberado pela manhã.

Segundo o delegado Maurício Luciano de Almeida, titular da 17ª DP, em São Cristóvão, ao ver que foi gravado em imagem feita pela TV Brasil pouco antes de o cinegrafista ser atingido, o rapaz identificado durante a manifestação trajando uma bermuda preta e tendo uma tatuagem na panturrilha resolveu se apresentar espontaneamente à polícia. As informações do delegado, responsável pelas investigações do caso, foram exibidas neste sábado pelo Jornal GloboNews.

Na reportagem, o delegado disse que, embora o rapaz tenha negado participação, as imagens fornecidas pela TV Brasil mostram que os dois atuavam em conjunto durante o protesto e que ambos serão responsabilizados pelos mesmos crimes: tentativa de homicídio e por crime de explosão.

O rapaz foi liberado por ter se apresentado à delegacia espontaneamente e por não ter havido flagrante.  O próximo passo das investigações será analisar as imagens da Companhia de Engenharia de Tráfego  do Rio de Janeiro (CET-Rio), da SuperVia e do Comando Militar do Leste (CML) para tentar encontrar a fisionomia do suspeito que acionou a bomba. Na segunda-feira (10), está programado o depoimento à polícia do fotógrafo do jornal O Globo que afirma ter visto o momento exato em que o principal suspeito deflagrou o rojão que feriu o cinegrafista.

(Agência Brasil)