Blog do Eliomar

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"Papai Noel dos Correios" – TCM adere à campanha

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O Tribunal de Contas dos Municípios se junta, mais uma vez, à Empresa de Correios e Telégrafos em apoio à campanha “Papai Noel dos Correios”. O órgão já está recebendo cartas com pedidos de crianças em situação de vulnerabilidade social. Neste ano, além de seu corpo funcional, segundo o presidente do TCM, Chico Aguiar, o tribunal deverá mobilizar todos os órgãos públicos que compõem o Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no Cambeba.

As adesões poderão ser feitas a partir desta quinta-feira. A entrega dos presentes aos Correios para serem levados até as crianças está prevista para o dia 2 de dezembro. As cartas ficarão dispostas em árvore de Natal instalada no hall de acesso aos gabinetes dos conselheiros.

Cai número de consumidores inadimplentes

“O número de consumidores inadimplentes no Brasil diminuiu 1,7% no mês de outubro, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do indicador mensal calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). De acordo com a CNDL a redução de consumidores inadimplentes registrada em outubro demonstra que o consumidor tem tomado mais cuidado com a quitação de compromissos firmados.

A pesquisa mostra que desde março a inadimplência de consumidores brasileiros tem caído.

Sobre as expectativas para o fim de ano, quando o brasileiro vai às compras de Natal e de Ano Novo, bem como para 2014, o presidente da confederação, Roque Pellizzaro Jr, disse que a perspectiva é que as vendas sejam maiores que as de 2012. “A grande dúvida” de Pelizzaro está no cenário econômico para 2014.”

(Agência Brasil)

Alexandre Pereira: "Estamos atrás apenas de São Paulo, Rio e Minas Gerais"

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Nos últimos três anos, o Ceará recebeu o quarto maior volume de investimentos públicos do Brasil. Quem afirma ao Valor Econômico é Alexandre Pereira, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado. “Estamos atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais”, diz. “São cerca de R$ 4 bilhões ao ano”. De aportes privados, somente nos últimos dois anos, o governo estadual recebeu protocolos de intenções de empresas interessadas em se instalar no Ceará que somam cerca de R$ 10 bilhões.

“Esse valor não inclui a soma aplicada pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), cujo investimento é de US$ 5,1 bilhões e tem cerca de 40% das obras executadas”. Entre 2007 e 2012, 163 indústrias se mudaram para o Estado, com incentivos do governo, gerando 25,4 mil empregos. A maior parte dos recursos vai para setores como infraestrutura hídrica, rodoviária e portuária, além de mobilidade urbana, siderurgia, energia renovável, refinaria e metal-mecânico.

O Porto de Pecém, a 60 quilômetros de Fortaleza, funciona como um ímã dos principais projetos. A CSP, em construção no complexo portuário, deve começar a funcionar em setembro de 2015, com uma produção anual de três milhões de toneladas de placas de aço. Também no Pecém, a Refinaria Premium II, com um investimento de US$ 11,1 bilhões, deve consolidar o porto cearense como um polo petroquímico. As obras no entorno já começaram e a licitação para a construção da planta deve ser iniciada em abril de 2014. A Premium II é considerada uma das maiores refinarias de petróleo do mundo, com produção de 300 mil barris ao dia. Deve gerar 90 mil empregos diretos e indiretos.

O secretário destaca também a criação de um polo cimenteiro, a partir das obras da cimenteira cearense Apodi, com investimentos de R$ 400 milhões, em Quixeré; e de uma unidade da Votorantim, de R$ 700 milhões, em Sobral. Para acompanhar o crescimento da indústria, o governo abriu frentes de qualificação profissional e inaugurou 97 escolas nos últimos anos.

VAMOS NÓS – O Porto do Pecém surge, nesse cenário, pelo que descreve Alexandre Pereira, como o grande trunfo para atração de investimentos. Ou seja, sem essa obra da Era Tasso Jereissati, a Era Cid Gomes não estaria surfando.

Cid Gomes, o cotoco e o direito de protestar

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O velho cotoco do cearense reinou na manifestação.

O governador Cid Gomes (PROS) foi alvo de protesto durante evento em que entregou computadores para alunos da rede pública. Foi nessa terça-feira, no Centro de Eventos. Um grupo de estudantes da Uece, em greve.

Vários gestos de reprovação contra Cid que, no entanto, pediu ao pessoal da segurança que não impedisse a manifestação.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Na terra do presidenciável Eduardo Campos, disputa pelo PT vai para segundo turno

Por causa de uma diferença de 58 votos, a escolha do presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco só será definida no segundo turno, o que ocorrerá no próximo dia 24. Na última contagem, a deputada estadual Teresa Leitão estava com 9.964 votos e o advogado Bruno Ribeiro com 9.906. Professor Edmilson Menezes ficou em terceiro lugar com 305 sufrágios.

Os números comprovam que a disputa foi acirrada. No Recife, Teresa tirou a diferença conquistada por Bruno nas cidades do interior do Estado, onde a corrente Construindo Um Novo Brasil (CNB) é mais expressiva. Diante do pequeno contraste de votos, a deputada afirmou que entrará com pedidos de correções. Segundo balanço do grupo da deputada, realizado em paralelo à apuração da Comissão de Organização Eleitoral (COE), os votos são diferentes em alguns municípios.

(JC Online)

Eudes Xavier chama os petistas que apoiam Cid Gomes de "frouxos"

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, chamou de “capachos” os petistas que insistem em continuar mantendo aliança política com os Ferreira Gomes, a quem define como truculentos e autoritários. Agora é a vez do deputado federal Eudes Xavier (PT), aliado de Luizianne. Para ele, é lamentável que a maioria do PT tenha optado por manter essa parceria, ao respaldar – “com apoio da máquina”, o nome do sindicalista Francisco Diassis, que derrotou o grupo de Luizianne na disputa pela presidência estadual do partido.

Eudes, que comemora a vitória de Elmano de Freitas para presidente do PT da Capital como opção “por um PT altivo”, lamenta também tantos “homens frouxos” no petismo, que não tiveram a coragem de fazer o debate por uma candidatura própria, preferindo se manter ao lado de um “governo oligárquico”.

"O crime é um mercado", diz secretário da segurança

Para o secretário da Segurança Pública do Ceará, Servilho Paiva, a influência econômica criminal é indiscutível. “Eu avalio que o mercado do crime se assemelha a qualquer tipo de mercado. Tudo gera dinheiro. A droga gera dinheiro. Não tem fiado, então alguém mata por isso. Isso é o mercado”, afirmou o secretário durante o IX Encontro Economia do Ceará em Debate, realizado nessa terça-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Segundo ele, quando se combate o homicídio, há uma influência, que gera o aumento no número de crimes patrimoniais. Se uma pessoa é presa, vai precisar de dinheiro para manter a família, pagar um advogado, etc. Isso gera uma demanda no mercado do crime contra o patrimônio. O preso vai buscar… ele era traficante, não tinha um emprego formal, ele tem que buscar uma forma”, analisa, destacando que não há nenhum estudo que comprove o seu raciocínio.

O secretário ainda considera que o mercado do crime influencia o Produto Interno Bruto (PIB) da região. “Um exemplo é o mercado de plantio de maconha na região. Se você entende como se dá o plantio, a distribuição, o pagamento, o escoamento disso para o consumidor, etc., verá que há uma relação muito similar com o mercado normal de fruticultura. Você planta, espera para colher, faz um investimento, espera um resultado. Esse resultado, na ponta, tem um preço. O fornecedor usa o atravessador para transporte, que faz a distribuição por um preço muito maior. Se isso é combatido, você acaba gerando uma mudança no PIB daquela área, porque passa a não circular dinheiro para a bodega, para o mercadinho, não compra mais a moto que iria comprar, a televisão, por exemplo. É o mesmo caminho da produção normal de fruticultura. É um negocio. O crime é um mercado, indiscutivelmente”, frisa.

Servilho reconhece que, do outro lado, ainda existem as pessoas que não estão dentro do mercado do crime e sofrem outro tipo de impacto, que ele prefere não definir como uma situação de pânico e, sim, como um “reflexo do mercado criminológico, que também é possível medir em outros parâmetros, como numa expansão imobiliária que gera reflexo numa comunidade carente, por exemplo”. Ele pontua que a sensação de insegurança tem uma relação maior com os crimes patrimoniais, “e que coloca a sociedade numa situação psicológica muito aquém do aceitável”, diz.

Policiamento

Uma das soluções para o combate ao crime é o aumento do policiamento nas ruas. “O europeu quando vê muito policiamento, imagina uma confusão, não uma solução. Mas a nossa cultura é se sentir mais seguro na medida em que você vê as ruas mais policiadas. Isso é uma questão cultural. Ninguém pode trazer as condições da Europa para cá, dos Estados Unidos para cá. São diferentes. Você precisa entender o fenômeno cultural para tirar uma conclusão sobre isso”, explica.

Questionado sobre a pesquisa do Ipece que informou que dos 119 bairros de Fortaleza, 20 deles concentram 48% dos homicídios na cidade, manchete do O POVO dessa terça-feira, o secretário disse que avalia a pesquisa como uma constatação de que há uma influencia socioeconômica na violência.

(O POVO)

Doação de sangue – Idade máxima agora é de 69 anos

“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a ampliação da idade máxima de doação de sangue para 69 anos. Atualmente, a faixa etária para doação é de 16 a 67 anos.O ministro assinou, também, a portaria que torna obrigatória a realização do Teste de Ácido Nucleico (NAT) em todas as bolsas de sangue coletadas pelos bancos de sangue públicos e privados do país.

“Estamos adotando este teste como obrigatório tanto nos bancos de sangue públicos quanto nos privados. [O teste] já acontece em 100% dos bancos públicos brasileiros e agora nos permitir colocar nos bancos privados”, disse Padilha.

Hoje são coletadas no Brasil 3,6 milhões de bolsas por ano, o que corresponde ao índice de 1,8% do parâmetro estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O ministro destacou que o objetivo do governo é atingir o parâmetro de 3% de bolsas coletadas ao ano. Ele frisou que o atual parâmetro já está dentro da faixa proposta pela OMS.”

(Agência Brasil)

Heitor Férrer: Fundo para TCM criará "indústria da multa"

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“O deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou ser inconstitucional o projeto de lei, encaminhado pelo governador Cid Gomes (Pros), que cria o Fundo de Controle Externo Municipal, para beneficiar o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para Heitor, a reversão das multas aplicadas a gestores em melhorias para o TCM estimula “indústria da multa”. Para o presidente do TCM, Francisco Aguiar, o direcionamento do valor não trará prejuízo aos municípios nem estimulará aplicação indiscriminada de punições.

“Essa lei é imoral, aética”, criticou Heitor. Ele destacou que, se o projeto for aprovado, entrará com ação direta de inconstitucionalidade. O deputado se baseia na decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o fundo de modernização do Tribunal de Contas de Sergipe. Diante do caso, o STF definiu que a titularidade do crédito de multa imposta por Tribunal de Contas é do próprio ente público prejudicado. “O Estado não tem direito de ficar o dinheiro para transferir para quem quer que seja. A multa é do município apenado”, frisou Heitor.

O líder do governo, deputado José Sarto (Pros) defendeu que o fundo a ser criado vai beneficiar a população, ao melhorar as condições físicas e de pessoal do TCM. O vice-líder Júlio César Filho (PTN), autor de emenda que propõe a destinação de 5% do valor das multas para o Ministério Público, argumentou que as multas não serão utilizadas para pagamento de funcionários.

“O valor do desvio continua indo para a prefeitura, o Ministério Público continua entrando com a solicitação do processo… O fundo terá recurso pelo serviço prestado pelo próprio Estado”, defendeu o presidente Francisco Aguiar. “A multa não causa perda ao município, pois o gestor já prestou conta dos valores indevidos”. Sobre a acusação de que o fundo estimulará a aplicação de multas, Aguiar disse não acreditar que a medida acarretará tal atitude, pois o órgão é “composto por pessoas sérias e honestas”. Além disso, pontua ele, a arrecadação para o TCM seria em torno de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões.”

(O POVO)

Aprovada, PEC do Orçamento Impositivo inclui mais recursos para a saúde

Além de alterar as regras relacionadas às emendas parlamentares ao Orçamento da União, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) PEC 22A/2000 garante também mais recursos para a saúde pública a partir de 2014. A chamada PEC do Orçamento Impositivo foi aprovada em segundo turno no Plenário do Senado na noite dessa terça-feira (12), com 51 votos favoráveis e oito contrários. Alterada pelos senadores, a matéria segue para a Câmara dos Deputados. São necessários três quintos de votos favoráveis para que uma PEC seja aprovada, 49 votos no caso do Senado.

A proposta aprovada torna obrigatória a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União e cria um percentual de financiamento estável para a saúde pública por parte do Executivo. Atualmente, o governo federal decide quando e quanto liberar das emendas parlamentares, o que sempre causou denúncias de “troca de favores” entre governo e aliados.

De acordo com o texto da PEC, é obrigatória a execução das emendas de deputados e senadores até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União no exercício anterior. O texto original previa o limite de 1%, que foi aumentado após acordo do governo com a base governista. Desse total, 50%, ou seja, 0,6% da RCL, terão que ser aplicados obrigatoriamente na área de saúde.

(Agência Senado)

Mensalão – Procurador-geral pede execução de penas de 23 dos 25 réus

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a execução imediata das penas de 23 dos 25 réus do processo do mensalão.

De acordo com Janot, mesmo os réus que têm direito a um recurso que pode levar à reversão de condenação em determinado crime, os chamados embargos infringentes, podem começar a cumprir suas penas devido a outras condenações.”

* Do Portal Uol, leia mais aqui.

Semana de Conciliação – Audiências já podem ser agendadas

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“A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida com os juízes Carlos Henrique Oliveira Garcia (coordenador do Núcleo) e Natália Almino Gondim (coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua). No encontro foram discutidas providências para a realização da VII Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 2 a 6 de dezembro deste ano.

De acordo com a desembargadora, uma das medidas é acompanhar o calendário de agendamento das audiências nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Varas Cíveis e de Família. Desde o dia 20 de outubro, já foram solicitadas mais de duzentas sessões por meio da ferramenta “Quero Conciliar”.

SERVIÇO

O formulário eletrônico está disponível no site do Tribunal. Em caso de dúvidas no preenchimento, basta ligar para a Central de Atendimento Telejustiça, pelo telefone (85) 3216.6000 ou dirigir-se às recepções do TJCE e do Fórum Clóvis Beviláqua. O link ficará aberto até o próximo dia 22 para as audiências da Semana Nacional da Conciliação.

Prefeito RC assina ordem de serviço para um posto de saúde no Vicente Pinzon

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), e a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, assinam, nesta quinta-feira, às 8 horas, a ordem de serviço para a construção de um posto de saúde que vai beneficiar os moradores do Vicente Pinzon. No mesmo dia, às 18 horas, haverá a entrega do Posto de Saúde Humberto Bezerra, totalmente reformado e ampliado, aos moradores do bairro Antônio Bezerra.

O posto de saúde Humberto Bezerra possui três equipes do Programa Saúde da Família (ESF),compostas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas e auxiliares de saúde bucal. A unidade possui clínico geral, um ginecologista e obstetra, além do reforço de mais dois médicos do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Esse posto dobrou o número de consultórios, possuindo agora seis salas para atendimento, sala para coleta de exames, proporcionando, assim, qualidade no atendimento ao usuário e melhores condições de trabalho aos profissionais, com capacidade para realizar, diariamente, cerca de 270 atendimentos médicos.

Esta é a 14ª unidade entregue à população, totalmente restaurada e seguindo o novo modelo de gestão, com implantação de ambientes climatizados, câmeras de segurança, atendimento informatizado, consultórios, escovódromo, sala de espera, sala de vacinação, sala de coleta de exames, sala para agentes comunitários de saúde e de endemias e adaptações de acessibilidade.

(Com Site da Prefeitura)

 

Descartes Gadelha é atração no Shopping Benfica

Descartes

Nesta quara-feira, às 19 horas, a Galeria BenficArte do Shopping Benfica promoverá o encontro “Conversa com Descartes Gadelha”, no qual o artista plástico discutirá sobre arte, com ênfase nas obras apresentadas na exposição “Benfica sobre Tela”. O evento é aberto ao público que, para participar, deve doar 01 kg de alimento. As vagas são limitadas. A iniciativa é do próprio Descartes Gadelha, que se sentiu “encantado” com os trabalhos em exibição. Descartes, bom lembrar, é cearense e um dos principais artistas plásticos brasileiros. Além de desenhar e pintar, também é escultor e músico. Seus trabalhos foram admirados em importantes exposições nacionais e internacionais. Na Galeria BenficArte, Descartes, recentemente, participou da coletiva “Os Oito de Maior” (2012) e da individual “Aquarelas de Carnaval” (2013).

A Galeria BenficArte apresenta a exposição “Benfica Sobre Tela” até sexta-feira. A coletiva exibe 24 telas pintadas por renomados e promissores artistas plásticos, que retratam ícones do bairro. O evento é um projeto cultural promovido pela Galeria BenficArte do Shopping Benfica e tem como objetivo resgatar a história do bairro Benfica, que é um dos mais culturais de Fortaleza. O projeto também é uma homenagem do Shopping Benfica, que desde o dia 30 de outubro de 1999, exerce suas atividades no bairro e, por isso, também alia, ao mix comercial, um extenso calendário de eventos culturais. O Projeto visa a eleger as três tela que melhor representam os ícones do bairro. A exposição “Benfica Sobre Tela” tem a curadoria de João Jorge Melo.

Governo federal realizará primeiro leilão exclusivo de energia renovável

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“Um total de 429 projetos foi habilitado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, para o leilão de energia A-3, que o governo federal promoverá na segunda-feira (18), com o objetivo de garantir o abastecimento do mercado consumidor nacional em 2016. A capacidade instalada alcança 10.460 megawatts (MW). A fonte de geração eólica (dos ventos) responde por 381 empreendimentos, totalizando 9.191 MW, dos quais 105 projetos estão localizados na Bahia e 110 no Rio Grande do Sul. O restante está distribuído no Ceará (51), no Maranhão (seis), em Pernambuco (dez), no Piauí (26), no Rio Grande do Norte (71) e em Santa Catarina (dois).

A assessoria de imprensa da EPE informou que o preço máximo do leilão será de R$ 126 por megawatts-hora (MWh), para todas as fontes participantes.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, destacou que este é o primeiro leilão que conta com a participação exclusiva de fontes renováveis, além de marcar a estreia da fonte solar nos pregões de comercialização de energia efetuados pelo governo a cada ano.”

(Agência Brasil)

Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo

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A Proposta de Emenda à Constituição que torna o Orçamento Impositivo foi aprovada pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira. O texto sofreu várias mudanças, inclusive uma apresentada pelo líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, destinando 50% do valor das emendas parlamentares para a área da saúde, somando mais de R$ 3,9 bilhões ao ano para o setor. Essa iniciativa foi considerada “fundamental” pelos parlamentares. Isso  porque obrigará a União a se comprometer com a ampliação do repasse para a saúde, destinando até 2018, 15% da receita líquida, o que contabiliza mais de R$ 64 bilhões a mais para a área. Devido as alterações, o texto segue para análise da Câmara.

Ao encaminhar voto favorável na tribuna, Eunício lembrou que esta foi a primeira vez que um governo aceitou negociar um aumento para a saúde, sem criar novos impostos para a população. O líder do PMDB disse ainda que a iniciativa causará impacto significativo nos municípios já que “esse recurso novo, servirá para o custeio das atividades oferecidas pelos postos e hospitais, tão solicitados pela população”, defendeu.

Eunício também apresentou emenda, acatada pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que definiu que as emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% (antes era de 1%) da Receita Corrente Líquida da União, o que ampliou ainda mais o repasse para a saúde.

CDL lança Natal de Luz nesta 4ª feira

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O presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, vai lançar, às 8 horas desta quarta-feira, na sede da entidade, a programação oficial do Ceará Natal de Luz 2013. Em clima de café da manhã para a diretoria da entidade, imprensa e patrocinadores, ele divulgará as novidades nessa nova edição.

O projeto é uma realização da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, por meio do Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social.

O Natal de Luz será aberto dia 29, na Praça do Ferreira, com a chegada do Papai Noel, abordando temática da renda e com homenagem a Dominguinhos, que morreu neste ano. Também haverá animação no Parque da Criança.

Presidente do TRE-CE vai conferir posse da nova cúpula do TSE

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Maria Iracema do Vale, estará na próxima terça-feira,em Brasília. Ela vai conferir a cerimônia de posse dos ministros Marco Aurélio Melo e Dias Toffoli na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

A solenidade ocorrerá as 19 horas, no plenário do TSE.

O ministro Marco Aurélio ficará na presidência do TSE até maio do próximo ano, quando será substituído no cargo pelo ministro Dias Toffoli, que comandará os trabalhos nas Eleições de 2014.