Blog do Eliomar

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Transparência é…

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (19):

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou nota informando sobre consulta da presidente Dilma Rousseff para exames. A presidente enfrentou câncer. Aqui, o Governo do Estado omite dados sobre viagem de Cid Gomes para “descanso em clínica”.

Vamos nós – Nesse confuso lide da assessoria de imprensa do Governo faltou o “onde”.

Índios representam menos de 10% da população da época do descobrimento

foto índios

No Dia do Índio, várias manifestações estão agendadas no Brasil. O que deveria ser motivo de comemoração, passa ano após ano a ser uma data de protesto. Os números falam por si. Há cerca de 500 anos, mais de quatro milhões de índios habitavam o Brasil. Atualmente, a população indígena não chega a 350 mil habitantes.

Há Estados brasileiros que não mais registram a presença de grupos indígenas, como o Piauí e o Rio Grande do Norte, assim como a própria capital federal. Da população indígena no país, 60% está concentrada na Amazônia, com 53 grupos ainda não contatados pelo homem “civilizado”.

A maior batalha do índio, atualmente, é pela demarcação de terras. Pouco mais de um milhão de quilômetros quadrados (12,2% do território brasileiro e o dobro da Espanha) são reconhecidos como terras indígenas, mas boa parte ainda não demarcada.

Em ano de Copa do Mundo e às vésperas das Olimpíadas do Rio, os confrontos com os índios aumentaram em todo o país. No Rio, índios foram despejados em nome do Complexo Maracanã. A promessa é que um museu do índio seja erguido, a partir da estrutura conhecida como Aldeia Maracanã. E assim segue a história indígena no país, cada vez mais curta.

(com agências)

Indenizações por acidentes na Semana Santa dobram nos últimos cinco anos

No feriado da Semana Santa dos últimos cinco anos, o Brasil registrou uma média de mil acidentes com veículos com vítima por dia. Os dados são da Seguradora Líder, responsável pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), que apontam apenas os pedidos de indenização por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares.

De acordo com a seguradora, foram 4.742 pagamentos para acidentes ocorridos durante o feriado de 2013, número 94,4% maior do que o registrado em 2009. O diretor de Relações Institucionais da seguradora, Marcio Norton, explica que o aumento da frota de motocicletas no país responde por parte desse aumento.

“Nas coberturas em geral e na invalidez permanente, no caso da moto é muito característico. A pessoa cai da motocicleta e não tem um airbag, um para-lama, um para-choque para proteger. Ela própria vai no chão e as lesões mais comuns são dos ossos longos das pernas e braços. A invalidez, ainda que não seja total ou tenha uma perda anatômica de algum órgão, o motociclista tem a perda de movimento e de mobilidade, tem alguma sequela e aí tem a indenização de invalidez”.

Os acidentes envolvendo motocicletas são maioria e tiveram aumento maior do que a média geral: 122,5% em cinco anos, passando de 1.589 indenizações em 2009 para 3.535 em 2013. Só de invalidez permanente causada por acidentes com moto, o número passou de 994 para 2.591, um aumento de 160,7%.

As indenizações por morte aumentaram 23,6%, sendo 80% delas para vítimas do sexo masculino. Na Semana Santa do ano passado, foram 189 acidentes com morte na Região Nordeste, o que representa 34,4% do total, seguido do Sudeste, com 175 indenizações, 31,9%. O número ainda pode aumentar, já que a vítima ou beneficiário tem três anos para pedir a indenização.

Norton lembra que o trânsito no Brasil mata mais do que guerra e do que muitas doenças, número que aumenta em feriados prolongados como o do carnaval e da Semana Santa. “Morrem, em média, 125 pessoas por dia durante o ano, mas nesses períodos sobe para 150, 160, e consequentemente também o número de invalidez e outros danos, que cresce também”.

O seguro Dpvat foi criado em 1974 e é pago a todas as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, seja ela motorista, passageiro ou pedestre, e sem apuração de culpa. São três coberturas: morte (R$ 13,5 mil), invalidez permanente (até R$ 13,5 mil) e reembolso de despesas médicas e hospitalares (até R$ 2,7 mil). Os documentos necessários para fazer o pedido e os pontos de atendimento podem ser consultados no site www.dpvatsegurodotransito.com.br.

(Agência Brasil)

Diferença de classe em internações do SUS é tema de audiência no Supremo

Estão abertas até a terça-feira (22) as inscrições para a audiência pública que vai discutir a chamada “diferença de classe” nas internações do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate, marcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o final de maio, vai ouvir a opinião de especialistas, Poder Público e sociedade civil sobre a possibilidade de melhoria na acomodação e de contratação de um profissional conforme escolha do paciente.

A audiência foi convocada para que os ministros do Supremo ouçam diferentes pontos de vista e possam julgar o Recurso Extraordinário 581488, que trata do tema. De acordo com o STF, cada pessoa deverá defender seu ponto de vista durante 15 minutos.

O STF deve analisar o recurso proposto pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do qual contesta a decisão da Justiça Federal da 4ª Região de não restabelecer a prática, proibida desde 1991. Para o tribunal, a “diferença de classe” é improcedente, pois trata de forma diferente os pacientes dentro de um sistema como o SUS, que prevê acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

Em 2012, os ministros do STF deliberaram que o julgamento terá repercussão geral, o que significa que a decisão que for tomada neste caso será aplicada em situações idênticas pelas instâncias inferiores.

O recurso tramita no STF desde 2008 depois que uma ação civil pública foi movida pelo conselho de medicina gaúcho contra a cidade de Canela (RS), para que o município, enquanto gestor municipal do SUS, fosse obrigado a permitir a “diferença de classe”.

A audiência está marcada para o dia 26 de maio e os interessados devem enviar e-mail para diferencadeclasse@stf.jus.br. A relação dos inscritos para o debate será divulgada no site do Supremo a partir do próximo dia 28.

(Agência Brasil)

Empresários cearenses buscam parcerias na China

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Um negócio da China. Essa é a expectativa do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, que está à frente de uma comitiva de empresários cearenses na busca de parcerias na China.

Segundo o dirigente, o Ceará busca estreitar a relação comercial com a China, atualmente intermediada por São Paulo.

(Joelma Leal, da China, especial da o Blog)

Chove em 57 cidades do Ceará

Choveu em 57 dos 184 municípios do Ceará entre as 7 horas dessa quinta-feira (17) e as 7h desta sexta-feira (18), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Viçosa do Ceará teve a maior precipitação do Ceará nesta madrugada, com 60 mm.

Em segundo lugar ficou Reriutaba, com 57 mm. Além disso, registraram maiores chuvas os municípios de Mucambo (55 mm), Mauriti (54 mm), Crato (49 mm), Ibicuitinga (46.2 mm), Graça (43 mm), Viçosa do Ceará (38.8 mm) e Granja (38 mm). Em Fortaleza, a precipitação foi de 26.8 mm, registrado no posto Pici.

Embora a média de chuvas em abril tenha sido superior a do mês de março, não houve fortes alterações nos números de reservatórios em alerta no Ceará. Dos 139 açudes monitorados, 99 ainda estão com volumes inferiores a 30% e metade das 12 bacias hidrográficas cearenses não apresentou aumento do volume d’água.

(O POVO Online)

Proteção aos superendividados pode virar lei

A preocupação com o superendividamento dos brasileiros pode levar à criação de uma lei de proteção ao consumidor. O Projeto de Lei do Senado 283/12, que disciplina a oferta de crédito ao consumidor e previne o superendividamento, pode ser votado no plenário da Casa ainda este mês. O projeto faz parte da reforma do Código de Defesa do Consumidor, que também inclui proposta que regulamenta as compras pela internet.

O projeto prevê a garantia do crédito responsável, a educação financeira e a prevenção e tratamento das situações de superendividamento. Estabelece ainda o conceito do “mínimo existencial” de renda, que deve ser garantido por meio de revisão e repactuação de dívidas. De acordo com o projeto, a soma das parcelas reservadas para pagamento de dívidas não poderá ser superior a 30% da remuneração mensal líquida e, assim, será preservado o “mínimo existencial”.

O projeto também prevê que, a pedido do consumidor, o juiz poderá instaurar processo de repactuação de dívidas, com realização de audiência conciliatória. Nessa audiência, o consumidor apresentará uma proposta de plano de pagamento, com prazo máximo de cinco anos, sempre preservando o mínimo existencial.

Para a assessora do Procon-SP, Vera Remedi, há uma irresponsabilidade na concessão de crédito no país. “Os consumidores cobrem uma dívida com juros muito altos. Ainda contribui para isso a venda casada de seguro, o crédito com troco, as ofertas de crédito por telefone ou caixa eletrônico. Tudo o que é mais fácil, tem juros mais altos. O que mais me preocupa são os superendividados adimplentes. Não existem muitas propostas para renegociar dívidas. As pessoas, às vezes, têm só 20% da renda para o pagamento de despesas básicas de alimentação, transporte e moradia, daí usam cartão de crédito e cheque especial e ficam sem saída”, ressalta.

Segundo a superintendente de Serviços ao Consumidor da Serasa Experian, Maria Zanforlin, pode ser considerado como superendividado o consumidor que tem mais de quatro dívidas. “Ocorre quando a pessoa fez mais compras do que pode pagar e precisa de crédito”, explica.

(Agência Brasil)

Simon expressa confiança em decisão do STF favorável a CPI exclusiva da Petrobras

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O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse estar confiante numa decisão do Supremo Tribunal Federal favorável ao pedido da oposição para que a CPI da Petrobras apure somente denúncias contra a estatal. O entendimento atual da Mesa do Senado é de que, com dois requerimentos de CPI, prevalece o mais amplo, do governo.

Simon disse que a decisão do Supremo deve sair nos próximos dias. Por isso, considerou positivo o Senado ter adiado, na terça-feira, a votação sobre parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela criação da CPI mais ampla, para investigar também os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e o Porto de Suape, em Pernambuco.

De acordo com Pedro Simon, é melhor que o assunto seja discutido pelos senadores depois da decisão do STF, que, em sua opinião, repetirá posição anterior em que a CPI foi considerada um direito da minoria.

Simon ressaltou que, depois da instalação da comissão, a maioria poderá fazer valer seu poder nas decisões e nos rumos dos trabalhos.

– Hoje, a Petrobras vale 50% do que valia há dois anos. Não vão dizer que é a oposição, que é a imprensa que levou a essa conclusão. Na minha opinião, esse é um assunto de tal gravidade que a comissão tinha que se transformar num tribunal, onde senador vai votar de acordo com sua consciência. Votar partidariamente, votar contra, num assunto contra a Petrobras, eu não acredito.

(Agência Senado)

Você sabe perder?

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Com o título “O que é “saber perder?”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda a distinção qualitativa do que seja saber perder, a partir de reflexões de outro colaborar do Blog, no caso o poeta e publicitário Ricardo Alcântara. Confira:

Uma questão levantada pelo publicitário Ricardo Alcântara chamou minha atenção nos últimos dias. Ele perguntava, via facebook, o que significava “saber perder”, já confessando que não gostava nem um pouco da ideia. A princípio, é lógico que não se trata de um problema de gosto, já que ninguém, em sã consciência ou dentro de “condições normais de temperatura e pressão”, fica feliz numa situação de perda, com raras exceções, como quando, por exemplo, nos livramos daqueles quilinhos a mais.
Mais contraditório ainda é se nos debruçarmos sobre o significado da expressão. Bacon já cravava há tempos que “saber é poder”. Mas discorrer sobre o “poder da perda” não me parece razoável. Tem mais: para saber é preciso aprender. E “aprender a perder” denota uma crueldade indigesta – especialmente para vascaínos como eu.

Também detesto perder. Da porrinha ao futebol, de disputa eleitoral à discussão em mesa de bar. Mas arrisco a dizer que esta fala popular quer resumir ou nos lembrar, de jeito um tanto torto, uma exigência inexorável da vida: as perdas existem, ou, dito de outra forma, não se pode ganhar sempre. Mas isso incomoda – profundamente – quem preza em seu espírito a competitividade, a vontade de superar seus limites e persistência em atingir seus objetivos. Pra quem gosta de vencer – inclusive a si próprio – tais palavras representam, de cara, comodismo e resignação.

A principal tarefa seria, a meu ver, fazer a distinção qualitativa de cada perda. Perder uma competição qualquer nunca terá – ou não deveria ter – o mesmo peso da perda de um ente querido. O exercício de assimilar os impactos da perda nos dois casos é substancialmente diferente. No primeiro exemplo, “saber perder” pode significar, por exemplo, juntar os cacos, aprender com os erros cometidos e preparar-se para tentar vencer o próximo combate. No segundo, acostumar-se com uma nova realidade, definitiva e imutável, sobre a qual não temos a menor capacidade de interferir.

Difícil definir o que é “saber perder”. Mas posso aferir que sentir-se derrotado a priori é uma burrice contra a vida. Neste ponto, talvez por influência da Semana Santa, me veio à mente aquela oração na qual se pede a Deus “serenidade para aceitar as coisas que não podemos mudar, coragem para modificar aquelas que podemos e sabedoria para distinguir umas das outras”. O que sei é que lidar com a dor da perda não é, definitivamente, ofício para os fracos.

* Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Naquela ceia tá faltando ele…

guimarães deputado federal

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) informa que cumprirá, nestes dias santos, uma missão afetiva, dando pausa ao trabalho pró-Senado: visitará seus pais no distrito de Encantado, em Quixeramobim.

Guimarães, ao contrário de anos anteriores, não se encontrará com seu irmão, José Genoíno, condenado no processo do Mensalão e em prisão domiciliar em Brasília.

Ocupação na rede hoteleira em Fortaleza é recorde na Semana Santa

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foto salmito turismo

Fortaleza bateu recorde na ocupação hoteleira durante a Semana Santa, segundo dados da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (ABIH-CE). A ocupação chegou a 95%, um aumento de 28,3% em número de vagas em relação à media do período, de 74%.

Para o secretário de Turismo, Salmito Filho, Fortaleza não conta apenas com o sol e o mar como atrativos. Ele destaca a política de investimentos mantida pelo prefeito Roberto Cláudio no turismo de eventos, tendo como um dos exemplos a realização da segunda etapa do Circuito Ironman, em novembro próximo. “Muitos atletas aproveitam feriados prolongados para sentir as condições climáticas e conhecer o percurso da prova. Esses atletas têm por costume viajar com suas famílias aos locais de competição”, pontua, acrescentando que o turismo de eventos produz o dobro de riqueza em relação ao turismo de entretenimento.

O secretário também enfatiza a construção do Centro de Eventos, por parte do Governo do Estado, e a requalificação da avenida Monsenhor Tabosa e da Praia do Futuro, obras da Prefeitura, como atrações. “Uma pesquisa mostrou que Fortaleza se destaca no turismo nacional porque sempre apresenta uma novidade. A nova Monsenhor Tabosa e a Praia do Futuro têm sido muito elogiadas pelos turistas. Outro ponto positivo é a receptividade do fortalezense, um diferencial citado por muitos turistas”.

O presidente da ABIH-CE, Darlan Leite, disse que o setor sente de forma positiva os investimentos feitos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Fortaleza e que os hotéis também acompanham em investimentos o crescimento da nova demanda. “Antes, tínhamos alta e baixa estação. Hoje, podemos dizer que Fortaleza vive intensamente o turismo o ano inteiro”.

(Prefeitura de Fortaleza)

Morte de García Márquez é lamentada na 2ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura

foto garcía marquez

Na 2ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura, a notícia da morte do escritor colombiano Gabriel García Márquez foi recebida com tristeza. No meio de uma mesa de debates, foi o poeta Zé Carlos Vieira quem deu a notícia. A plateia lamentou. “Acabo de receber a notícia da morte de Gabriel García Márquez. Isso é muito triste para a gente, muito triste para a literatura”.

Gabriel García Márquez morreu nessa quinta-feira (17), em casa, na Cidade do México, aos 87 anos. Ele nasceu em Aracataca, na Colômbia, no dia 7 de março de 1927. Além de escritor, era também jornalista. Entre seus livros mais conhecidos, estão Cem Anos de Solidão e O Amor nos Tempos do Cólera. Foi também ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1982.

(Agência Brasil)

Prefeitura faz credenciamento para visita do secretário geral da Fifa

Profissionais da imprensa e de entidades envolvidas com o evento da Copa do Mundo poderão solicitar credenciamento para a visita a Fortaleza do secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, que ocorrerá na quinta-feira (24). O credenciamento pode ser feito pelo e-mail comunicacao@fortaleza.ce.gov.br, com nome completo, documento de identidade e empresa até as 12 horas da quarta-feira (23).

O secretário acompanhará em Fortaleza os detalhes da organização do FIFA FAN FEST (FFF), que se realizará no aterro da Praia de Iracema, entre os dias 12 de junho e 13 de julho. O FIFA FAN FEST é o segundo local oficial da Copa do Mundo da FIFA na cidade: um evento de exibição pública dos jogos que oferece entrada gratuita para que os torcedores vivenciem o principal torneio de futebol do planeta.

A arena instalada no aterro da Praia de Iracema contará com uma extensa área para o grande público, praça de alimentação, bares, brinquedos e espaço para crianças, áreas de hospitalidade e autoridades. A capacidade máxima da estrutura interna do evento é para 50 mil participantes, onde os torcedores poderão acompanhar a transmissão dos jogos em um telão da mais alta qualidade fornecido pela FIFA e aproveitar atrações culturais e musicais.

(com informações da Prefeitura de Fortaleza)

PSDB nacional pressiona por candidatura de Tasso ao Senado

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foto tasso aécio

Cada folha a menos no calendário eleitoral de 2014 é um dia a mais de pressão do PSDB sobre o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), cuja candidatura tem sido cobrada com insistência pelo pré-candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves.

Na última terça-feira, Tasso se reuniu com a cúpula da sigla em Brasília, para mais uma rodada de avaliações sobre a conjuntura política nacional. Outro encontro teria ocorrido ontem – não confirmado pela assessoria do cearense. Apesar de, publicamente, Aécio se declarar otimista sobre a situação do PSDB no Ceará, a relutância de Tasso e a indefinição sobre nomes de peso e alianças partidárias têm sido motivo de preocupação no tucanato.

“Nos outros estados, as composições já estão bem mais avançadas que a nossa. Existe uma importância no Ceará, nós temos cinco milhões de voto. É expressivo”, alertou o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que, nesta semana, nos corredores do Congresso, aproveitou para questionar Aécio sobre as negociações com o ex-senador cearense. “Ele falou: ‘Pode deixar que a gente vai definir isso’”, relatou Matos.

Até ontem, no entanto, não havia informações sobre um suposto avanço. Por meio de sua assessoria, Aécio mandou dizer ao O POVO que está “extremamente otimista em relação à candidatura de Tasso ao Senado, para garantir um palanque sólido” à sua empreitada presidencial. Uma nova reunião da cúpula tucana está marcada para a terça-feira (22).

Consequências

O impasse impacta tanto na campanha de Aécio no Ceará – onde sua popularidade já não é alta – quanto no desenho do cenário eleitoral local. Não há previsão de que o pré-candidato visite o Estado enquanto não houver uma estruturação de alianças mais ou menos definida – o que só deverá ocorrer quando Tasso se posicionar, já que partidos como PR e PPS assistem aos passos do tucano para saber se lançam ou não candidatos na chapa de oposição.

Lideranças do PSDB afirmam, ainda, que sem o ex-governador no páreo para o Senado a vaga “seria entregue quase de graça” ao pré-candidato da chapa governista ao cargo – possivelmente, ao hoje deputado federal José Guimarães (PT) ou ao já senador Inácio Arruda (PCdoB). No PMDB, caso não haja acordo com o governador Cid Gomes (Pros), o senador e pré-candidato ao Governo Eunício Oliveira torce para que Tasso entre na disputa, o que colocaria mais lenha na campanha e tornaria sua candidatura mais competitiva.

(O POVO)