Blog do Eliomar

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Prefeitura entrega papel da casa para 70 famílias do Bairro Elery

Famílias do Conjunto Novo Tempo I, no bairro Ellery, receberão nesta quinta-eira, às  18h30min, os termos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de suas casas, fechando o processo de reconhecimento da titularidade das moradias construídas através de mutirão. O ato de entrega será realizado pela Prefeitura de Fortaleza na sede da Associação Comunitária do Bairro Ellery. Essas famílias aguardavam a documentação há 25 anos.

O papel da casa é o passo final da Regularização Fundiária da comunidade e permite o registro dos imóveis no cartório competente. De acordo com a Diretoria de Regularização Fundiária da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), foi realizada uma visita técnica para verificar o cadastro das famílias e, assim, iniciar o processo de emissão dos documentos. Ao todo, 70 termos deverão ser entregues aos moradores.

O Coordenador de Regularização Fundiária, Leonardo Barreto, assegurou que, além do Conjunto Novo Tempo I, a Prefeitura entregará nos próximos meses o papel da casa para os conjuntos que foram erguidos em forma de mutirão, como as comunidades Santa Terezinha e Parque Araxá, assim como o registro dos moradores do conjunto habitacional Planalto Universo.

Gorete Pereira pede mudança na cúpula da Segurança Pública

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Apoiadora da gestão cidista mesmo contra seu Partido da República, a deputada federal Gorete Pereira voltou a bater duro na segurança.

Ela apela ao governador Cid Gomes para que mude a cúpula da área e garante que também no Interior há sinais “explosivos” de desgaste da gestão.

Para Gorete, é um absurdo o que se registra, por exemplo, na área dos bancos onde, quase que diariamente, uma agência é alvo de assalto.

Fortaleza será sede do Encontro Brasileiro de Psicologia e Medicina Comportamental

Fortaleza vai ser sede do XXII Encontro Brasileiro de Psicologia e Medicina Comportamental. O evento ocorrerá no período de 11 a 14 deste mês, no Hotel Praia Centro (Fábrica de Negócios).

Especialistas do Brasil e do exterior participarão do encontro, que terá como tema central “Novo Tratamentos para Fobias”.

A realização é da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental e tem o patrocínio do CNPq e Capes.

Previdência complementar para servidores do Estado é aprovada por 32 votos a 9

“A Assembleia acaba de aprovar a criação do regime de previdência complementar para servidores estaduais do Ceará. Foram 32 votos a favor e nove contra. As cinco emendas apresentadas ao projeto foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares. As emendas eram de autoria de Fernanda Pessoa (PR), apoiada pelos demais integrantes da oposição. A votação do projeto deve começar em instantes. Ronaldo Martins (PRB) disse que vai votar contra. Com isso, ao menos em tese, já são 10 votos contra o projeto (são necessários 24 votos dos 46 para que a matéria seja aprovada).

Galerias
Na discussão do projeto, Carlomano Marques (PMDB) disse que “não tem nem 100 pessoas nas galerias”, o que, para ele, é sinal de que a proposta agrada à maioria dos servidores do Estado. Em resposta, manifestantes que ocupam as galerias responderam com gritos de “cassado, cassado”. Carlomano foi cassado pelo Justiça eleitoral cearense por captação ilícita de sufrágio e aguarda julgamento de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

(O POVO Online)

Grupo Pague Menos é bom negócio para o mercado financeiro, diz agência de risco

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Controlador da Pague Menos, Deusmar Queirós é só alegria.

O Grupo acaba de ganhar nota “AA” da Agência Rating, de classificação de risco. Traduzindo: a Pague Menos tem a confiança do mercado financeiro e boas perspectivas de crescimento.

Aliás, Deusmar Queiroz adianta para o Blog que, neste ano, quer fechar em cerca de 700 as filiais espalhadas pelo País.

Uma análise sobre o alerta dos lojistas quanto ao clima de insegurança no Estado

Com o título “Um toque para não recolher”, eis artigo do jornalista Fábio Campos, no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o desabafo feito pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, sobre a crise na segurança pública. Confira:

Partiu do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-CE), Honório Pinheiro, a primeira manifestação pública oriunda de uma liderança empresarial do Ceará abordando o drama da violência que nos atinge. Em artigo publicado no O POVO (edição de 29 de agosto), Pinheiro pergunta no título: “Toque de recolher?”

Em seu artigo, o presidente da FCDL foge da polêmica local. Trata da questão como um problema nacional. É compreensível, considerando o nível de relação que as entidades empresariais mantêm com os nossos governantes. Afinal, foram publicamente notórios seus comprometimentos nas disputas eleitorais passadas.

Mas, os bastidores sabem bem o que motivou a ainda discreta, porém louvável, mobilização da CDL e da FCDL em torno do tema. A saber: a enxurrada de reclamações que muitos lojistas de Fortaleza e do Interior levaram ao comando de suas entidades. Lojistas assustados e com imensos prejuízos.

Sob a pressão desses acontecimentos, as duas entidades que representam o comércio puxaram uma discussão sobre o tema. “Foi a consciência dos fatores que geraram o aumento da violência no País aliada a sensação de insegurança que sequestra e sitia até o Interior que instigou os lojistas a agirem… Cerca de 17 presidentes dessas entidades se fizeram presentes a esse encontro, todos movidos pelo objetivo de sugerir ações efetivas para a redução dos índices de violência.”

No início de maio passado, uma foto frequentou o noticiário e as redes sociais. Nela se via a fachada de uma ótica (Casas dos Relojoeiros), em Russas, de portas cerradas, e uma faixa com os seguintes dizeres: “Estamos fechados por absoluta falta de segurança. 3º assalto”.

Honório Pinheiro diz que o “o propósito é firme e imutável: queremos o direito à segurança, mas não vamos somente exigi-lo, vamos, também, contribuir para a solução… Nossa intenção é somar esforços aos que o poder público já faz, dando sugestões que o torne mais eficiente para os cearenses, que mantêm nossos negócios e que não podem viver acossados por uma onda de violência que não tem retrocedido com as ações até agora impetradas”.

Quanto à exigência por segurança, que o engajamento (quando houver) dos lojistas numa campanha seja bem vindo. No que diz respeito às contribuições a favor das soluções, não é fácil saber o que os lojistas podem fazer além de pagar regiamente seus impostos e gastar parte dos lucros com um caríssimo aparato de segurança privada. No entanto, esperemos.

De início, um bom caminho para as entidades empresariais é cobrar resultados dos dirigentes públicos. São eles os responsáveis pela (in)segurança. Cada nota fiscal que os senhores lojistas expedem financia os salários deles. Até aqui, é chocante o silêncio governamental diante da tragédia cotidiana que vai matar quatro mil cearenses até o final do ano.

A quantidade de homicídios costuma ser o item mais citado por ser o índice internacional usado para medir a violência em uma cidade, estado ou País. Porém, os assassinatos apenas formam a ponta de um grande e assustador iceberg cujas bases são os assaltos, os furtos, os sequestros relâmpagos, as explosões de agências bancárias, o tráfico e uma série de outros crimes que aterrorizam o cidadão.

O termo “Toque de recolher” certamente foi uma liberdade semântica, mas, na prática, está sendo adotado por muitos que, aos seus modos, buscam estratagemas para se deslocar, a melhor hora para sair, ardis para esconder pertences (celulares, relógios, carteira), o dinheiro do ladrão, a bolsa do assaltante, a fila para blindar o carro, a opção por não sair nos fins de semana…

Não nos recolhamos. Quando mais exposição dos fatos e gente nas ruas para reclamar, melhor.

* Fábio Campos,

Jornalista do Grupo de Comunicação O POVO. 

PIB do Ceará no segundo trimestre é de 3,95%

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1)

O PIB do Ceará relativo ao segundo trimestre deste ano ficou em 3,95%. Ou seja, ainda registrou crescimento se comparado ao mesmo período do País, que anotou 3,3%.

A informação foi divulgada nesta manhã de quinta-feira pelo presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômcia do Ceará (IPECE), Flávio Ataliba.

Com esse crescimento neste trimestre, o Ceará registra também 13 trimestres consecutivos de crescimento de sua economia acima da média nacional. O último trimestre que o Brasil cresceu mais do que o Ceará foi 2010.1.

“Esse crescimento continuado de 13 trimestres consecutivos fez com que a participação do Ceará no PIB nacional atingisse 2,16%. É o terceiro maior da história do Estado desde 1939, quando se tem estatísticas do IBGE”, acentua Flávio Ataliba.

MPF pede suspensão de repasses para obras do VLT Parangaba-Mucuripe

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“O Ministério Público Federal no Ceará ajuizou, nesta quarta-feira,, ação civil pública com pedido de liminar contra a União, o Estado do Ceará e a Caixa Econômica Federal. A ação, proposta pelos procuradores da República Alessander Sales e Alexandre Meireles, trata das obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), planejado no pacote de intervenções para suportar a demanda gerada pela Copa do Mundo de Futebol de 2014. Na ação, os procuradores pedem a suspensão imediata dos efeitos do contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Estado do Ceará, com a paralisação dos repasses de recursos federais para implantação do VLT Parangaba-Mucuripe, até que um chamado “Plano de Reassentamento e Medidas Compensatórias” seja devidamente aprovado pela Caixa e submetido à apreciação da Justiça Federal.

Dentre outros pedidos, o MPF quer, ainda, a suspensão de todos os procedimentos de desapropriação, remoção e reassentamento das famílias que serão atingidas pelas obras do ramal Parangaba-Mucuripe. Para os procuradores, a proposta oferecida pelo Estado do Ceará para reassentamento das comunidades viola o direito à moradia adequada como forma de atenuar os danos às famílias afetadas. Alessander Sales e Alexandre Meireles argumentam que a proposta apresentada pelo Governo não contempla o reassentamento prioritário nas proximidades (mesmo bairro ou bairros vizinhos) da área atualmente habitada pelas famílias atingidas. Além disso, o Estado não avaliou os imóveis vazios apontados pelas comunidades nas proximidades das casas que serão desapropriadas para o VLT.

O MPF aponta ainda que o Estado não demonstra que é impossível reassentar as famílias nas proximidades de suas atuais moradias, “pois não existe nenhum estudo demonstrando esta impossibilidade”. Quanto às indenizações, os procuradores afirmam que o Governo do Ceará não demonstra, de forma transparente, quais os critérios para determinação dos valores a serem pagos às famílias. Também não há, na visão do MPF, demostração, de forma transparente, do total de famílias impactadas pela obra.”

(Site do MPF-CE)

Dilma cancela viagem de missão precursora aos EUA

“A presidenta Dilma Rousseff cancelou o envio – a Washington (Estados Unidos) – da equipe formada por funcionários da Presidência da República, responsável por preparar a primeira visita com honras de Estado. Os brasileiros viajariam no sábado (7). A equipe, formada por seguranças, diplomatas e funcionários do cerimonial deveria ficar em Washington por cinco dias, preparar a agenda de compromissos e verificar as instalações.

Eles são responsáveis pela organização da logística da viagem, como hospedagem, transporte, rotas seguras que devem ser percorridas pela presidenta da República. Viagens de Dilma ao exterior e internas no Brasil todas são antecedidas por uma equipe precursora.

No último dia 2, Dilma sinalizou a possibilidade de adiar ou até mesmo cancelar a visita, marcada para 23 de outubro. Em meio às denúncias de espionagem, envolvendo dados pessoais dela e de assessores, a presidenta avalia a situação. Mas, oficialmente, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, evitou comentar o tema.”

(Agência Brasil)

 

Inácio Arruda cobra urgência na votação do Plano Nacional de Educação

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) está cobrando a votação de requerimento que se encontra na Mesa do Senado pedindo urgência na tramitação do Plano Nacional de Educação. Ele explica que a matéria já foi amplamente discutida pelos parlamentares e que nada impede sua votação em plenário.

“Para nós, será uma vergonha chegar ao final do ano de 2013, três anos depois de ele ter chegado ao Congresso Nacional, e dizermos: Não votamos o Plano Nacional da Educação, que é o Plano 2011/2020. É para 2020, mas nós estamos em 2013 e ainda não concluímos a sua votação”, adiantou Inácio.

Inácio defendeu o investimento de 10% do produto interno bruto (PIB) na educação, conforme previsto no plano. Ele alerta que se as fontes atuais de financiamento da educação forem mantidas, mesmo com os royalties e com o Fundo Social do Pré-Sal, o país ainda demorará cerca de 50 anos para alcançar os países em desenvolvimento em termos de qualidade da educação.

Eduardo Campos quer enquadrar Cid Gomes

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“Com a situação no Rio, na conta dos socialistas, aparentemente controlada, as atenções agora se voltam para o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). O cearense continua resistindo ao projeto nacional do partido. A exemplo de Alexandre Cardoso, que há cerca de 20 dias discordou publicamente da eventual candidatura de Campos a presidente e ao nome do ex-ministro José Gomes Temporão (PSB) para disputar o governo do Rio, a vinda de Cid Gomes ao Recife é esperada e deve acontecer em um curto espaço de tempo.

A expectativa é que seja mantida a tese de que “o PSB é um partido que tem diversidade de opiniões, mas é unido na ação”, afirmam aliados de Eduardo. No debate que a sigla vem travando no país para consolidar o nome de Eduardo, o governador cearense e o irmão dele, o ex-ministro Ciro Gomes, aparecem como principais nomes de oposição. Na avaliação deles, o melhor caminho para o PSB em 2014 é se manter na base governista e apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Uma máxima que deixa claro que quem divergir desse “lema” deverá seguir por outro caminho. Cid Gomes, por exemplo, já demonstrou interesse pelo PSD, no caso de não ter suas reivindicações na eleição estadual atendidas. Ele tem até o dia 5 de outubro, quando termina o prazo de filiações, para tomar a decisão. O núcleo forte do PSB, no entanto, está agindo para impedir a saída dele que, nesse momento, seria nociva para a construção do projeto nacional socialista.”

(Diário de Pernambuco)

Congresso prorroga por 60 dias MP que amplia perdão das dívidas rurais

A vigência da Medida Provisória 623, que dispõe sobre operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Sudene, foi prorrogada pelo período de 60 dias.  A decisão foi tomada pelo Congresso Nacional. O ato de prorrogação está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida complementa o texto da Lei da Seca, sancionada em julho ampliando as situações em que os produtores podem obter remissão de dívidas rurais. A MP estabelece as condições para as operações contratadas nos demais municípios da área de abrangência da Sudene, não incluídos na lei, desde que tenha sido decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência em decorrência de seca ou estiagem.

(Com Agência Estado)

Votação da Previdência Complementar dos Servidores gera clima quente na Assembleia

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Começou o debate, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, em torno do projeto da Previdência Complementar dos Servidores Estaduais. A deputada Eliane Novais (PSB) ocupou a tribuna para se posicionar contra a matéria, justificando que o debate precisa ser mais aprofundado. Ela acha estranho que os governos sempre reclamem de quebradeira na Previdência, enquanto o setor privado sempre tem o interesse em querer administrar tal benefício.

Eliane aproveitou para pedir ao presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PSB), que abra as galerias para o acesso a grupos de manifestantes que se encontram na parte externa do Poder. São vários servidores estaduais contrários à aprovação da matéria.

Zezinho Albuquerque disse que, por questão de segurança, não iria permitir a entrada de mais servidores às galerias.

Ex-Comandante do BOPE dá palestra em Fortaleza

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O ex-comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), do Rio de Janeiro, coronel Paulo Amêndola, também comentarista de segurança da TV Record do Rio, dará palestra em Fortaleza, nesta quinta-feira.

Paulo Amendola, que não foi o inspirador do famoso “Capitão Nascimento” do filme “Tropa de Elite”, falará, a partir das 19 horas, no auditório da Estácio FIC (Aldeota), sobre o tema “Segurança Pública”. Mas ele foi um dos fundadores do BOPE.

A palestra [é aberta ao público e tem a chancela do Curso de Direito da Estácio.

VAMOS NÓS – Eis uma boa oportunidade para muita autoridade policial daqui aprender mais um pouco de sua área.

Sílvio Santos é condenado a pagar R$ 59 mil a participante de quadro do programa

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“O STJ condenou o SBT a desembolsar 59 000 reais a um participante do quadro Vinte e Um, de perguntas e respostas, apresentado por Silvio Santos em 2007. O concorrente foi eliminado da atração depois de responder corretamente uma questão, mas que não coincidia com o gabarito da produção, que estava errado. O participante tinha de acertar qual havia sido o placar do jogo de inauguração do Estádio do Pacaembu, entre Corinthians e Atlético-MG. A partida terminou 4 a 2 para o Corinthians, como ele afirmou. Os organizadores, porém, sustentaram que os paulistas venceram por 4 a 0, e o candidato levou apenas o prêmio de consolação, de 1 000 reais.

A produção do quiz utilizou como gabarito o livro Corinthians é Preto e Branco, de Washington Olivetto e Nirlando Beirão. Aí é que mora o mico. A publicação é dividida em duas partes: uma conta fatos reais sobre a história corintiana, mas a outra, escrita em páginas pretas, é fictícia. O SBT chegou a ganhar em primeira instância, argumentando que o contrato assinado pelo participante previa a utilização do livro como bibliografia a ser considerada. A alegação, porém, caiu no STJ. Os ministros entenderam que o tema do quiz era o clube, não o livro.

O tamanho da bomba que cairá nos cofres de Silvio Santos foi decidida a partir do valor do prêmio previsto pelo programa. Se chegasse à final, o concorrente poderia ganhar até 120 000 reais. Para a Justiça, a chance perdida deve ser compensada com a metade do montante que ele poderia conquistar, 60 000 reais, menos o 1 000 reais pago no dia da eliminação.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Em 2014, é Leo Pai, Leo Filho?

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Leônidas Filho, herdeiro do secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, agora é do PSB. Ele se filiou na última semana, em ato realizado na cidade de Sobral (Zona Norte).

A ficha dele foi abonada pelo governador Cid Gomes, sob olhares do ex-ministro Ciro Gomes.

Leônidas Filho não adiantou se pretende disputar mandato em 2014. Mas não esconde que, como o pai, tem queda para a política. Bom lembrar que o ministro é nome cotado no PSB para a disputa pelo governo.

(Foto – Blog Sobral em Revista)

Metrofor – Governo ganha recurso e licitação da segunda etapa é mantida

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Cid e Dilma quando da entrega da 1ª etapa do Metrofor.

“O Estado vai manter o cronograma com as próximas etapas da licitação para a Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Ontem, o Governo conseguiu derrubar na Justiça o recurso do Consórcio Mobilidade Urbana (formado pelas empresas Marquise, Queiroz Galvão e Camargo Correia), que barrou o processo para a escolha da empresa que ficará responsável pelas obras.

O Mobilidade Urbana foi o terceiro colocado do certame e tinha requerido a inabilitação do processo licitatório. O consórcio Cetenco-Acciona apresentou o menor preço na primeira etapa da licitação (R$ 2.259.223.588,10). O segundo colocado foi o grupo formado pela Andrade Gutierrez, junto com a Odebrecht e Serveng (R$ 2.463.896.308,42).

Com a decisão da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, que acolheu o Agravo de Instrumento impetrado pelo Governo do Estado, a expectativa é de que o resultado final da licitação seja anunciado até outubro.”

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Ministro mantém prisão de Wagner Canhedo

“O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve preso o empresário Wagner Canhedo, ex-dono da falida companhia aérea Vasp. Ele foi condenado pela Justiça de Santa Catarina a 4 anos e 5 meses de prisão por crimes contra a ordem tributária e está preso desde sábado (31/8). A decisão do STJ foi de negar pedido de liminar e foi tomada monocraticamente nesta quarta-feira.

A sentença condenatória do empresário transitou em julgado na sexta-feira (30/8), e por isso a determinação de execução da pena. A determinação é de cumprimento inicial em regime semiaberto e foi cumprida por agentes da Justiça estadual do Distrito Federal a pedido da Justiça catarinense. A defesa de Canhedo, que hoje também enfrenta processos judiciais decorrentes da falência da Vasp inclusive um que discute dívida trabalhista de R$ 1 bilhão, pediu que ele cumprisse sua pena em prisão domiciliar. Alegou que ele já está em idade avançada (77 anos) e é “portador de doença grave”.

O HC cujo pedido de liminar foi negado pelo ministro Og Fernandes foi impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que negou apelação para Canhedo ficar preso em casa. O ministro explicou que o mesmo pedido já havia sido negado por ele mesmo em outro HC, na segunda-feira (2/9), este impetrado contra decisão do TJ do Distrito Federal. O ministro aplicou a Súmula 691 do STJ, que veda a concessão de liminar contra decisão que negou liminar em Habeas Corpus, mas não discutiu o mérito.”

(Consultor Jurídico)

Mesmo aliados, PDT e PCdoB votarão contra Previdência Complementar Estadual

“Embora com tendência de aprovação folgada, projeto do Governo que altera Previdência de servidores do Estado deve enfrentar resistência de segmentos que não costumam votar contra Cid Gomes (PSB). Aliadas do governador, bancadas do PDT, PSDC e PCdoB devem seguir orientação nacional dos partidos e votar contra a proposta do Executivo – prevista para ser apreciada hoje na Assembleia.

Juntos, os partidos contabilizam seis deputados que, com exceção de Heitor Férrer (PDT), costumam votar com o Governo. Somados a Eliane Novais (PSB), Fernanda Pessoa (PR) e Antônio Carlos (PT) – todos críticos ao governo -, a votação começa com placar de nove votos contra. Sindicatos anunciam protestos para hoje e opositores esperam que a pressão atraia outros deputados da base a votarem contra o projeto.

“É uma questão programática do PDT. Não temos dúvida de que essa medida é extremamente prejudicial para política de valorização do servidor público. (…) Além disso, há dúvida de que será muito ruim para o Estado, pois vai ampliar déficit da previdência nos próximos 15 anos”, diz o deputado federal André Figueiredo, presidente do PDT no Ceará – sigla que possui quatro deputados.

Lula Morais (PCdoB) também afirma que seu partido tem orientação de voto contrária à medida. Já Ely Aguiar (PSDC) diz que vota contra a proposta pois ela “tiraria direitos adquiridos” de servidores. “Não se pode apenar o servidor”. Líder do governo na Casa, José Sarto (PSB) contesta: “Se não houver mudança, a previdência vai quebrar”.

(O POVO)

Eunício Oliveira: Vice-Governador tem todos os espaços no PMDB

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“O senador Eunício Oliveira, que preside o PMDB estadual, garante: o partido abre espaços para quem quiser se apresentar como candidato a cargo majoritário ou proporcional em 2014. Refere-se à queixa, nesta Vertical, de Domingos Neto, filho do vice-governador Domingos Filho que tem nome listado como governamentável, mas sem condições de evoluir com tal projeto na legenda.

Eunício lembra: o PMDB deu espaços para Domingos ser vice-presidente do partido, deu espaços também para ele ser hoje vice-governador e não tolhe espaço de quem quer que seja para amadurecer projeto eleitoral.

Nos bastidores, aguarda-se a saída do vice-governador para outra legenda. Porque o PMDB está sob controle, em todos os sentidos, do seu presidente estadual.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

DETALHE – Eunício Oliveira encontra-se na Alemanha, onde participa de encontro na área da Segurança. Só retorna domingo, segundo assessores.