Blog do Eliomar

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Comissão rejeita proposta para incluir impostos na nota fiscal

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 4970/13, do Senado, que obriga as notas fiscais a apontar quanto foi cobrado do consumidor nos seguintes impostos:

– Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),

– Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros (II),

– Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e

– Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a contribuição sobre combustíveis (Cide).

As microempresas com renda bruta anual de até R$ 360 mil ficariam fora da obrigatoriedade.

O relator, deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), recomendou a rejeição porque já está em vigor uma lei com esse objetivo, a Lei 12.741/12. “O projeto se sobrepõe à norma já aprovada pelo Congresso Nacional e deve ser rejeitado pela perda de seu objeto”, disse. A lei ainda não foi implementada, mas obriga as empresas a divulgar, nos cupons fiscais, o valor estimado de imposto pago na compra.

(Agência Câmara Notícias)

Dólar fecha semana com desvalorização de 3,39%

O dólar fechou esta sexta-feira (6) com queda de 0,71%, cotado a R$ 2,308 para venda. Com isso, a moeda americana encerrou a primeira semana de setembro com desvalorização de 3,39%. No ano, porém, o dólar mantém valorização de 12,69%.

Foi o quinto pregão seguido de queda na cotação do dólar, provocada, principalmente, pelos leilões diários do Banco Central (BC) para aumentar a liquidez do mercado cambial. Hoje mesmo, no fim da manhã, o BC ofereceu US$ 1 bilhão das reservas internacionais para venda com recompra futura.

Essa estratégia ganhou o reforço da notícia de criação de 169 mil empregos em agosto nos Estados Unidos, abaixo das expectativas dos analistas financeiros, que veem no baixo ritmo de retomada da atividade econômica indício de que o Federal Reserve (Fed, o Banco Central norte-americano) deve retardar a redução do estímulo de US$ 85 bilhões mensais na economia do país.

A notícia contribuiu também para alavancar o mercado de ações, no Brasil e na Europa, principalmente. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), teve alta de 2,67% no pregão de hoje, atingindo 53.749 pontos. Na semana, houve alta de 7,48%, mas, no acumulado do ano, há perda de 11,82.

(Agência Brasil)

Uso de máscaras em manifestações domina debate no Senado

charge eliomar máscaras

A utilização de máscaras nas manifestações previstas durante as comemorações do Dia da Independência é uma preocupação dos senadores, que trataram do assunto em pronunciamentos na sessão desta sexta-feira (6), no Plenário.

Preocupado com a proibição ao uso de máscaras, Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu um novo pacto social, único caminho, na opinião do senador, para acabar com a onda de manifestações.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez um apelo para que os jovens fiquem afastados de pessoas mascaradas. Já a senadora Ana Amélia (PP-RS) reconheceu que os protestos populares são justos, mas advertiu que o extremismo poderá esvaziar os atos neste 7 de setembro que, segundo Acir Gurgacz (PDT-RO) é um dos mais esperados dos últimos anos.

(Agência Senado)

MPE e MPT apresentarão em coetiva relatório da Operação Carcará

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“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizam nesta segunda-feira, dia 9, às 14h, uma entrevista coletiva para apresentar o relatório da Operação Carcará, desencadeada no último dia 28 de agosto, em Sobral. A coletiva ocorre na sede do MPT (Av. Padre Antônio Tomás, 2110 – Aldeota) e será conduzida pelo promotor de Justiça Eloilson Landim, da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), e pelo procurador-chefe do MPT, Antonio de Oliveira Lima, responsáveis pela investigação. O objetivo da operação era cumprir 16 mandados (7 de prisão temporária e 9 de busca e apreensão) referentes a pessoas acusadas de fraude em licitações, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade ideológica.

As cooperativas Cootrace e Coopreserv foram contratadas pela Prefeitura de Sobral desde 2006 para fornecimento de mão-de-obra. De lá pra cá, já foram repassados mais de R$ 40 milhões de reais às duas entidades. Após denúncias e uma rigorosa investigação, foi constatada a presença de cooperados fantasmas, bem como o não pagamento dos direitos trabalhistas deles. De 2006 a 2013, o Município vinha sendo condenado pela Justiça Trabalhista a pagar os referidos encargos trabalhistas. Por fim, foi verificado que a mão-de-obra fornecida era de forma indiscriminada, sendo utilizada em quase todos os setores da Prefeitura.

Outro dado que chamou a atenção nas investigações foi a celebração de outro contrato com a Cootrace para fornecer pessoal às vésperas das eleições municipais de 2012, no valor global de quase 20 milhões de reais, mesmo sendo evidente que a Coopreserv foi sucedida de forma fraudulenta pela Cootrace. Parte dos valores era desviada para as contas pessoais de alguns envolvidos e das empresas deles, configurando lavagem de capitais. Na prestação de contas perante os cooperados, os administradores afirmavam que não havia sobras para repartir com eles. Também está sendo investigada a legalidade de tais contratos perante o Município, razão pela qual eles foram denunciados e também foi pedida a prisão de Maria Juraci Neves Duarte e Jose Anastacio de Lima, ex-secretários municipais responsáveis pelos contratos das cooperativas, cujo deferimento foi negado pela Justiça.”

(Com MPE)

Policiais federais farão protesto no 7 de Setembro

“Policiais federais do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Mato Grosso, de Rondônia e do Distrito Federal promoverão protestos amanhã (7), durante o feriado da Independência. Na capital federal, a manifestação deve ocorrer em frente ao Ministério do Planejamento. A categoria reivindica melhores condições de trabalho e reestruturação da carreira.

Os policiais protestaram hoje (6) em sete estados (Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Pernambuco e Sergipe). Os agentes, escrivães e papiloscopistas cobram enquadramento com a carreira de nível superior.

“Queremos as atribuições de agentes, escrivães e papiloscopistas reconhecidas em lei, pois como isso não ocorre, eles são regidos apenas por normas internas da Polícia Federal e não se sabe efetivamente qual o papel de cada um”, disse o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Antônio Boudens.”

(Agência Brasil)

POR AQUI, os policiais federais realizaram, nesta sexta-feira, protesto em Fortaleza. O ato foi em frente a sede da Superintendência Estadual do órgão.

Coronel Bezerra sai para disputar… mandato

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coronelbezerra

FUI!

O coronel Francisco Bezerra está deixando a pasta da Segurança Pública. Fonte do Palácio do Abolição informou que ele será candidato a deputado estadual pelo PSB ou PSD ou, quem sabe, o Partido da Solidariedade. A saída de Bezerra já era por demais cantada, em razão da crise registrada na área dele e que causava desgastes para a imagem da gestão cidista. Ainda não se sabe que responderá pela pasta. Os substitutos das pastas sem titular devem sair na semana que vem.

Cá pra nós: essa foi a melhor desculpa para livrar também a imagem desgastada do Coronel Bezerra perante a população e, principalmente, perante a tropa.

Aliás, ao entrar na disputa por votos, o Coronel Bezerra passa, sem dúvida, a entrar no colégio eleitoral de parlamentares aliados do governador e que usam o discurso da segurança como mote de campanha. Ely Aguiar (PSDC) r Ferreira Aragão (PDT) e Delegado Cavalcante (PDT) que o digam.

TJ-CE garante plantão do Judiciário neste fim de semana

“O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste sábado e domingo. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJ, no Cambeba, os plantonistas serão o desembargador Emanuel Leite Albuquerque e a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (07), e no domingo (08), das 12 às 18 horas.

No Fórum, a área cível, ficará a cargo das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas de Sucessões. Na esfera criminal, o plantão será feito pelas 4ª e 5ª Varas do Júri, Vara Única de Delitos de Trânsito, e 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 6 horas de sábado (07) às 6 horas de segunda-feira (09).

No Interior, o atendimento será das 8 às 14 horas nas comarcas de Lavras da Mangabeira, Santana do Cariri, Várzea Alegre, Mauriti, Jaguaribe, Pedra Branca, Baturité, Ibicuitinga, Aracati, Maracanaú, Aquiraz, Caucaia, Itapipoca, Groaíras, Granja, Forquilha, Reriutaba, Crateús, Catarina e Pentecoste.”

(Site do TJ-CE)

Parada do 7 de Setembro tem esquema especial de trânsito na Beira Mar

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“A partir da meia-noite de sábado, 7, 30 agentes de trânsito devem fazer a coibição de estacionamento ao longo da Avenida Beira Mar, entre a avenida Rui Barbosa e a rua Manuel Jacaré. A partir das 5 horas da manhã, o efetivo deve ser reforçado com mais 140 agentes, que irão realizar os bloqueios durante o cortejo das comemorações ao Dia da Independência do Brasil. O esquema da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) prevê o bloqueio das avenidas Pessoa Anta, Almirante Barroso, Historiador Raimundo Girão e Beira Mar, no trecho entre a Rua Alberto Nepomuceno e o Mercado dos Peixes.

Até as 7 horas, as vias serão liberadas apenas para acesso dos moradores e, a partir das 8 horas, a interdição será total. O percurso será dividido em área de concentração, de cortejo e de dispersão. A previsão é que a operação seja finalizada às 13 horas.  A área de estacionamento para quem irá participar do evento será nas vias transversais às avenidas Abolição e Monsenhor Tabosa. Os ônibus poderão estacionar na avenida Vicente de Castro, próximo aos moinhos e, durante o momento do embarque, deverão ser direcionados para a avenida Abolição. Quem optar em utilizar a avenida Monsenhor Tabosa para se deslocar ao local do desfile deve realizar os desvios pelas ruas Dom Joaquim e Pereira Filgueiras.

Rede social é criada no Ceará para acompanhar e fiscalizar as atividades de políticos

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Em tempos de participação política e exercício da cidadania, surge em Fortaleza mais uma ferramenta que promete acompanhar e fiscalizar os mandatos parlamentares. Trata-se da rede social “EuParticipo“, resultado de uma iniciativa de jovens que querem fomentar, cada vez, o debate político.

Marcelo Castro é um dos jovens que idealizou esse projeto. Ele diz que em apenas 10 dias no ar, o EuParticipo já conta com cerca de 10 mil usuários e a adesão de 10 parlamentares cearenses.

Simples Nacional – Receita Federal cria sistema para facilitar a fiscalização

“A partir de hoje (6), a Receita Federal e os órgãos tributários estaduais e municipais poderão fiscalizar, em conjunto, o pagamento das parcelas do Simples Nacional. Começou a funcionar, em todo o país, o Sistema Único de Fiscalização e Contencioso do Simples Nacional. Por meio do novo programa, as administrações tributárias poderão lançar, em um único auto de infração, as dívidas relativas aos oito tributos que compõem o Simples Nacional. De acordo com a Receita, 7,7 milhões de micro e pequenas empresas estão inscritas no regime simplificado de pagamento de tributos.

Em agosto, a Receita começou a testar o sistema nas Secretarias de Fazenda de três estados: São Paulo, Rio Grande do Sul e Sergipe. Também foram realizados testes nas Secretarias de Finanças dos municípios de São Paulo, Belo Horizonte e Rondonópolis (MT) e nas Delegacias da Receita Federal de Salvador, Londrina, no Paraná, e Uberlândia, em Minas Gerais.

Os fiscais estaduais e municipais estão sendo treinados e habilitados pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Segundo a Receita, a fiscalização unificada representa um grande avanço na gestão dos créditos tributários do regime especial de tributos.”

(Agência Brasil)

Vem aí a XXIX Ceará Summer Fashion

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Roberto Macedo (Fiec) com Manuel e Mana Holanda.

Os empresários Mana e Manoel Holanda, diretores do Maraponga Mart Moda, farão o lançamento da 29ª edição do Ceará Summer Fashion (CSF 2013). O ato ocorrerá no próximo dia 11, às 18h30min, no Restaurante Hotz. A imprensa e especialistas da moda estão sendo convidados

Na ocasião, Mana e Manuel Holanda apresentarão o conceito e a temática do evento, o formato de desfiles para esta edição, a campanha publicitária – criada pela agência Focus Comunicação, bem como as personalidades do mundo da moda e do entretenimento já confirmados para o evento. Haverá ainda um desfile com um demonstrativo do que será apresentando aos participantes durante a Ceará Summer Fashion 2013.

SERVIÇO

Restaurante Hotz – No Porão Multi-Store (Avenida Dolor Barreira, s/n, esquina com Avenida Alberto Sá – Dunas).

TV e rádio da Câmara Municipal saem do ar quando viadutos viram tema

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A TV Fortaleza e a Rádio fortaleza estavam transmitindo audiência pública sobre Participação Popular, nesta tarde de sexta-feira, quando saíram do ar.

Justamente na hora em que o petista Elmano de Freitas abordava sobre as obras dos viadutos. Houve convite para representantes da Prefeitura, mas ninguém apareceu nesse encontro puxado pelo vereador petista Ronivaldo Maia.

Logo que Elmano parou seu discurso, as emissoras voltaram a operar. Logo também que o presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), foi inteirado do caso.

Central dos Trabalhadores do Brasil no Ceará sob nova direção

Tomou posse, nesta sexta-feira, a nova diretoria da Central dos Trabalhadores do Brasil, seção Ceará. O ato ocorreu na sede do Sindicato do Asseio e Conservação. A diretoria, composta por 50 membros, foi eleita durante congresso da CTB, realizado nos dias 14 e 15 de junho deste ano.

O novo presidente é o funcionário público Luciano Simplício e o vice-presidente é o motorista Francisco Nivando Ferreira. O mandato vai até setembro de 2017.

Criada em 2007, a CTB está presente em todos os estados do Brasil. No Ceará, agrega 26 sindicatos, como o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Ceará), o Sindicato do Asseio e Conservação (Seeaconce), o Sindicato dos Caminhoneiros (Sindicam), Sindicato dos Guarda Municipais (Sindguardas), Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), entre outros.

 

Barbosa cobra cumprimento de decisão que desbloqueou bens de Duda Mendonça

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou o cumprimento da decisão que desbloqueou os bens do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes. Em junho, Barbosa determinou a liberação dos bens, no entanto, os imóveis e contas bancárias continuam indisponíveis. A decisão foi divulgada hoje (6). Os valores foram bloqueados em 2006 devido à Ação Penal 470, o processo do mensalão, na qual ambos eram réus. Os bens foram bloqueados a pedido da Procuradoria-Geral da República, que apontava dívidas de mais de R$ 30 milhões do publicitário e da sócia com o Fisco.

Como Duda e Zilmar foram absolvidos das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Barbosa determinou a liberação dos bens. No entanto, o publicitário e a sócia informaram ao STF que, mesmo com a decisão, seus imóveis e contas bancárias continuam indisponíveis. Na decisão, assinada no dia 27 de agosto, Barbosa determina que a Junta Comercial do Estado de São Paulo, cartórios da Bahia e do Pará, o Banco Brasil e o Citibank façam a liberação dos bens e das contas correntes.

No documento apresentado ao STF, os advogados relataram que a Junta Comercial de São Paulo fez uma anotação equivocada nos procedimentos, e informou que só faria a retificação com nova decisão judicial. Na Justiça Federal na Bahia, faltou a expedição de alguns documentos, e nos cartórios do Pará, a ordem de desbloqueio tem que ser reforçada. Eles também solicitaram nova determinação para desbloqueio de contas no Banco do Brasil e no Citibank.”

(Agência Brasil)

Comentário do Felipão – Ceará X São Caetano

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O jornalista Felipe Araújo comenta as expectativas para o jogo do Ceará contra o São Caetano, a partir das 19h30min desta sexta-feira, no “PV”. A partida é a primeira do segundo turno da Série B, do Brasileirão. Para Felipão, o alvinegro tem tudo para começar a trilhar caminho rumo à primeirona.

Eleções 2014 – Aécio Neves muda discurso e reforça estratégia do "Fica Serra"

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“O tucanato mudou o tom em relação a José Serra, pelo menos alguns aliados próximos de Aécio Neves. Num primeiro momento, pelo menos no discurso, a turma vinha tratando com despeito a ameaça de Serra mudar de partido para concorrer ao Planalto.

Vendo a possibilidade ganhar força, o núcleo duro da campanha de Aécio, agora, sequer tenta camuflar o temor com o estrago que a candidatura de Serra pode causar: a divisão do eleitorado anti-petista e, consequentemente, mais problemas para Aécio chegar ao segundo turno.

A ordem agora é intensificar as conversas com interlocutores ligados a Serra para não apenas segurá-lo no partido, mas encontrar o que os aecistas estão chamando de uma “permanência honrosa”.”

(Coluna Radar – Veja Online)

UFC ganha concessão de rádio educativa na Região do Cariri

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“A Universidade Federal do Ceará foi considerada vencedora da concorrência pública para outorga de concessão de uma rádio FM educativa na região do Cariri. O resultado foi comunicado pelo Ofício nº 1083/2013 do Ministério das Comunicações, datado de 20 de agosto.

Participaram da seleção outras cinco entidades, às quais ainda cabe recurso. A pauta prossegue agora para discussão na Casa Civil, para em seguida ser votada em comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para o reitor Jesualdo Farias, a instalação de uma emissora de rádio no Cariri deve ser festejada por ser ela um veículo a proporcionar a oportunidade de dar visibilidade às ações da Universidade e da região.

Será a segunda rádio vinculada à UFC, que já conta com a Universitária FM 107,9, administrada pela Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) e cuja frequência abrange Fortaleza e alguns municípios da Região Metropolitana.”

(Site da UFC)

Dieese aponta alta de 0,09% no custo de vida durante mês de agosto

“O custo de vida na capital paulista registrou leve alta de 0,09% em agosto, aponta pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A variação é a mesma verificada em julho. O Índice de Custo de Vida (ICV) mostra que o maior acréscimo ocorreu no grupo saúde (0,65%), com destaque para os aumentos na assistência médica (0,8%). Em seguida, estão os custos com habitação (0,04%). Na saúde, a alta é consequência principalmente dos preços de seguros e convênios (0,90%), exames laboratoriais (0,54%) e consultas médicas (0,42%). No grupo habitação, os custos com conservação do domicílio (0,96%) foram os que mais pesaram no resultado. Os gastos com impostos, condomínio e locação apresentaram taxa de variação de 0,26%.

O grupo alimentação, por sua vez, não variou neste mês. Os itens indústria alimentícia (0,69%) e alimentação fora do domicílio (0,55%) registraram taxas positivas, que foram compensadas pela retração dos produtos in natura e semielaborados (-0,80%). Nesse subgrupo, as maiores quedas ocorreram nos itens raízes e tubérculos (-9,76%), com destaque para a cebola (-18,30%), batata (-9,50%), os grãos (-2,90%) e legumes (-2,31%). O leite in natura, entretanto, teve aumento de 1,89%.

Dois grupos tiveram taxas negativas nesta apuração do ICV: transporte, com -0,15%, e equipamentos domésticos, com -0,39%. Os destaques foram a redução do preço da gasolina (-0,40%) e do álcool (-1,39%) e o custo com móveis (-2,31%).”

(Agência Brasil)