Blog do Eliomar

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Brasil precisa prever custos na conta de luz para cumprir Convenção de Estocolmo

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) estima que o setor precisará investir R$ 25 bilhões para cumprir, até 2028, parte dos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção de Estocolmo. O tratado, firmado em 2004 e ampliado em 2010, tem por objetivo proibir a produção e o uso dos chamados poluentes orgânicos persistentes (POPs). São 21 substâncias químicas que, além da afinidade com tecidos gordurosos, têm facilidade para se acumular e se espalhar pelo meio ambiente.

Entre esses poluentes, o askarel – óleo resistente ao fogo – é muito usado para condução de energia elétrica em transformadores, capacitores, reatores, interruptores e cabos elétricos. Em contato com pessoas, o askarel pode causar males como câncer, além de problemas em diversos órgãos. Se descartado de forma inadequada, pode contaminar o meio ambiente, em especial o solo, lençóis freáticos e a vegetação.

“Em alta temperatura, o askarel libera um vapor bastante tóxico”, acrescentou o gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Shelley Carneiro.

De acordo com o superintendente de Regulação da Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Carlos Alberto Mattar, pelo menos 3,3 milhões de litros de askarel precisarão ser retirados de circulação. “Deste total, 83% estão nos equipamentos das distribuidoras. São aproximadamente 8,1 milhões de máquinas com algum nível de contaminação. Para que a descontaminação seja feita, é necessário definirmos o cronograma para uma política industrial”, observou o superintendente da Aneel.

Diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Carvalho, afirma que o ponto mais fraco está relacionado à saúde dos trabalhadores que manuseiam equipamentos do setor elétrico. “Também temos preocupação em sensibilizar setores com menos conhecimento sobre o problema”. assinalou Letícia, referindo-se a empresas de manutenção de equipamentos e ambientes coletivos como escolas, shoppings, aeroportos e portos.

(Agência Brasil)

3ª Vara da Infância realiza audiências concentradas e promove o retorno de 31 acolhidos às famílias

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou 68 audiências concentradas com crianças e adolescentes, e promoveu o retorno de 31 abrigados às famílias. A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara e coordenadora do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, considerou o resultado positivo.

“Cada criança ou adolescente que volta ao convívio familiar, para nós, já é uma vitória”, ressaltou. As audiências ocorreram com abrigados que estão nas 23 instituições de acolhimento da Capital.

De acordo com a magistrada, os acolhidos que retornaram aos lares terão acompanhamento das equipes interdisciplinares das instituições durante seis meses. O objetivo é checar se a volta para a família se deu de forma satisfatória.

(TJCE)

Movimento negro diz que campanha vem dar voz a quem sofre preconceito no SUS

Ativistas do movimento negro não viram sentido no repúdio que o Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou à campanha contra o racismo no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Lúcia Xavier, coordenadora da ONG Criola, várias entidades já reconheceram que existe racismo no SUS e a campanha é uma forma de dar voz à população que enfrenta o problema.

“Quando a gente fala em discriminação, não quer dizer que um negro entra no posto e é xingado, o que a gente acentua é a discriminação que tem por base o modo como a instituição promove os serviços e olha para a pessoa, não escuta as queixas, não a trata com cidadania, sabe que a população negra tem alguns agravos na saúde por causa da raça e isso não é levado em consideração”, explicou Lúcia. Para ela, a manifestação do CFM é descabida, pois a campanha vem enfrentar um problema reconhecido pelo Ministério da Saúde e outras entidades.

A coordenadora ressalta que o problema de racismo no SUS não tem origem especificamente nos médicos, é de todo o sistema. “A gente diz que essa população sofre muito por causa de uma cultura institucional que trata essas pessoas de forma discriminatória”. Segundo a ativista, a campanha está entre uma série de ações do governo que visam ao combate do racismo institucional.

Dados do Ministério da Saúde mostram que as taxas de mortalidade materna infantil entre a população negra são superiores às registradas entre mulheres e crianças brancas. Os números mostram que 60% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras e 34% entre mulheres brancas.

O CFM repudiou a campanha alegando que o Ministério da Saúde está driblando o foco do problema, que, para eles, é a falta de estrutura do SUS, que atinge pacientes de todas as raças. O conselho ainda disse que, pelo Código de Ética Médica, estes profissionais não podem diferenciar pacientes por razão de herança genética.

(Agência Brasil)

Luizianne: “Se o PT de Fortaleza apoiar a reeleição de Roberto Cláudio, pode mandar enterrar no dia seguinte”

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foto luizianne lins ex-prefeita

A ex-prefeita e deputada federal eleita Luizianne Lins (PT) afirmou na noite desta sexta-feira (28), quando chegava a reunião do Diretório Nacional do partido, que “se o PT de Fortaleza apoiar a reeleição de Roberto Cláudio, pode mandar enterrar no dia seguinte”. Ela declarou que o candidato próprio “não é uma tese. O PT vai ter candidato”. A ex-prefeita Luizianne Lins tem apoio de quase todos os delegados que decidem sobre o nome que disputará o Paço Municipal.

De acordo com a Luizianne, a função do candidato próprio será combater a gestão Roberto Cláudio (Pros), que ela chamou de “retrocesso” e “a pior que eu já vi na vida”. Ela afirma esperar pressão do grupo do governador Cid Gomes (Pros) para tentar cooptar a legenda para 2016. Mas acredita que “o PT municipal é um PT militante, aguerrido” e as tentativas devem ser infrutíferas.

Líderes do PT em Fortaleza já haviam dado declarações na mesma direção. No dia 22 de novembro, o presidente municipal da legenda, deputado estadual eleito Elmano de Freitas, afirmou ao O POVO que “nossa posição é de oposição, e vamos construir essa oposição em 2015, e em 2016 decidir o que será seguido. Evidentemente, quem faz oposição não apóia o candidato a quem ele faz oposição. Isso é uma coisa lógica”.

(O POVO Online)

Dilma Rousseff já se encontra em Fortaleza

A presidente Dilma Rousseff desembarcou na noite desta sexta-feira (28), na Base Aérea de Fortaleza, onde seguiu para o Encontro Nacional do Diretório do PT, no Gran Marquise Hotel, na Beira Mar, no bairro Mucuripe.

Recepcionada pelo governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), pelo prefeito Roberto Cláudio (PROS), pelo governador em exercício Zezinho Albuquerque (PROS) e pelo deputado federal José Guimarães (PT), a presidente deixará Fortaleza ainda nesta noite, após discurso no encontro.

Juíza condena acusada de tentar subornar funcionária do Detran

A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou uma mulher à prestação pecuniária e de serviços, por tentativa de suborno contra uma funcionária do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). O local onde será prestado o serviço e o valor a ser pago serão estabelecidos pela Vara de Penas Alternativas da Capital.

Consta nos autos (nº 0089087-10.2009.8.06.0001) que no dia 5 de agosto de 2009, por volta das 15h30, a mulher foi submetida à exame de baliza para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas não obteve sucesso. Na ocasião, ela foi orientada a estacionar e a descer do veículo, contudo, não cumpriu a solicitação e continuou dentro do carro. A examinadora se dirigiu ao local para entregar o documento de identidade, quando Antônia Valdirene segurou fortemente a mão da funcionária e ofereceu a quantia de R$ 40 para que fosse aprovada na prova.

O fato foi levado ao conhecimento do presidente do Detran, que encaminhou a mulher para o 19º Distrito Policial, onde foi presa em flagrante. Na defesa, ela alegou que a corrupção partiu da servidora pública e requereu a absolvição.

Ao analisar o caso, a magistrada destacou que “convergem as provas produzidas para a configuração plena da prática de delito de corrupção ativa por parte da ré, ao oferecer vantagem pecuniária indevida à servidora pública, consistente na oferta da quantia de R$ 40 em espécie, para que a mesma aprovasse irregularmente em exame para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação”.

(TJCE)

Presidente do PT diz que escolha de Fortaleza é gesto para prestigiar Cid e Camilo

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que a escolha de Fortaleza para sediar a primeira reunião do Diretório Nacional após a reeleição de Dilma Rousseff foi um gesto simbólico para prestigiar o governador eleito Camilo Santana (PT) e o governador Cid Gomes (Pros).

A cidade teria disputado o direito de sede com Belo Horizonte e Salvador, duas cidades que deram vitórias importantes ao PT. Mas, das três grandes vitórias que o partido teve em níveis estaduais este ano, eles optaram por Fortaleza. Salvador deve receber congresso partidário em junho e, na sequência, Belo Horizonte receberia nova reunião do Diretório Nacional.

Camilo é o primeiro governador petista do Estado que deu ao partido a primeira prefeitura de capital, com a eleição de Maria Luíza Fontenele em 1985. Cid, por sua vez, é considerado um aliado fiel da presidente, tendo inclusive se desfiliado do PSB para seguir apoiando Dilma, enquanto o presidente do partido, o já falecido ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, lançou-se ao Planalto.

(O POVO Online)

Fortaleza será sede da IX Mostra Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul

diretito

Fortaleza será sede, a partir das 19 horas da próxima segunda-feira, na Casa Amarela Eusélio Oliveira, da IX Mostra Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul. Neste ano, o foco recai sobre o tema “Memória e Verdade”, abordando os 50 anos do golpe militar de 1964 completados este ano. Realizada com entrada franca, la mostra ança olhares e reflexões instigantes sobre temas ligados aos direitos humanos, ao exibir 41 filmes sobre a ditadura militar no País, o enfrentamento da homofobia e a cultura LGBT, as questões culturais e territoriais da população indígena, os direitos das pessoas com deficiência, entre outros. Vai até o dia 6 próximo.

Dividida entre “Mostra Competitiva”, “Mostra Memória e Verdade”, “Mostra Homenagem Lúcia Murat” e “Sessão Inventar com a Diferença”, a nona edição do evento é também inclusiva, exibindo filmes com sistema closed caption e realiza sessões especiais com audiodescrição para acesso de pessoas com deficiência visual. A realização é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), além do patrocínio da Petrobras e do BNDES.

DETALHE – Na abertura em Fortaleza, além de autoridades, representantes de órgãos locais da Secretaria de Direitos Humanos, teremos a presença do secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sr. Claudinei do Nascimento.

SERVIÇO

Cine Benjamin Abrahão da Casa Amarela – Avenida da Universidade, 2591- Benfica – (85) 3366.7772.

E aí, vai se matricular no Projovem Urbano, Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos?

As matrículas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começam na próxima segunda-feira e vão até o dia 5 de dezembro. Devem ser feitas em qualquer escola da rede municipal. A unidade que receber a matrícula encaminhará o aluno para um dos polos da EJA, que concentram também as atividades do PBA e do Projovem Urbano e estão localizados nos seis Distritos Educacionais do município de Fortaleza, optando pelo mais próximo da residência do estudante.

Os documentos necessários para a efetivação da matrícula, segundo a Secretaria Municipal de Educação, são: identidade, 3 fotos 3 x 4 e a pasta escolar (para guardar os documentos). O contato para informações sobre as matrículas é 3459.5905.

De 15 a 19 de dezembro, será a vez da matrícula de alunos novatos a partir de 4 anos de idade (pré-escola). No dia 15/12, poderão se matricular os alunos de 4 a 6 anos; no dia 16/12, alunos de 7 a 9 anos; no dia 17/12, alunos de 10 a 12 anos; no dia 18/12, alunos de 13 e 14 anos e no dia 19/12, alunos a partir de 15 anos.

Para efetivar a matrícula, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação: certidão de nascimento, documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem), três fotos 3×4, documento de identificação social do responsável, comprovante de residência, cartão de vacinação.

DETALHE – Nesse mesmo período, os pais das crianças que terão prioridade na matrícula de 2015 para creches (a lista com os nomes será divulgada no dia 15/12), deverão efetivar a matrícula na instituição escolhida.

Presidente da Câmara dos Deputados de olho em ministério ocupado por cidista

henriquealves

Que Previdência que nada. Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), em fim de mandato como presidente da Câmara dos Deputados, está trabalhando para ficar com o Ministério da Integração Nacional, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Aliás, Alves, em tempos de Era Dilmista, já detém o controle do Dnocs que, nos últimos anos tem perdido força política e financeira.

Já o MIN, com Francisco Teixeira, indicação do governador Cid Gomes, deu visibilidade à pasta. Principalmente com a retomada das obras da transposição do rio São Francisco.

Magistrados cearenses farão ato para cobrar “melhorias no Judiciário”

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A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará um ato público na próxima quinta-feira, às 10 horas, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua. Mais uma vez os juízes reivindicarão melhorias. Será a sexta vez neste ano esse tipo de manifestação, que faz parte da iniciativa da ACM “Movimento pela Democratização e Transparência do Judiciário”.

A ordem é alertar a sociedade para as causas da morosidade dos processos, bem como cobrar medidas para solucionar a falta de juízes, servidores, insegurança de fóruns, além de buscar a implantação de eleições diretas para a administração do Tribunal de Justiça.

Participarão do ato o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo dos Santos Costa, e outros representantes da entidade como o coordenador da Justiça Estadual, juiz Gervásio Protásio, a vice-presidente de Prerrogativas, juíza Hadja Rayanne Alencar, o vice-presidente de Direitos Humanos e ex-presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, e o subcoordenador da Região Nordeste, juiz Horácio Melo.

DETALHE – O Estado do Ceará é o único, segundo a ACM, que ainda não implantou o auxílio-moradia para os magistrados. Isso dá mais de R$ 4 mil para cada um por mês.

Ex-prefeita Maria Luíza comemora aniversário. Crítica Radical aproveita para leilão

marialuiza

Nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Kukukaya, acontecerá a festa de aniversário da ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele. Ela chega aos 72 aninhos, ocasião em que o Movimento Crítica Radical fará leilão de um apartamento herdado pela ex-vereadora Rosa da Fonseca.

O dinheiro do leilão vai ser usado para liquidar a compra de terreno, situado em Cascavel, onde o Crítica Radical implanta um sítio de comunidade alternativa ao sistema Capitalista.

Ia esquecendo: a cautela custa R$ 500,00. Apenas.

Fies – Estudantes têm até domingo para renovar o financiamento

“O prazo para solicitação de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2013 e ao primeiro e segundo semestres de 2014 termina no domingo (30). Os estudantes poderão fazer os pedidos de renovação, suspensão, transferência, ampliação do prazo ou encerramento do financiamento no sistema informatizado do Fies.

O fundo financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. A taxa de juros é 3,4% ao ano e os estudantes só começam a amortizar o financiamento 18 meses após o encerramento do curso. O prazo para quitar a dívida chega a três vezes o período financiado acrescido de 12 meses.

O financiamento é destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

São dispensados da exigência de fiador, os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), os estudantes matriculados em cursos de licenciatura e os que tenham renda familiar per capita até um salário mínimo e meio.”

(Agência Brasil)

 

Inácio Arruda e o bicicletário do Senado

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Plenário do Senado

O senador Inácio Arruda (PCdB) tem tudo par virar o verdadeiro amigo dos ciclistas. Pelo menos em termos de funcionários da Casa que utilizam esse meio de transporte para ir ao trabalho.

A Comissão Diretora do Senado aprovou o projeto (PRS 19/2014), de autoria do senador cearense criando o “Espaço do Ciclista”, um local de apoio aos funcionários que utilizam a bicicleta como meio de transporte. A decisão atende a uma demanda dos servidores.

De acordo com o projeto, o Espaço do Ciclista deverá contar com vestiário equipado com chuveiros e armários, além de bicicletário.

Sinpol conhece ações do Paco pela Vida de Pernambuco e aprova os resultados

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O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, Gustavo Simplício, que foi conhecer o programa Pacto pela Vida, implantado em Pernambuco pelo governador falecido Eduardo Campos, começou a divulgar o que conferiu por ali.

Gustavo Simplício visitou as delegacias pernambucanas e gostou do que ali encontrou. O Pacto pela Vida está sendo implantado no Ceará. Um dos secretários a implantar na época o programa em Pernambuco é o atual secretário da Segurança Pública do Estado, Servilho Paiva. O idealizador é o sociólogo José Luiz Ratton.

Ministério da Fazenda diz que economia retomou o crescimento com alta do PIB

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“O Ministério da Fazenda avalia que o aumento de 0,1% do PIB no terceiro trimestre na comparação com o trimestre anterior mostra que a economia entrou em processo de retomada do crescimento econômico, embora em ritmo ainda modesto. O ministério destacou também, por meio de nota, a expansão de 1,7% da indústria e 1,3% dos investimentos. “Os indicadores antecedentes e coincidentes sinalizam a continuidade dessa trajetória de melhora no quarto trimestre. A retomada do investimento é fundamental para que o crescimento econômico se acelere e tenha sustentação ao longo do tempo”, informa a nota.

Outro destaque, informou o ministério, é que a queda de 1,9% na agricultura no terceiro trimestre foi provocada basicamente pela seca prolongada, que afetou importantes culturas, como cana-de-açúcar e café.

Na avaliação do ministério, é importante mencionar que a demanda interna mostrou enfraquecimento no terceiro trimestre, situação expressa na queda de 0,3% do consumo das famílias, que reflete a escassez de crédito em um ambiente de restrição monetária para combater a inflação. “É importante destacar que o crédito começa a dar sinais de melhora, mas ainda está aquém do necessário para levar a taxa de crescimento do consumo das famílias para uma situação de normalidade”.

Outro destaque na nota é para o baixo desemprego no país, com a menor taxa de desemprego da série histórica, 4,7% em outubro, e para a continuidade do aumento da renda dos trabalhadores. Para o ministério, isso significa que a massa salarial continuou crescendo, mas o desempenho do mercado interno tem sido contido pela falta de crédito.

“O bem sucedido desempenho do mercado de trabalho brasileiro é resultado da estratégia de política econômica anticíclica, que mitigou os impactos da desaceleração econômica mundial e doméstica sobre os trabalhadores”, diz a nota.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes já está no Brasil

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NACIONAL

O governador Cid Gomes (Pros) já está no Brasil. Isso, depois de uma semana nos EUA, onde informou que trataria de sua mudança para este Pais logo que encerrasse o mandato. Cid deve trabalhar no BID.

A previsão é de que Cid esteja em Fortaleza nas próximas horas. Entre compromissos, uma conversa com a presidente Dilma Rousseff e, na manhã do sábado, participação no ato de entrega oficial dos viadutos no entroncamento da avenida Engenheiro Santana Júnior com Antônio Sales.