Blog do Eliomar

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Caso Oboé – Justiça Federal pode decidir imbróglio jurídico

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

A briga entre o Banco Central e os controladores da Oboé está cada vez mais complicada. O caso agora deve ser encaminhado para uma comissão especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), que é formada por 19 desembargadores. Os advogados do Grupo Oboé encaminharam um Agravo Regimental pedindo a revisão da decisão do TJ-CE e a devolução do controle da empresa aos seus acionistas.

O processo também foi remetido à Justiça Federal. Caso o processo seja entendido como uma questão da Justiça Federal, todo o processo que corre no Tribunal de Justiça do Ceará poderá ser extinto.

Coelce informa que resolveu problema de cliente que reclamou via Blog

Sobre queixa do jornalista Hélio Rocha Lima, que passou alguns dias sem energia em sua casa, no bairro Lagoa Redonda, em razão de problemas externos, a Coelce mandou a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Referente à reclamação sobre falta de energia na Rua Laura Chaves, número 100, localizada no bairro Lagoa Redonda, a Coelce informa que o fornecimento de energia está normalizado.

Gerência de Comunicação – Coelce.

UFC inscreve alunos da rede pública para curso de inglês

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“O Departamento de Letras Estrangeiras da Universidade Federal do Ceará realiza inscrições na quarta-feira (12) para o curso Inglês para Fins Específicos (compreensão textual e gramatical). São ofertadas 30 vagas, e podem participar estudantes do ensino médio matriculados em escolas públicas.

O curso, gratuito, ocorrerá no Centro de Humanidades, no Campus do Benfica, no período de 13 de fevereiro a 24 de abril. As aulas serão realizadas às quintas, no horário das 9 às 11 horas. Ao final do Curso, o participante receberá certificado com carga horária de 30 horas-aula.

Para efetuar a inscrição, o aluno deve comparecer no dia 12, entre 14h e 17h30min, na secretaria do Departamento de Letras Estrangeiras (Av. da Universidade, 2683 – área 1 do Centro de Humanidades – Campus do Benfica) portando carteira de estudante ou declaração confirmando que está regularmente matriculado em escola pública de ensino médio.

SERVIÇO

* Coordenadoria do Curso de Inglês para Fins Específicos – (85) 3366 7612.

(Site da UFC)

Ex-prefeito de Tamboril e quatro ex-gestores são multados pela Justiça Eleitoral

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“A juíza Ariana Cristina de Freitas, da 61ª Zona Eleitoral do Ceará, condenou o ex-prefeito de Tamboril, Jeová Mota, e outros quatro ex-gestores do Município ao pagamento de uma multa individual no valor de R$ 5.320. Eles são acusados de terem contratado irregularmente cerca de 20 servidores temporários no período que antecedeu o pleito eleitoral de 2012. A sentença, proferida no último dia 5, atende a um pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral, que havia ajuizado uma representação em dezembro de 2012, através do promotor de Justiça Marcelo Cochrane Santiago Sampaio.

Além do ex-prefeito, os demais representados são: Raimundo Farias Calaça, chefe de gabinete à época; a ex-secretária do Trabalho e Ação Social Mayara Veras Gomes Lima; o ex-secretário de Educação do Município Gilson Luiz Souto Mota; e o ex-secretário de Saúde Joaquim Gomes da Silva Neto. Os dois últimos são também irmãos do ex-prefeito. A investigações do MP apontaram os cinco ex-gestores como responsáveis pela contratação irregular dos servidores. Cabe ressaltar que, anteriormente, em janeiro de 2013, já havia sido expedida uma liminar concedida pelo juiz André Aguiar Magalhães, determinando a suspensão dos referidos contratos.”

(Com MPE)

Por causa da Copa do Mundo, o Cine Ceará será em agosto

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O XXIV Cine Ceará. Wolney Oliveira, coordenador do evento, encontra-se em Brasília trabalhando a captação de patrocínio para o festival que, neste ano, por causa da Copa do Mundo, mudou de data. Sai do meio do ano para acontecer de 23 a 30 de agosto próximo, no Dragão do Mar. Nesta edição, homenagem ao cinema argentino.

Wolney Oliveira aproveitou para falar das suas expectativas sobre a pasta da Cultura hoje nas mãos do jornalista Paulo Mamede.

Empresa que organizou Copa das Confederações é multada pelo Decon

“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou a empresa Match Serviços de Eventos Ltda, responsável pela organização da Copa das Confederações 2013, em 900 mil Ufirces. O valor corresponde a aproximadamente R$ 2,9 milhões. A decisão administrativa foi assinada no dia 22 de janeiro pela secretária executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante. A empresa foi notificada e apresentou recurso na Junta Recursal do Decon (Jurdecon), que está em análise.

A empresa infringiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC) por não ter assegurado aos torcedores o direito de informação clara e precisa sobre a compra e a venda dos ingressos para os jogos da Copa das Confederações 2013. Além disso, os torcedores foram impedidos de ingressar no estádio Castelão com gêneros alimentícios e bebidas, sob a justificativa de que só poderiam ser consumidos os produtos e serviços adquiridos dentro das dependências do estádio. Entretanto, a organização do evento não conseguiu atender a demanda, constatando-se indisponibilidade de produtos e filas quilométricas.

A partir de reclamações dos consumidores e notícias veiculadas na mídia local, o Decon também questionou o fato de vários torcedores terem adquirido ingressos da categoria 1, cujo valor é o mais elevado por oferecer assento próximo ao campo. Porém, esses torcedores acabaram sendo alocados na arquibancada superior, considerado longe do campo.”

(Site do MP-CE)

“Mais Médicos” – João Ananias considera “fato isolado” dissidência de médica cubana

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O deputado federal e médico João Ananias (PCdoB) está defendendo o Programa Mais Médicos,do governo federal, que, nas últimas horas, tem sido alvo de muitas críticas depois que registrou a dissidência da médica cubana Ramona Rodriguez. Ela denunciou descumprimento de contrato e pagamento irrisório, o que serve de mote para farpas da Associação Médica Brasileira.

João Ananias considera “exagero” nas críticas e considerou a saída da médica cubana um fato isolado. Para o parlamentar, a luta é a busca por garantia de financiamento da saúde do País.

Climatologista prevê chuvas mal distribuídas em todo o Ceará

Diretora da Associação Brasileira de Meteorologia e Climatologia, a professora Terezinha Xavier informa: o Ceará terá uma quadra chuvosa irregular.

“Teremos chuvas mal distribuídas em todo o Estado”, prevê a climatologista. Por conta disso, considera fundamental que o Governo prossiga no apoio aos agricultores e atuando em ações concretas de convivência do homem com a seca.

 

A Seca no Ceará – Granja vive situação “razoável” de abastecimento, diz prefeito

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A seca no Ceará. Em Granja, segundo o prefeito Romeu Aldigueri, a situação do abastecimento de água ainda é razoável. Ele diz já ter construído 72 poços profundos para amenizar o quadro da estiagem.

Romeu Aldigueri deu essas informações, antes de embarcar para Brasília, nesta madrugada de quarta-feira, onde cumpre agenda na área da educação.

MST fará marcha pela reforma agrária em Brasília

“Os trabalhadores sem terra, que participam em Brasília do 6º Congresso Nacional do MST, fazem hoje (12) à tarde uma marcha em favor da reforma agrária. À noite, eles vão comemorar os 30 anos do movimento. O Congresso Nacional do MST começou segunda-feira (10) e vai até sexta (14), com a presença de mais de 15 mil trabalhadores de 23 estados e 250 convidados internacionais.

Entre os objetivos do encontro estão um balanço da atual situação do movimento, a discussão de novas formas de luta pela terra, pela reforma agrária e por transformações sociais. Também são discutidos o papel político dos assentamentos e a participação da mulher e dos jovens no movimento.

Simultaneamente ao congresso, é realizada a Mostra Nacional da Cultura e Produção Camponesa, ao lado do Ginásio Nílson Nélson, onde ocorre o encontro. O local é um espaço de demonstração e comercialização dos alimentos produzidos pelos assentamentos de reforma agrária, além de apresentações culturais do campo.”

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza sob nova direção

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Nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, no canteiro de obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, haverá passagem de comando.

Usiel Paulo Vieira assumirá como superintendente estadual da Infraero no lugar de Wellington Santos, que passará a responder pela chefia de operações da Infraero no Estado. Usiel é graduado em Licenciatura plena em Matemática e também em Ciências Econômicas.

O novo superintendente respondia pelo mesmo cargo no aeroporto de Natal (RN). Antes da Copa das Confederações, ele chegou a vir para a Capital cearense com objetivo de assumir função. A cúpula da Infraero achou por bem não fazer a mudança, que coincidia com o início das obras do novo terminal de passageiros.

Sanfoneiro Waldonys faz show em Garanhuns para lembrar Dominguinhos

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Se vivo estivesse, o cantor Dominguinhos estaria completando, nesta quarta-feira, 73 anos. A data será lembrada em Garanhuns (PE), onde o sanfoneiro nasceu, com muito forró tocado por cearense. Waldonys embarcou nesta madrugada para homenagear a memória de um dos seus padrinhos de sanfona.

Seca no Ceará – 29 municípios com risco de colapso no abastecimento de água

“O Ceará tem hoje 29 municípios com risco de colapso no abastecimento de água. Desse total, 10 foram classificados em situação de alta criticidade, oito de média criticidade e outros 11 de baixa criticidade (ver infográfico). Todos demandam ações emergenciais que, no geral, incluem perfuração de poços e construção de Adutoras de Montagem Rápida. O relatório com as ações está sendo finalizado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

“As propostas ainda serão analisadas pelos representantes do Comitê Integrado de Combate à Seca para que a ação a ser executada seja definida”, explicou o representante da Cogerh no Comitê, Gianni Lima. De acordo com ele, perfuração de poços deverá ser a solução para grande parte das cidades. Onde a criticidade de abastecimento foi considerada alta, essas ações devem chegar ainda este mês. A Cogerh garante que o colapso nunca vai existir porque as ações sempre vão garantir alguma fonte de água.

Cinco municípios deverão ainda receber adutoras definitivas através do Ministério da Integração, sob responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos. As licitações das obras estão previstas para este mês e o próximo (março), entretanto, não há data definida para concretização. É o caso de Irauçuba, Quiterianópolis, Tauá, Potiretama e Caridade. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com o assessor de desenvolvimento rural da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nicolas Frabe, entre as prefeituras há uma certa “impaciência em relação ao andamento das obras de solução definitiva, que vão demorar anos para serem concluídas”. Sobre a perfuração de poços, Nicolas afirma que a maior dificuldade apontada pelos prefeitos é a demora no atendimento decorrente da capacidade reduzida do Governo, que possui poucas perfuratrizes para a demanda.

As Adutoras de Montagem Rápida (AMR) são consideradas pelas gestões municipais como o sistema mais eficaz de atendimento emergencial. Entretanto, o assessor de desenvolvimento rural da Aprece afirmou que a oferta industrial ainda é limitada e o atendimento aos municípios tende a ser lento.”

(O POVO)

Presidente do BNB vai ao MPF dizer o que já foi apurado sobre rombo financeiro

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O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, vai prestar contas do que a Instituição vem fazendo para apurar rombos em operações financeiras que podem ter dado um prejuízo superior a R$ 400 milhões – valores históricos, correspondendo a 13 mil operações. Isso será feito a partir das 10h30min desta quarta-feira. Ary Joel vai à sede da Procuradoria da República no Estado expor o cronograma da investigação.

A informação é do procurador-chefe da República no Estado, Alessander Sales.

Morte de cinegrafista: o desafio da virulência enlouquecida

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Eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

A Nação ficou horrorizada com as cenas do atentado que vitimou o cinegrafista Santiago Andrade e terminou por matá-lo quando fazia cobertura de um protesto de rua na quinta-feira passada, dia 6.

O crime expõe de maneira clara a gravidade de um problema cada vez mais crescente nos últimos meses: a invasão dos espaços democráticos de manifestação por grupos de arruaceiros extremamente violentos, que não têm qualquer consideração para com a pessoa humana, nem limites para sua ação destruidora, sem qualquer compromisso para com o Estado democrático de Direito.

Isolar esses perturbadores, identificá-los e puni-los é o único recurso que tem a democracia para se proteger, pois todo o seu edifício se sustenta no respeito à lei e aos direitos individuais e coletivos, com vistas a uma convivência civilizada e pactuada entre diferentes interesses presentes em uma sociedade. Quem não tem compromisso com essas regras legitimamente pactuadas deve sofrer a reação do organismo social ameaçado pela invasão de um corpo estranho.

Além dos manifestantes comuns, têm sido alvo particular dessa investida a categoria dos profissionais da comunicação social, encarregados de fazer a cobertura jornalística dos eventos e dar ciência aos leitores, telespectadores, radiouvintes e internautas do desenrolar dos fatos e das suas implicações para que todos possam formar juízo a respeito deles, depois de informados, reforçando um dos instrumentos básicos da democracia: a liberdade de expressão.

A Associação de Jornalistas Investigativos (AJI) registra pelo menos 117 incidentes sofridos por repórteres, fotógrafos e cinegrafistas desde que as manifestações pacíficas passaram a ser perturbadas pela ação virulenta de grupos que se recusam a identificar-se. O primeiro resultado de sua ação é justamente a de provocar a retração da participação dos cidadãos nos atos públicos, inibindo sua livre expressão.

Neste caso particular, além da necessidade de identificação e punição dos autores da morte do cinegrafista Santiago Andrade, é preciso não dar lugar a oportunistas que queiram cercear o direito de manifestação, nem permitir que a busca de justiça se transforme em uma caça às bruxas, a serviço de interesses obscuros.

(O POVO / Editorial)

“Mais Médicos ” – Presidente da AMB prevê mais dissidência no programa

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (12):

O caso da médica cubana que abandonou o Programa Mais Médicos é apenas o início de uma grande dissidência. Quem prevê é o presidente da Associação Médica Brasileira, o cearense Florentino Cardoso, observando que esse programa foi criado com fins “politiqueiros” e “eleitoreiros” e não resolve o problema da falta de profissionais.

Para Florentino, a saúde precisa de investimentos e só importar médicos não resolve. Ele ressalta que o Mais Médicos cria uma mão de obra quase escrava, pois descumpre as leis trabalhistas, não pagando férias nem outros direitos da categoria. Florentino deixa claro que a AMB apoia a vinda de médicos estrangeiros, desde que façam a revalidação do diploma e se capacitem.

“Para isso, estamos à disposição”, acentua o dirigente da entidade. O resto, na sua avaliação, é exploração e propaganda política.

Joaquim Barbosa suspende mais uma decisão de Lewandowski

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu rever mais uma decisão tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o recesso do Judiciário. Barbosa suspendeu a decisão de Lewandowski que autorizou o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Florianópolis (SC).

O presidente do STF atendeu pedido do Sindicato da Indústria de Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon) para revisar decisão de Lewandowski, proferida no dia 23 de janeiro. Esta é a quarta decisão tomada por Barbosa, que contrariou entendimento de Lewandowski.

Antes, Barbosa também suspendera liminares que autorizavam o aumento do IPTU nos municípios de São José do Rio Preto, em São Paulo, e de Caçador, em Santa Catarina. O ministro também suspendeu a decisão de Lewandowski que determinou que a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal volte a analisar a proposta de emprego externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

(Agência Brasil)

Homem acusado de soltar rojão que matou cinegrafista é preso na Bahia. Ele viria para o Ceará

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Caio Silva Souza, de 23 anos, acaba de ser preso na Bahia. Ele é acusado de ter de ter  disparado o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade durante  manifestação no Rio. Ele foi preso na madrugada desta quarta-feira (12) mais precisamente em Feira de Santana.

Caio será levado para a Capital carioca nas próximas horas, onde deverá ficar preso. Estava em uma pousada da cidade baiana e não reagiu à prisão. Um mandado de prisão havia sido expedido na última segunda-feira (10) pela Justiça fluminense, pelo crime de homicídio doloso qualificado por uso de explosivo.

(POVO/CBN)

DETALHE – Caio Silva teria como destino final o Ceará, segundo informações policiais. Ele tem um avô morando neste Estado.