Blog do Eliomar

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TSE nega pedido de multa por reunião entre Dilma e Lula no Alvorada

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O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta segunda-feira (10) o pedido de liminar do PSDB para multar a presidenta Dilma Rousseff pelo encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do PT, no Palácio da Alvorada, na quarta-feira (5).

Gonzaga decidiu analisar o caso definitivamente no mérito, após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e argumentação das defesas. Na decisão, o ministro disse que não se verifica “a presença dos pressupostos autorizadores para a concessão da medida pleiteada [liminar]”.

Na representação, protocolada sexta-feira (6) no tribunal, o PSDB questiona o uso da residência oficial, em horário de expediente, para o que considerou uma reunião eleitoral. O PSDB pediu uma medida cautelar para impedir o uso reiterado “da residência oficial da Presidência da República para atos de campanha eleitoral, de caráter público, até o julgamento final da presente ação”, e o pagamento de multa de R$ 100 mil.

Também estavam no encontro de quinta-feira o presidente nacional do PT, deputado estadual (SP) Rui Falcão, o marqueteiro João Santana, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, o presidente do PT-SP, Edinho Silva, o ministro Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, e o chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo.

(Agência Brasil)

Na lógica que vai não fica uma praça de pé!

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Moacir Tavares comenta da intervenção urbana na Praça Portugal. Confira:

Caros leitores permitam-me dialogar com vocês por meio desta epístola. Desnudo-me de qualquer motivação ideológica menor e mantenho apenas, e tão somente, a opinião de cidadão.

Uma intervenção urbana deve buscar projetar os impactos futuros sem desprezar o momento. Será incrível se eu afirmar que a melhor solução para a praça Portugal é um túnel sob a praça? Por que em situação assemelhada, a rotatória do Castelão, foi cavado um túnel, na verdade “um mergulho” de uma das vias sob a outra ?

A não existência de encontros de veículos, ou seja, o não cruzamento, é que dará verdadeira fluidez ao trânsito.

Argumentam alguns que a praça é inacessível ás pessoas, oras, que façamos o acesso. Os pedestres podem acessar por cima, usando-se passarelas, ou por baixos com túneis. Inclusive no ineditismo de parcerias com entes privados integrando aos centros de compras (shoppings) existentes no lugar.

Há que se considerar que para além da ocupação de espaços públicos existem espaços para ser contemplados, a Praça Portugal é um desses espaços. Deve e merece ser contemplado.

Ao mirar a ágora vislumbro um passado que descortina o futuro ao ensinar como incrustar verde na selva de pedra e apontar que os pedestres são mais importantes que os carros. Os usos coletivos não são a simples soma de usos individuais.

Uns podem afirmar: vamos ganhar quatro praças ao invés de uma sem uso! Quem disse que para integrar os quatro cantos ao passeio devemos destruir o núcleo central? Por que a integração dos recantos não é realizada, a licitação de um mergulho iniciada e o compromisso com o futuro assinado. Ao contrário a pressa de resposta midiáticas espreme governos, especialmente junto aos tais formadores de opinião.

Eu não desejo a ninguém a pecha de entrar para história de nossa bela cidade como aquele ou aquela que destruiu a praça Portugal e fez um cruzamento que daqui a dois anos estará tão ou mais congestionado de carros. Memória viva, viva a praça Portugal

Com todo respeito ao pensamento diferente, pois o contraditório quando bem aceito é marca de civilidade.

Moacir Tavares, cirurgião-dentista, professor da UFC, doutor em saúde pública pela USP.

Mudança na Praça Portugal deve passar pela Câmara; MP pede que obra não comece

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O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, nesta segunda-feira (10), que o prefeito Roberto Cláudio (Pros) não autorize o início das obras para implantação do binário nas avenidas Dom Luís e Santos Dumont e outras quatro intervenções, que incluem a demolição da Praça Portugal. Pela Lei Orgânica do Município de Fortaleza, a mudança deveria ter passado pelo crivo da Câmara Municipal.

Os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Raimundo Batista de Oliveira, José Francisco de Oliveira Filho e Maria do Socorro Costa Brilhante, autores da recomendação, cobram que, antes do início das mudanças, o projeto do Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte de Fortaleza (Paitt) deve ser devidamente apresentado à comunidade e em especial às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza.

(O POVO Online)

Prefeito RC evita comentar pesquisa onde Eunicio Oliveira lidera para o Governo do Estado

roberto-cláudio

Perguntado sobre o resultado da pesquisa feita pelo Instituto Vox Populi, que apontou o senador Eunício Oliveira (PMDB) como líder de intenções de voto para a vaga de governador do Ceará, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) declarou que não costuma fazer afirmações baseadas em pesquisas antes das eleições.

“Eu não comento pesquisa, muito menos a oito meses de eleição. Eu não comentava nem as minhas pesquisas durante a eleição (para a Prefeitura). Venho sempre dizendo que a pesquisa importante é a do voto. Então na minha campanha, eu não costumava comentar as pesquisas. Pesquisa é pesquisa, e muito menos a oito meses de eleição… Então não vou comentar”, afirmou.

A declaração foi feita na manhã desta segunda-feira, no auditório do Paço Municipal, onde a Prefeitura apresentou como será feito o cadastro para os programas habitacionais de Fortaleza.

(Colaboração – Thaís Brito)

Incêndio atinge canteiro de obras do futuro Shopping RioMar

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Atualização -18h22min

Um incêndio atinge, nesta tarde de segunda-feira, o canteiro de obras do futuro Shopping RioMar, situado no bairro Papicu, em Fortaleza. O Corpo de Bombeiros está chegando ao local e não se sabe ainda as causas nem se há vítimas no local.

Bombeiros combateram o fogo com apoio de escada magirus e de carros-pipa contratados pela construtora para garantir a água.

O Grupo JCPM , responsável pela obra, informou em nota que ”houve um princípio de incêndio em um local reservado à realização do trabalho de uma empresa terceirizada, localizado no primeiro piso da obra”.

A nota adianta que a Brigada de plantão chegou rapidamente ao local para as primeiras ações e acionou o Corpo de Bombeiros. o Grupo JCPM informa ainda que a situação foi controlada e que não houve feridos nem comprometimento da estrutura existente. As causas do incêndio estão sendo investigadas.  Suspeita-se de curto-circuito em ar-condicionado.

(Foto – Joelyton Figueioredo, leitor) 

 

 

 

 

 

Uece entrega medalha a parlamentares que liberaram emendas para a Instituição

O deputado federal Antonio Balhmann (Pros), coordenador da bancada cearense em Brasília, receberá, nesta segunda-feira, às 16 horas, a Medalha de Mérito Reitor Antonio Martins Filho da Universidade Estadual do Ceará (Uece). A cerimônia ocorrerá no Auditório Paulo Petrola, no Campus do Itaperi.

Antonio Balhmann e mais seis outros parlamentares receberão a medalha na categoria Educacional. Eles destinaram emendas parlamentares – individuais, de grupo ou de bancada, para o aperfeiçoamento da infraestrutura operacional da Uece.

PSB promove debate sobre internet e eleições

foto geovana cartaxo

Geovana Cataxo, pré-candidata ao Senado, comandará debate.

A direção estadual do PSB e a Rede Sustentabilidade promoverão quarta-feira, às 19 horas, na sede da legenda socialista, um debate sobre o”Internet e Política”. O convidado é o pesquisador Jamil Marques, professor-adjunto da UFC, com  doutorado em Comunicação pela  UFBA e pós-doutorado em Comunicação pela UFMG. A área de atuação  dele é Comunicação, Política e Tecnologia.  

O encontro será coordenado por Geovana Cartaxo, representante da Rede no Ceará e pré-candidata ao Senado. O objetivo é colher subsídios para “uma atuação política colaborativa dos atores da Rede e do PSB”, adianta a organização.

SERVIÇO

Sede do PSB-Ceará – Rua Felino Barros, 627 – Bairro de Fátima.

Mais informações – 85 8814.8073.

Anatel facilitará cancelamento de serviços de telefonia para a clientela

“O Brasil terá novas regras para telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura em 120 dias. Com a aprovação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), em portaria publicada hoje (10) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Diário Oficial da União, direitos e garantias dos usuários desses serviços serão ampliados. Entre os benefícios previstos estão facilidades para o cancelamento dos serviços, a pedido do cliente. O bloqueio passará a ser feito de forma mais automática e com prazo máximo de dois dias para a conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.

Caso a ligação feita com a operadora caia, caberá à própria empresa fazer o retorno. Lojas associadas às operadoras passarão a ter, também como atribuição, o cancelamento de contas. Além disso, caberá a esses estabelecimentos fazer atendimento aos clientes que buscam resolver problemas na conta, bem como a fazer o registro de reclamações.

As novas regras fixam uma validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os limites de serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado. No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem, ainda, faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.

Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras. Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel.

SERVIÇO

As principais mudanças poderão ser conferidas na página da Anatel aqui.

Judiciário cearense investe em sedes próprias para fóruns no Interior

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luisgerardobrigido

Já estão em construção três sedes próprias de fóruns no Interior cearense. Os prédios atenderão aos municípios de Assaré, Boa Viagem e Crateús.

Neste mês, ainda, segundo determinação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido, virá licitação para mais dois prédios: um em Russas e outro para atender Itapipoca.

Quanto menos ocupar imóvel de prefeitura, melhor para a independência do Poder Judiciário.

Fotógrafo contratado para evento não é titular de direito autoral

“O direito autoral deve ser reconhecido a quem realmente manifestou uma criação do espírito, decorrente da sua criatividade, talento, sensibilidade. O fotógrafo contratado para registrar festividades ou eventos, notadamente se subordinado às coordenações do contratante, não é titular dos direitos autorais das fotografias colhidas, pois nada expressou, apenas cumpriu ordens e prestou os serviços para os quais foi contratado.

Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou recurso de um fotógrafo que pedia a condenação de um músico e o selo Sonhos e Sons pela utilização de fotografias de sua autoria em três encartes de CDs sem os devidos créditos. De acordo com o fotógrafo, foi firmado um contrato para a produção de fotografias para um CD. Entretanto, sem sua autorização, as imagens feitas por ele foram utilizadas posteriormente em mais dois álbuns. Em nenhuma das obras foi mencionado o autor das fotografias. Por isso, pediu a reparação por danos morais e materiais.

Em primeira instância, o juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Geraldo David Camargo, condenou a empresa e o músico a pagar R$ 2,5 mil ao fotógrafo, referente ao dano moral devido a ausência de créditos nas imagens. Quanto aos demais pedidos, fundamentou que “se o autor já foi remunerado pelo serviço que prestou, não pode pedir nova reparação material”, sob pena de se gerar enriquecimento indevido, ou dupla incidência pelo mesmo fato gerador.

O fotógrafo recorreu ao TJ-MG, que manteve a sentença. De acordo com a 10ª Câmara Cúvel, a reprodução de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, não constitui ofensa aos direitos autorais quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado.

No entendimento do desembargador relator Gutemberg da Mota e Silva, os contratos celebrados entre as partes são puramente de prestação de serviços, não de criação de obras intelectuais, provenientes do espírito e da criatividade do artista. O relator finalizou ressaltando que a utilização e reprodução das fotos era legítima, pois elas foram encomendadas pelo próprio estúdio, hipótese prevista no artigo 46 da Lei de Direitos Autorais.”

(TJ-MG)

PCdoB reúne executiva nacional em Brasília para ratificar prioridades eleitorais

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Õ, abre alas, eu quero passar…

A Executiva Nacional do PCdoB faz reunião em Brasília, nesta segunda-feira. Segundo o senador Inácio Arruda, para avaliar o cenário político-eleitoral do País.

O encontro terá a presença do senador comunista, do presidente estadual do PCdoB, Luis Carlos Paes, e de Carlo Augusto Diógenes, o “Patinhas”, ex-dirigente estadual e atualmente membro da direção nacional.

O PCdoB vai, mais uma vez, ratificar prioridades no que diz respeito às próximas eleições. Uma delas, diz respeito ao Ceará: quer aliados dilmistas respaldando a reeleição de Inácio Arruda.

Assembleia Legislativa comemora o Dia Internacional da Mulher

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Eliane Novais falando na audiência pública.
A Assembleia Legislativa realizou, nesta manhã de segunda-feira, uma audiência pública para debater a violência contra a mulher. O ato faz parte das celebrações pelo Dia da Mulher na Casa. Agora à tarde, será realizada uma sessão solene, a partir das 14 horas, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 8 de março.
Haverá homenagem a titulares das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado, do Centro de Parto Normal do Hospital da Mulher de Maracanaú, do Serviço de Atendimento Especializado em DST/HIV/AIDS do Hospital da Mulher de Fortaleza, do Laboratório de Patologia do Instituto do Câncer do Ceará e do Laboratório de Citopatologia do Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará.
A solicitação dos eventos atende requerimento das deputadas que compõe a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. Nesse grupo, Fernanda Pessoa (PR), como presidente, e  Eliane Novais (PSB), como vice-presidente.
(Foto – M. Velasco)

O governador e uma quarta-feira de cinzas mesmo

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Com o título “Oh, quarta-feira ingrata!”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o cenário político-eleitoral no Estado pós-divulgação da pesquisa Vox Populi/CNT em que o PMDB e o PT, com Eunício Oliveira e Luizianne Lins, respectivamente, assumem liderança na preferência do eleitorado para o Governo. Confira:

Espero que o governador tenha se divertido ou mesmo descansado bastante durante todo o feriado porque a quarta-feira de cinzas foi, para ele, tão ingrata quanto a que inspirou o célebre refrão da marchinha carnavalesca. Foi de cinzas, a notícia em sua volta ao batente.

Saiu a primeira pesquisa de opinião do ano sobre a sua sucessão, meio esquisita, por sinal: bancada por uma entidade nacional, foi realizada apenas no Ceará e excluiu dos questionários diversos nomes já colocados para a disputa. Encomenda.

Mas, ainda que divulgada com o indisfarçável objetivo de bombar a candidatura do empresário do voto Eunício Oliveira, o fato é que o governo estadual não ficou mesmo nada bem na sondagem: dê-lhe dez por cento a mais e ainda fica devendo.

Talvez eu deva me prevenir, iniciando uma avaliação com dois chavões: ‘pesquisa eleitoral é retrato de um momento’ e ‘a sete meses da votação, ela reflete mais o recall de cada nome do que a sinalização de uma preferência’. Pronto, já disse.

Para quem não viu: nenhum nome apontado com frequência como preferencial do governador Cid Gomes alcança diferença menor do que 36% de votos, confrontado com Eunício Oliveira. Se a adversária fosse Luizianne Lins, um pouco melhor: 15%.

Cid Gomes chega ao quadro, preocupante para ele, por confiar demais no que governantes costumam confiar: máquinas e alianças. Prova disso, nenhum esforço maior fez para ‘trabalhar um nome’ junto aos eleitores. São todos coadjuvantes.

A pesquisa deixa Cid Gomes fisgado no anzol do PT: para alavancar um figurante à condição de protagonista, contar com o tempo de propaganda dos petistas na TV é oxigênio puro e, aí, uma vaga para candidato ao Senado sai até muito barato.

E mais ainda. Com o processo de dissenção já iniciado pelo outro aliado de peso, o PMDB de Eunício Oliveira, a pesquisa dá fôlego aos petistas que pretendem candidatura própria: o nome de Luizianne Lins aparece com chances na disputa.

A ex-prefeita impõe seu nome, internamente? Voto a voto, não. Mas a expressão de sua liderança, explicitada na pesquisa, cacifa o PT do C (petistas, porém cidistas) a tirar do governador algo mais, além daquilo que já lhes fora prometido.

Em resumo, é tendência resultante do quadro uma maior pressão sobre quem se julgava condutor incontestável do processo: disse sempre, o governador, que ‘discussão eleitoral, só lá para maio’. Pois boa parte dessa vantagem já vazou.

Prefeitura de Fortaleza inaugura projeto que conta a história da índia Iracema

A Prefeitura de Fortaleza entrega nesta segunda-feira (10), a partir das 17 horas, o projeto Livro Urbano, que conta a história resumida do livro Iracema, uma das mais importantes obras do escritor cearense José de Alencar. A solenidade será no espigão da rua João Cordeiro, na Praia de Iracema, contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio e do secretário de Turismo (Setfor), Salmito Filho.

Em trinta e três capítulos, os principais trechos da obra do cearense José de Alencar estarão em dezoito totens espalhados ao longo do espigão, com 2,3 metros de altura cada. O projeto Livro Urbano recebeu recursos do Ministério do Turismo, na ordem de R$ 305,9 mil.

Entre os convidados para a solenidade de entrega do projeto que conta a obra de José de Alencar estão representantes da Academia Brasileira de Letras e da Academia Cearense de Letras.

(Prefeitura de Fortaleza)

Receita Federal libra consulta a lotes da Malha Fina de 2008 a 2012

“A Receita Federal liberou a consulta a mais um lote de declarações que caíram na malha fina. Além do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, foram liberadas declarações de 2008 a 2012. O crédito bancário será feito na próxima segunda-feira (17).

A consulta está disponível no endereço da Receita Federal na internet ou por meio do Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple).

SERVIÇO

Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva Taxa Selic aplicada podem ser acompanhados na tabela que pode ser acessada na integra desta matéria aqui.

Personalidades parabenizam os 54 anos de Aécio Neves

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=9xjZ_Afn-xM[/youtube]

Com menos exposição pré-campanha que a presidente Dilma Rousseff e tempo de TV reduzido na corrida eleitoral, os candidatos da oposição contam com a associação a nomes famosos para alavancar o seu próprio.

Artistas e personalidades gravaram um vídeo de “feliz aniversário” ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que completa hoje 54 anos. Feito por amigos de Aécio, o filme será divulgado na internet com felicitações de ex-atletas (Ronaldo e Zico), e nomes ligados ao ex-presidente Lula, como Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura.

Num trecho, a atriz Maitê Proença diz: “estou contigo”. Enviaram mensagens 84 artistas, atletas, líderes sindicais, estilistas, entre outros. Estão na lista Ziraldo, Cacá Diegues, Zezé di Camargo, Fernanda Abreu e Ferreira Gullar

(Com Folha)

VAMOS NÓS – Bom lembrar que o senador Aécio Neves é o pré-candidato tucano a presidente da República.

Heitor Férrer busca reparação por causa de pesquisas eleitorais

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Está tramitando na Justiça uma ação de perdas e danos movida pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) contra os institutos de pesquisas.
Ele jura que o resultado de pesquisas do pleito para a Prefeitura de Fortaleza em 2012, às vésperas da peleja, prejudicaram a sua postulação.
Heitor poderia, diz ele, ter ido para um segundo turno contra o atual prefeito, Roberto Cláudio, hoje no Pros, então candidato pelo PSB.

Guido Mantega persiste no cargo

MANTEGA

Da Coluna Radar, da Veja Online:

Guido Mantega está prestes a tornar-se o segundo mais longevo ministro da Fazenda da história. No final de março, ultrapassará Pedro Malan, que ficou oito anos na cadeira.

Para tomar o primeiro lugar de Artur Sousa Costa, ministro de Getúlio Vargas, entretanto, terá de contar com a reeleição de Dilma Rousseff. E com a intenção da chefe de mantê-lo no cargo – algo no qual ninguém acredita. Costa esteve durante onze anos à frente das finanças brasileiras, de 1934 a 1945.