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BID e Ministério da Saúde conhecem o programa “Cresça com seu Filho”

foto prefeitura cresça com o seu filho

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Gabinete da Primeira-Dama e da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu, nessa segunda-feira, a consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mariana Simões, a assessora técnica do Ministério da Saúde (MS), Gilvani Grangeiro e a equipe técnica do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), do Rio Grande do Sul, para dialogar sobre aspectos operacionais e avaliativos. O encontro buscou aperfeiçoar o programa Cresça com o Seu Filho.

O grupo se reuniu com a secretária de Saúde, Socorro Martins, que explicou a idealização do Cresça Com o Seu Filho. “A primeira-dama (Carol Bezerra) e o prefeito Roberto Cláudio viram de perto, na época da campanha, o que a cidade precisa. E o Roberto também já viu como prefeito. A Carol tinha uma ideia que precisava fazer algo pelas crianças. Foi buscar capacitação e entendeu também que precisava ser intersetorial”, comentou Socorro Martins, que afirmou ainda que as crianças que vivem nas regionais V e VI, que receberão inicialmente o programa, possuem um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e estão em “maior risco”.

Além da secretária de Saúde, também estiveram no encontro a coordenadora do Gabinete da Primeira-Dama, Márcia Dias; a equipe técnica do Programa Cresça com o Seu Filho, coordenado por Isomar Xenofonte;  a Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), Márcia Machado; e o representante do Instituto da Primeira Infância (Iprede), João Menescal.

Visita

Acompanhados pela equipe do Cresça Com o Seu Filho, os integrantes da comitiva do BID, PIM e MS conheceram, o bairro Bom Jardim, na Regional V, um dos contemplados pelo programa. Eles visitaram a casa de duas famílias atendidas por Agentes Comunitários de Saúde para saber a realidade do local, além do atendimento da Unidade de Saúde Ageu Herbster.

“Essa visita ao território, ver a vida como ela é, faz parte de todo o trabalho que a gente está fazendo. É uma área que tem muita criança. Vimos o exemplo de nove crianças em uma casa só. Vimos, inclusive, a estrutura física que o posto tem e qual é a capacidade que ele tem de responder a demanda do bairro, da região”, destacou assessora técnica do Ministério da Saúde, Gilvani Grangeiro, avaliando a visita ao Bom Jardim.

Para Mariana Simões, a visita ao Bom Jardim foi esclarecedora para grande objetivo que é o aprimoramento do programa. “Eu consigo visualizar melhor o que seria a visita. Eu consigo pensar nas casas que a gente entrou e tentar visualizar como se daria essa visita. O que é muito diferente do contexto de São Paulo, por exemplo. Para mim é bom contextualizar e pensar como vai ser o programa aqui nessas famílias que a gente visitou”, disse a consultora do BID.

(Site da Prefeitura)

Aécio deve lançar pré-candidatura neste mês, avisa Raimundo Gomes de Matos

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Depois que Eduardo campos lançou sua pré-candidatura a presidente da República, tendo Marina Silva na vice, eis que o tucano Aécio Neves fará o mesmo.

Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, Aécio deve botar seu bloco na rua no fim deste mês, em Salvador, onde o PMDB de lá está a favor da postulação tucana.

Campos minados

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (15):

O PPS do Ceará vai marchar com o nome que o governador Cid Gomes (Pros) indicar para sua sucessão. Afirma o presidente regional da sigla, Alexandre Pereira, que nessa segunda-feira (14) ontem esteve em Brasília, no ato de lançamento da pré-candidatura de Eduardo Campos (PSB) à presidência da República, tendo Marina Silva (Rede de Sustentabilidade) na vice.

Alexandre garante que a direção nacional entendeu a situação do partido no Estado. Ele, aliás, preside o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede). Já a pré-candidata ao Governo pelo PSB/Rede, Nicolle Barbosa, também nessa segunda-feira nesse ato, incluiu o PPS como parceiro de sua empreitada eleitoral, assegurando ter o aval de Campos.

O fato expõe uma ferida aberta na base do ex-governador pernambucano no Ceará. Resta saber quem vai ganhar essa queda de braço e de prestígio.

Oposição considera ‘manobra’ ida de Graça Foster nesta terça-feira ao Senado

A presença da presidente da Petrobras, Graça Foster, no Senado, nesta terça-feira (15), para explicar denúncias de irregularidades na estatal, é criticada por senadores da oposição. Para eles, trata-se de uma manobra do governo para evitar a instalação da CPI, mas a estratégia não terá sucesso.

– Quando vem autoridade do governo ao Congresso Nacional, não vem para revelar, vem para esconder. Vem para escamotear a realidade. Já estamos acostumados com isso. Mas é uma manobra que não terá repercussão e muito menos sucesso – afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que comandou a coleta de assinaturas para a CPI da Petrobras.

O senador antecipou que, apesar do modelo de depoimento em audiência pública dificultar a arguição da presidente da Petrobras, a oposição já tem um roteiro pronto de perguntas a serem feitas. Os questionamentos estão fundamentados no trabalho de investigação das denúncias e, segundo ele, vão além do que foi noticiado na imprensa.

Um dos questionamentos será quanto à suposta omissão do governo no caso da compra da refinaria de Pasadena em 2006. Isso porque, apesar de as denúncias terem sido divulgadas pela primeira vez em 2012, o governo não tomou nenhuma providência quanto ao caso na época.

(Agência Senado)

AGU pede investigação sobre vazamento de dados da Petrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nessa segunda-feira (14) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a quebra de sigilo do processo que apura os negócios da Petrobras na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A AGU pede que a Polícia Federal seja acionada para apurar o vazamento de dados do processo.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada no domingo (13), relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a responsabilização dos integrantes do Conselho de Administração da Petrobras, caso seja concluído que a operação gerou prejuízos aos cofres públicos.

A AGU requereu ainda que o relator do processo, ministro José Jorge, abra inquérito administrativo para investigar o vazamento da investigação. Segundo o órgão, o acesso ilegal das informações configura crime de violação de sigilo funcional.

(Agência Brasil)

Sessão de fotos marca passagem de Dilma pelo Ceará, nesta segunda-feira

A presidente Dilma Rousseff fez uma rápida passagem por Juazeiro do Norte, no Cariri, antes de seguir para o município pernambucano de Serra Talhada, onde assinou ordem de serviço para a construção da segunda etapa da adutora do Pajeú.

No aeroporto do Cariri, a presidente trocou o avião por um helicóptero. Antes, tirou uma série de fotos com funcionários da Infraero.

Movimento pelos deficientes físicos reclama do “PV”

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Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal debaterá, a partir das 14 horas desta terça-feira, o tema “Acessibilidade do Estádio Presidente Vargas, o PV”, equipamento administrado pela Prefeitura. O vereador atende a um apelo das entidades representativas das pessoas com deficiências.

Entre os encaminhamentos, segundo João Alfredo, ficou óbvio a necessidade do estádio se adequar melhor à lei sobre acessibilidade. Num relatório feito neste ano, o movimento em defesa das pessoas com deficiências diz:

“Enfatizamos que os locais disponíveis na planta do projeto, onde serão disponibilizadas oito vagas em cada canto do estádio, há total desacordo com a lei. Estão localizadas em passagem da saída e entrada de torcedor, além de ter péssima visão de campo e também de segregação, haja vista que o cadeirante ficará isolado do expectador da arquibancada.”

UFC inscreve para concurso de servidor técnico-administrativo

A Universidade Federal do Ceará  começou a inscrever para concurso público de servidor técnico-administrativo.São 43 vagas e o atendimento se estenderá até o próximo dia 24. As inscrições ocorrem exclusivamente pelo site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br), onde também está o Edital no 77/2014.

As vagas são para assistente em administração nos campi da UFC em Crateús (4), Quixadá (4), Russas (4), Sobral (4) e Fortaleza (27), sendo duas das vagas de Fortaleza reservadas para pessoas com deficiência. A remuneração é de R$ 2.412,89 para regime de trabalho de 40 horas semanais.

As provas ocorrerão em duas fases, no dia 18 de maio, no município sede do campus para o qual concorre à vaga. A taxa de inscrição é no valor de R$ 60,00. Para quem solicitou a isenção do pagamento da taxa, até o último dia 13, o resultado será divulgado nesta terça-feira.

(Site da UFC)

Profissionais de saúde farão Via-Crúcis

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O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde) realizará, a partir das 8 horas desta terça-feira, a Via-Crúcis dos profissionais da saúde. A ordem é mostrar para a população o “sofrimento” da categoria com os péssimos salários e condições de trabalho.

A primeira parada será na Otoclínica, às 8 horas. A categoria se concentrará no Mercantil Carrefour (Avenida Barão de Studart) e de lá sairá rumo à Otoclínica, passando pelas ruas Tomás Acioli e Carlos Vasconcelos. Já pela tarde, a partir das 15 horas,o grupo irá ao Hospital São Mateus (Avenida Santos Dumont, 5633, após o viaduto). A concentração ocorrerá no Hospital Geral de Fortaleza e o percurso até o Hospital São Mateus compreenderá as ruas Ávila Goulart e Batista de Oliveira.

A atividade faz parte da Campanha Salarial 2014, em que os trabalhadores de nível médio da saúde, dos setores privado e filantrópico, reivindicam ticket alimentação e pisos salariais para todas as categorias, além de reajustes salariais. Realizada desde janeiro, a campanha teve apenas duas negociações com os patrões, que se mostraram irredutíveis com relação ao ticket alimentação e no que diz respeito à criação de pisos para todas as categorias, além de terem indicado reajuste salarial que apenas repõe a inflação.

Ex-prefeito de Hidrolândia é condenado a pagar multa por promoção pessoal

“O ex-prefeito de Hidrolândia, Antônio Afrânio Martins Mesquita, foi condenado a pagar R$ 10 mil de multa civil por praticar ato de promoção pessoal, durante gestão em 2008. A decisão, proferida pelo juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública. A medida é prevista na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com os autos (nº 2219-34.2010.8.06.0085/0), o ex-gestor teria causado dano ao erário e violado princípio da impessoalidade, ao firmar contrato com empresa de eventos com o objetivo de divulgar serviços publicitários da Secretaria Municipal de Educação. Também utilizou o programa Hidrolândia Total, veiculado pela Rádio FM Boa Nova, no dia 5 de janeiro de 2008, para divulgar atividades que realizou pessoalmente, incluindo favores, configurando autopromoção.

Por esse motivo, o Ministério Público estadual (MP/CE) ingressou com ação civil pública, requerendo a condenação do ex-prefeito do município (a 252 km de Fortaleza) pela prática de dano ao erário e violação aos princípios da Administração Pública. Em contestação, o ex-gestor sustentou a inaplicabilidade da Lei de Improbidade aos agentes políticos. Também defendeu que não houve prática de improbidade, pois não existiu promoção pessoal.

Ao julgar o caso, o juiz considerou que houve autopromoção, mas afastou a condenação pela prática de dano ao erário. “Diante da natureza das palavras do promovido, a meu juízo, não resta dúvida de que houve autopromoção e que o princípio da impessoalidade administrativa foi maculado, porquanto o § 1º, do artigo 37, da Constituição Federal impede a identificação entre a publicidade institucional e os titulares dos cargos públicos”.

(Site do TJ-CE)

Comunidade Shalom apresentará o espetáculo da Paixão de Cristo

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A Comunidade Católica Shalom apresentará, às 19 horas do próximo dia 21, no Ginásio Paulo Sarasate, o espetáculo “A Paixão de Cristo – O sentido da vida”. Trata-se de uma produção com mais de 150 artistas no palco. A entrada é franca.

Segundo o diretor do espetáculo Wilde Fábio Alencar, o roteiro foi desenvolvido “a partir da visão do apóstolo e evangelista São João. A diferença em relação aos Evangelhos de Mateus e Marcos, é que a narrativa de João se detém muito mais na pessoa de Cristo e no seu amor pela vida do que em sua paixão e sofrimento”, explica.

(Foto – Divulgação)

Prefeito de Farias Brito é denunciado por desvio de verbas da Funasa

“O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, denunciou José Vandevelder Freitas Francelino, prefeito do município de Farias Brito, no Ceará, por desvio de recursos públicos federais. Também foram denunciados os engenheiros Luiz Humberto Leal, Mauro Sérgio Ferreira Façanha e José Roberto de Queiroga Gomes.

Em janeiro de 2008, o município firmou um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do então prefeito, José Maria Gomes Pereira, e recebeu um repasse de 200 mil reais, destinados à construção de um sistema de abastecimento de água, mediante contrapartida municipal de R$ 6.189,00.

Em agosto do mesmo ano a prefeitura realizou uma licitação do tipo tomada de preços e a empresa vencedora, CCE Caraíbas Construções e Empreendimentos Ltda., foi contratada para realizar o serviço, no valor total de R$ 205.401,95. O contrato e seu primeiro aditivo foram firmados por José Maria, mas outros cinco aditivos foram assinados por José Vandevelder – prefeito desde 2009 -, em cuja gestão as obras foram iniciadas.

Em 2011, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma inspeção no município e apontou diversas irregularidades na execução do convênio. Segundo o relatório de fiscalização, foram efetuados pagamentos indevidos por serviços não realizados e materiais não entregues. De acordo com os auditores da CGU, foi construído um poço profundo, quando havia sido contratada a construção de poço tubular; foi utilizada mangueira flexível no lugar do tubo de PVC que estava previsto; e o equipamento de tratamento de água não foi instalado, embora tenha sido pago.

Apesar disso, o engenheiro do município, Luiz Humberto Leal, atestou em todas as medições realizadas a execução de 100% das obras do sistema de abastecimento de água, em suposta conformidade com o projeto e a planilha orçamentária da obra aprovados pela Funasa. Por sua vez, o engenheiro Mauro Sérgio Ferreira Façanha, da Divisão de Engenharia e Saúde Pública da Funasa no Ceará (DIESP-CE), responsável por realizar as visitas técnicas para acompanhamento da obra e emitir parecer sobre sua situação, também declarou que os serviços executados correspondiam ao que havia sido inicialmente previsto.

José Roberto de Queiroga Gomes, representante legal da CCE Caraíbas, recebeu pagamentos indevidos, emitindo boletins de medição e notas fiscais ideologicamente falsos, com fins de fraudar a fiscalização da Funasa. Segundo a CGU, foram pagos R$ 98.169,38 sem que os respectivos serviços tenham sido executados. Além disso, de acordo com a denúncia do MPF, a empresa não possuía empregados para executar as obras, e toda a construção do sistema de abastecimento de água teria sido feita pela própria prefeitura, por meio de pessoas escolhidas ou indicadas pelo prefeito e contratadas pelo município.

Luiz Humberto e Mauro Sérgio são acusados de falsidade ideológica (Código Penal, artigo 22, parágrafo único). Por sua vez, José Vandevelder e José Roberto foram denunciados por crime de responsabilidade, mais especificamente de apropriação, desvio e uso indevido de verbas públicas (Decreto-lei n.º 201/67, artigo 1.º, incisos I, II e III).

Os acusados foram denunciados ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), e não à primeira instância da Justiça Federal no Ceará, porque, na condição de prefeito, José Vandevelder Freitas Francelino tem privilégio de foro em ações criminais. Os denunciados deverão ser notificados para apresentar defesa preliminar e, posteriormente, o Pleno do Tribunal avaliará a denúncia, que, se for recebida, será transformada em processo criminal.”

(Agência Brasil)

Grupo Pague Menos vai inaugurar Central de Distribuição de Medicamentos em Goiânia

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O controlador do Grupo Pague Menos, Deusmar Queiroz, anunciou nesta terça-feira: no próximo dia 22 estará inaugurando uma Central de Distribuição de Medicamentos em Goiânia (GO). A CD vai distribuir medicamentos para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul cobrindo 667 filiais da Pague Menos.

O investimento na Central, segundo Deusmar Queiroz, foi de R$ 60 milhões. “Nós teremos na CD um total de estoque de remédios estimado em R$ 200 milhões”, complementou o controlador da Pague Menos.

A última filial do grupo a ser inaugurada foi em Petrolina (PE) na última semana.

PT fará mobilização para criar comitês pró-Dilma e pró-Senado no Interior

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O Partido dos Trabalhadores vai mobilizar as bases para criar comitês populares em favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff e pela candidatura ao Senado. A informação é do deputado federal José Nobre Guimarães, pré-candidato a senador pela legenda. Ele antecipou para o Blog o resultado do encontro que a executiva estadual petista promoverá, no fim da tarde desta segunda-feira, no Hotel Amuarama.

De acordo com José Guimarães, dentro desses objetivos, o PT fará encontros regionais, sendo que o primeiro já tem data: dia 26, em Tabuleiro do Norte.

DETALHE – Guimarães descartou que possa ocupar a vice-presidência da Câmara dos Deputados. Disse ter muitas tarefas importantes no Estado como tratar das eleições e de tocar o projeto da disputa de senador pela legenda.

Estado do Ceará registra 479 assassinatos em março. Fortaleza contabiliza 204

O Estado do Ceará registrou 479 assassinatos durante o mês de março, o que corresponde a um aumento de 21% se comparado a fevereiro, mês em que aconteceram 394 homicídios. Os casos aumentaram em 5% na comparação com março do ano passado. Os números fazem parte do último balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (SSPDS).

Apenas em Fortaleza, foram 204 pessoas assassinadas em março, segundo levantamento feito por O POVO com base nos números apresentados pela SSPDS este mês.

Foram 10% a mais quando comparado com fevereiro – 185 assassinatos – deste ano. Entretanto, houve queda de 11% na comparação com o mesmo período de 2013, quando foram registrados 230 mortes.

(Com POVO Online)